Dino dá uma “aula” aos ministros do STF e suspende penduricalhos em todo o país

Dino suspende “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes

Dino mostra que ainda há ministros que merecem respeito

Samantha Klein
CNN Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os chamados “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes da República, no país inteiro.

A decisão dele vem no bojo da aprovação, nesta semana, do projeto da Mesa Diretora que abre brecha para o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto do funcionalismo para alguns cargos.

PRAZO PARA REVER – A cautelar determina que, em até 60 dias, órgãos de todos os níveis da Federação revisem as verbas pagas e suspendam aquelas que não possuam base legal. Além disso, cobra do Congresso Nacional a edição da lei que regulamente quais verbas indenizatórias são efetivamente admissíveis como exceção ao teto.

A decisão será submetida ao Plenário, em data ainda a ser definida pela Presidência do STF.

Na decisão, o ministro alerta para o uso indevido de verbas “indenizatórias” que, na prática, servem para turbinar salários e ultrapassar o limite previsto na Constituição. Apenas parcelas indenizatórias expressamente previstas em lei podem ficar fora do teto, conforme entendimento já consolidado pelo STF.

TETO CONSTITUCIONAL – Segundo Dino, a medida, baseada em decisão da Corte de fevereiro do ano passado, reforça o cumprimento do teto constitucional de remuneração.

O ministro também citou o presidente Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para dar ciência da decisão com o objetivo de que sejam adotadas medidas políticas e legislativas para cumprir a determinação.

Na prática, todos os penduricalhos ilegais, sem previsão legal, precisam ser suspensos. Segundo líderes da Câmara ouvidos pela reportagem da CBN, além de derrubar os “penduricalhos”, uma das metas é rediscutir uma revisão do teto constitucional, evitando que valores sejam pagos fora da legislação. Ou seja, trata-se de um repasse, já que esses auxílios não sofrem desconto de imposto de renda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Flávio Dino elaborou um voto histórico. Está tentando eliminar um dos maiores problemas do país, que é a exploração do Estado pelo homem. O serviço público não pode nem deve ser fator de enriquecimento ilícito de servidores. O jovem que pretende ser rico deve disputar no mundo dos negócios. Tentar ficar rico como funcionário público é uma distorção escatológica, digamos assim, algo verdadeiramente repugnante. Vamos apoiar Flávio Dino, que pode se transformar num exemplo para o STF. (C.N.)

9 thoughts on “Dino dá uma “aula” aos ministros do STF e suspende penduricalhos em todo o país

  1. aula de subserviência. capacho togado. faz o que lula manda. Só que foi tiro no no pé, porque vai acirrar mais aida os animos entre planalto e congrresso. dino é pau mandado togado. sempre grato ao lula que teve o descaramento de colocá-lo no supremo. dino é grato, cumpre as ordens do patrão. Brasil dos descarados. simples asssm.

  2. Costeando o alambrado.
    Deu no painel do leitor da folha:
    “‘Desconheço democracia pujante que tenha sido imposta pelos EUA no mundo’, diz leitora.”
    Vou postar aqui como se fosse o Painel do Leitor da Tribuna da Internet:
    “Desconheço um comunismo pujante que tenha sido imposto pela União Soviética e China”
    Pergunto, quantos desses tais regimes pujantes os leitores comunistas daqui da Tribuna conhecem?

  3. E pensar que a esquerda não gosta de anistia.
    “Venezuela aprova em primeira votação anistia que restaura direitos políticos da oposição.”
    E a ‘nossa’ esquerda, baba, uiva e faz espuma no canto da boca contra a anistia dos ‘perigosos terroristas’ do oito de janeiro.
    Quanto coerência no farisaísmo.
    Para esse tipo de gente ser fariseu é o supra sumo do intelecto superior.

  4. Quando ele ou outro qualquer mandar acabar com o tal “cartão corporativo”, ai sim, vou acreditar que a coisa é pra valer.
    Estas extravagâncias tipo cartão corporativo, bolsa ditadura, distribuição de esmolas pelos governos, começou no mandato do “príncipe dos sociólogos”,
    o inacreditável FHC, e tem servido de moeda de troca ao PT.

  5. TODO nosso apoio ao ministro Dino. O teto tem que ser diminuído e RESPEITADO pelos 3 poderes. Na minha opinião o teto deveria ser, no mínimo, referente a 20 salários mínimos. No máximo.

  6. Sr. Newton

    Por falar em funcionário público….

    O caso da Ultrafarma volta ás páginas policiais, ao deixar ás paginas de Saúde….

    O “corruptor” e corruptor, aquele que passava a grana para os funcionários públicos está livre leve e solto, curtindo sua maravilha de Mansão com caviar, lagosta, vinhos franceses raros e caros…

    Fiscal que tem mansão de R$ 7 mi nos EUA entra na lista da Interpol por propinas da Ultrafarma…

    https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2026/02/05/fiscal-que-tem-mansao-de-r-7-mi-nos-eua-entra-na-lista-da-interpol-por-propinas-da-ultrafarma.htm?cmpid=copiaecola

    O serviço público não pode nem deve ser fator de enriquecimento ilícito de servidores. O jovem que pretende ser rico deve disputar no mundo dos negócios. Tentar ficar rico como funcionário público é uma distorção escatológica

  7. E num futuro se o chicote mudar de mãos, ouviremos entre o pranto e ranger de dentes, “Como eram gostosos os nossos penduricalhos.”
    Diziam, “com os penduricalhos que ficamos com a tripa forra, não nos importávamos se a patuleia desvairada, hehehe, e o lumpemproletariado estivesse com as tripas vazias.”
    Dom $talinacio Curro de La Grana, cadê o pão e circo, foi com sua picanha transformada em brioches fez o outro Luiz, o XVI, perderem a cabeça na guilhotina.
    Marat, Danton e Robespierre fizeram uma limpa.

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