Bolsonaro e Braga Netto enfrentam cenário mais adverso
Ana Flor
G1
Dentro do Superior Tribunal Militar (STM), o julgamento dos condenados por tentativa de golpe no STF é considerado imprevisível, mas dois dos réus que podem ter a perda de patente por indignidade determinada pelos ministros têm situação considerada mais grave: o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto.
Na análise do caso de Bolsonaro, segundo ministros, ex-ministros da Corte e especialistas na Justiça Militar afirmaram que pesará o antecedente de já ter sido julgado no STM por conduta irregular. Entre 1987 e 1988, Bolsonaro foi julgado duas vezes, por diferentes Conselhos de Justificação. Condenado por unanimidade na primeira instância, foi considerado não culpado em 1988 por maioria do STM.
SEGUNDA VEZ – “Antecedentes pesam na análise dos ministros militares”, afirmou o professor da UFRJ e historiador Carlos Fico. “Sempre existe a aura de ser ‘uma segunda vez’”, diz ele. No caso de Braga Netto, a imagem chamuscada dentro das Forças Armadas se dá pelos ataques orquestrados a militares do alto comando, na tentativa de mobilizar apoio para a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, segundo mensagens e documentos encontrados pelos investigadores.
Em tese, a decisão do STM é apenas dizer se pessoas que foram condenadas em última instância por ataque à democracia e tentativa de golpe de Estado não são dignas do oficialato. Uma reação aos crimes graves a que os cinco, agora réus no STM, foram condenados. Além deles, Mauro Cid foi condenado, mas a uma pena de até dois anos, que não leva o caso à análise do STM. A pena do tenente-coronel foi diminuída pelo acordo de colaboração.
COM CAUTELA – No tribunal, entretanto, o caso de Augusto Heleno e até de Almir Garnier será visto com cuidado por ministros militares. Heleno, pela saúde e idade, mas sobretudo por ser admirado dentro do tribunal. Já Garnier, lembra um analista que acompanha o tribunal, tem entre ministros ex-colegas de almirantado.
“De qualquer forma, um ministro terá que buscar muitos argumentos para dizer que não concorda que aquelas pessoas são indignas para o oficialato mesmo com uma condenação porque conspiraram contra a democracia”, pondera.
Adendos, em:
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O que mais pesa é o STM ter uma mulher no comando. “Jamais ia estuprar você, você não merece”. “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”. Poderia passar o dia escrevendo declarações machistas de um certo “capitão” de meia tigela. Um covarde!!! Tá ferrado e levará o general consigo pro buraco.
Em 1999, o então presidente do Congresso Nacional, senador Antônio Carlos Magalhães (ACM), defendeu publicamente a extinção do Superior Tribunal Militar (STM).
Argumentos:
ACM classificou o sistema da Justiça Militar como “ultrapassado” e argumentou que os crimes militares poderiam ser absorvidos pela justiça comum.
Posicionamento: Ele defendia que a Justiça Militar já teria cumprido sua função histórica e que sua estrutura era desnecessária.
Reação: A defesa da extinção gerou reação do próprio Tribunal Militar na época.
Apesar da forte articulação de ACM enquanto presidente do Senado e do Congresso (1997-2001), o STM não foi fechado.
Pela primeira vez na história a mais antiga corte superior do Brasil, que é a segunda instância dos soldados rasos maconheiros (a imensa maioria dos casos que julga é de uma trivialidade espantosa, que não justifica seus custos) pode fazer um serviço partidário (de onde veio a Presidenta da vez mesmo?) que preste.
Mas a sua extinção ainda é mais do que defensável.
Sou totalmente a favor da extinção da justiça militar.
Se o chicote mudar de mãos essa retaliação acaba.
A esquerda é um câncer metastático contaminou o organismo todo.
Militares melancia passou a ser o padrão.