Decisão atinge oficiais condenados a 16 anos de prisão
Ana Pompeu
Folha
O ministro Alexandre de Moraes, do STF(Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (8) que a Polícia Militar do Distrito Federal declare a perda dos cargos públicos dos cinco coronéis condenados por omissão durante os ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Segundo o relator, com base na jurisprudência do STF, não há controvérsia sobre a possibilidade de perda do posto e da patente de oficial como consequência de condenação criminal, seja por crime militar ou comum.
A corporação enviou um ofício ao ministro no último dia 25 pedindo orientações sobre o cumprimento da decisão de expulsar Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Naime Barreto, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro. O relator respondeu ao questionamento na decisão.
OMISSÃO – Moraes reproduziu trecho do voto dado por ele pela condenação no qual afirma que as condutas dos militares foram “marcadas pela omissão deliberada no cumprimento do dever funcional” e têm “manifesta incompatibilidade com a permanência no serviço público”.
Os ex-integrantes da cúpula da corporação tiveram pena de 16 anos de prisão fixada pela Primeira Turma pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, o colegiado também havia decretado a perda dos cargos públicos.
“Não há, portanto, qualquer dúvida em relação à decisão proferida […] uma vez que, nos termos da tese firmada no julgamento do ARE 1.320.744/DF, de minha relatoria, a perda da graduação da praça pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum”, disse Moraes.
PERDA DOS CARGOS – Os oficiais estão presos desde 11 de março na chamada Papudinha, em Brasília, mas a decisão do Supremo que condenou o grupo determinou também a perda dos cargos públicos. Como mostrou a coluna Painel, a situação dos cinco coronéis hoje causa apreensão na Polícia Militar do DF. Enquanto as tropas temem que a decisão de Moraes abra um precedente capaz de encurtar o rito de expulsão da categoria, familiares relatam angústia com a possível perda da aposentadoria.
No ofício enviado a Moraes, a PMDF reafirma seu “integral e incondicional compromisso com o fiel e imediato cumprimento” da decisão, mas diz haver uma dúvida sobre o regime constitucional específico aplicável aos militares estaduais e do DF sobre a perda do posto e da patente.
“A questão assume relevo particular em razão da condição dos atingidos —oficiais já na inatividade (reserva remunerada)—, circunstância que recomenda a definição mais precisa acerca da forma de implementação do comando decisório, especialmente diante das especificidades do regime jurídico-constitucional aplicável à categoria”, diz o documento.
POLICIAIS MILTARES CONDENADOS:
Coronel Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro.
Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral da PMDF em 8 de janeiro, promovido a comandante-geral pelo interventor Ricardo Cappelli no dia 9.
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do DOP (Departamento de Operações) da PMDF, de licença em 8 de janeiro.
Coronel Paulo José Ferreira, chefe interino do DOP em 8 de janeiro devido à folga de Naime.
Coronel Marcelo Casimiro, ex-comandante do 1º CPR (Comando de Policiamento Regional) da PMDF.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um grave erro judiciário de Moraes e da Primeira Turma do STF. O coronel Jorge Naime Barreto estava de férias, viu o problema na TV e correu para a Praça dos Três Poderes, para ajudar a repressão aos manifestantes. Como pode ser acusado de omissão? (C.N.)
Mais gente se ferrando na vida em razão da malfadada tentativa de golpe do ex-mito, que não está e nunca esteve nem aí com o destino daqueles que se ferraram e ainda se ferram por sua causa.
Será que vai condenar o general do lula por abrir as portas para a turma do pt
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“O CÍRCULO INVISÍVEL: O POUCO QUE MANDA NO MUITO E NUNCA PRECISA APARECER.”
“Essa imagem não mostra apenas um rosto conhecido e uma frase forte.
Ela toca numa suspeita que atravessa gerações: a de que o poder mais perigoso nunca grita, nunca se candidata e nunca precisa aparecer no centro do palco.
Durante anos, as massas foram treinadas para acreditar que o mundo é governado apenas por presidentes, partidos, guerras e eleições.
Mas quem observa os bastidores do tabuleiro sabe que existe uma possibilidade muito mais inquietante: a de que o verdadeiro comando esteja concentrado em um núcleo pequeno, silencioso e fora do alcance da percepção comum.
Observe a estrutura da mensagem.
Não se fala apenas de dinheiro.
Fala-se de bancos, meios, recursos.
Ou seja: crédito, narrativa e sobrevivência material.
Quem influencia essas três colunas não precisa usar coroa, farda ou púlpito.
Já governa sem ser visto.
E é exatamente aí que mora o verdadeiro terror.
Porque o sistema não precisa controlar cada país diretamente.
Basta tocar as engrenagens das quais todos dependem: — financiamento
— informação
— escassez
— e medo
Quando isso acontece, os líderes visíveis viram administradores temporários.
Os debates públicos viram fumaça.
As crises viram ferramentas.
E a população passa a viver dentro de um roteiro escrito por mãos que nunca entram no enquadramento.
A pergunta proibida não é “quem disse isso?”.
A pergunta proibida é: quem continua lucrando, influenciando e sobrevivendo enquanto impérios mudam, governos caem e multidões brigam entre si?
Porque quem estuda o padrão vê a repetição: — crises redistribuindo riqueza sempre para o topo
— narrativas globais se alinhando rápido demais
— recursos sendo usados como instrumento de pressão
— e a velha lógica do sistema: fazer parecer disputa onde pode haver coordenação
Agora conecte os pontos: — dinheiro moldando política
— mídia moldando percepção
— recursos moldando dependência
— e a possibilidade de que o verdadeiro centro de poder esteja sempre um passo atrás daquilo que o público consegue enxergar
Isso não é apenas influência.
Isso é arquitetura de comando invisível.
A imagem sugere algo que o sistema odeia que as massas formulem com clareza:
que talvez o mundo não seja governado por quem aparece na superfície…
mas por quem controla o crédito, o ruído e o acesso ao essencial sem jamais precisar dar explicações ao povo.
E quando alguém ousa apontar para esse núcleo, o mecanismo reage como sempre: ridiculariza, distorce, polariza e transforma tudo em caricatura…
porque o instante em que a população começa a rastrear o poder fora das instituições formais é o instante em que o teatro começa a falhar.
Porque um sistema criado para nos manter na ignorância nunca nos dará as chaves para a verdadeira liberdade. O livro “A Narrativa do Controle” escrito por Asier Magán explodiu minha cabeça, você já leu? Baixe no link do nosso perfil ou comente “LIVRO” e descubra a verdade agora.”