Motta defende aprovação da proposta até junho

Laura Scofield
Folha

Com o aval do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto da misoginia começará a ser discutido na próxima semana na Câmara dos Deputados e deve ser votado em plenário em junho, antes do recesso parlamentar. A proposta será analisada por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

“Nós vamos perseguir essa meta (combate à violência contra a mulher) discutindo, ouvindo a todos os partidos, para que o projeto de lei da misoginia também possa ser aprovado, dando mais uma demonstração desta Casa no compromisso a darmos às nossas mulheres a condição de viverem em um país mais seguro”, afirmou o presidente em coletiva de imprensa nesta semana.

CRONOGRAMA – Motta se reuniu com Tabata Amaral para definir o cronograma de tramitação do projeto. De acordo com a deputada, o grupo de trabalho fará quatro audiências públicas “para ouvir a sociedade, os movimentos, juristas, para ouvir quem tem dúvida, dialogar com quem hoje não apoia, construir uma maioria aqui na Câmara”.

Depois, a ideia é analisar o projeto direto no plenário em regime de urgência, ou seja, sem passar por comissões. Amaral será a relatora do texto. Motta escreveu nas redes sociais que se compromete a levar o projeto ao plenário antes do recesso.

A versão atual do texto define a misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e a inclui entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo. Atualmente, a legislação pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

INJÚRIA MISÓGINA – Se aprovado, o projeto também passará a punir a “injúria misógina” com penas de dois a cinco anos, que pode ser aumentada se o crime for cometido por duas ou mais pessoais. Além disso, praticar, induzir ou incitar a misoginia se tornará crime punido com reclusão de um a três anos e multa, que podem ser acrescidos se houver uso de redes sociais ou presença em eventos esportivos, religiosos ou culturais.

O texto também especifica que o juiz deverá considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos.

CONTESTAÇÃO – A punição pela injúria misógina é um dos pontos contestados pelos bolsonaristas. “Essa lei pune principalmente a palavra, é controle”, disse a deputada Bia Kicis (PL-DF) à Folha no fim de março. Já Amaral considera o projeto urgente: “A gente sabe que essa violência começa com agressão verbal”, afirmou em vídeo após reunião com Motta. No sábado (25), uma manifestação em São Paulo pediu a aprovação do projeto.

Proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o texto foi aprovado no fim de março pelo Senado, com 67 votos a favor e nenhum contra. Se aprovado pela Câmara com poucas alterações, poderá ir direto à sanção presidencial. Se não, retorna para análise do Senado, que dará a palavra final sobre a proposta.