Equipe econômica estuda mudanças em reajustes de benefícios temporários do INSS

Fazenda estuda desvincular benefícios do reajuste do salário mínimo

Pedro do Coutto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira a devolução de parte da Medida Provisória editada pelo governo que limitava créditos de PIS e Cofins. Pacheco afirmou que foi uma decisão “constitucional, de afirmação do Poder Legislativo e tranquilizadora para os setores afetados”. “O que se observa é que há uma inovação tributária [na MP] sem que haja observância da regra constitucional da noventena”, disse Pacheco, em plenário, ao anunciar sua decisão.

“Dessa forma, com absoluto respeito da prerrogativa do poder Executivo e do presidente da República, o que se observa é o descumprimento da regra do artigo 195 da Constituição, o que impõe à presidência impugnar essa matéria com a devolução desse dispositivo [que trata do PIS/Cofins]”, acrescentou em seguida.

DESVINCULAÇÃO – Enquanto isso, o governo tomou uma iniciativa que traz consigo um desastre político de dimensões enormes. Trata-se de um estudo também na área da Fazenda para desvincular os direitos dos aposentados e pensionistas do INSS do salário mínimo.

Integrantes da equipe econômica passaram a defender nos bastidores mudanças em benefícios temporários pagos pelo INSS, como o auxílio-doença, o auxílio-reclusão (pago a dependentes de presos em regime fechado) e o auxílio por acidente de trabalho. Uma das ideias sobre a mesa do Ministério da Fazenda é a desvinculação desses benefícios dos reajustes do salário mínimo.

O piso nacional é ajustado a cada ano considerando o ganho real, o que tem pressionado as despesas da Previdência. Há avaliação de que desvincular as aposentadorias permanentes, do INSS, do mínimo seria muito difícil politicamente, com risco de derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, a opção de desvincular benefícios temporários é vista como mais palatável.

REGRA – Integrantes do governo a par das discussões afirmam que isso não significa que os benefícios temporários não teriam ganho real, mas a regra de reajuste seria diferente dos demais. Pela política atual de reajuste do salário mínimo, o piso nacional é corrigido pelo resultado do Produto Interno Bruto e pela inflação.

Só a tentativa de tal iniciativa, causa um efeito profundamente negativo e que se colocado em prática atingiria diretamente 32 milhões de segurados. Esse número de pessoas tem direito ao reajuste atual e a sua desvinculação só poderia trazer consigo uma redução salarial. Claro, pois se o governo cogita a desvinculação é porque no fundo deseja reduzir os vencimentos daqueles que trabalharam a vida inteira e recebem em função das oscilações do piso mínimo do país.

DISPOSITIVO  – Para isso, o governo teria que desvincular através de lei o dispositivo legal que assegura a mobilidade salarial de homens e mulheres que trabalharam durante décadas para conquistar, através de suas contribuições, o direito a receber seus vencimentos com base no salário mínimo.

Tal direito está contido na lei e prevê o reajuste do piso em janeiro de cada ano juntamente com a entrada em vigor do piso salarial. Mudar este vínculo será um desastre social de enormes proporções com repercussão sobre a popularidade do presidente Lula da Silva. O governo sofre derrotas por falta de sintonia não apenas com o Congresso Nacional, mas também com a realidade social e política do país. Ficará difícil resgatá-las antes das eleições municipais de outubro.

O silêncio dos olhos e a certeza de que a natureza agora é morta

jorge ventura | Prosa em poema

Jorge Ventura, em recente encontro de poetas

Paulo Peres
Poemas & Canções

O publicitário, ator, jornalista e poeta carioca Jorge Ventura, no poema “Emoldurados”, inspirou-se em telas da natureza morta.

EMOLDURADOS
Jorge Ventura

a laranja cortada à faca
sobre a mesa (gomos e gumes)
não exala mais o cheiro das manhãs

móveis da sala cozinha e quarto
abrigam tardes e noites imóveis
como cestas de nozes e avelãs

restam flores palavras secas
migalhas rostos tristes
expectativas inanimadas

afora o sol pela porta pintada a óleo
o  silêncio dos olhos e a certeza
de que a natureza agora é morta

Anistia requer um amplo consenso, por isso não terá chances de ser aprovada

Coluna | Sem anistia para | Brasil de Fato - Rio Grande do Sul

Desta vez, existe forte oposição ao projeto que dá anistia

Dora Kramer
Folha

A proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos três Poderes da República embute intenções outras e começa a tramitar na Câmara, mas não tem chance de prosperar, mesmo se aprovada.

Por mais que deputados de direita sejam favoráveis, de olho em um futuro perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, por mais que esse campo tenha conseguido impor derrotas ao governo no Congresso, falta ao projeto o essencial: consenso.

PRESSUPOSTOS – A anistia política requer concordância das forças em jogo, motivação para a construção de um bem nacional e mobilização popular. Tudo isso esteve presente na anistia de 1979; nada disso está presente na proposta atual.

O então ditador-presidente, João Figueiredo, assinou a lei num mês de agosto, há 44 anos, não por uma concessão espontânea. Viu-se obrigado a fazê-lo por pressão da sociedade, que, quatro anos antes, em 1975, começou a se organizar por intermédio de agremiações muito influentes à época, como a Ordem dos Advogados (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Essas organizações valeram-se da promessa do antecessor de Figueiredo, Ernesto Geisel, de iniciar uma “lenta, gradual e segura” abertura do regime. Foi longo e muito negociado o caminho para aquele passo fundamental da transição da ditadura para a retomada da democracia. A oposição ao regime precisou fazer concessões, como incluir os crimes dos militares para promover um perdão “amplo, geral e irrestrito”.

CRÍTICAS ATÉ HOJE – O modelo rende críticas e questionamentos até hoje, mas foi o possível para o entendimento da ocasião, conforme mais de uma vez consignou o STF quando instado a se manifestar sobre a questão.

O que temos agora? Nada que diga respeito à obtenção de um bem nacional. Não dispõe de consenso nem de unida mobilização popular.

Por isso, não passará. Se passar, não vai pegar.

Em plena guerra, é retomada a luta para derrubar Netanyahu em Israel

Gabinete de guerra de Israel sofre baixa e Gantz pede eleições | Brasil 247

Benny Gantz é o primeiro líder israelense a defender a paz

Carlos Newton

Não teve o devido destaque na imprensa o afastamento de Benny Gantz do Gabinete da Guerra, que governa Israel desde o ataque terrorista do Hamas, no início de outubro. A renúncia do líder do Partido União Nacional tem um significado importantíssimo, porque revela que está sendo retomada a articulação para derrubar o primeiro-ministro Benjamin Netanyhu e formar um novo governo.

Interessante notar que Netanyahu foi salvo justamente pela agressão do Hamas. Em outubro, tudo indicava que seu governo perderia a maioria no Parlamento e fatalmente seria derrubado.

SALVO PELA GUERRA – O premier vinha perdendo apoio no Palácio do Knesset, em Jerusalém, sede do Legislativo, uma Assembleia unicameral e eleita de forma direta, composta de 120 membros. Em outubro, Netanyahu estava praticamente derrotado quando houve o ataque do Hamas e foi formado o Gabinete de Guerra, com a participação do líder oposicionista Benny Gantz e do ministro da Defesa, general Yoav Gallant, que entrou na política após deixar o serviço ativo e se elegeu deputado.

O ataque terrorista foi uma coincidência tão grande que fez circular um boato de que o governo teria “facilitado” a investida do Hamas. Bem, teorias conspiratórias à parte, o fato é que Israel, a pretexto de combater o terror, partiu para cima e está literalmente destruindo a Faixa de Gaza.

A imprensa israelense foi amordaçada e apoia o governo incondicionalmente. Mas isso é inútil na era da internet, porque tudo vaza e a opinião pública israelense se sente desconfortável quando toma conhecimento das atrocidades cometidas contra mulheres, crianças e idosos palestinos, em repetidos crimes de guerra.

TUDO DE NOVO – Benny Gantz, que não é nenhum pacifista e já foi ministro da Guerra, tem senso de oportunidade e percebeu que já é hora de poupar a população civil palestina. Em maio, ele apresentou um plano de paz bastante factível e deu a Netanyahu prazo até o último sábado, dia 8, para cessar as hostilidades.

Netanyahu fingiu que não era com ele e foi em frente, ordenando novos ataques a Rafah, pequena cidade de 21 mil habitantes, onde estão confinados quase um milhão de refugiados, que só têm recebido ajuda humanitária por via aérea.

Como Netanyahu não quer saber do excelente plano de paz apresentado por Estados Unidos, Arábia Saudita, Catar e Egito, o líder Gantz retornou ao Knesset para minar Netanyahu, dia após dia.

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P.S. 1
As perspectivas são sombrias. Netanyahu acha que pode destruir o Hamas, expulsar os palestinos, ampliar o território de Israel, e joga todas as fichas nisso. Mas o Hamas é indestrutível, porque cada criança palestina morta significa o fortalecimento do grupo terrorista, que tem financiamento iraniano e de outras nações árabes.

P.S. 2Se Benny Gantz não conseguir derrubar Netanyahu, é possível que jamais haja paz. E assim a Terra Santa, de onde surgiram as maiores religiões do mundo, pode se eternizar como a Terra da Guerra e do Ódio, que Deus nos perdoe. (C.N.)

Petistas criaram um ‘gabinete do ódio’ e faturam alto divulgando fake news 

Capa do perfil de Thiago dos Reis no X (antigo Twitter) tem foto tirada com Lula; ele é o youtuber governista com maior alcance na internet

Thiago dos Reis é um dos mestres das fake news do PT

Vinícius Valfré e Tácio Lorran
Estadão

O influenciador Thiago dos Reis se tornou um dos maiores produtores de conteúdo político do País replicando, em favor do governo Lula (PT), a receita de sucesso do “gabinete do ódio” da gestão Jair Bolsonaro (PL). Os vídeos que publica misturam desinformação e agressividade contra adversários políticos, método que rende audiência e dinheiro, além de responder a 15 processos na Justiça. Filiado ao PT, o youtuber de 36 anos pauta as bolhas digitais e acumula, sozinho, mais de 1 bilhão de visualizações no YouTube desde 2017.

Procurado, Thiago dos Reis negou receber informações de dentro do Palácio do Planalto e alegou que seu canal defende a democracia, ao contrário do “gabinete do ódio”. Também afirmou que jamais recebeu dinheiro do governo. A Justiça tenta encontrá-lo, mas não tem endereço certo.

TUDO IGUAL – Nesta segunda-feira, 10, o Estadão mostrou que o Palácio do Planalto despacha com ‘gabinete da ousadia’ do PT para pautar redes e influenciadores governistas. Integrantes da Secom, do PT nacional e das lideranças da sigla no Congresso fazem ‘reunião de pauta’ todas as manhãs com réplica petista do ‘gabinete do ódio’ para definir temas a serem explorados. O secretário de comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto, admite que aciona influenciadores ‘quando tem necessidade’.

Com 1,5 milhão de inscritos no seu canal principal, Thiago dos Reis é uma das principais vozes em defesa do governo Lula nas redes sociais e tem a família Bolsonaro como um dos alvos preferenciais.

Apesar de frequentemente divulgar informações falsas ou descontextualizadas, o influenciador é recomendado por petistas que o classificam como relevante na “luta democrática”.

FAKE NEWS EM SÉRIE -Entre os conteúdos populares do canal Plantão Brasil, há títulos como “Foto de Michelle (Bolsonaro) beijando outro homem causa alvoroço”, “Acabou pra ele – Anunciada a morte de Bolsonaro!!”, “Micheque abandona Bolsonaro! Quase saíram no tapa ontem”, “Revelada ligação de Bolsonaro com caso Marielle e provas aparecem!”, “Revelada ligação de Bolsonaro com Comando Vermelho” e “Eduardo Bolsonaro ameaça de morte Alexandre [de Moraes]”.

Ele também propaga como “fake” a facada sofrida por Bolsonaro na campanha de 2022 e chegou a publicar que o empresário Luciano Hang teria matado a própria mãe durante a pandemia de covid-19 para “fazer teste” e obter lucro – ela morreu após ser internada com a doença.

Outra informação falsa que ele disseminou foi a de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria comprado um sapato de R$ 20 mil com dinheiro público em Dubai.

NOTÍCIAS FALSAS – Vídeos de Thiago dos Reis no canal Plantão Brasil, que soma cerca de 1 bilhão de visualizações, usam informações falsas ou fora de contexto, além de montagens

Vídeos de Thiago dos Reis no canal Plantão Brasil, que soma cerca de 1 bilhão de visualizações, usam informações falsas ou fora de contexto, além de montagens Foto: Plantão Brasil via YouTube

A atuação de Thiago dos Reis rende dinheiro. O YouTube remunera os criadores de conteúdo com base no volume de visualizações geradas. Os dados das receitas são restritos aos donos, mas existem ferramentas que estimam os ganhos publicamente. A plataforma de monitoramento de métricas Social Blade calcula que a receita mensal do Plantão Brasil pode chegar a US$ 110 mil por mês, o equivalente a cerca de R$ 550 mil.

DOAÇÕES NO PIX – Thiago também pede contribuições via Pix na descrição dos vídeos que publica. Foram 9,8 mil conteúdos nos últimos cinco anos somente no canal principal. Eles somaram, até a última segunda-feira, 10, um total de 989 milhões de visualizações, segundo dados do YouTube desde 2017.

Para efeito comparativo, o número supera os de conhecidos canais de influenciadores da direita, como Kim Paim (201 milhões desde 2019) e Hipócritas (161 milhões desde 2014).

Thiago tem o mesmo número de seguidores que o Canal Gov, operado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para notícias governamentais. Mas o veículo oficial, criado 11 anos antes do de Thiago, não soma mais do que 286 milhões de visualizações nos vídeos produzidos pelos servidores. O canal oficial do presidente Lula acumula 429 milhões. O do PT, 75 milhões de exibições.

CONVERSA FIADA – Com a tragédia climática no Rio Grande do Sul, Thiago tem atuado para defender o governo e desqualificar adversários. Em um vídeo postado no dia 9 de maio, diz que Lula “mandou” R$ 50 bilhões para o Rio Grande do Sul: “O maior pacote de ajuda da história. Maior que a ajuda que o Bolsonaro deu para o Brasil inteiro na pandemia”.

Boa parte dos R$ 50 bilhões anunciados pelo presidente para os gaúchos é composta por empréstimos que serão concedidos e que terão quer ser pagos. Em relação ao combate à pandemia, o governo federal gastou R$ 665 bilhões contra a covid-19 entre 2020 e 2022, durante o governo Bolsonaro, segundo dados do Tesouro Nacional.

Por outro lado, ele também é criticado por setores de seu campo ideológico justamente por abusar das fake news e recorrer ao mesmo expediente que lulistas criticavam do bolsonarismo. “Um desserviço às pessoas de esquerda que seguem esse troço”, escreveu o jornalista do site governista DCM, Pedro Zambarda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– E o famoso ministro Moraes não suspende o passaporte, não manda prender, não bloqueia contas, não desmonetiza, não faz nada, nada mesmo, deixando os petistas criadores de fake news à vontade para seguir o caminho do crime. É a Justiça de mão única e cega de um olho. (C.N.)

Ministro acusado de corrupção imita Lula e diz ser “perseguido político”

Lula tem admiração por Juscelino e não queria se livrar dele

Fabio Serapião e Mateus Vargas
Folha

A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Juscelino foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

O ministro criticou a atuação da PF e disse que o indiciamento é uma “ação política e previsível”. “Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”, afirmou Juscelino.

DOIS IRMÃOS – As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele atuava como deputado federal.

Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro. O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).

“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”, afirmou Juscelino após o indiciamento.

OBRAS DE CODEVASF – A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

Juscelino passou a ser investigado após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido na primeira fase da operação Odoacro. Como revelou a Folha, as mensagens mostram diálogos do empresário e de Juscelino sobre a execução de obras e a destinação das emendas.

O jornal revelou que a empreiteira havia obtido a vice-liderança em licitações da Codevasf apesar dos indícios de crimes contra o seu suposto dono de fato, Eduardo DP. Mostrou ainda que a empresa utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nada de novo no front ocidental. Filho de pilantra e irmão de pilantra, o ministro Juscelino tinha tudo para ser pilantra e realmente não decepcionou a família. O jovem político mostra que já está pronto para substituir o pai no reino da pilantragem em que o Maranhão foi transformado. (C.N.)

Stédile arrasa o governo Lula, que “não está fazendo nada pela reforma agrária”

CPI do MST convoca João Pedro Stédile para prestar depoimento

Stédile diz que só dá uma nota 3 para o governo de Lula

Luísa Marzullo
O Globo

Um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, João Pedro Stédile, criticou o governo do presidente Lula (PT) e a demora por reforma agrária. Em entrevista ao site “O Joio e O Trigo”, Stédile afirmou que a gestão não tem feito nada para agilizar o processo.

“O governo não está fazendo nada na reforma agrária. É uma vergonha. Nós já estamos há um ano e meio, não avançamos. Desapropriação não avançou. O crédito para os assentados não avançou, nem o Pronera. O Pronera é o negócio mais civilizatório que qualquer governo de direita pode fazer porque é viabilizar o acesso dos jovens camponeses à universidade. Então é uma vergonha”.

NOTA TRÊS – Stédile completou o raciocínio dando nota três para a política implementada no terceiro mandato do presidente. “Não pode dizer que falta dinheiro. Então, se antes eu dei (nota) cinco porque era amigo do Paulo Teixeira, agora para o programa de reforma agrária, eu dou (nota) três”.

O líder do MST citou como problemática a frente ampla montada pelo presidente para se eleger contra Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições, que não estaria colocando os pleitos do movimento como prioridade.

“Eu estou cansado, já perdi a paciência de ouvir ministro dizer que não há incompatibilidade entre a agricultura familiar e o agronegócio” — afirmou.

PRESSÕES DO MST – Na semana passada, o MST voltou a invadir a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, em protesto pela nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como novo superintendente. Cerca de 300 manifestantes ainda estão no local hoje. Esta foi a segunda vez que o movimento protestou contra a indicação de Nascimento. A primeira ocorreu no final de abril.

Apesar de ter substituído o primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no cargo, Nascimento faz parte do mesmo grupo político. O MST pleiteia a nomeação do servidor José Ubiratan.

Aliado histórico do PT, o MST aumentou a pressão sobre o governo e encerrou o “Abril Vermelho” contabilizando 35 invasões de terra — número 150% maior que o do mesmo período do ano passado, quando o movimento protagonizou 14 ocupações. Os dados são de um levantamento do GLOBO, feito com base em informações disponibilizadas pelo próprio MST.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
E agora? Se Lula precisar do “exército do Stédile”, não vai aparecer ninguém. Se conseguir um cabo e um soldado, já está de bom tamanho. (C.N.)

Cármen Lúcia quer impugnar a mentira política, mas não traçou um bom plano

O histórico de manobras de Cármen Lúcia que afetam Lula | bloglimpinhoecheiroso

Charge do Carvall (Jornalistas Livres)

Demétrio Magnoli
O Globo

“O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. Ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras e vilanias, reproduzem-se e parecem intransponíveis. Não são: contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável. A raiva desumana que se dissemina produzindo guerras entre pessoas e entre nações tem preço — e o preço pago por ceder ao medo e aos ódios é a nossa liberdade mesma”.

Em seu discurso de posse na presidência do TSE, a ministra Cármen Lúcia declarou guerra ao ódio e à mentira. Prometeu, por meio dessa guerra, preservar “nossa liberdade”.

IDEIA PERIGOSA -Fosse o editorial de um jornal destinado a exaltar o valor da imprensa profissional na era das redes sociais, pouco haveria a corrigir (a raiva é muito humana e, talvez, exclusivamente humana — e não é ela a causa das guerras entre nações). Mas, como programa de ação dos juízes eleitorais em ano de eleições municipais, deve ser classificado como ideia (perigosa) fora de lugar.

Verdade e mentira só são relativamente fáceis de distinguir na esfera factual. Mesmo assim, os juízes eleitorais precisariam exercitar autocontenção: o que fazer quando Lula atribui as investigações da Lava-Jato a um comando do Departamento de Justiça dos Estados Unidos?

Na esfera do discurso político, tudo depende dos pressupostos — da visão de mundo que informa o sujeito da fala.

DEMOCRACIA DEMAIS – Bolsonaro clamava defender a “liberdade dos brasileiros” ao atacar as instituições democráticas. Sob o ponto de vista da extrema direita, liberdade e democracia são conceitos antagônicos.

Lula proclamou, vezes sem conta, que há “democracia demais” na Venezuela. Sob o ponto de vista de certas correntes da esquerda, a democracia representativa não passa de democracia falsa, porque “burguesa”.

Em sua guerra pela verdade, Cármen pretende impugnar a mentira política?

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – O princípio constitucional da liberdade de expressão não foi mencionado pela guerreira Cármen. Em seu lugar, emergiu a liberdade de informação, que não é a mesma coisa. E ainda adjetivada: apenas a “séria e responsável”.

Quem decide sobre o cumprimento de tais requisitos? Na ditadura militar, era a Divisão de Censura da PF. O TSE pretende assumir as funções do órgão extinto?

A lei exige definições objetivas, precisas. A liberdade de expressão não é um direito absoluto. Seus limites legais estão delineados pela proibição à conclamação direta à violência contra indivíduos, grupos sociais ou instituições e, ainda, pela criminalização da calúnia, da injúria e da difamação.

Mas, em sua posse, Cármen navegou pelos mares tempestuosos da subjetividade, expressa nos adjetivos e, especialmente, no substantivo “ódio”. A guerra contra o ódio não figura na lei. Com que ferramentas a juíza travará seu combate virtuoso?

NÓS CONTRA ELES – O discurso político manipula, desde sempre, a retórica do antagonismo: “nós” contra “eles”. O conservadorismo atribui a “eles” uma coleção de vícios que contaminam a sociedade.

O populismo reivindica falar em nome do Povo (assim, com maiúscula), contra uma Elite (maiúscula, também) desalmada. Há “ódio” nessas retóricas clássicas? Guerra contra a “mentira” e o “ódio”. O que faria a Cármen de hoje diante da peça publicitária petista de 2014 em que Marina Silva foi graficamente acusada de retirar a comida da mesa dos pobres?

“A mentira é um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades, um desaforo tirânico contra a integridade das democracias”, disse ela.

MENTIRA POLÍTICA – A passagem central do discurso de posse eleva a mentira à condição de inimigo existencial da democracia, descortinando uma latitude quase ilimitada para a ação judicial do TSE.

Mas a mentira é tão antiga quanto a política. As plataformas de redes sociais simplesmente aceleraram sua disseminação. O Brasil carece de legislação reguladora das redes, pois a Câmara engavetou um projeto de lei salpicado de temerárias imprecisões.

Com base em que lei a presidente do TSE conduzirá suas batalhas pela verdade? Cármen vai à guerra sem mapas ou GPS, armada apenas de sua santa indignação. Não é um bom plano.

Haddad revela que não tem plano B para MP que compensa desoneração

Crise política: Lula e ministros deixam Haddad no alvo da crise com o  Congresso | VEJA

Haddad está cada vez mais desprestigiado neste governo

Nathalia Garcia
Folha

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (11) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem um plano alternativo para a MP (medida provisória) que trata de mudanças no PIS/Cofins para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de pequenos municípios.

Segundo ele, uma alternativa será construída em conjunto com o Senado. No fim da tarde desta terça, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a devolução ao governo Lula de parte da MP que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins.

DISSE HADDAD – “O Senado assumiu uma parte da responsabilidade por tentar construir uma solução. Nós vamos colocar toda a equipe da Receita Federal à disposição do Senado para a gente tentar construir uma alternativa, uma vez que tem um prazo exíguo e que precisa encontrar uma solução”, afirmou Haddad.

“Não temos [plano B]. Nós estamos preocupados porque identificamos fraudes nas compensações de Pis/Cofins, então, nós vamos ter que construir também uma alternativa para o combate às fraudes, que essa seria uma saída, mas eu já estou conversando com alguns líderes para ver se a gente encontra um caminho”, acrescentou.

O chefe da equipe econômica citou irregularidades da ordem de R$ 25 bilhões e diz que apresentará números aos parlamentares para dar sequência às tratativas.

APRESENTAR OS NÚMEROS – “Nós temos que sentar com o Congresso Nacional. Primeiro, apresentar os números, porque os deputados e senadores precisam ter clareza do quanto a arrecadação está perdendo”, disse. “Nós não vamos fazer nada antes de expor os números para os parlamentares, porque não adianta você reapresentar um projeto sem que as pessoas estejam minimamente familiarizadas com o que está acontecendo.”

Segundo Haddad, a possibilidade de devolução da MP foi debatida em audiência com Pacheco e com Lula na segunda-feira (10), mas nunca esteve na mesa o governo retirar o texto voluntariamente. O ministro disse que o presidente não demonstrou qualquer tipo de incômodo sobre o tema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa desoneração foi uma grande burrice de Dilma Rousseff, que ajudou a quebrar a Previdência. Agora, está difícil consertar, porque Lula alega que “gastar é viver”. Além de se julgar um grande economista, Lula é também um tremendo filósofo… (C.N.)       

Índice de governabilidade de Lula atinge pior patamar e é afetado pelo Congresso

Daniel Galvão
Estadão

A série de crises do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso tiveram impacto no índice de governabilidade (I-Gov) do petista e colocam sua gestão em situação “de risco”. A conclusão está expressa em estudo elaborado pela empresa de inteligência de dados 4Intelligence com exclusividade para o Estadão/Broadcast. Segundo levantamento da empresa, o I-Gov de Lula registrou a taxa mais baixa em maio, atingindo 40,4%. É o pior patamar no terceiro mandato do presidente.

O índice de governabilidade é resultado de levantamento para medir as condições do governo de pôr em prática suas prioridades e emplacar sua agenda em relação aos demais poderes e ainda sua repercussão na opinião pública.

TRÊS FATORES – Segundo o estudo, a queda está “fortemente impactada pela relação com o Poder Legislativo”. A empresa de inteligência analisa três fatores para montar o índice: se o governo consegue aprovar MPs no Congresso; se sofre derrotas em julgamentos no Supremo Tribunal Federal; e como está seu índice de aprovação nas pesquisas de opinião.

O levantamento da empresa de inteligência de dados aponta ainda que “é abaixo dos 40% que a situação se torna insustentável e de onde um presidente teria que sair rapidamente”. Em abril, o I-Gov foi de 43%. Segundo o levantamento, o índice de maio põe Lula em “zona de risco”.

“Tal citação está associada aos cinco meses em que Dilma ficou abaixo dos 40 pontos entre abril e agosto de 2015. Depois disso, o pedido de impeachment foi aceito pela Câmara em dezembro. A presidente seria afastada menos de um ano depois, em maio de 2016, para se defender.

COMO SE SAFAR? – Bolsonaro passou um mês abaixo dos quarenta pontos, no final de 2021, depois do fatídico evento de 07 de setembro daquele ano, em que atacou o STF e pediu a ajuda de Michel Temer para se livrar de problemas mais agudos. A partir de então, se apegou ao Progressistas, ao orçamento secreto e à necessidade de reeleição, escapando da zona aguda de desconforto.

A pergunta, assim, é: o que fará Lula para se distanciar desse perigoso resultado?”, diz o relatório da pesquisa. O documento indica, no entanto, que o cenário não significa que há risco de queda de Lula, mas sim de um “maior imobilismo” no momento.

Em relação ao Legislativo, o governo teve nova queda em maio, com o I-Gov atingindo 14%, ante 18% do levantamento anterior. O estudo atribui o desempenho à “perda de 11 medidas provisórias (MPs) e com o saldo de zero” na aprovação desse tipo. De acordo com a 4Intelligence, o resultado deixa o governo com a pior marca na “dimensão do Legislativo”. “Episódios recentes, envolvendo a negociação de outras pautas, voltam a reforçar a fragilidade do Executivo em construir a articulação política junto ao Legislativo”, afirma o levantamento.

TAMBÉM NA JUSTIÇA – Já no Judiciário, houve uma queda de 5 pontos porcentuais, chegando a 60%. O estudo conclui que os desafios permanecem ligados às dificuldades de uma “pauta interrompida e de ações associadas a governos anteriores”, apesar da vitória relativa à reoneração da folha de pagamento.

Já em relação à opinião pública, o índice chegou a 47,1%, o terceiro mês consecutivo no patamar de 47% e o quarto abaixo de 50%, o que não acontecia com Lula desde o início deste mandato.

Segundo a pesquisa, “o resultado incomoda o Planalto, que busca reorganizar o trabalho de comunicação oficial em torno do desafio de aprimorar sua imagem junto a uma sociedade cindida politicamente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A coisa está ficando feia, e o governo agora é que está completando um ano e meia. E a meteorologia política índica que, daqui em diante, a oposição ao governo tende a se intensificar. (C.N.)

Lula reclama de “erro do governo” ao tentar compensar a desoneração 

Lula está “muito irritado” e pode intensificar crítica a Israel, dizem  fontes | CNN Brasil

Se Bolsonaro diz ser imbrochável, Lula se considera inerrável

Bruno Boghossian e Catia Seabra
Folha

Em reunião com auxiliares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou de erros do governo na tentativa de criar uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.

A queixa foi feita por Lula em seu encontro semanal com ministros e líderes do governo. Segundo relatos feitos por quatro participantes, o presidente afirmou que sua equipe deveria ter negociado uma fonte de receitas no momento em que firmou um acordo para manter a desoneração.

REAÇÃO NEGATIVA – A edição de uma medida provisória que restringe o uso de crédito presumido de PIS/Cofins provocou uma reação negativa do setor produtivo e terminou com uma derrota do governo.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a devolução do texto, decisão que acaba com sua validade. A desoneração, por sua vez, continua valendo.

Integrantes do governo apontam que as críticas de Lula foram direcionadas para toda a equipe. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda no final de maio, recebeu aval da Casa Civil e foi apresentada à equipe de articulação política. A medida foi assinada por Lula no dia 4 de junho.

FALTOU NEGOCIAR – Na avaliação de Lula, de acordo com os relatos desses aliados, o governo deveria ter negociado de maneira simultânea o acordo que deu sobrevida à desoneração e a medida para compensar uma renúncia estimada em R$ 26,3 bilhões.

O Palácio do Planalto, no entanto, levou quase um mês para formalizar uma solução para o caso. O governo fechou em 9 de maio um acordo com o Congresso para preservar a desoneração da folha em 2024 e iniciar uma transição gradual para o fim do benefício a partir do ano que vem. A manutenção da desoneração era uma demanda dos parlamentares.

A negociação envolveu o STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu uma liminar e determinou a criação de uma medida compensatória para cobrir o valor da renúncia. O governo pediu à corte a retomada da desoneração no dia 17 de maio.

DEMOROU DEMAIS – Auxiliares de Lula apontam que a Fazenda tentou elaborar uma medida de compensação ao longo de todo esse processo, mas não conseguiu fechar uma proposta dentro do prazo das negociações com o Congresso e o STF.

O tempo foi curto porque, sem a suspensão da liminar, os municípios e empresas estariam submetidos a uma tributação maior já no dia 20 de maio.

A avaliação política de Lula é que o governo teria mais força nas negociações caso a medida de compensação estivesse em conjunto com a manutenção da desoneração.

RECLAMAÇÕES – Desde o anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins, o Ministério da Fazenda foi alvo de uma enxurrada de reclamações de associações setoriais e de frentes parlamentares, que pediam a devolução da medida ao Executivo.

O setor mais afetado seria o agronegócio, que precisaria seguir regras mais rígidas para compensação dos tributos pagos sobre insumos na cadeia e não poderia se ressarcir de créditos presumidos, uma espécie de valor fictício concedido como benefício fiscal.

Reportagem da Folha mostrou que a proposta azedou os ânimos de empresários com o governo e foi avaliada como uma demonstração de que a atual gestão está disposta a tirar dinheiro de onde puder para não cortar gastos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Lula deu um jeito de não culpar diretamente Haddad e fez críticas ao governo. Ora, se a culpa foi do governo, isso significa que o culpado é o próprio Lula, por óbvio. Mas ele não erra. Se Bolsonaro se considera imbrochável, Lula é do tipo inerrável. Os dois se merecem. (C.N.)

Presidente do Solidariedade é alvo da PF por haver desviado R$ 36 milhões

Presidente do Solidariedade é alvo de operação da PF por suposto desvio de  R$ 36 milhões

Eurípedes Jr. comprou um hicóptero para se locomover

Elijonas Maia
da CNN

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (12) 45 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão preventiva por desvio de dinheiro do fundo eleitoral. A CNN apurou que o principal alvo dos agentes é Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade.

Eurípedes – que também foi dirigente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sigla que se fundiu ao Solidariedade em 2023 – é um dos alvos de mandado de prisão preventiva; dos sete que foram expedidos, apenas o dele ainda não foi cumprido. A PF faz buscas para localizar o político.

TRÊS ESTADOS – Os mandados são cumpridos no Distrito Federal, em Goiás e São Paulo, sendo em endereços ligados ao político e locais pertencentes ao Solidariedade.

Em Brasília, quatro ex-candidatos a deputados distritais pelo Pros também são alvos de buscas. A PF aponta que as candidaturas foram laranja, para recebimento de dinheiro do fundo partidário.

Segundo a investigação da PF, em apenas uma candidatura laranja houve um repasse de R$ 2 milhões. Em outra, R$ 1,5 milhão. O total de desvio atribuído ao presidente da legenda é de R$ 36 milhões, mas os investigadores dizem que o número pode ser ainda maior.

HELICÓPTERO – As fraudes antigas, segundo a PF, aconteceram entre 2019 até o ano passado. A tesoureira do Pros, à época, também é alvo da PF nesta terça.

A Polícia Federal aponta, ainda, que Eurípedes Júnior comprou um helicóptero para si com dinheiro público, desviado do fundo eleitoral. Em 2015, a aeronave foi comprada por R$ 2,4 milhões, cerca de R$ 5 milhões em valores atuais .

O helicóptero é um Robinson R66 Turbine, e, assim como imóveis e outros veículos, faz parte de uma série de aquisições irregulares do partido durante a gestão de Eurípedes Júnior, segundo apurações da Polícia Federal.

MUITOS CRIMES – As investigações apontam que ele usava o helicóptero para fins pessoais em deslocamentos de Planaltina (GO), onde tem residência, até a sede do partido, em Brasília.

A PF também diz que o político desviou maquinários de obras particulares. Por conta desses casos, ele é investigado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto e os demais relacionados a crimes eleitorais.

A CNN tenta contato com Eurípedes Júnior para comentar a operação e aguarda resposta. Em nota, o Solidariedade disse que “são fatos ocorridos antes da união do Pros com o Solidariedade”. “Estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos”, disse o partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nenhuma novidade. Há tempos se sabe quem é Eurípedes Júnior, que fundou um partido com objetivo único de enriquecer ilicitamente. A investigação da PF demorou tanto que os crimes dele devem estar quase prescrevendo, o que é normal aqui no Brasíl.  (C.N.)

Tarcísio reúne Campos Neto e banqueiros em jantar após homenagem ao presidente do BC

Tarcísio afaga Campos Neto e a bolsonaristas com homenagem

Pedro do Coutto

Numa manifestação nitidamente de cunho político, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu na última segunda-feira uma medalha na Assembleia Legislativa (Alesp), e foi homenageado num jantar no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, oferecido pelo governador Tarcísio de Freitas. Ao tecer elogios a Campos Neto, Tarcísio afirmou: “A gente conhece pessoas fora da curva, e Roberto Campos é um desses caras, que se destaca pela densidade. Eu não fazia um road show (apresentações de oportunidades de negócios) sem entender o cenário econômico que ia acontecer no Brasil. O que ele dizia, acontecia”.

Por causa da independência do BC, os diretores da autoridade monetária, incluindo o presidente, têm mandatos por período fixo. Assim, Campos Neto, indicado por Bolsonaro, seguiu no cargo no terceiro mandato do presidente Lula da Silva. O mandato termina no fim do ano, quando então Lula poderá indicar um novo presidente do BC.

COMPANHEIROS – Tarcísio e Campos Neto trabalharam juntos na gestão do ex-presidente Bolsonaro, entre 2019 e 2022. Ele disse que não viajava para divulgar projetos do Brasil antes de fazer uma visita ao presidente do Banco Central para “entender qual era o cenário que estava vindo”.

Ambos parecem autênticos companheiros de uma etapa política definida e que pode mirar em um possível impulso de Campos Neto a Tarcísio de Freitas para concorrer às eleições presidenciais de 2026. Mas há uma dificuldade. Tarcisio teria que renunciar ao governo de São Paulo seis meses antes do pleito e naturalmente vacilaria entre disputar um novo mandato do governo e deixar o projeto presidencial para 2030. É uma decisão difícil de ser tomada pelo atual governador de São Paulo.

ASILO – Mais de 140 envolvidos no vandalismo do 8 de janeiro de 2023 que depredaram Brasília atravessaram a fronteira com a Argentina e agora buscam asilo político naquele país. Trata-se de um caso de extradição que o governo brasileiro terá que pedir. Não se sabe, entretanto, qual comportamento do governo argentino, uma vez que a Casa Rosada não vem mantendo relações cordiais com o governo brasileiro.

Mas também conceder asilo político a depredadores que não são absolutamente perseguidos, é uma situação difícil de se verificar falta lógica em tal procedimento. Como o governo Milei se configura pelo imprevisto e pela hostilidade gratuita que marca o seu relacionamento com o governo Lula da Silva, é possível que surja um novo obstáculo na relação entre os dois países.

No Dia dos Namorados, não esqueça de beijar aquela pessoa que embeleza sua vida

Peres em estúdio, gravando uma música

Carlos Newton

O advogado, jornalista, analista judiciário aposentado do Tribunal de Justiça (RJ), compositor, letrista e poeta carioca Paulo Roberto Peres homenageia o dia de hoje através deste “Soneto dos Namorados” e festeja seu amor à bela Cristina.

SONETO DOS NAMORADOS
Paulo Peres

Dia dos Namorados.
Corações iluminados,
Beijos, abraços, amores,
Poemas, canções e flores.

Nos salões dos sentimentos
Sob luz de velas e violinos
Casais eternizam momentos,
Sonhos reais, cristalinos.

O namorar é o vital sabor
Da idade, descoberta e valor
Cuja beleza maior está na grandeza modesta.

Invoco à bênção futura
Cultivar do passado a ternura
Aos hoje namorados em festa.

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Vicente Limongi Netto - YouTube

Limongi, jornlista e poeta

O jornalista, escritor e poeta amazonense Vicente Limongi Netto é uma das pessoas mais queridas de Brasília. Sempre trabalhou em política, mas coloca poesia em tudo o que escreve. Era muito amigo de Helio Fernandes, que publicava os artigos de Limongi na Tribuna da Imprensa e lhe dedicava um carinho muito especial. 

NAMORAR É GOSTAR DE VIVER
Vicente Limongi Netto

Namorar é pintar a alma de emoção
e vestir o coração de alegria.
A faísca dos olhares atrai paixões.
Mãos dadas são dedos entrelaçados
com amor e com muita ternura.

Namorar é sonhar com o futuro.
Um coral de anjos e estrelas
vem saudando o amanhecer.
É bom passear ao ar livre.
Sentir o orvalho nas plantas 
e apreciar o aroma das frutas.
Tudo isso se torna exigência
do encantamento do romance.
Namorados são parceiros
 da boa energia e do paraíso.
Namorar é gostar de viver. 

Após embate com Elon Musk, ministros do Supremo fazem greve de ex-Twitter

Sobras eleitorais geram atrito entre Barroso e Moraes no STF

Moraes pergunta a Barroso se o ministro já voltou a tuitar…

Bernardo Mello Franco
O Globo

O embate com o bilionário Elon Musk fez ministros do Supremo Tribunal Federal reduzirem as postagens ou simplesmente deixarem de usar o X, o antigo Twitter. Atacado pelo dono da plataforma, Alexandre de Moraes vai completar cinco meses sem tuitar. Sua última publicação foi em 11 de janeiro, quando parabenizou o ex-colega Ricardo Lewandowski pela nomeação como ministro da Justiça.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também aderiu à greve velada. Trocou a plataforma de Musk pelo Instagram, onde mantém presença assídua em fotos e vídeos.

DICAS CULTURAIS – O ministro suspendeu o hábito de tuitar dicas semanais de livros, filmes e músicas. No governo passado, ele chegou a usar essas listas para rebater críticas de Jair Bolsonaro.

Em solenidade na segunda-feira, uma seguidora abordou Barroso e quis saber por que ele se afastou do X.

“Parei de tuitar quando eles resolveram brigar com a gente”, disse o ministro. “Mas estou pensando em voltar”, avisou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Uma desforra virtual e ocasional, tipo Piada do Ano, com prazo para terminar, que lembrar a velha anedota do matuto que comprou uma passagem de ônibus de São Paulo para o Ceará. Na viagem, ele se desentendeu com o motorista e resolveu se vingar. “Como você fez?”, perguntou o amigo. E ele respondeu: “Comprei outra passagem, ida-e-volta, fui, mas não voltei…”. (C.N.)

AGU cria nova crise para Lula, ao “declarar” extinto o marco temporal indígena

Tese do marco temporal vai beneficiar gigantes da mineração com projetos em terras não homologadas - InfoAmazonia

Indígenas protestam infantilmente contra o marco temporal

Carlos Newton

É tanta crise que fica difícil encontrar algum ministério do atual governo que esteja dando certo. Um dos problemas mais graves é o marco temporal das terras indígenas, que a Constituinte determinou fosse em 1988. Ou seja, os indígenas teriam direito reconhecido de exigir a demarcação de todas as terras que estivessem ocupando naquele ano, e os demais litígios já em discussão na Justiça seriam resolvidos caso a caso

Durante três décadas essa tese foi acatada, sem oposição, até que houve recursos ao Supremo, que em setembro de 2023 julgou que o marco temporal não deveria prevalecer, mas esqueceu de decidir em que bases deveria passar a ser feita a demarcação. Criou-se, assim, mais uma situação de insegurança jurídica.

CONGRESSO REAGE – Em resposta ao julgamento equivocado do Supremo, o Congresso aprovou uma lei recriando esse marco. O presidente Lula da Silva fez vetos à proposta, mas eles foram derrubados pelo Legislativo, em dezembro, e a lei está em vigor desde então.

O relator é Gilmar Mendes, que no final de abril suspendeu todos os processos judiciais que tratam da validade dessa lei e abriu uma tentativa de conciliação. E agora, complicando tudo, aparece o ministro José Messias, da Advocacia-Geral da União, para tumultuar a questão.

Com base em sua suposta sabedoria jurídica, Messias decretou que o marco temporal para demarcação não pode ser alvo de negociação, simplesmente porque o Supremo já havia rejeitado sua validade, vejam a que ponto vai a ignorância dessas autoridades.

TUDO SE NEGOCIA – Na ânsia de bajular Lula, que é contra o marco, mas sem explicar os motivos, o doutor Messias decide derrubar a regra com apenas uma canetada – a sua. Não percebeu que Gilmar Mendes colocou o assunto em debate justamente para saber os argumentos pró ou contra, de forma a propiciar um balanceamento.

Messias não apresentou justificativa contra o marco, porque não encontrou. E não a encontrou, porque não existe. O marco foi a solução encontrada após exaustivas negociações, que tiveram a participação dos próprios índios, representados por 18 caciques, das principais tribos

A pedido da Funai, eu mesmo os levei ao gabinete do cacique Ulysses Guimarães e ao escritório onde o relator Bernardo Cabral trabalhava escondido, na Gráfica do Senado. Recentemente, conversei com Cabral aqui no Rio, onde ele mora, e o ex-ministro comentou que todas as reivindicações dos índios foram aceitas. Seus direitos estão primorosamente defendidos na Constituição.

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P.S. 1
Recordar é viver. É necessário haver um marco temporal, para facilitar as decisões da Justiça, porque toda demarcação é contestada judicialmente. Por isso os caciques aceitaram a regra, que jamais foi criticada por eles na Constituinte. Davi Yanomami, um dos participantes, está vivo e pode falar a respeito. Bernardo Cabral também deveria ser ouvido, para clarear o raciocínio dos opositores do marco temporal. Como dizia François Rabelais, 500 anos atrás, a ignorância é a mãe de todos males.

P.S. 2Essa barbeiragem da AGU cria ainda mais divergências entre o governo, o Supremo e o Congresso, mantendo o país mergulhado em permanente crise. Para quê? Ora, para nada.  (C.N.)

Macron parte para o “tudo ou nada” contra a extrema-direita na França

após partido de | Internacional

Macron dissolveu o Parlamento para tentar a última cartada

Deu na CNN

A decisão do presidente francês Emmanuel Macron de dissolver a Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento francês, foi vista como um terremoto político na França. Mas Macron não causaria tanta turbulência à toa. A dissolução foi sua única saída para tentar relançar um governo que vem sofrendo derrotas consecutivas da extrema direita. Um tudo ou nada.

Macron tomou a decisão depois que as pesquisas de boca de urna das eleições do Parlamento Europeu revelaram que a lista de eurodeputados do partido de extrema-direita de Marine Le Pen, o União Nacional, obteve 32% dos votos, contra 15% do partido centrista de Macron, o Renascimento. O Place Publique, de esquerda, ficou em terceiro lugar, com 14%.

AVANÇA A DIREITA – Não só na França, como na Europa, a extrema direita avançou ao explorar o descontentamento com a imigração, a criminalidade e a crise inflacionária.

Diante da derrota, Macron fez um discurso em rede nacional na noite de domingo (9) para anunciar a dissolução da Assembleia e a convocação de eleições legislativas antecipadas. Ele informou que o primeiro turno será no dia 30 de junho e o segundo no dia 7 de julho, a poucos dias da Olimpíada, que começa em 26 de julho.

Ao anunciar a decisão, o presidente francês admitiu a sua derrota. “Eu não poderia, no final deste dia, agir como se nada tivesse acontecido”. E acrescentou: “Acima de tudo, é um ato de confiança. Confio em vocês, meus queridos compatriotas, na capacidade do povo francês de fazer a escolha mais justa para si e para as gerações futuras.”

DUAS DERROTAS – Em outras palavras, Macron paga para ver o seu apoio reforçado e diz que confia no povo francês para garantir isso. O motivo de a decisão ter sido vista como “audaciosa”, “ousada” e “extremamente arriscada” reside no fato de que nas últimas duas oportunidades os franceses não confirmaram as apostas de Macron.

Nas eleições legislativas de 2022, o presidente francês já tinha perdido a maioria absoluta parlamentar. E desde então tem enfrentado dificuldades para governar, vide a Reforma da Previdência. O principal projeto da gestão de Macron teve que ser aprovado à força – com o uso do artigo 49.3 da Constituição, que dispensa a aprovação da Assembleia Nacional – porque o presidente temia não ter o apoio da maioria dos deputados.

Agora, com o partido de Le Pen angariando o dobro dos votos nas eleições europeias, a fragilidade do governo Macron se evidencia pela segunda vez.

MORTE LENTA – Interlocutores próximos a Macron afirmam que ele já considerava dissolver a Assembleia há seis meses. Seria uma tentativa arrojada de relançar o seu segundo mandato, marcado pela ausência de uma maioria parlamentar absoluta, para voltar a dar as cartas do jogo, em vez de assistir à morte lenta do macronismo nos próximos três anos.

A três anos do fim do seu mandato, Macron convida os franceses a atestar que ele pode governar até as eleições presidenciais de 2027. Esta é a sexta vez em que a Assembleia Nacional é dissolvida na França desde a instauração da Quinta República, em 1958. Nas últimas cinco vezes, em quatro a maioria presidencial foi confirmada.

Mas a aposta de Macron acontece em um contexto político novo, de ascensão da extrema direita, não só na França. Os resultados das eleições ao Parlamento revelam que o fenômeno se manifesta em boa parte da Europa.

DE GAULLE E CHIRAC – Os críticos do macronismo dizem que o presidente francês não repetirá o feito de Charles de Gaulle em 1968, quando a dissolução permitiu ao governo ganhar a maioria absoluta depois das revoltas estudantis de maio de 1968. E pode acabar como Jacques Chirac, em 1997, quando a dissolução permitiu aos socialistas retornarem ao governo.

Se as eleições garantirem a maioria parlamentar a Marine Le Pen, Macron dificilmente renunciaria ao cargo. Mas seu governo perderia o cargo de primeiro-ministro e seria iniciado o chamado “governo de coabitação”, termo usado na França quando o presidente e o primeiro-ministro vêm de campos políticos opostos.

Le Pen e Jordan Bardella, candidato que lidera a lista do União Nacional, buscaram durante a campanha enquadrar as eleições europeias como um referendo sobre o mandato de Macron. Agora, Macron dobra a aposta e marca a data do seu referendo convocando as eleições legislativas para o fim do mês.

Hamas aceita “termos gerais” do plano de paz, mas Israel mantém os ataques

Palestinos caminham em rua com edifícios destruídos na cidade de Khan Yunis, na Faixa de Gaza

Palestinos nas ruínas de Khan Yunis, na Faixa de Gaza

Deu na Folha

Um dia após o Conselho de Segurança da ONU aprovar uma proposta apresentada pelos Estados Unidos para estabelecer um cessar-fogo na guerra entre Israel e Hamas, líderes da facção terrorista disseram nesta terça-feira (11) que o grupo está disposto a aceitar o plano e pronto para negociar os detalhes.

Em viagem pelo Oriente Médio, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que a declaração representa um “sinal de esperança” para apaziguar o conflito que se arrasta há oito meses.

AVANÇOS E RECUOS – Mediadores do Qatar e do Egito confirmaram o recebimento de uma sinalização positiva do grupo terrorista, mas um dos negociadores disse à agência de notícias AFP que a facção exigiu emendas ao plano de Washington, o que colocaria em dúvida a viabilidade de sua implementação.

Já o governo israelense negou avanços nos diálogos. À agência Reuters uma autoridade disse, sob condição de anonimato, que o Hamas pretende mudar os principais parâmetros da proposta aprovada pela ONU, incluindo os planos para a soltura de reféns ainda mantidos em cativeiros na Faixa de Gaza.

Antes da resposta do Hamas, um funcionário do governo israelense havia dito que a proposta dos EUA permitiria a Israel alcançar seus objetivos na guerra, incluindo a destruição do grupo terrorista e a libertação de reféns, segundo o jornal The New York Times. Ele não afirmou, porém, se Tel Aviv pretendia aceitar o acordo, e o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, tampouco havia sinalizado essa possibilidade.

CESSAR COMPLETO – O Hamas, por sua vez, divulgou comunicado após responder à proposta reiterando exigências já apresentadas durante o conflito. “A resposta dá prioridade aos interesses do povo palestino e enfatiza a necessidade de um cessar completo da agressão em curso em Gaza”, afirmou o grupo numa declaração conjunta com o Jihad Islâmico.

Em tese, algumas das demandas apresentadas pela facção contrariam aquele que tem sido o mantra de Netanyahu desde o início do conflito — de que a guerra só terminaria com a destruição total do Hamas. Assim, as partes ainda parecem distantes de um acordo.

As discussões sobre os planos pós-guerra ainda continuarão nos próximos dias, ponderou Blinken, que voltou a se reunir com autoridades israelenses nesta terça, em Tel Aviv.

OITAVA TENTATIVA – O chefe da diplomacia americana desembarcou em Israel na segunda-feira, em sua oitava visita ao Oriente Médio desde o início do conflito, para pressionar as partes envolvidas a estabelecerem um cessar-fogo

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que as autoridades americanas estavam avaliando as emendas propostas pelo Hamas. Ele enalteceu o envio de uma resposta formal do grupo terrorista, descrita por ele como útil para a construção dos diálogos, mas também não confirmou avanços.

A mais recente proposta para cessar-fogo aprovada pela ONU foi apresentada no final de maio pelos EUA e propõe uma trégua de três fases.

AS ETAPAS – Na primeira fase, haveria um cessar-fogo completo por seis semanas, a retirada de todas as tropas das áreas habitadas de Gaza e a libertação de reféns sequestrados pelo Hamas em troca de centenas de prisioneiros palestinos. Ao mesmo tempo, passaria a haver um fluxo de 600 caminhões de ajuda humanitária entrando no território palestino todos os dias.

Na segunda fase, Hamas e Israel negociariam um fim para a guerra, e o cessar-fogo continuaria em vigor durante essas negociações. A terceira fase consistiria em um plano de reconstrução do território palestino.

“A administração dos EUA enfrenta um verdadeiro teste para cumprir os seus compromissos de obrigar a ocupação a pôr fim imediatamente à guerra, numa implementação da resolução do Conselho de Segurança da ONU”, disse Abu Zuhri, um alto funcionário do Hamas, nesta terça.

MAIS MORTES – Apesar da aprovação do plano pelo Conselho de Segurança, palestinos disseram que as forças israelenses que operam na cidade de Rafah, no sul de Gaza, explodiram um conjunto de casas nesta terça, e que um ataque aéreo na Cidade de Gaza, no norte, matou ao menos quatro pessoas.

Os EUA são os principais aliados e o maior fornecedor de armas a Israel, mas, assim como parte da comunidade internacional, tornaram-se críticos em relação ao número de mortes de civis em Gaza e à destruição no território causada pelas ofensivas israelenses. Desde o começo da guerra, mais de 37 mil palestinos foram mortos nos ataques, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas.

Em Gaza, os palestinos reagiram com cautela à votação do Conselho de Segurança. “Só vamos acreditar quando virmos [o cessar-fogo]”, disse Shaban Abdel-Raouf, 47 anos, forçada a se deslocar várias vezes durante o conflito e que atualmente está abrigada na cidade de Deir Al-Balah, no centro do território.

Polícia Federal deixa no cofre R$ 4 milhões que foram “esquecidos” por aliado de Lira

Montante de R$ 4 milhões foi apreendido pela PF em cofre durante a Operação Hefesto em Maceió (AL) em 2023 — Foto: Reprodução/G1

Polícia Federal não sabe o que fazer com esses R$ 4 milhões

Malu Gaspar
O Globo

A Polícia Federal (PF) está há quase nove meses sem conseguir cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a devolução de todos os bens apreendidos em uma operação sobre aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por suspeitas de desvios de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Alagoas.

Estão sem destino R$ 4 milhões encontrados no cofre da empresa de um aliado de Lira e que, em tese, deveriam ser devolvidos ao dono, depois que o ministro Gilmar Mendes anulou a operação e mandou destruir todas as provas produzidas pela PF no caso que ficou conhecido como dos “kits robótica”.

NINGUÉM APARECE – O dinheiro está depositado em uma conta judicial desde setembro do ano passado e até agora não apareceu ninguém para reivindicá-lo. Para policiais federais ouvidos pela equipe do blog, isso acontece porque os envolvidos no caso não tem como comprovar a origem dos valores.

Os milhões foram encontrados dentro de um cofre em uma propriedade do policial civil e empresário Murilo Sergio Jucá Nogueira Junior, de 45 anos, durante a operação Hefesto, realizada em junho de 2023.

Segundo a prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Junior doou R$ 4 mil para Lira nas eleições de 2022 e recebeu o mesmo valor por ceder uma picape Toyota Hilux para sua campanha.

KITS ROBÓTICA – Ele foi um dos investigados no inquérito que apurou um esquema de direcionamento de licitações para a Megalic, empresa de um outro aliado de Lira que teria desviado R$ 8,1 milhões do FNDE durante o governo Jair Bolsonaro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a suspender os contratos e os repasses para a aquisição dos kits com verbas de emendas do orçamento secreto carimbadas para o FNDE, que seriam destinadas a 43 municípios alagoanos.

Mas as investigações foram interrompidas porque o ministro Gilmar Mendes mandou anular e destruir as provas do caso, além de arquivar o inquérito.

TESE DA DEFESA – O ministro acolheu a tese da defesa de Lira de que a operação não poderia ter sido realizada pela Justiça Federal de Alagoas e sim remetida ao STF, uma vez o inquérito citava autoridades com foro privilegiado – como o próprio presidente da Câmara e o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Entre as provas colhidas pela PF estavam áudios coletados com autorização judicial a partir do celular de Luciano Cavalcante, ex-assessor da liderança do PP quando era comandada por Lira. Cavalcante também foi assessor do pai de Lira, Benedito de Lira, no Senado. O teor dos áudios jamais foi conhecido, pois o caso tramitava em sigilo.

Com a decisão de Gilmar, o dinheiro poderia ter sido recuperado por Murilo Junior ou por quem comprovasse ser seu dono, mas está até hoje “perdido” na conta judicial.

ORIGEM ILÍCITA – Diante da suspeita de origem ilícita jamais reivindicado, o Ministério Público Federal poderia, por exemplo, pedir a abertura de uma nova investigação para apurar se houve lavagem de dinheiro.

Mas isso não foi feito, e a probabilidade de que uma nova investigação seja autorizada é muito pequena, já que Gilmar arquivou o inquérito e anulou as provas.

O ministro só não conseguiu apagar e nem destruir os R$ 4 milhões. Esses ficaram como lembrança do escândalo que por muito pouco não complicou a vida de Arthur Lira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente matéria de Malu Gaspar. Mostra a conivência e a cumplicidade da Justiça brasileira em atos de corrupção. Em tradução simultânea, foi tudo perdoado porque os criminosos foram presos por agentes federais de Alagoas, ao invés de serem presos por agentes federais de Brasília. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)  

Leilão do arroz dá vexame, secretário é demitido e o governo ameaça repetir

Charge do J.Caesar (Veja)Guilherme Mazui
g1 — Brasília

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou nesta terça-feira (11) a anulação do leilão do governo para compra de arroz importado. Segundo ele, um novo procedimento, “mais ajustado”, será realizado. A medida foi tomada após suspeitas de irregularidades no leilão para compra de 263 mil toneladas de arroz realizado na última quinta-feira (6).

“Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias de que vamos contratar empresas que tenham capacidade técnica e financeira […]. A decisão é anular este leilão e proceder um novo mais ajustado, vendo todos os mecanismos possíveis para a gente contratar empresas com capacidade de entregar arroz com qualidade, a preço barato para os consumidores”, declarou Pretto no Palácio do Planalto.

LULA ENDOSSOU – Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, o presidente Lula endossou a decisão de anular e convocar um novo leilão. Ele, Pretto e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participaram de reunião com Lula antes do anúncio da suspensão.

No leilão realizado na semana passada, o preço médio de cada saco de arroz de 5 quilos atingido foi de cerca de R$ 25. Segundo o portal Globo Rural, empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais participaram do certame e arremataram lotes.

O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.

SEM ESTOQUES – No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta de preços diante da dificuldade pela qual o estado passava para transportar o grão para o restante do país.

Na ocasião, ele disse também que nenhum atacadista, naquele momento, tinha “estoques para mais de 15 dias”. Segundo Teixeira e Fávaro, o governo identificou que a maior parte das empresas que participou do leilão tinha “fragilidades” para operar um volume tão grande de arroz e de dinheiro.

“Ninguém vai pagar sem que o arroz esteja aqui, entregue”, disse o ministro da Agricultura, que prometeu “régua mais alta” no próximo leilão.

TUDO DE NOVO – O edital do novo leilão será feito com auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal.

O governo deseja avaliar antes do pregão se as empresas habilitadas têm condições técnicas e financeiras de executar os contratos. Os ministros explicaram que, no modelo do leilão anulado, o governo soube após o pregão as informações das empresas. “Não podemos ficar sabendo depois do leilão quem que se habilitou e quem que ganhou”, disse Fávaro.

A falta de experiência das empresas vencedoras chamou atenção no mercado, conforme o Globo Rural. Também gerou mal-estar o fato de a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e da Foco Corretora de Grãos terem intermediado parte da venda. As empresas, que receberiam comissões pelo leilão, foram criadas em 2023 por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Neri Geller, que até esta terça era secretário de Política Agrícola do governo federal.

NEGÓCIO DE FAMÍLIA – Conforme Globo Rural, França também é sócio de Marcelo Geller, filho de Neri, em uma empresa aberta em 2023. Ele também foi colega de Thiago dos Santos, atual diretor de operações e abastecimento da Conab. Pretto afirmou que ainda vai avaliar a permanência de Santos no cargo.

Nesta terça-feira, em razão da polêmica em torno do leilão para importação de arroz, o ministro da Agricultura anunciou a saída de Neri Geller do cargo de secretário de Política Agrícola.

Segundo o ministro, Neri Geller colocou o cargo à disposição do governo e foi demitido.

APOIADOR DE LULA – “Hoje [terça-feira], pela manhã, o secretário Neri Geller me comunicou, fez ponderação, quando filho dele estabeleceu sociedade com esta corretora do Mato Grosso, ele não era secretário de político agrícola. Não há fato que desabone ou que gere qualquer tipo de suspeita, mas que de fato gerou transtorno, e por isso colocou cargo a disposição”, afirmou Fávaro.

Segundo o portal Globo Rural, há no governo federal uma avaliação de possível conflito de interesses por parte do ex-secretário, uma vez que uma corretora de um ex-assessor de Neri Geller está envolvida no leilão.

Geller, ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal, foi um dos nomes ligados ao agronegócio que apoiou Lula na eleição de 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
É um vexame atrás do outro. Não precisava nada disso. O Brasil é o décimo maior produtor, o transporte é por via rodoviária e já está se normalizando. Qualquer problema o próprio governo poderia comprar diretamente dos produtores asiáticos, como Bangladesh, Vietnã, Tailândia e Indonésia. (C.N.)