Charge do Babu (A Estância do Guarujá)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Pesquisas de opinião são retratos do momento e cada um olha como bem entende, mas a última rodada da Genial/Quaest é clara: não chega a ser péssima, mas boa também não é para o presidente Lula. O copo está meio cheio e meio vazio, mas parece mais vazio do que cheio para Lula, inclusive porque ele tem o governo, a caneta, os recursos e a visibilidade inerentes ao cargo.

São trunfos poderosos, mas também faca de dois gumes, depende de como a população vê o governo, de como o presidente e seus ministros usam a caneta e os recursos e se a visibilidade reverte a favor ou contra. Não adianta só aparecer, é preciso aparecer bem. Aliás, como Lula agora, mas não sempre.

MOSTRANDO SERVIÇO – A reação do governo tem sido rápida e efetiva diante da tragédia do Rio Grande do Sul, que atrai as atenções e a solidariedade do Brasil inteiro e até do exterior. São viagens, reuniões, seguidos anúncios para a população, as empresas, os produtores rurais e o Estado, com liberação de verbas vultosas e suspensão das dívidas estaduais com a União e dos juros do estoque dessa dívida.

A pior notícia para Lula na Quaest — que entrou em campo em 2 de maio, segundo dia das enchentes gaúchas, quando Lula já tinha ido Estado — é que 55% dos ouvidos são contra a chance de um quarto mandato para ele em 2026 e só 42%, a favor.

Esses 55% vão além do núcleo duro da oposição, que não vota em Lula de jeito nenhum. Logo, aponta um certo cansaço com ele, ou com “os mesmos de sempre”, em grupos de indecisos.

AINDA LÍDER – A boa notícia para Lula é que 47% votariam nele na reeleição em 2026, num percentual melhor do que o de todos os nomes incluídos na pesquisa. Mas, se 47% votariam, 49%, não. Será tão boa assim?

É como um hipotético embate entre Lula e o governador Tarcísio Gomes de Freitas (SP), um dos candidatos a candidato de Jair Bolsonaro. Parece boa notícia para Lula, mas será?

Se a eleição fosse hoje, Lula teria 46% contra 40%, com duas desvantagens: Tarcísio tem 30% de rejeição, razoavelmente baixa, e 39% de desconhecimento, bastante alto. Logo, ele tem muito horizonte, muito a crescer, desde que use o tempo a favor da sua aprovação, driblando um risco muito comum para os políticos, especialmente os que ocupam cargo executivo: quanto mais conhecido, mais rejeitado.

OUTROS DADOS – Se Lula está longe de soltar fogos com a pesquisa, o outro lado menos ainda: se 39% votariam em Bolsonaro (declarado inelegível pelo TSE), sua rejeição vai a 54%, assim como a de Michele Bolsonaro é de 50%, igual à de Fernando Haddad, ex-candidato em 2018 e uma das cartas na manga para o caso de Lula não disputar o quarto mandato.

Moral da história: a dois anos e meio da eleição, uma eternidade na política, a polarização está cristalizada, os nomes são óbvios, estão embolados e não há alternativas.

O Brasil sempre foi um país do centro, mas cadê o centro? Morreu sem choro nem vela?

Já existem estudos para construir três canais de escoamento

Luís Ernesto Lacombe
Gazeta do Povo

Não, não estamos num concurso para saber quem ajuda mais e quem atrapalha mais no socorro ao Rio Grande do Sul. Que bom que a verdadeira sociedade civil está empenhada, entregando-se à solidariedade. Se há dificuldades impostas pela tragédia em si, parece claro que há também obstáculos que poderiam ser evitados.

É um absurdo que tentem impedir que haja relatos contra a burocracia estatal, que haja denúncias de uso político da tragédia, críticas ao trabalho de resgate, acolhimento e proteção dos atingidos. É preciso que entendam que o povo gaúcho tem pressa, que a resposta de todos, de todos, tem de ser rápida.

COBRAR SOLUÇÕES -Apontar possíveis erros, falhas, equívocos, omissões, falta de comprometimento, de organização e planejamento, de qualquer um, em qualquer situação, é uma forma de conduzir a soluções.

Esse movimento é essencial para que o sofrimento dos atingidos pelas enchentes seja reduzido, nesse cenário terrível de calamidade completa.

O que se deve fazer, portanto, é não considerar que as críticas são levianas e têm como objetivo atacar um grupo político, atacar o Estado. Toda denúncia deveria ser investigada, e não descartada como fake news ou, pior, criminalizada. Se a acusação não procede, que se prove o contrário, com informações claras, fundamentadas.

NOTÍCIAS REAIS – Não era mentira que caminhões com mantimentos para o Rio Grande do Sul estavam sendo multados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Foi a partir da reportagem do SBT que a ANTT baixou portaria para acabar com esse absurdo.

Não é mentira que a ministra do Planejamento disse que “o dinheiro vai chegar no tempo certo, que não é agora”. Não é mentira que Simone Tebet afirmou que “os prefeitos não sabem o que pedir porque a água não baixou”.

Também não é mentira que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, queria priorizar o socorro a ciganos e quilombolas. Está no artigo 5.º da Constituição, que já tinha sido rasgada e agora deve estar debaixo d’água: “Todos são iguais perante a lei”.

PRECISAM DE AJUDA – A turma que veste colete, mesmo que num gabinete refrigerado, que faz pose para fotos, que grava vídeos dispensáveis, que troca a imagem de perfil nas redes sociais precisa abandonar a autopromoção, seus interesses políticos, e entender que todos os atingidos precisam de ajuda. E, sem a liberação rápida de verbas, tudo se torna muito difícil.

Os pagadores de impostos, certamente, não querem bancar o Congresso mais caro do mundo, o segundo Judiciário mais caro do mundo…

Só o TSE consome quase R$ 12 bilhões por ano, mesmo quando não há eleições… O fundo eleitoral carrega quase R$ 5 bilhões. O Fundo Partidário arrasta R$ 1,2 bilhão. O Estado gasta muito, e gasta mal.

EXISTEM SOLUÇÕES – E os “ambientalistas” que anunciam o fim do mundo para daqui a dez anos, renováveis por mais dez indefinidamente, não deveriam se opor aos estudos que apontam soluções para as enchentes na região de Porto Alegre.

Hoje, a única ligação da Lagoa dos Patos com o oceano é um estreito canal na sua extremidade sul. Há um projeto para a construção de três canais em outros pontos da lagoa, com comportas que seriam abertas quando houvesse temporais e a água subisse rapidamente.

É preciso que haja prevenção, é preciso que se fale sobre isso. Certamente, a interdição do debate, seja qual for o tema, vai sempre nos condenar, sem distinção, ao flagelo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante o artigo enviado por Mário Assis Causanilhas. Mostra que já existem estudos para escoadouros. Além disso, é preciso haver desassoreamento permanente do complexo hídrico, uma medida barata e eficaz. (C.N.)

Paulo Silva Pinto
Poder360

O filme “The path do prosperity: the great legacy of Paulo Guedes” (“O caminho da prosperidade: o grande legado de Paulo Guedes”) foi lançado nesta terça-feira (dia 14), às 19 horas, em uma sessão para convidados num teatro de Nova York.

Na segunda-feira ( dia 13), às 18 horas, já tinha sido apresentado um trailer de 9 segundos do filme, em um telão na Times Square, praça na região central de Nova York.

Há vários eventos promovidos por empresas brasileiras na cidade até quarta-feira (dia 15). Guedes foi ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro (PL) de 2019 a 2022. O filme de 1h17min foi dirigido por Paulo Moura e produzido pela Ema Conteúdo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que não se trata de mera coincidência. A Ema Conteúdo aproveitou a excursão de vira-latas brasileiros para lançar o filme, que não tem finalidade de ganhar dinheiro, mas apenas de divulgar o economista Paulo Guedes, aquele que enriqueceu ilicitamente e foi intensamente procurado pela Polícia Federal para explicar suas aplicações financeiras, mas nunca foi encontrado para receber a intimação, virou ministro da Economia e deixou de ser incomodado pelos oficiais de justiça, porque no Brasil o título de ministro é tremendo salvo-conduto para a impunidade. É o primeiro filme da Ema, e poderá ser assistido gratuitamente pelo Youtube. Se você não tem mais o que fazer e quer dormir sem tomar sonífero, eis uma oportunidade de ouro. Compre pipocas e não perca o “Caminho da Prosperidade”, título do filme em português, que deverá concorrer ao Oscar de Efeitos Especiais. (C.N.)   

Michelle pegou gosto pela política e está se saindo bem

Malu Gaspar
O Globo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está rindo à toa com as pesquisas eleitorais que mostram Michelle Bolsonaro muito bem colocada nas intenções de voto contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma hipotética disputa em 2026.

No levantamento da Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, por exemplo, mostra que Michelle teria 33% dos votos e iria para um segundo turno com Lula, que teria 47%. É mais até do que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que aparece com 28% da preferência.

OUTRAS PESQUISAS – O dado é tão promissor quanto o das pesquisas internas do PL, em que Michelle aparece até empatada com o presidente da República, conforme informou a colunista Bela Megale.

A ex-primeira-dama também sai na frente quando a Quaest pergunta quem seria melhor para enfrentar Lula em 2026, caso Bolsonaro não possa concorrer. Para 28% dos entrevistados, ela é a melhor opção, contra os 24% conseguidos pelo governador de São Paulo. Considerando apenas os eleitores de Bolsonaro, a performance de Michelle é ainda melhor – 41% contra 33% de Tarcísio.

Ainda assim, nem Valdemar nem Bolsonaro querem saber de discutir uma candidatura presidencial de Michelle neste momento. O motivo: ambos ainda alimentam a esperança de que Bolsonaro, inelegível até 2030, recupere seus direitos políticos até lá. Nesse caso, obviamente, seria ele mesmo o candidato do PL e da direita contra Lula.

DIZ UM ALIADO – “As chances de ele conseguir são mínimas e quase ninguém no partido acredita que seja possível, mas Valdemar e Bolsonaro acreditam, então por ora não se fala em candidatura de Michelle ou de Tarcísio para valer”, diz um interlocutor muito próximo do ex-presidente da República.

Como o Globo noticiou, Valdemar tem procurado os candidatos a presidência da Câmara e do Senado para condicionar o apoio do PL à disposição de encampar um projeto de lei que dê anistia a Bolsonaro e permita que ele se candidate em 2026.

As conversas ainda estão em um estágio inicial, mas o presidente do PL tem se demonstrado empolgado nos bastidores. Outra esperança que Valdemar e Bolsonaro também alimentam é a de conseguir tirar os processos contra o ex-presidente da jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF) e portanto das mãos de Alexandre de Moraes.

PEDIDOS PARADOS – No momento há dois pedidos parados no gabinete do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. No entorno de Bolsonaro, essa é considerada uma possibilidade ainda mais remota do que a anistia. Mesmo assim, a esta altura, ninguém descarta nenhuma hipótese.

“A gente também já acreditou que Lula nunca mais voltaria a se candidatar e ele conseguiu, então ninguém no PL vai dizer a Bolsonaro para não continuar tentando”, diz um aliado de primeira hora do ex-presidente.

Enquanto houver alguma chance de Bolsonaro recuperar os direitos políticos, o PL vai continuar patrocinando suas andanças pelo Brasil e estimulando os seguidores do ex-presidente a acreditar que ele ainda pode voltar em 2026. Até quando essa estratégia continua, só o próprio Bolsonaro sabe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma Isabelita Perón no Brasil? Era só o que faltava. Como dizem Chico Buarque e Milton Nascimento, afasta de mim esse cálice! Foi Isabelita que iniciou a decadência da Argentina, lembrem-se disso. (C.N.)

Guerra já destruiu um quarto das terras agricultáveis

Frédéric Mousseau e Eve Devillers
Site Resistir

Desde a invasão russa em fevereiro de 2022, a guerra na Ucrânia tem estado no centro das atenções da política externa e da mídia. No entanto, pouca atenção tem sido dada a uma grande questão que está no centro do conflito:   quem controla as terras agrícolas no país conhecido como “o celeiro da Europa”?

Preenche-se esta lacuna identificando os interesses que controlam as terras agrícolas ucranianas e apresentando uma análise das dinâmicas que atuam em torno do regime fundiário no país. Isto inclui a reforma agrária altamente controversa que teve lugar em 2021 como parte do programa de ajustamento estrutural lançado sob os auspícios das instituições financeiras ocidentais, após a instalação de um governo pró-União Europeia (UE) na sequência da revolução Maidan em 2014.

NOVOS OLIGARCAS – Com 33 milhões de hectares aráveis, a Ucrânia possui algumas das terras agrícolas mais férteis do mundo. Desde o início da década de 1990, privatizações mal orientadas e uma governação corrupta concentraram as terras nas mãos de uma nova classe oligárquica.

Cerca de 4,3 milhões de hectares estão afetados à agricultura industrial, a maior parte dos quais, ou seja, três milhões de hectares, nas mãos de uma dúzia de grandes empresas agroalimentares. Além disso, segundo o governo, cerca de cinco milhões de hectares – o tamanho de duas Crimeias – foram “roubados” ao Estado ucraniano por interesses privados.

A área total de terras controladas por oligarcas, indivíduos corruptos e grandes empresas agroindustriais eleva-se, em consequência, a mais de nove milhões de hectares, ou seja, mais de 28% das terras aráveis do país. O resto é utilizado por mais de oito milhões de agricultores ucranianos.

EMPRESAS ABUTRES – Aqueles que hoje controlam as terras ucranianas são uma mistura de oligarcas e interesses estrangeiros diversos – principalmente europeus e norte-americanos, inclusive um fundo de investimento privado com sede nos EUA e o fundo soberano da Arábia Saudita.

Com exceção de uma, as dez empresas que controlam a maior parte das terras estão registadas no estrangeiro, sobretudo em paraísos fiscais como Chipre ou Luxemburgo. Mesmo quando são geridas e ainda largamente controladas por um oligarca fundador, algumas destas empresas entraram em bolsa, com bancos e fundos de investimento ocidentais a controlarem desde então uma proporção significativa das suas ações.

Existem numerosos investidores importantes, nomeadamente o Grupo Vanguard, Kopernic Global Investors, BNP Asset Management Holding, NN Investment Partners Holdings (uma filial da Goldman Sachs) e Norges Bank Investment Management, que gere o fundo soberano da Noruega.

OUTROS DONOS – Vários grandes fundos de pensões, fundações e fundos de dotações universitárias dos EUA também investiram em terras ucranianas por intermédio da NCH Capital, um fundo privado com sede nos EUA que é o quinto detentor fundiário da Ucrânia.

A maior parte destas empresas estão endividadas junto a instituições financeiras ocidentais, em especial o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD), o Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Sociedade Financeira Internacional (SFI) – o ramo do Banco Mundial dedicado ao sector privado.

Em conjunto, estas instituições têm sido financiadores importantes do setor agroindustrial na Ucrânia, com quase 1,7 mil milhões de dólares emprestados a apenas seis das maiores empresas agro-industriais nos últimos anos.

DÍVIDA AMEAÇADORA – Outros grandes credores são uma mistura de instituições financeiras, sobretudo europeias e norte-americanas, tanto públicas como privadas. Esta dívida não só dá aos credores uma participação financeira nos resultados das empresas agro-alimentares, como também lhes confere um efeito de alavancagem significativo.

A reestruturação da dívida da UkrLandFarming, uma das sociedades que detém mais terras na Ucrânia, é prova disso. Envolveu credores como as agências públicas de importação e exportação dos Estados Unidos, Canadá e Dinamarca, entre outros, e levou a grandes mudanças organizacionais, incluindo  demissão de milhares de trabalhadores.

FAVORECIMENTOS – Este financiamento internacional beneficia diretamente os oligarcas, vários dos quais foram acusados de fraude e corrupção, bem como fundos estrangeiros e empresas associadas como acionistas ou credores.

Durante este tempo, os agricultores ucranianos têm de trabalhar com terras e financiamentos limitados, muitos dos quais se encontram atualmente no limiar da pobreza. Os dados mostram que estes agricultores não recebem praticamente qualquer apoio do agronegócio e dos oligarcas.

O Fundo de Garantia Parcial de Crédito criado pelo Banco Mundial para apoiar os pequenos agricultores ascende a apenas 5,4 milhões de dólares, um montante insignificante em comparação com os milhares de milhões atribuídos às grandes corporações do agronegócio.

AJUDA EXTERNA – Nos últimos anos, os países ocidentais e as suas instituições têm prestado uma assistência militar e económica maciça à Ucrânia, que se tornou o maior beneficiário da ajuda externa dos EUA – é a primeira vez desde o Plano Marshall que um país europeu ocupa esta posição de topo.

Em dezembro de 2022, menos de um ano após o início da guerra, os EUA concederam mais de 113 mil milhões de dólares à Ucrânia, incluindo 65 mil milhões de dólares em ajuda militar, ou seja, mais do que o orçamento total do Departamento de Estado e da USAID (58 mil milhões de dólares).

A ajuda ocidental está condicionada a um drástico programa de ajustamento estrutural, que inclui medidas de austeridade, cortes nas redes de segurança social e a privatização de sectores-chave da economia. Uma das condições essenciais foi a criação de um mercado fundiário, introduzido em 2020 pelo Presidente Zelenskyy, apesar da oposição da maioria dos ucranianos temerosos de que isto exacerbasse a corrupção no sector agrícola e reforçasse o seu controlo por interesses poderosos.

DÍVIDA SEM CONTROLE – Estas inquietações são exacerbadas pela dívida externa vertiginosa e crescente da Ucrânia, contraída em prejuízo das condições de vida da população devido às medidas impostas pelo programa de ajustamento estrutural.

O fim da guerra deveria ser o momento e a oportunidade para fazer exatamente o contrário, ou seja, redefinir um modelo económico que não fosse mais dominado pela oligarquia e pela corrupção, mas em que a terra e os recursos fossem controlados por e para os ucranianos. Isto poderia constituir a base para transformar o setor agrícola, tornando-o mais democrático e sustentável económica e socialmente.

A política internacional e o apoio financeiro devem ser orientados para esta transformação, a fim de beneficiar as pessoas e os agricultores ao invés dos oligarcas e dos interesses financeiros estrangeiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, enviado por José Guilherme Schossland. Mostra que por trás de toda guerra sempre existem poderosos interesses econômicos. E as minas e bombas estão destruindo o celeiro da Europa. A quem interessa isso? Certamente, interessa ao maior exportador agrícola de mundo, a matriz USA, e à sua filial Brazil… (C.N.)

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

E os inteligentinhos descobriram a queda da natalidade. E, como sempre, justificam o fenômeno sabido há anos, com suas obsessões ideológicas: desigualdade social, aquecimento global, preconceitos estruturais e outros quebrantos.

O problema com os inteligentinhos não é só de repertório, é cognitivo. Assim como o politicamente correto e os “wokes”, a condição inteligentinha danifica a capacidade semântica e lógica do entendimento.

OPÇÃO SEM FILHOS – Mas, para além dessas taras, o fato é que só quem tem filho hoje largamente são mulheres de adesão religiosa estrita ou pobres —logo, a desigualdade social funciona a favor da natalidade e não contra, mas vá explicar isso para quem pensa a partir de ideologias. Quem tem opção, não tem filhos.

Mas, como nossa sensibilidade hoje é moldada pela intencionalidade do marketing, mente-se para negar que no fundo dessa caixa de pandora encontramos a principal causa para não se ter filhos ou tê-los em “unidades isoladas”: o velho pecado da preguiça.

“Crianças são um saco”, confessam as mulheres mais honestas nesse assunto. “Ter filho com uma mulher é sinistro na certa”, confessam os homens mais honestos nesse assunto.

MAIS LIBERDADE – A “culpa” da baixa natalidade são os “avanços modernos” no comportamento causado pela liberdade de escolha. Quanto mais educação, mais sucesso profissional, mais opção a mulher tem, menos filho. E aí vem a mãe de sucesso na carreira postando o suposto amor dela pela sua única criança como contra argumento ao fato demográfico inquestionável e suas causas objetivas. Ou pior: acusa a demografia de ser misógina.

A liberdade de escolha, valor liberal por excelência, é sustentada pelo enriquecimento da sociedade capitalista e industrial. A acessibilidade a educação formal, ao voto, enfim, a acessibilidade as ferramentas sociais, políticas e científicas dão as mulheres e aos homens a possibilidade de dizer “não”. E os argumentos do marketing de comportamento progressista empacotam a negativa para presente e para ninguém se sentir egoísta ou narcisista.

A verdade pura e simples é que ter filhos atrapalha a carreira das mulheres, mesmo que reportagens para mulheres mostrem uma bem sucedida CEO, mãe de três filhos, ainda linda aos 55 anos de idade, sorrindo e mandando em homens. O jornalismo, passo a passo, se transforma numa profissão entre o marketing ideológico deslavado e a pura e simples moda de comportamento que agrade os seguidores da marca.

CUSTAM CARO – Filhos dificultam se livrar de ex-parceiros, aumentam custos de contenciosos jurídicos, complicam a vida afetiva posterior, mesmo que gente do mercado da saúde mental escreva sobre novas formas de afetividade, família e parentalidade. Normalmente, quando se inventa um nome com ares científicos para condições humanas atávicas, estamos diante do mercado das quinquilharias que tudo curam.

E aí, a gritaria: a sociedade será de velhos —Vusando-se nomes politicamente corretos. Elogia-se pessoas de 60 que parecem ter 40 como “combate ao etarismo”, mas o fato é que vem como pesadelo a ideia de que não existirão jovens para pagar a previdência, nem sustentar o Brasil em algumas décadas.

Gente aparece culpando o patriarcalismo, como sempre, o neoliberalismo, o cristianismo, o sexismo, enfim, os suspeitos de sempre. Ou: não tenho filhos porque já tem demais no mundo.

NOS MAIS RICOS – O duro mesmo é perceber que a liberdade de escolha e a busca da felicidade no mundo contemporâneo estão pondo a pique a sustentação demográfica da espécie nos seus setores “mais ricos”.

Interessante ver como a racionalidade moderna não consegue lidar com as contradições engendradas pela aplicação em larga escala dessa mesma racionalidade em nível institucional. Fica correndo atrás do próprio rabo tentando achar uma saída que reforce o mito do progresso moderno em si.

O fato é que quase ninguém se suporta mais e que crianças não desmancham no ar ao sabor das modas de comportamento. Gritam, custam caro, crescem e dão trabalho. Quem quer isso? Para gente como eu, que considera o Sapiens intrinsecamente psicótico, fica fácil entender o suicídio esclarecido da espécie.

Moares sepultou o Xandão e agora surgiu o Xandinho…

José Marques
Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pôs um freio nos últimos meses na rigidez de decisões que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O movimento, segundo pessoas com interlocução com o Supremo, reduz o risco de ampliação dos atritos da corte com o Congresso e também dos ataques de apoiadores de Bolsonaro contra o Judiciário.

Diminui também a possibilidade de que a opinião pública passe a enxergar o ex-presidente como vítima de perseguição pelo STF.

AMACIAMENTO – A adoção de maior cautela sobre esses casos partiu não apenas do próprio Moraes, mas também de outras autoridades com atuação em tribunais superiores que são próximas ao magistrado, como o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF, em reação a pautas votadas pela corte.

Além disso, desde seu período à frente do Executivo, Bolsonaro se apresenta como alguém que é perseguido pelos integrantes do Supremo.

SEM PASSAPORTE – Em fevereiro deste ano, Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes na operação Tempus Veritatis, que mirou o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente.

Depois dessa operação, etapa da investigação sobre a tentativa de um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro para Lula (PT) em 2022, não houve medidas mais drásticas contra o ex-presidente.

O episódio que levantou a possibilidade de que Moraes determinasse a prisão de Bolsonaro foi a revelação em 25 de março, pelo jornal The New York Times, de que o ex-presidente passou dois dias na embaixada da Hungria logo após a apreensão do passaporte. Na ocasião, deputados de oposição chegaram a acionar o Supremo e a PGR com pedidos de prisão preventiva (sem tempo determinado).

PEDIU EXPLICAÇÃO – Já Moraes foi rápido em abrir um procedimento no STF e pedir que o ex-presidente explicasse por que se hospedou na embaixada. Não houve, porém, consequências mais drásticas contra ele. No dia 9 de abril, Gonet se manifestou contra a imposição de medidas mais duras a Bolsonaro pelo episódio.

Ao Supremo o PGR disse que a estadia não infringe as medidas que ele já cumpre e que a suposta tentativa de busca de refúgio esbarraria “na evidente falta de pressupostos do instituto de asilo diplomático dadas as características do evento”.

Moraes decidiu sobre o caso apenas no dia 24 de abril, quase um mês depois da reportagem do jornal americano. Ele argumentou que não ficou comprovada a intenção de evasão do país por Bolsonaro.

SOLTURAS – No início de maio, Moraes soltou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que estava preso desde 22 de março, um dia após a revista Veja revelar áudios em que ele atacava o ministro e colocava em xeque a lisura do seu acordo de colaboração premiada e a investigação da Polícia Federal.

Além de soltar Cid, o ministro também manteve integralmente o acordo de colaboração do tenente-coronel. Segundo ele, “foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Moraes aceitou pedido da defesa do militar após a PF analisar material apreendido durante a prisão e ouvir o próprio Cid. A Procuradoria-Geral da República foi favorável à soltura e à manutenção do acordo.

OUTROS CASOS – No TSE, tribunal presidido por Moraes, bolsonaristas também tiveram uma situação, por ora, favorável, com a suspensão do julgamento sobre o senador Jorge Seif (PL-SC), que corria o risco de perder o mandato.

Na sessão do TSE no último dia 30, o relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas no processo e suspendeu o julgamento.

A maioria do tribunal concordou com o relator. Só o ministro Raul Araújo, que é visto como mais simpático aos bolsonaristas, divergiu. Araújo afirmou que a corte estaria reinaugurando a instrução processual no caso, algo que já foi feito por instâncias inferiores.

MENOS ATRITOS – Como a Folha mostrou, a decisão foi uma forma de Moraes evitar mais atrito com o Congresso e ganhar tempo antes de dar desfecho ao caso.

Com isso, o TSE poderia conseguir mais prazo para construir uma espécie de acordo nos bastidores com bolsonaristas para que eles parem de atacar o tribunal.

O próprio Bolsonaro continua na mira de inquéritos que tramitam no Supremo sob a relatoria de Moraes, como o das milícias digitais e o dos incitadores e autores intelectuais dos ataques de 8 de janeiro. Ambos os inquéritos foram recentemente prorrogados pelo ministro até o segundo semestre deste ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem te viu, quem te vê… Depois de se tornar o homem mais odiado do país, no dizer do desembargador aposentado Sebastião Coelho, o ministro Alexandre de Moraes agora decidiu abandonar o radicalismo. É um sinal dos tempos? Ou simplesmente caiu na real? (C.N.) 

Moraes foi um dos que desistiram de bancar “vira-latas”

Deu no Terra Brasil

Várias autoridades que estavam programadas para participar de eventos em Nova York nesta segunda-feira (13 de maio de 2024) optaram por não viajar para os Estados Unidos. João Doria, ex-governador de São Paulo e um dos fundadores do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), havia anunciado a presença de Alexandre Moraes, ministro do STF, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, porém ambos cancelaram sua participação, posteriormente.

Outro evento, organizado pelo Esfera Brasil, considerou a presença de três ministros: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e Renan Filho (Transportes), mas suas presenças não foram confirmadas. Muitas autoridades precisaram permanecer no Brasil devido às medidas adotadas para lidar com as enchentes no Rio Grande do Sul.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes tarde do que nunca. Como dizia o grande historiador Capistrano de Abreu em sua Constituição de apenas dois artigos, “todo brasileiro precisa ter vergonha na cara”, e “revogam-se as disposições em contrário”. Chega de autoridades tipo gentalha, com complexo de vira-latas, sempre curvadas ao estrangeiro! Tragam-me um balde. (C.N.)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Num país democrático e multiétnico como nosso, coexistem diferentes formas de pensar e de viver, embora nem sempre em harmonia. Uma delas merece cada vez mais atenção, pela contribuição que pode dar ao planeta, sobretudo à ciência, nesse momento de emergência climática: a cosmologia indígena. Diante da destruição das florestas e consequente aquecimento global, da frequência e escala crescentes dos desastres naturais, os saberes indígenas ancestrais começam a ganhar corações e mentes na sociedade.

Precisamos dar mais atenção às vozes dissonantes desses setores, como a de Aílton Krenac, o filósofo indígena, recém-empossado na Academia Brasileira Letras (ABL). Ativista do movimento socioambiental, Doutor honoris causa pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Krenak nasceu na região do vale do rio Doce, Minas Gerais. Exerceu um papel crucial na organização e conquista dos Direitos Indígenas na Constituinte de 1988.

CABEÇA DA TERRA – O nome Krenak significa cabeça (kre) da terra (nak). Os Krenak ou Borun são os útimos “Botocudos do Leste”, nome atribuído pelos portugueses no fim do século 18 aos grupos que usavam botoques auriculares ou labiais. São conhecidos também por Aimorés e se auto-denominam Grén ou Krén.

Em 2015, a catástrofe de Mariana (MG), devastou toda a fauna e vegetação do Rio Doce, atingindo a principal fonte de subsistência dos Krenak, representados por pouco mais de 600 sobreviventes que ainda ocupam a região.

Lançado em 2019 pela Companhia das Letras, “Ideias para adiar o fim do mundo” é o livro mais famoso de Krenak. A obra critica a ideia de humanidade como um conceito separado da natureza. Essa premissa seria baseada no desastre socioambiental da nossa era, o Antropoceno.

DIZ KRENAC – Somente através do reconhecimento da diversidade e da recusa da ideia do humano como superior aos outros seres, é possível dar outro significado às nossas existências e frear a caminhada para o colapso ambiental.

Sua obra filosófica sustenta-se na cosmologia indígena. “O amanhã não está à venda”, de abril de 2020, sobre como a pandemia de Covid 19, nos fez refletir sobre o que é a “normalidade” e o que significaria voltar para esse status após a crise social, econômica e sanitária.

Publicado no final de 2020, “A vida não é útil” é um diálogo sobre o cenário pandêmico, no qual aponta as tendências destrutivas da civilização, durante um governo negacionista de extrema-direita.

FUTURO ANCESTRAL -Mais recente, seu livro “Futuro ancestral” confronta o senso comum ao explorar a ideia de futuro: “Os rios, esses seres que sempre habitaram os mundos em diferentes formas, são quem me sugerem que, se há futuro a ser cogitado, esse futuro é ancestral, porque já estava aqui.”

Esse raciocínio nos remete à tragédia do Rio Grande do Sul. Uma árvore derrubada na Amazônia, como num efeito borboleta, impacta o clima dos pampas. Esse entendimento já tem um consenso científico, mas não tem a devida tradução nas políticas públicas, que vão na contramão.

O Congresso derrubou o veto do presidente Lula a itens da Lei dos Agrotóxicos que deram ao Ministério da Agricultura competência exclusiva para registrar agrotóxicos, esvaziando Ibama e Anvisa. Outros 25 projetos estão prontos para votação com objetivo de enfraquecer a legislação ambiental e “passar a boiada”.

LIBERAÇÃO AMBIENTAL – Os deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Jerônimo Goergen (PP-RS), além do senador licenciado Luis Carlos Heinze (PP-RS), gaúchos, estão entre os autores de leis favoráveis a flexibilização de áreas de preservação ambiental.

O próprio governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), promoveu cortes no orçamento da Defesa Civil e nos projetos de resposta a desastres ambientais. Em 2019, propôs um projeto que alterou 480 pontos do Código Florestal estadual. A prefeitura de Porto Alegre nada investiu na prevenção contra enchentes em 2023.

Em março, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, com 38 votos a favor e 18 contra, um projeto que permite devastar campos nativos do tamanho do Rio Grande do Sul e do Paraná juntos. É isso que queremos?

Clarence Thomas vendeu imóveis não declarados e se sujou

José Marques
Folha

Uma investigação jornalística sobre a relação de integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos com bilionários se tornou referência em discussões sobre a necessidade de transparência do Judiciário e de prevenção de potenciais conflitos de interesse.

A série de reportagens “Friends of the Court” (Amigos da Corte), publicada ao longo de 2023 pelo site ProPublica, mostrou como os magistrados do Supremo americano (chamados por lá de “justices”) ganharam viagens e presentes de magnatas e não divulgaram os benefícios.

PRÊMIO PULITZER – “Friends of the Court” ganhou o prêmio Pulitzer dias atrás, depois de ter forçado o tribunal a elaborar pela primeira vez um código de conduta, com regras para o recebimento de presentes e também padrões para que os juízes recusem benefícios que possam influenciar em suas decisões.

O código foi visto como um marco para o tribunal. No entanto, especialistas apontaram que ele esbarra na falta de explicação sobre como essas regras serão aplicadas na prática e quem pode determinar que elas foram descumpridas.

As principais revelações da série da ProPublica são que um bilionário do ramo de imóveis, Harlan Crow, comprou propriedades no estado da Georgia para a família do magistrado Clarence Thomas. Também bancou os estudos de um dos filhos de Thomas em uma escola privada.

VIDA DE RICO – O magistrado fez ao menos 38 viagens de férias com ricos empresários a bordo de iates e jatinhos, além de ter recebido ingressos para áreas VIP de eventos esportivos profissionais e de universidades.

As reportagens são acompanhadas de fotos de magistrados com milionários e detalhes das viagens que eles fizeram, a partir de documentos e entrevistas feitas com dezenas de pessoas.

Uma das imagens pitorescas publicadas na primeira reportagem sobre o tema é uma pintura realista exposta dentro do resort privado de Crow, que fica à beira de um lago no estado de Nova York. A pintura representa uma conversa entre Thomas, Crow e outros personagens ligados a políticos conservadores. Eles estão sentados, fumando charutos, em frente a uma estátua de um indígena de braços abertos.

PESCARIA NO ALASKA – Além de Thomas, a série de reportagens mostra que outro juiz da Suprema Corte, Samuel Alito, voou para uma viagem de pescaria no Alasca em 2008 no jatinho particular de um investidor que é um importante doador do partido Republicano. Nos anos seguintes, o fundo desse bilionário, Paul Singer, ingressou com ações na corte pelo menos dez vezes.

A Suprema Corte dos EUA tem nove integrantes. Thomas foi escolhido por George H. W. Bush, o pai, em 1991, e Alito por George W. Bush, o filho, em 2006.

Esses benefícios não eram tornados públicos pelos magistrados, e parte deles descumpre uma lei federal aprovada após o escândalo de Watergate, nos anos 1970.

AMIGOS QUERIDOS – Após as primeiras reportagens, Thomas disse que os Crows estavam entre os seus “amigos mais queridos”. “Como amigos que somos, nos juntamos a eles em uma série de viagens familiares”, afirmou.

Já Alito disse ao Wall Street Journal que, quando as companhias de Singer acionaram a corte, não estava ciente da conexão do bilionário com os casos. Ele disse que nunca discutiu negócios ou assuntos relacionados à corte e que falou com Singer em poucas ocasiões.

O Pulitzer justificou o prêmio afirmando que as reportagens foram ambiciosas e inovadoras e que romperam o “grosso muro de sigilos em torno da Suprema Corte” ao revelar como um pequeno grupo de bilionários com influência política cortejaram os magistrados com “presentes e viagens de luxo”. Também destacou como resultado das reportagens a criação do código de conduta da corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto isso, aqui na filial Brazil, a promiscuidade entre políticos, magistrados e empresárias é cada vez maior, transformando Brasília numa lixeira, e a fedentina aumenta progressivamente, em meio à falsidade, aos rapapés e às firulagens que abundam na capital do país, justamente apelidada de Ilha da Fantasia, boiando num mar de sargaços. (C.N.)

Esstudantes mantêm seus protestos nas universidades

Demétrio Magnoli
Folha

“O Ópio dos Intelectuais”, obra do filósofo Raymond Aron publicada em 1955, referia-se ao marxismo e brincava com a caracterização da religião, por Karl Marx, como o “ópio do povo”. A religião laica dos intelectuais fez seu caminho até os estudantes e, bem diluída nos líquidos do pacifismo e do terceiro-mundismo, deixou uma marca nas manifestações contra a Guerra do Vietnã. De lá para cá, porém, foi substituída por outra doutrina dogmática: a tese “decolonial”.

Assim como o marxismo, a nova doutrina espalhou-se entre professores universitários, gotejou para as salas de aula e, finalmente, emergiu no palco das manifestações contra a guerra em Gaza nos campi dos EUA. Sua síntese aparece num cartaz exposto no acampamento de protesto da Universidade George Washington: “Palestina livre. Os estudantes voltarão para casa quando os israelenses voltarem para a Europa, os EUA etc (seus lares verdadeiros)”.

RUMO PARALELO – Aron apontava o fracasso moral dos intelectuais marxistas, que desprezavam a “democracia burguesa” enquanto condescendiam com os regimes totalitários do “socialismo real”. O movimento “decolonial” segue rumo paralelo, eximindo governos autoritários e organizações antidemocráticas que se apresentam como rivais do Ocidente. Nos campi dos EUA, brados estudantis misturam a reivindicação de interrupção da guerra com lemas clássicos do Hamas.

As religiões invocam a palavra sagrada: razão transcendental. Os marxistas e os “decoloniais” invocam a História, com H maiúsculo: as “leis históricas”, no primeiro caso, ou a justiça histórica reparatória, no segundo. Mas, como as religiões tradicionais, as religiões políticas almejam a redenção – e é isso que as torna sedutoras.

O triunfo do proletariado e o advento do socialismo assinalam a redenção marxista. A tese “decolonial”, um estilhaço da política identitária, enxerga o mal absoluto na expansão global europeia (isto é, “branca”), fonte da opressão sobre os “povos originários” e a “diáspora africana”. Para eles, a redenção não está no futuro, mas num passado mítico que precisaria ser restaurado.

NAÇÕES ILEGÍTIMAS – O grupo dirigente dos protestos na Universidade Columbia declara os EUA e o Canadá nações ilegítimas, formadas por colonos europeus que oprimem os negros e ocupam terras indígenas.

O cartaz do acampamento na George Washington exige que os “invasores” judeus saiam do Oriente Médio. Daí, os cânticos de “Palestina livre do rio até o mar” (e, ainda, “por qualquer meio necessário”, uma senha costumeira destinada a legitimar o terror do 7 de outubro).

A derrapagem “decolonial” dos protestos limitou o alcance da mobilização estudantil. Sonhava-se reeditar o movimento contra a Guerra do Vietnã. Não por acaso, invadiu-se o Hamilton Hall, palco de uma célebre ocupação em 1968.

NOVA REALIDADE – Há 56 anos, o movimento dos estudantes gerou passeatas imensas e uma crise política nacional. Os acampamentos atuais, pelo contrário, reuniram apenas minorias significativas. A nódoa do antissemitismo afastou a maioria dos estudantes, mesmo diante da criminosa punição infligida por Israel aos civis de Gaza.

A tese “decolonial”, como o marxismo, oferece uma explicação unívoca sobre as injustiças sociais. Intelectuais adoram o poder de reduzir tudo a uma equação totalizante bastante simples –e os jovens, mais ainda. Contudo, o vício no marxismo tinha uma porta de saída que inexiste no ópio “decolonial”.

O que fazer quando fica claro que a promessa brilhante do socialismo conduzia, inexoravelmente, à cinzenta realidade do totalitarismo? Havia uma saída consistente com o núcleo moral das ideias socialistas: o reformismo social-democrata. Mas para onde podem ir os jovens ativistas “decoloniais” ao descobrirem a impossibilidade de reverter a seta do tempo e cancelar o mundo nascido da expansão europeia? Resta-lhes, somente, angústia, desespero e cinismo.

O pior é que continua chovendo e o frio  já está chegando

Duarte Bertolini

Normalmente, estas tempestades afetam uma cidade ou uma pequena região. Aqui no Rio Grande do Sul, não, porque são mais de 400 cidades com algum tipo de dano, alguns quase totais, com desaparecimento de sinais de vida humana por ali.

E todos os números são fantásticos pelo absurdo. Estima-se em quase 2 milhões de atingidos, com centenas de milhares deslocados de suas casas. Os dados oficiais agora dão conta de quase 100 mil pessoas em abrigos, que agora começam a sofrer ataques, roubos e estupros, e a Justiça diz que não se pode discriminar ninguém ao fazer pente fino nos acampados.

E MAIS CHUVAS… – Cidades e bairros inteiros deslocados, áreas submersas que se espalham a perder de vista, retiradas dramáticas, muito mais do que as vistas em Dunquerque ou outros êxodos.

E neste final de semana chuvas intensas novamente, voltando a tomar conta de cidades e apavorando aqueles que sonhavam em voltar às suas casas.

Agora vem o frio com previsões de 6-7 graus em algumas regiões, com milhares de pessoas ainda abrigadas em ginásios frios, enormes, impessoais. Em algumas partes das cidades estima-se em até 60 dias para a água baixar completamente

SEM LOGÍSTICA – Como manter este povo abrigado, alimentado e principalmente amparado por alguma esperança? Pontes, estradas, encostas desabadas às dezenas impedem o livre trânsito, o deslocamento e o auxílio.

Estações submersas impedem o bombeamento para fora da água, para que possa haver fornecimento de água tratada, vital para a vida.

Cidades e bairros sem luz, com água cobrindo casas, lama e devastação por todo canto. Como reconstruir? Quem vai liderar este esforço, num país de agentes públicos medíocres, corruptos, incompetentes ou cegos pela ideologia? De onde virão recursos, projetos e planejamentos sérios para refazer? Onde reconstruir e onde abandonar? Se abandonar, recomeçar onde?

DESPREPARO – A tragédia desnuda o despreparo, a pequenez de homens públicos e de instituições outrora grandiosas, e tudo isso reforça o mito de que os homens unidos em objetivos comuns podem superar muita coisa. Tudo muito difícil, mas ainda temos fé na volta por cima.

Para piorar, Lula e Janja, em mais um e seus gestos midiáticos, levaram uma cachorra que havia sido dramaticamente resgatada nos primeiros dias. Gesto nobre, mas o nome da cachorrinha é Esperança.

Assim, esperamos que Lula e Janja não tenham levado embora a esperança real que nosso Rio Grande tanto precisa.

Há chances de aprovação, se os evangélicos não boicotarem

Basília Rodrigues
CNN Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou, para esta quarta-feira (15), a votação de um projeto de lei que libera a instalação de cassinos em todos estados do país.

O texto não é consenso, mas após a liberação de apostas online pelo Congresso, em dezembro de 2023, há expectativa de aprovação do que marcaria o retorno dos cassinos físicos no país. Após votação na CCJ, o próximo passo é o plenário do Senado.

ENDIVIDAMENTO – Contrário ao texto, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirma que a proposta irá aumentar o endividamento das famílias brasileiras.

“É para magnatas, para grandes conglomerados. Estou muito preocupado com isso acontecer diante dessa tragédia que os gaúchos estão sofrendo. É uma coisa estarrecedora. O Senado vai priorizar algo que vai endividar o brasileiro, não vai gerar renda, é uma canibalização do comércio”, disse à CNN, nesta segunda-feira (13).

O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Se aprovado, permite a instalação de cassinos em todos estados e no Distrito Federal.

APOIO DO GOVERNO – O projeto conta com apoio no governo, diante do potencial de arrecadação. De acordo com o relator, senador Irajá Filho (PSD-TO), que é favorável à aprovação, o mercado de jogos de azar movimentou um valor entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões em 2014.

Com base na correção de inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, os jogos movimentariam de R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023.

“Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado. Por isso, a proposição merece prosperar”, afirma Irajá.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Num país como o Brasil, proibir os cassinos é uma hipocrisia e uma burrice, não necessariamente nesta ordem. Façam jogo, senhores e senhoras, desta vez parece que haverá liberação, se os evangélicos não atrapalharem. (C.N.).

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Carlos Andreazza
Estadão

Reportagem de Weslley Galzo no Estadão informa que “ministros do STF participaram de quase dois eventos internacionais por mês no último ano”, alguns dos quais custeados por grupos com interesses em ações julgadas na Corte. O tribunal respondeu. A nota – desaforada e mal escrita, também modalidade de desaforo – exige análise do discurso.

“Ministros do Supremo conversam com advogados, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, com sindicatos, com confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade.”

SEM COMEDIMENTO – Conversam demais. Circulam demais. Saudoso o tempo em que o “segmento” da impessoalidade conhecido por comedimento tinha alguma vez. Sendo certo que o local onde se conversa agrava o vício. Não conversarão com indígenas em visitas às tribos. Maior a chance de que se encontrem na Europa. Nada contra o Velho Continente. Foi no Brasil que Barroso, em ato da UNE, festejou o “nós derrotamos o bolsonarismo”.

“E muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa.”

Se houvesse alguma dúvida sobre o equívoco-armadilha em que consiste convidar ministros do STF a tomar lugar em debates promovidos pela imprensa, nesta zoada estaria mais uma evidência. O jornalismo sem autoridade para criticar – lê-se.

MAIS, AINDA – “Naturalmente, os organizadores dos eventos pagam as despesas” – construção-esculacho própria a uma ilha da fantasia, lá onde será natural que empresa com pleito no Supremo patrocine viagens e hospedagens de ministros do Supremo. Naturalmente, na ilha da fantasia não há povo nem república. Só organizadores. (E hotéis e restaurantes estrelados.)

“Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento – e a maioria dos ministros também tem uma intensa atividade acadêmica –, ele compartilha conhecimento com o público do evento.”

Quando aceita convite para falar num evento privado em cujo pacote vai espécie de imersão, com charutadas restritas, o ministro compartilha acesso. A chance de ser acessado. Outro tipo de conhecimento. Com tantos compromissos, é impossível que haja intensidade para a academia.

MANEIRA CORRETA? – “Por isso, a questão não está posta da maneira correta, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador”.

Pode-se considerar qualquer coisa, inclusive a hipótese de troca de favores. Posta de maneira corretíssima – o que importa a esta análise – a desconfiança que tais jornadas aprofundam na sociedade.

“Por essa razão, não há conflito de interesses”. Ora, por essas razões, difícil será encontrar definição prática mais precisa para conflito de interesses.

Tem muito trabalho pela frente, para reconstruir o Estado

Vinicius Torres Freire
Folha

O Rio Grande do Sul precisa de pelo menos R$ 19 bilhões para a reconstrução, diz Eduardo Leite (PSDB), governador do estado. O governo federal afirma que adotou medidas com “impacto de R$ 50,945 bilhões”. Há por aí estimativas de que o estado precisaria de mais de R$ 90 bilhões —contas de guardanapo.

Esses números não têm significado algum, até porque ninguém tem ideia do tamanho das perdas ou de como deve ser a reconstrução. O “como” é muito importante.

COMO PAGAR? – É fácil perceber a incongruência e a falta de significado dos números. Com os R$ 50 bilhões federais se pagam os R$ 19 bilhões gaúchos? Claro que não.

Do pacote federal, até R$ 35 bilhões podem ser aumento de crédito privado para pequenas empresas e agricultores. O governo federal vai colocar mais dinheiro nos fundos que cobrem perdas (calote) desses empréstimos bancários, o que pode facilitar empréstimos e torna-los mais interessantes. Parte desse dinheiro pode ser a fundo perdido, pois. Ainda com juros salgados, embora menores que os da praça, são financiamentos com carência de dois ou três anos e prazos de pagamento de seis a dez anos.

A fim de diminuir taxas de juros de algumas dessas linhas, o governo federal vai também doar até R$ 2 bilhões. Mas não dá para estimar quanto dinheiro virá daí, de resto dirigido apenas para empresas.

ANTECIPAÇÕES – Parte do pacote federal é apenas antecipação de pagamentos devidos (abono, Bolsa Família etc.), extensão do seguro desemprego ou do prazo de pagamento de imposto. No fim das contas, o dinheiro a fundo perdido não chegaria a R$ 8 bilhões em até dez anos, se tanto.

Não quer dizer que o governo federal seja malévolo ou inepto. É difícil arrumar dinheiro, enviá-lo ao lugar certo e evitar que espertos peguem carona na catástrofe.

Para quais projetos deve ir qualquer dinheiro que se arrume para a reconstrução? Haverá critério de planejamento ambiental para liberar verba, seja a fundo perdido ou via crédito? Quem vai fazer os projetos técnicos?

MAIS DÚVIDAS – Haverá planejamento econômico ou geográfico? Atividades decadentes, com retorno em baixa, deverão ter verba de reconstrução? Ou haverá algum incentivo e financiamento para renovação produtiva e relocalização?

Quem vai coordenar tudo isso? Instituições técnicas, em falta, ajudam a evitar bobagem; centralização, porém, ignora a criatividade e o conhecimento dos locais.

Por motivo de risco de vida, ambiental e econômico, não se pode reconstruir, sem mais. Parecem questões abstratas e frias, ainda mais quando se vê tanto sofrimento em carne viva. Sem pensar nisso, porém, vem besteira.

E A CONTA? – Quem vai pagar a reconstrução de infraestrutura (estrada, saneamento, energia), de escola e hospital? De quanto vai ser o auxílio emergencial para pessoas? Quanto dinheiro virá de crédito, quanto a fundo perdido? O dinheiro federal até agora não dá conta de nada disso (algo mais deve ser anunciado na semana que vem). De resto, não se sabe nem quanto dos bens privados têm seguro.

Leite quer deixar de pagar a dívida gaúcha com a União por dois anos. Daria uns R$ 3,5 bilhões por ano. Quer também outras autorizações para descumprir regras fiscais, mais duras com seu estado, um dos mais quebrados do país. Quer um fundo de financiamento subsidiado com recursos federais, como aqueles que beneficiam Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os R$ 19 bilhões da estimativa inicial de Leite equivalem a uns 2,6% do PIB gaúcho. A receita do governo estadual foi de R$ 78 bilhões em 2023; R$ 4,7 bilhões foram para investimentos em obras e equipamentos, segundo o Tesouro Nacional.

PLANEJAMENTO – Mesmo que os R$ 19 bilhões de Leite sejam apenas a conta do reparo da infraestrutura, não parece ser assim um dinheiro impossível, gasto em dois ou três anos, talvez em parte financiado por crédito mais barato de instituições multilaterais internacionais.

 Assistência social (auxílio) e obras de reconstrução podem acelerar o crescimento, de resto, pagando parte da conta. Isso se houver planejamento, projeto e eficiência no gasto da ajuda e reforma do Orçamento estadual.

O problema é que essa numeralha que aparece em manchetes não quer dizer nada.