Gleisi se apressou em mobilizar, sem pensar (?) a respeito

Catia Seabra e Victoria Azevedo
Folha

Integrantes do PT e do governo Lula (PT) se dividem sobre a conveniência de convocação de ato em defesa da democracia já anunciado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e previsto para ocorrer no próximo dia 23.

Embora a cúpula do partido negue que essa seja uma resposta à manifestação que, no último domingo (25), reuniu milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, aliados de Lula afirmam que a comparação do número de participantes será inevitável.

SEM ANISTIA – Flyer compartilhado por Gleisi Hoffmann nas redes sociais nesta quinta-feira (29), convocando para o ato, diz que a manifestação será o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia e terá como um dos motes o lema “sem anista” — em contraposição ao discurso de Bolsonaro na Paulista, no qual ele pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

“As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em conjunto com os partidos do campo democrático e popular e entidades da sociedade civil convocam para a Jornada de Luta em Defesa da Democracia: sem anistia, punição aos golpistas. Golpe nunca mais!”, diz o texto do flyer.

Organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o ato terá apoio de partidos de esquerda, como PT, PC do B, PV, Rede, PSOL, PSB e PDT.

DISCUSSÃO DO LEMA – Reportagem da Folha desta quinta (29) mostrou que movimentos e partidos de esquerda decidiram vetar o mote da prisão de Bolsonaro como bandeira da manifestação. A definição em consenso foi a de pregar o lema “sem anistia para golpista” e lembrar os 60 anos do golpe militar de 1964, difundindo a mensagem de que novas tentativas de ruptura devem ser combatidas.

Líderes da mobilização se irritaram com materiais que circularam dando conta de que o pedido de prisão seria um dos chamarizes do ato. O argumento que prevaleceu nos debates fechados foi o de que o direito de defesa e o devido processo legal têm que ser resguardados, assim como se reivindicava para Lula.

OUTRAS MANIFESTAÇÕES – Também há a previsão de manifestações para os dias 8 de março, Dia Internacional da Mulher, 14 de março, data que marca seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco, e 1º de maio, Dia do Trabalhador.

“A defesa da democracia e a punição dos golpistas precisam de mobilização nas ruas. Anistia não”, diz Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP (Central de Movimentos Populares) e integrante da Frente Brasil Popular.

Segundo relatos colhidos pela reportagem, há uma tendência de que o principal ato no dia 23 seja realizado em Salvador, na Bahia, estado governado pelo PT. A ideia é que as principais lideranças possam estar concentradas num mesmo lugar, mas sem inviabilizar que outras manifestações ocorram nas demais capitais do país. A Bahia garantiu expressiva votação ao petista nas eleições de 2022 —Lula teve 72,12% dos votos.

PRINCIPAL ATO – Há uma avaliação de que o partido conseguirá mobilizar um grande número de apoiadores na capital da Bahia. A decisão de concentrar ali o principal ato, no entanto, ainda não foi batida e está sendo discutida.

A tendência é evitar a avenida Paulista como ponto escolhido na capital paulista, pelo temor de que a comparação com o ato bolsonarista seja desfavorável.

Gleisi diz à Folha que a mobilização não é uma resposta ao ato bolsonarista. “Defendo como ação contínua de enfrentamento às mobilizações e ações da extrema direita, também como apoio às políticas que defendemos”, afirma. Sobre o ato convocado por Bolsonaro, ela diz que o ex-presidente reuniu seus apoiadores “para continuar atentando contra a democracia e deve seguir nesse caminho”.

OUTRA OPINIÃO – Com a simpatia de ministros petistas, uma ala do PT avalia que o governo precisa fazer o debate político nas ruas, mas a partir de lançamentos de programas do Executivo, em vez da convocação de ato público. A ideia seria garantir presença popular nas inaugurações e lançamentos de programas, com Lula.

Os petistas também divergem sobre a participação do próprio presidente. Uma ala do partido chega a defender que Lula convoque o ato, o que é rechaçado por parte da equipe ministerial.

Outra ala sugere que Lula seja publicamente convidado, ainda que seja para recusar o convite —o que poderia vir a justificar uma adesão inferior à da manifestação pró-Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão de fazer manifestações por todo o país é uma bobajada dos apoiadores de Lula. É claro que existe o risco de não dar certo, pode chover, e os sindicatos e partidos terão de garantir que encherão as ruas. Mas isso custo caro. Inclui transporte, refeição e pagamento de Pixuleco no valor de R$ 50, pelo menos, a cada manifestante. Menos que consigam encher as ruas, o que isso significaria para os bolsonaristas e os indecisos? Ora, isso não significaria nada, rigorosamente nada. Bolsonaro enche as ruas, e Lula, também. E daí? Quem se interessa? (C.N.)

General Theóphilo diz ter cumprido ordens de Freire Gomes

Deu na CNN

A defesa do general Estevam Theophilo nega que o ex-comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter) tenha participado de uma trama golpista com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

O general prestou depoimento na semana passada sobre a suposta participação na trama de um golpe de Estado. À Polícia Federal, Teophilo teria afirmado que cumpriu ordens do então comandante, general Marco Antônio Freire Gomes, ao se encontrar com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022.

É LEGALISTA – Em nota, a defesa diz que Teophilo “nunca cogitou, nunca participou, nunca colaborou, nunca manifestou, nunca influenciou e nunca concordou com nenhum ato ou atitude golpista”.

O texto também afirma que o general nunca esteve exposto a nenhuma “proposta ou ordenado nenhuma ação inconstitucional, que atentasse contra o Estado Democrático de Direito”.

A defesa destaca ainda, que em 45 anos de carreira militar, o general “sempre pautou sua conduta pela ética, hierarquia, disciplina, legalidade e constitucionalidade”.

PF ACUSA O GENERAL – No entanto, de acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Federal, o general Theophilo integrava o núcleo de oficiais de alta patente que tramavam para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Então à frente do Comando de Operações Terrestres (Coter), o general seria o responsável por acionar militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, para garantir a concretização do golpe.

O grupo teria a missão de prender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “assim que o decreto presidencial fosse assinado”, segundo investigação da PF.

ERA DA ATIVA – O indício de uma participação de Estevam Theóphilo é o que mais causa incômodo no Exército, visto que ele era um oficial superior da ativa na época, ocupando função do mais alto escalão do Exército, por ser general de quatro estrelas, membro do Alto Comando do Exército.

Até a operação da Polícia Federal desfechada no mês passado, a  8 de fevereiro, todos os oficiais de alta patentes arrolados nas investigações estavam na reserva e haviam integrado o governo Bolsonaro. Theóphilo, que é membro da família Cals, uma das mais tradicionais e respeitadas no Exército

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LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA

“Em razão das últimas notícias difundidas nos meios de comunicação, a defesa do Gen. Estevam Theophilo vem manifestar que seu Cliente nunca cogitou, nunca participou, nunca colaborou, nunca manifestou, nunca influenciou e nunca concordou com nenhum ato ou atitude golpista. Assim como, jamais lhe foi exposta, proposta ou ordenada nenhuma ação inconstitucional, que atentasse contra o Estado democrático de direito.

Em sua carreira Militar, de 45 (quarenta e cinco) anos de dedicação ao Exército Brasileiro e à Pátria, o Gen. Estevam Theophilo sempre pautou sua conduta pela ética, hierarquia, disciplina, legalidade e constitucionalidade. Promovido a General em 2012 (dois mil e doze), foi liderado por diversos Comandantes, todos de inquestionável integridade, os quais sempre agiram e comandaram o Exército Brasileiro em defesa da Pátria e em garantia dos Poderes Constitucionais, com quem estabeleceu laços de amizade, respeito e admiração, que se mantêm até os dias de hoje.

Por fim, a par destes esclarecimentos, deve ficar registrada a completa e total lealdade, respeito à disciplina e à hierarquia, princípios inalienáveis da profissão militar, por parte do Gen. Estevam Theophilo para com todos os seus Comandantes e Superiores Hierárquicos (Generais mais antigos, Generais Pares e Generais mais modernos), honrando suas Patentes em toda a sua trajetória militar.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, falta conhecer a versão do então comandante Freire Gomes, para saber se confirma a alegação de Teóphilo. Há possibilidade de Freire Gomes ter usado o general Teóphilo para obter informações sobre a trama do golpe, E o suspense é de matar o Hitchcocck, como dizia o jornalista Miguel Gustavo. (C.N.)

Lula parece que adora derrubar o valor das ações da Vale

Mario Sabino
Metrópoles

Lula é um inconformado com o fato de não poder controlar a Vale, a gigantesca mineradora brasileira privatizada em 1997, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. É que, para ele, a Vale é uma empresa tão “estratégica” quanto a Petrobras.

Esse negócio de “empresa estratégica” é conversa fiada de político. A única estratégia aí é usar a empresa como cabide de empregos para apaniguados e meter a mão na dinheirama para beneficiar-se politicamente, na mais benigna das hipóteses.

AMIGO GUIDO – O inconformismo do presidente da República aumentou porque ele não conseguiu emplacar Guido Mantega na presidência da empresa. Lula queria controlar a empresa da qual o governo detém 8% do capital— além, é claro, de recompensar Guido Mantega com um salário que pode chegar a 60 milhões de reais anuais pela lealdade demonstrada durante a Lava Jato.

Ele externou a sua zanga na entrevista a um amigo: “A Vale não pode pensar que ela é dona do Brasil. Ela não pode pensar que ela pode mais do que o Brasil. Então, o que nós queremos é o seguinte: as empresas brasileiras precisam estar de acordo com aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro. É só isso que nós queremos.”

Basicamente, o que Lula quis dizer é que, se o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro for aquele do PT em relação à Petrobras pré-Lava Jato, a Vale terá de rasgar dinheiro e dar prejuízo aos seus acionistas.

OUTRA BALELA – A história de que a Vale teria melhor performance sob o tacão do Palácio do Planalto, como disse Lula, é outra balela. Fosse assim, as ações da empresa não teriam despencado quando se noticiou que o presidente queria Guido Mantega na presidência da empresa.

O governo não sabe administrar nem prédio, como dá para ver na Esplanada dos Ministérios.

Lula criticou a Vale por causa dos desastres ambientais que ela produziu. Mas não é que o controle do governo federal garanta segurança nessa seara. Não se pode cancelar da história os enormes vazamentos de óleo da Petrobras.

VALE E BRASIL – O revelador na fala do presidente é a distinção entre a Vale e o Brasil. É como se, por ser uma empresa privada, ela não fizesse parte do país, não integrasse o seu acervo de riquezas e fosse necessariamente contrária aos interesses nacionais.

É porque, para Lula, o PT e toda a esquerda, o governo é o país. Nada pode existir fora do âmbito do Estado. A vida do cidadão e a das empresas são, no máximo, uma concessão governamental.

A concepção é falsa como peruca. Na verdade, o governo é que não pode pensar que ele é dono do Brasil. Quem constrói a nação somos nós aqui fora dos palácios, não o sultanato patrimonialista que deveria se ver só como inquilino do poder.

Cid fez delação pela metade e terá de ser ouvido novamente

Bela Megale
O Globo

O clima de tensão entre militares investigados por arquitetar um golpe de Estado com Jair Bolsonaro impera nesta sexta-feira, com o depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes à Polícia Federal. O interrogatório que tem causado maior temor entre os militares investigados, porém, é o do ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid.

Isso porque há, entre os militares alinhados a Bolsonaro, a expectativa é de que, nos novos depoimentos, Cid se debruce sobre o papel de cada integrante do Exército. Há a avaliação de que o ex-ajudante de ordens tentou preservar seus colegas das Forças Armadas envolvidos na trama golpista, mas que o avanço das investigações fará com que esses militares protagonizem um novo capítulo de sua delação.

OFICIAIS-GENERAIS – Nesta lista estão membros de alta patente, como os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theophilo Oliveira.

O novo interrogatório de Cid ainda não foi marcado, porque a PF avaliou que era necessário avançar em outras frentes antes de ouvi-lo novamente, especialmente no depoimento de Freire Gomes, realizado nesta sexta.

Investigadores querem fechar todas as pontas do roteiro do golpe antes de convocar Mauro Cid. Se os esclarecimentos do ex-ajudante de ordens não forem considerados satisfatórios, o tenente-coronel pode perder os benefícios de sua delação e voltar para a prisão.

Charge do Rolando (Arquivo Google)

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Foi aprovado em comissão da Câmara o relatório da PEC que amplia benefícios fiscais concedidos pelo Estado às instituições religiosas. A proposta é do problemático deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O parlamentar é bispo licenciado da Igreja Universal, comandada por seu tio Edir Macedo, foi ministro da Pesca, na gestão de Dilma Rousseff, e prefeito do Rio, afastado pela Justiça ao final de seu mandato.

A votação preliminar contou com o apoio governista. O presidente Lula, entre outros luminares da esquerda, insiste que os progressistas precisam se aproximar dos evangélicos, que tendem ao conservadorismo, quando não à ultradireita. Será esse o caminho?

ESTADO LAICO? – Não faz sentido o Estado, que é laico e deve zelar pela boa administração dos recursos públicos, patrocinar entidades religiosas concedendo vantagens fiscais abusivas. A atual legislação já parece por demais concessiva para padrões republicanos.

Resumindo o noticiário: além da isenção em vigor para patrimônio, renda e serviços “relacionados às finalidades essenciais” de templos religiosos, a PEC acaba com tributações indiretas, por exemplo, na compra de cimento para obras ou construção de igrejas. Segundo Crivella, Lula estaria disposto a promulgar a sandice na Páscoa, dando uma de coelhinho em feriado religioso.

Não é segredo para ninguém que a criação de Igrejas no Brasil tornou-se um ramo do empreendedorismo que envolve a busca de lucro e a formação de conglomerados empresariais. A figura do bispo ou do pastor milionário com carrão importado e mansão –ou mesmo aeronaves– é sobejamente conhecida.

Nesse business bem fidelizado nem sempre as veredas do dinheiro doado de boa fé são as mais iluminadas. Não é preciso refinar as buscas para se deparar, numa consulta ao Google, com um sem número de desvios e golpes encetados por sacerdotes de araque que exploram a credulidade popular.

O colunista Hélio Schwartsman, desta Folha, demonstrou, em reportagem de novembro de 2009, a facilidade de ingressar nesse mercado ao criar ele mesmo a Igreja Heliocêntrica e ser contemplado com isenções de impostos em aplicações, além de ganhar o direito a prisão especial em caso de condenação.

AÇÕES MERITÓRIAS – Sim, há que se reconhecer ações meritórias e iniciativas em prol das comunidades – mas essa é a finalidade da atuação social de religiosos. Os incentivos deveriam se limitar ao arcabouço da filantropia, que tem lá seus problemas também, e as movimentações financeiras precisariam ser fiscalizadas.

Outro aspecto pernicioso dessa onda de Igrejas que se avolumou nas últimas décadas é a ingerência na política. A chamada bancada da Bíblia, com hegemonia evangélica, tem notórias tendências teocráticas, além de imiscuir-se em assuntos públicos com o intento de obter ganhos materiais para seus negócios.

Certo moralismo religioso, que chegou como nunca a postos de alto comando na trevosa administração de Jair Bolsonaro, acredita na mesma lógica de teocracias como a do Irã: a ideia de que a lei de Deus ou a suposta de lei de Deus deve presidir a gestão da sociedade.

RETROCESSO – No catecismo de setores terrivelmente religiosos, homens devem vestir azul, mulheres cor de rosa, casamento entre pessoas do mesmo sexo não se admite, homossexuais são doentes que precisam ser curados e por aí vai, com toda a série de postulações retrógradas que tecem nossa nova Idade Média do futuro.

Que essas e outras convicções sejam adotadas como princípios na esfera privada, nada a opor, é um direito democrático, mas a esfera republicana não deveria ser invadida.

Se Lula e o PT consideram que se aproximar da base evangélica é apoiar essa PEC e oferecer o paraíso fiscal na terra às Igrejas, não merecem perdão, afinal sabem muito bem o que estão fazendo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em nome de Deus, tudo é permitido e cometem-se as maiores barbaridades. O Brasil já foi um Estado laico. Hoje, não é mais. (C.N.)

O agronegócio teria crescido 15% em 2023, diz o IBGE

Carlos Rydlewski
Metrópoles

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que representa a soma das riquezas do país, apresentou estabilidade no quarto trimestre de 2023, não apresentando variação sobre o trimestre anterior. No ano, contudo, ele apresentou um crescimento de 2,9%, totalizando R$ 10,9 trilhões. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (1º/3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A atividade agropecuária cresceu 15,1% de 2022 para 2023, influenciando o desempenho do indicador. Houve incremento também na indústria (1,6%) e em serviços (2,4%). Já o PIB per capita alcançou R$ 50.194, um avanço, em termos reais, de 2,2% em relação a 2022.

ACIMA DO ESPERADO – Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, afirmou que o resultado recorde da agropecuária, superando a queda apresentada em 2022, teve influência do crescimento da produção e do ganho de produtividade da agricultura.

“Esse comportamento foi puxado muito pelo crescimento de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil, que tiveram produções recorde registradas pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA)”, disse.

Outra influência positiva no resultado do PIB de 2023 foi o desempenho das indústrias extrativas. A atividade teve alta de 8,7% devido ao aumento da extração de petróleo e gás natural e de minério de ferro. Destaque também para eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos, com alta de 6,5%.
BANDEIRA VERDE – “Houve condições hídricas favoráveis e a bandeira verde vigorou durante todo o ano de 2023. Além disso, o fenômeno climático El Niño aumentou a temperatura média, impactando o consumo de água e energia”, afirmou a pesquisadora. As indústrias de transformação (-1,3%) e a construção (-0,5%) fecharam o ano com queda.

Em serviços, todas as atividades tiveram crescimento, com destaque para atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados a Intermediação (6,6%). “As empresas seguradoras tiveram um ganho comparando os prêmios recebidos em relação aos sinistros pagos”, explica Rebeca.

Pela ótica da demanda, destaque para a Despesa de Consumo das Famílias, que avançou 3,1% em relação a 2022. A pesquisadora explica que o resultado tem influência da melhora das condições do mercado de trabalho, com aumento da ocupação, da massa salarial real, além do arrefecimento da inflação. “Os programas de transferência de renda do governo colaboraram de maneira importante no crescimento do consumo das famílias, especialmente em alimentação e produtos essenciais não duráveis.”, disse Rebeca.

INVESTIMENTO – Ainda sob a ótica de demanda, houve queda de 3,0% da Formação Bruta de Capital Fixo, com destaque para a queda de máquinas e equipamentos (-9,4%). Já a Despesa do Consumo do Governo teve crescimento de 1,7% no ano.

As Importações de Bens e Serviços caíram 1,2% em 2023 enquanto as Exportações cresceram 9,1%. “Aqui, nota-se a influência do crescimento da produção de milho e soja e da extração de petróleo e minério de ferro, importantes commodities nacionais”, elenca Rebeca. Já a taxa de investimento em 2023 foi de 16,5% do PIB, menor que em 2022. A taxa de poupança, por sua vez, ficou em 15,4% em 2023 (ante 15,8% no ano anterior).

Do total de valor corrente de R$10,9 bilhões do PIB, R$ 9,5 bilhões foram referentes ao Valor Adicionado a preços básicos, enquanto R$ 1,4 bilhão aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

ESTABILIDADE  – O PIB apresentou estabilidade (0,0%) na comparação do 4º contra o 3º trimestre de 2023. Entre os setores, a Indústria cresceu 1,3%, enquanto os Serviços tiveram variação de 0,3%. Com importantes safras concentradas no primeiro semestre, a Agropecuária recuou 5,3%.

Nas atividades industriais, destaque para a alta nas Indústrias Extrativas (4,7%), na Construção (4,2%) e na atividade Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (2,8%). Já as Indústrias de Transformação apresentaram variação negativa de 0,2%.

Em Serviços, o grupo de Outras atividades de serviços (1,2%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,7%), Atividades imobiliárias (0,1%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,1%) apresentaram taxas positivas. Por outro lado, houve queda em Comércio (-0,8%), Transporte, armazenagem e correio (-0,6%) e Informação e comunicação (-0,1%).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente notícia, embora ainda não se veja reflexo dessa recuperação, pois as grandes cidades estão repletas de imóveis comerciais e residenciais para alugar. Nas principais metrópoles há bairros inteiros praticamente vazios, invadidos por cracolândias. E há previsões de queda para 1,8% em 2024,  que evidenciam uma realidade diferente e bem menos otimista do que os gráficos do IBGE presidido pelo ultrapetista Marcio Pochmann, se é que vocês me entendem. (C.N.)

Entrevista de Lula à RedeTV! não agradou à esquerda

Edoardo Ghirotto
Metropoles

 Vítimas da ditadura que tiveram papel fundamental para a busca da verdade e para a preservação da memória sobre o período expressaram decepção com as falas de Lula sobre os 60 anos do golpe de 1964, a serem lembrados em 31 de março. O presidente disse, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, na terça-feira (27/2), que não ficará “remoendo” o episódio e que o regime militar “já faz parte da história”.

“O Lula não poderia ter falado isso. Ele tem que reconhecer a história desse país. Tem que reconhecer que houve resistência da nossa parte. Muitos companheiros e companheiras que almejavam a democracia foram assassinados pela força da repressão militar”, afirmou Amelinha Teles, ex-presa política e ex-integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos.

 Lula havia prometido na campanha que recriaria a Comissão Especial de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta por Jair Bolsonaro nos últimos dias de governo, mas o Palácio do Planalto engavetou o assunto.

HISTÓRIA VERDADEIRA – “A ditadura faz parte da história, mas de uma história que não foi escrita. A verdade sobre ela não foi contada. As consequências do golpe de 1964 continuam presentes na sociedade, haja vista a tentativa de golpe do 8 de Janeiro”, lembrou Teles.

Diva Santana, outra ex-integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos, disse que a fala de Lula foi infeliz e que o Planalto nem sequer respondeu aos pedidos de audiência solicitados pelos familiares de vítimas da ditadura. “É muito descaso e desrespeito à cidadania e aos direitos humanos. Os familiares dos combatentes ao regime militar repudiam e não compreendem aonde o presidente quer chegar”, declarou Diva, que é irmã de Dinaelza Santana, uma das integrantes da guerrilha do Araguaia executadas pelo regime militar.

MEMÓRIA COLETIVA – Ex-deputado federal e filiado ao PT desde 1982, Gilney Viana ficou preso por aproximadamente dez anos durante a ditadura. Ele disse que Lula está equivocado ao desconectar o 8 de Janeiro do golpe de 1964.

“É preciso moer e remoer o golpe de 1964 até ele virar uma farinha. É preciso criar uma memória coletiva negativa do golpe. Só assim as tentativas de golpe não se repetirão”, declarou Viana. “Deixar esse tema morrer é matar de novo aqueles que morreram torturados. [O 8 de Janeiro] foi uma repercussão tardia da visão de tutela do Estado pelos militares ou do fato de que os militares devem opor vetos a determinados temas, como a memória e a verdade”, prosseguiu.

Ex-presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, o ex-deputado Adriano Diogo afirmou que a declaração de Lula é consequência da posição do STF de não revisar a Lei da Anistia. A decisão, tomada em 2010, manteve o perdão a militares que cometeram torturas e assassinatos na ditadura.

POSIÇÃO DO GOVERNO – “A declaração do Lula não é um fato isolado. É a posição do governo brasileiro”, disse Diogo, que foi preso e torturado pela ditadura e é filiado ao PT desde a fundação do partido.

“Essa interpretação da Lei da Anistia é a morte dos direitos humanos no Brasil. Foi em decorrência dessa decisão do STF que vieram todas as decisões de governos, como o esvaziamento da Comissão da Anistia e a extinção da Comissão de Mortos e Desaparecidos.”

Mais de 150 entidades que integram Coalização Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia repudiaram, nesta quarta (28/2), as falas de Lula sobre a ditadura. Entre elas está o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula disse o que pensa. Houve uma anistia ampla, geral e irrestrita, que o povo e as próprias esquerdas saíram às ruas para exigir. Lula tem razão. É hora de olhar para a frente. (C.N.)

Gilmar Mendes descumpre a Lei Orgânica da Magistratura

Deu no  UOL

O comentário do Gilmar Mendes ministro do Supremo Tribunal Federal sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter feito uma confissão ao citar a minuta golpista em discurso no último domingo (25) é motivo para impeachment, disse o colunista Wálter Maierovitch no UOL News.

“Parece [que foi uma confissão], que todos sabiam”, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, sobre o discurso de Bolsonaro no evento da Avenida Paulista, quando o presidente se referiu à existência de uma minuta de decreto de Estado de Defesa.

DIZ MAIEROVITCH – “Infelizmente, estamos assistindo isso: ministros antecipando juízos fora dos autos. Isso não pode em um Estado Democrático de Direito. Vamos esquecer que ele é ministro e não podia falar, mas falou. Aliás, ele faz isso sempre. Para ele, Gilmar diz que ‘parece uma confissão’. Eu tiraria o ‘parece’, e ficaria com a ‘confissão’. Por quê? O próprio Bolsonaro quis justificar a minuta. Se ele quis justificar o ato de que existia a minuta, obviamente é uma admissão, uma confissão a respeito”, disse Wálter Maierovitch, considerado um dos maiores juristas brasileiros. E acrescentou:

“Vou mais longe: isso é motivo para impeachment. O juiz não pode contrariar a Constituição. Gilmar Mendes é um papagaio há muito tempo, como se ele fosse um formador de opiniões. Ele usa esse tipo de estratégia e qual o resultado? As pessoas, certamente, colocando o Supremo como tribunal político em que ministros se intrometem em tudo e que ministros pré-julgam, que é o que ele faz sempre […] Ele é um papagaio inoportuno, está o tempo inteiro contra a Constituição e atenta à lei orgânica da magistratura, que proíbe o juiz de se manifestar fora dos autos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante comentário, enviado por José Guilherme Schossland. Esta não foi a primeira vez que Gilmar descumpriu a lei, nem será a última. Ele faz isso o tempo todo. Ministros desse tipo, como Alexandre de Moraes, estão pouco se lixando para a letra fria da lei. Eles estão acima da lei. Deveriam ser obrigados a consultar um psicanalista três vezes por semana, no mínimo. (C.N.)

Charge do Frank (ND+)

Carlos Pereira
Estadão

No discurso no ato da avenida Paulista no último domingo, Bolsonaro propôs passar uma “borracha no passado” … uma anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Se esquece ele, entretanto, que a anistia só faz sentido quando tanto o governo como a oposição têm a ganhar com isso.

Ou seja, quando o status quo conflituoso é pior para os dois lados e a alternativa, via anistia, representa a institucionalização de garantias de ganhos mútuos, como ocorrido na transição para a democracia no Brasil a partir de meados da década de 70.

PRINCIPAIS ATORES – No livro “Democracy and Market”, Adam Przeworski identifica quatro conjunto de atores políticos chaves para explicar os principais tipos de transição de regimes autoritários para regimes democráticos: se por ruptura, quando existiria uma quebra repentina e violenta com o passado autoritário; ou se por reforma, por meio de um processo intrincado de barganha e de negociação entre governo e oposição.

De acordo com Przeworski, no lado autoritário existiriam os “linha-dura”, que desejariam manter o regime autoritário sem grandes concessões, e os “reformadores”, que prefeririam iniciar um processo de liberalização que viesse a fortalecer sua posição dentro do novo regime.

Já do lado da oposição, existiriam os “moderados”, que desejariam a redemocratização mesmo compartilhando poderes com os reformadores, e os “radicais”, que condenariam qualquer tipo de barganha e defenderiam a democratização sem concessões.

DUAS POSSIBILIDADES – Se os linha-dura e os radicais forem os atores políticos mais fortes, o status quo autoritário tenderia a prevalecer ou as transições de regime se dariam por ruptura violenta com grande incerteza sobre o futuro democrático. Por outro lado, se reformadores e moderados forem os atores mais relevantes no jogo político, a liberalização democrática pacífica e pactuada tenderia a ocorrer.

Porém, para que um acordo entre reformadores e moderados se tornasse crível, era necessário haver a institucionalização de garantias, via um processo de anistia capaz de passar uma borracha tanto nas atrocidades da ditadura, como nas loucuras da guerrilha.

Além disso, a anistia seria acompanhada da reinclusão dos exilados, da abertura do sistema partidário e da construção de confiança e de garantias de que não haveria retaliações ou revanchismos de ambos os lados.

EXEMPLO DO BRASIL – A anistia durante a transição democrática no Brasil, portanto, interessava tanto aos reformadores, do lado autoritário, como aos moderados, do lado democrático.

Foi feita uma aliança, que posteriormente veio a desembocar na coalizão vencedora entre o PFL, dissidência reformadora do PDS/ARENA, e os moderados do PMDB, intitulada “aliança democrática”, por meio da candidatura de Tancredo-Sarney, contra os linha-dura autoritários e os radicais de esquerda.

A anistia proposta por Bolsonaro parece mais um pedido camuflado de perdão, pois o atual governo não teria o que ganhar com ela.

PEDINDO PERDÃO – O que Bolsonaro poderia oferecer? Evitar de atiçar o país por meio de atos e protestos gigantescos, como o ocorrido no último domingo? Engavetar o pedido de impeachment de Lula? Arrefecer as iniciativas legislativas de enfraquecimento dos poderes do STF?

Nenhum desses ganhos/ameaças são suficientes ou críveis para convencer o governo, legisladores e/ou os ministros do STF de que a anistia proposta por Bolsonaro valha a pena.

A pretexto de pedir anistia para os golpistas de 8 de janeiro, Bolsonaro na realidade estaria pedindo perdão para si próprio. Seria uma estratégia de escapar à responsabilização pela suposta autoria intelectual da tentativa frustrada de golpe, embutida numa demonstração de força que sugerisse um “custo elevado” para a sua eventual condenação e prisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um bom artigo, mas parte de premissa falsa. No Brasil, já houve exemplos de anistia a apenas um dos lados, como nos casos das revoltas de Jacaréacanga e Aragarças, ambas no governo de Juscelino Kubitscheck. Era um perdão, mas concedido sob nome de anistia aos revoltosos, exatamente como agora, com a diferença de que desta vez a revolta nem chegou a eclodir. (C.N.)

Montagem com foto de Ricardo Stuckert (Veja)

José Casado
Veja

O sonho de consumo de Lula é construir uma “Lulabrás”. Nas suas palavras: “O que nós queremos é o seguinte: as empresas brasileiras precisam estar de acordo com aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro. É só isso que nós queremos.”

Ainda não se conhece esse “pensamento de desenvolvimento”. Como não foi apresentado na campanha eleitoral de 2022 nem nos primeiros 14 meses de governo, talvez venha a público nos próximos 46 meses de governo. Por enquanto, existem apenas sinalizações sobre futuras políticas setoriais.

NEOINDUSTRIALIZAÇÃO – É o caso da “neoindustrialização”, com a renovação de incentivos fiscais às montadoras de automóveis e a disposição do BNDES em apostar em outro “polo naval” — o quarto, depois de três fracassos nas últimas seis décadas.

É, também, o caso da anunciada “nova política mineral”. O governo dispõe de um estoque de 70 mil áreas para pesquisa, exploração e lavra que pretende leiloar, mas tropeça nas próprias mazelas: a estrutura operacional da Agência Nacional de Mineração é do tempo do papel, inoperante na era digital.

Outro grande impasse governamental é com o petróleo. A Petrobras prevê declínio na produção dos poços do pré-sal do Sudeste na próxima década. Existe a possibilidade de novos e grandes achados no pré-sal da bacia do Amazonas, na chamada margem equatorial (do Rio Grande do Norte ao Amapá).

NA DÚVIDA – Mas o governo joga com o tempo. Devaneia à espera encontrar um ponto de equilíbrio entre a ambição diplomática de liderar a transição energética em bases sustentáveis e a abertura da Amazônia como uma nova fronteira de exploração de petróleo.

Surpreendido com o avanço institucional do Congresso e a consequente perda de poder do governo em relação ao dispunha quando presidiu por oito anos seguidos, no início do milênio, Lula topou com a realidade de uma estreita margem de manobra na economia. Por isso, julga necessário alinhar “as empresas brasileiras” àquilo que, precariamente, define como “pensamento de desenvolvimento do governo”.

Transformou a Petrobras (receita anual de cerca de 600 bilhões de reais) em alvo no palanque eleitoral, e, por ironia, com propostas de intervenção na gestão parecidas com as do adversário, Jair Bolsonaro. No Palácio do Planalto, a “questão Petrobras” é dada como resolvida, fato consumado no 14º mês de governo.

ELETROBRÁS E VALE – Segue pendente a reversão da privatização da Eletrobras (vendas anuais em torno de 30 bilhões de reis). “O pessoal fica nervoso porque o Lula, sabe, denuncia a privatização da Eletrobras”, disse ao repórter Kennedy Alencar,, referindo-se à perda de poder governamental na gestão. “O que fizeram na Eletrobrás foi crime de lesa pátria.” Por enquanto, não há perspectiva de reversão na privatização nos termos desejados pelo governo.

No alvo, agora, está a Vale (faturamento em torno de R$ 400 bilhões). Sobram críticas:

“O que nós queremos é que a Vale tenha mais responsabilidade, inclusive a quantidade de minas que está na mão da Vale e que ela não explora há mais de 30 anos e fica funcionando como se fosse dona e vendendo. A Vale, ultimamente, está vendendo mais ativo do que produzindo o minério de ferro. E ela está perdendo o jogo para algumas empresas australianas.”

ACUSAÇÕES – Sobram, também, acusações: “A Vale não explica para a sociedade brasileira o compromisso dela com a empresa da Guiné-Conacri [a BSGR, do bilionário israelense Beny Steinmetz]. Ele não explica por que desistiram de uma ação de 500 milhões de dólares porque a parte contrária descobriu que o diretor da Vale estava envolvido na corrupção e eles preferiram abandonar o processo. E a Vale não explica porque que ela desistiu da mina [de carvão] de Moatize, em Moçambique, que foi um esforço para a gente conseguir.”

Duas décadas atrás, quando o mundo era outro, ele quis impor seus planos à Vale, na época comandada por Roger Agnelli, executivo da empresa de investimentos do grupo Bradesco: “O que aconteceu na saída do Roger? A gente estava tentando reconstruir a indústria naval brasileira [o terceiro pólo naval, que naufragou na corrupção na Petrobras]. A gente estava tentando construir e a gente queria construir navios grandes. De repente, a Vale vai e contrata três grandes navios de 400 mil toneladas da China. Aí eu chamei o Lázaro Brandão, que era o presidente do Bradesco, e eu falei: ‘Não é possível mais a gente fazendo uma política industrial de construir uma indústria naval e o cidadão [Agnelli] de uma empresa como a Vale não vai comprar’. Então tiramos ele.”

Ele tem planos para submeter a Petrobras, Eletrobras e Vale, entre outras empresas, ao “pensamento do desenvolvimento de governo brasileiro”. Lula sonha com uma “Lulabrás”.

Crianças não podem ser as maiores vítimas de uma guerra

Carlos Newton

Como quase todos os brasileiros, sou de ascendência judaica por diversos ramos da família, especialmente os Azevedo, Leitão, Quaresma, Dourado, Fernandes e Pires, é um verdadeiro festival de etnia hebraica. A família Azevedo, que no livro “Roteiro dos Azevedo e outras família do Nordeste” está rastreada desde a chegada do primeiro deles ao Brasil, veio fugida da Inquisição na Europa.

Para esconder o judaísmo, os Azevedo fingiam-se de católicos e davam nomes de santos aos povoados que fundavam, como a Vila de Conceição dos Azevedo, uma cidade linda, hoje chamada de Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte.

CARINHO E RESPEITO – Meus pais eram católicos, porém tínhamos consciência dessa origem hebraica. Desde criança, fiz muitos amigos judeus, porque estudava no colégio preferido pela colônia judaica no Rio, o Liceu Franco-Brasileiro, que ensinava francês, inglês e espanhol.

Sempre tive carinho e respeito pelos judeus e pela contribuição deles ao desenvolvimento da humanidade, nenhuma outra etnia foi tão importante. Basta dizer que Jesus Cristo era judeu, e estamos conversados.

Faço essa introdução para me colocar nesse momento difícil para o judaísmo. Desta vez, está complicadíssimo defender Israel, uma nação que a meu ver poderia se tornar exemplo de democracia para o mundo, mas falta o principal – a miscigenação. É o amor, com a mistura de raças, que levará o mundo a um futuro melhor.

RAÇA PURA – Na verdade, a obrigatoriedade do casamento entre judeus é hoje um arcaísmo racista, mas continua a ser seguido, porque as religiões insistem em não evoluir, digamos assim.

Existem exceções, é claro. Tenho uma amiga judia casada com descendente de árabe, são felizes. Mas a família agora deve ter problemas, devido à desumanidade dos ataques israelenses à Faixa de Gaza, que está levando os intelectuais judaicos à perplexidade, porque de repente ficou impossível defender os atos do governo de Israel.

Até agora, a imensa maioria dos progressistas israelenses ainda não conseguiu sair desse estado de choque. Muitos não se manifestam, mas alguns publicam artigos que tentam defender os ataques à Faixa de Gaza, é constrangedor.

PAZ IMPOSSÍVEL – Entre dois povos que não se aceitam, a paz é praticamente impossível, os atentados vão prosseguir, sem menor dúvida. Nesse quadro, cabe aos judeus intelectuais comandar o movimento pela paz, ao invés de defender a barbárie que Netanyahu comanda em causa própria.

A elite judaica precisa emergir da perplexidade e raciocinar sobre os crimes de guerra que vêm sendo cometidos. São os intelectuais que precisam convencer Israel a aceitar os dois Estados e retirar os colonos das áreas ocupadas.

Mesmo com a criação dos dois Estados, podem ocorrer atentados, é claro. Mas haverá uma mínima possibilidade de paz, que não existe enquanto Israel for governado por um criminoso de guerra como Netanyahu.

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P.S. 1 – É preciso transformar Israel em um outro país, com o qual a humanidade sonhava. Vamos aguardar e dar tempo a eles. O que não falta a Israel são intelectuais. Eles saberão como sair dessa situação. E pode ser que no futuro aprendam a força da miscigenação.

P. S. 2 – Por fim, mando um abraço a meus amigos judeus e árabes. Quando eu era menino e passava férias no Acre, uma parte da cidade tinha um número tão grande de árabes que era chamada de “Beirute”. É uma beleza, são casas de madeira, impecavelmente preservadas, na beira do Rio. Um comerciante árabe, Almiro Abrahão, casou-se com minha tia Chrizá. Éramos grandes amigos. (C.N.)

Freire Gomes presta depoimento à Polícia Federal nesta sexta

Bela Megale
O Globo

O ex-comandante do Exército Freire Gomes irá depor à Polícia Federal, nesta sexta-feira, na investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado arquitetada, segundo investigadores, por Jair Bolsonaro, membros do seu governo e militares.

Integrantes das Forças Armadas relataram à coluna que a intenção de Freire Gomes é responder às perguntas e colaborar com as investigações. O general não é alvo do inquérito, mas militares alinhados a Jair Bolsonaro têm atuado para envolvê-lo no caso.

TRAMA GOLPISTA – Como informou a coluna, o general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, investigado por ter concordado com o golpe, disse, à PF que participou de uma reunião com Bolsonaro, em dezembro de 2022, por ordem do comandante do Exército à época, Freire Gomes. A PF aponta que, no encontro, discutiu-se a possibilidade de um golpe de Estado. Esse deve ser um dos pontos explorados no depoimento de amanhã.

O ex-comandante também deve prestar explicações sobre a reunião que teve com Bolsonaro, na qual foram discutidos detalhes de uma minuta que abriria possibilidade para uma intervenção. O fato foi revelado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid. Disse que o único comandante das Forças Armadas que mostrou disposição em aderir ao golpe foi o almirante Almir Garnier, da Marinha.

Nos bastidores, militares bolsonaristas defendem a tese de que Freire Gomes se omitiu ou prevaricou, ao participar da reunião na qual se debateu a minuta de golpe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muita especulação e pouca certeza. As investigações revelarão que o general Freire Gomes e o Alto Comando do Exército evitaram o golpe. Acredito que o general tenha mantido o Alto Comando informado o tempo todo sobre o avanço nas preparações do golpe que não houve. O resto é folclore, diria Sebastião Nery. (C.N.)

Uma pergunta: Até que ponto Bolsonaro é um democrata?

Maria Hermínia Tavares
Folha

O entusiasmo da multidão que Jair Bolsonaro levou à avenida Paulista, no domingo (25), não foi suficiente para esconder que ali se saudava um derrotado: nas urnas e no intento de permanecer no poder por meio de um golpe. Este só não se consumou porque as instituições democráticas e as lideranças que as animam, no Estado e na sociedade, barraram-lhe os passos.

Não foi por outra razão que, vencido, o ex-presidente abandonou a retórica incendiária – sua marca desde sempre – pela moderação, loas à democracia e apelos autointeressados de pacificação e anistia para os conspiradores – de gravata ou farda – e para os descerebrados que invadiram a praça dos Três Poderes.

DIREITA AMEAÇADORA – Suas juras de lealdade ao sistema representativo valem tanto quanto a negação de que tramou contra ela antes, durante e depois da disputa presidencial. Mas, como a extrema direita não é fenômeno episódico – está aí para ficar na nossa vida política –, cabe perguntar até que ponto ela pode constituir ameaça existencial à ordem democrática.

A resposta não está no campo da teoria ou dos princípios, mas na solidez das instituições públicas e sociais em que se arrima o edifício democrático.

Velho conhecido dos latino-americanos, o populismo – agora da direita radical –, desde a segunda década do século, ganhou espaço político nos países onde o sistema representativo liberal existia de há muito, onde era mais jovem e naqueles que pareciam caminhar em sua direção, depois da Guerra Fria.

RETROCESSOS – Neste último caso, a livre competição eleitoral, o controle recíproco dos Poderes e as liberdades públicas vêm sendo limitados, em maior ou menor grau, por setores que, alçados ao governo, se dedicam a solapá-lo. É o que ocorre na Rússia pós-soviética e nos países que outrora figuravam no mapa do socialismo real. E ainda, por outros caminhos, na Venezuela e na Nicarágua, onde o populismo autoritário foi gerado na esquerda.

Nas democracias mais antigas, o rumo das coisas pode ser outro. Bem ou mal, a extrema direita, incorporada ao livre jogo eleitoral, parece adaptar-se às regras do regime de liberdades. O caso da Itália, onde o populismo transitou várias vezes entre governo e oposição, é talvez o mais ilustrativo.

Não se exclui que, também no Brasil, a extrema direita, derrotada, se adapte às regras democráticas e delas se valha para avançar sua agenda, que será insanavelmente reacionária.

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P.S. – A discussão dos dilemas de nossa democracia perdeu uma voz ímpar, com a morte do sociólogo Luiz Werneck Vianna. Foi pensador original, intelectual público, democrata raiz, interlocutor instigante e amigo querido. (M.H.T.)

Para desbancar Bolsonaro, esquerda convoca manifestação

J.R. Guzzo
Estadão

As manifestações de massa do último domingo na Avenida Paulista deixaram perfeitamente óbvio, mais uma vez, que já está mais do que na hora do Brasil resolver a questão de Jair Bolsonaro. O ex-presidente, queira-se ou não, é uma força política de primeiro grau – uma dessas realidades a que todas as democracias estão sujeitas, e que têm de ser tratadas unicamente com soluções democráticas. É um risco inseparável da existência de qualquer democracia.

Na política, surgem, por razões múltiplas, lideranças que muita gente julga indesejáveis para o bem comum. Se não há esse risco, não há democracia. A única resposta real é mostrar racionalmente para a maioria que essa pessoa é nociva – e, em seguida, derrotá-la em eleições livres.

SOLUÇÃO DITATORIAL – O verdadeiro perigo representado hoje por Bolsonaro é servir de justificativa, ou de desculpa, para se trocar a solução democrática e custosa pela solução ditatorial e fácil. Para o PT e a esquerda radical, isso não é problema nenhum. Nunca, nem uma vez, aceitaram uma derrota eleitoral.

Repetem, há quase 40 anos, exatamente a mesma coisa: “fora Collor”, “fora FHC”, “fora Temer”. Agora estão no “fora Bolsonaro”. Como ele está proibido pelo TSE de disputar eleições até 2030, o próximo “fora” vai ser para quem aparecer na sua frente, seja lá quem for.

Mas para os brasileiros que defendem a democracia como a melhor forma de se viver em sociedade, e não querem submeter-se à política da gritaria, admitir que Bolsonaro seja ilegalmente eliminado da vida pública brasileira é aceitar um copo de veneno. Não é uma exceção para se salvar o bem comum. É um incentivo ao mal comum.

UM FALSO PERIGO – Não pode haver democracia se um grupo de burocratas que nunca recebeu um voto na vida decreta, alegando a lei eleitoral e truques judiciários, quem está autorizado a participar da disputa política.

Não faz sentido, em nenhuma democracia séria, que o único político do país capaz de levar mais de meio milhão de pessoas para a rua seja um perigo – e que não possa ser uma opção para quando os cidadãos escolhem seus governantes.

A anomalia fica especialmente grosseira quando se considera que o presidente da República, o principal inimigo e acusador de Bolsonaro, não consegue reunir público nem para uma mísera “live”; sair à rua, então, está fora de qualquer cogitação há anos.

QUEREM PRENDÊ-LO – Lula e o seu sistema dizem que estão fazendo o melhor governo que o Brasil já teve – e Bolsonaro, segundo garantem, foi e será sempre o pior governante do mundo. Qual o problema, então? É só fazer uma eleição; o povo mandaria o ex-presidente para o espaço e tudo estaria resolvido.

Mas a livre competição política está abolida no Brasil de hoje. Não querem derrotar Bolsonaro no voto. Querem se livrar do problema jogando o concorrente na cadeia – com acusações patentemente ineptas e que seriam recebidas com uma gargalhada em qualquer tribunal do mundo democrático.

É um erro. Bolsonaro não vai desaparecer da realidade nacional com atos administrativos do ministro Alexandre de Moraes, e muito menos com os desejos do governo.

Moraes recebeu uma informação errada sobre o suspeito

Marcelo Godoy
Estadão

A virtude e o direito eram para Cícero premissas, o núcleo fundador de seu tratado sobre a República. Não é por outra razão que Francesca Nenci, ao analisar a obra De Re Publica do pensador romano, afirma que, por meio de uma concepção da virtude (virtus) estritamente ligada ao direito, o diálogo de Cícero se sustenta em um sistema de valores próximos à tradição ocidental do chamado republicanismo.

A teoria ciceroniana tem como base a ideia de que o homem tem por fim natural a vida em sociedade onde possa realizar a parte melhor de si mesmo justamente no âmbito do Estado, como cidadão, em sua vita activa. O ministro Alexandre de Moraes conhece bem essas páginas. Poucos em Brasília sabem como ele a importância da virtù para um homem público. Sua trajetória é testemunha disso.

DOCUMENTOS – Na quinta-feira passada, a Polícia Federal recebeu das mãos dos advogados de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, uma série de documentos. São passagens aéreas em nome dele e de sua mulher, datadas do dia 31 de dezembro de 2022, no voo 3860 da Latam, que saiu às 16h50 de Brasília e pousou às 18h36 em Curitiba. As poltronas 11E e 11F foram ocupadas, segundo a defesa, por Martins e pela mulher.

Os comprovantes do despacho da bagagem também foram exibidos aos doutores da PF, bem como e-mails da companhia aérea mostrando que o casal esteve no voo, fato, aliás, que as imagens das câmeras dos dois aeroportos podem confirmar, bem como o deslocamento dos telefones celulares do casal, segundo os dados das estações rádio-base. Ou seja, se os documentos fossem falsos, isso seria facilmente verificado pela PF.

Martins teve a prisão preventiva decretada por Moraes porque a PF achou seu nome em uma lista de passageiros que embarcou para a Flórida com o chefe, Jair Bolsonaro, em 29 de dezembro, sem que houvesse registro da saída do assessor na alfândega.

DÚVIDA RAZOÁVEL – Isso faria dele alguém que pudesse sair do Brasil sem precisar do passaporte, daí porque a entrega do documento não bastaria para impedir sua fuga, a exemplo do que Moraes decidiu a respeito de Bolsonaro e de Braga Netto.

O problema é que os dados da defesa, em tese, levantam uma dúvida razoável de que Martins não tenha deixado o País, informação que fundamentou a prisão. E, se há erro, ele deve ser solto.

Não há dúvida que o mais grave crime em uma República é o atentado contra o Estado Democrático de Direito. Esta também definha se o governo não visa ao bem comum. E sem o justo não há virtude. A mera consciência teórica desta não basta. É preciso exercitá-la. É este o desafio que se coloca diante do ministro Moraes. Se Martins cometeu crime, que seja processado, mas segundo as leis aplicáveis a todos. Nem mais nem menos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como Moraes e os outros ministros do Supremo jamais erram, são mortais imunes a erros, ele vai alegar que Martins foi preso por causa da minuta, embora seja exagero prender alguém por entregar um papel a outrem. (C.N.)

Em breve, restarão apenas escombros na Faixa de Gaza

Mario Sergio Conti
Folha

O francês Edgar Nahoun era um adolescente de família judaica quando, na Guerra Civil Espanhola, integrou uma organização antifascista que dava ajuda material aos republicanos. Com 20 anos, engajou-se na resistência armada à ocupação da França pelos nazistas.

Organizador de atentados e judeu, seria executado se fosse pego. Adotou então o pseudônimo que continuou a usar quando a guerra acabou: Edgar Morin. É o nome que está na capa das dezenas de livros de sociologia que publicou.

DIZ O SOCIÓLOGO – Morin tem 102 anos. Foi com clareza e gravidade que falou de Gaza a uma plateia emudecida, O vídeo, impressionante, está na internet. Eis o que disse.

“Estou chocado e indignado pelo fato de que aqueles que representam os descendentes de um povo perseguido durante séculos, por razões religiosas ou raciais, que os descendentes desse povo, os que hoje tomam decisões do Estado de Israel, possam não só colonizar um povo inteiro mas expulsá-lo de suas terras, tentar expulsá-lo para sempre.”

O 7 de Outubro, disse, foi um “massacre”. Desde então, o governo israelense vem promovendo uma “carnificina” que atinge “civis, mulheres e crianças”. Lamentou “o silêncio dos Estados Unidos, protetor de Israel, o silêncio dos Estados árabes, o silêncio dos Estados europeus, que se pretendem defensores da cultura, da humanidade e dos direitos humanos”.

VER AS COISAS – Morin preferiu substantivos a adjetivos. Não atribuiu intenções, vituperou ou foi divisivo. Tampouco escudou-se na condição de judeu e resistente. A certa altura, usou a expressão “ver as coisas de frente”.

Foi isso o que Lula não fez ao comparar a guerra de Israel contra os palestinos à de Hitler contra os judeus. A comparação é imprópria porque o führer nazista matou mais de 70 milhões de pessoas.

Entre outros, foram 25 milhões de soviéticos, 15 milhões de chineses, 410 mil norte-americanos, 2.000 brasileiros e 6 milhões de judeus — estes assassinados numa ação industrial de extermínio. Política, moral, fornos crematórios e o número de vítimas fizeram do nazismo o ápice da barbárie.

LULA XINGA – O que Lula fez foi xingar. Biden também xingou na quarta-feira, ao dizer que Putin é “um FDP maluco”. Como quem xinga é xingado, o Kremlin retrucou que Biden é um “caubói de Hollywood”. Xingatório é uma coisa; política, outra. Ou melhor: a política deveria ter consequências.

Se Netanyahu é um Hitler, a consequência é enfrentá-lo logo para evitar que o mal se alastre. É urgente fazer como Morin, empunhar armas contra o nazismo. Tirar o pijaminha do general Augusto Heleno, botar-lhe uma fardinha e mandá-lo invadir Tel Aviv com sua garrucha. Aguardemos.

A guerra em Gaza não se presta a bazófias. É briga de cachorro grande, de países ricos, com apoio popular e armas aniquiladoras. É palpável o risco de um incêndio que engolfaria o Oriente Médio. Um ministro israelense chegou a sugerir um ataque nuclear a Gaza.

MILHÕES FAMÉLICOS – O horror dá náuseas. São milhões os expulsos de suas casas, famélicos que disputam em andrajos um naco de pão. Diuturnas, as imagens do abuso reiteram a intimação do verso de Neruda na Guerra Civil Espanhola: “Vinde ver o sangue pelas ruas”.

A injustiça do assalto a Gaza leva muitos a se perguntarem se dá para, num canto do planeta, ajudar a estancar a sangria. Sozinho ninguém detém mísseis. Mas a opinião pública mundial pode muito. Quem agiu com contundência foi um país mais fraco que o Brasil, a África do Sul. Ela encaminhou um documento de 80 páginas ao Tribunal de Haia. Sustenta que Israel está passando do massacre ao genocídio —acusação feita com base em fatos.

Com a palavra, ministros de Israel: no futuro “haverá 100 mil ou 200 mil árabes em Gaza, e não 2 milhões”; “vamos lutar até quebrar-lhes a espinha dorsal”; “a destruição do norte de Gaza é um prazer para os olhos”; os palestinos “são uns animais”. Não poderiam ser mais claros.

NÃO É DEMOCRACIA – A peça sul-africana ajuda a sepultar dois mitos. Reza o primeiro que Israel é uma democracia. Não é. Há 475 mil colonos israelenses na Cisjordânia e no Golan ao arrepio de leis internacionais. Os palestinos não têm ali liberdade de expressão, acesso à Justiça, direito de ir e vir. É apartheid e pau neles.

O segundo mito diz que a guerra é iniciativa de Netanyahu e da extrema direita. Em termos. A guerra é conduzida por um gabinete de união nacional, integrado pela oposição.

Para acabar com o tormento em Gaza será preciso vencer o silêncio de que falou Edgar Morin. E calar a barulheira de xingatórios e bazófias.

O sucesso de Mark Manson tem explicação

João Pereira Coutinho
Folha

É uma das mais antigas memórias de infância: eu, com nove anos, cantando “we are the world, we are the children” na festa da escola. O auditório, com pais embevecidos e lacrimejantes, bebia as palavras como se fossem as tábuas da lei que Moisés trouxe do Sinai.

Eu, antecipando uma carreira futura como rezinga profissional, murmurava apenas palavras soltas, contando os segundos para fugir do palco.

DE BRAÇOS ABERTOS – Foi um sucesso. De tal forma que, para mal dos meus pecados, a turma fez turnês por outras escolas, casas de repouso —e, se a memória não me falha, o hospital psiquiátrico da cidade, onde fomos recebidos de braços abertos.

Lembrei tudo isso enquanto assistia ao documentário “A Noite que Mudou o Pop”, na Netflix, sobre a noite em que Los Angeles reuniu em estúdio o maior número de estrelas para gravar “We Are the World”.

Apesar do meu estresse pós-traumático, gostei. Para começar, o solo de Bob Dylan era o único momento da canção que verdadeiramente me encantava. Mas quem diria que foi Stevie Wonder, mimetizando o estilo de Dylan, quem ensinou ao próprio Dylan como cantar os versos?

VELHAS CERTEZAS – De resto, confirmei velhas certezas: a beleza irreal de Diana Ross, a força vulcânica de Bruce Springsteen e o talento ofensivo de Michael Jackson. Tudo era fácil, gracioso e luminoso naquele corpo frágil.

Claro que, no filme, falta o essencial: o destino do dinheiro. Na década de 1980, a fome na África, sobretudo na Etiópia, levou figuras como Bob Geldof ou Harry Belafonte a mobilizarem esforços homéricos para salvarem os famintos.

Canções foram gravadas. Concertos foram organizados. Milhões de dólares foram enviados para o continente. Mas fenômenos como a Band Aid ou a USA for Africa nunca perderam o seu tempo para questionar as origens políticas da fome que combatiam.

GUERRA CIVIL – No caso da Etiópia, a catástrofe humanitária era, em grande medida, responsabilidade do regime de Mengistu Haile Mariam e da guerra civil em que ele mergulhou o país.

Se juntarmos à guerra a coletivização forçada da agricultura promovida por Mengistu, com o deslocamento forçado de meio milhão de pessoas — uma estimativa conservadora —, entenderemos melhor as imagens obscenas das crianças esqueléticas que horrorizaram o Ocidente.

Os milhões de dólares teriam aliviado as condições infernais de muitas delas. Mas persiste hoje — nos trabalhos notáveis de Dambisa Moyo e de David Rieff — a acusação de que esse dinheiro, nem sempre usado para fins humanitários, serviu sobretudo para prolongar a guerra e, por consequência, a fome.

MORAL DA HISTÓRIA? – Os bons sentimentos, às vezes, redundam em péssima política. Mas quantos poderiam imaginar isso naquela noite de 1985, quando os melhores dos melhores pensavam que estavam salvando o mundo?

Excesso de empatia pode ter os seus abismos. Falta de empatia também, embora essa seja a principal ambição do homem na modernidade. Tempos atrás, na casa de um familiar, encontrei os famosos livros de Mark Manson, com os títulos sonantes “A Sutil Arte de Ligar o F*da-se” e “F*deu Geral”. “Milhões de exemplares vendidos”, lia-se na capa!

A mensagem, resumidamente, era só uma: seja mais sociopata. Que interessam os outros? A vida livre, a vida feliz, é feita de misantropia e narcisismo. Remorsos ou vergonhas só atrapalham. No fundo, milhões de leitores gostavam de ter uma patologia mental. Ou, para usar os termos científicos, uma “perturbação de personalidade antissocial”, tal como descrita por Patric Gagne, psicoterapeuta e sociopata, com livro de memórias no mercado.

CONTROLAR OS IMPULSOS – O título é “Sociopath” e, em entrevista ao New York Times, Gagne nos fala da sua vida convivendo com o distúrbio. A apatia emocional, a ausência de consciência moral, a indiferença perante a dor dos outros — tudo começou bem cedo. A que se seguiu a criminalidade — nada de horripilante, apenas furtos e vandalismo.

Hoje, consciente de sua condição, Gagne consegue controlar os seus impulsos. Mas o momento revelador da entrevista acontece quando ela afirma que os “neurotípicos” —gente sem perturbação— sentem uma curiosidade invejosa pela sociopatia. Por quê?

Porque imaginam que é um estado gostoso, onde a culpa, essa invenção pequeno-burguesa, deixa de fazer sentido. Alguns chegam a confessar ideações homicidas, esperando encontrar compreensão. Se calhar, está aqui o próximo best-seller, “A Sutil Arte de Matar o Próximo”. Alguma editora estaria interessada?

Os dois sócios foram presos por determinação de Moraes

Mirelle Pinheiro e Carlos Carone
Metrópoles

Relatório da Polícia Civil do Distrito Federal apontou que os empresários Adauto Lucio de Mesquita e Joveci Xavier de Andrade, presos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (29/2), na nova fase da Operação Lesa Pátria, estavam entre os financiadores do acampamento golpista montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército em Brasília.

O documento da Polícia detalha que os sócios do Melhor Atacadista seriam patrocinadores de vários outdoors colocados no Distrito Federal em apoio ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Além disso, Adauto Lucio de Mesquita teria criado um grupo de WhatsApp para arrecadar dinheiro para aluguel de lonas aos acampados em frente ao QG do Exército.

FINANCIADORES – Segundo o apurado, Adauto Lucio e sócios forneciam, semanalmente, alimentos e água para manifestantes golpistas acampados em frente ao quartel-general local e também bancavam parte do pagamento pelos banheiros químicos instalados na Praça dos Cristais, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília.

Denúncia oferecida pela Polícia Civil  dá conta de que os empresários são radicais bolsonaristas. No relatório, consta que Adauto figura como dono de 21 propriedades rurais, distribuídas entre as cidades de Planaltina (GO), Niquelândia (GO) e Luziânia (GO).

Apesar de não ser filiado a partidos políticos, o empresário doou R$ 10 mil para a campanha do então candidato Jair Bolsonaro, nas eleições de 2022.

INDÍCIOS SUFICIENTES –  Segundo o relatório, “existem indícios suficientes que Adauto Lucio de Mesquita tenha realmente, junto a seu sócio Joveci Xavier de Andrade, financiado as manifestações antidemocráticas que ocorreram nesta capital, a partir do dia 31 de outubro de 2022”

Ainda segundo o documento, as manifestações na porta do quartel “culminaram com atentados ocorridos no dia 12 de dezembro de 2022, dia da diplomação do candidato eleito Luiz Inácio da Lula da Silva; o atentado a bomba ocorrido nos arredores do Aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022; e, por último, o lamentável e triste episódio ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023”.

À época, autoridades já haviam constatado que o deslocamento dos manifestantes e a manutenção do acampamento em frente ao QG do Exército exigiram a mobilização de vultosa quantia de recursos financeiros.

DISSE O COMANDANTE – Em depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa (CLDF), o então comandante do Departamento de Operações da PMDF, coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, afirmou que “teve a informação de que as pessoas do acampamento eram pagas e quem orquestrava era quem estava hospedado nos hotéis na área central de Brasília”.

“Estamos recrutando pessoas que tenham disponibilidade para ir a Brasília de ônibus que sairá no domingo e volta na quinta feira. Tudo pago.” Anúncios como esse circularam em grupos com milhares de integrantes em redes sociais como o Telegram, Facebook e WhatsApp nos dias que antecederam a invasão das sedes dos três poderes em Brasília, no domingo (8/1), indicando a possibilidade de financiamento para os atos. A existência de uma rede financiando a ida de manifestantes é uma das principais linhas de investigação da Polícia Federal.

TUDO DE GRAÇA – De acordo com investigadores, um dos pontos que chamou atenção nas mensagens foi a aparente gratuidade do transporte e a promessa de que os militantes teriam abrigo e alimentação bancados assim que chegassem a Brasília. A indicação é de que, assim que chegassem em Brasília, os manifestantes recrutados seriam alocados no acampamento que se formou em frente ao Quartel General do Exército.

Em nota, a defesa de Adauto Lúcio Mesquita e Joveci Andrade afirma não ter tido acesso à decisão que levou às prisões. “Ressalta-se que, desde o início, houve esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso que será mantido perante o Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.

“A realização de apurações pelo Estado é considerada válida, e os investigados veem agora a oportunidade de elucidar completamente as questões em aberto. Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal”, disse a defesa.

CONTRA VANDALISMO – O comunicado acrescenta, ainda, que o grupo ao qual Joveci e Adauto são acionistas “é contra o vandalismo e a intolerância política, e acredita que a democracia é feita com pensamentos diferentes, mas jamais com violência. A diretoria do Grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito”.

A PF deflagrou, nesta quinta-feira (29/2), a 25ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, em Brasília.

Ao todo, foram cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. As ações ocorrem nas seguintes unidades da Federação: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Financiar ato público com dinheiro limpo não é crime. No entanto, Moraes vai alegar que eles sabiam que iria haver vandalismo e golpe militar. E ainda chamam isso de Justiça… (C.N.)