J.R. Guzzo
Estadão

Quando a verdade é substituída pelo silêncio, o silêncio torna-se uma mentira. A sentença passada pelo poeta Yevgeny Yevtushenko contra a Rússia soviética, onde o método para esconder os crimes do governo era não falar neles, tem sido há mais de 60 anos um aviso contra a hipocrisia das ditaduras. Pode parecer chocante dizer que essa condenação se aplica ao Brasil de hoje, mas a realidade mostra que também aqui tenta-se esconder fatos fazendo de conta que eles não existem.

Quais fatos? Muitos, mas há um especialmente infame. O Brasil tem presos políticos – e a solução do mundo oficial para fingir que não tem é simplesmente não falar do assunto.

A PALAVRA CERTA – Não se trata de uma teoria, ou de consideração política. É, unicamente, a utilização do vocabulário correto para descrever fatos que são de pleno conhecimento público. O ex-assessor presidencial Filipe Martins, para se ficar num dos exemplos mais notórios, é um preso político.

Está encarcerado há quase cinco meses em Curitiba sob a acusação de ter viajado para os Estados Unidos, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com más intenções – mas a polícia e o ministro Alexandre de Moraes não conseguiram, depois desse tempo todo, apresentar sequer um fiapo de prova de que tenha feito a viagem, ou de que estivesse dando um golpe de Estado.

 Ao contrário: sua defesa provou que Martins viajou para Curitiba quando, segundo a polícia, estava em Orlando. Nenhum dos seus apelos judiciais é admitido. Moraes prorroga as investigações a cada vencimento dos prazos legais. É a prisão preventiva sem data definida para acabar.

ACUSAÇÃO INÓCUA – Se isso não é uma prisão política, pois não há nenhuma razão legal para ser mantida, então o que seria? Tudo bem: Martins pode ser um bolsonarista extremo, mas ele não está sendo acusado de ser um bolsonarista extremo. Está sendo acusado de ter feito uma viagem que não fez, e que provou que não fez. Por que continua preso?

Outro preso político óbvio é o ex-diretor da Polícia Rodoviária do governo anterior, Silvinei Vasques. Está na cadeia há quase um ano, sem denúncia do MP, sem julgamento, sem qualquer prova contra si e à disposição do ministro Moraes. De novo:

Vasques pode ser o pior tipo de bolsonarista-raiz, mas está sendo acusado de dificultar a circulação de ônibus com eleitores de Lula em 2.022 – e o próprio Moraes, na ocasião, decidiu que não tinha havido interferência nenhuma na eleição.

PRESOS ILEGAIS – Há, na verdade, dezenas de pessoas presas ilegalmente no Brasil – barbeiros, motoboys, operários, professoras com mais de 60 anos, gente miúda de todos os tipos. O regime diz que são presos comuns. Pode ser. Em Cuba também não há presos políticos.

Ministra argentina quer mudar as regras existentes no Mercosul

Felipe Frazão
Estadão

Em novo choque com a posição defendida pelo governo Lula, a delegação da Argentina defendeu na reunião do Mercosul que o bloco mude suas regras e autorize os membros a firmar acordos comerciais bilaterais com outras nações e grupos. As atuais normas impedem esse tipo de negociação comercial país a país. Os ministros das Relações Exteriores também queixaram-se do estágio de negociações com a União Europeia.

A chanceler da Argentina, Diana Mondino, representante do presidente Javier Milei, defendeu que o bloco tenha “flexibilidade” e aceite, a depender da situação, que um país feche acordos de livre comércio isoladamente. Ela falou em reunião do Conselho Mercado Comum, neste domingo, dia 7, antes da chegada dos presidentes, em discurso que pela primeira vez detalhou as intenções do governo Milei no bloco.

DISSE A CHANCELER – “Pensemos na possibilidade de que haja acordos bilaterais. É muito difícil que todos estejam de acordo em todos os temas. Eventualmente pode haver um caso em que um acordo comercial bilateral seja conveniente”, disse a ministra argentina, que defendeu uma revisão gerencial sobre o funcionamento do Mercosul.

Foi a mais longa intervenção de um chanceler e Mondino voltou a falar nesta segunda-feira, dia 8, já que Milei boicotou a cúpula e não viajou a Assunção, no Paraguai. “São iniciativas positivas para que possamos trabalhar melhor, não eliminar nem matar nada.”

Com isso, a Argentina se somou a antigo pleito do Uruguai, que sob o governo de centro-direita de Lacalle Pou também levantou esse pleito, com foco em um tratado de livre comércio com a China. Montevidéu argumenta que não haveria prejuízo em sair na frente nas negociações com Pequim.

BRASIL REJEITA – A resposta do Itamaraty já estava dada. Antes da cúpula, a delegação brasileira disse que somente estaria aberta a uma negociação em conjunto, como bloco – jamais de forma bilateral. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009.

A chancelaria brasileira afirma que o Tratado de Assunção é “claro” ao não permitir negociações isoladamente, em que pese a insistência uruguaia, que agora ganha adesão dos argentinos.

O Brasil e o Paraguai defendem a manutenção das regras atuais. Ambos dizem que devem negociar em bloco. Qualquer alteração no tratado dependeria de um acordo amplo com todos os membros, já que as decisões do Mercosul são tomadas por consenso.

CASO DE TAIWAN – No caso do Paraguai, há ainda uma questão geopolítica de fundo. Embora se diga aberto a negociação com a China, um avanço é considerado por diplomatas remotíssimo ou de chance quase nula, já que o país sul-americano é um dos principais aliados diplomáticos de Taiwan, a ilha que Pequim considera rebelde e planeja retomar.

“As ações realizadas em matéria de relações externas devem ser acordadas e desenvolvidas em conjunto, convenientemente analisadas com o critério da relação custo-benefício, atendendo a interesses genuínos e descartando segundas intenções”, disse o chanceler paraguaio Rubén Lezcano.

“A conjunção dos mercados é uma propriedade compartilhada que não pode ser objeto de disposição individual. Devemos levar em conta que a principal atratividade do bloco está no mercado unificado, pela sua dimensão e capacidade de consumo.”

EFEITO MILEI – Além da questão negocial, a delegação argentina também divergiu do Brasil – como esperado – em uma série de pontos discutidos nas reuniões prévias à chegada dos presidentes. O impacto das posições de Milei sobre o bloco restou evidente, apesar de sua ausência ter esvaziado a relevância do bloco.

A delegação brasileira já tinha explicitado uma divergência com a Argentina, que defendeu a tese de autogolpe na Bolívia – de forma isolada, além do próprio país.

Milei afirma que a quartelada ocorrida no fim de junho em La Paz foi uma fraude. Nos bastidores, a chanceleria argentina se opôs ao avanço de pautas da agenda socioambiental, de mulheres e identitária. Ativistas LGBTQIA+ tem apontado retrocessos com veto a discussões e bloqueio de declarações e termos.

CINEMA E PALESTINA – Também repercutiu na Argentina a informação de que a delegação de Mondino se incomodou com a assinatura de um acordo para promover recursos e alcance ao setor audiovisual e do cinema – com o qual Milei trava uma batalha ideológica no país.
E surpreendeu-se com o fato de o Brasil ter mencionado que colocou em vigor um acordo de 2011, de livre comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina – em gesto político em favor dos palestinos, enquanto Lula vive um momento de quase rompimento de relações com Israel por causa da guerra na Faixa de Gaza. Milei, por sua vez, apoia incondicionalmente Israel e já deixou de ser renunir com países árabes.

Em recados políticos, o chanceler Mauro Vieira disse que o Mercosul deve trabalhar para superar rivalidades. E o anfitrião Lezcano disse que o Paraguai concordava com um Mercosul “pragmático”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os chanceleres reclamaram do andamento das negociações com a União Europeia, que o governo Lula fracassou em fazer avançar. Está evidente que o Mercosul está em grave crise e corre risco de se inviabilizar. (C.N.)

Biden apareceu de óculos escuros para demonstrar jovialidade

Fernanda Perrin
Folha

Em meio à crescente pressão para que abandone a candidatura à Casa Branca, o presidente Joe Biden partiu para o confronto contra o seu próprio partido nesta segunda-feira (dia 8) na tentativa de dar um basta nas especulações sobre sua substituição na chapa democrata.

Trata-se de uma semana crucial para o presidente, com a retomada das atividades do Congresso, após dias em recesso, a recepção de aliados estratégicos para a cúpula da Otan em Washington, e eventos de campanha.

CARTA AOS DEMOCRATAS – Biden partiu para o ataque enviando uma carta a congressistas democratas pela manhã, em que defende ser a melhor pessoa para derrotar Donald Trump, repetindo o discurso feito nos últimos dias. Pouco depois, ele participou do programa “Morning Joe”, da MSNBC, um canal visto como simpático ao presidente. Falando de surpresa por telefone, ele desafiou os colegas contrários à sua candidatura.

“Estou ficando tão frustrado com as elites do partido”, afirmou. “Qualquer um desses caras que acha que eu não deveria concorrer, concorra contra mim. Anuncie sua candidatura à Presidência, me desafie na convenção”, disse Biden, em referência ao encontro marcado para agosto em que democratas vão oficializar seu candidato na disputa pela Casa Branca.

A entrevista não havia sido anunciada com antecedência pela Casa Branca, como é praxe. Depois, Biden participou de uma conversa por telefone com o comitê nacional de finanças de sua campanha, na qual reforçou a doadores que ele permanece na corrida e que é o melhor nome contra os republicanos.

EM CAMPANHA – Na agenda do presidente esta semana, estão previstos ainda um evento com sindicalistas em Washington na quarta, uma coletiva de imprensa na quinta —algo que ele fez pouquíssimas vezes em seu mandato— e uma viagem para Detroit, no estado-pêndulo de Michigan, na sexta.

Os gestos acontecem um dia após a notícia de que cinco deputados do alto escalão do partido do presidente afirmaram que ele deveria desistir do pleito em um telefonema organizado pelo líder da minoria democrata na Câmara, Hakeem Jeffries.

Com a volta de congressistas a Washington nesta segunda, a campanha de Biden teme novas defecções entre sua própria base. “É hora de encerrar isso”, afirmou Biden na carta de duas páginas, em referência às dúvidas e ao que chamou de especulação. “Nós temos um trabalho. Derrotar Donald Trump”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em todas as suas manifestações, Biden se esquiva de abordar o assunto real – sua visível incapacidade física e cognitiva de ser presidente por mais quatro anos. Em tradução simultânea, digamos que Biden usa óculos escuros para tenta esconder o sol com uma peneira, como se falava antigamente. (C.N.)

Lula leu o discurso em que são feitas críticas ao presidente Javier Milei

Guilherme Mazui e Ana Flávia Castro
g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, durante a Cúpula do Mercosul no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. A fala de Lula ocorreu durante a reunião do bloco sul-americano que, pela primeira vez, não conta com o presidente da Argentina como representante do país.

Milei é crítico do Mercosul e de outros fóruns de debate internacionais. Durante a campanha, o líder argentino chegou a ameaçar a saída do país do bloco, e teceu críticas ao presidente Lula, chamando-o de “corrupto” e “comunista”.

DISSE LULA – Por sua vez, Lula fez críticas a posturas de isolamento dentro do bloco. “Não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista, tampouco à justificativa para resgatar experiências ultraliberais que apenas agravaram desigualdades na nossa região”, declarou no discurso.

O chefe do Planalto também aproveitou a ocasião para defender grupo das críticas, e lembrar da importância da integração em um cenário global, apesar de eventuais divergências políticas dos chefes de Estado no poder.

“O Mercosul é resiliente e tem sobrevivido aos difíceis anos de desintegração. Pensar igual nunca foi critério para engajamento construtivo nas tarefas do bloco. A diversidade de opiniões, sem extremismos e intolerância, é bem-vinda”, seguiu

URUGUAI RECLAMA – Logo após a fala de Lula, o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, reiterou a importância da presença dos presidentes para os debates que serão conduzidos no âmbito da cúpula. Lacalle Pou é um político de direita.

“Não importa somente a mensagem. É muito importante o mensageiro e, obviamente, não menosprezo ninguém. Mas, se o Mercosul é tão importante, aqui deveriam estar todos os presidentes. Eu presto importância ao Mercosul. E se realmente acreditamos nesse bloco, deveríamos estar todos”, disse.

O presidente da Bolívia, Luís Arce, agradeceu o apoio recebido pela “maior parte” dos países da região após a tentativa fracassada de golpe e, sem citar Milei, criticou falas sobre um “suposto autogolpe”.

AUTOGOLPE – “Lamentamos declarações infundadas e poucos sérias sobre um suposto autogolpe quando lamentavelmente se tratava de um clássico golpe de Estado”, disse Arce.

Milei foi uma das vozes que apontou a tentativa de “autogolpe” de Arce. A versão circulou depois que o general Juan José Zúñiga, líder do movimento golpista, afirmou ter agido a pedido de Arce para aumentar sua popularidade, algo que foi negado pelo presidente boliviano.

O bloco sul-americano é composto por Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai e deve formalizar a entrada da Bolívia. Ao fim da reunião, o Uruguai assume o comando semestral do grupo.

Adélio Bispo está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande

Yumi Kuwano
SBT News

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adelio Bispo, homem responsável por dar uma facada em Jair Bolsonaro na campanha de 2018, para um hospital de Minas Gerais. Ele está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e a Defensoria Pública da União (DPU) havia pedido a transferência do preso para um hospital psiquiátrico, com prazo até esta sexta-feira (5).

No entanto, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG apontou falta de vaga no hospital de custódia do estado e a incapacidade das unidades médico-psiquiátricas penais de prestar a assistência adequada.

NA CAMPANHA – O crime aconteceu em 6 de setembro de 2018, em um ato em Juiz de Fora durante a campanha presidencial. O processo criminal que condenou Adélio, também o considerou inimputável por transtorno mental, mas Adélio continua na penitenciária em Campo Grande.

Em nota, a DPU afirmou que ele não pode continuar em um ambiente exclusivamente prisional e citou a Lei nº 10.216, que garante a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. O órgão levou a questão para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando soube que Adélio Bispo poderia ser transferido, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que não seria surpresa se o prisioneiro, autor da facada contra ele durante a campanha presidencial de 2018, voltasse para “concluir seu serviço”. Também levantou especulações sobre uma suposta ligação entre Bispo e o PCC (Primeiro Comando da Capital). Em uma mensagem enviada em seus grupos de WhatsApp, Bolsonaro criticou o que chamou de negligência em investigações da PF (Polícia Federal), alegando que “nunca” tantos indícios foram ignorados numa investigação. (C.N.)

\Charge do Custódio

Eliane Cantanhêde
Estadão

Depois de longa e cuidadosa negociação, o Planalto e as Forças Armadas, com mediação da Defesa, chegaram a um acordo que pode não ser o melhor, mas é conveniente para o momento: reabertura  da Comissão de Mortos e Desaparecidos e não se fala mais em mudar a previdência dos militares – pelo menos, por ora.

Remexer o passado, com os implicados em torturas já mortos ou na reserva, é uma coisa; mexer no presente, com todos os interessados vivos, é muito mais complicado.

COMISSÃO DE FHC – O parecer da Defesa, favorável à retomada da comissão, é de março de 2023, mas o comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse à coluna, antes de embarcar para a China, na sexta-feira, que é preciso distinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos, criada no primeiro ano de governo de Fernando Henrique, da Comissão da Verdade, que vigorou nos anos de Dilma Rousseff. A que está de volta é a de FHC, com atualizações.

A diferença é que a Comissão da Verdade “deixou muito ressentimento nas Forças Armadas, que a consideraram parcial, revisionismo, revanche, só investigando e pronta para punir um lado”, disse o general.

Já a que está de volta tem um “foco até humanitário”, que é buscar os restos mortais dos 144 ainda hoje desaparecidos e, onde é cabível, ressarcir as famílias. “Pais, mães, filhos, filhas, irmãos têm o direito de saber o que de fato ocorreu com seus entes queridos e onde estão seus restos mortais”, acrescentou, lembrando que o Exército já colaborou com buscas, inclusive no Araguaia, mas temendo frustração: “Passou muito tempo, é muito difícil achar”.

COMISSÃO DA VERDADE – Ele não disse, mas parece claro que a negociação se arrastou quase um ano e meio porque setores do governo, liderados pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, queriam a Comissão da Verdade, e as Forças Armadas, à frente o ministro da Defesa, José Múcio, a dos Mortos e Desaparecidos. Convencido de que “é preciso cuidar bem dos amigos, de quem está ajudando depois de tantos problemas”, o presidente Lula desempatou pró FA.

E a previdência dos militares, alvo da primeira lista de cinco itens que circulou na área econômica para o corte de gastos? Múcio é curto e direto: “Isto está fora da pauta”.

Ele e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica souberam da ideia pela imprensa – e não gostaram. Múcio pegou o carro oficial, percorreu os três minutos entre o ministério e o Planalto e fez uma longa argumentação para Lula, que, depois, disse publicamente que não iria tocar essa história adiante.

DIZ O COMANDANTE – Segundo o general Tomás, “o que as Forças Armadas têm não é previdência, é sistema de proteção social” e o “patrão”, que é o governo, banca duas partes da contribuição dos civis, mas nenhuma dos militares.

Refletindo a resistência da caserna a mudanças, disse que “o sistema (dos militares) é justo e mexer nele pode inviabilizar a carreira militar”, porque, no início da carreira, os soldos são muito baixos, há muitas mudanças de estado, casa, escola e é difícil fazer poupança e, no fim, só 4% dos oficiais chegam a general, todo o resto vai para reserva, no máximo, como coronel.

Se o argumento é válido ou não, é uma questão para a área técnica discutir e a área política decidir. O fato é que o torniquete da Polícia Federal e da Justiça está se fechando em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro, generais, almirantes e coronéis, enquanto a extrema direita cresce no mundo e o ambiente econômico é instável. Logo, não é hora de abrir mais frentes de atrito. Além, claro, de uma comparação ardida: o Congresso abocanha bilhões de reais em emendas, o Judiciário esbanja em super salários e viagens extravagantes e o corte vai ser na previdência dos militares? Até que poderia, ou deveria, mas não parece prudente.

Tarcísio com Milei e o governador catarinense Jorginho Mello

Fábio Zanini
Folha

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse neste sábado (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi “bombardeado por narrativas” e teve que se contrapor a elas durante toda a sua gestão no governo federal (2019-2022). “Quanta inspiração, quanto sacrifício”, disse Tarcísio, que depois falou em Deus, em orações e no Espírito-Santo para o avanço do Brasil.

“Esse ano a gente começa a construir 2026”, disse, ao destacar Bolsonaro como o líder nacional da direita e chamá-lo de “professor”.

SEM MST – Tarcísio falou no dia de abertura da Cpac, conferência conservadora que acontece em Balneário Camboriú (SC). Segundo ele, “em São Paulo não terá invasão de terra, porque nós não vamos deixar” e que “o crime organizado em São Paulo não terá mais vez”.

O governador de São Paulo é apontado como o principal nome da direita para a disputa presidencial de 2026, já que Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.

Aliado e ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio é frequentemente cobrado por aliados próximos de Bolsonaro a se posicionar publicamente em defesa do ex-presidente.

LINHA INDEPENDENTE – Eles avaliam que o governador, apesar de ter sido eleito com o apoio de Bolsonaro, não é de fato comprometido com as pautas bolsonaristas. Tarcísio já afirmou que não é um bolsonarista raiz e que não quer se envolver em guerras ideológicas e culturais.

Como relatou a Folha, a quinta edição da Cpac Brasil deve consolidar a aliança do bolsonarismo com movimentos mundiais da direita radical.

O evento no sábado (6) e domingo (7), inspirado em uma conferência que ocorre anualmente nos EUA desde os anos 1970, deu palco a Bolsonaro e ao atual chefe de Estado argentino, Javier Milei. O argentino irritou o governo brasileiro ao vir ao país em caráter não oficial, ignorando os protocolos diplomáticos. No domingo, terá uma agenda carregada, com encontros com empresários e o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), antes de falar no evento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Embora não possa disputar eleição, Bolsonaro se transformou num excelente cabo eleitoral. Seu futuro depende da anistia a ser votada pelo Congresso. Tarcísio conta com Bolsonaro nas duas situações – como candidato à reeleição em São Paulo ou como pretendente à Presidência, caso Bolsonaro não consiga a anistia. Será um candidato forte, num caso ou no outro. (C.N.)

Stelio Marras, um nome a ser lembrado por esta nação 

Isabela Moya
Estadão

“Sou um ex-milionário sem nunca ter sido”, afirma o professor de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP) Stelio Marras. Aos 54 anos, e após percorrer toda a sua trajetória acadêmica e profissional na instituição, ele deixa para a USP um prédio que recebeu de herança, avaliado em R$ 25 milhões, a maior doação que o Fundo Patrimonial da universidade já recebeu.

Os valores doados ao Fundo Patrimonial, criado em 2021, são investidos e os rendimentos são destinados a iniciativas para o fortalecimento da sustentabilidade financeira da USP e da qualidade do ensino e da pesquisa.

ALUNOS POBRES – No caso específico do valor doado por Marras, ele fez questão que os rendimentos sejam usados integralmente para o USP Diversa, que concede bolsas de permanência para garantir que alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica não abandonem as salas da universidade e consigam concluir seus cursos.

O imóvel, que fica em Poços de Caldas, no sul mineiro, onde viveu sua família, funcionava como cinema. “Saí de Minas para fazer faculdade. O prédio que estou doando era do meu pai, imigrante italiano que foi ganhando dinheiro aos poucos”, conta.

“Não me deixei ficar rico ou viver como um. Saber viver com simplicidade e modéstia é a maior herança que recebi da minha mãe, do meu pai e do meu irmão, todos falecidos. O que gosto mesmo é de viver cercado de meus bons amigos, alunos e bons afetos”, diz o professor.

TANTA DESIGUALDADE – “Em um País com tanta desigualdade, viver como milionário é viver contra a sociedade e o ambiente”, continua.

Ele conta ter tido altos custos com as burocracias relativas à herança. “Me endividei com meus irmãos para que esse prédio viesse a ficar apenas no meu nome, o que gerou altos custos. Aos poucos vou conseguir quitar essa dívida nos próximos anos”, afirma Marras.

Mas o importante é que, se eu morrer amanhã, esse prédio não vai ficar entre os descendentes da minha família, que são queridos, mas já têm o bastante. Legar ainda mais recursos para eles não seria o melhor que eu poderia transmitir a eles”, prossegue o pesquisador.

BOA HERANÇA – Marras não tem filhos, mas diz que, mesmo se tivesse, não deixaria para eles essa quantia toda. “A boa herança é a da solidariedade.”

O antropólogo fez toda a sua formação na USP. Graduou-se em Ciências Sociais e se formou mestre e doutor pela universidade. Em seguida, tornou-se professor do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da faculdade. Lá, inaugurou a área de Antropologia da Ciência e da Tecnologia, onde leciona desde 2010.

Ele diz que relutou em tornar pública a sua doação, mas mudou de ideia ao pensar que o ato poderia inspirar outras pessoas da elite a fazerem o mesmo. “Foi para atrair mais doadores, divulgar gestos de solidariedade social.”

HOMENAGEM – Em novembro do ano passado, a USP lançou o programa Patronos do Fundo Patrimonial, voltado para a captação de recursos de doadores de alta renda que queiram contribuir com a universidade. “Isso não deveria ser tão surpreendente assim”, afirma.

arras recebeu uma homenagem em uma pequena reunião com dirigentes da universidade e patronos do Fundo Patrimonial da USP feita na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM), a qual também foi criada a partir de uma doação (da coleção de livros do bibliófilo José Mindlin e de sua esposa Guita).

“A BBM é um exemplo claro de como essa parceria faz sentido. A universidade tem capacidade enorme não só para preservar esse acervo, mas, acima de tudo, para potencializar os estudos e disponibilizar o seu conteúdo para a sociedade, contribuindo para o avanço do conhecimento sobre o Brasil”, afirmou o diretor da biblioteca, Alexandre Macchione Saes, durante a homenagem.

EXEMPLO – O antropólogo conta que, desde que a doação se tornou pública, tem recebido diversas mensagens. Uma delas o emocionou: uma enfermeira que se formou na USP graças a uma bolsa que recebeu, fruto da doação de outro professor da universidade.

“Fiquei emocionada, pois um gesto como esse, do Prof. Eduardo Panades, permitiu a transformação da história da minha vida. Eu, filha de um cortador de cana e de uma empregada doméstica, iria desistir do curso se não fosse a Bolsa Eduardo Panades. Conclui o Curso de Enfermagem na USP Ribeirão em 2003, fiz mestrado e doutorado. Trabalhei em sua terra natal (Poços de Caldas) por 12 anos e hoje sou professora na Universidade Federal de Alfenas”, diz Cristiane Monteiro, em e-mail enviado ao antropólogo.

O Fundo Patrimonial da USP tem hoje R$ 59 milhões, fruto de nove doações. Além da doação de imóveis, como a de Marras, é possível doar dinheiro ou, via testamento, carros, joias, obras de arte e itens de valor cultural e histórico, como livros, manuscritos, instrumentos musicais, entre outros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma grande emoção publicar a reportagem, mostrando que ainda existe esse tipo de gente no Brasil, que coloca o interesse coletivo à frente do interesse pessoal ou da família. É um exemplo a esta nação eternamente espoliada por seus governantes e por suas elites funcionais civis e militares, que corroem os recursos públicos desavergonhadamente, como se lhes pertencessem. (C.N.)  

Bruno Carazza indica quais são as elites privilegiadas no país

Thais Carrança
BBC News Brasil

No ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo, que este ano passou a R$ 44.008,52,.

Até 2026, os fiscais da Receita Federal devem ganhar mais de R$ 11 mil por mês para além de seus salários na forma de um “bônus de eficiência”, cujo pagamento independe do desempenho individual de cada auditor fiscal.

ACIMA DO TETO – Com isso, a categoria poderá receber a partir daquele ano vencimentos de mais de R$ 40 mil, somando salário e bônus.

Os titulares de cartórios são a categoria profissional com renda mais alta do país – uma média de R$ 142 mil por mês, segundo dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2022.

Mas, no Distrito Federal, um titular de cartório – cargo provido por concurso público – chega a ganhar em média meio milhão de reais mensais.

PAGOS PELO POVO – Como essas e outras categorias da elite do serviço público conquistaram essas remunerações exorbitantes que, em última instância, são financiadas pelo bolso de todos nós – seja através do pagamento de impostos ou do pagamento pela prestação de serviços, no caso dos cartórios?

É o que responde o mestre em economia e doutor em direito Bruno Carazza, em seu novo livro O país dos privilégios – Volume 1: Os novos e velhos donos do poder, lançado pela Companhia das Letras na terça-feira (25/6).

“Temos esse modo de funcionamento do Estado brasileiro, que permite que alguns grupos muito bem organizados, com poder de pressão, muito bem articulados com as esferas de poder – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário –, consigam extrair do Estado uma série de benefícios”, diz Carazza, em entrevista à BBC News Brasil.

“É por isso que eu concebi essa obra com três volumes, porque não é algo restrito às carreiras públicas do funcionalismo. É algo também muito bem explorado pelo setor empresarial e pelas classes mais altas – os ricos e os super ricos”, diz o professor da Fundação Dom Cabral, já antecipando os temas de seus próximos volumes, previstos para serem lançados respectivamente em 2025 e 2026.

“A meu ver, isso explica muito do nosso atraso, da nossa desigualdade de renda, porque todos esses privilégios são acessíveis a um grupo restrito da sociedade e que acaba concentrando boa parte da renda. E são benefícios que se perpetuam no tempo”, acrescenta Carazza.

Charge do Benett (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Por que, de repente, a chamada pauta de costumes começou a fazer tanto barulho? É fácil rechaçar o fenômeno como “fascista!” e “ultradireita!”. Mas, na verdade, esses xingamentos com ares conceituais de nada adiantam. Afinal, essas pessoas que se importam com a pauta de costumes encontram suas razões para isso. Ou basta chamá-los de idiotas reacionários e ir tomar uma cerveja progressista?

Comunidades morais são um conceito descendente da ideia de “little platoon” —pequeno pelotão— que Edmundo Burke, no século 18, usava para descrever uma espécie de célula mater da moral em sociedade.

AMÉRICA PROFUNDA – O sociólogo americano Robert Wuthnow publicou, em 2018, um livro que deveria servir de exemplo para nossos intelectuais preguiçosos que repousam na ideologia em vez de trabalhar. “The Left Behind , Decline and Rage in Small-Town America” —os abandonados, declínio e fúria na América profunda, numa tradução selvagem.

Trata-se de um estudo empírico, a base de um dossiê de entrevistas com a população da América profunda, aquela mesma que passamos o tempo todo a xingar de trumpistas, fascistas, racistas, misóginos. Não que tais adjetivos não caibam a eles, em alguma medida. Mas eles são muito mais que isso e muito mais nuançados.

Enquanto não aprendermos a entender as nuances do perfil dessa população furiosa e identificada com populismos a direita, não seremos capazes de honrar a nossa função de agentes do pensamento público.

AMÉRICA RURAL – “Comunidades morais” é o conceito que Wuthnow —ele mesmo um confesso liberal, ou seja, membro da elite acadêmica de esquerda da Yvi League, termo usado para as universidades de ricos nos Estados Unidos— usa para descrever o que seriam essas pequenas localidades rurais americanas de “ultradireita”. A América rural, como ele diz.

Uma rede de pequenas empresas de todos os tipos, pequenos fazendeiros, pequenos comerciantes, escolas provincianas, templos religiosos tocados pela própria população, que compõem aquilo que o brilhante economista americano Thorstein Veblen considerava a grande riqueza social e econômica da América. Essa rede é a América profunda, distante das costas e das modas intelectuais que nelas habitam.

A tese de Wuthnow é que essas comunidades se sentem cercadas e atacadas pelas transformações que põem em risco seus modos de viver. Muitas das suas pequenas cidades passam por perdas econômicas importantes —não todas— o que agrava o sentimento de destruição de todo um tecido social ancestral que eles valorizam e no qual se reconhecem.

NAS IGREJAS – A “pauta de costumes,” como se fala entre nós, os preocupa —temas como aborto, drogas, casamento gay e similares— e são objeto de combate, principalmente ali onde se reúnem, nas igrejas.

Mas, mesmo esse “combate” é mais nuançado do que parece quando pensamos neles como “adoradores de Hitler”, como diz a indústria de fake news da esquerda. Quem pensa que só há fake news de direita é um idiota em política contemporânea.

As opiniões são múltiplas e contraditórias, como as reais opiniões são, principalmente quando envolvem pessoas do seu círculo de afetos que fizeram um aborto ou são gays. Essas pessoas não são umas idiotas, como tentam emplacar nelas essa imagem. A “pauta de costumes” é uma das formas de responder à negação do direito de ser como sempre foram.

CERTO OU ERRADO – Moral aqui não é uma doutrina de certo e errado, mas uma rede de relações em que eles se reconhecem e praticam nas famílias, no trabalho, nas igrejas, nas instituições políticas das suas localidades. Valores impregnados como uma língua mater em que repousamos quando a falamos. Sentem que “Washington” e seus “boys” querem obrigá-los a ser o que eles não são. E aí, vão pro pau.

Que tal aproximarmos esse conceito de algumas regiões do Brasil que se sentem atacadas pela nossa inteligência acadêmica de esquerda?

Resposta: não. Basta de conhecer o mundo, há que transformá-lo. O projeto é esmagar quem não concorda comigo, de ambas as partes. O modelo do debate político hoje é o do combate a heresias. O “amor” a democracia é uma farsa.

Ilustração reproduzida do |Arquivo Google)

Fabiano Lana
Estadão

Enquanto setores pensantes e não pensantes do Brasil discutem se o dólar sobe por causa das declarações de Lula ou por pura maldade dos agentes do mercado, algo que poderíamos chamar de fato deveria ser menos controverso: as despesas do governo crescem em proporção mais veloz do que as receitas. Politicamente nem mesmo novas taxas ou acabar com as desonerações terão o condão de ajustar esse processo estrutural.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do governo federal, citado no editorial do Estadão, concluiu que a receita da Seguridade Social no ano passado atingiu R$ 1,179 trilhão, o equivalente a apenas 73,3% da despesa total de R$ 1,6 trilhão do sistema de previdência. O déficit em 2023 chegou a R$ 429 bilhões. Em 2008, as receitas representavam 111,8% das despesas assistenciais e de Previdência.

OUTROS CÁLCULOS – O economista da Fundação Getúlio Vargas, Fabio Giambiagi, apresentou mais cálculos, esta semana, na Folha de S. Paulo: a Previdência terá um aumento de ao menos R$ 100 bilhões em suas despesas nos próximos quatro anos devido à política de valorização do salário mínimo instituída pelo próprio governo Lula.

Além disso, de acordo com o último relatório do Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, os déficits primários serão recorrentes e crescentes nos próximos anos.

A dívida pública brasileira crescerá em 2024 para 78% do PIB até alcançar 100,6% do PIB em 2034. Haveria, segundo a IFI, risco de estrangulamento fiscal absoluto em 2027 parecido com um “shutdown americano”.

CAUSAS E CULPAS – Às vezes os problemas têm causas, não culpas. No caso da Previdência o sistema é sustentado pelos trabalhadores que estão na ativa, que garantem a remuneração dos aposentados.

Mas a estrutura demográfica do Brasil tem mudado dramaticamente ao longo dos anos. São cada vez, proporcionalmente, menos jovens a sustentar cada vez mais velhos. É uma questão aritmética, digamos assim. A reforma de 2019 resolveu a matéria apenas parcialmente

É uma Escolha de Sofia, na verdade, numa referência ao filme de Allan J. Pakula, em que a personagem de Meryl Streep precisa escolher qual filho precisa matar.

SEM SUTILEZA – Cada Real que vai para a Previdência é menos recursos para saúde, educação, infraestrutura, segurança etc. Enquanto isso, no mundo político a situação é apresentada sem nenhuma sutileza, como se seres malevolentes pressionassem o governo a cometer uma barbaridade social.

Mas pode ser o contrário. Caso nada seja feito, a saída para pagar as contas é fazer mais dívida, o que aumentaria as taxas de juros futuros e diminuiria ainda mais o pouco que temos para gastar até chegarmos ao colapso – mesmo que na cadeira da presidência do BC estivesse sentada a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Por falar em PT, esse é exatamente o nó górdio das nossas contas públicas em dia que o presidente Lula se reúne com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, em busca de alguma saída para o rombo. Boa parte dos integrantes do partido simplesmente não acredita nos números apresentados. O cálculo de Giambiagi, por exemplo, foi considerado “terrorista” por Gleisi Hoffman.

EXTREMA-DIREITA – E, além disso, segundo a presidente do PT, a consequência de se buscar o equilíbrio nas contas é entregar o país à extrema-direita. Veja o que ela escreveu no “X” ao comentar as eleições da França.

“O primeiro turno das eleições francesas deixou bem claro o que acontece com governos que adotam a receita neoliberal e tiram direitos do povo: é a extrema-direita que tira vantagem. Macron e seu centro liberal pagam nas urnas o preço da reforma da Previdência que impuseram na marra e outras medidas de arrocho fiscal. E tem gente que se diz democrata querendo impor políticas assim no Brasil”.

Bom, neoliberal governo de FHC foi substituído democraticamente pelo PT, o que mostra que nosso exemplo caseiro desmente a afirmação “terrorista” da deputada pelo Paraná.

FAZER CONTAS – Enfim, o partido do presidente não é afeito a contas aritméticas. Nega a urgência e a precisão contida nos números. Irão se opor a qualquer tentativa racional de ajuste a ser apresentada hoje ao Lula.

Seria até compreensível se fosse por cinismo, o que levaria a crer que se trata de cálculo político, mas parecer ser mais da convicção de um adolescente que cabulou as aulas de aritmética – o que é bem mais perigoso.

É a tragédia do Brasil. Depois de convivermos quatro anos com quem negava os efeitos negativos da pandemia e negava os efeitos benéficos e mesmo civilizatórios de uma vacina; agora estamos sob o comando de quem nega a verdade dos cálculos de adição, subtração, multiplicação e divisão.

Usar as redes sociais pode se transformar num grande vício

Pablo Ortellado
O Globo

Enquanto, no Brasil, o Congresso enterrou o PL 2.630, que tentava regular as mídias sociais, nos Estados Unidos as plataformas sofrem uma espécie de cerco, tendo de responder a três movimentos simultâneos: processos coordenados contra a Meta (dona do Facebook e Instagram) pelas promotorias de diversos estados; um projeto de lei para conter o efeito compulsivo e viciante que as mídias sociais têm sobre as crianças e adolescentes; e a tentativa do cirurgião-geral — principal autoridade do governo americano para questões de saúde — de rotulá-las com uma advertência, como a que aparece nas embalagens de cigarro.

O ponto de partida de todos os projetos de lei é a evidência empírica alarmante que vem mostrando aumento de ansiedade, depressão, automutilação e suicídio entre os adolescentes.

SERÁ COINCIDÊNCIA? – É muito difícil determinar a causalidade, mas a popularização do uso das redes sociais pelos smartphones, nos anos 2010, coincidiu com saltos nos índices de doença mental entre adolescentes.

Um estudo mostrou entre adolescentes que usam redes sociais mais de três horas e meia por dia o dobro de chances de ter transtornos como depressão ou ansiedade. Apesar disso, 51% dos adolescentes americanos as usam quatro horas por dia ou mais.

Não são apenas os adolescentes. Embora as plataformas permitam acesso a seus produtos apenas a maiores de 13 anos, estima-se que 40% das crianças americanas entre 8 e 12 anos usem mídias sociais. No Brasil, 41% das crianças entre 9 e 10 anos fazem uso das redes, segundo pesquisa do Comitê Gestor da Internet.

DENÚNCIAS EM MASSA – Promotorias de mais de 30 estados americanos acusam a Meta de manipular psicologicamente crianças e adolescentes. A empresa é acusada de expô-los a conteúdos perigosos e de incentivar comportamentos compulsivos e viciantes por meio de recursos como barras de rolagem infinitas, vídeos exibidos em sequência contínua e alertas invasivos que os puxam sempre de volta para os aplicativos.

As ações simultâneas em vários estados reproduzem uma estratégia usada nos anos 1990 para enfrentar a indústria do tabaco. Em alguns processos, a Meta teve de fornecer evidências internas, como mensagens e relatórios, mostrando que, apesar da grande preocupação pública com a crise de saúde mental, fez esforços contínuos para ampliar sua audiência entre adolescentes.

 Uma reportagem publicada no sábado passado no jornal The New York Times exibiu algumas dessas provas.

PAIS PRESSIONAM – No campo legislativo, um grupo de pais de adolescentes mortos em decorrência de bullying ou abuso no ambiente digital tenta empurrar os parlamentares americanos a adotar uma Lei de Proteção Digital às Crianças. Apesar da tramitação inicial difícil, a proposta reuniu apoio bipartidário e agora tem boa chance de ser aprovada.

Entre outras coisas, determina que as redes sociais precisarão limitar recomendações de conteúdos por algoritmos e pôr fim às barras infinitas e vídeos sequenciais contínuos.

Por fim, também nesta última semana, o cirurgião-geral dos Estados Unidos lançou a proposta de rotular mídias sociais como se rotula o tabaco. A ideia é que, ao acessá-las, o consumidor encontre uma advertência dizendo que seu uso causa risco à saúde mental de crianças e adolescentes. A medida é inspirada no caso bem-sucedido das advertências em propagandas e embalagens de cigarro que, comprovadamente, desestimulam o consumo. A proposta precisa passar pelo Congresso.

NO BRASIL, NADA – O debate sobre a regulação das mídias sociais no Brasil foi paralisado pelo embate entre esquerda e direita que contrapôs o enfrentamento das fake news à liberdade de expressão.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o Projeto de Lei 2.630, discutido há quatro anos, seria abandonado por causa da falta de consenso entre as forças políticas.

A experiência americana, com Congresso também polarizado, sugere um caminho mais consensual para retomar o debate sobre a regulação das mídias sociais: se a proteção à infância for tomada como ponto de partida, talvez o debate legislativo subsequente seja mais produtivo.

Milei abraça Bolsonaro ao chegar ao encontro em Santa Catarina

Pedro Augusto Figueiredo e Tácio Lorran
Portal Terra

Em sua primeira viagem ao Brasil desde que foi eleito, o presidente da Argentina, Javier Milei, criticou o que chamou de governos socialistas dos últimos 20 anos na América Latina, sem citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Milei ainda afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é vítima de uma perseguição judicial no País e pediu maior liberdade de expressão.

Para Milei, a “liberdade de expressão, valor fundamental da democracia, se encontra questionado nas principais potencias do mundo sob a desculpa de não ferir a sensibilidade de ninguém, ou respeitar supostos direitos de algumas minorias ruidosas”.

ABERRAÇÕES E CENSURA – Ele afirma que é cada vez mais frequente ouvir que países em que se acreditava que “respeitavam os princípios básicos da democracia, se cometem aberrações em matéria de liberdade de expressão e censura”.

O presidente argentino avalia que muitas pessoas veem esses conceitos como “abstratos”, mas, nas palavras dele, deveriam pensar duas vezes ao ver “o que lamentavelmente começa a ocorrer hoje no Brasil”.

Milei não entrou em detalhes sobre essa menção, tampouco mencionou o governo brasileiro ou o poder judiciário, que foi alvo de várias críticas de outros participantes durante a quinta edição da Conferência de Política Ação e Conservadora (CPAC Brasil), evento que recebeu o presidente argentino para seu discurso de encerramento.

DESCONTRAÇÃO – O CPAC foi realizado neste fim de semana em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Em sua fala, Milei estava acompanhado no palco por Bolsonaro, o governador catarinense Jorginho Mello (PL), o senador Jorge Seif (PL-SC) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), organizador do evento. A irmã de Milei, Karina Milei, secretária-geral do governo argentino, o porta-voz Manuel Adorni e o ministro da Defesa, Luis Alfonso Petri, também foram chamados para assistir ao discurso ao lado dos políticos brasileiros.

Milei foi recebido pelo público com gritos de “Viva la libertad, carajo” e “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. Ele cumprimentou Bolsonaro, chamando-o de presidente, e Eduardo pela recepção, disse que se sentiu em casa e que é “sempre um prazer estar entre os amigos”.

O presidente argentino usou seu discurso para criticar o que chamou de “governos socialistas” dos últimos 20 anos na América Latina e disse que o único interesse dessas administrações é o “poder pelo poder”.

DISSE MILEI – “Esses governos constituem uma receita do desastre econômico, social, político e cultural”, disse. “Uma relação de causalidade entre esses dois elementos não é coincidência”.

Ele citou como exemplos Cuba, Nicaraguá e Venezuela, classificando as gestões desses países como “ditaduras sanguinárias”. Disse ainda que Bolsonaro sofre uma perseguição judicial no Brasil, mas sem entrar em detalhes.

Também criticou as propostas econômicas de governos de esquerda. Para ele, o aumento do gasto público leva à inflação e, quando o dinheiro acaba, é necessário aumentar impostos para manter o nível de despesas. Milei encerrou o discurso com três gritos de “Viva la libertad, carajo” e abraçou e deu as mãos a Bolsonar antes de deixar o palco e seguir de volta para o hotel em que está hospedado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –As conversações foram sobre Milei, Bolsonaro e Lula – dois imbrocháveis e um brochável, mas com tesão de 20 anos. Assim, fez sentido se lembrarem do “carajo”, pois o encontro tinha visíveis conotações sexuais. (C.N.)

União entre esquerda e centro tirou as esperanças da ultra-direita

Deu na BBC

Pesquisas boca de urna para o segundo turno da eleição legislativa na França apontam que a Nova Frente Popular (NFP), coligação de partidos de esquerda, teria obtido o maior número de cadeiras para o Parlamento do país, segundo a rede estatal de TV e outros canais franceses. No entanto, de acordo com essas projeções, nenhuma força teria obtido maioria no legislativo francês. Especialistas descreveram estas eleições como as mais polarizadas da história recente da França.

O parlamento nacional é composto por 577 deputados. Para obter a maioria absoluta são necessários 289 assentos. As projeções mostram o Reunião Nacional de Marine Le Pen em terceiro, atrás da coligação do presidente francês Emmanuel Macron.

PRONTA PARA GOVERNAR – O líder da frente de esquerda, Jean-Luc Mélenchon, disse que sua coligação está “pronta para governar” após a divulgação da boca de urna.

O resultado, se confirmado, será considerado surpreendente após o partido Reunião Nacional, da direita radical, ter conseguido uma vitória histórica no primeiro turno das eleições em 30 de junho.

O caminho para dominar o parlamento, em uma eleição de dois turnos segundo o sistema francês, se tornou mais difícil nos últimos dias para a líder do RN, Marine Le Pen.

UNIR FORÇAS – Diante do seu surpreendente sucesso nas urnas na votação do último fim de semana, a coligação de Macron, a Agrupação Nacional, e a esquerda decidiram unir forças.

Para deter a chegada do Reunião Nacional ao poder, centristas e esquerdistas retiraram mais de 200 candidatos da disputa para concentrar os votos nos nomes mais bem colocados. Ou seja, em muitos dos distritos eleitorais onde concorriam três candidatos (um da direita radical e dois de centro ou esquerda), restaram apenas dois.

Jordan Bardella, protegido de Marine Le Pen e que era cotado para ser o novo primeiro-ministro francês em caso de uma vitória do RN, declarou que a aliança “não natural” e “desonrosa” entre esquerdistas e a coligação de Macron impediu a vitória de seu partido. “Hoje à noite essas alianças jogaram a França nos braços da extrema esquerda de Jean-Luc Mélenchon”, disse Bardella.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Impressionante a reviravolta na reta final, e a esquerda é que estoura o champagne esta noite. Agora, falta saber como ficará a divisão do governo entre a esquerda de Mélenchon e o centro de Macron. (C.N.)

Suprema Corte decide fortalecer os poderes presidenciais

Bruno Boghossian
Folha

A política americana oferece ao presidente uma proteção generosa. Pelas regras, o chefe do governo tem garantidos o poder para liderar o país em tempos de crise e segurança para tomar decisões difíceis. Essa arquitetura sobreviveu a muitos testes, mas não estava preparada para um sujeito como Donald Trump.

A Suprema Corte dos EUA decidiu na segunda-feira (dia 1º) que os presidentes do país gozam de alguma imunidade. Ao julgar um pedido de Trump, o tribunal repisou uma interpretação de quatro décadas e estabeleceu que esses políticos não podem ser processados por “atos oficiais”. Eles estão vulneráveis apenas no caso de “atos não oficiais”. Essas situações seriam avaliadas individualmente.

AUTONOMIA TOTAL – A maioria conservadora da corte reforçou a autonomia dos presidentes para governar, tomando decisões que julgam corretas sem o receio de responder criminalmente. Só assim um governante pode, por exemplo, iniciar ações militares de alto risco, gerenciar políticas públicas e, principalmente, evitar perseguições.

Nessa lógica, a soberania popular é a principal ferramenta de controle desses políticos. Se um presidente ultrapassa alguma linha, um Congresso eleito pode derrubá-lo com um processo de impeachment, ou o eleitor pode mandá-lo para casa na votação seguinte.

ACIMA DA LEI – O perigo da doutrina de amplos poderes e mínima interferência está nos abusos cometidos por uma classe especial de políticos ambiciosos. Trump, em particular, excedeu a liberdade de seus “atos oficiais” quando usou a presidência para tentar reverter o resultado de uma eleição, pressionar autoridades e estimular a invasão do Capitólio.

No voto dissidente, a juíza Sonia Sotomayor afirmou que a decisão da Suprema Corte transforma qualquer presidente num “rei acima da lei”, livre para explorar o cargo para obter ganhos pessoais e, em teoria, imune até para ordenar um golpe de Estado. De olho num eventual novo governo, Donald Trump deve estar ansioso para experimentar os limites desse poder.

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Christian Lynch
Insight Inteligência

Em política, como na economia, a expectativa é tudo. E, em um mundo interconectado, aquilo que acontece nos países cêntricos possui uma força particular na geração de expectativas: é o famoso “efeito demonstração”. E o mau desempenho de Biden no debate contra Trump assanhou os reacionários. Com a vitória eleitoral de Le Pen na França, o assanhamento chegou ao clímax e contagiou até conservadores mais tradicionais, seduzidos pelo canto de sereia de um paradoxal “extremismo moderado”.

Para arrematar, o Supremo americano proclamou a tese absolutista da irresponsabilidade legal do presidente, dando carta branca para que Trump, caso eleito, faça tábua rasa da combalida democracia americana.

PERPLEXIDADE – Em todo o mundo, os democratas se sentem em uma gangorra: ora o movimento do mundo parece fazer os autoritários avançarem, ora recuarem. Depois de perdida a fé na revolução na década de 1990, parece chegado o momento de perder a fé no progresso histórico.

Em um momento em que a perplexidade se junta à ansiedade, nada melhor do que recorrer a explicações mais sedimentadas da ciência política. De preferência, daquelas que examinam os fenômenos de modernização na longa duração, e se possível, com uma extensa base teórica e empírica, historicamente alicerçada. Aqui, o democrata desalentado pode, quem sabe, encontrar consolação.

Nesse sentido, um dos cientistas políticos cuja contribuição foi mais frutífera foi Ronald Inglehart. No livro “Modernização, Mudança Cultural e Democracia: A Sequência do Desenvolvimento Humano”, publicado com Christian Welzel (2005), Inglehart argumenta que o desenvolvimento socioeconômico, a mudança cultural e a democratização são fases interconectadas de uma progressão ampla, a qual denomina desenvolvimento humano.

PREMISSA CENTRAL – Reconhecendo as limitações das versões anteriores da teoria da modernização (as dimensões etnocêntricas e teleológicas, principalmente), os autores defendem que permanece válida a premissa central: o desenvolvimento socioeconômico acarreta transformações sistemáticas na cultura e na política.

Tal argumentação é sustentada por uma vasta gama de dados colhidos ao longo de quatro décadas, abrangendo mais de oitenta sociedades.

Para Inglehart, o desenvolvimento socioeconômico induz mudanças culturais previsíveis, incluindo a transição de valores de sobrevivência para valores de autoexpressão. À medida que as sociedades se modernizam, elas experimentam mudanças culturais previsíveis. Cada tipo de sociedade possui um tipo congruente de cultura política e de instituições.

MUDANÇAS CULTURAIS – A sociedade agrária possui uma cultura hierárquica tradicional, que começa a balançar com o advento da sociedade comercial. Durante o processo de industrialização, há uma transição dos valores tradicionais para os seculares-racionais descritos por Weber. Mas os valores individuais permanecem no horizonte da classe social e com um cunho “materialista”, porque orientados pela preocupação com o básico para sobrevivência no plano da saúde, da alimentação, da moradia e da educação.

Ao adentrarem economias pós-industriais, por sua vez, na década de 1970, observa-se uma evolução de valores de sobrevivência para valores de autoexpressão. Esses enfatizam a liberdade individual, a autonomia, a igualdade de gênero, a tolerância com diversidade de orientação sexual e a participação política ativa.

Considerados o principal motor da democratização, tais valores encorajam os indivíduos a desafiar as elites, apoiar movimentos sociais e demandar governança democrática. Essa evolução cultural não apenas influencia, mas também molda as instituições, predispondo as sociedades à adoção e manutenção de instituições democráticas, numa relação de retroalimentação.

NA DEMOCRACIA – A prosperidade econômica favorece a democracia, sobretudo por fomentar valores de autoexpressão, ao invés de ser um resultado direto do regime democrático.

A prosperidade econômica favorece a democracia, sobretudo por fomentar valores de autoexpressão, ao invés de ser um resultado direto do regime democrático.

Inglehart reconhece por isso o papel crucial da cultura na configuração dos resultados democráticos. Ela é considerada o elo perdido entre as instituições e o comportamento político, que dependem da motivação que só um sistema de crenças oferece. Ele também contesta a ideia de que a democracia pode ser conquistada exclusivamente através de ações coletivas lideradas por elites, alegando que seu sucesso é mais provável em sociedades onde a cultura de massa já se mostra receptiva à ela.

POPULISMO REACIONÁRIO – Se esse era o otimismo evolucionista de Inglehart no auge da globalização, como ele explicou depois a emergência do populismo reacionário? É o que ele tentou em Backlash cultural: Trump, Brexit, e o populismo autoritário, livro escrito com Pippa Norris (2019).

O livro explica a “reviravolta cultural” como um reflexo autoritário entre aqueles que se sentem ameaçados pelas rápidas transformações culturais, imigração intensificada e condições econômicas instáveis. Reflexo que privilegia a segurança coletiva, a adesão a costumes tradicionais, o combate aos estrangeiros e a fidelidade a líderes fortes, apoiado por uma retórica populista do “nós contra eles”.

A reviravolta cultural consiste assim em uma reação contra a “revolução silenciosa” dos valores culturais ocorrida a partir de 1970.

MUDANÇA DE VALORES – Alimentada pela segurança existencial sem precedentes no pós-guerra, essa revolução teria gerado uma mudança intergeracional de valores, onde as gerações mais jovens passaram a valorizar a livre escolha individual e a autoexpressão (pós-materialistas) em detrimento dos valores materialistas focados na segurança econômica e física (materialistas).

Tal mudança manifesta-se numa ênfase ampliada na proteção ambiental, movimentos pela paz, liberalização sexual, direitos humanos, igualdade de gênero, cosmopolitismo e respeito aos direitos das minorias.

Daí porque o cultural backlash seria particularmente vigoroso nas duas gerações mais antigas: a nascida no período entreguerras (1918-1945) e os Baby Boomers (1946-1964), grupos numericamente cada vez menores. Em princípio resignados, os conservadores passaram a reagir ressentidos à erosão dos seus valores, questionando do ponto de vista moral normas sociais modernas, como a aceitação de estilos de vida multiculturais, diversidade étnica, fronteiras cosmopolitas e identidades de gênero fluidas.

PONTO CRÍTICO – O conceito de ponto de inflexão (tipping point) é aqui essencial para compreender quando a “revolução silenciosa” provoca uma reação cultural (backlash). À medida em que as sociedades experimentam mudanças culturais, o equilíbrio entre valores liberais e conservadores atinge um ponto crítico.

Grupos conservadores, antes majoritários, veem-se como uma minoria crescente, sentindo seus valores tradicionais marginalizados e desrespeitados. Esse sentimento de perda de status alimenta o ressentimento tanto contra elites culturais, responsáveis por impulsionar tais mudanças, quanto contra grupos minoritários percebidos como beneficiários delas.

A percepção de que as elites culturais são indiferentes às preocupações da “maioria silenciosa” cria terreno fértil para o apelo populista de líderes que prometem defender a “verdadeira” cultura.

REFLEXO AUTORITÁRIO – A reação a este ponto de inflexão desencadeia o “reflexo autoritário” na forma de uma nostalgia pelos valores tradicionais, desejosa de ordem social e conformidade, e pelo anseio por líderes fortes restaurarem a segurança coletiva, mesmo ao custo de liberdades individuais. A imigração torna-se um foco específico de tensão, alimentando ansiedades sobre a erosão das identidades culturais, especialmente em tempos de instabilidade econômica.

A percepção de que as elites culturais são indiferentes às preocupações da “maioria silenciosa” cria um terreno fértil para o apelo populista de líderes que prometem defender a “verdadeira” cultura e os valores nacionais.

O cultural backlash tem fortes consequências políticas. A divisão geracional tende a intensificar a clivagem cultural, independentemente de melhorias econômicas ou da desaceleração da globalização.

TENSÕES E DIVISÕES – A força da política cultural gera tensões e divisões dentro dos partidos tradicionais, criando oportunidades para líderes populistas. Seria possível argumentar também – agora sou eu – que, coesos em torno de ideologias conservadoras, embora sejam uma minoria, os autoritários conformam a maior e mais disciplinada de todas as minorias.

Não se dividem em grupúsculos, como os progressistas fracionados entre a nova e a velha esquerda, cuja coesão é prejudicada ademais pela tendência inconformista.

Tudo somado, a conclusão possível é a de que o backlash é um fenômeno destinado a desaparecer geracionalmente. Mas este é um consolo que não deve desmobilizar os democratas para ação de resistência e reorganização.

DEMOCRACIA RESISTIRÁ – Basta ver à direita a tentação dos conservadores ditos “democratas” em aderir a autoritários que usem talheres. E, à esquerda, e o estado de fragmentação dos social-democratas, divididos entre uma ala obsoleta (“industrial”) e outra, moderna (“pós-industrial”), mas retalhada em grupúsculos identitários.

Sem ação coletiva organizada, não há como fazer frente à minoria autoritária. Enquanto isso, a grande minoria reacionária está disposta à ditadura para suprimir as instituições voltadas para a produção da cultura democrática, começando pela justiça e pela educação. Tudo para atrasar o desaparecimento de sua própria “identidade”.

Moral da história: no longo prazo, a vitória da democracia é certa. O problema é que, como alguém já disse, no longo prazo, estaremos todos mortos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Artigo enviado por Duarte Bertolini. Concordo com o autor, cientista político Christian  Lynch. No final, a democracia sairá fortalecida. (C.N.)