Steven Levitsky elogia e critica a ação do Supremo brasileiro

Hugo Henud
Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi fundamental para conter a escalada autoritária durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); a instituição, porém, deve respeitar seus limites e não interferir em temas que são de competência de outros Poderes. A avaliação é do cientista político americano Steven Levitsky, autor do best-seller “Como as democracias morrem” e especialista em política latino-americana na Universidade de Harvard.

De acordo com Levitsky, o debate atual sobre o ativismo do Supremo no País é legítimo, especialmente por ser uma instituição com prerrogativas constitucionais amplas e que não é eleita pelo voto direto. Em sua avaliação, medidas como a definição de limites para os mandatos dos juízes da Suprema Corte são importantes tanto nos EUA quanto no Brasil. “Isso existe em muitas democracias ao redor do mundo”.

Pesquisas mostram que a Suprema Corte dos EUA atingiu seu nível mais baixo de confiança pública em 2023. No Brasil, o STF também enfrenta baixos níveis de credibilidade e popularidade. Como o senhor analisa esse cenário?
Tribunais Supremos fortes são absolutamente vitais em alguns momentos, para proteger a democracia de um governo autoritário que busque abusar do poder. Nós vimos isso muito claramente. O Supremo brasileiro foi muito agressivo, muito audacioso em expandir seu papel, talvez além do que deveria, além de seu papel normal, em nome da defesa da democracia. Quando um Supremo Tribunal poderoso bloqueia, decide contra ou enfraquece leis ou decisões de governos eleitos de maneira muito pública, isso é um território perigoso para a democracia. Os Tribunais Supremos são instituições contra-majoritárias e, para uma democracia ser legítima, esse poder contra-majoritário deve ser usado com grande restrição. Acho que o protagonismo contra Bolsonaro, especialmente em 2022, foi muito importante. Mas o Supremo Tribunal precisa conhecer seu lugar em uma democracia.

No Brasil, há críticas por parte de parlamentares de que o STF tem poder demais. O Congresso está atualmente estudando projetos para limitar essas influências, como a possibilidade de aprovar mandatos. Como o senhor vê essas iniciativas?
Isso depende da iniciativa. Especialmente quando se julga que uma instituição, como o presidente ou o Supremo Tribunal, tem poder demais, é legítimo para o Legislativo debater reformas que possam limitar esse poder. Mas os limites de mandato para os juízes do Supremo Tribunal são, na verdade, algo que Daniel Ziblatt e eu defendemos em nosso livro recente (Como salvar as democracias), porque nos Estados Unidos não há idade de aposentadoria de 75 anos e não existem limites de mandato. Os juízes permanecem no Tribunal por toda a vida.

Em 2023 nos EUA, houve o caso envolvendo o juiz da Suprema Corte Clarence Thomas. No Brasil, o comportamento dos ministros do STF também é alvo de críticas.. Que medidas poderiam ser tomadas para reverter essa situação?
Se o Supremo Tribunal não for confiável para fazer a coisa certa, se não for confiável para agir em prol do interesse público, tanto o Estado de Direito quanto a democracia estarão em sérios problemas. Portanto, é realmente muito importante que os membros do Supremo Tribunal não apenas se comportem bem, mas também sejam amplamente percebidos como não apenas cumpridores da lei, mas como sendo extremamente transparentes. A percepção de que os juízes do Supremo Tribunal estão ou trabalhando em aliança política com alguém ou têm algum tipo de relacionamento econômico com atores externos é devastadora. É fatal para a legitimidade de um tribunal. Portanto, ou o Supremo Tribunal se regula – o que a Suprema Corte dos Estados Unidos recentemente mostrou ser incapaz de fazer – ou precisa ser regulado. No caso dos Estados Unidos, o Congresso claramente precisa aprovar legislação impondo padrões éticos muito mais rigorosos ao Supremo Tribunal, e talvez o Brasil precise de algo semelhante.

Como o senhor analisa os ataques feitos por Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes?
Não conheço bem os detalhes deste caso para falar, mas há um debate grande e legítimo no Brasil sobre o ativismo do Supremo Tribunal Federal brasileiro. O Tribunal é muito poderoso e muito ativo. Novamente, é sempre alvo de preocupação quando um órgão não eleito como o Supremo Tribunal está interferindo em políticas que deveriam ser decididas por autoridades eleitas. O Supremo Tribunal Federal brasileiro assumiu um papel muito ativo sob Bolsonaro. Novamente, acredito que foi importante que o fizesse, mas há um verdadeiro dilema. Há um lado sombrio nessa influência expandida. O problema é que o Supremo Tribunal é de certa forma paralelo ao militarismo. Uma vez que um órgão não eleito começa a se intrometer na democracia, às vezes é difícil reverter isso. E este é um assunto real, embora eu não possa apontar o caso específico. Reconheço que este é um assunto de real preocupação pública para o Brasil.

Charge do JCaesar | VEJA

Fabiano Lana
Estadão

Nem mesmo os mais aguerridos simpatizantes negam que o governo sofreu uma derrota acachapante nesta terça-feira, 28, no Congresso com a derrubada dos vetos que retomavam as chamadas “saidinhas” dos presidiários e que tipificavam como crime as mensagens que, em tese, disseminariam desinformações em período eleitoral.
Nesse contexto, chama a atenção o comportamento de parlamentares de partidos com ministérios na esplanada. Mesmo com cargos e estrutura à disposição, ignoraram os apelos e derrotaram o Palácio do Planalto sem qualquer preocupação com represálias.

APELO POPULAR – Os temas em votação nesta semana eram emblemáticos e de apelo popular. Segurança pública é uma das questões que mais preocupa o brasileiro, com razão, revoltado com casos de impunidade, dos grandes esquemas ao furto do celular.

É também sujeita às ações populistas que costumam ser bastante aplaudidas pela maioria – tome-se o caso do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e sua política de encarceramentos em massa. Sua aprovação chegou a 90% e foi reeleito com facilidade, mesmo com veto da Constituição local.

Já a questão das fake news é de difícil objetificação. Muitas vezes, “fake” é o que não se adequa à ideologia ou aos afetos de preferência.

O resultado no Congresso mostra que o chamado presidencialismo de coalização, termo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, no qual o Executivo precisa firmar alianças com partidos com qual não possui afinidades, para conseguir vitórias no Congresso, está ultrapassado.

Chegamos a um novo patamar que pode ser chamado presidencialismo de ocupação. Hoje, os partidos mais fortes têm garantido seu quinhão na máquina sem obrigações de serem fiéis ao Palácio do Planalto.

EXEMPLO PERFEITO – Tome-se o caso apenas da “saidinha”. O Republicanos, titular da pasta de Portos e Aeroportos, registrou 30 votos contra o veto de Lula na Câmara e apenas um a favor. O União Brasil, com seus três ministérios, votou em massa contra o presidente: 54 contra um único voto.

O PSD do eterno governista Gilberto Kassab, que possui os ministérios das Minas e Energia, Agricultura e Pesca, registrou 29 contra 12 votos, para derrubar o veto. O MDB, também com três ministérios, marcou o placar 21 contra cinco votos para derrotar o presidente. Nem adiantou espalhar que o tema era de interesse pessoal de Lula.

O governo é hoje refém desse sistema de ocupação de espaços do Estado por quem não precisa sequer dar satisfações. Desde a implantação das emendas impositivas para os parlamentares enviarem recursos para suas bases, de liberação obrigatória, e do orçamento secreto, controlado pelo próprio Legislativo, o Executivo tem perdido as armas para retaliar congressistas infiéis.

Hoje, partidos da base possuem ministérios, definem a pauta congressual e não precisam prestar contas. O governo aceita simplesmente para sobreviver.

TROCA DE PODER –  De acordo com levantamento da Action Consultoria, em dados publicados pelo Estadão em artigo do cientista político Murilo Medeiros, em 2006, 80% dos projetos de iniciativa da presidência da República eram referendados pelo Legislativo. No ano passado, Lula só conseguiu aprovar 24% das proposições enviadas ao parlamento – o que indica a velocidade dessa erosão de poder.

Enquanto isso, do total de proposições aprovadas no Congresso em 2023, 72% são projetos com origem na Câmara ou Senado. Em 2012, eram apenas 18% dos projetos. A questão, portanto, pode ser mais do que conjuntural. Provavelmente é estrutural e será um desafio para qualquer partido que conquiste o Palácio do Planalto.

A essa perda progressiva de força do Executivo é preciso somar também que o governo atual, do ponto de vista dos valores defendidos pelo petismo, está em minoria em relação aos interesses e desejos da maioria da população – em um período histórico de avanço de pautas ligadas ao conservadorismo e até mesmo do reacionarismo.

PETISTAS REBELDES – A tal ponto que mesmo parlamentares do PT, como a deputada Maria do Rosário (RS), pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre, talvez preocupada com o eleitorado, votaram contra o próprio partido. Já com relação à economia, o partido segue preso aos anos 50 do século passado e é ótimo que perca sempre nesse quesito.

Com braços curtos para punir, pouco controle sobre o orçamento e com uma agenda que sofre forte oposição diária, resta ao governo conseguir encontrar quais são as pautas que são afins com sua base fluida e rebelde.

Teve êxito na primeira etapa da reforma tributária, por exemplo. Mas se não for assim, com certa cabeça baixa em relação aos interesses do parlamento, continuará a sofrer derrotas constantes, contundentes como a do último dia 28 de maio. Essa ocupação aos antigos domínios da Presidência, não desejável pelo PT e por Lula, não parece ser facilmente reversível.

Amorim e Lula levam o Brasil a uma posição deplorável

Fabiano Lana
Estadão

Como argumentos humanitários parecem não importar nesse caso específico, se há um ponto do atual governo que afasta os moderados, prejudica os índices de popularidade, e causa até mesmo certa repugnância é a posição do presidente Lula e de seu principal conselheiro internacional, Celso Amorim, com relação à invasão da Ucrânia pela Rússia.

Por motivos que vão desde interesses comerciais a um antiamericanismo sectário, as posições do governo indicam que o compromisso com a democracia do petismo era apenas uma conveniência para vencer as eleições. Mas pode pagar caro por isso.

CORAÇÃO PETISTA – A questão é mais ampla. Em momentos decisivos, o coração dos petistas bate mais forte para qualquer ditadura que se oponha aos Estados Unidos e, atualmente, mesmo à Europa. E pelo jeito pode ser uma teocracia misógina como o Irã (leiam “Faca”, de Salman Rushdie), um governo que tornou sua população miserável, como a Venezuela (leiam Mãe Pátria, de Paula Ramón), uma ditadura mofada e em forte crise como Cuba (o país passa por mais uma onda de desabastecimento), que, se gritam “fora USA”, contam com a simpatia aberta ou velada de nossos atuais governantes.

A verdade, além disso, é que se for para fulanizar, as posições de Amorim estão as que causam mais estragos em um governo num período do país em que qualquer minoria faz a diferença para virar a balança eleitoral.

MUITA HIPOCRISIA – Não existem relações internacionais sem hipocrisia. Muitas vezes apenas governos vis possuem ou querem comprar a preços competitivos produtos de maneira a salvar uma economia como a brasileira – logo, negociar comercialmente será sempre preciso.

Porém, o que há no caso da dupla Lula-Amorim é pior. Entre países que, apesar dos pesares e incoerências, são democráticos, buscam seguir certos princípios do iluminismo, respeitam as minorias e a livre expressão e, do outro lado, países dominados por grupos repressivos, que transgridem a soberania internacional, e subjugam seus povos, preferem a segunda opção.

Em outras palavras, por influência de Amorim resolvemos, como país, optar pelo “eixo do mal”.

NOBEL DA PAZ? – Curioso que essa posição não traz grandes variações no tabuleiro mundial. Pela distância geográfica, pela falta de poderio bélico, entre outras razões, o governo Lula é visto como café com leite das relações internacionais. É interessante tê-lo no mesmo lado, mas não causará significativa diferença prática. Mesmo assim, em seu terceiro mandato, Lula preferiu priorizar sua ação internacional – após tantas derrotas no Congresso, aparentemente terá de mudar o foco, a conferir.

Entretanto, será que Lula e Amorim ainda sonham estar na frente das negociações que selarão tanto a paz na Ucrânia como em Gaza e ganhar o Nobel da Paz? Eles acreditam na própria megalomania delirante? Na realidade, mesmo internacionalmente, têm colhido é antipatia dos líderes ocidentais.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, é apenas o mais vocal deles. Nem na América latina conseguem se sobressair, tome-se os pitos que levaram de Gabriel Boric, do Chile, e Lacalle Pou, do Uruguai, sem falar do hostil argentino Javier Milei.

CASO DA UCRÂNIA – A invasão russa no território ucraniano é a primeira violação territorial neste nível na Europa desde que a Alemanha Nazista invadiu a Polônia em 1939, deflagrando a segunda guerra mundial. Existe claramente um lado agressor. Mas, para Amorim, são apenas visões divergentes em jogo.

O conselheiro dá a entender que a Rússia teria certa razão por se sentir ameaçada pela OTAN. É um contorcionismo mental que esconde ranços e ideologias. Mas a realidade pode ser exatamente o contrário: se não fosse a OTAN, uma série de repúblicas que já fizeram parte da União Soviética e conseguiram se libertar, como a Estônia, a Letônia e a Lituânia, já teriam sido invadidas sem qualquer piedade.

Inclusive, nesses três países bálticos, há museus da ocupação que não distinguem as invasões nazista e comunista no século passado, são vistas como algo igualmente ignóbeis, – incluindo aí o período em que houve uma ocupação conjunta de alemães e soviéticos durante o período em que vigorou o acordo de não agressão entre Stalin e Hitler – o Pacto Molotov–Ribbentrop. Na época, a bandeira vermelha da invasão continha os símbolos do nazismo e da foice e o martelo no mesmo pano.

GRANDE INCOERÊNCIA – O papel do Brasil nessas crises ainda acaba por revelar uma outra grande incoerência: a contundência com que Lula condena as mortes de crianças inocentes na faixa de Gaza transforma-se em brandura se o salteador for russo. É tigrão para Israel e tchutchuca para Putin, se quisermos utilizar a expressão zombeteira da moda.

Amorim, que tenta se passar por um grande negociador, na verdade tem levado o seu chefe a um pântano do qual ele não conseguirá sair. É algo que poderá fazer grande diferença entre a pequena minoria decisiva que em 2026 vai votar no PT, nulo, ou na outra opção, ao analisar fatores como esses.

Como falar na questão moral não sensibiliza o presidente e seu escudeiro, vale um argumento cínico: em um país tão dividido e por margem tão estreita, uma política internacional conduzida por Amorim pode ser uma das razões para uma derrota eleitoral. O mais sábio, para o presidente, seria cortar as asas de seu desastrado conselheiro.

Eleita no México, Claudia Sheinbaum fez excelente campanha

Matheus Leitão
Veja

A presidente eleita do México, Cláudia Sheinbaum, realizou um milagre político nas Américas e sua campanha já está sendo estudada tanto pela esquerda quanto pela direita brasileira, segundo apurou a coluna.

Primeira mulher eleita naquele país, Sheinbaum ganhou de uma coalizão formada por três antigos adversários entre si: O PRI, que dominou o México por 70 anos como partido único; o PAN, criado contra o PRI e que elegeu o primeiro presidente de oposição Vicente Fox após seis décadas de oposição. O segundo presidente eleito pelo PAN foi Felipe Calderón, que sucedeu a Fox; E o PRD, que era o partido do López Obrador, antes de ele sair para criar o Morena.

MILAGRE POLÍTICO – O PRI ainda voltou ao poder em 2012 com a vitória de Enrique Peña Neto sobre a candidata do PAN à sucessão de Calderón, Josefina Vásquez Mota. Nesta eleição, ele ainda bateu López Obrador, então candidato pelo PRD.

Depois, já no Partido Morena, López Obrador venceu as eleições e agora elege sua sucessora Claudia Sheinbaum, que superou a coalizão do PAN, PRI e PRD.

O milagre político está sendo visto como algo a ser compreendido e copiado.

Em “Years and “Years”, Emma Thompson vive a sede de poder

Luiz Felipe Pondé
Folha

Tudo que o woke toca vira nada. A causa primeira desse fenômeno é que “wokismo” é uma forma de regressão cognitiva. Como fenômeno herdeiro das tradições fascista, soviética e maoísta, o woke é um autoritário. Uma das áreas mais atingidas por essa praga é a produção audiovisual e cultural em geral, porque quem trabalha nessa indústria, normalmente, tem a cabeça feita por professores sem repertório e que adoram modas ideológicas.

Como identificar que você está diante de uma produção audiovisual woke? Todas a mulheres são heroínas, inteligentes e os homens são fracos, idiotas ou maus. A série “O Problema dos Três Corpos” é um caso como esses. Meninas de 30 anos são gênias, enquanto os homens são inúteis.

CHEGA DE HOMENS! – Na série, até o homem negro — hétero cis, logo, não vale muita coisa na moeda woke — é um babaca, meninão, que leva lição de moral da gênia, ex-namorada dele que é, diga-se de passagem, uma pentelha azeda.

Outra indicação woke é você ter personagens negros que são russos ou da nobreza britânica do século 19. No caso da série “Um Cavalheiro em Moscou”, temos bolcheviques russos da gema que são negros. Mas a série é interessante apesar disso.

A série “Years and Years”, do começo da pandemia, é outro caso. O único personagem branco homem hétero cis da história é um canalha inútil que trai a perfeita esposa negra. Os heróis são gays ou lésbicas.

PAUTA POLÍTICA – Orientação sexual é só orientação sexual e gênero é só gênero, nada dizem acerca do caráter ou da inteligência de uma personagem ou uma pessoa. Aliás, como todo regime autoritário, o wokismo também submete a arte à pauta política, o que é indício claro de mau-caratismo.

Um exemplo recente, do final do ano passado, é o filme “A Última sessão de Freud”, com Anthony Hopkins no papel de Freud e Matthew Goode no papel do escritor britânico e apologeta cristão C.S Lewis. Tudo para dar certo, o filme é péssimo.

São tantos os pontos fracos que comecemos pela única coisa que fica de pé no filme: a crença de Freud de que os religiosos são de alguma forma infantis e de que somos todos uns desamparados, principalmente quando diante da morte, por isso, religiosos. Essa ideia é clara no seu texto “Futuro de uma Ilusão.”

BABOSEIRA WOKE – O resto do filme é pura baboseira, e, uma parte significativa dela, baboseira woke. A fé de C.S Lewis, reconhecidamente sofisticada, parece no filme ser fruto do culto à floresta com um cervo no centro. Freud, já idoso e com câncer na boca, parece um histérico babão humilhado. A conversa dos dois é picotada e quase sem sentido.

A heroína do filme é sua filha Anna. Sabidamente lésbica, viveu muitos anos com sua mulher Dorothy. Ambas psicanalistas, ainda que Anna hoje não seja considerada uma grande teórica da psicanálise, apesar de ter seu nome ligado ao nascimento da psicanálise infantil.

Anna passa um terço do filme correndo, em meio a chuva, atrás de morfina para o pai, numa Londres ameaçada por bombardeios alemães. Anna se dedicou ao pai nos seus últimos anos, embora, sua filha predileta fosse Sophie, vítima da gripe espanhola.

ATO DE DESAFIO – Após correr muito atrás da morfina e consegui-la, ao chegar, finalmente, em casa, acompanhada por Dorothy, o que faz a Anna diante do pai em agonia? Senta-se ao lado de sua namorada, e pega na sua mão, em claro ato de desafio ao pai. Pelo menos, se o roteiro fosse minimamente decente, ela teria dado a morfina ao pai e depois feito seu “statement” lésbico.

E mais, durante todo o filme, Anna é questionada pela namorada, que cospe na cara dela, seguindo a fala de outro colega, que a filha de Freud sofria de fixação no pai —caso típico de analise selvagem. Anna dispensa a namorada inúmeras vezes para ir em busca do remédio.

Ao final, de repente, ao chegar na porta de casa, Dorothy aparece e pergunta: “você tem certeza que quer fazer isso?”. Nada indicava na evolução da personagem Anna que ela fosse fazer o “statement woke” ao final, diante de um pai em agonia, apesar de que no início cobra do pai a aceitação que a namorada fosse morar com eles. A pauta woke é muito clara. E ela, como sempre, destrói tudo em que toca.

Apaixonado pela secretária, Einstein veio espairecer no Rio

Miguel de Almeida
O Globo

Foram necessários apenas cinco minutos e 13 segundos, o tempo do eclipse em maio de 1919, para que as teorias de Albert Einstein fossem comprovadas. Sobral, no interior do Ceará, e a ciência seriam outras a partir dali. De Londres, Einstein e uma plateia de estudiosos analisavam os dados enviados por cientistas desde um laboratório precariamente instalado na cidadezinha cearense.

Diante do eclipse às 9 da manhã, parte da população de Sobral, assustada com o repentino escurecimento, escondeu-se dentro da igreja. Poderia ser o anunciado fim de mundo. Atordoados, os galos da vizinhança voltaram a cantar com a chegada da inesperada noite.

NA PRAÇA PRINCIPAL – Mais de cem anos depois, os sobralenses ainda são lembrados do fenômeno por uma obra do artista Murilo Sá Toledo assentada na praça principal. Para a ciência, a escultura com a figura de Einstein também marca a comprovação de suas teorias em substituição ao modelo mecânico de Isaac Newton de explicação do Universo.

Em sua visita ao Brasil seis anos depois, Einstein não iria a Sobral, só pisaria no Rio de Janeiro. No delicioso “Os diários de viagem de Albert Einstein: América do Sul, 1925”, organizado por Ze’ev Rosenkranz, suas impressões não poupam os brasileiros de críticas e surgem vazadas por preconceitos típicos das teorias europeias do período. Calma, patriotas: os argentinos recebem as piores notas — são vistos como “mais ou menos sórdidos” e “indizivelmente estúpidos”.

Aos olhos de Einstein, o comportamento dos brasileiros se explica pelo clima, na clássica teoria de que a temperatura dos trópicos não permite boa reflexão e introspecção.

TOYNBEE E EINSTEIN – O historiador Arnold Toynbee também defendia a ideia. Para Einstein, a comprovação prática está nos circunlóquios linguísticos estampados nos discursos de boas-vindas de alguns de seus anfitriões — “se eu sou o elefante, eles são os macacos”.

O périplo do cientista passou por Brasil, Argentina e Uruguai. De março a maio de 1925, fez inúmeras palestras, participou de dezenas de regabofes e se aborreceu profundamente com as gentilezas e rapapés de seus anfitriões. Poupou mesmo apenas Montevidéu e os uruguaios de suas observações enviesadas. Achou feia Buenos Aires, mas elogiou a beleza do Rio e saudou a miscigenação dos brasileiros.

Um pouco do mau humor de Einstein pode ser creditado ao coração ferido. Meio a contragosto, aceitara o convite feito pelas comunidades judaicas dos três países para defender o sionismo e buscar esquecer sua secretária.

VELHO SÁTIRO – Os cientistas também amam. Betty Neuman, ainda na casa dos vinte e poucos anos, era sobrinha de um grande amigo e balançava as convicções do velho sátiro, afamado mulherengo, que tomara a ingrata resolução de viver o resto de seus dias com a mulher, Elsa, para quem, aliás, escreveu o diário de viagem.

O Brasil da década de 1920, no campo das ciências exatas, tinha pouco a oferecer em troca da visita. Contavam-se nos dedos os estudiosos capazes de entender as teorias de Einstein. Só após sua partida seria fundada, no tardio 1934, a Universidade de São Paulo.

Não custa lembrar que o atraso também se deve à proibição pelos portugueses dos cursos de graduação no Brasil, só atenuada com a chegada de D. João VI, em 1808.

A autoimagem dos brasileiros nem sempre encontra eco nas impressões registradas pelos visitantes estrangeiros. Quase esquizofrenia entre fala e ato. Não se contam aqui os livros dos naturalistas e protocientistas, sempre embevecidos pela biodiversidade e exuberância da natureza local, caso do russo-germânico Langsdorff num único exemplo.

BELEZA NATURAL –Parece que a beleza natural condena o raciocínio dos compatriotas, como reage o poeta franco-suíço Blaise Cendrars, que privou da intimidade dos modernistas Mário e Oswald de Andrade em três longas viagens pelo país.

Segundo ele, as propostas estéticas dos Andrades eram apenas êmulos das vanguardas europeias (o italiano Marinetti iria pela mesma trilha). Opinião diferente teria o franco-argelino Albert Camus, que se mostrou impressionado com as ideias de Oswald de Andrade sobre antropofagia e dependência cultural. Mas que não poupou críticas ao comportamento do poeta Augusto Frederico Schmidt, famoso glutão e sempre malcomportado à mesa.

Também existem rosas na relação, como deixaram registros as visitas de dois escritores americanos. William Faulkner engoliu todo o álcool disponível, e suas bebedeiras renderam vários folclores. Idem John dos Passos, que rodou o mundo e só no Brasil terminou com o apelido dado pelo poeta Paulo Mendes Campos: Johnnie Walker.

Condenação transforma Trump num “perseguido político”

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Os EUA não têm lei da ficha limpa. Trump será candidato a presidente mesmo com sua condenação criminal, e nada poderá impedi-lo, nem mesmo se for preso quando o juiz sentenciá-lo em julho. Mais do que isso: é o favorito e acaba de ficar mais forte.

Primeiro, o lado técnico: os EUA já tiveram um candidato à Presidência preso. Era o socialista Eugene Debbs na eleição de 1920. Não tinha a menor chance, mas pôde concorrer e receber quase 1 milhão de votos em sua cela em Atlanta sem problema algum. O mesmo valerá para Trump. E, se pode ser candidato, pode vencer.

BRECHA NA LEI – Uma vez eleito, a lei não prevê o que acontecerá. O que significa que ficará a cargo da política. E com um governo recém-eleito, um Congresso de direita, um Partido Republicano fanaticamente trumpista e uma Suprema Corte conservadora, qual a chance da política decidir barrar o vencedor de uma eleição democrática na qual ele tinha todo o direito de concorrer?

A esperança em freios do sistema é vã. Biden, realista, já vaticinou: “Há apenas um jeito de manter Trump fora do Salão Oval: na urna.” E, na urna, a condenação criminal pode ter efeito oposto ao esperado.

Ter tido relações com a atriz pornô em 2006 e pago por seu silêncio dez anos depois não fere a lei. No entanto, ao reembolsar o advogado que fez esses pagamentos, Trump os registrou como “despesas jurídicas”; o que, aí sim, configura fraude. Mas esse tipo de fraude, na lei estadual de Nova York, é uma “misdemeanor”, uma contravenção, um crime de menor gravidade.

LIMITE DE DOAÇÕES – Só foi elevado à categoria de “felony”, ofensa criminal mais séria, porque, na interpretação do promotor, a fraude teria sido usada para ocultar outro crime. O outro crime, no caso, seria contra a legislação eleitoral federal.

Os pagamentos do advogado à atriz deveriam, segundo a acusação, ser considerados como doações de campanha, e eles violam o limite federal de doações. O problema: na esfera federal, o Departamento de Justiça optou por não processar Trump por esses pagamentos.

Usar um caminho tortuoso para aumentar a gravidade das acusações, sendo que a acusação de contravenção era cristalina, apenas fortalece a impressão de que a Justiça pesou a mão para punir Trump. E, ao fazê-lo, dá ao campo trumpista a confirmação de que seu líder é um perseguido político.

PUNIÇÃO MOTIVADORA -Na eleição americana, o sentimento de perseguição mobiliza o eleitorado. Enquanto um lado comemora e — será possível? — volta a se iludir, o outro está ainda mais convicto de que trava uma guerra de tudo ou nada por sua própria existência contra um sistema que, esse sim, comete muitos e maiores crimes impunemente. A urna é sua última chance de fazer valer a justiça nessa guerra de teor apocalíptico.

Se vencer, ainda que preso, Trump verá as portas da prisão abertas diante de si e de lá sairá de cabeça erguida para se sentar novamente no Salão Oval. Os impactos para a democracia americana e para a ordem mundial são imprevisíveis.

Uma coisa é certa: fortalecerá a direita populista no mundo todo, inclusive no Brasil, independentemente de seus crimes. Por isso, aprendamos a lição: a Lei de Ficha Limpa e outros dispositivos formais são um freio temporário; no longo prazo, a urna é soberana.

Delegado mais “rigoroso” vai para o tribunal de haia

Cézar Feitoza e Fabio Serapião
Folha

A Polícia Federal escolheu o delegado que indiciou a família acusada de hostilizar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para ocupar, por dois anos, o cargo de oficial de ligação junto à Europol (agência policial da União Europeia), em Haia, nos Países Baixos.

Thiago Severo de Rezende foi formalmente indicado ao posto pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, duas semanas antes de rever a posição anterior da corporação e decidir indiciar o empresário Roberto Mantovani Filho, a esposa e o genro, sob suspeita de hostilizarem o magistrado e seus familiares no aeroporto de Roma, na Itália.

ESTAVA ENCERRADO – O inquérito sobre o ministro do STF era conduzido pelo delegado Hiroshi Sakaki Araújo, do setor de contrainteligência da PF. Ele encerrou a investigação em fevereiro e concluiu que Mantovani havia cometido o crime de injúria real contra o filho de Moraes.

O delegado, porém, não indiciou o empresário porque uma instrução normativa da PF determinando que o procedimento não fosse realizado em crime de menor potencial ofensivo, de pena máxima de dois anos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra o entendimento do delegado, e o ministro Dias Toffoli, do Supremo, deu ordem para que a PF continuasse a investigação.

ALGO INCOMUM – Após a decisão de Toffoli, Sakaki pediu para deixar a condução do caso. O inquérito foi então repassado para Thiago Severo — chefe direto do delegado.

Severo concluiu a investigação no início do mês, revertendo a posição de seu antecessor e indiciando Mantovani e familiares. A mudança é classificada por delegados como algo incomum dentro da corporação.

Normalmente, quando o Ministério Público ou a Justiça indicam novas diligências ou a continuação da apuração, a PF somente cumpre as medidas indicadas, mas mantém o relatório final anterior e encaminha os resultados.

PAGAMENTO ANTECIPADO – A nomeação para cargos no exterior é vista como prêmio internamente e sempre é direcionada para delegados que ocuparam cargos de chefia ou sensíveis dentro da direção da corporação. As nomeações, em sua maioria, são para períodos de dois anos.

Segundo policiais ouvidos, a nomeação saiu bem antes da previsão de ida de Severo, que deve seguir para a Europa somente na metade do segundo semestre. Procurada, a Polícia Federal não se manifestou.

Além da vaga nos Países Baixos, a direção da PF terá uma série de novas indicações para o exterior a fazer nos próximos meses. São cargos vagos para adidâncias cuja rotatividade é de dois anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O caso do aeroporto de Roma é de um ridículo atroz. O mais constrangedor é que os ministros Toffoli e Moraes colocaram em sigilo as imagens do aeroporto, dificultando o acesso do advogado de defesa da família Mantovani. Por que o sigilo? Ninguém sabe… É um mistério sinistro. (C.N.)

Procurador-geral deixou Dias Toffoli em péssima situação

Marcelo Rocha
Folha

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu nesta terça-feira (4) da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht.

O pedido de Gonet é para que o magistrado reconsidere o que decidiu na semana passada e, caso isso não ocorra, que remeta o recurso para análise do plenário da corte.

IMPROPRIEDADES – No documento, o chefe do MPF (Ministério Público Federal) afirmou que, se atos processuais da Lava Jato sofrem de impropriedades, como alega a defesa de Marcelo Odebrecht, o empresário “não logrou demonstrá-las, não as referindo nem documentando”.

“Portanto, se houve algum defeito nesses processos decorrentes da legítima colaboração premiada, semelhante arguição carece da cumprida demonstração fática”, disse Gonet.

Em sua decisão, Toffoli ainda contemplou atos contra o executivo que se encontram na fase pré-processual e determinou “o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”. O ministro do Supremo, porém, manteve a delação do ex-presidente da empreiteira.

ANULOU TUDO – “Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente [Marcelo Odebrecht] no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sergio Moro, no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, decidiu Toffoli.

O ministro alegou que procuradores da Lava Jato “ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos — pessoais e políticos —, o que não se pode admitir em um Estado democrático de Direito “.

“O que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal, equiparando-se órgão acusador aos réus na vala comum de condutas tipificadas como crime”, disse.

CUMPRIU A PENA – Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos. Em 2022, o STF reduziu o período para sete anos, agora já cumpridos.

A decisão de Toffoli atendeu a um pedido da defesa do empresário, que argumentava que seu caso era parecido com os de outros réus da Lava Jato que tiveram processos anulados por irregularidades nas investigações conduzidas pela Procuradoria e reveladas após o vazamento de mensagens trocadas entre integrantes da força-tarefa da operação, caso conhecido como Vaza Jato.

No ano passado, Toffoli também decidiu que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato, são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.

DIZ O PROCURADOR – Gonet, por sua vez, argumentou que a admissão de crimes e os demais itens constantes do acordo de colaboração do empresário independem de avaliação crítica que se possa fazer sobre a conduta da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, coordenada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol.

A colaboração premiada, destacou o procurador-geral, foi firmada pela PGR sob a supervisão do Supremo, e não da primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, onde atuava Moro.

“Os termos desse acordo não foram declarados ilegais e foram homologados, não pelo Juízo de Curitiba, mas pelo Supremo Tribunal Federal, tudo sem nenhuma coordenação de esforços com a Justiça Federal do Paraná”, afirmou Gonet.

DELAÇÕES VÁLIDAS – “Importa não confundir censuras feitas a acordos celebrados na primeira instância com o que foi firmado na Procuradoria-Geral da República, origem dos procedimentos criminais abordados na referida decisão agravada.”

O PGR disse ainda que a prática de crimes foi efetivamente confessada por Marcelo Odebrecht e outros integrantes da empreiteira com a entrega de documentos comprobatórios.

Frisou ainda que o Supremo não teria prerrogativa para apurar as alegações apresentadas à corte pela defesa do empresário. “Se há vício na atuação de membros do Ministério Público e da magistratura na primeira instância, não há previsão constitucional para o conhecimento do assunto originariamente no STF”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, o procurador-geral Gonet surpreendeu geral. Sem a menos cerimônia, arrancou a máscara da face de Toffoli e mostrou que o ministro não tem nada na cabeça, tudo o que ele diz é vazio, não tem base na lei nem na jurisprudência. Em tradução simultãnea, Toffoli beneficiou Marcelo Odebrecht e outros réus sem indicar nem mencionar as provas necessárias para demonstrar e justificar tanto entusiasmo e benquerer. (C.N.)

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Lucas Marchesini e Constança Rezende
Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros da corte em viagem de fim de ano aos Estados Unidos. No período, apenas o ministro Edson Fachin divulgou compromissos públicos, todos no Brasil.

Dois seguranças receberam R$ 50,9 mil em diárias cada um para ficar nos EUA de 20 de dezembro do ano passado a 9 de janeiro deste ano. Outros dois ganharam R$ 49 mil para ficar um dia a menos, iniciando a viagem em 21 de dezembro.

REQUISITADOS – Os quatro policiais federais foram requisitados para a viagem pelo tribunal ao órgão do Executivo e não são lotados no tribunal.

Os valores pagos em diárias foram obtidos no Siafi, sistema do Senado que agrupa as informações de pagamentos do governo federal.

Questionada, a corte não divulgou quais ministros foram aos Estados Unidos com seguranças pagos pelo tribunal. “O STF não informará dados sobre quais policiais judiciais ou agentes atendem quais ministros por questões de segurança”, disse. E a Folha perguntou como a divulgação da informação afetaria a segurança dos ministros.

DIZ O STF – “A Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe mensura os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro em quaisquer agendas”, respondeu a assessoria de imprensa do órgão.

“Destaca-se que os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional. Tal procedimento é mundial para as autoridades públicas”, continuou.

A assessoria do STF disse que a contratação de segurança no exterior custa mais do que a concessão de diárias a servidores. Os seguranças, prosseguiu, “já conhecem a rotina e a necessidade dos ministros. A despesa com segurança no exterior é necessária em razão do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados fora do país”.

PELO MUNDO – A Folha revelou que o ministro Dias Toffoli gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior com um segurança. A quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até 17 de maio.

O servidor lotado em seu gabinete o acompanhou em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha. Toffoli participou de eventos nesse período, entre eles o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que ocorreu em Londres de 24 a 26 de abril.

Em seguida, o ministro esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No dia 2 de maio, Toffoli participou remotamente da sessão do tribunal. Depois, ele foi a um terceiro evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio.

SEM TRANSPARÊNCIA – Após a revelação da Folha, o STF tirou do ar sua página de transparência, que contém informações sobre diárias e passagens pagas para viagens de servidores.

Quando ela ainda estava disponível, a reportagem solicitou informações sobre os gastos em diárias e as funções que os funcionários desempenharam nessas missões internacionais. Também foi questionada a origem desses recursos.

O tribunal justificou a retirada da página sob o argumento de que constatou “inconsistências e duplicação de dados”. “Também foi detectada a exposição equivocada de nomes de agentes de segurança que acompanharam ministros em deslocamentos nacionais e internacionais”, acrescentou.

NOVAS NORMAS – Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue norma editada em fevereiro deste ano, sendo feito aos funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.

A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.

A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se sabe, essas constantes viagens de ministros ao exterior são a trabalho, com temas importantíssimos. Como tudo pago é por seus patrocinadores, que não têm o menor interesse em agradar ministros, gastam todo esse dinheiro apenas por patriotismo, deveriam também fornecer segurança. A criminalidade no Brasil é tão alta que não se pode deixar delegado à disposição de ministro. Lugar de policial é na rua, prendendo bandido. Ou não? (C.N.)

Charge do Casso (chargeonline.com.br)

José Paulo Cavalcanti
Jornal do Commercio

Quanto ao combate à corrupção, antes de tudo, cumpre lamentar que, por mais duas gerações (pelo menos), ninguém terá coragem de enfrentar os poderosos do país ‒ essa conjunção perversa entre elites políticas e grandes empresários que tenham contratos com o governo. Por conta do que está acontecendo, agora. Todos os corruptos livres, e rindo de nós.

Alguns, novamente candidatos a cargos públicos; ou fazendo selfies; um deles, condenado a 390 anos de cadeia, dando repetidas declarações na TV; os demais, na vida boa, sem mais preocupações financeiras. Certos de que nunca serão punidos. Prisão é só para pobres, ou gente de quem o Supremo não gosta ‒ assim, acredito, consideram.

CENSURA DEGRADANTE – E quem combateu a corrupção continua penando. Juízes, afastados de seus cargos. Procuradores, cassados. Outros, proibidos de ter acesso às mídias sociais ‒ para evitar fake news, assim justificam Supremo e TSE uma censura que degrada nossa Democracia.

Cabe aqui ainda, por fim, lembrar os outros 10 ministros do Supremo. Lamento dizer isso, que sou amigo de vários. Alguns, há 40 anos. Ou trabalhei ao lado, como advogado. Ou acompanhei repetidamente em congressos, pelo Brasil. São pessoas corretas, assim considero. Mas por que estão calados?, eis a questão.

Carlos Alberto Sardenberg, em O Globo (25/05), já disse de “Todos os ministros, uns mais outros menos, uns por conveniência, outros por apatia, envolvidos em um grande acordão para zerar a Lava Jato e todo o sistema de combate à corrupção”.

COMO FICAR CALADO? – Me associo a esse entendimento. Ainda sem acreditar como podem ficar calados. Nem mesmo pediram que a última decisão do ministro Toffoli fosse ao pleno do tribunal, o que permitiu valesse (até aqui) sua vontade solitária. Em decisão monocrática. Uma contradição, em se tratando de tribunal. A única Corte Constitucional do planeta em que algo assim é possível.

Cabe então perguntar, como conseguem dormir? A consciência (de alguns, pelo menos) não pode estar em paz. É impossível. Não se sentem constrangidos? Não se acanham do que fazem? Nem do que os outros possam pensar deles? Do que seus filhos dirão, no futuro? Em resumo, amigo leitor, perdão mas esse silêncio cúmplice, dos que são colegas do ministro Toffoli no Supremo, também NÃO ESTÁ CERTO.

Em abril, Israel já havia atacado a embaixada do Irã na Síria

Mostafa Salemda
CNN

Ataques aéreos israelenses na cidade síria de Aleppo na manhã de segunda-feira (3) mataram um conselheiro militar iraniano, segundo a mídia iraniana. Saeed Abiyar, conselheiro do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (CGRI) na Síria, morreu no ataque, informou a agência de notícias semi-oficial do Irã, Tasnim.

A CNN entrou em contato com as Forças de Defesa de Israel (FDI) para comentar, mas não reconhece regularmente os ataques.

MAIS UM – Acredita-se que Abiyar seja o primeiro membro do CGRI a ser morto por Israel desde abril, quando o país bombardeou o complexo da embaixada do Irã em Damasco, matando vários comandantes.

O último incidente ocorreu por volta das 12h20, horário local, na segunda-feira (3), depois que Israel lançou um ataque aéreo com mísseis, visando “vários pontos” nas proximidades da cidade de Aleppo, informou a mídia estatal síria SANA, sem fornecer o número total de mortes.

O Irã enviou conselheiros militares para a Síria desde que a guerra civil eclodiu no país em 2011, em apoio ao presidente Bashar al-Assad.

VÁRIOS ATAQUES – Durante a atual guerra em Gaza contra o Hamas, que recebe apoio significativo do Irã, Israel lançou vários ataques contra alvos na Síria.

Em resposta ao ataque de abril, o Irã lançou os seus primeiros ataques diretos contra Israel, disparando mais de 300 armas aéreas, a maioria das quais foi abatida.

Numa troca de retaliações, Israel reagiu, disse um oficial dos EUA à CNN, tendo como alvo uma importante base aérea militar iraniana perto de Isfahan.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia é péssima, justamente num momento em que se discute uma possibilidade de paz entre israelenses e palestinos, quando um dos negociadores, o Catar, está cobrando uma resposta mais consistente a Israel. Fica parecendo que Israel (leia-se. Netanyahu), realmente não deseja a paz. É lamentável. (C.N.)

Tarcísio só quer gravar os policiais quando estiverem em ação

Bruno Boghossian
Folha

Tarcísio de Freitas procurou muitas desculpas para se livrar das câmeras corporais da Polícia Militar. Na campanha, dizia que o equipamento tirava a privacidade dos agentes. Eleito, alegou que as gravações não tinham efetividade na segurança do cidadão. Agora, ele poliu o discurso com um argumento financeiro.

O edital para a contratação de novas câmeras para a PM permite que os policiais deixem o equipamento desligado. Segundo Tarcísio, a gravação contínua “gera muitos custos ao estado pela necessidade de armazenamento”.

GRAVAÇÕES DEMAIS – O governador afirmou que o sistema atual gasta dinheiro para guardar um material que, “no final das contas, não serve para nada”.

A economia estimada com o novo modelo não chega a 0,5% do orçamento da PM paulista. Especialistas apontam que, se o governo precisa reduzir custos, pode abrir mão de outras funcionalidades dos equipamentos, como o reconhecimento facial e a transmissão de dados em tempo real, já que não há evidências de que esses dispositivos tenham eficácia no trabalho da polícia.

O registro de imagens das ações da PM, por outro lado, é capaz de reduzir em cerca de 60% as mortes provocadas por policiais e diminuir o número de mortes dos próprios agentes. Para isso, é claro, as câmeras precisam estar funcionando.

CARA DEMAIS – Tarcísio oferece um argumento que não fica de pé. O governador diz que a gravação ininterrupta é cara demais e “grava muita coisa que não tem interesse para a investigação”.

Dar ao agente o poder de decidir o que deve ser registrado para uso numa eventual investigação é uma brecha valiosa apenas para os maus policiais. Na operação que terminou em matança na Baixada Santista, no ano passado, a maioria das ocorrências não foi registrada pelas câmeras.

Não há nada como um discurso de corte de gastos para revelar as prioridades de um governo. A bandeira da austeridade já se mostrou um verniz eficaz para encobrir barbaridades patrocinadas por certos políticos. Todo bolsonarismo precisa de um pouco de Paulo Guedes.

Moraes e Toffoli disputam para ver quem esrá errando mais

Merval Pereira
O Globo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com duas missões, uma interferindo na outra. Seu mandato, que se encerra dois meses antes das eleições presidenciais de 2026, terá como objeto principal aprovar normas que protejam os candidatos do uso da inteligência artificial para distorcer informações ou mentir pela boca de adversários com o uso de deepfake.

As medidas tomadas agora terão repercussão não apenas nas próximas eleições municipais. Ao mesmo tempo, porém, ela terá de fazer isso com a moderação que lhe é característica, impedindo que a legislação protetiva termine se transformando em instrumento de polarização política.

ERRO E VAIDADE – Nunca, como nos anos recentes, os ministros do Supremo mostraram-se tão humanos na capacidade de cometer erros em consequência de situações pessoais que influenciam suas decisões, levando quem salvou a democracia a colocá-la em risco.

Como errar é humano, e a vaidade nos ataca a todos, à medida que os juízes se afastam da letra da lei para ampliar ou restringir seu entendimento, o resultado é o aumento de seu próprio poder, que embriaga.

Houve momento na nossa triste história recente em que, se não houvesse reação firme do Supremo, nossa democracia poderia ter sido destruída. Mas a concentração de poder nas mãos de um mesmo juiz, escolhido por desejo monocrático de um presidente eventual do Supremo, transformou em todo-poderoso o relator de todos os processos ligados, direta ou indiretamente, à divulgação de fake news.

RADICALIZAÇÃO -Foi decisão autoritária que pareceu à época condizente com a gravidade da situação. À medida que a radicalização política prevaleceu, instigada pelo próprio presidente eleito na praça pública, mais poder ganhou o ministro-relator, admirado externa, mas sobretudo internamente, pela coragem de arrostar os perigos inerentes à sua luta contra o autoritarismo.

Como os ataques passaram a ser pessoais, a perseguir ministros e aparentados, a questão política ganhou relevo, tendência que já se manifestava anteriormente na disputa contra a Operação Lava-Jato.

Um ministro que fazia a defesa veemente da operação, a ponto de dizer que se instalara no país uma “cleptocracia”, passou a ver nela um perigo à democracia quando investigadores começaram a bater em portas conhecidas.

AMIGO DO AMIGO – Um outro, ao tomar conhecimento de comentários desairosos sobre seus conhecimentos jurídicos feitos pelos procuradores de Curitiba, mudou de voto para condenar o ex-juiz Sergio Moro.

Outro, identificado como “amigo do amigo de meu pai” pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht, saiu anulando todas as provas contra o filho do amigo do amigo, desmentindo até os dados e confissões do próprio.

No caminho, foram cometendo os mesmos erros de que acusavam a Lava-Jato: prisões alongadas; conflitos de interesses; acusações sem provas, mas com convicção; uso de instâncias judiciais para vingança.

DECISÕES ILEGAIS – As ameaças pessoais a esposas e filhos de ministros são revoltantes e explicam, até certo ponto, decisões pessoais proibidas por leis, além do próprio bom senso, como a de quem ameaçou a própria família, sem ter o cuidado de se declarar impedido (só o fazendo depois da prisão decretada).

A ministra Cármen Lúcia, única mulher no Supremo no momento, terá a oportunidade de, com a serenidade firme que a define, colocar o trem de volta aos trilhos.

Teremos nos próximos anos dois juízes equilibrados e dedicados a fazer avançar a democracia — Luís Roberto Barroso presidindo o Supremo e Cármen Lúcia no TSE — e podemos ter esperanças de que o cenário moderado que começa a se desenhar no ambiente jurídico prevaleça.

Charge do Kacio (Metrópoles)

Gabriel de Arruda Castro
Gazeta do Povo

A história do futuro está sendo escrita agora nos bancos universitários. Mestres e doutores produzem as obras fundamentais que servem como base para livros didáticos. Também é nas universidades que saem muitas das ideias que hoje tomam conta do debate em Brasília.

Por isso, é provável que, num futuro próximo, os jovens brasileiros acreditem, como um fato da realidade, que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe e que a população negra sofre um genocídio no Brasil.

BANCO DE TESES – A conclusão emerge de uma análise feita pela Gazeta do Povo sobre 7 mil dissertações de mestrado e teses de doutorado publicadas no Banco de Teses da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Destas, 5 mil foram apresentadas em 2023 e 2.000 no ano anterior.

 É uma amostra representativa porque os trabalhos foram selecionados de forma aleatória, incluindo 93 instituições de ensino e mais de 240 áreas do conhecimento diferentes. Ou seja: o levantamento não se restringe às Ciências Humanas e Sociais.

Boa parte das menções ao impeachment que derrubou Dilma Rousseff trata o episódio como um golpe que abriu a porteira para o que existe de pior na política.

UM BOM EXEMPLO – “Desde o Golpe 2016, muitas medidas antidemocráticas, fascistas e neoliberais se espraiaram, atacando o Sistema de Proteção Social brasileiro”, escreve Cristinno Farias Rodrigues, em sua tese de doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.

O “golpe”, aliás, é um tema centrado da tese, que recebeu o título de “Reconfigurações na implementação da política de assistência social no Maranhão: avaliação dos serviços da proteção social básica a partir do golpe 2016″.

Rodrigues não explica porque o impeachment de Dilma Rousseff foi golpe. Simplesmente parte do pressuposto de que foi. E ele não é o único.

OUTRAS SANDICES – Em uma tese de doutorado em Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz, Hugo Braz Marques diz que “Mediante a ascensão antidemocrática de Michel Temer, suas contrarreformas aprofundaram a demolição de direitos e políticas sociais, a criminalização dos movimentos campesinos e as desonerações tributárias aos grandes latifundiários”.

Na Universidade Federal do Espírito Santo, a dissertação de mestrado em Educação de Verônica Santana Epifânia Bernardino afirma que “em 31 de agosto de 2018, após o golpe contra a presidente Dilma Roussef, Michel Temer (período do mandato) assumiu o poder.” Neste caso, até a data está errada: Temer tomou posse em 2016.

O fato de Jair Bolsonaro aparecer em primeiro lugar na lista das figuras públicas mais citadas não significa, necessariamente, que essas menções são negativas. Mas, na prática, é difícil encontrar alguma referência favorável ao ex-presidente.

FASE PÓS-GOLPE – Para muitos dos novos mestres e doutores brasileiros, o “golpe” de 2016 deu início a uma sequência de acontecimentos cujo pior dos males foi a ascensão de Bolsonaro.

É como se a remoção de Dilma Rousseff tivesse aberto uma espécie de Caixa de Pandora — termo que, aliás, aparece com todas as letras.

“Infelizmente, esses aspectos misógino e heteronormativo, assim como outros demônios que saíram da caixa de Pandora do golpe, conseguem representar a maioria da população brasileira, levando o candidato de extrema direita (…) Jair Bolsonaro, à presidência”, raciocina Francisco Djefrey Simplício Pereira, em uma dissertação de mestrado em Linguística na Universidade Federal do Ceará.

ÓDIO ÀS MULHERES – Barbara Alves Matias, que concluiu um mestrado em Literatura na Universidade Federal do Rio de Janeiro, também reservou espaço em sua tese para tratar do governo Bolsonaro:

“A pesquisa foi pensada e desenvolvida durante o governo de Jair Bolsonaro, que institucionalizou e transformou em aparelho do Estado os discursos de ódio contra mulheres, dissidentes de gênero e outros grupos subalternizados, alicerçando uma espécie de nova inquisição entre aqueles que se propusessem a difundir discussões sobre corpo para além de uma perspectiva estritamente biológica e reprodutiva.”

Já o termo “saúde reprodutiva” costuma ser usado pelos defensores da legalização do aborto.

Em uma tese de mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia, Ludmila Pereira Alves fez uma associação entre Adolf Hitler, o fascismo, o agronegócio brasileiro e Jair Bolsonaro. Ao analisar o filme “Triunfo da vontade”, uma peça de propaganda nazista, ela estabeleceu um paralelo do líder alemão com os grandes produtores rurais brasileiros.

HITLER E MARIELLE– “Muito mais do que a idolatria ao próprio Hitler, o filme consegue projetar uma ideia que é também um espetáculo, tornando uma mentira algo absolutamente real para seus seguidores. Tão real que atravessou décadas e milênio e o feito hipnótico do Triunfo da vontade permanece vivo e atual nas propagandas que vinculam espaço e poder, como o próprio agronegócio no Brasil”, Ludmila argumentou. “Hoje, no Brasil vivenciamos traços claros de um modo de ser fascista vinculado à personalidade do atual presidente da república: agressivo, autoritário, cínico, adepto de slogans rasos, porém letais”, acrescentou, em referência a Bolsonaro.

Dentre as 30 figuras públicas mais citadas nas 7.000 teses, está Marielle Franco. A vereadora carioca assassinada em 2018 aparece em 79 teses e dissertações, à frente do ex-presidente João Batista Figueiredo e de Napoleão Bonaparte.

Algumas delas insinuam uma ligação da família Bolsonaro com o caso.

MILÍCIA E BOLSONARO – “Embora o assassinato de Marielle tenha ocorrido durante o governo golpista de Michel Temer, o meio militar já sabia das relações que a milícia ligada a família Bolsonaro tinha em relação ao caso do assassinato, mas mesmo assim não se importou em compor um governo cujas relações com organizações milicianas se expunham para qualquer um que quisesse”, escreve André Elias Barreto da Silva, em sua dissertação de mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense.

Os novos mestres e doutores brasileiros têm predileção por certos temas. Um deles é o chamado “racismo estrutural”. Das 7 mil teses, 359 mencionam a expressão. Para fins de comparação, “Descobrimento do Brasil” é citado apenas 49 vezes nos 7 mil trabalhos. “Proclamação da República” tem 314 citações.

GENOCÍDIO NEGRO – O doutorando Alexis Magnum Azevedo de Jesus, por exemplo, construiu sua tese em Educação pela Universidade Federal de Sergipe sobre a crença de que a população negra é vítima de um genocídio no Brasil.

“O funcionamento da máquina jurídico-estatal, sobretudo o sistema penal, está organizado para o aprofundamento do genocídio da população negra”, ele diz. A palavra “genocídio” aparece 317 vezes no trabalho.

Nas teses compiladas pela Gazeta do Povo, outros tipos de radicalismo aparecem com frequência. “Racismo religioso” tem 61 menções; “racismo ambiental” tem 58; “racismo cultural”, 14.

BLOQUEIO A CUBA – A Revolução Cubana, por exemplo, continua a fascinar mestrandos e doutorandos Brasil afora. Adriana Kerchner da Silva achou espaço para atacar o imperialismo americano em sua dissertação de mestrado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O trabalho tem como base a obra dos escritores cubanos Juan Francisco Manzano e Esteban Montejo.

“Imperialismo americano” e suas variações, aliás, aparecem em 80 trabalhos acadêmicos catalogados pela Gazeta do Povo. Um deles é o de Douglas da Silva Araújo, que juntou o tal imperialismo com o “golpe” contra Dilma Rousseff e o neoliberalismo.

E assim vão sendo formados novos mestres e doutores acadêmicos no Brasil, dispostos a reescrevera História Contemporânea.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Assustadora matéria, enviada por Mário Assis Causanilhas. Mostra que o deputado Francelino Pereira tinha toda razão quando perguntou, durante o regime militar: “Que país é esse?”.  Se depender dos novos trabalhos acadêmicos, realmente  ninguém vai saber responder. (C.N.)

Messias faz um advertência importante aos parlamentares

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metropoles

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, fez duras críticas ao Congresso Nacional pelo debate e aprovação de leis na área ambiental que “ameaçam a humanidade”. Segundo Messias, o “modelo tradicional de enfrentamento” às legislações aprovadas pelo Congresso, resumidas aos recursos ao Supremo Tribunal Federal (ATF), está “esgotado”.

As declarações do chefe da AGU foram feitas no seminário “Meio Ambiente Global, na Amazônia e no DF”, que aconteceu nesta segunda (3/6) e terça-feira (4/6), em uma universidade particular de Brasília.

MOTOSSERRA LEGAL – “Nós convivíamos com uma espécie de motosserra legal em que vários marcos institucionais foram suprimidos, cortados, fragilizados, impediram o estado brasileiro de atuar de forma correta, adequada, no enfrentamento da fiscalização ambiental”, disse Messias, em sua participação no seminário.

“Essas questões precisam ser compreendidas porque, se nós não entendemos que uma grande parte do desafio ambiental que nós temos não se dá só do ponto de vista comportamental humano, mas do ponto de vista de quem faz as leis nesse país, nós não vamos conseguir vencer essa batalha. Infelizmente, nós precisamos dizer que nós temos um Congresso que ainda se coloca à disposição em aprovar legislações absolutamente retrógradas e ameaçadoras da humanidade”, afirmou.

RISCOS AO AMBIENTE – Segundo Messias, ainda enfrentando os efeitos da tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul, o Congresso segue analisando matérias que apresentam riscos ao meio ambiente. Um exemplo é a PEC 3/2022, que prevê a transferência de áreas da Marinha, sob domínio da União, para empresas privadas.

“Nós estamos aqui ainda no processo de superação dos efeitos da tragédia do Rio Grande do Sul e temos diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que são verdadeiros retrocessos ambientais. Como é que nós temos que conviver com tudo isso? O modelo tradicional que nós temos de enfrentamento dessas questões, de recorrer a uma litigância no âmbito do Supremo Tribunal Federal, está esgotado”, frisou.

INTERVENÇÃO DIRETA – A verdade é essa. Ou a sociedade brasileira – e aqui é onde eu quero chamar vocês para a luta – se engaja efetivamente nesse debate e passam a fazer uma intervenção direta nos rumos desse processo, ou nós vamos ter dificuldades, como civilização”, avaliou o chefe da AGU.

Messias alertou ainda que o debate em torno das mudanças climáticas deve estar acima das diferenças ideológicas do Congresso Nacional. “Este debate não pode estar limitado do ponto de vista ideológico. Nós não podemos reduzir essa discussão a uma questão de esquerda, direita ou centro. Esta questão é uma questão fundamentalmente de sobrevivência da humanidade. Tudo o que nós tínhamos de fazer de errado, do ponto de vista da humanidade, nós já fizemos”, alertou.

“Ou nós temos consciência de que daqui pra a frente nós não temos um segundo a perder, ou nós vamos ter sérios problemas civilizatórios”, enfatizou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Messias (ou Bessias, como dizia Dilma Rousseff) tem toda razão. Os parlamentares precisam cair na real. Pela primeira vez, os políticos têm de decidir os destinos da humanidade, quando estão discutindo suas normas internas de meio ambiente. É preciso que todos se conscientizem da necessidade de preservar todos os bichos de terra, e não apenas o bicho-homem, o único que mantém o dedo no gatilho. (C.N.)