Aline Fernandes
CNN
O palestino Muslim M. A. Abuumar e três familiares dele foram repatriados à Malásia no último domingo (23) após ficarem retidos por dois dias no aeroporto de Guarulhos (SP). Abuumar, suspeito de ter ligação com o grupo terrorista Hamas, tem um irmão que vive em São Bernardo do Campo (SP).
Confira o que se sabe sobre o que ocorreu com o palestino nos últimos dias: Muslim M. A Abuumar, de 37 anos, vive em Kuala Lumpur, capital da Malásia. Ele trabalha como professor em um instituto de pesquisa sobre o Oriente Médio.
VISITA ANTERIOR – O palestino tinha visto para entrar o Brasil como turista e já havia visitado o país em janeiro de 2023, quando passou 15 dias. Na época, segundo a Polícia Federal (PF), ele não constava na lista de suspeitos do FBI, a polícia federal americana.
Abuumar teve o visto renovado no dia 13 de junho de 2024, pelo prazo de um ano. Ele alegou que visitaria familiares, porque tem um irmão que mora em São Bernardo do Campo (SP).
A esposa grávida, o filho de seis anos e a sogra dele, de 69 anos, são cidadãos da Malásia e não precisavam de visto para ingressar no Brasil.
RETIDOS NO AEROPORTO – O palestino e a família estavam retidos desde sexta-feira (21), quando desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O grupo iniciou a viagem em Kuala Lumpur e chegou a São Paulo por um voo da Qatar Airways, que partiu de Doha, capital do Catar. A repatriação ocorreu dois dias depois. De acordo com a PF, Muslim Abuumar e a família embarcaram por volta de 20h30 do último domingo (23) para Doha.
A Polícia Federal alegou que Abuumar é suspeito de integrar o alto escalão do grupo terrorista Hamas e ser um dos porta-vozes autorizados a falar pelo grupo em inglês.
ESTÁ NA LISTA – Ainda de acordo com os agentes brasileiros, ele agora consta em uma lista do FBI que monitora suspeitos de integrar grupos terroristas: a Terrorist Screening Center (TSC).
Além do alerta internacional, a PF também considerou que o suspeito e seus familiares portavam uma quantidade grande de bagagens, incoerente com a justificativa de terem viajado ao país para fazer turismo por duas semanas.
Uma das suspeitas dos investigadores é que Muslim M. A Abuumar tenha vindo a São Paulo para que a mulher, que está grávida de sete meses, tenha o bebê no Brasil. Deste modo, a criança nasceria brasileira, o que garantiria a naturalização e a permanência dos familiares no território.
A ABORDAGEM – De acordo com o pedido de permanência no país, feito à Justiça pelo advogado Bruno Henrique de Moura, Abuumar foi abordado por agentes da PF ainda na porta do avião e levado a interrogatório.
“No ato, um agente que não foi identificado questionou suas predileções políticas, se ele apoia a resistência palestina à ocupação da Faixa de Gaza pelo Estado de Israel e suas motivações para viajar até o Brasil”, diz a petição.
A defesa ainda cita que Abuumar não foi acompanhado por tradutor ou por advogado e que, ao ser informado do impedimento para entrar no Brasil, rejeitou a repatriação.
SEM JUSTIFICATIVAS – De acordo com o advogado, a minuta do termo de impedimento não esclarece as razões pelas quais foi tomada a decisão. E a defesa do palestino conseguiu uma decisão liminar no sábado (22), o que a adiou o retorno do grupo.
A Justiça havia determinado que a PF prestasse esclarecimentos em 24 horas sobre os motivos de impedir a entrada do palestino. Na decisão pela repatriação, a juíza plantonista Millena Marjorie Fonseca da Cunha considerou que as informações prestadas pela PF para impedir a entrada da família tem “fundamentação legal”.
Ela citou ainda que não há nos autos “nada que permita concluir que autoridade impetrada teria agido ‘por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política’”.
APENAS UM CASO – A magistrada ainda ressaltou que mais de mil palestinos foram atendidos em postos de migração pelo país e que houve apenas um caso anterior de repatriação. O Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado a favor da repatriação e também entendeu que não houve motivação xenófoba no ato da PF.
A defesa do palestino afirmou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3). Já em casa, na terça-feira (25), Abummar manifestou-se sobre o ocorrido. Ele publicou no X (antigo Twitter) que a decisão da PF foi injusta e que buscará a Justiça para “exigir desculpas e indenizações.”
“Para mim e para os ativistas brasileiros que apoiam os direitos palestinos, a batalha ainda não acabou, e continuaremos a busca legal para anular esta decisão injusta e exigir desculpas e indenizações. Estou absolutamente certo de que a justiça prevalecerá no final”, escreveu.
APOIO À LUTA – Na publicação, Abuumar diz que a “viagem familiar mal sucedida” foi prejudicada por suas atividades acadêmicas de apoio à luta palestina. E acusou a Polícia Federal de estar sob ordens dos Estados Unidos, aliado de Israel em meio à guerra contra o Hamas.
Após o caso do palestino impedido de entrar no país, assessores presidenciais pediram a adoção de uma espécie método para lidar com situações do tipo.
Eles afirmam que a autonomia do Poder Judiciário deve ser respeitada, mas querem que o Ministério da Justiça e o Itamaraty sejam ouvidos com informações para embasar as decisões judiciais, com o objetivo de evitar que deportações tenham cunho preconceituoso contra árabes e, mais precisamente, contra palestinos.
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NOTA DA REAÇÃO DO BLOG – O caso é intrincado e ocorre num momento delicado. Se Abuumar está listado como suspeito pela Interpol, realmente é preciso cuidado, e a Polícia Federal parece ter agido acertadamente. (C.N.)