Charge reproduzida do Arquivo Google

Vinicius Torres Freire
Folha

China e Alemanha não têm estado lá muito bem depois da epidemia. O PIB da China é o segundo maior do mundo; o da Alemanha, o quarto. Os problemas chineses e alemães parecem um tanto luxuosos. Afinal, vivemos em um país semipobre e de baixo crescimento faz 40 anos.

Ainda assim, uma crise chinesa maior teria repercussão global, grande aqui. As dificuldades, por assim dizer, alemãs deveriam ser mais um motivo para pensarmos o que fazer da alteração da ordem econômica mundial.

ÍNDIA EM ALTA – Considerada a taxa média de crescimento da última década e extrapolando tal ritmo para o futuro, o PIB da Índia deve ultrapassar o da Alemanha e o do Japão em cinco anos. 2027. Ali na esquina. O conflito sino-americano, entre outros motivos, influencia mudanças em investimentos internacionais e em definições de tecnologia.

Tudo isso é sabido, mas em geral encarado como ruído de fundo por aqui, sem que a percepção dessas tendências se traduza em medidas práticas.

Sim, temos visto a importância que a diplomacia luliana dá ao “Sul Global”, ao “Brics Plus”, a uma moeda que abale o dólar e coisas assim. O que temos feito, porém, a fim de aproveitar logo capitais sobrantes no mundo e as reorientações geográficas de investimento? A fim de tirar algum proveito do novo peso relativo das economias? De tentar uma abertura maior para comércio e investimento, dadas essas mudanças?

ARROMBANDO AS PORTAS – Não costuma ser uma conversa do Brasil, um país que mora longe e, na prática, alheio às mudanças do mundo. Até que elas arrombem a nossa porta.

A China tenta manter a taxa de crescimento em ao menos 5% ao ano, ritmo que, para nós, seria uma graça dos céus. Tem de lidar com o risco de crise maior, talvez financeira também, pois houve superinvestimento no setor imobiliário. Seu crescimento, baseado em muita poupança, investimento, pouco consumo e escassa proteção social, talvez precise ser revisado.

“Talvez”. Os prognósticos para a China têm estado errados faz uns 20 anos. Desde a crise que explodiu em 2008, de matriz americana, o PIB (renda) per capita chinês cresceu 145%. O do Brasil, 7,3%. O da Índia, quase 92%. Coreia do Sul, 41%. EUA, 16,7%. Alemanha, 12,4%.

ALEMANHA FRAQUEJA – A economia alemã recuperara-se bem da crise de 2008-2012, mas passou a fraquejar em 2017. Não saiu bem da epidemia. Em relação a 2019, o PIB per capita alemão regrediu 0,6% (até fins de 2022); o da eurozona (Alemanha inclusive) cresceu 1,8%; o da União Europeia, 2,9%; o dos EUA, 3,6%.

A Alemanha padeceu especialmente com a crise mundial de energia que começou em 2021 e piorou com a guerra de Vladimir Putin. Ainda assim, o PIB per capita alemão, mesmo em paridade de poder de compra, é 3,5 vezes o do Brasil, 7,5 vezes o da Índia e o triplo do chinês.

A Alemanha também padece por causa da China, seu segundo maior mercado, que fraqueja um tanto e que também passa a vender mais carros, um grande negócio de exportação alemão. A Alemanha enfrenta ainda problemas como envelhecimento, falta de mão de obra qualificada, burocracia excessiva e tecnologicamente envelhecida.

MERECE ATENÇÃO – Não, a Alemanha não vai entrar em parafuso. Nem tem importância direta maior para a economia brasileira. Ainda assim, merece atenção. Ignoramos também a distante Índia, que logo será tão grande quanto a Alemanha.

Não prestamos atenção ao México, que nos últimos 30 anos conseguiu ter um desempenho econômico ainda pior que o do Brasil, mas que pode se beneficiar da “reocidentalização” de investimentos americanos, por exemplo.

Falamos de ocupar um lugar fixo no comando da ONU. Mas não temos meios nem de ajudar a vizinha Argentina. Muito pior, não temos um plano de ter um assento permanente de destaque na economia mundial em mudança rápida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vinicius Torres Freire, sempre de olho no mundo, nos traz essa inquietante análise, que mostra o escanteamento do Brasil na política econômica mundial. Se não fosse pelo agronegócio, estaríamos em queda livre. (C.N.)

Enfrentar a pobreza extrema precisa ser a maior prioridade 

Maria Hermínia Tavares
Folha

A criação do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), em 2004, foi um passo importante para a consolidação de avanços anteriores nas políticas de combate à pobreza extrema. Enfeixam garantia de renda mínima dos mais pobres entre os pobres, diferentes serviços assistenciais para os grupos especialmente vulneráveis e medidas para a promoção de mínima equidade para as vítimas de preconceito e estigmatização.

O MDS pôs sob o mesmo teto os programas de transferência de renda —como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família—, a assistência social —em processo de reforma— e, enfim, o CadÚnico, o cadastro que reúne, como diz o nome, as informações sobre a população de baixa renda, requisito de acesso a vários benefícios.

CORPO E COERÊNCIA – Sob o comando do ministro Patrus Ananias (2004-2010), as ações contra a pobreza ganharam corpo e coerência. O Bolsa Família se expandiu e a assistência social ganhou musculatura graças ao Suas (Sistema Único de Assistência Social), que permitiu definir melhor as regras de cooperação entre esferas de governo, introduziu parâmetros para a relação com os prestadores privados de serviços assistenciais e estabeleceu conexões com programas de transferência de renda.

Sua rede nos municípios assumiu o cadastramento dos beneficiários, estreitando o caminho para a manipulação clientelista, e passou a controlar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos inscritos no Bolsa Família: manter as crianças na escola e as vacinas em dia. De forma especial, cuidou-se do atendimento às famílias participantes do programa.

No sábado passado (2), nesta Folha, os professores Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Laura Machado mostraram a importância do apoio às famílias para o combate à privação extrema.

FAZER AINDA MAIS – Vai sem dizer que a superação da pobreza requer muito mais do que o MDS faz e pode fazer ainda melhor. E aglutinar as competências e os instrumentos amealhados em décadas é o mínimo a esperar de um governo que hoje, como no passado, colocou a luta contra a pobreza como objetivo central.

Assim, é bom que a possibilidade de desmembrar o MDS desça, como parece, do carrossel onde se negocia a mudança ministerial concebida para ampliar a base do governo no Congresso rumo à direita.

Por fim, o Brasil perdeu José Gregori. Democrata raiz, foi negociador flexível e atento ao que poderia unir divergentes e construir maiorias. Mas sempre soube que o direito de todos à vida digna era o limite inegociável de qualquer transação política. Esta coluna é dedicada à sua memória.

Dias Toffoli tenta limpar a ficha de Lula, mas faltou alvejante

Vera Rosa e Eduardo Gayer
Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz a quem lhe pergunta que já perdoou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há algum tempo. Na prática, porém, amigos dos dois afirmam que Lula ainda guarda mágoa de Toffoli. Não se trata de uma mágoa política, mas, sim, pessoal, uma vez que Lula o considerava como um filho.

Toffoli se arrependeu de ter impedido o petista, então preso em Curitiba, de ir ao velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em 2019. À época presidente do STF, o ministro permitiu apenas que ele fosse a uma unidade militar, em São Paulo, para se encontrar com a família. Lula achou que isso seria uma humilhação e recusou.

DESDE O MENSALÃO – A relação entre os dois já vinha se deteriorando de longa data: Lula nunca escondeu o inconformismo com o fato de Toffoli ter condenado o ex-presidente do PT José Genoíno, em 2012, no caso do mensalão.

Nesse cenário, a decisão do ministro de anular provas da Lava Jato obtidas a partir do acordo de leniência com a Odebrecht – classificando a prisão do petista como uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do País” – foi agora mais um aceno feito na direção do presidente.

Lula considerou a decisão “exemplar”, mas ainda assim não esqueceu completamente o passado, nem os afagos que o antigo aliado fez a Jair Bolsonaro.

PEDINDO DESCULPAS – Em maio, Toffoli disse que via Genoíno como “ingênuo e inocente em tudo o que aconteceu” e afirmou não ter vergonha de pedir desculpas por erros cometidos. Antes, na cerimônia de diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 12 de dezembro do ano passado, o ministro já havia pedido perdão ao então presidente eleito por ter impedido sua ida ao velório de Vavá.

Horas depois, no entanto, ao participar de jantar oferecido por amigos, Lula relatou a conversa com Toffoli a alguns convidados. “É duro, mas foi por causa daquela condenação que o Genoíno não está aqui”, lamentou ele, ao lembrar que gostaria de chamar o ex-presidente do PT para o governo.

Um ministro disse à Coluna que Lula e Toffoli estão “em processo de reaproximação” há algum tempo. “Não é de hoje”, assegurou.

NÃO AO INDICADO – Nesta quarta-feira, porém, no mesmo dia da decisão do magistrado – que se referiu à prisão de Lula como “o verdadeiro ovo da serpente” –, o presidente não aceitou indicar Carlos von Adamek para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nome defendido por Toffoli, Adamek tem uma filha que é sócia no escritório de advocacia de Roberta Rangel, mulher do ministro.

Lula preferiu apresentar ao Senado, para o STJ, os nomes do mineiro José Afrânio Vilela, patrocinado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do cearense Teodoro Santos, que tinha o apoio do titular da Educação, Camilo Santana.

Adamek foi a segunda indicação de Toffoli rejeitada por Lula. O ministro já havia tentado emplacar Otávio Luiz Rodrigues Junior na vaga reservada à OAB no STJ. Rodrigues foi adjunto de Toffoli quando ele era ministro da Advocacia-Geral da União. Lula preferiu, porém, indicar uma mulher, escolhendo a advogada Daniela Teixeira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na sua ignorância, Lula acha que ministro por ele indicado tem obrigação de votar a ser favor, e ponto final. Na sua ignorância, Toffoli acha que pode fazer o que bem entender para agradar o chefe. Mas a vida não é bem assim. Ao tentar “inocentar” Lula, agindo acima da lei, Toffoli fez o que se chama de uma “cagada monumental”. Ao invés de sepultar a Lava Jato, ele conseguiu ressuscitá-la.

Ao declarar a inocência de Lula e tentar transformá-lo num perseguido político, Toffoli fez reviver a memória das pessoas, que lembraram que Lula teve pleno exercício de defesa e foi condenado por unanimidade em três instâncias. Lembraram também que as provas materiais de corrupção eram abundantes, as delações foram confirmadas com riquezas de detalhes, a promiscuidade de Lula com os empreiteiros era um fato, sua submissão a Emílio Odebrecht entrou para a História. Ou seja, o idiota do Toffoli, ao passar a borracha no passado de Lula, acabou sujando-o ainda mais.

Ninguém inventou nada. Lula só foi libertado porque Bolsonaro se tornou uma ameaça à democracia e o Supremo interveio. Se Bolsonaro tivesse sido menos autoritário, Lula estaria preso até hoje. Pense nisso. (C.N.)

Janaina Paschoal acha preocupante a ideia de Lula

Renan Ramalho
Gazeta do Povo

A ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tornar secretos os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é só inconstitucional, mas também “absurda”, “delirante” e “prejudicial” à avaliação crítica, pelo público geral e especializado, das decisões de um órgão megapoderoso e não eleito. É assim que vários estudiosos e analistas comentaram o “conselho” do petista, que, segundo ele, iria evitar “animosidade” contra os ministros.

À direita e à esquerda, a ideia de Lula teve repercussão negativa entre analistas do direito e de outras áreas de conhecimento.

MUITAS CRÍTICAS – Para Janaína Penalva, doutora e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tornar os votos secretos seria como ter “juízes sem rosto”. “Isso precisa de emenda constitucional e ninguém vai concordar. Parece-me uma solução equivocada a sugestão do presidente”, afirma.

A Constituição diz, em seu artigo 93, que elenca os princípios que devem reger a magistratura, que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”.

Na avaliação de Janaina Paschoal, professora e doutora em direito penal pela USP, a manifestação de Lula é preocupante. “Por óbvio, compreendo o cuidado com a segurança dos ministros; entretanto, determinados cargos implicam riscos e pressupõem resistência às críticas. Já disse e repito, Lula é muito inteligente. Ele sabe que o julgamento do Mensalão não teria o desfecho que teve, não fosse o escrutínio popular”, disse no Twitter, acrescentando:

SONHO DA ESQUERDA – “Não podemos admitir recuos em termos de transparência. Há tempos, a esquerda ensaia fechar os julgamentos do STF, sob os mais diversos argumentos. Lula, estrategicamente, abraça justificativa difícil de contestar, mas é preciso!”, disse Janaina Paschoal.

Hugo Freitas, mestre em Direito pela UFMG e articulista da Gazeta do Povo, escreveu que “Lula sintetizou muito bem a filosofia neodemocrática pós-2016: ‘não criar animosidade’”.

“Democrático é tudo aquilo que sustenta o poder estabelecido. Antidemocrático é tudo aquilo que vai contra o poder estabelecido, inclusive com palavras. O prefixo ‘demo’ foi esquecido e ‘democracia’ virou uma metonímia para designar o próprio poder estabelecido, assim como ‘a Coroa’ era a metonímia usada nas monarquias”, postou.

EXCEÇÃO NOS EUA – O mestre, doutor e professor de direito constitucional João Carlos Souto, procurador da Fazenda e autor de um livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos, postou que a sugestão de Lula é admitida nos EUA.

Explicou que há decisões ‘per curiam’, tomadas pelo Tribunal sem que se saiba como votou cada juiz, para protegê-los. “Bush. v. Gore, que definiu a eleição presidencial de 2000, depois do imbróglio eleitoral na Flórida, é uma das mais famosas decisões per curiam. A tradução é ‘pelo tribunal’”, explicou.

Doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, o advogado e professor Horacio Neiva observou, no entanto, que a ideia de Lula é diferente.

“Nos EUA a deliberação não é pública (assim como em muitos – creio que a esmagadora maioria – dos tribunais constitucionais ao redor do mundo). Mas os votos divergentes são publicados e sabemos quem formou a maioria e quem restou vencido”, postou o advogado.

AMPLA TRANSPARÊNCIA – “Sou a favor do fim da deliberação pública, mas tem que constar o nome de cada ministro, e como ele votou, na decisão. Se o Lula está sugerindo nem indicar quem votou e como, é um absurdo. Mas ao fim das discussões abertas eu sou favorável. O que interessa – e o que deve ser analisado e criticado – é o resultado final. Esse processo interno de deliberação não precisa ser público”, diz Horácio Neiva.

Beatriz Rey, doutora em ciência política, publicou que “o problema não é o voto ser público”. “Accountability [responsabilização] é sempre bom. O problema é ministro do STF dando palpite em assunto de outro poder, dando entrevista para a imprensa, fazendo conchavo para salvar políticos e por aí vai.”

Na mesma linha, Pedro Burgos, professor de Comunicação e Jornalismo do Insper, postou que “a declaração absurda do Lula vai fazer a gente voltar algumas casas em uma discussão legítima: do quão ruim é a espetacularização/personalização do Supremo (pavonice na TV Justiça, opiniões fora dos autos, entrevistas, etc). Solução não deve ser a absoluta falta de transparência.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria enviada por Mário Assis Causanilhas mostra que Lula precisa urgentemente de uma mordaça. Cada vez que ele fala uma asneira, Flávio Dino e outros áulicos têm de correr para corrigir, e a emenda fica pior do que o soneto, como os poetas diziam antigamente. Está claro que as declarações de Lula é que precisam ficar sob sigilo, caso contrário vão pensar que ele já está com a data de validade vencida. (C.N.)

Advogado Cezar Bitencourt convenceu Cid a fazer delação

Marcelo Godoy
Estadão

A decisão do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid de procurar a Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para colaborar com as investigações sob o comando do ministro Alexandre de Moraes após um longo tempo de prisão revela uma situação parecida com a vivida no passado durante a Operação Lava Jato.

Essa visão é compartilhada por militares ouvidos pela coluna no quartel-general da Força Terrestre. Cid foi preso há quatro meses, no dia 3 de maio, e teve todos os pedidos de soltura negados até agora.

SEM COMENTÁRIOS – Uma possível delação estava no horizonte das conversas no Forte Apache já no começo da semana. Oficialmente, o comando do exército decidiu não se manifestar sobre esse movimento da defesa do tenente-coronel. Primeiro porque o caso se encontra na esfera jurídica do STF. Depois porque os fatos investigados não aconteceram dentro dos muros da instituição verde-oliva.

A exemplo dos demais atores em Brasília, militares ouvidos pela coluna também trabalham com algumas hipóteses. A primeira pergunta que se fazem é sobre quais os meios de prova Cid ainda disporia para corroborar a sua delação que a Polícia Federal não tenha conhecimento.

Traduzindo: existe algum celular, pen drive ou HD externo escondido com novos documentos, fotos ou mensagens que os federais desconhecem em poder de Cid ou de sua família que possam esclarecer o papel dos envolvidos e o alcance dos delitos cometidos? Quase ninguém acredita nessa hipótese.

MAIS INFORMAÇÕES – O mais provável, segundo os militares consultados, é que Cid tenha informações e dê seu depoimento sobre os papéis de cada um nessas tramas – venda de joias, falsificação de cartões de vacina, ataque às urnas eletrônicas, manifestações golpistas, operações para dificultar o voto no Nordeste. Há ainda quem acredite que a ação de Cid serviria para obter o compromisso de que seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, fique livre de qualquer acusação.

Até o começo da semana, era sentimento corrente entre os chefes do Exército que a prisão de Cid por mais de cem dias apontava para uma prática supostamente usada pela Lava Jato para obter provas contra políticos: forçar a delação de empresários. Cid – suspeitavam os generais – era mantido preso para confessar e envolver Bolsonaro como o mandante dos malfeitos.

Questionava-se ainda que, no caso da Lava Jato, os acusados ainda puderam, mais tarde, contar com a revisão de seus casos no Supremo. O que não aconteceria com Cid nem com Bolsonaro, processados já na última instância. Ou seja, não haveria ninguém no futuro para consertar possíveis erros do STF.

RESTRIÇÕES AO STF – Há um claro desconforto entre os militares quando o tema é STF. Seria necessário reequilibrar os poderes na República, muitos pensam, a exemplos de vários juristas. E, como argumento, usa-se uma linha de raciocínio que remonta à decisão de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2016, até a mesma medida que impediu que Alexandre Ramagem se tornasse diretor da PF sob o governo Bolsonaro, em 2020.

Há ainda outras dúvidas suscitadas entre os militares pela delação. Ela poderia servir para isentar acusados da perda de posto e patente, desobrigando-os de serem submetidos a conselho de justificação? Este conselho é uma espécie de tribunal de honra que declara se o oficial é digno ou indigno do oficialato. Militares condenados a mais de dois anos de prisão são automaticamente desligados do Exército.

Cid poderia delatar e pedir em troca a preservação do posto e patente? Se um acordo assim for homologado pelo STF, ele teria de necessariamente ser cumprido pelo Superior Tribunal Militar (STM).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está tudo no ar e circulam muitas especulações. Vai ser um final de semana longo, aguardando a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a delação de Cid. E haja Lexotan! (C.N.)

Na Esplanada, há muitos mistérios que continuam sem explicação

José Casado
Veja

O governo diz não ter imagens gravadas dentro da sede do Ministério da Justiça durante o atentado de 8 de janeiro. Também diz não possuir gravações do Ministério da Defesa sobre uma suposta audiência clandestina de Walter Delgatti Netto, prestador de serviços de espionagem eletrônica, com o ex-ministro Paulo Sergio Nogueira e sua equipe de especialistas em sistema de votação eletrônica.

Nos dois casos alegam-se razões contratuais para inexistência de armazenamento de gravações em video, o que é paradoxal numa época em que é rotineira a preservação de dados em “nuvem” — coisa banal, tanto no sofisticado sistema financeiro quanto na telefonia celular.

NÃO HÁ SEGURANÇA – Seriam falhas pontuais, não fosse a extraordinária fragilidade da administração pública federal, estadual e municipal na gestão de informações dos cidadãos e na segurança do patrimônio público.

Ano passado, por exemplo, o Ministério da Saúde ficou virtualmente paralisado durante três semanas por causa de uma invasão na sua rede de computadores.

Até hoje não sabe exatamente o que aconteceu e qual a dimensão das perdas de informações armazenadas. Mês passado, publicações especializadas relataram um ataque hacker à Fiocruz, no Rio, com vazamento de 500 Gigabytes de dados sobres pesquisas.

Da mesma forma, não se sabe o que efetivamente ocorreu no apagão de energia elétrica de três semanas atrás que deixou 25 Estados sem eletricidade.

OUTROS MISTÉRIOS – Permanece desconhecida, ainda, a origem das falhas de segurança no armazém da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Resende (RJ) que possibilitaram o sumiço – ainda não esclarecido – de pelo menos duas cápsulas com amostras de urânio enriquecido, gás hexafluoreto de urânio (UF6), usado na produção de combustível para as usinas nucleares de Angra dos Reis.

O desaparecimento desse material radioativo só foi percebido em julho. O governo não faz ideia de quando sumiu e, muito menos, quem levou tubos de oito centímetros com gás UF6.

Coisas estranhas se sucedem nos bastidores de Brasília: imagens de vigilância não armazenadas por contrato; invasões e sequestros de redes de dados; apagão de energia de causa incerta, e, roubo de urânio enriquecido dentro de área supostamente de segurança máxima. Sobram enigmas, faltam respostas objetivas na Esplanada dos Ministérios.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um excelente artigo de José Casado. Pegou vários incidentes esparsos, estabeleceu um raciocínio que indiscutivelmente os une, para então repetir um pensamento shakespeariano e mostrar que no Brasil também há mistérios que desafiam a nossa vã filosofia. (C.N.)

Declarações do advogado já indicavam que Cid faria delação

Mariana Muniz
O Globo

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, esteve nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar um termo de intenção no qual se dispõe a firmar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A informação sobre as tratativas foi inicialmente revelada pelo blog da jornalista Andréia Sadi, do g1.

Cid e seu advogado, Cézar Bitencourt, foram ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes e se reuniram com o juiz auxiliar Marco Antônio Vargas, que recebeu o documento.

ESPONTÂNEA VONTADE – A audiência na Corte teve como objetivo de atestar que a intenção do tenente-coronel em firmar um acordo de delação ocorreu “por livre e espontânea vontade”.

A viabilidade da colaboração de Cid, contudo, ainda depende do aval do Ministério Público Federal e posterior homologação pelo ministro Alexandre de Moraes. Não há data para que isso ocorra. Procurada, a defesa do ex-ajudante de ordens não retornou aos contatos.

Mauro Cid foi ajudante de ordens de Bolsonaro durante todo o seu mandato e, desde o fim do governo, virou foco de investigações envolvendo suspeitas relacionadas a fraude em cartões de vacinação, venda irregular de presentes dados ao governo brasileiro e também em tramas para um possível golpe de estado no país.

VENDA DE PRESENTES – A investigação mais avançada é a que trata da venda de presentes recebidos por Bolsonaro durante sua passagem pela Presidência.

Investigadores identificaram que Cid, com participação do seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid, vendeu dois relógios recebidos por Bolsonaro de outros chefes de estado, além de joias e outros itens de luxo.

Cid está preso desde maio, entretanto, em razão de outro inquérito, que apura uma suposta fraude em cartão de vacina. Segundo a investigação da Polícia Federal, Cid teria atuado para fraudar certificados de votação para si próprio e para seus familiares antes de uma viagem aos Estados Unidos. Os dados do ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como o de sua filha, Laura Bolsonaro, também teriam sido fraudados por orientação do então ajudante de ordens.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, é o começo do fim de Bolsonaro como político. Assim como aconteceu com Lula, é praticamente certo que Bolsonaro seja condenado à prisão, por peculato, associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito etc. Continuará a ser um importante líder, mas não conseguirá novamente sair candidato. Assim, a direita tem de arranjar um novo líder para substituí-lo. Aliás, acho até que já arranjou e ele se chama Tarcísio de Freitas. E vida que segue, como dizia João Saldanha. (C.N.)

Dias Toffoli quis agradar Lula e causou um grave problema

Julia Duailibi
GloboNews.

A decisão do ministro Dias Toffoli, que acabou anulando as provas do acordo de leniência firmado pela 13 Vara Criminal Federal e a Odebrecht, deve ser analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Isso porque a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vão entrar de maneira conjunta com um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli. A decisão do ministro pode levar à anulação do acordo de leniência assinado por cerca de 80 dirigentes e executivos da empreiteira.

SEGUNDA TURMA – Como a decisão do ministro foi numa reclamação apresentada pelos advogados de Lula, o colegiado responsável por analisar o recurso é: Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

Porém, as duas entidades ainda não definiram qual instrumento vão usar. Pode ser um agravo ou um embargo de declaração – ou até os dois. A ideia é que a decisão de Toffoli seja revista pelos demais ministro do STF.

Os embargos de declaração não têm o poder de mudar a decisão do ministro, mas podem servir para que ele explique determinado trecho. Já o agravo pode, sim, alterar a decisão. Isso porque o colegiado é quem deve analisá-lo.

Vale destacar que Mendonça é o ministro relator de uma ação movida por PV, PSOL e Solidariedade que questiona justamente todos os pagamentos nos acordos de leniência firmados antes de 2020. Os partidos também questionam a atuação do MPF nos casos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria está juridicamente confusa. O recurso não pode ser embargo de declaração, pois a decisão é monocrática, não se trata de acórdão. As Associações devem apresentar um Agravo de Instrumento para desfazer as arbitrariedades e sandices de Toffoli, que parece ter voltado aos tempos da juventude e tomou um ácido lisérgico antes de redigir o texto. Virou um juiz doidão, tipo personagem de comédia. (C.N.)

O poderoso Dino apoiou essa idiotice de Toffoli

Diógenes Freire Feitosa
Gazeta do Povo

Ao discursar ao lado do presidente Lula (PT) durante a cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da Polícia Federal (PF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou a atuação da corporação em governos passados e disse que agora a PF está a serviço da “causa” do petista e do Brasil.

“Essa Polícia Federal, hoje, toda ela, está a serviço de uma única causa, que é a sua causa, a causa do Brasil. Nós abolimos tentações satânicas de espetacularizações, de abusos, de forças-tarefas ilegais. Tudo isso ficou no passado. Hoje, nós temos uma polícia dedicada a servir a população”, disse Flávio Dino a Lula depois de fazer citações bíblicas.

EM ANOS ANTERIORES… – Após criticar à atuação da PF em anos anteriores, quando diversos empresários ligados ao PT e políticos de esquerda foram presos por crimes de corrupção, Dino disse aos formandos que a ideologia e as preferências pessoais não deveriam importar, apenas a obediência à lei deveria guiar os novos agentes.

Mais cedo, Flávio Dino também endossou a fala de Lula sobre o fim da transparência nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, o sigilo dos votos dos ministros da Suprema Corte teria o objetivo de evitar “animosidades”. Mesmo enfrentando críticas, Dino admitiu a possibilidade do debate e ainda sugeriu a adoção de mandatos para os magistrados no tribunal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria enviada por Mário Assis Causanilhas. mas é preciso acrescentar que o pior viria na quarta-feira, quando o servil Flávio Dino defendeu entusiasticamente a decisão vergonhosa e antijurídica do ministro Dias Toffoli, anunciando que colocaria a Polícia Federal para investigar os participantes da Lava Jato que descumpriram as leis e perseguiram os réus.

Na sua ânsia de agradar a Lula e a Dias Toffoli, o opulento ministro esqueceu que a Lava Jato foi inteiramente conduzida por uma força-tarefa formada pela PF, que descobriu a atuação da quadrilha na Petrobras, e convocou a Receita Federal e o Ministério Público. Isso significa que a Polícia Federal terá de investigar a si mesma, além da Receita, da Procuradoria, da 13ª. Vara de Curitiba, do TRF-3 e do STJ.

Como se sabe,  Dias Toffoli é um idiota completo e primo do Eremildo, criado pelo Elio Gaspari. O ministro Toffoli não percebe nada, não entende nada. Mas o ilustríssimo Flávio Dino, ex-juiz federal, ex-deputado e ex-governador, deveria demonstrar um pouco mais de conhecimento jurídico, antes de embarcar na canoa furada de Toffoli, que foi indevidamente considerado pelo Senado um jurista de notório saber e ilibada reputação. (C.N.)   

Elogios feitos à Lava Jato desmoralizam a decisão de Toffoli

Ricardo Corrêa
Estadão

A sugestão do presidente Lula da Silva de que os votos no Supremo Tribunal Federal poderiam ser secretos pois a sociedade não precisa saber como vota um ministro, além de se distanciar da tradição que se construiu no Judiciário brasileiro, choca-se frontalmente com os planos do futuro presidente da Corte máxima.

O Estadão mostrou no último mês que, em palestras e encontros com interlocutores, Luís Roberto Barroso tem enfatizado que busca justamente ampliar o diálogo com a sociedade brasileira. A ideia do ministro, que toma posse no dia 28 de setembro, é aproximar mais o Supremo dos diversos setores que compõem a sociedade no momento em que é preciso desarmar o debate de ideias, profundamente contaminado pela polarização no Brasil.

SUPREMO QUESTIONADO – No fundo, as propostas dos dois, embora opostas, buscam a solução para um mesmo diagnóstico: o de que grande parte da sociedade brasileira é hoje refratária ao papel exercido pelo Supremo. Ocorre, porém, que a causa do problema não é nem a falta de abertura nem o excesso de publicidade.

A opinião pública por muitas vezes não entende ou pressiona a Corte pelo fato de não enxergar uma lógica nos posicionamentos julgamento após o julgamento. Em contextos políticos diferentes, o resultado parece diferente.

Casos como a decisão de Dias Toffoli sobre provas da Odebrecht e a operação Lava Jato dão um ótimo exemplo do que afeta a imagem do Judiciário. O despacho que anulou provas do acordo de leniência, carregado de adjetivos, definiu a prisão de Lula como uma “armação” ou um “erro histórico” e a ação de investigação como “verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”.

MUDANÇA DE OPINIÃO – Em geral, o cidadão critica decisões com as quais não concorda e elogia as que vão de acordo com aquilo que acredita. Mas no caso em especial, independentemente da posição do ministro, chama atenção o quanto a opinião do magistrado mudou ao longo da história, na medida em que também mudou o clima político no Brasil.

Em 2016, ao Estadão, quando críticas a excessos da operação já existiam, ele resumiu: “Não se pode falar que é golpe, exceção, que não é o juiz natural. Isso está tudo dentro do Estado democrático de direito. E todo mundo tem advogado, faz o seu recurso, apresenta a sua defesa, nas devidas instâncias judiciais”.

Naquela mesma entrevista, disse não se impressionar com a dura posição do Ministério Público ao acusar Lula, no episódio que ficou conhecido como Power Point de Deltan Dallagnol. “É muito melhor um Estado democrático de direito em que o órgão acusador vai lá, e publicamente divulga a sua opinião, do que nós termos um regime de exceção, em que ninguém pode falar”.

TOFFOLI ELOGIAVA – Três anos depois, em 2019, ao mesmo Estadão, ele já tinha críticas, mas ainda defendia a lógica central da operação. “A Lava Jato foi muito importante, desvendou casos de corrupção, colocou pessoas na cadeia, colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, não há dúvida. Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na Alemanha”.

Depois, em 2020, em coletiva de balanço dos trabalhos na Corte, e quando decisões do STF já começavam a machucar a operação, sua posição foi externada dizendo que não haveria a Lava Jato se não houvesse o STF. “E uma ou outra decisão residual ou contrária (aos interesses da Lava Jato), é porque entendeu-se que houve ultrapassagem dos limites da Constituição e da legislação”.

A posição agora externada nos autos sobre a Lava Jato enterra quase todas essas ideias expostas publicamente por ele. E é isso que gera questionamentos, mais do que qualquer outra coisa.

ESCONDER OS VOTOS – É nesse contexto que interessa analisar a proposta de Lula. Esconder os votos dos ministros do Supremo seria, portanto, trabalhar não para ampliar esses canais em que a sociedade pudesse entender melhor o funcionamento da Justiça, ideia defendida por Barroso, mas livrar os ministros de críticas individuais por não fazerem aquilo que deles se espera, estando corretos ou não.

Não há como também não enxergar, pelo momento em que foi exposta, que a intenção de Lula parece carregada de uma certa dose de amargura pelo que ele viveu no passado em julgamentos no STF e também pelas críticas pesadas que seu último escolhido à Corte, o ministro Cristiano Zanin, tem sofrido exatamente da militância petista.

No caso do STF, parece muito mais adequado para enfrentar a pressão sobre os votos individuais de magistrados as medidas recentemente adotadas pela Corte que reforçam o princípio da colegialidade, seja limitando prazos de pedido de vista ou forçando a submissão imediata ao plenário ou turma de medidas cautelares definidas monocraticamente.

Bolsonaro obedeceu a seus advogados e ficou em silêncio

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Protegendo-se no inquérito das joias das Arábias, Jair Bolsonaro resolveu ficar em silêncio. Se ele tivesse adotado essa estratégia durante seus quatro anos de governo em relação à pandemia da Covid e às vacinas, talvez não tivesse perdido a Presidência. Descobriu tarde que ficar calado é o melhor remédio.

Mauro Cid está colaborando com as investigações. Não se conhece o ponto final dessa colaboração, mas se conhece o ponto de partida.

ASSISTIU A TUDO – Convivendo com o ex-capitão, Cid viu como ele fritou um ministro da Defesa e três comandantes militares. Viu também a fritura do general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz e do fiel Gustavo Bebianno.

Pode ter concordado com todas as frituras, mas, desde que começou a história das joias das Arábias, não pode ter deixado de perceber que todas as versões de seu chefe podiam ser desconexas e contraditórias, mas convergiam num aspecto: fosse o que fosse o que havia acontecido, o responsável seria o tenente-coronel Mauro Cid. Era areia demais para o seu caminhão.

Detalhe: o tenente-coronel Mauro Cid e seu chefe, Jair Bolsonaro, encrencaram-se porque um e outro desconheceram as lições de um chefe militar e de um notável ajudante de ordens.

EXEMPLO DE DUTRA – O chefe militar foi o general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra de 1936 a 1945. Ele precisava recrutar um ajudante de ordens e pediu que a cada dia um candidato o acompanhasse ao sair do ministério.

Veio o primeiro, Dutra disse-lhe que iriam para sua casa, em Ipanema. A certa altura o general disse ao motorista que seguisse em direção à zona norte. O capitão, polidamente, corrigiu-o.

No dia seguinte veio o segundo e a cena repetiu-se. O capitão ficou calado. Dutra nomeou-o.

OUTRO EXEMPLO – Em 1977 o capitão Juarez Marcon, ajudante de ordens do general João Baptista Figueiredo, acompanhava o chefe numa visita à Bahia.

Eles embarcaram num navio da Marinha, o mar estava encapelado e Figueiredo, fardado, conversava na popa. Marcon andou até ele, pediu-lhe o quepe e voltou para onde estava.

Quando lhe perguntaram por que pegou o quepe, ele respondeu: “Porque o navio está jogando muito. Se o general cair n’água, não faltará quem se atire para socorrê-lo. Se cair só o quepe, quem terá que se jogar serei eu”.

Tofolli está perdendo os cabelos e o juízo ao mesmo tempo

Johanns Eller
O Globo

A Polícia Federal (PF) rebateu nesta quarta-feira (6) a versão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de que a corporação não forneceu a íntegra das mensagens da chamada Vaza-Jato, obtidas pela Operação Spoofing em 2019, ao Supremo. Na decisão que determinou a anulação das provas ligadas ao acordo de leniência da Odebrecht, Toffoli cita reiteradas vezes que a PF disponibilizou apenas parte do material.

O ministro do STF classifica a situação nos autos como “injustificável” e determina, pela “derradeira vez”, que a PF disponibilize as informações no prazo de dez dias. Toffoli também acusa a PF de ter descumprido uma decisão judicial do Supremo e até de ter criado “uma série de dificuldades” para o repasse dos dados.

Procurada pela equipe da coluna, a PF afirmou ter entregue todos os dados solicitados não só ao STF, mas a todos os peticionários que tiveram acesso autorizado aos diálogos entre procuradores da Lava-Jato captadas pelo hacker Walter Delgatti Neto e reveladas pelo site The Intercept Brasil – como, por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva.

TOFFOLI ATÉ AMEAÇOU – Em um dos trechos da decisão desta quarta-feira, o ministro do STF indicou que o diretor-geral da corporação, Andrei Passos, pode incorrer no crime de desobediência, previsto no Código Penal, caso não ocorra o compartilhamento integral das mensagens no prazo por ele estipulado como membro do Supremo.

Toffoli argumenta que o envio do material completo da Spoofing para a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, mencionado em uma petição de Andrei, não ocorreu da forma devida – o que teria levado ao juiz titular da vara a solicitar novamente os dados da Spoofing.

A PF, por sua vez, alega que só não forneceu integralmente a cópia das mídias apreendidas na operação. Isso porque, ainda de acordo com a corporação, a decisão do STF determinou somente o fornecimento integral das mensagens da Vaza-Jato.

GUERRA DE VERSÕES – Em outra contraposição à versão de Toffoli, a instituição informou ter enviado todo o material para a Justiça Federal do Distrito Federal – incluindo as mídias, porque teriam sido solicitada, o que Toffoli não fez.

A guerra de versões não é a única inconsistência na decisão de Toffoli, que tenta uma reaproximação com Lula, que o indicou ao STF, mas depois ficou magoado com ele, porque Toffoli era presidente do Supremo e teve a desumanidade de negar permissão a Lula para sair da cadeia e ir, sob escolta, ao enterro do irmão.

Como publicamos no blog, o magistrado agora ignorou uma sindicância da corregedoria-geral do Ministério Público Federal (MPF) sob a gestão de Augusto Aras que não encontrou irregularidades na conduta dos procuradores da Lava-Jato na condução do acordo de leniência da Odebrecht.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli quer ser novamente amigo de Lula, mas escolheu o caminho errado. Está simplesmente tentando mudar a História do Brasil por meio de uma simples narrativa. É tão primário que não vê que o caso Odebrecht não se limitou ao Brasil e teve repercussões em grande número de nações, tendo motivado pedido de prisão de oito presidentes da República em países sul-americanos, e um deles, o peruano Allan Garcia, suicidou-se antes de ser preso. É um caso tão rumoroso e conhecido que motivou um grande sucesso de Hollywood (“A Lavanderia”), com Meryl Streep, Antonio Bandeiras e Sharon Stone. Será que Toffoli conseguirá apagar tudo isso? Claro que não. Vai apagar a si mesmo. (C.N.) 

As autoridades ainda precisam explicar por que se omitiram

Sérgio Moro
Gazeta do Povo

Baseado no que já se encontra comprovado pela CPMI do 8 de Janeiro, tomo a liberdade de elencar uma série de perguntas que faltam ser respondidas sobre o ocorrido no dia 8 de janeiro, porque as apuração da comissão têm sido boicotadas pelos parlamentares da base aliada do governo:

As invasões e depredações havidas no dia 8 de janeiro foram resultado de uma ação coordenada e centralizada em um ou mais comandos, ou foi produto de uma ilusão coletiva passageira aliada ao descontrole da turba na Praça dos Três Poderes?

Tendo os órgãos federais de segurança e distritais sido expressamente avisados desde pelo menos o dia 6 acerca dos riscos de invasão de prédios públicos e de vandalismo, conforme alertas feitos pela Abin, como não foi possível, com antecedência, evitar a violência?

Tendo o ministro do GSI, Gonçalves Dias, recebido desde o dia 6 alertas de risco de violência e de invasões, inclusive no início da manhã do dia 8, provenientes do diretor da Abin, por que ele não tomou as providências para pelo menos deixar o Palácio do Planalto guarnecido pelo inteiro efetivo da Batalhão da Guarda Presidencial?

Por que o GSI enviou, no dia 6, comunicado ao Batalhão da Guarda Presidencial, responsável pela proteção do Palácio do Planalto, dispensando o reforço da segurança do Planalto nos dias 7 e 8? Caso o GSI tivesse uma informação errada sobre os riscos no dia 6, quando mandou a mensagem, por que não retificou sua posição nos dois dias seguintes, antes da invasão, e quando o cenário já era bem mais grave e os riscos se acentuaram?

Por que o GSI solicitou o envio ao Planalto de somente um pelotão do Batalhão da Guarda Presidencial – cerca de 30 soldados – às 11:54 do dia 8, e não de todos os 198 disponíveis e que estavam de prontidão?

Por que o comandante do Comando Militar do Planalto teve, ele mesmo, de tomar a iniciativa de enviar o restante da tropa ao Planalto quando os invasores já estavam em ação, sem que tivesse havido prévia solicitação do GSI?

Se a Força Nacional foi autorizada a agir pelo ministro da Justiça no dia 7 de janeiro, por que ela não foi empregada para prevenir as invasões dos prédios dos três poderes?

Por que o governo escondeu inicialmente os vídeos que mostravam a atuação frouxa do ministro Gonçalves Dias e de seus subordinados dentro do Palácio do Planalto no dia da invasão, sendo depois atropelado pelo vazamento deles à imprensa?

Tendo o ministro Gonçalves Dias sido alertado expressamente do risco de invasão e de violência, ele comunicou o presidente Lula ou outros ministros?

O ministro Gonçalves Dias mandou suprimir, de relatório enviado pela Abin à Comissão de Inteligência do Congresso, a informação de que ele era um dos destinatários dos alertas da Abin de que haveria risco de invasões e de violência, com a finalidade de acobertar a sua omissão no dia 8. Assim sendo, outros membros do governo tiveram conhecimento dessa fraude empregada pelo ministro?

Tendo a Força Nacional de Segurança Pública sido autorizada a agir pelo ministro da Justiça no dia 7 de janeiro, por que ela não foi empregada para prevenir as invasões dos prédios dos três poderes?

Tendo sido revelado que quatro pelotões da Força Nacional de Segurança Pública – cerca de 120 soldados – ficaram parados no estacionamento do Ministério da Justiça, e que apenas dois agiram, depois da invasões, para retirar os invasores, por que eles não atuaram desde logo para prevenir ao menos a invasão do prédio do Palácio do Planato, ao lado

Por que o Ministério da Justiça permitiu, em uma situação de urgência e assistindo-se a tudo do prédio do Ministério, a invasão do Congresso, do STF e do Planalto, enquanto os pelotões da Força Nacional ficavam parados, sem uso, no estacionamento do Ministério?

Por que o ministro da Justiça insiste no álibi de que precisaria de autorização do governo do Distrito Federal quando há precedentes de atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios, sem que tenha havido autorização do governo distrital, em 2017, 2019, 2020 e até mesmo na posse do presidente Lula?

Por que o ministro da Justiça, quando a ele foram solicitadas as gravações das câmeras do Ministério do dia 8, não disse desde logo que não as teria conservado e, em vez disso, protelou ao máximo o atendimento dessa solicitação até culminar com a informação?

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Depoimento amistoso de Emilio Odebrecht desmente Toffoli

Malu Gaspar
O Globo

Pode-se dizer que a decisão do ministro do Supremo, Dias Toffoli, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht, tem origem em janeiro de 2019, quando Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, pediu autorização para ir a São Bernardo enterrar o irmão Vavá. Toffoli, a quem cabia decidir, passou longas horas em silêncio.

Só quando o caixão já era levado para a cova o ministro permitiu que o ex-presidente se encontrasse com os familiares num quartel próximo. Já era tarde. Lula desistiu da viagem e nunca perdoou Toffoli — a quem ele mesmo havia nomeado para o Supremo em 2009.

LULA IRREDUTÍVEL – Tempos depois, a condenação de Lula foi anulada pelo próprio Supremo, e o petista tornou-se favorito na corrida eleitoral de 2022. Desde então, Toffoli tenta se reaproximar em busca de perdão, mas Lula não quer conversa.

Toffoli, porém, é incansável. Em sua decisão, ele afirma que a prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da História do Brasil”, uma “armação”, “fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”.

Não é um discurso novo, e talvez por isso o ministro tenha julgado necessário caprichar um pouco mais. Chamou a Lava-Jato de “PAU DE ARARA DO SÉCULO XXI”, assim mesmo, em maiúsculas, e disse que ela promoveu uma “verdadeira tortura psicológica” para obter “provas” contra inocentes.

LAVA JATO – Iniciado em março de 2014, conjunto de investigações contra a corrupção já levou à prisão desde empresários a políticos, incluindo dois ex-presidentes da República

Quem assistiu aos vídeos da delação premiada de Emílio Odebrecht dificilmente conseguirá notar sinais de tortura no sorriso maroto com que o empreiteiro diz que os petistas estavam com “boca de crocodilo” ou ao contar que esteve com Lula no Palácio do Planalto para comunicar que a reforma do sítio de Atibaia seria entregue no prazo prometido.

Emílio também não parecia estar sofrendo ao dizer que ordenou uma “ajuda” de R$ 2,1 milhões para um filho de Lula montar seu campeonato de futebol americano, porque precisava que o ex-presidente ajudasse Marcelo Odebrecht a melhorar a relação com Dilma Rousseff. Nos registros agora anulados, aliás, Lula foi batizado de “amigo” por Marcelo. Toffoli era o “amigo do amigo de meu pai”.

SEM SUSTENTAÇÃO – Nada disso impede, obviamente, que se questionem as provas usadas no acordo da Odebrecht. Só que o argumento do ministro não para de pé. Toffoli diz que a Lava-Jato deveria ter feito um pedido de cooperação internacional para validar as provas — especialmente os softwares de propina com a contabilidade dos mais de R$ 10,6 bilhões distribuídos em 12 países, incluindo o Brasil.

Mas a explicação do próprio Ministério da Justiça incluída na decisão diz que, quando o acordo se dá entre “partes investigadas e autoridades competentes”, com entrega de provas, a cooperação não é necessária. Foi a Odebrecht quem enviou seus advogados à Suécia e à Suíça para recuperar os dados e entregar à Lava-Jato.

Não foi preciso quebrar nenhum sigilo ou acionar autoridade estrangeira. Uma vez no Brasil, um laudo da PF atestou que o material não tinha sido violado — mesmo tendo sido transportado de Curitiba para Brasília num saco de supermercado, como mostraram os diálogos captados na Vaza-Jato pelo hacker Walter Delgatti Neto.

SUSPEITAS INFUNDADAS – As mensagens do hacker se espalham por toda a decisão de Toffoli. Em algumas de antes da delação, os procuradores comentam contatos que mantiveram com agentes do FBI e da embaixada dos Estados Unidos. Dizem até que era melhor continuar conversando com o FBI porque “o canal era mais direto” — o que, para muita gente, sugere ter havido uma espécie de “tráfico de informações” entre essas autoridades.

Foi para apurar essa suspeita que o antecessor de Toffoli no processo, Ricardo Lewandowski, determinou que a corregedoria do Ministério Público Federal fizesse uma investigação. A sindicância foi feita na gestão do insuspeito Augusto Aras e concluída em 2021, mas acabou arquivada.

O relatório final lista vários tratados internacionais de que o Brasil é signatário prevendo a possibilidade de contatos informais e sigilosos entre autoridades que investigam crimes transnacionais.

SEM ILEGALIDADE – De acordo com a corregedoria, ilegal poderia ter sido o uso judicial de extratos bancários e outras provas obtidas no exterior sem a necessária cooperação jurídica — o que não correu. Mas o relatório foi colocado em sigilo e ignorado por Toffoli.

A Vaza-Jato não deixou dúvida de que os procuradores de Curitiba desprezaram ritos legais, cruzaram o balcão para combinar estratégias com o juiz Sergio Moro e demonstraram ter preferências pessoais e políticas que não condiziam com seu papel.

A revelação dos diálogos dizimou a credibilidade da Lava-Jato e foi fundamental para a revisão da condenação de Lula. Compreende-se, ainda, que os ventos da política tenham mudado e que Toffoli queira ser perdoado. Mas nada disso autoriza ignorar o que ocorreu no passado. A menos, é claro, que queiramos ver tudo começar de novo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Malu Gaspar fala com a autoridade de quem fez o que Dias Toffoli achou que não precisava fazer. A jornalista assistiu aos vídeos da delação e pesquisou as provas da Lava Jato para escrever um livro considerado definitivo sobre o assunto, “A Organização”. Quanto a Toffoli, é um cidadão desprezível, um juiz parcial e mentiroso, que trabalhava de graça para o PT, depois foi contratado e fez carreira no partido bajulando Lula, Dirceu e outros criadores do PT. Deu agora uma decisão eivada de mentiras, que estão aparecendo à rodo, como se fosse possível a sociedade brasileira aturar esse nível de manipulação. (C.N.)

Lula custou a nomear, mas agora seus problemas acabaram…

Alice Cravo , Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte
O Globo

Após dois meses de conversas e articulações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finalizou nesta quarta-feira a reforma ministerial e confirmou o PP no Ministério dos Esportes e o Republicanos no Ministério de Portos e Aeroportos.

Os deputados André Fufuca (PP-MA), líder do PP na Câmara dos Deputados, e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) já estavam confirmados na Esplanada desde o começo de agosto, mas ainda aguardavam a definição dos espaços.

POSSE? SÓ DEPOIS… – Com as mudanças, Lula demite a segunda mulher em nove meses de governo. Ana Moser, que tinha respaldo de atletas e entidades esportivas, deixará o Ministério dos Esportes para dar lugar a Fufuca. Em julho, Lula tirou do primeiro escalão Daniela Carneiro, para nomear Celso Sabino na pasta do Turismo, em acordo com o União Brasil.

“A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio lula da Silva da reunião do G20”, diz a nota do Palácio do Planalto. O petista deve retornar ao Brasil na próxima segunda-feira.

De saída da pasta de Portos e Aeroportos, que ficará sob o comando de Silvio Costa, “o ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas”, acrescentou a nota do Planalto.

PERDE PARA DILMA – Com a criação da estrutura, o governo chega ao total de 38 pastas, sendo o maior 1° escalão dos três mandatos do petista. Só não supera a marca do segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que teve 39 ministros.

Em seu primeiro mandato, Lula teve 35 ministérios. Após ser reeleito, esse total passou para 37, mesma quantidade do primeiro mandato de sua sucessora. No seu segundo governo, já enfrentando desgastes junto ao Congresso, a ex-presidente Dilma montou um 1° escalão com 39 pastas, o maior número de ministros desde a redemocratização.

Durante a tarde desta quarta-feira, Fufuca, Silvio Costa e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estiveram no Palácio da Alvorada para ouvir de Lula o convite oficial.

NOMES DO CENTRÃO – Fufuca é líder do PP desde 2022 e já exerceu outros cargos de destaque na legenda, como a própria presidência nacional. Comandou o partido em 2021 e 2022, substituindo Ciro Nogueira, de quem é próximo.

Mesmo no governo passado, o novo ministro dos Esportes não adotava uma postura de conflito com o PT e, enquanto presidente interino da legenda, permitiu aliança com os petistas em estados como Pernambuco, Ceará e Mato Grosso. Fufuca, contudo, fazia parte da tropa de choque do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que abriu o processo de impeachment contra Dilma em 2015.

Já Silvio Costa Filho tem um histórico mais constante de apoio ao PT. Ele é filho do ex-deputado Sílvio Costa (Republicanos-PE), que foi um dos poucos integrantes do Centrão que permaneceram no apoio a Dilma durante o impeachment. Costa Filho sempre fez parte do mesmo grupo que o PT em Pernambuco. Na eleição de 2022, declarou apoio a Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Após a nomeação de Fufuca e Costa Filho, o presidente Lula, em sua próxima “live”, deve repetir Seu Creysson e anunciar ao povo: “Seus problemas acabaram!!!”. Ah, Brasil… (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado e poeta mato-grossense Manoel Wenceslau Leite de Barros (1916-2014) afirma poeticamente que “Gorjeio” é o canto mágico da sedução.

GORJEIO
Manoel de Barros

Gorjeio é mais bonito do que canto
porque nele se inclui a sedução.
É quando a pássara está enamorada que ela gorjeia.
Ela se enfeita e bota novos meneios na voz.
Seria como perfumar-se a moça para ver o namorado.
É por isso que as árvores ficam loucas se estão gorjeadas.
É por isso que as árvores deliram.
Sob o efeito da sedução da pássara as árvores deliram.
E se orgulham de terem sido escolhidas para o concerto.
As flores dessas árvores depois nascerão mais perfumadas.

Charge do Vich (Arquivo Google)

Marcus André Melo
Folha

Governabilidade, em uma definição minimalista, denota a capacidade do Executivo de aprovar a sua agenda. Arranjos institucionais e as preferências dos atores influenciam essa capacidade. Cria-se um impasse, por exemplo, se uma maioria legislativa não aprova uma iniciativa legal, mas não é ampla o suficiente para derrubar o veto presidencial (EUA).

Em regimes parlamentaristas, pode-se permanecer sem governo por 589 dias pela incapacidade de os partidos chegarem a um consenso (Bélgica, 2011)

EXEMPLO DE ALLENDE – Sim, agenda é endógena: o Executivo apenas propõe o que espera ser aprovado. Ou não. O Executivo pode tentar impor sua agenda. Ocorreu com Allende faz 50 anos nesta semana. O mandatário chileno contava com 1/3 dos votos no Congresso, mas renegou a aliança com os democratas cristãos, que viabilizara sua eleição indireta pelo Congresso. Resolveu “avanzar sin transar”, em típico cesarismo plebiscitário, como mostrei aqui.

Allende tinha uma agenda, o que não é o caso de líderes populistas que apregoam objetivos abstratos. Em democracias de baixa qualidade, a agenda não existe ou é secreta, não é publicizada. Isso explica em parte a inexistência de acordos programáticos.

Ou pode ser ainda pior: é tecnicamente deficiente, porque a governabilidade definida como aprovação da agenda não produz necessariamente boa governança.

CONLUIO GENERALIZADO – A montagem exitosa de coalizões governativas é precondição para tanto, mas sinaliza apenas ausência de crise e conflito aberto. Se não estiver ancorada programaticamente, é enxergada pelo eleitorado como conluio generalizado, “pax predatória”, já tratado em coluna.

Entre nós, Executivo e Legislativo deparam com incentivos distintos: o primeiro é punido ou premiado pelo desempenho macroeconômico, inflação e emprego; o segundo, pela atração de investimentos federais e melhorias locais.

A estrutura de incentivos os leva a defender agendas distintas, criando problemas de ação coletiva e de tragédia dos comuns. Isto porque os parlamentares não internalizam os custos (fiscais) de suas ações, como discutido aqui.

PARTIDOS FORTES – Esses problemas são mitigados, nas democracias, por partidos fortes permitindo o alinhamento de preferências Executivo-Legislativo e alongando o horizonte do cálculo político.

A opção brasileira face ao partidarismo débil foi a extensa delegação de poderes ao Executivo da Constituição de 1988, que dotou os presidentes de prerrogativas procedimentais em relação à agenda congressual (iniciativa exclusivas, orçamento autorizativo, MPs e outras).

Mas ela só produz boa governança se o presidente tiver uma agenda clara e publicizada, ancorada em evidências e for apoiado por coalizões legislativas pré-eleitorais amplas. Na sua ausência, teremos “malaise” política e insustentabilidade fiscal.

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Fernando Schuller
Veja

Achei sensacional a decisão do Elon Musk de instalar a nova unidade da Tesla em Antares, no meu Rio Grande. Tenho uma memória afetiva da cidade, dos Cambará, daquele mundo heroico que hoje se tornou moderno, com alto capital humano, tecnologia e uma rede de universidades no entorno. Os ganhos são evidentes. Haverá muito emprego, o poder público vai arrecadar mais e com isso (se os políticos não fizerem muita besteira) melhorar a vida da cidade.

A empresa vai investir em infraestrutura e haverá um boom no comércio, na área tecnológica e mesmo no turismo. Só tem um problema. Vai aumentar a desigualdade. Com uma penca de executivos, novos empreendedores, engenheiros e fornecedores indo para lá, a diferença entre a renda média do “top 1%” da cidade e os 50% com menor renda vai aumentar.

DEBATE INFLAMADO – Isso inflamou o debate da cidade. Surgiu inclusive um movimento “contra a desigualdade”, que listou 442 itens em que as “disparidades econômicas” irão crescer. Uma escola americana para atender as famílias estrangeiras? Aumento da assimetria educacional. Restaurante Michelin abrindo na cidade? Mas e a disparidade gastronômica?

O pessoal favorável diz que nada disso tem importância. Não vai ter mais emprego? Investimento? As chances das pessoas não vão aumentar? O movimento não arreda pé. E seus gráficos são poderosos: a diferença entre a renda do primeiro e do último decil de renda vai mais do que dobrar. Não tem jeito. A confusão está armada.

Infelizmente, é tudo ficção. Antares só existe na obra fantástica de Érico Veríssimo, ainda que seja verdade que faça parte de minha memória afetiva. Mas o debate que a história sugere é perfeitamente real.

MUNDO DESIGUAL – Me dei conta disso quando lia, por esses dias, sobre mais um desses “movimentos contra a desigualdade”, que surgem por aí de tempos em tempos. A retórica sobre a “desigualdade” se tornou um carro-chefe de boa parte de nosso mundo político.

Ainda agora, na cúpula do Brics, Lula disse que “o mundo está cada vez mais desigual”, com a riqueza “concentrada nas mãos de menos gente e a pobreza de mais gente”. A frase vale tanto quanto bolinhas coloridas. A pobreza global, medida pelo número de pessoas que vivem com menos de 2,15 dólares ao dia, caiu 78% de 1990 para cá, segundo dados do Banco Mundial.

A quantidade de crianças sem educação primária caiu 38%, e há uma tonelada de dados nessa mesma direção. Mas esse não é o ponto. A retórica da “desigualdade” é onipresente, e cumpre um papel político. Mas ela faz sentido? Ela realmente diz respeito a algo que consideramos eticamente crucial, ou é apenas um tipo de retórica que pega bem em uma reunião do Brics, numa campanha ou naquele movimento barulhento que afugentou o Elon Musk de Antares, na minha história?

CAMINHO MAIS DIFÍCIL – Quem percebeu isso com rara clareza foi o filósofo Harry Frankfurt, de Princeton, falecido no mês passado. Em um magnífico livro, chamado “The Importance of What We Care About”, Frankfurt faz a pergunta: haveria algum problema com a diferença de renda entre pessoas de classe média, que levam uma boa vida, e os ricos ou muito ricos?

Vamos imaginar. Haroldo é meu colega professor e ganha 10.000 reais, um pouco acima da renda média dos 10% mais ricos no Brasil. Luciano joga no Flamengo e ganha vinte vezes esse valor. Alguém acha que existe um problema ético na diferença entre a renda dos dois?

Luciano tem acesso a certos luxos de que Haroldo não dispõe. Pode ir a uma balada em Ibiza, o que é basicamente irrelevante. Haroldo terá de fazer contas e comprar a prazo, se quiser viajar, mas terá uma chance real de crescer, pôr os filhos em uma boa escola e viver uma vida com significado. E é isso o essencial.

E OS MAIS POBRES? – O problema surge quando colocamos os mais pobres na equação. O problema é que eles não têm o suficiente para viver a vida que merece viver. Não tem chance de crescimento, vive na angústia de fechar as contas do mês e o bairro em que mora não tem a mínima infraestrutura.

Erradicar a pobreza é o desafio civilizatório de nossa época, tanto quanto foi o fim da escravidão, no século XIX. Kwame Appiah diz que a escravidão só sucumbiu quando perdeu sua “dignidade”. É isso.

O que hoje nos causa horror um dia foi tratado como digno por boa parte de nossa elite. Talvez deva ser assim com o tema da miséria. Enquanto não compreendermos a indignidade de um país com 33% das pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, não iremos muito longe.

(Artigo enviado por Duarte Bertolini)

Toffoli é um juiz trêfego, ignorante, parcial e bajulador

Wálter Maierovitch
Portal UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli extrapolou e mostrou falta de isenção ao julgar as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht para a prisão do presidente Lula (PT). Toffoli reconheceu pedido da defesa de Lula e declarou que as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis, por terem sido obtidas por meios “heterodoxos e ilegais”. Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Toffoli se aproximou do então presidente e cometeu a desumanidade de negar permissão a Lula para sair da cadeia e ir, sob escolta, ao enterro do irmão.

LULA E MARISA – Agora, volta a se aproximar de Lula por meio de uma decisão onde colocou, sem declinar nome, até a falecida ex-esposa de Lula.

Como ele é daqueles ministros conhecidos como puxa-saco, ele sai do ponto, passa a analisar o que aconteceu com relação ao presidente Lula e começa a emitir juízos e tirar conclusões fora do pedido.

O juiz, e é da lei, analisa o pedido. Fora do pedido, não interessa a posição dele e o que ele acha. Toffoli exagerou com relação à anulação. Ao extrapolar os limites e começar a fazer juízos, inclusive históricos, ele ultrapassa e mostra falta de isenção. Portanto, se torna, mais uma vez, suspeito de parcialidade.

FORA DO PRUMO – Na decisão, Toffoli ainda disse que as decisões decorrentes desse acordo de leniência “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”.

E vai além: “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em 2017, vítima de um AVC.

SÃO DOIS PONTOS – A gente tem que dividir em dois pontos: o primeiro, a decisão técnica. O que a Odebrecht ofereceu, nesse acordo de leniência, foi uma documentação por via eletrônica de onde se extraíram conclusões.

Agora, essa prova é dada como imprestável, porque foi uma prova colhida só pela Odebrecht sem qualquer reserva ou contraditório. Algo para vincular pessoas. Se isso é dado como ilegal, é uma orientação técnica e jurídica.

Agora dizer que a Justiça, por meio do Ministério Público, extrapolou isso, levando isso como algo torturante, algo que ofendeu ao presidente Lula a tal ponto de matar a mulher dele, isso não é uma decisão. Toffoli extrapola dizendo esse conteúdo psicológico e torturante e tudo isso sai do mundo da técnica jurídica e vai para o mundo de considerações pessoais, fora de propósito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No mundo jurídico, Toffoli é um aborto da natureza. Reprovado duas vezes no concurso para juiz, entrou no Supremo pela porta dos fundos e quase vinte anos depois demonstra que ainda não conseguiu aprender nada em matéria de Direito, rigorosamente nada. O pior é que se trata de um juiz pecaminoso, que recebia (ou será que anda recebe?) R$ 100 mil mensais do escritório de advocacia da mulher, sem recibo nem pagamento de impostos. Toffoli é um dos grandes exemplos de que o PT não é confiável para governar. Os principais quadros do partido não têm currículo. Geralmente têm folha corrida. É desanimador. (C.N.)

Charge do Amarildo (Arquivo Google)

PABLO ORTELLADO
O Globo

O escândalo recente causado pela indicação de dois ministros para integrar o conselho de uma empresa privada mostra a maneira politicamente descuidada como o governo Lula projeta — ou deixa de projetar — uma imagem de integridade e lisura. Os ministros Carlos Lupi (Previdência) e Anielle Franco (Igualdade Racial) foram indicados pelo BNDESPar para o conselho da metalúrgica Tupy, do setor de autopeças.

 Como o banco estatal de desenvolvimento detém 28% das ações da empresa, tem o direito de indicar conselheiros. A remuneração para participar do conselho é de pelo menos R$ 36 mil por mês — valor que se soma ao salário dos ministros, de R$ 41,6 mil.

SEM QUALIFICAÇÃO – Lupi e Anielle não têm qualificação para integrar o conselho administrativo de uma metalúrgica. O entendimento geral é que o objetivo é complementar o salário de ministro, considerado insuficiente.

BNDES, Tupy e o governo fizeram uma bagunça tentando justificar o injustificável. Primeiro, foi destacada a formação acadêmica de Lupi, graduado em administração — embora não tenha feito carreira como administrador, mas como dirigente partidário.

Depois, a Tupy soltou uma nota enfatizando seus esforços pela inclusão, ressaltando que Anielle é uma mulher negra. E políticos alegaram que é preciso ter algum controle sobre o rumo das empresas que recebem investimento público, e isso justificaria a indicação.

EXPLICAÇÕES FAJUTAS – Ninguém, evidentemente, comprou essas explicações fajutas. O problema não se limita a esses dois ministros. Lupi também faz parte do conselho do Sesc. Além dele, Luiz Marinho (Trabalho) e Esther Dweck (Gestão). Cinco ministros compõem o conselho da Itaipu Binacional: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck e Mauro Vieira (Relações Exteriores). É uma prática disseminada.

O uso do expediente para ampliar a remuneração de ministros não é exclusivo do governo Lula. Vários ministros de Bolsonaro também integraram conselhos com pagamentos altos em jetons que driblam o teto constitucional.

O ex-ministro Paulo Guedes atacou os baixos salários dos ministros e chegou a insinuar que a baixa diferença salarial entre um alto funcionário público e um ministro de Estado era uma lógica “socialista”.

MAIS UMA JOGADA – Em 2021, o governo Bolsonaro editou uma portaria que criou um outro expediente, por meio do qual o teto salarial se aplicaria a cada uma das remunerações no caso de aposentados ou militares inativos que regressassem à atividade no serviço público —o duplo teto. Com isso, na prática, a remuneração de ministros militares e aposentados dobrava.

Podemos discutir se o salário dos ministros é baixo para suas responsabilidades. Uma das alegações é que, se não for equivalente ao de um cargo de direção no mundo empresarial, não conseguiremos reter os talentos do setor privado. Mas será que há mesmo grande disparidade entre os salários de R$ 41,6 mil de um ministro e de um diretor no setor privado?

Podemos também fazer uma comparação com outros países. Em Portugal, um ministro de Estado ganha € 4,7 mil (R$ 25 mil) e na Espanha, € 6,6 mil (R$ 35 mil). No Chile, um ministro ganha 6 milhões de pesos chilenos (R$ 35 mil). Na comparação internacional, o salário ministerial brasileiro não parece ruim.

EXPEDIENTE ARDILOSO – Mas, mesmo que consideremos que o salário dos ministros precise ser aumentado, o expediente de indicá-los para conselhos não parece adequado, ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que é legal. É ruim em qualquer governo, mas especialmente inadequado num governo Lula que não apenas precisa ser íntegro, mas precisa parecer íntegro.

Lula liderou uma coalizão democrática que derrotou uma séria ameaça autoritária, politicamente alimentada pelo discurso de combate à corrupção. O presidente pode ter escapado do indiciamento jurídico nas denúncias de corrupção na Petrobras, mas não da percepção pública de que, se não esteve envolvido com a corrupção nos seus outros dois governos, pelo menos deixou acontecer.

Para Lula, reconstruir uma imagem de respeitabilidade e lisura não é apenas necessidade pessoal, mas responsabilidade com a coalizão democrática que liderou. Se existe um problema com os salários dos cargos mais altos do Executivo, ele precisa encontrar uma solução adequada, inequivocamente legal, que não pareça malandragem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E não podemos esquecer que os ministros brasileiros têm cartão corporativo que pode ser usado em despesas pessoais, como pagar uma simples tapioca num carrinho ambulante. Lembram? Aliás, é justamente por isso que os cartões corporativos são mantidos em sigilo. Em seu primeiro governo, Lula deu um para a amante, acoplado a um cargo público de altíssimo nível (chefe de gabinete da Presidência), com carro oficial, motoristas, assessores, secretárias e tudo o mais. Recordar é viver. (C.N.)