Reunião com Alcolumbre deve ocorrer até esta sexta-feira

Gioconda Brasil
G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua as consultas para fechar a indicação dele para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria antecipada de Luiz Roberto Barroso.

Depois de ouvir ao longo dessa semana ministros do STF, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e integrantes do PT, Lula vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A reunião com Alcolumbre deve ocorrer até a manhã desta sexta-feira (17)

FORTE ALIADO – O presidente do Senado trabalha para emplacar o nome do senador Rodrigo Pacheco, do PSD, na vaga de Barroso. Pacheco é um forte aliado de Davi Alcolumbre e, segundo parlamentares que acompanham as articulações, é o único que tem garantia de aprovação no plenário da Casa.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, nome de confiança de Lula, também é cotado para a vaga. Conta a seu favor o fato de ser evangélico, o que poderia dar força para o governo nesse segmento da população, que tende mais à ala conservadora da política.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Outra Piada do Ano… Lula se consultar com Davi Alcolumbre é o fim da picada. Alcolumbre representa a ligação entre o narcotráfico e a política, pois em seu Estado, o Amapá, um irmão do senador atua nesse estratégico segmento empresarial, com avião e tudo o mais. (C.N.)

Eduardo foi notificado por edital sobre acusação da PGR

Márcio Falcão
G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a apresentar a defesa prévia do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na acusação sobre coação no curso do processo.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Eduardo e o youtuber Paulo Figueiredo por coação em processo judicial. O caso é sobre a atuação de Eduardo para atrapalhar o processo sobre golpe de Estado, em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.

SANÇÕES E TARIFAS – Para a PGR, Eduardo buscou junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, levantar sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como represália ao julgamento.

Como filho de Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos, Moraes determinou a notificação de Eduardo por edital, para que ele apresentasse resposta à denúncia apresentada pela PGR. Na ocasião, o ministro afirmou que o parlamentar está fora do país para escapar da lei penal brasileira.

DEFESA PRÉVIA – Apesar da notificação via edital, Eduardo Bolsonaro não apresentou defesa prévia. Por isso, conforme a lei, Moraes intimou a DPU para apresentar a defesa em nome do parlamentar. O prazo para a resposta da defensoria é de 15 dias úteis.

Com a apresentação da resposta, o ministro do STF poderá dar andamento ao caso e a Corte poderá decidir se aceita a denúncia contra Eduardo Bolsonaro, tornando-o réu por coação no curso do processo judicial, ou se arquiva o caso.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Atrapalhar um processo que corre a sete chaves no Supremo só pode ser Piada do Ano. Aliás, o que mais atrapalha os processos no STF é a presença nefasta do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta acusações mesmo sabendo que são falsas, como ocorreu no caso de Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. (C.N.)

Ilustração de Ricardo Cammarotta (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Uma das melhores formas, talvez, de dizer o que é o desencantamento do mundo descrito pelo sociólogo Max Weber, seja dizer que se trata de uma solidão cósmica monstruosa.

Somos uma espécie que construiu, de forma inconsciente, ao longo de milênios, toda uma rede de significados atravessados pelo mistério, por abismos, desertos assustadores e montanhas, por espíritos e deuses, e nós, modernos, os matamos todos. Resta-nos um cemitério ruidoso, mas fantasiado de progresso tecnológico. Resta-nos mendigar formas ridículas de espiritualidade produzida para consumo.

COM OS MORTOS – O livro do jornalista Kaíke Nanne “Como Dançar com os Mortos: Uma Jornada por Cinco Continentes em Busca da Sabedoria Ancestral”, da Maquinaria Editorial, é uma pérola em meio a tanto conteúdo risível e barulhento que nos cerca.

Seguindo o psiquiatra Carl Gustav Jung, aliás, citado pelo autor, poderíamos dizer que, tendo nós modernos destruído essa malha de significados misteriosos, espirituais e cotidianos, restaram-nos a neurose e a psicose como leito da alma.

Desde a grande racionalização moderna —Weber e Jung trataram disso—, restou-nos a solidão de uma espécie que agora fala sozinha, avançando no seu delírio, achando que é dona do cosmo.

SEM ANCESTRALIDADE – Seja para destruí-lo com a ganância do dinheiro, seja para salvá-lo com a arrogância risível do seu ego, em ambos os casos, o animal é o mesmo, o sapiens dilacerado pela perda de sua ancestralidade. Se a espécie sempre foi “borderline”, agora ela é plenamente psicótica —digo eu, não o autor.

Kaíke Nanne, no epílogo, tenta responder uma pergunta essencial e clássica em estudos das religiões: como pode ser que grupos étnicos distantes, espalhados pelos cinco continentes, tenham narrativas míticas tão semelhantes?

Ninguém tem a resposta definitiva, de Jung ao filósofo Gilbert Durand, do historiador Mircea Eliade ao especialista em mitologia Joseph Campbell.

HUMANIDADE COMUM – O conceito de “humanidade comum”, utilizado por arqueólogos como Brian Hayden e Sophie A. De Baune, estabelece que essa humanidade contínua nos liga desde, no mínimo, o paleolítico superior, cerca de 80 mil anos atrás — os números em pré-história são imprecisos, claro — até os dias atuais. ]

Essa “humanidade comum” se reflete em muitas das populações visitadas pelo autor. Algumas delas, presumidamente, vivendo onde vivem, há 30 mil ou 10 mil anos.

Os grupos étnicos visitados habitam várias regiões do mundo, como o alto do Himalaia, onde o ar rarefeito, disperso por vários caminhos, aplaca “o murmúrio interno da mente ansiosa”. Ou o povo amazônico pemon, com sua divindade Makunaíma, inspiração de Mário de Andrade.

OUTROS POVOS – Já os povos do vale do Omo na Etiópia têm ancestralidade que mescla ritos do cristianismo primitivo com judaísmo e se veem como descentes do rei Salomão bíblico e da rainha de Sabá, tudo isso funcionando como uma forma de resistência ao desgaste do tempo histórico.

Os dogons da África ocidental, “o povo das estrelas”, conhecedores de rara astronomia, e seus oráculos da montanha vermelha. Etnias de Madagascar que dançam com seus mortos desenterrados anos depois da morte, mas mumificados entre outros casos.

O POVO ELEITO – As ansiedades humanas se repetem. O cuidado com os ancestrais para que não se transformem em espíritos malignos que destruirão a colheita. Um deus criador que se afasta e abandona sua criação. Cada um desses povos se vê como o “povo eleito” do seu mito étnico e o primeiro a ser criado.

Algum ato catastrófico impõe os sofrimentos da imanência, que deverão ser enfrentados com determinação e com a ajuda, ganha através de sacrifícios e danças, de espíritos intermediários.

A atribuição de uma alma ancestral —o conhecido animismo— a todos os seres existentes, orgânicos e inorgânicos. Animais sagrados. Divisões marcantes de funções segundo os dois sexos, masculino e feminino. Um povo que festeja por sete anos consecutivos, cada dia desses anos, por causa de uma estrela que aparece com essa periodicidade, portanto, os astros “se comunicam” com eles. Deuses dançarinos como imaginou Nietzsche, só que milhares de anos antes dele.

DISCURSO BOBO – Nada disso implica um discurso bobo de “retorno” aos nossos ancestrais. Não temos ancestrais. Espíritos, só aqueles do ouija. A matriz da nossa espiritualidade é a Disney.

Se olharmos de cima nossa civilização, com todo nosso vai e vem frenético diário, talvez fôssemos percebidos como um povo que dança sozinho no cosmo. O universo não nos responde e, se o fizer, será na chave de um surto psicótico desencantado e ridículo.

Ilustração de Takeshi Gondo (ohoje.com)

Bernardo Mello Franco
O Globo

O Planalto avisou: vai punir deputados que controlam cargos, mas votam contra o governo. As demissões começaram na sexta passada. Miram indicados do Centrão em ministérios, autarquias e bancos federais.

Ao justificar as degolas, a ministra Gleisi Hoffmann disse que “quem quer ficar no governo tem que votar com o governo”. Ela comparou os aliados infiéis a visitantes que “vivem na sua casa, comem da sua comida, mas não são leais com você”.

METÁFORA – O ministro Celso Sabino preferiu recorrer a uma metáfora conjugal. “Não dá pra ser casado e levar vida de solteiro”, resumiu. Desde o início do terceiro mandato de Lula, Planalto e Centrão vivem um relacionamento aberto. Deputados fingem que apoiam o governo, e o governo finge que acredita no apoio. Enquanto a eleição não chega, os infiéis se lambuzam na máquina federal.

O caso do ministro do Turismo ajuda a ilustrar a barafunda. Filiado ao União Brasil, ele nunca evitou que a maioria dos correligionários votasse com a oposição. Agora resiste a uma ordem partidária para deixar o governo.

Sabino chegou a entregar uma carta de demissão, mas alegou ter mudado de ideia após uma conversa com o presidente. Ao anunciar o recuo, fez um pastiche da fala de Dom Pedro no Dia do Fico. Disse que permaneceria pelo bem do turismo e pela felicidade do povo do Pará.

NEGOCIAÇÕES –  O imperador se espantaria com a falta de cerimônia das autoridades republicanas. Ao vincular as demissões à derrubada de uma Medida Provisória, a ministra das Relações Institucionais escancarou o fisiologismo que pauta as negociações do governo com o Congresso. Gleisi deixou claro que a partilha de cargos federais obedece à lógica do “toma lá, dá cá”. Não há novidade nisso, mas os organizadores da farra já foram mais discretos.

Sem base parlamentar estável, o Planalto agora tenta dosar a extensão da degola. O desafio é evitar que as dispensas virem pretexto para novas traições na Câmara. O risco é deixar que ameaças de punição caiam em descrédito.

Até aqui, não houve disposição para cortar cabeças coroadas. A guilhotina só alcançou ocupantes de cargos de segundo e terceiro escalão.

Partido disse que ações violam a soberania venezuelana

Deu no O Globo

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota nesta quinta-feira condenando as declarações do presidente dos Estados Unidos Donald Trump sobre a Venezuela, que afirmou considerar expandir as operações militares no Caribe para incluir ataques terrestres na Venezuela e também revelou ter autorizado a Agência Central de Inteligência (CIA) a conduzir ações secretas na Venezuela, intensificando uma campanha contra Nicolás Maduro, o líder do país.

A legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou como uma ” afronta à soberania do país sul-americano” e as chamou de inaceitáveis e deploráveis.

AFRONTA À SOBERANIA – “As declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que autoriza operações secretas da CIA no território da Venezuela, são uma afronta à soberania do país sul-americano e uma violação do Direito Internacional. É uma iniciativa inaceitável e deplorável. Soma- se a isso o cerco militar que vem sendo praticado contra o povo venezuelano, com execuções sumárias de vidas humanas por forças militares norte-americanas. Trata-se de uma prática inadmissível, sem base legal e sem qualquer processo investigativo. (….) Essas ações antidemocráticas deixaram marcas de ingerências, ilegalidades, golpes, repressão e ditaduras sangrentas no subcontinente”, diz trecho do comunicado.

O partido condenou ainda os ataques: “O Partido dos Trabalhadores condena com veemência mais um ataque dos EUA à soberania da Venezuela. Somos defensores do Direito Internacional e dos princípios da não ingerência e da autodeterminação dos povos em qualquer parte do mundo”, finaliza o texto

Desde agosto, o governo americano envia navios de guerra ao Caribe para operações de combate ao tráfico de drogas, segundo Washington, enquanto acusa Maduro de liderar redes de narcotráfico. Pelo menos cinco pequenas embarcações foram bombardeadas desde então, deixando 27 mortos, o que Caracas chama de “execuções extrajudiciais”.

ATAQUES – “Certamente estamos pensando em terra agora, porque temos o mar sob controle”, disse Trump no Salão Oval nesta quarta-feira, quando perguntado por repórteres sobre a possibilidade de ataques terrestres. Sobre usar a Guarda Costeira em vez de lançar os ataques, Trump completou dizendo que “nunca funcionou quando feito de uma maneira politicamente correta”.

Em evento do Conselho Nacional pela Soberania e Paz, comissão criada depois que Washington passou a enviar navios de guerra ao Caribe, Maduro afirmou que não haverá mudança de regime na Venezuela, “como aconteceu no Afeganistão e na Líbia, nem golpe de estado, como a CIA promoveu no Chile ou na Argentina”.

“Não aos golpes de Estado dados pela CIA, que tanto nos lembram os 30 mil desaparecidos pela CIA nos golpes de Estado contra a Argentina (…) Até quando golpes de Estado da CIA? A América Latina não os quer, não os necessita e os repudia”, disse o líder esquerdista.

Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi

Eduardo Gonçalves
e Gabriel Sabóia
O Globo

Com a articulação da base do governo, a CPI do INSS rejeitou na sessão desta quinta-feira um requerimento de convocação para o depoimento de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Frei Chico é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), cujos endereços foram alvos de mandados de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferente de outros dirigentes do Sindnapi, Frei Chico não é citado no inquérito. O pedido foi derrubado por 19 votos a 11.

IRREGULARIDADES – “O Frei Chico ingressou nesse sindicato em 2024. A Polícia Federal diz que essas irregularidades iniciaram em 2019 durante o governo Bolsonaro. Ele jamais teve qualquer função administrativa e financeira, não tem vínculo econômico com esse sindicato. Ele não foi citado na investigação da Polícia e CGU (Controladoria Geral da União)”, afirmou o líder do governo na CPI deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A oposição afirmou

Com os mesmos votos dos governistas, a CPI também rejeitou as quebras de sigilo da publicitária Danielle Miranda Fonteles e da sua empresa. Ela recebeu R$ 5 milhões do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “careca do INSS”, entre novembro de 2023 e março de 2025

De acordo com as defesas de Antunes e Fonteles, o pagamento foi feito para a compra de um imóvel em Trancoso (BA) em uma negociação que acabou não se concretizando. O caso foi revelado pela revista “Veja” e confirmado pelo GLOBO. Danielle já prestou serviços a campanhas eleitorais do PT, como a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010.

QUEBRA DE SIGILO – A comissão, por outro lado, aprovou a quebra do sigilo bancário do advogado Eli Cohen no período de janeiro de 2015 a outubro de 2025. O advogado foi o autor das primeiras denúncias contra três associações implicadas no caso. Em depoimento à CPMI no início de setembro, ele detalhou como funcionava o esquema e lançou suspeitas contra dirigentes do INSS.

“Esse crime não poderia ter sido realizado se você não tivesse no seu bolso o presidente do INSS, todo o Departamento de Benefícios do INSS e, na minha opinião um ministro da Previdência”,  afirmou Cohen, na ocasião.

Antes do início da sessão, os parlamentares da base e oposição entraram em acordo para retirar os requerimentos de quebras de sigilo fiscal e telemático do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Os pedidos incluiam o e-mail institucional do INSS e celular pessoal de Lupi, mas não foram levados à votação.

DEPOIMENTO –  Nesta quinta-feira, a CPI vai ouvir o assessor Cícero Marcelino de Souza Santos, da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), outra associação envolvida no escândalo.

Ele é investigado por receber transferências atípicas da entidade, segundo relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Conafer recebeu um repasse de R$ 13 milhões em 7 de junho de 2023. No mesmo dia, a associação fez pagamentos de cerca de R$ 900 mil a uma diversas empresas – entre elas havia companhias que tinham sócio Souza Santos ou a sua esposa como sócios.

Em notas divulgadas à imprensa, a Conafer sempre negou irregularidades e afirmou que as traferências faziam parte do “fluxo normal de suas obrigações contratuais”.

Duda Lima diz que atuação de Eduardo têm efeito prejudicial

Thiago Prado
O Globo

Estrategista da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, o marqueteiro Duda Lima acredita que a direita está errando ao focar em temas como a anistia ao invés de tratar do governo Lula. Em entrevista ao e-book “Quem será o próximo presidente?”, lançado na última semana pelo O Globo, Duda Lima avalia que Bolsonaro só perdeu a eleição para Lula por causa de eventos circunstanciais como a cena do ex-deputado Roberto Jefferson atacando policiais federais com granadas a uma semana do segundo turno.

Ele ainda avalia que as sanções anunciadas por Donald Trump e toda a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior têm o efeito de uma nova granada no pé da oposição a um ano da corrida ao Planalto.

CONFUSÃO – “A direita errou demais. ‘Ah, se não tiver mais anistia, vai ter tarifaço’. Eu não concordo com isso. Por acaso o povo vai pagar essa conta? Tem gente na direita achando que é isso mesmo, o que confunde as pessoas. Elas se perguntam: ‘Então eu defendo o Donald Trump ou ataco?’. Fica uma confusão generalizada. A direita acabou se perdendo em um momento em que o governo é que estava perdido”, afirma Duda.

O marqueteiro, que conseguiu fazer o PL entender a importância de atacar a ineficiência do governo no combate à inflação no primeiro semestre, havia planejado os últimos seis meses do ano com a direita focando em outro tema: os desvios no INSS e o prejuízo causado a milhões de aposentados pelas fraudes. Agora, afirma que a direita parou de apontar os erros do governo:

“Não se fala mais dos problemas do governo. Quanto mais temas como o julgamento do Bolsonaro ou anistia se estenderem, pior para a oposição. Quem queria que o ex-presidente fosse condenado, já sabe em quem vai votar. Quem não queria, também. Há uma coluna do meio que deveria estar sendo impactada com os erros e acertos do governo. Se continuarmos nesses temas apenas, lá na frente não estaremos mais debatendo se o terceiro mandato do Lula foi bom ou ruim”, avalia Duda.

ENTREVISTADOS – O e-book ‘Quem será o próximo presidente’ apresenta 12 entrevistas com os maiores estrategistas políticos e donos de institutos de pesquisa do Brasil. Entre os entrevistados estão os protagonistas das últimas eleições presidenciais: os dois marqueteiros do PT nas últimas cinco disputas — João Santana (2006, 2010 e 2014) e Sidônio Palmeira (2018 e 2022); e os estrategistas que estiveram ao lado de Bolsonaro nas vezes em que concorreu — Marcos Carvalho (2018) e Duda Lima (2022).

Além disso, foram ouvidos profissionais vitoriosos em campanhas estaduais e municipais recentes: Pablo Nobel (Tarcísio de Freitas, em São Paulo), Paulo Vasconcelos (Cláudio Castro, no Rio); Renato Pereira (Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, no Rio); Marcelo Faulhaber (Eduardo Paes e Marcelo Crivella, no Rio). Completam o trabalho o marqueteiro Chico Mendez, responsável pela comunicação de Hugo Motta, o atual presidente da Câmara dos Deputados; e três donos de institutos de pesquisa (Felipe Nunes, da Quaest, Maurício Moura, do Ideia, e Renato Meirelles, do Locomotiva).

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O esforço da Organização Globo para eleger Lula da Silva chega a ser comovente. Os irmãos Marinho aprenderam com o pai a apoiar todo governo. Ou seja, o que interessa é agradar quem tenha a chave do cofre. (C.N.)

Charge do Guto Camargo (Arquivo do Google)

Malu Gaspar
O Globo

Um ano e três meses depois de a Polícia Federal indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso das joias sauditas, o caso continua à espera de uma decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre se o ex-presidente deve ou não ser denunciado. Enquanto a PGR trava o caso das joias, o Supremo Tribunal Federal(STF) iniciou nesta terça-feira o julgamento do chamado núcleo de desinformação da trama golpista.

A apuração diz respeito à apropriação indevida de joias dadas de presente por autoridades estrangeiras a Bolsonaro ao longo de seu governo. Além do ex-presidente, foram indiciados pela PF o tenente-coronel Mauro Cid e outras dez pessoas por envolvimento num suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que entrou na mira da apuração, acabou não sendo indiciada.

INTERESSES PRIVADOS – Em áudios obtidos pela Polícia Federal, o ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República Marcelo Vieira disse que cuidava dos presentes de Bolsonaro de acordo com os interesses privados do chefe do Executivo.

O indiciamento aconteceu em julho de 2024, mas para que o caso seja avaliado pelo Supremo, Gonet precisa opinar se os indiciados pela PF devem ou não ser transformados em réus. Na ocasião, a PGR indicou que não tomaria nenhuma decisão para não deixar que o caso virasse instrumento de narrativas políticas durante as eleições de 2024.

Agora, a explicação de interlocutores de Gonet para a demora é que ele “se perdeu no meio das urgências”, como o caso da trama golpista, e ainda não conseguiu dar a devida atenção ao processo das joias – nem deu sinais do que pretende, de fato, fazer. “A ilicitude nesse caso é evidente”, disse um integrante da cúpula da PGR ouvido em caráter reservado, mas sem antecipar a posição de Gonet.

CAUTELA – Em conversas privadas, Gonet costuma dizer que pretende manter as investigações fora da “contaminação eleitoral”, ou seja, evita apresentar denúncias no período eleitoral justamente para afastar o risco de uso político das investigações. Mas sua demora para decidir o futuro do caso das joias pode empurrar o desfecho do caso para o ano que vem – que é novamente ano eleitoral.

O procurador-geral foi reconduzido pelo presidente Lula em agosto, mas ainda depende de aprovação do Senado para se manter no cargo por mais dois anos – o atual mandato se encerra em dezembro.

BRECHA JURÍDICA –  Uma brecha jurídica aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) um mês depois de a PF indiciar Bolsonaro no caso das joias pode ajudar o ex-presidente. A manobra ocorreu na análise de um processo que não tratava de Bolsonaro, e sim de um relógio Cartier de R$ 60 mil recebido pelo presidente Lula em seu primeiro mandato, em 2005 – mas o entendimento firmado beneficiou ambos.

Capitaneado pela ala bolsonarista do TCU, os ministros decidiram que, até o Congresso editar uma lei específica sobre o tema, qualquer ex-presidente da República pode ficar com os presentes, independentemente do valor. Essa é justamente a principal tese jurídica da defesa de Bolsonaro para se livrar de uma denúncia no caso das joias.

A decisão do TCU dinamitou um entendimento de 2016 do próprio tribunal que estabelecia que apenas itens “personalíssimos”, de uso pessoal e baixo valor, poderiam ser incorporados ao patrimônio particular dos presidentes.

PATRIMÔNIO PÚBLICO – No relatório de 476 páginas de indiciamento de Bolsonaro, a PF mencionou 26 vezes o acórdão do TCU que dizia que presentes de luxo deveriam ser incorporados ao patrimônio público – como referência legal para o tratamento dos itens recebidos por presidentes da República.

Para a PF, no entanto, a decisão do TCU não interfere na investigação de Bolsonaro, porque ela vai além de “questões meramente administrativas” e envolve “diversas condutas além do recebimento das joias, tais como a omissão de dados, informações, ocultação de movimentação de bens e advocacia administrativa”.

DISTENSIONAMENTO –  Aliados de Bolsonaro já fizeram chegar a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que ainda esperam um “sinal de pacificação” da Corte para tentar distensionar o clima. Em conversas reservadas, interlocutores do clã Bolsonaro tentam convencer integrantes do Supremo a trabalhar pelo arquivamento de alguns inquéritos, como o das fake news e o das joias sauditas, numa indicação de que não há perseguição contra eles.

O ministro Alexandre de Moraes já atendeu a um outro pedido da PGR e determinou em março deste ano o arquivamento das investigações contra o ex-presidente por fraudes em carteira de vacinação contra a Covid-19.

A investigação, que levou à prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid em maio de 2023, era considerada a mais frágil contra o ex-ocupante do Palácio do Planalto, tanto pelo entorno bolsonarista quanto pela cúpula da PGR. Em setembro, por outro lado, a Primeira Turma do Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

Crescimento da aprovação de Lula foi de 5 pontos percentuais

Bela Megale
O Globo

Lideranças políticas alinhadas a Jair Bolsonaro têm recebido um cálculo sobre o desempenho de Lula em pesquisas feitas para partidos de direita. Envolvidos na realização de levantamentos para essas legendas fazem a leitura de que o presidente pode chegar a um teto de aprovação em torno de 55% do eleitorado.

CRESCIMENTO – A aposta dos responsáveis por realizar as pesquisas para esses partidos é a de que a alta rejeição do presidente o impediria de crescer mais. O levantamento mais recente feito para siglas de direita, em outubro, mostrou o crescimento da aprovação de Lula em cinco pontos percentuais.

A alta foi uma das mais expressivas registradas nas pesquisas feitas para partidos alinhados a Jair Bolsonaro. Não é a primeira vez que pesquisas feitas para partidos de direito mostram uma melhora de Lula. Essa tendência vem aparecendo desde julho, quando Donald Trump anunciou o tarifaço sobre produtos brasileiros.

Charge do Bruno Galvão (hargesbruno.blogspot.com)

Rafaela Gama
O Globo

De olho na disputa para a Presidência em 2026, governadores ligados ao campo da direita têm investido em privatizações como vitrines das suas gestões, além de fazerem frequentes demonstrações do seu alinhamento ideológico com a centro-direita. A agenda de leilões e processos de desestatização se intensificaram neste segundo semestre, esbarrando, no entanto, em resistências nas Assembleias Legislativas e no governo Lula.

No Paraná, Ratinho Júnior (PSD) marcou para o mês que vem o leilão de privatização da Celepar, empresa de tecnologia da informação e de comunicação do estado. A proposta foi enviada há cerca de um ano pelo governo para a análise da Assembleia Legislativa, onde Ratinho tem maioria; a aprovação ocorreu nove dias depois.

SUSPENSÃO – A medida, contudo, tem sido questionada pela oposição, que foi à Justiça para suspender a realização de uma audiência pública sobre o tema, prevista para o início de novembro. O argumento é que o edital não detalhou o modelo de privatização. O pedido, no entanto, foi indeferido há duas semanas pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou a analisar se suspende, em caráter cautelar, o processo de privatização da estatal, após um pedido feito em 29 de setembro pelo conselheiro Fabio Camargo ao presidente da Corte, Ivens Linhares.

O processo foi encaminhado para análise de um segundo conselheiro, José Durval do Amaral, relator de representações relacionadas a essa proposta. O revés foi celebrado pela oposição a Ratinho, liderada pelo deputado estadual Arilson Chiorato, que também preside o diretório estadual do PT.

SEM TRANSPARÊNCIA – “Não podemos permitir que uma empresa estratégica, que guarda dados de saúde, educação e segurança, seja entregue ao mercado sem transparência e debate público”, disse o parlamentar, em nota.

Assim como no estado de Ratinho, o governo de Ronaldo Caiado (União) em Goiás marcou para novembro o leilão da CelgPar, empresa de energia que teve a privatização aprovada pelo Legislativo em 2023. A etapa de venda final dos ativos, prevista para acontecer na sede da B3, Bolsa de Valores de São Paulo, concluirá a desestatização da empresa.

CONTRAPOSIÇÃO – A exemplo da privatização da Sabesp, empresa de saneamento, coordenada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), investidas desse tipo se contrapõem ao que tem defendido o presidente Lula, potencial adversário desses chefes de Executivo estaduais nas urnas no ano que vem.

“Um dos aspectos que tem motivado esses governadores é a necessidade de marcar uma posição mais alinhada à centro-direita, que defende a redução do tamanho do Estado”, afirma o professor do Insper Sérgio Lazzarini. “Ao mesmo tempo, essa postura os coloca em oposição direta ao governo Lula, que se coloca totalmente contrário à alienação de ativos estatais”, acrescenta.

FEDERALIZAÇÃO – Em Minas, os planos de privatização do governador Romeu Zema (Novo) andam passos mais lentos. No ano passado, a gestão estadual encaminhou para a Assembleia projetos que previam o fim da obrigatoriedade para a realização de consultas populares em casos de privatização. A proposta foi deixada de lado, no entanto, quando o Legislativo aprovou em maio deste ano a adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Um dos pontos centrais do acordo prevê a federalização de empresas estatais. No entanto, em razão de resistências na Assembleia, ficaram de fora, num primeiro momento, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), principais alvos dos planos de privatização de Zema.

Lula tem expressado resistência à possibilidade de privatização da empresa, ainda defendida por Zema, caso ela vá parar nas mãos da União. “Não vou privatizar a Cemig. Ela continuará sendo a grande empresa que é para Minas Gerais”, disse Lula, também no mês passado, em entrevista à TV Record Minas.

Lula é bom negociador, mas Trump não está aí para brincadeira

Eliane Cantanhêde
Estadão

O namoro de Trump e Lula vai de vento em popa, mas dois novos ingredientes apimentados exigem reflexão e ajuste fino: a decisão da China de proteger suas terras raras, ou minerais estratégicos, e o Prêmio Nobel da Paz para a líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado. O Brasil, como os EUA, tem tudo a ver com terras raras e Venezuela.

O foco da agenda brasileira para o encontro Lula-Trump, olho no olho, é economia, comércio e fim das sanções contra autoridades brasileiras, como suspensão de vistos e Lei Magnitsky contra ministros do STF, mas Trump tem a sua própria agenda e é um negociador duro, que se diverte com a aflição do interlocutor.

TERRAS RARAS – O Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras, essenciais para tecnologias de ponta, de carros elétricos e computadores à indústria bélica, e, portanto, disputadas a tapa pelas potências. As restrições da China às suas reservas enfureceram Trump, que retalia com 100% de tarifas para produtos chineses e acende um sinal de alerta para o Brasil.

Lula nem poderá escancarar essa riqueza estratégica para “ficar de bem” com Trump e reduzir o tarifaço e as sanções, nem repetir a China e simplesmente dizer “não”, sob o risco de fechar de novo as portas e interromper negociações e aproximação. Um equilíbrio delicado, inclusive pela repercussão dentro do Brasil. Usar terras raras em negociação com os EUA pode render críticas internas, especialmente depois da decisão chinesa. E a soberania?

INTERESSES MÚTUOS – Quanto à Venezuela: após o telefonema entre o chanceler Mauro Vieira e Marco Rubio, o Departamento de Estado citou, em nota, “interesses econômicos mútuos e outras prioridades-chave da região”. O recado é claro: a questão da Venezuela está na pauta e se tornou ainda mais sensível com o Nobel para Maria Corina, em meio aos avanços de Trump contra o país.

É uma saia-justa para Lula, porque esse não foi o único, mas foi um dos mais gritantes erros da política externa no terceiro mandato. Errou ao estender tapete vermelho para Nicolás Maduro, ao permitir as bordoadas do autocrata e rechaçar a oposição a ele. Por fim, Lula lavou as mãos. Nem Maduro, nem Corina. Isso, porém, não significa ignorar, e muito menos avalizar, o envio de forças navais e jatos americanos para ameaçar a Venezuela.

O regime Maduro é indefensável, mas Lula não apoiará movimentos militares na região, aqui nas nossas barbas. O discurso será o tradicional do Brasil: contra ingerência, principalmente armada, em assuntos internos de outros países. Conflitos se resolvem com diplomacia, não com armas.

RASGADOS ELOGIOS – O fato é que, tão criticado no auge da crise com Trump, o Itamaraty agora é alvo de rasgados elogios, pela eficiência, abertura de canais e discrição para consertar as coisas. Tanto que começam a pipocar as disputas por protagonismo: quem do governo brilhou mais? Muito cuidado nessa hora. Ainda há muitos interesses, ameaças e detalhes (que não são só detalhes) em jogo.

Esse, portanto, é um bom exemplo: Lula não vai fechar as terras raras do Brasil, como a China fez, nem abrir todas as riquezas brasileiras para os EUA, como o próprio Maduro, numa opção oposta, acaba de anunciar. Resta saber qual o ponto de encontro. Lula é bom negociador, mas Trump não está aí para brincadeira.

Pacheco e Dantas também têm a confiança de Lula, pondera Wagner

Por Camila Turtelli
O Globo

Um dos principais conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), vê o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, como o nome mais próximo ao aliado entre os cotados para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Em entrevista ao O Globo, ele pondera que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), também têm a confiança do chefe do Palácio do Planalto.

SOB SIGILO – Segundo o senador, Lula mantém a escolha sob sigilo e deve anunciar o nome somente após ouvir o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), é um dos defensores da escolha de Pacheco.

Na entrevista, Wagner ainda atribui a derrota do governo na Medida Provisória (MP) que aumentava impostos a uma reação eleitoral da Câmara, além de uma “revanche” de deputados, que ficaram incomodados com a derrubada da PEC da Blindagem.

Lula deve priorizar um aliado próximo, como Jorge Messias, para a vaga no STF ou indicar alguém com mais trânsito entre os senadores, como Rodrigo Pacheco ou Bruno Dantas?

Todos os citados têm relação de confiança com o presidente. Óbvio que o Messias é com quem ele tem mais convivência e já foi cogitado da outra vez. É uma decisão interior de Lula. Ele ouve muita gente, mas não revela o caminho que está trilhando. A relação dele com o Rodrigo é boa, com o Bruno sempre foi boa, com o Messias também. Na minha opinião, está entre esses nomes. Mas não é impossível que apareça outro.

Qual perfil Lula procura?

Estive na conversa dele com o (Cristiano) Zanin, em que o Lula disse: “O que eu quero é que você seja mais discreto”, porque todo mundo reclama de muita exposição do Supremo. Acho que ele quer alguém que ajude a compactar o STF.

Quem o senhor apoia?

Ninguém. É uma escolha do presidente. Ao Senado, cabe sabatinar e aprovar, a menos que haja algo desabonador.

Lula vai procurar Davi Alcolumbre antes de decidir?

Acho que o Alcolumbre e o Rodrigo (Pacheco) devem procurá-lo. O presidente vai conversar com todos. Mas todo mundo sabe o que o Davi acha.

A derrota da MP alternativa à alta do IOF foi uma das mais duras do governo no Congresso. O que deu errado?

Alguns fatores contribuíram. A gente vinha acumulando um conjunto de vitórias, e o governo estava melhorando nas pesquisas. Como a gente vinha ganhando tudo, foi como se a oposição dissesse: “Precisamos botar um freio nisso aí”. Somado a isso, a Câmara não gostou da decisão do Senado sobre a PEC da Blindagem. Teve um pouco de revanche. E é muito eleitoral. Foi explícito. O Tarcísio (de Freitas, governador de São Paulo) tenta negar, mas todo mundo viu que ele desembarcou várias vezes aqui em Brasília.

O governo planeja reagir com decretos e um projeto sobre bets. Isso corrige a rota ou repete o mesmo erro político?

A equipe do Haddad e a Casa Civil estão pensando em várias alternativas. A Fazenda tem muitas ferramentas, e o decreto pode ajudar a dar forma a esse mercado. Eles vão levar um cardápio de medidas para o presidente escolher. Eu acho graça: de um lado, eles (Centrão) cortam. Do outro, querem impor um calendário para pagar até junho, julho, as emendas todas, porque o ano é eleitoral. Ou seja, um ano de seis meses. Não tem lógica. Depois não sabem por que se desgastam.

O senhor acredita que poderá haver reação do Congresso caso o governo bloqueie emendas para conter a perda de arrecadação?

Evidentemente que há uma consequência. Toda vez que tem contingenciamento, vai bater nas emendas. Mas não é castigo ou ameaça. A regra impõe isso. Se tiver contingenciamento, vai bater em tudo que é lugar, linearmente. Não há foco específico de emenda.

O projeto do Imposto de Renda até R$ 5 mil chegou ao Senado. Há necessidade de ajustes diante da frustração de receitas?

Ajuste vai ter que ter, mas não sei se o presidente vai querer misturar as duas coisas. É óbvio que, quando você frustra uma arrecadação ou uma previsão de arrecadação, você tem que compensar. Mas o último lugar em que o presidente mexeria é no IR.

O governo tem colocado a PEC da Segurança como prioridade, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vem acelerando outros projetos da área. Isso esvazia o debate da PEC?

A PEC da Segurança, pensada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tenta estruturar um programa de combate ao crime organizado no país. Não conheço todos os projetos que o Hugo botou. Agora, são coisas diferentes. Uma “avant-première” da PEC foi o que aconteceu naquela grande operação contra o PCC, que acabou batendo em algumas fintechs. Acho difícil travarem a PEC da Segurança, porque, querendo ou não, ela tem apelo forte perante a sociedade.

O governo tem intensificado ações com apelo popular — tarifa social de luz, crédito imobiliário, vale-gás — em meio à disputa fiscal. O senhor vê Lula em “modo eleição”?

Lula tem muita consciência. Quando falam comigo sobre irresponsabilidade fiscal, eu digo que é uma injustiça com o cidadão, que nunca fez maluquice quando foi oito anos presidente da República. Nós saímos de novo do mapa da fome, estamos com a taxa de desemprego lá embaixo e a inflação está entrando nos eixos.

Como o Senado deve reagir caso a Câmara avance com o projeto que reduz punições de mandantes do 8 de Janeiro ou limita a atuação do Supremo?

Acho que vai ficar contra. Ninguém quer entrar de novo numa afronta entre Poderes. Ninguém se arriscaria a premiar os mandantes, os financiadores da tentativa de golpe, que seria um estímulo. Tem que pagar uma pena. Mas se houver a chamada dosimetria, sem alcançar os mandantes, a mim não afronta, nem acho que seja afronta ao Supremo.

Quem o senhor acha que será o adversário de Lula em 2026?

Eu não escalo o time adversário, escalo o meu. Mas repare: acho que vai continuar o sistema da polarização. O governador de São Paulo trocou de fantasia quantas vezes foi necessário pra dizer que ele era o cara do fulano de tal. O (Ronaldo) Caiado (governador de Goiás) já deu um pau no Ciro Nogueira, dizendo que ele não tem o direito de escalar ninguém. Eu não vou me meter, porque essa coisa não me compete. Eu vou trabalhar para organizar o nosso time da melhor forma possível. Não tenho nenhuma dúvida que o presidente Lula é candidatíssimo em 2026 e, se depender da minha opinião, a chapa deve se repetir, como ele fez em 2006 com o José Alencar.