É preciso encontrar meios severos para reduzir a violência contra as mulheres

Eu fui vítima há poucos dias. Muitas mulheres sentem | Política

As mulheres protestam pedindo mais rigor nas punições

Vicente Limongi Netto

Oportuna e necessária a exortação da jornalista Ana Dubeux, no Correio Braziliense: “Queremos paz para as mulheres”. Assim, cumprindo sua vigilante missão de zelar pelos interesses da população, o Correio promoveu, nesta quinta-feira, um seminário para discutir meios urgentes e severos para defender as mulheres contra a sanha assassina de canalhas e covardes.

Ana Dubeux tem razão ao exigir providências duras contra esta escória repugnante que cresce e amedronta o Brasil inteiro, não apenas Brasília: “Precisamos criar alternativas reais e rápidas, que se somem às soluções legais. Mulheres merecem e precisam de paz”, salienta Dubeux. Acrescento, fervoroso, precisam de amor, muito amor. 

DIA DO AMIGO – Por falar em amor, o dia 20 de julho tem um significado especial para todos que gostam de exaltar a arte de viver. É o Dia do Amigo. Ele preenche o vazio da alma. O amigo não nos deixar faltar nada.

É uma dádiva dos céus. Espanta a melancolia, fortalece o espírito. Estimula a convivência, respeita a individualidade. Pondera com sabedoria. Amo meus amigos. Não vivo sem eles.

No meu blog destaco o escritor francês Victor Hugo: “Um amigo pela metade, é um traidor pela metade”. E também Mário Quintana: “A amizade é o amor que nunca acaba”.

ESCOLHA INFELIZ -O ex-jogador Neto é um moleque irrecuperável. Figura desprezível e ignorante, que gosta de aparecer jogando as patas imundas naqueles que realmente trabalham pelo futebol e não lhe dão nenhuma importância.

O destrambelhado analista de meia pataca é o novo apresentador do “Apito Final”, na Band, no lugar de Milton Neves. Escolha infeliz.

Não mais que de repente, voltamos ao ar, para desespero dos roedores que corroem este país

TRIBUNA DA INTERNET

Charge do Rice (Arquivo Google)

Carlos Newton

Desde que iniciamos nossas atividades, em 2009, ainda contando com a participação dos mestres Helio Fernandes e Carlos Chagas, a Tribuna da Internet tem incomodado muito as elites que exploram este país, não importa a ideologia que aleguem representar, até porque no Brasil os partidos não costumam defender teses ou ideais políticos.

O que as classes dirigentes têm em comum, neste país, é a expropriação dos recursos públicos em benefício próprio. Com raras e honrosas exceções, os representantes do povo preferem defender seus interesses pessoais, como é público e notório, não faz surpresa a ninguém.

LIBERDADE, SEMPRE – Por atuarmos sob o signo da liberdade, sem ligações a nenhuma corrente político-ideológica, ficamos expostos a agressões de todos os lados. Assim, nestes 13 anos de luta, a Tribuna da Internet já sofreu os mais diversos tipos de ataques de hackers, nossos comentaristas e seguidores até se acostumaram.

Realmente houve muitas investidas, algumas de tamanha intensidade que chegávamos a ficar alguns dias fora do ar. Em uma delas, conseguiram praticamente destruir nosso arquivo, que ficou totalmente prejudicado, num desrespeito à memória de Helio Fernandes e Carlos Chagas.

Mesmo assim, seguimos em frente até o dia 27 de maio, quando os ataques de hackers recrudesceram de forma implacável. Com apoio da excelente Equipe Técnica do servidor UOL, conseguíamos voltar, para logo em seguida sofrer nova paralisação. E isso continuou até este domingo, quando tivemos de tirar a Tribuna do ar, para reconfigurá-la.

SEM ARGUMENTOS – Para nós, isso é motivo de orgulho. Sem argumentos que possam nos contrapor, os adversários da liberdade apelam para a ignorância, tentam nos vencer pela força, o que é apenas uma ilusão passageira.

A história da Humanidade mostra que atos de violência não derrotam a força das palavras, no final tudo se acerta sob a égide da razoabilidade, da sensatez e do discernimento.

Por fim, esses ataques acabam tendo algum resultado positivo, porque chamam atenção para o acerto das teses que defendemos, pois todas elas visam ao interesse público e ao aperfeiçoamento das instituições republicanas, que estão claramente prejudicadas e também precisam de uma urgente reconfiguração.

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P.S.
Agradecemos aqui à Equipe Técnica do UOL e ao jornalista Marcelo Copelli, companheiro de todas as horas e que nos apoia sempre que sofremos esses ataques de hackers. Acreditamos que em mais dois dias estará tudo normalizado, por aqui. E vamos em frente, sempre juntos. (C.N.)

Lula e governo reforçam defesa de Moraes sobre questionamentos de rigor excessivo

Análise: Lula compara suspeitos de ataque a Moraes com “animais selvagens” | WW - YouTube

Lula foi além e proclamou “Essa gente tem de ser extirpada!”

Matheus Teixeira
Folha

O presidente Lula (PT) aproveitou o episódio de hostilidade ao ministro Alexandre de Moraes e sua família para fazer acenos ao Supremo Tribunal Federal e estreitar ainda mais a relação do Executivo com o magistrado, que se notabilizou nos últimos anos como principal algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além de apoiar a controversa medida de busca e apreensão realizada em endereços dos suspeitos de ofender Moraes em um aeroporto na Itália e de empurrar o filho do ministro, o governo saiu em defesa do integrante do Supremo.

MORAES E GILMAR – A solidariedade prestada pelo governo deixou ainda mais nítido o cenário dos bastidores, em que Moraes atua, ao lado do ministro Gilmar Mendes, para manter proximidade da corte com o Palácio do Planalto e para fazer a interlocução entre os dois Poderes.

Moraes é um dos integrantes do Judiciário mais ouvidos por Lula. Foi ele, por exemplo, o principal padrinho da indicação das duas últimas vagas de titular no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o petista pôde nomear.

Agora, o mandatário fez as declarações mais enfáticas de repúdio à hostilização contra o ministro e cobrou punição severa aos agressores. “Um cidadão desse é um animal selvagem, não é um ser humano. O cidadão pode não concordar com a pessoa, mas ele não tem que ser agressivo. Ele não tem que xingar, ele não tem que desrespeitar”, disse nesta quarta-feira (19) em Bruxelas, após o encerramento da cúpula Celac-UE.

LULA SOBE O TOM – Lula afirmou que o ódio surgiu no processo eleitoral e que “passamos por isso severamente”. “Essa gente que nasceu no neofascismo, colocado em prática no Brasil, tem que ser extirpada”, disse.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, por sua vez, deu respaldo jurídico à decisão da presidente do STF, Rosa Weber, de determinar busca e apreensão na casa do casal Roberto Mantovani e Andreia Munarão, investigados pela hostilidade contra Moraes.

A medida foi criticada por juristas por, entre outros pontos, ter sido expedida no âmbito do Supremo sem que os suspeitos tenham foro especial. Dino, que foi juiz de carreira, foi na contramão da compreensão de que o episódio não teve gravidade suficiente para ensejar a operação policial.

DINO TENTA JUSTIFICAR – “A medida se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados. Tais indícios são adensados pela multiplicidade de versões ofertadas pelos investigados. Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos”, afirmou.

E rebateu a tese de que a decisão recorreu ao fishing expedition, estratégia jurídica ilegal de tentar uma pescaria probatória, ou seja, fazer uma operação para encontrar provas que vão além do crime investigado em si.

“Não há procura especulativa, e sim fatos objetivamente delineados, que estão em legítima investigação”, disse Dino.

ADVOGADO RESPONDE – O advogado Ralph Tórtima Filho, que faz a defesa de Mantovani e família, diz que o empresário apenas reagiu a ofensas e afastou uma pessoa que seria filho do magistrado. Ele nega ter havido o empurrão ou agressão física ao familiar do magistrado.

Segundo o advogado, não houve motivação política e, em meio ao desentendimento, a família nem sabia se tratar de pessoas ligadas a Moraes.

A defesa se queixou de desproporcionalidade na ação da Polícia Federal. “Quando muito tivesse havido alguma ofensa, e não houve, nós estaríamos falando de um crime contra honra cuja a punição é insignificante dentro do Código Penal, o que talvez não justificasse tamanha desproporcionalidade de reação”, afirmou Tórtima.

FILHO AGREDIDO – Moraes, porém, deu versão diversa do ocorrido. Ele relatou ter sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” por um grupo e que seu filho – o advogado Alexandre Barci de Moraes, 27 – sofreu uma agressão, fazendo com que os óculos caíssem no chão.

O ministro estava no aeroporto da Itália, onde havia participado de um fórum internacional de direito realizado na Universidade de Siena. Ele compôs mesa no painel Justiça Constitucional e Democracia, da qual participou ainda o ministro André Ramos Tavares, integrante também do TSE.

Além do casal, a PF também investiga a participação no episódio do genro (Alex Zanatta Bignotto) e do filho do empresário (Giovanni Mantovani).

QUEM É O ACUSADO – Roberto Mantovani é um empresário de Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo, influente na política, nos negócios e no futebol do município. Já foi candidato a prefeito em 2004 pelo PL, em chapa com o PT de vice. Atualmente, é filiado ao PSD.

O empresário tem fotos antigas ao lado de Lula, apoiado por ele na candidatura ao Executivo da cidade nos anos 2000. O santinho com a imagem dizia “Com Mantovani, o presidente Lula apoia Santa Bárbara”.

É também conhecido há décadas pela atuação como presidente do clube de futebol União Barbarense durante um período tido como áureo do time, no fim da década de 1990 e começo dos anos 2000.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Está todo mundo louco para ver as imagens e saber a verdade, mas ainda não chegaram, o que é muito estranho. Bem, enquanto as imagens não chegam, eu continuo sem acreditar que aquele velho franzino, de 71 anos, absolutamente raquítico, agrediu o filho de Moraes, de 27 anos. um jovem atlético e cheio de disposição. Ao ser informado do incidente, a humorista Gorete Milagres até se apiedou do filho de Moraes: “Oh, coitado!”, disse ela. (C.N.)

Anulação de provas no Supremo beneficia réus como Paulo Preto e o irmão de Geddel 

Nova denúncia contra Paulo Preto aponta suspeita de divórcio forjado e  hotel com hóspedes fantasmas - 05/09/2020 - Poder - Folha

Paulo Preto agora é mais um ex-corrupto “descondenado”

José Marques
Folha

A anulação das principais provas apresentadas na leniência da Odebrecht pelo STF (Supremo Tribunal Federal) tem implodido os casos restantes dos diversos braços da Lava Jato espalhados pelo país e beneficiado alvos que incluem o irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Essas decisões foram tomadas inicialmente pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, em procedimentos que foram herdados por Dias Toffoli.

As provas usadas nas ações são derivadas dos sistemas Drousys e MyWebDay da Odebrecht, respectivamente de comunicação interna e de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas.

QUESTÃO DE TRANSPORTE -A pedido da defesa do presidente Lula (PT), à época comandada por Cristiano Zanin, nomeado ministro do Supremo, Lewandowski interrompeu investigações contra o petista sob o argumento de que a higidez das provas oriundas desses sistemas estava corrompida, sobretudo porque os arquivos foram transportados de forma inadequada.

Em mensagens trocadas sobre o tema, que foram acessadas por hackers e mais tarde obtidas na Operação Spoofing, procuradores disseram que os arquivos foram manuseados em sacolas de supermercado, sem cuidados com a sua preservação.

Sob esse argumento, Lewandowski também trancou ações contra o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e contra o ex-presidente da Fiesp (Federação de Indústrias de SP) Paulo Skaf.

OUTROS “INOCENTADOS” – Em março deste ano, o ministro hoje aposentado suspendeu processos contra o ex-ministro Edison Lobão, contra o almirante Othon Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear, e contra o advogado Rodrigo Tacla Duran.

Souza foi o principal alvo da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, que apresentou cinco denúncias contra o ex-diretor da Dersa de março de 2018 a setembro de 2020.

Segundo o Ministério Público Federal, ele praticou os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em obras de São Paulo, sobretudo o trecho sul do Rodoanel —um anel viário que circunda a cidade de São Paulo—, durante a gestão José Serra (PSDB). Sua defesa sempre negou que ele tivesse cometido irregularidades.

ATÉ IRMÃO DE GEDDEL – Também foi declarada a imprestabilidade das provas em um processo que envolve o ex-ministro Paulo Bernardo e em um relacionado ao ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima – Geddel ficou marcado pela operação que encontrou R$ 51 milhões em um bunker em Salvador.

“Os elementos probatórios coincidem, ao menos em parte, com aqueles declarados imprestáveis por esta Suprema Corte nos precedentes antes mencionados, ostentando, em consequência, os mesmos vícios”, diz Toffoli em suas decisões.

O ministro afirma que a nulidade das provas já foi ratificada em decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) “em face da comprovada contaminação do material probatório arrecadado pela 13ª Vara Federal de Curitiba”.

RICHA E GAROTINHO – Também foram beneficiados por decisões similares o deputado federal Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná e hoje deputado federal, e Anthony Garotinho (União Brasil), ex-governador do Rio de Janeiro.

Em diversas ações essa imprestabilidade de provas é um primeiro passo da Justiça para a anulação total do processo.

Nos dois sistemas usados pela Odebrecht para operar propina, Drousys e MyWebDay, foram identificados pagamentos relativos a mais de cem obras públicas em mais de dez países, além do Brasil. Esses repasses estão registrados em 1,9 milhão de arquivos com um total de 54 terabytes.

Sistemas de controle financeiro e de comunicação secretos, quatro níveis de contas e até uma estratégia para evitar bebedeiras de carregadores de dinheiro fizeram parte dos nove anos de funcionamento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

DINHEIRO SUJO – Essa divisão da empresa era especializada no pagamento de propinas, repasses de caixa dois e remuneração camuflada de seus executivos, e foi criada em 2006 para organizar o crescente fluxo de dinheiro sujo na companhia.

Procurada, a assessoria da Novonor (antiga Odebrecht) disse que a empresa “não é parte nos processos em questão, sobre os quais não interfere ou tem qualquer tipo de participação”. “Entende que cumpriu e segue cumprindo seu papel, colaborando com as autoridades”, diz a nota.

A empresa afirma que tem “compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente” e que “a Política de Integridade e a nova governança, 100% implementadas, são hoje reconhecidas por um conjunto diverso de organismos no Brasil e exterior, tendo renovado, inclusive, o selo ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno, para todas suas operações”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Essa declaração da Odebrecht é tipo Piada do Ano. E a empreiteira, em processo de “descondenação” pelo Supremo, está na espreita de grandes obras no governo do “Amigo”, se é que vocês me entendem. (C.N.)

Lula agora quer eleições livres na Venezuela e opinião pública rejeita ditador Maduro

Lula e líderes estrangeiros propõem acordo para eleição na Venezuela

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, na reunião de Bruxelas, assinou o documento junto com os presidentes da França, Argentina e Colômbia defendendo a realização de eleições livres na Venezuela, o que não vem acontecendo há vários anos com as intervenções ditatoriais que afastaram candidatos da oposição do desfecho livre das urnas.

Uma pesquisa recente feita para o Palácio do Planalto revelou que a opinião pública brasileira rejeita intensamente a ditadura da Venezuela e, portanto, o apoio de Lula a Nicolás Maduro, o que acarretou uma perda sensível de pontos na popularidade do presidente da República.

OBSERVADORES – O documento de Bruxelas coloca também a questão da presença de observadores internacionais no país, o que não vinha sendo permitido pelo governo de Caracas. Os países que assinaram o documento pedem a suspensão das sanções econômicas contra a Venezuela desde que a disputa eleitoral seja justa, transparente, incluindo a participação de todos os candidatos que desejem disputar o pleito.

O processo, acentua o documento, deve ser acompanhado internacionalmente, assegurando-se, assim, um desfecho democrático. Acontece, entretanto, que o problema não é apenas da liberdade do coto, mas também da habilitação dos candidatos da oposição. No momento, por exemplo, o governo já habilitou a candidatura da ex-deputada Maria Corina Machado que está assumindo a liderança da oposição à ditadura de Maduro.

ASILADOS – A situação interna da Venezuela, em consequência de decisões ditatoriais, agravou-se com o passar do tempo, e a ONU calcula que sete milhões de venezuelanos  saíram do país, transferindo-se para vários outros da América latina e do Caribe, inclusive para o Brasil em que estão asilados 414 mil homens e mulheres.

O texto final decorreu de um consenso quase geral à exceção da Nicarágua do presidente Ortega. O apoio de Lula às eleições democráticas na Venezuela – reportagem de Ivan Finotti, Folha de S. Paulo desta quarta-feira – sucede uma série de manifestações favoráveis a Maduro. O texto conclui com um apelo à paz entre a Rússia e a Ucrânia.

SUPERÁVIT –  Reportagem de Vinicius Neder e Carolina Nalin, O Globo, destaca o resultado positivo da balança comercial brasileira no primeiro semestre deste ano, alcançando US$ 45 bilhões em decorrência, sobretudo, das exportações de grãos e de petróleo bruto. O Brasil figura entre os grandes exportadores de petróleo bruto, produzindo três milhões de barris por dia e consumindo 2,5 milhões, mas é deficitário na importação de produtos refinados como é o caso do diesel e da gasolina. Isso porque o sistema de refino nacional ainda não está preparado para produzir derivados da prospecção do pré-sal.

Finalmente, digo, está sendo destacado pela área econômica o superávit na exportação do óleo bruto. Portanto, toda vez que o mercado internacional apresentar aumento de preço, a receita externa brasileira cresce e a despesa com a importação de derivados aumenta também. A comparação é fundamental para que seja feita uma conta exata sobre o que o Brasil ganha e o que perde com as oscilações do preço dos produtos.

No governo Bolsonaro só era feita a conta do aumento da despesa, não se colocando o acréscimo da receita. Agora, o cálculo conservador feito para justificar aumentos da gasolina, do diesel e do gás liquefeito é substituído por um cálculo realista. Irá, portanto, influir no cálculo da inflação.

TECNOLOGIA –  Numa entrevista a Sonia Racy, O Estado de S. Paulo de ontem, o empresário Waldir Beira Júnior, presidente da Ypê, afirma que a tecnologia não pode viver sem as pessoas e por isso, acima de tudo, há cabeças humanas que decidem o que a máquina vai fazer, inclusive no setor da Inteligência Artificial.

Importante a matéria e inteligentes as colocações do entrevistado. A iniciativa do movimento produtivo ou de qualquer movimento depende da ação humana. Sem o cérebro humano, a tecnologia não funciona e, portanto, ela pertence ao comando das pessoas. A afirmação é importante, assim como foi a afirmação de Ruy Castro ao assumir a Academia Brasileira de Letras. Referiu-se à frase de que uma imagem vale mais do que mil palavras, mas as palavras são essenciais para definir e interpretar as imagens.

As observações através da palavra sobre qualidades e descobertas contidas nas imagens são fundamentais, inclusive para a plena compreensão das mensagens visuais e dos comportamentos humanos contidos nos cenários, como acontece no cinema.

Se o Congresso limitar supersalários, o país passaria a economizar R$ 3,9 bilhões/ano

Altamiro Borges: Os supersalários e os privilégios dos juízes

Charge do Custódio (www.custodio.net)

Deu em O Globo

Mexer na remuneração de servidores beneficiados com supersalários é sempre um tabu para a classe política, devido às pressões exercidas pelas poderosas corporações do funcionalismo. Mas precisa ser enfrentado, especialmente num momento em que o país busca espaço fiscal para atender a população carente em suas necessidades mais básicas.

Um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) mostra que seria possível economizar R$ 3,9 bilhões por ano se fosse respeitado o teto, hoje em R$ 41.650, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

PESQUISA NACIONAL – Segundo o levantamento, 25.300 servidores dos três níveis de governo recebem em média R$ 12.685 acima do teto. A maioria (15.300) está lotada nas repartições estaduais, gerando um gasto de R$ 2,54 bilhões além-teto; outros 7.700 são funcionários públicos federais (R$ 900 milhões); e 2.275 ocupam cargos nos municípios (R$ 440 milhões). Os cálculos foram feitos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE em 2022.

Mesmo ponderando que parte das remunerações acima do teto seja legítima, como indenizações devidas, o impacto ainda é considerável. É verdade que servidores com supersalários correspondem a apenas 0,23% dos 11 milhões de estatutários no país, mas o percentual não torna a distorção menos absurda.

Não só por uma questão de moralidade pública, mas também porque o respeito ao teto liberaria recursos para áreas essenciais como educação, saúde, segurança etc.

NO CONGRESSO – Como aponta o estudo, uma forma de corrigir essas distorções seria a aprovação no Congresso do Projeto dos Supersalários, que regulamenta o teto do funcionalismo, disciplinando o pagamento de auxílios que driblam os limites constitucionais. O PL hoje está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Infelizmente, a classe política segue em sentido contrário. Em vez de priorizar a aprovação de um projeto que reduziria injustiças no setor público e daria destinação melhor aos recursos, trabalha para aumentar regalias — e, consequentemente, os gastos.

Um exemplo é a PEC que tenta ressuscitar o adicional por tempo de serviço para juízes. Extinto em 2006, garantia promoções automáticas num valor que chega a R$ 10 mil mensais. Não bastassem os auxílios de todo tipo, uma ação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) no STF reivindica a volta dos pagamentos suspensos — com efeito retroativo. Poderia representar despesa extra de R$ 1 bilhão para o Tesouro.

TETO CONSTITUCIONAL – Parece óbvio que, se existe um teto constitucional para os salários dos servidores, ele deve ser cumprido, caso contrário não precisaria haver um teto. Mas nada é óbvio no país em que as exceções viram regra.

Não faz sentido permitir que penduricalhos engrossem os salários de castas do funcionalismo que já ganham muito bem enquanto existem tantas demandas por todos os cantos do país. Não faltam áreas carentes de investimentos nos três níveis de governo.

Essa situação desalentadora deveria instar o Congresso a aprovar logo o projeto que disciplina os supersalários. Os R$ 3,9 bilhões gastos hoje para pagar excessos à elite do funcionalismo poderiam melhorar a vida de muita gente em todos os estados da Federação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, quando deveria ser a prioridade número um do Congresso. Estamos num fase de total inversão de valores. Os parlamentares não defendem o interesse público, preferem cuidar dos próprios interesses. (C.N.)

“Amigo é coisa para se guardar debaixo de sete chaves, dentro do coração…”

Orquestra Ouro Preto celebra Milton e Brant com show no parque das  Mangabeiras | SUPER NOTICIA

Brant e Milton, geniais amigos e parceiros

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, compositor e poeta mineiro Fernando Rocha Brant (1946-2015), na letra de “Canção da América”, lembra o desejo de “frátria”, devido aos laços histórico/afetivos que unem os países americanos, em especial, os latino-americanos. Pelo potencial confraternizador que carrega, a canção tornou-se o hino de celebração das amizades, mormente, para retratar os encontros e as despedidas existentes em nossa vida. Esta música foi gravada por Milton Nascimento, em 1980, no LP Sentinela, pela Ariola. E deve ser cantada sempre, como se fosse um hino do Dia do Amigo, que se comemora hoje, 20 de julho.


CANÇÃO DA AMÉRICA

Milton Nascimento e Fernando Brant

Amigo é coisa para se guardar
Debaixo de sete chaves
Dentro do coração
Assim falava a canção que na América ouvi

Mas quem cantava chorou
Ao ver o seu amigo partir
Mas quem ficou, no pensamento voou
Com seu canto que o outro lembrou
E quem voou, no pensamento ficou
Com a lembrança que o outro cantou

Amigo é coisa para se guardar
No lado esquerdo do peito
Mesmo que o tempo e a distância digam “não”
Mesmo esquecendo a canção
O que importa é ouvir
A voz que vem do coração

Pois seja o que vier, venha o que vier
Qualquer dia, amigo, eu volto
A te encontrar
Qualquer dia, amigo, a gente
Vai se encontrar.

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DIA DO AMIGO
Paulo Peres

Não existe palavra
Que possa definir
O real significado,
A bênção Divina
E a felicidade infinda
De tê-lo como amigo.

Rigor excessivo contra suspeitos de hostilizar Moraes também é alvo de questionamentos

Defesa de empresários tem acesso à representação de Alexandre de Moraes

Moraes levou essa questão para o Supremo indevidamente

Géssica Brandino
Folha

A busca e apreensão realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira (18) na residência do casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, investigado por hostilidade ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e familiares no aeroporto internacional de Roma, foi questionada por especialistas em Direito ouvidos pela Folha.

A decisão da presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, autorizando o procedimento está sob sigilo. Por causa disso, não há conhecimento sobre o conjunto de indícios que justifiquem a ação.

DISSE O MINISTRO – Na última sexta (14), o ministro relatou ter sido chamado na Itália de “bandido”, “comunista” e “comprado” por um grupo e que seu filho – o advogado Alexandre Barci de Moraes, 27 anos – sofreu uma agressão, fazendo com que os óculos caíssem no chão.

A PF afirmou que cumpriu os mandados “no âmbito de investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra ministro do STF”. Foram apreendidos um computador e um celular.

Embora a agressão tenha sido repudiada, com base nas informações que são públicas até agora especialistas afirmam que as condutas dos suspeitos só poderiam, em tese, ser enquadradas como crimes contra a honra, lesão corporal ou vias de fato, como são chamados atos agressivos que não atinjam a integridade física e são crimes sem gravidade.

PENAS MÍNIMAS – Esses crimes são de menor potencial ofensivo, com penas de até um ano e aplicação de multa, com o agravante de terem sido cometidos contra um agente público.

A advogada e professora de direito penal da USP Helena Regina Lobo afirma que há uma discussão sobre a possibilidade de enquadrar os fatos como crime contra o Estado democrático de Direito. “Não me parece haver uma tentativa de abolição do Estado democrático de Direito a partir das condutas —a não ser que se comprove que elas estão inseridas num contexto maior. Além disso, não me parece haver vinculação com o contexto das condutas de 8 de janeiro, o que também dificulta a classificação.”

A mesma interpretação é feita pelos demais especialistas. Raquel Scalcon, advogada e professora de direito penal da FGV Direito SP, afirma que “por mais desagradáveis que sejam os fatos, não significam uma tentativa de abolir a democracia ou impedir o adequado funcionamento dos Poderes constituídos”.

É UM EQUÍVOCO – A professora de direito penal do Insper e advogada Tatiana Stoco também considera a classificação indevida, assim como a de perseguição, por pressupor uma continuidade da ação e não um encontro fortuito, como parece ser o caso, diz.

“O episódio é mais uma evidência lamentável do grau de hostilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal, fruto da polarização política instalada no país há alguns anos. No entanto, do ponto de vista jurídico-penal, classificar esse episódio como um ataque ao Estado democrático de Direito me parece um equívoco.”

Para o presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Guilherme Carnelós, a busca e apreensão foi uma resposta mais truculenta do que aquilo que virou o motivo do ataque.

BALA DE CANHÃO – “Como a busca e apreensão ferem o direito à intimidade, um valor constitucional, ela só deve acontecer quando é estritamente necessária e não pode ser uma medida inicial de investigação. É o Supremo Tribunal Federal agindo como vítima e querendo matar formiga com bala de canhão, o que é absolutamente desproporcional”, disse Carnelós.

Raquel Scalcon, da FGV, afirma que é difícil ver a busca como algo urgente, já que era possível fazer a apuração pelas imagens das câmeras e depoimento de testemunhas.

A preservação das imagens das câmeras de segurança do aeroporto de Roma foi solicitada pela PF para averiguar a conduta de brasileiros alvos de investigação. Esse pedido é feito por meio de cooperação internacional, e a versão dos acusados será confrontada com essas gravações.

PRIMEIRA INSTÂNCIA – O presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Renato Vieira, acrescenta que há ainda um problema de competência. O caso deveria ser conduzido na primeira instância, porque o empresário suspeito e demais envolvidos não têm foro especial, diz ele.

“Pelo que nós temos notícia, a competência não poderia ser do Supremo para estabelecer medidas como essas. Na inexistência de indícios que justifiquem, o feito deveria ser processado pela Justiça de primeira instância”, afirma.

Helena Lobo, da USP, diz que a representação de Moraes não é suficiente para atrair a competência da corte, o que seria possível se houvesse uma prova, ainda que testemunhal, de que o episódio de hostilidade faz parte de algo que coloque em risco o Estado democrático de Direito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, está tudo errado. O Supremo faz papel feio ao atribuir crimes gravíssimos a quem apenas xingou Alexandre de Moraes. E o pior é que a imprensa amestrada dá a maior força e esse tipo de denúncia exacerbada e delirante, levantando até a suspeita de que os manifestantes do aeroporto estariam envolvidos no financiamento de atos antidemocráticos. Realmente, parece que o Supremo e a imprensa não têm medo do ridículo. (C.N.)

O Globo acompanha a Tribuna da Internet e também pede que STF liberte Mauro Cid

CPMI do 8 de janeiro e Exército vão investigar visitas a Mauro Cid na prisão  - Metro 1

Mauro Cid errou, mas tem direito a responder em liberdade

Carlos Newton

Na selva da política nacional, a Tribuna da Internet é um minúsculo elefante que incomoda muita gente. Operando sob o signo da liberdade, o Blog se comporta como o menino no célebre conto do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, ao dizer que o rei está nu quando muitos ainda pensam (?) que ele está de roupa nova.

A TI tem sofrido insistentes ataques de hackers, porque não se curva aos supostos poderosos e aponta desrespeitos às leis democráticas. Agora, com enorme satisfação, vemos que o Globo também passa a defender a libertação do tenente-coronel Mauro Cid, que é um direito que as leis democráticas lhe garantem.

É sempre bom saber que ainda há vida inteligente nos escombros da imprensa, como dizia Helio Fernandes. E vamos em frente, enquanto deixarem.

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É HORA DE DEFESA DA NORMALIDADE INSTITUCIONAL
Deu em O Globo

Após quase sete meses de governo Lula, pode-se afirmar sem medo que a democracia brasileira não corre mais risco. As descobertas sobre tramas golpistas em Brasília, envolvendo até mesmo autoridades públicas, são estarrecedoras. Contudo, as instituições democráticas do país cumpriram seu papel constitucional, garantindo a realização das eleições em clima de total normalidade, com a proclamação da vitória do candidato que obteve maior votação, como manda a lei.

O eleito tomou posse e governa o país, também na mais absoluta normalidade. Nesse processo, coube ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral grande protagonismo na defesa da legalidade.

RIGOR JURÍDICO – Quando demandados, os tribunais agiram com energia contra extremistas que apoiavam o presidente derrotado, acampados em frente a quartéis, obstruindo vias públicas ou simplesmente disseminando teorias conspiratórias nas redes sociais e em aplicativos de mensagens. Essa resposta firme em defesa da democracia era mesmo o que se esperava das instituições. E elas não decepcionaram.

Passada a tempestade institucional, o Brasil tem de voltar sua atenção para os graves problemas sociais que nos separam das nações mais desenvolvidas. Ao Congresso cabe se dedicar às importantes reformas de que o país precisa para voltar a crescer; também é essencial regular as plataformas digitais, que tanto contribuíram para a instabilidade democrática no governo que findou.

O Executivo precisa dar resposta aos desafios monumentais da nossa sociedade, como o aprimoramento do nosso ensino público, a instalação de saneamento básico nos milhões de residências brasileiras que ainda convivem com esgoto a céu aberto e a defesa da Floresta Amazônica.

NA FORMA DA LEI – Do Poder Judiciário espera-se que cumpra a Constituição, com independência e coragem, mas também com discrição e autocontenção. Já não existe motivo nem demanda social por medidas voluntaristas: inquéritos com objetos vagos, que nunca se encerram, e prisões sem firme base legal não fazem bem à nossa democracia.

Os envolvidos em tramas golpistas devem ser investigados e punidos, se ficar assentada sua culpa, mas tudo dentro dos preceitos legais, com amplo direito à defesa e aos recursos a ela inerentes. Qualquer outro caminho, além de desnecessário, engrossa o coro dos que continuam trabalhando contra a democracia.

É exemplar o caso do tenente-coronel Mauro Cid, preso há mais de dois meses. As evidências apontam para o envolvimento do militar em atividades ilícitas, como a falsificação do certificado de vacina de Jair Bolsonaro e tramas golpistas. Se de fato for assim, ele deve ser julgado e condenado.

PRISÃO DESNECESSÁRIA – A extensa privação da liberdade, sem que tenha havido sequer o oferecimento de denúncia contra ele, pode dar margem à suspeita de perseguição. Prisões preventivas precisam seguir requisitos legais bem definidos — e eles devem estar explicitados de forma convincente, o que não ocorreu nesse caso. Sem isso, o estranhamento se instala com toda sorte de ruídos.

A Constituição de 1988 foi produzida nos estertores do período ditatorial. Talvez por isso prestigie de forma tão exacerbada a democracia e o Estado de Direito. Vivemos recentemente anos soturnos, durante os quais a democracia foi constantemente ameaçada por um governo obscurantista.

A Constituição deve ser o guia das instituições nessa transição para tempos de luz. O momento é de defesa da normalidade institucional. O golpismo foi derrotado. É hora de viver plenamente a democracia.

Economia recua em maio e Haddad responsabiliza os juros de 13,75% fixados pelo BC

Juros altos de 13,75% ao ano são a causa da retração, afirma Haddad

Pedro do Coutto

A economia brasileira, no mês de maio, ao contrário do que vinha ocorrendo nos primeiros meses do ano, recuou 2% com base em cálculo feito pelo próprio Banco Central, cujos juros altos de 13,75% ao ano, na opinião do ministro Fernando Haddad, são a causa da retração, pois desviaram recursos para investimentos na economia transferindo-os para aplicações financeiras de efeito imediato.

Com isso, os juros cobrados pelos bancos, de modo geral, também se mantiveram elevados e em consequência verificou-se uma retração do crédito para investimentos produtivos que influem, inclusive, no mercado de emprego. As aplicações financeiras, como todos sabem, não contribuem para ampliar o mercado de trabalho que são de efeito de curtíssimo prazo e um instrumento decisivo para uma maior concentração de renda no país. Renan Monteiro e Carolina Nalin, O Globo desta terça-feira, destacam o tema.

RENDA PER CAPITA – A queda da produção econômica influi para comprimir a renda per capita que é o resultado da divisão do Produto Interno Bruto pelo número de habitantes do país. Nos primeiros quatro meses do ano em comparação com o mesmo período do ano de 2022 houve um aumento de 3,6%. Mas em maio ocorreu a queda de dois pontos, fazendo com que a previsão para os 12 meses deste ano fique em 2,2%.

O desempenho do agronegócio, sobretudo da soja importada pela China, assegurou o resultado positivo de janeiro a abril. A questão, entretanto, possui pontos a serem iluminados e esclarecidos. O PIB brasileiro oscila em cerca de R$ 6,5 trilhões por ano. O crescimento do primeiro quadrimestre de 3,6% incidiu sobre o resultado do igual período do ano passado. Mas os 2% de recuou em maio incidiram sobre qual montante? A percentagem anterior ou o número absoluto resultante da soma da produção de todo o exercício de 2022? São pontos de estatísticas que precisam ser esclarecidos.

DESENROLA  – Ampla reportagem de Letícia Lopes, Vitória Abel, Vinicius Nader, Carolina Nunes e Letycia Cardoso, O Globo, focaliza o início e o sistema da operação “Desenrola” que tem como objetivo renegociar as dívidas de pessoas físicas junto aos bancos e, com isso, reabilitá-las para o mercado de crédito. Há descontos previstos de até 96%, o que representa praticamente a totalidade de débitos num prazo máximo de 10 anos. Os valores acima serão divididos através do tempo.

Os juros dessa divisão ficam por conta do próprio governo de forma indireta, que numa primeira etapa liberou R$ 50 bilhões para quitar dívidas que levaram os clientes à inadimplência. Está previsto um surpreendente leilão entre os bancos a respeito de propostas de refinanciamento. A proposta mais avançada obterá garantia do Tesouro Nacional. E essa garantia será repassada aos bancos por meio de um fundo garantidor de operações que será movimentado para cobrir eventuais calotes, novamente.

REPASSE – O estímulo destinado aos bancos – aí entra o Tesouro de novo – será repassado com compensação em tributos fiscais.  Como se constata, o governo irá creditar os bancos pelo reflexo da renegociação. Ou seja, no final da ópera, os bancos como sempre saem ganhando.  O Itaú promete descontos de até 60% nos juros. O Bradesco não se pronunciou sobre a taxa, mas o prazo pode ser de cinco anos. A operação “Desenrola” ,que começou nesta semana, vai se intensificar, como era esperado e natural.

O governo marca pontos políticos e esses pontos terminam representando também um lucro para os bancos, pois permitirá que eles repassem ao Tesouro os efeitos de uma inadimplência que com os juros seria eternizada.  

ISENÇÕES –  A bancada evangélica na Câmara dos Deputados – reportagem de Eduardo Gonçalves e Vitória Abel, O Globo – está lutando para ampliar as isenções tributárias, já garantidas para os templos e para as obras sociais vinculadas à mesma. A isenção tributária estender-se-ia às organizações sociais e beneficentes.

A bancada evangélica tenta incluir essa extensão num projeto de reforma tributária aprovado pela Câmara e que se encontra neste momento no Senado. A isenção reivindicada abrange também obras que vierem a ser realizadas nesses espaços.

MORAES –  O governo italiano deverá enviar, até o final desta semana, os filmes existentes no aeroporto de Roma focalizando as agressões verbais ao ministro Alexandre de Moraes e suas famílias, e também a agressão física cometida contra o seu filho. A família acusada tanto do desacato quanto da agressão, nega o fato.

Mas os filmes serão decisivos para esclarecê-los totalmente. Inclusive porque as hostilidades ocorreram em dois cenários, o saguão de entrada do aeroporto e na sala vip.

Imposto sindical obrigatório está sendo recriado sob o disfarce de “taxa negocial”

TRIBUNA DA INTERNET

Guilherme Seto (Folha)      

Em meio a tratativas com empresários para construir uma proposta unificada de reforma sindical, líderes das centrais sindicais dizem que o avanço das pautas de política econômica, como o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária, criou clima favorável para as negociações.

Segundo Miguel Torres, presidente da Força Sindical, temas espinhosos, como a taxa negocial (que substituiria o extinto imposto sindical), têm sido tratados sem dificuldades.

TUDO CERTO – “A aprovação da Reforma Trabalhista mostra que o Congresso está buscando entendimento. E para trabalhadores e empresários, que já estão acostumados a negociar, acho que ficamos mais próximos do êxito. Os enfrentamentos bolsonaristas já são coisa do passado”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Como revelou o Painel, o projeto de reforma sindical prevê mandato de quatro anos para dirigentes sindicais, direito de oposição, transparência e exigência de que os sindicatos comprovem densidade para que possam funcionar.

O projeto também propõe a taxa negocial, definida em assembleia e paga aos sindicatos por todos os trabalhadores abrangidos por acordos coletivos, descontada em folha de pagamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Os jornalistas amestrados apoiam incondicionalmente a recriação do Imposto Sindical Obrigatório, uma excrescência que só existe no Brasil e garante ao país um vergonhoso recorde mundial, com 16,7 mil sindicatos, enquanto o segundo colocado, os Estados Unidos, tem apenas 191. Vejam se é possível haver tamanha desproporção. No resto do mundo, há apenas 1,6 mil sindicatos. Mas quem se interessa? (C.N.)

Lula aceitará entregar a área social, maior prioridade do seu governo, para o Centrão?

Charge reproduzida do Arquivo Google

Eliane Cantanhêde
Estadão

Com dois ministérios, um para o PP, outro para o Republicanos, uma estatal daqui outra dali e R$ 7 bilhões em emendas de uma tacada só, o presidente Lula conseguiu a aprovação folgada da reforma tributária e da mudança no Carf e obteve a sua maior vitória desde a posse: isolou o PL na Câmara, dividiu a extrema direita e ajudou a empurrar Bolsonaro de volta à insignificância.

Por uma barbeiragem do Planalto, a votação da reforma ficou por um fio na quinta-feira. O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, entendeu errado a reunião de Lula com a (ainda…) ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e soltou nota dizendo que ela continuava no cargo. Para quê? O União Brasil (UB) da Câmara pegou em armas, ameaçando votar contra a reforma, o Carf e a âncora fiscal.

Alexandre Padilha, da articulação política, teve de soltar uma segunda nota para desmentir Pimenta e avisar que Daniela está fora e o deputado Celso Sabino, dentro do Turismo. Após um mês na frigideira, a ministra foi demitida por uma nota. O UB reduziu a retaliação a um pedido de adiamento da votação, que foi derrubado, e votou a favor da reforma e do Carf.

VOTO DE QUALIDADE – A reforma tributária e a âncora fiscal são importantes para o País e tiveram forte sopro de fora para dentro do Congresso, com pressão de entidades, empresas, economistas e mídia. Logo, não são vitórias do interesse exclusivo do governo. Mas a do Carf é. Com o “voto de qualidade”, o governo recupera o poder de desempate no Carf, que arbitra conflitos entre Fisco e empresas, e pode lucrar R$ 50 bilhões em 2024.

Daí, Lula ligou para Lira na sexta-feira, com um pedido e uma oferta: a votação do Carf no mesmo dia, antes do recesso branco, em troca dos dois ministérios para o Centrão. O Carf foi aprovado e o acordo, selado na mesma tarde no Alvorada. A guerra, porém, continua na Câmara, com a âncora fiscal, e no Senado, com a reforma e o Carf.

CABEÇA A PRÊMIO – O Centrão já viu que a Saúde não dá e, como antecipado aqui, desviou o olho gordo para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), além de Caixa Econômica, Correios, Embratur… Lula dá limites. Os outros ministros estão com a cabeça a prêmio, mas, nos da área social, ninguém mexe.

Enquanto Lula se acertava com o Centrão, seu maior (ex) crítico no PP, senador Ciro Nogueira, dava uma cambalhota e dizia que “nenhuma oposição pode ser contra o Brasil”. Do outro lado, Janja visitava o MDS, blindava o ministro Wellington Dias, do PT, e postava que a população pobre é “a prioridade desse governo”. Lula não vai entregar a prioridade do seu governo para o Centrão, ou vai?

Para processar Moro e Dallagnol, presidente do TCU pede ao STF diálogos ‘hackeados’

Bruno Dantas já vai condenando Moro antes do julgamento…

Carlos Newton

Reportagem de Henrique Lessa no Correio Braziliense mostra que o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, está engrossando o rol de inimigos da Lava Jato que tentam destruir o que ainda resta da operação e cassar o senador Sérgio Moro (União-PR). Neste domingo, o repórter revela que o presidente do TCU pedirá ao Supremo cópias dos diálogos em que Deltan Dallagnol, como procurador federal, combinava organizar ataques contra ele.

A articulação teria acontecido há cinco anos, quando Bruno Dantas reclamou, em uma entrevista, que o então juiz da Lava-Jato, o hoje senador Sérgio Moro, estaria restringindo o acesso do TCU às provas de delatores que fecharam acordo com a operação.

INCESTO NA LAVA JATO – “Pedirei ao STF cópia de todos os diálogos para avaliar providências legais. Se forem verdadeiros, comprovam o incesto havido na Lava-Jato e revelam um bando de pistoleiros de aluguel recebendo uma encomenda de assassinato de reputação”, disse Dantas.

As mensagens da Operação Spoofing, divulgadas sábado (8/7) pelo jornalista Luis Nassif em seu site, mostram o acerto entre uma pessoa de nome “Paulo” e o ex-chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, para fazer declarações criticando Dantas duramente.

Em uma das mensagens, “Paulo” diz para Dallagnol: “Bata no Bruno Dantas, mas lembre que tem ministros que concordam conosco”. O ex-procurador responde: “Essa é a ideia”.

DANTAS É SUSPEITO – Sinceramente, o presidente do TCU não deveria condenar Dallagnol antecipadamente e com tamanha disposição. Aliás. Bruno Dantas não deveria sequer se meter nesse assunto, porque sua suspeição é mais do que clara.

O ódio que o ministro devota à Laja Jato tem motivos pessoais. Junto com Vital do Rêgo e Raimundo Carreiro, outros dois ministros do Tribunal de Contas da União, o atual presidente Bruno Dantas foi citado por Sérgio Cabral em uma delação premiada homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo.

Os três são acusados pelo ex-governador na Lava Jato de receberem R$ 100 mil mensais durante um ano através de contrato simulado entre a Fecomércio-RJ e um escritório de advocacia.

ACUSAÇÕES A MINISTROS – Detalhe curioso: Dantas, Vital do Rêgo e Carreiro entraram no TCU com as bênçãos do senador Renan Calheiros (MDB-AL), ex-presidente do Senado Federal, também investigado na Lava Jato, por integrar o chamado “Quadrilhão” do MDB.

Essas interligações mostram a suspeição do próprio TCU, que teve outros três ministros investigados na Lava Jato: Augusto Nardes, Antonio Anastasia e Aroldo Cedraz, todos citados em delações premiadas.

No caso de Bruno Dantas, há outros episódios. Em 2016, com o ministro Vital do Rego e esposa, passou  um fim de semana numa ilha paradisíaca à custa da JBS — a empresa que eles investigavam. Além disso, usou o jatinho do grupo J&F em uma viagem entre o Recife e Brasília, quando o empresário Joesley Batista já era alvo da Lava Jato.

NOMEAÇÃO DO IRMÃO – Em 2018, dias antes de julgar o polêmico decreto do programa de portos do então presidente Michel Temer, seu irmão Hugo Dantas, que trabalha na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), virou adido  em Buenos Aires.

Na ocasião, o assunto tornou-se notícia porque o tempo de carreira do irmão de Dantas não era, em comparação com outros casos, suficiente para justificar a indicação.

Nesse clima, não causa surpresa o fato de Dallagnol e o procurador-geral Rodrigo Janot terem sido condenados no TCU no chamado caso das diárias, um processo em que a própria auditoria do tribunal não encontrou irregularidades e pediu arquivamento. Mesmo assim, o TCU foi em frente e condenou os dois procuradores.

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P.S. – Bem, uma coisa é fazer Justiça; outra coisa, bem diferente, é se vingar. Por isso, nenhum juiz deve se considerar apto a julgar seus desafetos. Antigamente era assim; agora, sabemos que não. (C.N.)

É decepcionante ver a AGU defendendo o presidente, pois essa não é a função dela

Bolsonaro agora é réu no STFJorge Béja

Gostaria muito de ler esta petição recursal que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez (ou está fazendo) para desobrigar o presidente Jair Bolsonaro do uso de máscara para evitar contaminação. Alegar o quê? Defender o quê?. Dizer que é em defesa da “harmonia entre os poderes” é justificativa bizarra, barata, sem mínimo lastro jurídico. A obrigatoriedade do uso da máscara no trânsito das pessoas nas vias públicas decorreu do legítimo Poder de Polícia Sanitária que o administrador da cidade — no caso, Brasília, DF —- detém.

Nem se pode alegar exorbitância deste Poder, visto que a pandemia flagela o mundo inteiro, está em toda parte, adoecendo e matando as pessoas.

AGU FORA DA FUNÇÃO – Se a AGU ingressar com este recurso, a instituição está desvirtuada de sua função, que é defender a União. E a União é pessoa jurídica de Direito Público. Para uns, Direito Público Interno. Para outros, Público Interno e Externo.

Diz o artigo 131 da Constituição Federal que a AGU é a instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente. Tem ainda a finalidade de “consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo”. Onde está escrito que compete à AGU defender na Justiça, ou fora dela, a pessoa do presidente da República? No processo de impeachment, quem defendeu a presidente Dilma foi José Eduardo Cardozo. Não foi a AGU!

Não se presta a AGU a defender a pessoa de quem está no cargo e no exercício da presidência da República. Eu não saberia redigir esta petição. Até teria vergonha.

Aliás, o próprio Jair Bolsonaro deveria se envergonhar duplamente – por não dar exemplo a todos cidadãos sobre a importância de evitar a contaminação, assim como por usar indevidamente a AGU para se defender, quando deveria contratar um advogado particular, às suas expensas.

PERDA DE OPORTUNIDADES – Desde que assumiu, em janeiro de 2019, o presidente da República tem perdido excelentes oportunidades que a vida lhe apresenta para marcar sua passagem pelo governo como um grande estadista.

Fica claro que ele não é nada inteligente. Lembro que o desembargador aposentado e grande jurista Walter Maierovitch disse que Bolsonaro “tem a cabeça pouco mobiliada”. Ah! se ele se dedicasse ao combate da pandemia e à defesa da saúde e da vida dos brasileiros… Ah! se ele respeitasse a determinação da Justiça Federal da 1ª Região e declarasse, a respeito da ordem que recebeu para usar máscara em lugar público,  que “decisão judicial se cumpre”… Ah! se ele deixasse de lado o confronto com governadores (Rio e São Paulo, principalmente), que ambicionam disputar a eleição de 2022 e, junto com todos eles, unisse esforços e tudo fizesse em defesa no combate científico ao flagelo desta pandemia!

Todas as muitas outras oportunidades que o cargo lhe confere ele as perde. Joga fora. Agride. Bom, não vou falar mais e fico por aqui.

Desculpas de Pazuello para não ser punido pelo Exército foram patéticas e ridículas

Governo decide efetivar Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde - Congresso em Foco

Pazuello chegou até a participar de lives com Bolsonaro

Vicente Limongi Netto

Eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello (PL), voltou a pegar botinadas na virilha. Para amigos do peito, Pazuello fez candente e notável mea culpa, ao dizer que não foi informado que haveria carro de som e discursos na motociata da qual participou junto com o então presidente Bolsonaro, e não poderia fazê-lo por ser general da ativa.

A justificativa de Pazuello é pífia e até ridícula, ao dizer que não teve a intenção de subir no carro de som, mas foi “chamado” pelo presidente. Só faltou repetir que “uns mandam e outros obedecem…”

FALTA VERGONHA – Pazuello deveria ter vergonha de sair na rua, porque os militares que se prezam jamais cumprem ordens equivocadas e flagrantemente estúpidas. Mas no comando do Ministério da Saúde ele agiu assim, como um bajulador irresponsável, apoiando decisões ridículas do então chefe do governo, que desprezava as recomendações científicas.

O mais impressionante de tudo isso é que Pazuello se candidatou e foi eleito por bolsonaristas fanáticos, que apoiam o ex-presidente até mesmo quando toma decisões flagrantemente negativas.

Militares bajuladores e eleitores destrambelhados existem aos montões. Foram eles que conduziram ao Congresso um personagem desprezível como o general Pazuello.

BERNARDO CABRAL – Em respeito ao advogado Roberto Nascimento, que escreve brilhantes artigo na Tribuna da Internet, é preciso repudiar as farpas ao ex-deputado e ex-senador Bernardo Cabral.

E repasso um depoimento do lúcido e patriota general Agenor Francisco Homem de Carvalho, ex-chefe do gabinete militar do governo Collor, em que ele destaca a isenção de Bernardo Cabral na Constituinte:

“Bernardo Cabral foi o grande nome de nossa Constituição de 1988. Apesar de ter sido cassado anteriormente no regime militar, como relator não permitiu que houvesse os tão desejados revanchismos de ocasião. Assim, merece ser reconhecido e homenageado por todos nós. Parabéns pela sua fidelidade ao nosso amigo comum.”

Piada do Ano! Novo juiz da Lava Jato acha que Tacla Duran incriminará Moro e Dallagnol

Juiz consulta Lewandowski sobre abertura de inquérito contra Moro e Deltan | VEJA

Juiz Appio pensa (?) que Tacla Duran é testemunha confiável

Carlos Newton

A magistratura, infelizmente, não é uma profissão imune a desvios e distorções, muito pelo contrário. Para ser juiz, basta estudar as leis e passar no concurso público. Assim, os magistrados são como marceneiros, bancários, jornalistas, pedreiros, padres, advogados, pedreiros, pastores etc., porque há juízes de todos os tipos e qualificações.

Nesse início de 2023 o grande destaque do noticiário é o novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, que se assumiu como petista juramentado e durante a campanha eleitoral firmava seus despachos e decisões com a assinatura “LUL22”, vejam a que ponto chegamos.

Essa volúpia político-partidária petista já seria suficiente para recomendar que Eduardo Appio não fosse nomeado para a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, na qual dois juízes anteriores (Sérgio Moro e Gabriela Hardt) condenaram à prisão o ídolo dele. Mesmo assim, Appio foi nomeado para a função, num ato administrativo que agora mostra ter sido uma tremenda imprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

SEM LIMITES – A verdade é que o juiz Appio está ultrapassando todos os limites, no afã de perseguir e incriminar o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, que colocaram Lula da Silva atrás das grades, em sentenças confirmadas por unanimidade em outras duas instâncias — no próprio TRF-4 e depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Realmente, é inacreditável o comportamento do juiz Eduardo Appio. Ao invés de ler os vários processos contra Tacla Duran, ele preferiu se basear no noticiário da ala petista da imprensa, que apresenta o doleiro como “advogado da Odebrecht”, perseguido pela Lava Jato e vítima de extorsão por Moro e Dallagnol.

Se tivesse se dado ao trabalho de conhecer qualquer um dos processos contra o doleiro, o juiz saberia que Duran prestou depoimento perante a Justiça espanhola e confessou ter criado duas empresas de fachada para lavar dinheiro sujo de empreiteiras, como a Odebrecht e a UTC, tendo declarado também que emitia notas frias para movimentar os recursos e depositar dólares e euros nas contas das empreiteiras em paraísos fiscais.

SEM INTERESSE – Nos autos dos quatro  processos a que Duran responde, está incluído esse depoimento prestado na Espanha, que o incrimina como “réu confesso”. Mas o juiz não teve o menor interesse em folhear os processos e tratou de colher novo depoimento de Duran, à distância, por videoconferência.

O doleiro então disse possuir provas materiais de extorsão, exibiu as fotos de mensagens que teria gravado no celular em diálogo com um advogado amigo de Moro e Dallagnol, e mostrou uma perícia espanhola que comprovaria a veracidade dessas provas.

E o que fez o ilustre magistrado que se assinava LUL-22? Bem, ao invés de pedir o envio das provas para serem periciadas, determinou de imediato a abertura “urgente” de inquérito contra Moro e Dallagnol, transformou o réu confesso em “testemunha protegida”, autorizou sua volta ao Brasil e determinou que a Polícia Federal lhe dê proteção quando o doleiro chegar a São Paulo na próxima sexta-feira, sob a justificativa dos supostos riscos que estaria correndo por denunciar Moro e Dallagnol, vejam só que piada.

IMATURIDADE – Assim, o juiz Appio tem demonstrado uma imaturidade constrangedora. Não leva em consideração o fato de que a Lava Jato teve mais de 1.000 investigados, cerca de 600 foram denunciados e se tornaram réus, perto de 200 foram condenados, mas apenas um, justamente Tacla Duran, teria sofrido extorsão…

Ora, essa incongruência seria percebida por qualquer estudante de Direito, mas o novo magistrado petista da Lava Jato está passando por cima de tudo, na tentativa de incriminar Moro e Dallagnol.

As principais provas materiais são as fotos das mensagens de celular, e o apressado juiz Appio ficará surpreso quando a perícia da Polícia Federal constatar as grosseiras falsificações, que são detectáveis à primeira vista por qualquer pessoa que entenda de informática, conforme já exibimos aqui na Tribuna.

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P.S. –
 Tacla Duran é um trapalhão, que confia no apodrecimento da Justiça brasileira. Está acreditando na impunidade, porque o ministro Lewandowski já suspendeu os processos contra ele.

P.S. 2 – O doleiro diz ser advogado, porém é apenas mais um imbecil com carteira da OAB. Não percebe que, ao acusar fraudulentamente Moro e Dallagnol, abre a guarda para ser novamente processado, desta vez por “denunciação caluniosa” e por “falsidade ideológica”, e Lewandowski não estará mais no Supremo para socorrê-lo. O pior é que nenhuma empreiteira voltará a fazer “negócios” com Duran. Quanto ao juiz Appio, o máximo que poderá lhe acontecer é ganhar uma aposentadoria precoce, com salário integral e uma boa vida pela frente, com dinheiro à vontade para doar ao PT. Ah, Brasil…  (C.N.)

Precisamos de uma “cultura da paz”, para acabar com massacres em escolas e creches

Num país insano, dor e desespero na creche em Blumenau

Vicente Limongi Netto

Todo profissional de imprensa que dispõe de espaço importante, faria um bem danado ao Brasil e aos brasileiros se dedicasse esforços para a cultura do bem, a exemplo de Ana Dubeux, do Correio Braziliense. Precisamos de um país desarmado, unido em espírito e vontade, para acabar com as colossais insanidades que tomaram conta não apenas do Brasil, mas do mundo.

Nesse sentido, Ana Dubeux escreveu com o vigor costumeiro no Correio Braziliense de 09/04, clamando “por uma cultura de paz”. Segundo a jornalista, não podemos permitir que o Brasil perca a batalha contra o mal.

RIGOR DA LEI – Seres já nascidos com a marca da crueldade e da covardia precisam ser punidos com o rigor da lei.  Sem dó nem piedade. Covardes que destroem famílias, que assassinam crianças, não merecem consideração nem perdão. Ana Dubeux sonha com cruzadas de abraços e de fé. O abraço preenche corações. Animam e aliviam o cotidiano, muitas vezes embrutecido, sem lugar para o diálogo, distante da tolerância e do desejo de servir o próximo. Carinho, atenção e abraço também precisam sensibilizar governantes.

Mas também é preciso mostrar firmeza de atitudes antes de acontecer as tragédias e as desgraças. Vontade política para unir mais os brasileiros. Expulsar dos corações de boa vontade sentimentos negativos, de ódio e de rancor que induzem ao mal.

Ana Dubeux abre os braços e o coração, e clama, em torno da importância do abraço:” Olhe em volta, abrace, escute as crianças, os amigos, os velhos, ajude a quem precisa, divida o que tem, seja solidário, acolha sempre que puder. Vamos semear o bem, porque o mal já está rendendo frutos, infelizmente”.

TRICOLOR EM FESTA – Vitória épica, consagradora, justa e apaixonante do Fluminense. Entrou em campo perdendo de 2 x 0 e teve lucidez, competência e garra para virar o placar, vencer o jogo e conquistar o bicampeonato carioca. Marcelo, Arias, Ganso e André mandaram no jogo. Flamengo tonto e desarrumado, subestimou o adversário e pagou caro.

Méritos para o treinador Fernando Diniz, que armou um Fluminense coeso e moderno, jogando futebol objetivo e inteligente.

De quebra, mostrando grandeza esportiva, com o chocolate de páscoa no couro rubro-negro, o Fluminense ajudou a mandar o treinador patético e boçal de volta para a sogra, em Portugal.

TADROS E BEZERRA – Boas novas e reconhecimento para Roberto Tadros e Guilherme Campelo Bezerra.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços foi convidado pelo presidente Lula para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão da República. Por sua vez, o advogado brasiliense Guilherme Campelo foi nomeado Diretor de Licenciamento da Superintendência Nacional da Previdência Complementar- Previc.

Chegou a hora de Lula pedir que Roberto Campos Neto se demita do Banco Central

Tentativa de politizar processo do Copom preocupa diretores do BC, diz Campos  Neto - InfoMoney

Campos Neto mostra que não tem condições de continuar

Roberto Nascimento 

Concordo plenamente com os lúcidos comentários de Nélio Jacob, um dos mais intelectualizados debatedores da “Tribuna da Internet”, e com os sucessivos artigos do mestre Pedro do Coutto, que poucos sabem ser professor universitário de Economia Política. São injustificáveis, à luz da relação de causa e efeito, as atuais estratosféricas taxas de juros reais, as mais altas do planeta, embora nossa inflação esteja em modestos 6% ao ano.

Nesse quesito, por obra e graça de Roberto Campos Neto, somos campeões mundiais. E o presidente do Banco Central vive justificando as decisões do Comitês de Política Monetária (Copom), dizendo que  são exclusivamente técnicas, sem influências políticas.

FALSOS ARGUMENTOS – Campos Neto chegou a ponto de afirmar que os juros não baixam porque existe divisão no governo. Um absurdo essa atitude, que vislumbro como político-partidária. Agora, justifica a declaração dizendo que tem “dificuldades de comunicação” e alega que está procurando melhorar.

Ora, Campos Neto jamais escondeu que é bolsonarista raiz, fez questão de demonstrar essa condição publicamente. Se deixar o Banco Central,  não terá o menor problema para se colocar na diretoria de alguma instituição financeira, como demonstra seu currículo profissional. Então, por que não toma uma decisão nobre, pede para sair e põe fim a esse constrangimento?

Agora, Campos Neto atinge o clímax da incoerência, ao defender a ensandecida “tese acadêmica” de que, para atingir a meta de 3% de inflação, seria necessário elevar a taxa de juros de 13,75% para 26,5%, quer dizer, praticamente o dobro. É uma declaração sem base técnica que o desclassifica para seguir conduzindo a política monetária do país.

HORA DE SAIR – Esta declaração de Campos Neto, a meu ver, justifica que o presidente Lula solicite sua demissão do cargo. Caso ele não aceite se afastar, o que seria patético e constrangedor, o presidente Lula deveria então pedir que o Senado vote o afastamento do presidente do BC, na forma da lei.

Acredito que os senadores saberão reconhecer a procedência da decisão de Lula, caso contrário o Senado se tornaria cúmplice dessa política que trava a economia e evita a retomada do desenvolvimento, conforme Lula tem alegado. E assim o governo estaria livre para voar.

Da mesma forma, caso Campos Neto saia e a situação econômica não melhore, a culpa passaria a ser do próprio Lula, e não mais dos senadores.

ENIGMA DECISIVO – Ainda sobre as decisões técnicas elencadas por Roberto Campos Neto para manter as altas taxas de juros, este economista ligado aos bancos comete um erro primário.

Nascido 428 anos antes de Cristo, o filósofo grego Platão, criador da Academia de Atenas, enunciou que todas as nossas decisões são políticas na essência. Segundo o filósofo dos filósofos, a política corre nas nossas veias.

Diante disso, com quem o leitor dessas linhas bate o martelo nessa polêmica — com Platão ou Campos Neto? Este é o mais importante enigma da República e precisa ser decifrado o mais rápido possível.

Pesquisa mostra que a polarização está em viés de baixa e a terceira via pode ser viável

Nani Humor: POLARIZAÇÃO

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

É da maior importância a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, sobre a polarização que surgiu na eleição de 2018 e continua a dividir os brasileiros neste início do terceiro mandato do presidente Lula da Silva. Os resultados confirmam a tese que a Tribuna da Internet e muitos de seus comentaristas vêm defendendo desde sempre –Lula e o PT dispõem do apoio de um terço do eleitorado, no máximo, e não passam disso.

Assim, nas quatro eleições presidenciais em que os candidatos petistas venceram, Lula e Dilma precisaram ser apoiados por eleitores que em outras condições jamais votariam neles.

27% CONTRA POLARIZAÇÃO – De acordo com a pesquisa, 30% se declaram petistas, enquanto 22% são bolsonaristas. O mais importante é que outros 22% afirmam serem neutros e outros 5% também não optaram por Lula nem por Bolsonaro, indicando um total expressivo de 27% que não aceitam a polarização, em nenhuma hipótese.

Além disso, dos 21% restantes, 10% se consideram mais próximos do petismo, enquanto 9% se consideram mais próximos do bolsonarismo e 2% não souberam responder.

Tudo isso pode significar que a polarização está em viés de baixa, em relação aos dados coletados na última pesquisa de mesmo tema, feita em dezembro de 2022. À época, logo após a eleição de Lula, 32% afirmaram ser petistas, enquanto 25% se declararam bolsonaristas. Agora, são 30% e 22%, respectivamente.

DIVISÃO PELO BRASIL – A pesquisa desta quarta-feira indicou ainda que a maior parte dos petistas são do Nordeste, com menor grau de instrução e menos renda. Já a maior parte dos apoiadores de Bolsonaro são do Sul, estão na faixa de quem ganha de 5 a 10 salários mínimos e na maioria são evangélicos.

Este levantamento é da maior importância, bem mais confiável do que uma pesquisa eleitoral comum, sempre motivada pela campanha em curso.

Em tradução simultânea, o resultado mostra como é danosa a polarização, porque reduz a opção democrática a apenas dois personagens – no caso, Lula e Bolsonaro, e nenhum dos dois jamais terá apoio da maioria absoluta dos cidadãos-contribuintes-eleitores, como dizia o genial Helio Fernandes.

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P.S.
 – Por fim, é possível até esperar que a polarização continue em viés de baixa. Seria ótimo se isso acontecesse. Afinal, a polarização já se mostrou altamente negativa para o país, que merece ser presidido por políticos de maior nível intelectual e moral, por óbvio. E o resto é folclore, como diz nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.)

E quando Lula descobrir que esse arcabouço fiscal é também um teto de gastos?

Charge Clayton | Charges | OPOVO+

Charge do Clayton (O Povo)

Carlos Newton

Na semana passada, quando os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) apresentaram o projeto do arcabouço fiscal, comentamos aqui na Tribuna da Internet que se trata de um trabalho “brilhante”. E nesta quarta-feira, dia 5, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, manifestou-se no mesmo sentido, ao declarar que sua avaliação da proposta é “superpositiva”.

Na opinião de Campos Neto, a maior qualidade do arcabouço fiscal é que elimina o risco de que a dívida pública possa seguir uma trajetória mais explosiva.

TRÊS OBJETIVOS – Em tradução simultânea, o Banco Central trabalha com três objetivos básicos: 1) conter a inflação; 2) evitar desequilíbrio da dívida pública; e 3) garantir o crescimento da economia. O mais importante é evitar o descontrole da inflação, porque isso causa aumento da dívida e prejudica o crescimento do PIB.

Campos Neto explicou que o BC opera preventivamente para diminuir a inflação de uma maneira suave, sem causar danos à economia. Em sua visão, se a taxa de juros não tivesse sido elevada em 2022, no ano eleitoral, a inflação acumulada estaria acima de 12%, como em alguns países vizinhos, e não nos atuais 5,6%. E quando a inflação dispara, torna-se necessário mergulhar o país numa recessão para travar alta dos preços.

“Nenhum banco central quer ter juros altos. É óbvio que preferimos trabalhar com juros baixos, mas deve-se olhar o que é sustentável para a frente”, afirmou.

ELOGIO AO ARCABOUÇO – Ao dizer que sua avaliação sobre o arcabouço é “superpositiva”, Campos Neto comentou que dados de março mostram a atividade econômica um pouco melhor e o cenário ainda é de desaceleração da economia, mas não uma “desaceleração dramática”.

Realmente, a economia vem se recuperando, a indústria automobilística vive novo sucesso de vendas e está desovando os estoques. Assim, tudo indica que o BC possa começar a reduzir os juros na próxima reunião do Copom, sem chiliques nem faniquitos do Planalto.

Por fim, deve-se destacar que a sorte de Haddad e Tebet é que Lula nada entende de economia. Como se sabe, o presidente ordenou que acabassem com o texto de gastos. Mas os ministros se recusaram a obedecer a essa ordem descabida e simplesmente criaram um teto de gastos inteligente, que não engessa o governo de forma absoluta. Realmente, genial. Resta saber o que Lula fará quando descobrir que o arcabouço também pode ser chamado de teto de gastos?

BALANÇO DE MARÇO – Como sempre fazemos, vamos apresentar o balanço das contribuições recebidas em março, que nos possibilitam trabalhar essa utopia de manter um espaço verdadeiramente livre na internet, 365 dias ao ano.

De início, os depósitos na conta da Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO   OPERAÇÃO          VALOR

02    021149        DP DIN LOT……….230,00
03    031128        DP DIN LOT…………60,00
07    070840        CRED PIX…………..100,00
21    211236        DEP DIN LOT……..230,00
21    300001        DOC ELET……………35,00
24    241146        DP DIN LOT……….100,00
29    291539        DP DIN LOT…………60,00

Agora, as contribuições no banco Itaú/Unibanco:

01 PIX   TRANSF JOSEFR………………100,00
01 PIX   TRANSF PAULORO…………..100,00
07 TED 001.3097HENRIQUEAC…….150,00
15 TED 001.4416MARIOACRO……..250,00
17 PIX TRANSF ANTONIO…………….100,00
24 PIX TRANSF AUGUSTO……………..74,47
28 TED 001.5977 JOSEAPJ……………300,28
31 PIX TRANSF PAULORO…………….100,00
31 TED 033.3591.ROBERTOSN……..200,00

Por fim, um depósito no Bradesco:

20 TRANSF LCBRANCOPAIM…………300,00

Agradecendo muitíssimo a todos os que participam dessa utopia de manter um polo de debates sob o signo da liberdade, sem estar submetido a ideologias ou partidarismos. E vamos em frente, sempre juntos (C.N.)