Carlos Newton
Há múltiplas diferenças entre a matriz U.S.A. e a filial Brazil, que desde a criação da República, em 1889 se chamava oficialmente “Estados Unidos do Brasil” e só mudou de nome em 1967, no governo do general Costa e Silva, quando os militantes que combatiam o regime militar faziam gozações e costumavam chamar de “Brasil dos Estados Unidos”.
Umas das principais diferenças é a submissão legislativa dos Estados federativos, pois os brasileiros são muito mais subjugados às leis federais do que os norte-americanos.
RESPEITO ÀS LEIS – O que deve causar mais inveja aos brasileiros é o respeito às leis que existe nos Estados Unidos, onde não há essa maluquice de ficar constantemente alterando a legislação, a ponto de os operadores do Direito necessitarem estar sempre se atualizando.
A estabilidade das leis nos EUA é impressionante. A Constituição da nossa matriz é a segunda mais antiga do mundo, sendo superada apenas pela Carta Magna da República de San Marino, outorgada lá atrás, em 1600.
A norte-americana foi promulgada em 1787 e ratificada dois anos depois pelos 13 estados então existentes. Em 1791, recebeu o acréscimo da Carta dos Direitos (Bill of Rights). Desde então, a Constituição Americana só recebeu 27 emendas. Por isso, é considerada a menor Constituição escrita do mundo: tem sete artigos e 27 emendas que cabem em cinco páginas.
BRASIL BATE RECORDE – Nesse ponto, a filial Brazil é recordista. A atual Constituição nasceu em 1988 com 245 artigos e mais de 1,6 mil dispositivos. Já recebeu 128 emendas, sendo a última datada de 22 de dezembro de 2022 e há várias propostas em andamento.
Outro recordista é o Supremo brasileiro. Conforme relatório apresentado em plenário, o STF encerrou o primeiro semestre com acervo total de 23.991 processos, contra 20.380 registrados em 2022, um aumento de 17,7% para o mesmo período. Nos seis primeiros meses do ano, recebeu 38.905 novos processos, sendo 11.003 originários (28%) e 27.902 recursais (72%).
Na matriz U.S.A., são nove ministros, que se contentam em analisar e julgar em torno de 100 processos por ano. A diferença chega a ser humilhante.
E A CORRUPÇÃO? – Enquanto nos Estados Unidos e no resto do mundo são cada vez mais rigorosas as leis anticorrupção, aqui a filial percorre caminho inverso. Desde 2019 ocorreu uma afrouxamento da legislação. E para permitir a libertação de Lula, o Brasil se tornou o único país do mundo que não prende criminoso após condenação em segunda instância.
O pior é que só prende após condenação em quarta instância (Supremo), enquanto a grande maioria das demais nações opera a Justiça com apenas três instâncias. Ou seja, aqui na filial fica tudo acertado para que os processos se eternizem e prescrevam.
Vocês podem imaginar algum outro país onde um criminoso confesso como Sérgio Cabral, condenado a 425 anos e 20 dias de prisão, tenha cumprido apenas 6 anos e 22 dias no sistema prisional? “Fala sério!”, diria Bussunda.
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P.S. – A única instituição que poderia aperfeiçoar o combate ao crime e à corrupção aqui na filial Brazil seria o Supremo. Mas os ministros são os principais defensores dos corruptos. Apoiaram o Congresso no afrouxamento das leis e criaram a impunidade até quarta instância, única no mundo. Vivem num mundo à parte, onde estão protegidos de tudo e de todos. Certamente, foi por isso que Brasília se tornou conhecida como “Ilha da Fantasia”. Faz sentido. (C.N.)
Fatalmente tenho que considerar a questão dos colonizadores.
“Brasília, a Libertina do Brasil” de braços dados com a submissa “Meretriz do Apocalipse”, parte do “Alcoviteiro Conglomerado”, conforme:
“O Vaticano e as Sociedades Secretas, em Busca da Nova Ordem Mundial.”
https://www.espada.eti.br/ce1073.asp
PS. Pensar, que os alçados e tidos “Reis do Mundo”, após beijar o anel do papa, tem essa missão à cumprir?
Mas, à quem com essas “ideias fixas”, se subordina sua “santidade”?
Em matéria de direito há uma doutrina plausível que diz: “em caso de dúvida, é preferível soltar um criminoso do que condenar um inocente”
Concordo que nossa Constituição é muito extensa e detalhista. Bastava poucos artigos de base fundamental e o resto ficaria com a utilização do direito consuetudinário.
As leis no Brasil, é um emaranhado e estão sempre mudando de acordo com os interesses corporativos do Congresso.
Há muitos anos, um amigo fez um livro sobre como fazer uma inicial com princípio meio, fim e objetiva em diversas casos, que é a base fundamental de um processo.
Algum tempo atrás perguntei a ele porque não lança esse livro. Respondeu-me: As leis mudaram muito, tenho que rever tudo, mas não tenho tempo.
Nos EUA, já houve casos de inocentes, serem condenados, o caso mais recente foi o de Glenn Ford, que passou 30 anos na cadeia, e 4% dos condenados a morte são inocentes,
Policiais nos EUA que em flagrantes matam negros, dificilmente são condenados.
A única esperança que temos ê negativa, como não há nação que se desenvolveu sem combater a praga da corrupção, ela nunca irá consolidar qualquer organização criminosa, Ainda que prevaleça o adágio popular ” um larga, outro vem e põe a mão”. O sucesso económico, que nunca virá e condição básica para o apoio popular .
https://www.ibadeinstituto.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=272&catid=8&Itemid=101
É uma maneira simplista colocar toda culpa na corrupção pelo atraso do país. Há temas mais importantes que provocam o atraso do país, como cooptar as mentes sombrias para tentativa de golpe, O centrão que só pensa em grana, cargos, leis em defesa da impunidade e os juros altos sem que haja demanda.
Enfim, são vários motivos que não permite o desenvolvimento do país.
Interessante é como a nossa, se assim podemos chamar esse estorvo, esquerda tem tentado justificar, com falsa ciência, através de seus gênios imbecilizados, a importância da corrupção. Ou seja, tirar o pão da boca dos despossuídos pra entupir os bolsos de bilionário criminosos é o caminho do paraíso.
O que me da vômito e asco, sem obterem argumentos factíveis, dizem asquerosamente que opor-se a essa tragédia é mero moralismo.
https://youtu.be/jDN1tt_0wcY?si=BBVFr6Fy1zRkhwXN
Essa bagaça não vai dar certo.