Senadores alegam que o mandato no STF fará os ministros se sentirem “normais”

Plínio Valério: "Ongs na Amazônia querem o Brasil como despensa".

Senador Plínio Valério quer impor mandato aos ministros

Isabella Alonso Panho
Estadão

Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PSDB-AM) e Sérgio Moro (União Brasil-PR) rebateram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes nesta terça-feira, 3, e saíram em defesa da discussão do mandato para os magistrados da Corte.

A proposta de ter um período fixo para um ministro ficar no cargo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta segunda-feira. Gilmar Mendes reagiu à declaração e afirmou que a ideia é “inoportuna” e que o Congresso quer transformar a Corte em “agência reguladora desvirtuada”.

MANDATO FIXO – O senador Plínio Valério é autor de uma proposta para estabelecer um mandato aos membros do STF. O senador disse, ao rebater Gilmar, que, tendo um mandato, os ministros “certamente se sentirão como seres humanos normais”.

“Minha intenção ao propor a PEC foi promover visão equilibrada e democrática do funcionamento do STF. Com mandato, certamente se sentirão como seres humanos normais, juízes que exercerão uma função na Suprema Corte e que estão sujeitos a avaliações e aperfeiçoamentos periódicos”, escreveu o tucano nas redes sociais.

Alessandro Vieira chamou o posicionamento de Gilmar Mendes de “ridículo” e disse que o decano do STF ”se recusa a respeitar os limites constitucionais da sua própria atuação”.

DISSE VIEIRA – “É ridículo, pois se trata de integrante da Corte que justamente interpreta e defende os limites da Constituição. O Congresso tem óbvia e ampla legitimidade para discutir mandatos para o STF”, afirmou.

Hamilton Mourão, senador e ex-vice-presidente, classificou como “lamentável” a atitude de Gilmar e afirmou que o ministro “desdenha” da discussão do Senado. “O que o ministro chama de ‘esforço retórico’, nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu”, disse.

Senador e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro também criticou a reação do ministro. “Estabelecer mandatos para os ministros do STF (novos) é mero aperfeiçoamento institucional, não é golpe ou retaliação.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os ministros do Supremo estavam se achando “donos do mundo”, mas agora estão caindo na real. O Congresso reagiu e quer colocar os ministros do STF em seus devidos lugares, sem maiores estrelismos e sem se meter em assuntos internos dos outros poderes. É briga boa, de cachorro grande. (C.N.)

19 thoughts on “Senadores alegam que o mandato no STF fará os ministros se sentirem “normais”

  1. Taí, um boa discussão.

    Que tal uma reforma judiciária. uma reforma política. e também uma administrativa

    As reformas poderiam:

    – acabar com as reeleições nos legislativos e nos executivos. Um mandato e só.

    – acabar com as mordomias e penduricalhos (verbas de gabinete, indenizatórias, auxílios infinitos, férias somente de 30 dias, acabar com os recessos) .

    – decisões judiciárias seriam finalizadas na segunda instância

    – aposentadorias com uma regra só.

    E assim vai.

  2. Bolsonaro tinha o STF como o maior inimigo, o atacava de manhã, a tarde e a noite. Bolsonaro saiu do governo, não pode mais ataca-lo.
    Parece que o Congresso está querendo dar prosseguimento ao projeto de Bolsonaro, com relação ao STF.
    Há projetos desse Congresso plausível e outros não.
    Esse enfretamento do Congresso e o STF, pode prejudicar a governança do executivo, é tudo que os bolsonaristas querem. Quanto pior melhor.

  3. É lógico que a bagaça que se tornou o Estado não iria muito longe.

    Muito previsível. Vamos ver se “a quem interessar possa” ligue o desconfiômetro e puxe o freio do “treim”, que vem dispinguelando ladeira abaixo.

  4. Senhor Carlos Newton , pelo que eu saiba , uma das atribuições legais dos senadores da república , além de endossar e aprovar a ida de indicados pelo presidente da república para o STF , TSE e demais tribunais do país , é fiscaliza-los , mas como é público e notório, os senadores sempre foram omissos e coniventes , nos desrespeito das leis do país pelos juízes do STF , pelo fato de que boa parte dos senadores e deputados federais são beneficiários de inúmeros crimes cometidos por alguns juízes do STF , TSE e dos demais tribunais do país , que por muito menos derrubaram a ex-presidente Dilma Rousseff , portanto de nada adiantará a imposição de mandatos para os futuros indicados ao STF , TSE e demais tribunais do país , se não melhorar a qualidade dos indicados e respeitar as três premissas preconizadas na “Constituição Federal – CF” do país.
    Quantos pedidos de investigações de juízes do STF , foram e continuam engavetados pelos sucessivos presidentes do próprio senado federal , com apoio de seus pares e comparsas , e porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , não os desengavetam e o que o impede de dar curso ao tramite dessas investigações .

  5. Curioso , os juízes do STF anularam e tornaram sem todos os trabalhos multidisciplinares dos investigadores da operação lava-jato e reabilitaram e devolveram ” ilegalmente” os direitos políticos de LULA , e agora Dias Toffoles cometeu outros crimes e ninguém abriu o bico , ou seja , deputados federais e senadores da república desonestos e com contas á prestarem á justiça foram beneficiados , por isso se calaram , inclusive os parlamentares eleitos no ano passado 2022 , dentres os quais vários ” subversivos ” das mesma laia de jair bolsonaro , que continua impune.

  6. Curioso , os juízes do STF anularam e tornaram sem efeito todos os trabalhos multidisciplinares dos investigadores da operação lava-jato e reabilitaram e devolveram ” ilegalmente” os direitos políticos de LULA , e agora Dias Toffoles cometeu recentemente outros crimes e ninguém abriu o bico , ou seja , deputados federais e senadores da república desonestos e com contas á prestarem a polícia e a justiça foram beneficiados , por isso se calaram , inclusive os parlamentares eleitos no ano passado 2022 , dentre os quais vários ” subversivos ” da mesma laia de jair bolsonaro , que continua impune.

  7. Quero ver até aonde vai a macheza do Congresso, com estes dois presidentes frouxos, acredito que ela acaba até começarem as nomeações dos indicados do Lira e do Pacheco.
    Macheza no Brasil parece que tem preço, e se compra bem baratinho.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *