Lula está cada vez mais forte no STF e fraco no Congresso

Bruno Boghossian
Folha

Lula descreveu Flávio Dino e Ricardo Lewandowski como uma dupla. Ao comentar a ida de Dino para o Supremo, ele afirmou que o tribunal teria “um ministro com a cabeça política”. Nem foi preciso completar o raciocínio: para o Ministério da Justiça, o presidente optou por alguém com a cabeça de ministro do STF.

A nomeação de Lewandowski reforça o entendimento de que Lula escolheu governar com o Supremo. Com a entrada de um ex-integrante da corte no primeiro escalão, o presidente estreita uma aliança com a qual espera garantir estabilidade e se contrapor a um Congresso poderoso e frequentemente indócil.

SUPREMO POLÍTICO – No capítulo anterior, com a indicação de Dino, Lula mandou um político para o STF sem omitir o valor que dava a essa credencial. O presidente sinalizou a aliados, diversas vezes, que enxergava a corte como parte do jogo político e poderia negociar ali, portanto, saídas políticas para crises igualmente políticas.

Lewandowski deve atuar no sentido inverso. Enquanto Dino constrói sua própria força dentro do plenário, Lula espera que o futuro ministro da Justiça aproveite sua influência num ambiente profundamente corporativista para defender os interesses do governo — tanto no Supremo como em outros tribunais.

Lula deixa claro o peso que deposita sobre o Judiciário em questões sensíveis. O governo foi ao STF para questionar a privatização da Eletrobras e recuperar a arrecadação de tributos, e não esconde a expectativa de que a corte possa reverter derrotas impostas pelo Congresso no marco temporal e na desoneração.

RISCOS E BENEFÍCIOS – O presidente Lula parece avaliar que os benefícios superam os riscos da operação, a começar pela escolha de Lewandowski, que chega com a inevitável carga de decisões alinhadas aos petistas quando vestia toga.

Outro perigo é mais amplo e assombra aliados de Lula. Com o pacto, o Supremo acumulou poder, ampliou sua influência sobre nomeações para tribunais e ganhou proteção política.

Dificilmente algum governante terá força para moderar seu apetite.