Lira está apoiando Pacheco na guerra contra o Supremo

Débora Sabino e João Gabriel
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a competência do Congresso Nacional em legislar, diante do embate entre parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pautas como aborto, descriminalização das drogas ou o marco temporal.

Em entrevista para a TV Câmara publicada nesta terça-feira (2), Lira refutou a ideia de que o Congresso seja omisso — argumento utilizado por quem defende as decisões recentes do STF nestes temas.

É PRERROGATIVA – “O Congresso Nacional, às vezes, quando decide não legislar, ele está legislando. Não abre espaço para que outros Poderes o façam”, afirmou o presidente da Câmara e líder do bloco do centrão.

“Se você tem um Congresso eleito para aquele período temporal, de quatro anos na Câmara e oito anos no Senado, aqueles são os representantes da população para aquele período. Aqueles receberam a autorização, a procuração popular para representá-los nas suas decisões”, completou.

Nos últimos meses, vem crescendo a tensão entre parlamentares e o STF. O Senado, por exemplo, aprovou no final do ano uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra decisões monocráticas da corte.

OUTRA RESPOSTA – Também foi apresentada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outra proposta para criminalização de todo tipo de droga, em qualquer quantidade. Foi uma resposta contra a decisão do Supremo, que até agora tem 5 dos 6 votos necessários para descriminalizar porte de drogas para uso pessoal.

Também entram na lista de tensões a possibilidade de julgamento do aborto, além do marco temporal, tese que foi refutada pelo STF, mas que foi aprovada em lei pelo Congresso.

Em 2023, a bancada ruralista e a oposição chegaram a realizar uma obstrução da pauta da Câmara como protesto contra as movimentações do Supremo. Segundo os parlamentares, os ministros da corte têm interferido nas competências do Congresso de legislar.

OUTRAS REFORMAS – Na entrevista desta terça-feira, Lira também defende que o Congresso dê atenção para outras reformas e que se volte para mudanças na lei que visem garantir as liberdades individuais e os direitos nas redes sociais e na internet.

“Estamos em busca de outras reformas que são pilares de um Estado que se programa, que tem que estar atento às modificações de uma sociedade que evolui muito rapidamente”, disse.

“Esse movimento cibernético, de redes sociais, de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações [na lei] aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha em salvaguarda os direitos individuais de uma vida que muda muito. A realidade virtual é muito diferente da realidade real que a gente vive no nosso dia a dia.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A entrevista de Lira confirma o que a Tribuna da Internet tem informado nos últimos meses. O problema do Supremo não é apenas com o Senado, conforme a imprensa amestrada tenta fazer crer. Também a Câmara não aceita os tais superpoderes do STF. Ou seja, essa briga não acaba tão cedo e tem tudo para se agravar. Cada um dos poderes tem de trabalhar dentro dos limites constitucionais, mas os ministros do Supremo resolveram que são mais importantes do que a lei. Como diria o Barão de Itararé, era só o que faltava. (C.N.)

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo

A Suprema Corte de Israel invalidou nesta segunda-feira (1ᵒ) um trecho importante da reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Por 8 votos a 7, a Corte decidiu revogar uma lei aprovada em julho de 2023 que impede juízes de anularem decisões do governo que considerem “irrazoáveis”.

A lei foi a primeira parte da reforma planejada para o sistema judiciário israelense, lançada no início do ano passado e que acabou ficando em suspenso desde que o grupo terrorista Hamas empreendeu o ataque contra Israel em 7 de outubro, matando cerca de 1.200 pessoas e sequestrando outras 240. Israel declarou imediatamente guerra ao Hamas e segue com a ofensiva que, segundo autoridades de saúde palestinas, já resulta na morte de cerca de 22 mil pessoas em Gaza.

PAÍS DEMOCRÁTICO – Os juízes da Suprema Corte anularam a lei justificando “dano grave e sem precedentes ao caráter fundamental do Estado de Israel como um país democrático”. Mas para muitos é justamente o contrário: juízes (ou nem isso, no caso brasileiro) sem votos têm usurpado o poder do povo ao atropelar o Legislativo.

Após a decisão do tribunal, o Ministro da Justiça, Yariv Levin, amplamente visto como o arquiteto da reforma, acusou o tribunal de assumir para si todos os poderes:

“Um estado em que é impossível legislar até mesmo uma lei básica ou tomar uma decisão no Knesset sem o acordo dos juízes da Suprema Corte tira a voz de milhões de cidadãos”. Basta olhar para o caso brasileiro para reconhecer a legitimidade desse receio.

QUEM VIGIA O VIGIA? – “Quis custodiet ipsos custodes?” A dúvida do poeta romano Juvenal segue pertinente e atual. Monstesquieu desenhou o modelo republicano de divisão de poderes pensando em limitar o poder de cada parte. Os “pais fundadores” da América dedicaram vários debates ao tema. Não há uma resposta simples.

Se, por um lado, é preciso ter uma corte constitucional independente para fazer valer regras e direitos das minorias, independentemente do que uma maioria de ocasião decidir, fica claro, por outro lado, o perigo de se concentrar poder demais nesta corte, que é formada por seres humanos e pode ser “capturada” por grupos de interesses ou viés ideológico e partidário.

Para quem tem alguma dúvida sobre isso, basta ver a politização do nosso STF. “Perdeu, mané, não amola”, disse o atual presidente Barroso a um eleitor de direita. “Nós derrotamos Bolsonaro”, disse o mesmo ministro em outra ocasião. E, agora no final do ano de 2023, o mesmo Barroso atribuiu crise do STF com o Legislativo à eleição de bancada bolsonarista.

ESTRANHO RECADO – “Se a direita desaparecer e houver apenas esquerda, haverá harmonia e paz”, parece ser o recado.

Que democracia é essa? Que vestígio de república restou? Irônico é ver a esquerda tucana pedindo para o monstro que ajudou a criar seja contido agora que o bolsonarismo foi derrotado. É o caso do editorial do Estadão, que alega ser hora de encerrar os inquéritos contra os “golpistas”. E tem colunista tucano que morre de saudades dos tucanos – agora que ajudaram o PT a voltar à cena do crime.

Ou se defende um princípio, um modelo isonômico e republicano, ou se defende o arbítrio na esperança de ele ser usado para seus intuitos, e não os do seu adversário. Mas quando vence o arbítrio, não há mais limites para ele, pois o jogo se dá fora da Constituição. Quem vigia o vigia? Ninguém.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Trump ressurge como favorito, ameaçando a democracia

Hélio Schwartsman
Folha

Em poucos dias terá início o processo de primárias nos EUA, que determinarão os dois principais candidatos a enfrentar-se na eleição presidencial de novembro. Este ano, porém, a menos que ocorra uma intervenção direta do inesperado, os nomes já estão definidos. Serão o presidente Joe Biden, pelos democratas, e o ex-presidente Donald Trump, pelos republicanos. E, a julgar pelas pesquisas de hoje, são grandes as chances de Trump voltar ao poder.

Se líderes populistas antissistema como Duterte, Bolsonaro e Milei podem causar grandes males a seus países e até alguns desequilíbrios regionais, a condução de um governante com essas características à Casa Branca é um problema para o mundo todo.

IMPACTO PROFUNDO – Apesar de os EUA serem uma potência cujo apogeu já ficou para trás, ainda são a nação mais poderosa do planeta, tanto em termos econômicos como geopolíticos. Decisões do presidente americano podem ter impacto profundo sobre todos.

E, se a primeira passagem de Trump pela Presidência já causou turbulências irrazoáveis, seu eventual retorno tende a ser ainda pior.

Ninguém me tira da cabeça que a vitória em 2016 surpreendeu o próprio republicano. Ele não sabia bem o que fazer. Agora seria diferente. Ele viria com uma agenda muito mais anti-institucional e com conhecimentos para implementá-la.

DESTRUIR O ESTADO – Trump já deu repetidas declarações de que seu objetivo num segundo mandato seria destruir o “Deep State” (estado profundo). Seu plano é nomear para postos importantes da administração pessoas cujo principal atributo seja a lealdade absoluta ao chefe.

Trump está convencido de que foi a burocracia estatal que o impediu de prosperar em suas investidas antidemocráticas. E ele não está errado nessa avaliação.

Servidores públicos tomando decisões de forma impessoal e de acordo com a lei são a tradução para o mundo real do princípio da separação dos Poderes, a alma mesma do Estado democrático e de direito.

Imprensa amestrada torce pela cassação de Sérgio Moro

Rafael Moraes Moura
O Globo

Responsável por julgar duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai passar por uma série de trocas que provocarão uma dança das cadeiras ao longo das próximas semanas. As mudanças na composição do TRE podem impactar a sobrevivência política do ex-juiz federal da Lava-Jato.

No mês passado, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Moro e sua inelegibilidade por oito anos por prática de abuso do poder econômico nas eleições de 2022, o que animou tanto integrantes do PT quanto os do PL – autores das ações – sobre as chances de o senador ser condenado já em primeira instância, conforme informou o colunista Lauro Jardim.

QUEM JULGARÁ? – Mas se a cassação de Moro é dada como praticamente certa no meio político de Brasília, sobram incertezas sobre quem serão os juízes que irão julgá-lo, de fato, no TRE do Paraná.

Em 23 de janeiro, um dia após a retomada das sessões presenciais do tribunal neste ano, termina o mandato do juiz Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados. De acordo com relatos obtidos pela equipe da coluna, Paiva quer evitar desgastes na reta final de sua passagem pelo tribunal – e já sinalizou nos bastidores que não pretende participar do julgamento das ações de Moro.

Thiago Paiva ocupa desde dezembro de 2019 uma das vagas do TRE-PR reservadas a juízes oriundos da advocacia – ele foi reconduzido ao cargo pela última vez por Jair Bolsonaro em 2021.

MAIS DOIS RESERVAS – No dia 27 de janeiro, é a vez de chegar ao fim o mandato de dois juízes “do banco de reservas” do TRE paranaense – José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior –, ambos também da classe dos advogados, que poderiam substituir Paiva.

Para a análise de casos como a eventual cassação do senador do Paraná, a legislação eleitoral exige que o tribunal reúna sete julgadores, ou seja, tenha quórum máximo.

“As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros”, diz o Código Eleitoral. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o de que, nesses casos, todos os juízes devem votar, inclusive o presidente do TRE.

SEM PREVISÃO – Caberá ao presidente Lula da Silva, condenado por Moro no âmbito da Lava-Jato, nomear quem vai para a vaga de Thiago Paiva. Mas para isso é preciso que o TSE aprove a lista tríplice já enviada pelo TRE paranaense, que contém os nomes de Sade e Junior.

Em tese, qualquer um dos dois pode ser efetivado como titular no lugar de Thiago Paiva, mas Lula não pode fazer a nomeação antes de receber a lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe analisá-la e aprová-la.

Não há previsão de quando a lista para a vaga de Paiva será examinada pelo plenário do TSE, que só volta a se reunir em fevereiro. Dentro do PT, Sade é considerado o favorito a ser nomeado – e mais inclinado a votar pela cassação de Moro, já que Aurichio Junior impôs multas à legenda nas eleições de 2022.

NOVO PRESIDENTE – As mudanças no tribunal paranaense não param por aí. No dia 31 de janeiro, acaba o mandato do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, atual presidente do TRE-PR.

Segundo a equipe da coluna apurou, Moura já sinalizou nos bastidores que pretende levar o caso imediatamente para julgamento, assim que o relator das ações, o também desembargador Luciano Carrasco Falavinha, pedir a inclusão dos processos em pauta – o que ainda não foi feito.

Em 7 de dezembro, após o depoimento de Moro, que marcou o fim da fase de instrução (coleta de provas), Falavinha indicou às partes que o julgamento ocorreria no final de janeiro. Mas a análise do caso pode começar na gestão Moura e terminar sob outra presidência, a do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que assume o comando do TRE do Paraná a partir de 1º de fevereiro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É por essas e outras que o Brasil é conhecido no exterior como o país da impunidade. Deixa os criminosos livres e tenta punir de todas as maneiras os juízes e procuradores que tentam condená-los. No caso de Deltan Dallagnol, por exemplo, o TSE alterou a jurisprudência fixada seis meses antes e criou uma inovação jurídica – a presunção de culpa. É uma Justiça que envergonha os brasileiros. Mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do Benett (Folha)

Mário Sabino
Metrópoles

O início de ano nos trópicos inzoneiros costuma ser particularmente agradável por dois motivos: o carnaval da batucada, da bunda e da birita, festa muito edificante, e o programa Big Brother Brasil, outra contribuição inestimável da Rede Globo para a cultura do bê. Samba e paredão.

Neste início de 2024, o carnaval e o BBB terão um concorrente de peso: o 8 de janeiro será instituído como o “Dia em Defesa da Democracia” para relembrar o quebra-quebra bolsonarista na Praça dos Três Poderes. Um monte de democratas revigorados pela folga de final de ano deve prestigiar a cerimônia prevista para ocorrer em Brasília na data memorável.

FALSA DEMOCRACIA – Na verdade, temos vivido o dia em defesa da democracia já faz cinco anos (em demonstração prática que todo dia é dia de defender a democracia), desde que o STF abriu de ofício o primeiro inquérito sigiloso, nos quais sempre cabe mais um e que não têm previsão para terminar.

A partir de 2019, a defesa da democracia vem se dando às expensas da própria democracia, em caráter de permanente excepcionalidade. Os inquéritos não cabem na Constituição de 1988, mas os constituintes de 1988 não sabiam o que é ameaça à democracia.

Em nome da manutenção da democracia, a liberdade de expressão foi relativizada e o devido processo legal, ignorado. Vivemos em permanente estado de autocensura. Quem ousa discordar publicamente com mais veemência corre o risco de ser processado e preso, como se fosse um guerrilheiro do Araguaia, um sequestrador, um assaltante de banco da esquerda, nas décadas de 1960 e 1970.

PERGUNTAS RETÓRICAS – A comparação parece forçada, afinal de contas atualmente não há tortura e assassinato de presos políticos (embora haja presos grande número de presos políticos).

Mesmo assim, apresento o meu ponto com perguntas retóricas que devem soar simplórias aos ouvidos dos juristas eminentes que nos cercam. Sou simplório, reconheço mais uma vez.

Os guerrilheiros do Araguaia, os sequestradores e os assaltantes de bancos da esquerda eram terroristas? Sim, embora muita gente discorde nesse aspecto. Eles eram realmente capazes de derrubar a ditadura militar? Não. Foram submetidos a processos com direito à ampla defesa? Não. Os presos foram condenados sem apelação? Sim. Havia proporcionalidade nas penas? Não.

E VICE-VERSA… – Bolsonaristas praticaram ato de terrorismo ao tentar intimidar as instituições promovendo um quebra-quebra? Sim, embora muita gente discorde nesse aspecto. Eles eram realmente capazes de derrubar a democracia brasileira? Não. Foram submetidos a processos com direito à ampla defesa? Não. Os presos foram condenados sem apelação? Sim. Há proporcionalidade nas penas? Não.

Ou seja, a democracia brasileira trata formalmente os presos políticos como a ditadura militar tratava formalmente os presos políticos.

O dado irônico é que os bolsonaristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes atingiram o objetivo contra si próprios. Mas, em 8 de janeiro, um monte de democratas vai rasgar a fantasia. Samba, exceção e paredão no Brasil brasileiro.

Congresso dos EUA não aprovou novas verbas à Ucrânia

Luiz Recena Grassi
Correio Braziliense

O russo Wladimir Putin anunciou: é candidato a mais um mandato de presidente. Apoiado por quase todos os partidos, além do seu. Quase, porque a tímida oposição ensaia lançar uma candidatura contra o “Putzar”. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden enfrenta dificuldades, mas mantém-se aspirante a um novo mandato. E o dinheiro para Kiev é criticado pelos republicanos e até por democratas.

Joe Biden e Volodimyr Zelensky foram informados de que o dinheiro para a Ucrânia, orçado e em execução, acaba neste fim de ano. O Congresso referendou: US$ 58 bilhões não renováveis. Babau, acabou, não tem mais!

MORAL EM BAIXA – Generais da defesa ucraniana comentam sobre o fraco desempenho dos seus soldados, despreparados, com o moral em baixa. Junte-se a falta de novas máquinas de guerra e a redução rápida do estoque de munições. De todos os calibres.

O pacote de F-16 da Europa para Ucrânia é pouco e ainda não chegou. E, quando chegarem, os jatos terão de esperar por pilotos treinados. Antigos “patriotas”, hoje mercenários assumidos, batem em retirada. Sem soldo, não há patriotismo.

Zelensky, agora, está procurando “patriotas” que falem espanhol. Seriam mais baratos. Na Polônia, principal aliada do ponto de vista operacional, o governo perdeu as eleições e os liberais voltaram em ampla aliança. Prometem manter o apoio sem perder a vigilância — jamais.

EM TROCA DA PAZ – Gerações mais novas avisam Kiev que admitem entregar territórios em troca de paz. Cresceu na Europa a pressão sobre a Ucrânia no fim do ano. Quer-se paz. Tudo isso passou na janela e só Zelensky não viu. Preferiu viajar. Foi a Washington pedir mais dinheiro aos yanques. Nada conseguiu.

Investidores americanos estão insatisfeitos. Sintonia fina com os EUA, a União Europeia no mês natalino, começou a enviar sinais de que o dinheiro em Bruxelas e de aliados também acaba.

Pequenas vitórias na Crimeia (com navio russo novinho avariado), Zaporijhnia, ou margens do rio Dnieper; combate por Adviivka é pouca coisa. Os europeus não saem daí porque surgiu guerra nova, no Oriente Médio. Israel dá bom retorno e faz cortina de fumaça para que se mantenha verbas dos aliados europeus aplicadas no front de Kiev.

PERDAS UCRANIANAS – Números russos indicam que, até agora, a Ucrânia perdeu 553 aeronaves e 260 helicópteros militares, 9.899 drones, 442 sistemas de mísseis antiaéreos, 14.202 tanques e outros veículos blindados, 1.189 sistemas lançadores múltiplos de foguetes, 7.416 peças de artilharia e 6.502 veículos militares especiais. Fonte: agência Sputnik.

Soldados ucranianos mortos até meados de dezembro: Ucrânia admite 70 mil, Rússia diz que são mais de 120 mil. Guerra de informação. Fonte: Google. Russos contam seis mil mercenários mortos, de dezenas de nacionalidades.

Quadro geral ruim para Kiev pavimenta a rua da paz. Um poema só é pouco para responder tantas perguntas. E agora, Zelensky?

Lindbergh está fazendo o serviço sujo para Lula e Gleisi

Vera Rosa
Estadão

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a manutenção da meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi uma “burrice” porque, com isso, o governo contratou uma crise para março, quando apresentará o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas.

“Foi uma burrice política grande não ter alterado a meta de déficit zero agora em dezembro, na votação da LDO”, afirmou o deputado à Coluna. “Todo mundo sabe que essa meta não é factível. Agora, no final de março, vai ter contingenciamento e cortes grandes no orçamento. E para mudar essa meta, em abril, haverá um custo político enorme. Empurramos com a barriga e contratamos uma crise sem precedentes”.

PAC INVIABILIZADO – Lindbergh Farias diz que déficit zero proposto por Haddad não só inviabilizará o PAC como terá enorme custo para o governo e o PT.

Lindbergh fez as afirmações ao mostrar contrariedade com a entrevista de Haddad ao jornal O Globo, na qual ele criticou a última resolução política do PT. O documento do partido, antecipado pelo Estadão, chama a meta de déficit zero para 2024 de “austericídio fiscal”.

“Não dá para celebrar Bolsa, juros, câmbio, emprego, risco-país, PIB que passou o Canadá, essas coisas todas, e, simultaneamente, ter a resolução que fala “está tudo errado, tem que mudar tudo”, disse Haddad.

PÓS-REELEIÇÃO – Questionado, o ministro afirmou que o presidente Lula deve ser candidato à reeleição em 2006. Observou, no entanto, que, depois dessa data, a questão estará posta.

O assunto esquenta o debate político no PT porque, se Lula não disputar novo mandato, Haddad é um nome cotado para o Planalto. Mas há muitos outros no PT, inclusive o da presidente do partido, Gleisi Hoffmann. Caso o presidente concorra à reeleição, a briga será apenas arquivada, mas ressurgirá em 2030.

O problema é que, a partir de agora, o governo Lula só terá dois caminhos para tratar do resultado das contas públicas: ou mexer na meta fiscal ou fazer um contingenciamento de despesas neste ano de eleições municipais. “O déficit zero inviabiliza o PAC”, destacou Lindbergh, numa referência ao novo Programa de Aceleração do Crescimento, vitrine do governo Lula.

LULA CONCORDA – Em outubro, durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente disse que a meta fiscal não precisaria ser zero. Na ocasião, Lula admitiu que esse resultado “dificilmente” seria atingido, mesmo porque ele não começaria o ano fazendo corte de bilhões em investimentos. No seu diagnóstico, a meta poderia ficar com um rombo entre 0,25% a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Haddad, porém, convenceu o presidente de que mudar tudo, àquela altura, não apenas soaria como um recuo no ajuste das contas como atrapalharia as votações no Congresso para aumentar a arrecadação federal.

“Não temos nada contra Haddad nem dissemos que tudo está errado, mas que existem preocupações, existem. E elas são legítimas”, insistiu Lindbergh. “O governo já mandou uma proposta orçamentária apertada, a Câmara avançou, o investimento caiu ainda mais e agora haverá contingenciamento.” Para o deputado, trata-se de “uma bomba” que vai cair no colo de Haddad e do governo Lula justamente num ano em que o PT precisa eleger mais prefeitos e se preparar para o confronto de 2026 com o bolsonarismo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Haddad está sendo fritado em praça pública. E o deputado Lindbergh Farias vem cumprindo direitinho a missão que lhe foi dada por sua mulher, Gleisi Hoffmann, e pelo próprio presidente Lula. Vivemos num tempo de uma política rasteira e de traíras. Vamos ver quanto tempo Haddad aguenta essa pressão. Se o ministro da Fazenda abrir a guarda, vai perder o emprego. (C.N.)

Ciro Nogueira acredita que a federação pode ser criada

Lauriberto Pompeu
O Globo

Fortalecidos após assumir ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, partidos do Centrão se movimentam para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem PP, Republicanos e União Brasil, siglas que juntas somam 151 deputados e 17 senadores.

Assim, caso o acordo saia do papel, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, o que pode mudar a correlação de forças no Legislativo.

PODER DIVIDIDO -Embora o bloco de parlamentares do Centrão seja quem, há anos, dá as cartas no Congresso, individualmente os partidos que compõem o grupo informal não representam as maiores bancadas. Atualmente o União é o terceiro com mais representantes na Câmara, com 59 deputados, o PP, o quarto, com 50, enquanto o Republicanos, com 42, apenas o sétimo. As duas legendas que hoje polarizam as discussões políticas, PL e PT, estão à frente, com 95 e 68, respectivamente.

Ter a maior bancada é importante, por exemplo, para ganhar preferência na hora de dividir o comando de comissões. Pelas regras internas das duas casas legislativas, o maior partido — ou maior federação — pode escolher primeiro com qual quer ficar.

Além disso, o bloco de legendas, uma vez unido, teria mais chances de eleger os sucessores de Arthur Lira (PP-AL), na presidência da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na do Senado.

TROCA NO UNIÃO

As negociações para a formação da superfederação, contudo, só devem avançar a partir de março, quando haverá uma troca de comando no União Brasil. Atual vice da legenda, Antonio Rueda é o nome de acordo para suceder o deputado Luciano Bivar (PE) na presidência nacional do partido.

Bivar é apontado internamente como principal entrave até aqui para que a federação das três legendas vingasse, já que perderia o comando do partido ao se unir às outras duas legendas. Por outro lado, Rueda é um dos principais entusiastas da união das legendas e já disse a aliados que viabilizar a federação será uma de suas primeiras ações como presidente do partido.

Além de Bivar, outro fator que precisará ser solucionado são disputas regionais entre as três legendas. Em alguns estados, como Pernambuco e Paraíba, lideranças locais estão em lados opostos e será necessário conciliar o interesse de todos.

HÁ POSSIBILIDADE – A avaliação de dirigentes envolvidos nas tratativas, contudo, é que se houver consenso entre Rueda e os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do Republicanos, Marcos Pereira, a ideia sairá do papel.

Pela vontade do próximo presidente do União Brasil, a federação seria colocada em prática já a tempo de ser aplicada nas eleições municipais de 2024. Apesar disso, outros integrantes da cúpula do partido, também interessados na federação, pregam cautela e dizem que é preciso analisar como estará o cenário político a partir do momento que o União Brasil trocará a direção.

Do lado do PP, Ciro Nogueira é quem encabeça as negociações. Ao Globo, ele se mostrou otimista com a possibilidade de um acordo em breve. ”Tem grande chance (de a federação ser formada). Deve acontecer” — afirmou ele.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O maior beneficiado seria o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que viabilizaria com antecedência sua eleição à presidência do Senado. No caso da Câmara, a sucessão de Arthur Lira nem começou a ser discutida, porque existem muitos candidatos enrustidos e o único já em campanha é Elmar Nascimento (União-BA), que pode ser apoiado por Lira. De toda forma, 80 anos depois, fica confirmada a afirmação de Oswaldo Aranha, que esqueceu de incluir a Câmara. Disse ele: “O Senado é um deserto de homens e ideias . (C.N.)

Sem cessar-fogo, em breve só haverá escombros em Gaza

Luiz Felipe Pondé
Folha

Nada é menos criativo entre as atividades humanas neste ridículo século 21 do que a infeliz disciplina do marketing. Suas invenções mais recentes, como “gerente de felicidade” de uma empresa ou o conceito de “marca pessoal”, atestam a completa incapacidade criativa dessas ciências sociais aplicadas que são o marketing —não se engane, a ideia de um gerente de felicidade numa empresa é puro marketing de gestão.

Mas não quero falar dessas fake news no ambiente do trabalho neste século 21 sem futuro. Quero falar de algo menos inovador, mas que continua circulando pelo mundo corporativo, que é o “conceito de liderança”. As aspas se devem ao fato que a ideia de liderança não merece toda essa credencial da categoria de conceito. Imagine Kant ou Hegel se dedicando ao “conceito de liderança corporativa”.

E, na sequência, quero dizer de onde virá a verdadeira transfusão de sangue que dará a infeliz disciplina do marketing novos horizontes de criação no que se refere a liderança.

DISSE O CANALHA – Tenho poucos amigos, mas eles sempre me fornecem elementos para enxergar o mundo no seu pior.

Um deles, que atende pelo carinhoso codinome de “Canalha” — claro, descendente direto do canalha honesto do Nelson, hoje em extinção porque todos os canalhas fazem MBA em ESG — me chamou a atenção numa conversa recente para o fato que o personagem bíblico Moisés deveria ser o paradigma do líder quando as pessoas se colocam a questão do que seria a liderança no mundo corporativo — ou fora dele. Vejamos a hipótese de mais perto, agora, com a atenção que um conceito merece.

Antes de tudo, um reparo. Liderança é matéria política. Portanto, é poder, e, por consequência, é violência, apesar das mentiras de hoje em dia. O marketing de gestão fez da liderança uma conversa fiada corporativa, inclusive, atrapalhando a própria liderança no mundo corporativo.

NA HAPPY HOUR – Segundo essa infeliz disciplina, liderança é algo que deve desaguar em abraços corporativos e happy hours — com a lembrança de que a antiga função dessas happy hours, a saber, pegar a colega gostosa da empresa, está proibido pelo compliance que odeia o Eros.

A liderança é uma função mais próxima de um trágico que caminha sozinho pelo deserto, mesmo quando acompanhado. Já que falamos em deserto, vamos voltar a Moisés, o homem que liderou por 40 anos, no deserto do Sinai, um povo que acabara de sair de uma escravidão no Egito, segundo a Bíblia, por muito mais do que 40 anos. Como era a relação desse líder com seu “time”?

Esse povo só deu dor de cabeça para o homem que o libertou da escravidão no Egito. Ingratos, alguns chegaram mesmo a dizer que a vida na escravidão era melhor do que aquela liberdade toda. Evidente que no caso da narrativa bíblica, há um Deus em jogo e Moisés é um mero intermediário na realização da vontade desse Deus.

BEZERRO DE OURO – Enquanto Moisés se reunia com Deus no monte Sinai para pegar os dez mandamentos, que deveriam pautar a vida desse povo não mais escravo, alguns ao pé do monte inauguram um culto a um bezerro de ouro, o que leva Deus a ter que puni-los.

Fruto da impaciência, imediatez, pressa, preguiça, parte do povo está sempre pronto a trair Moisés e seu Deus.

Foi da mesma região geográfica, a terra prometida, que veio a grande disrupção na infeliz disciplina do marketing neste último ano. O grupo terrorista Hamas fez uma ação revolucionária de marketing dia 7 de outubro de 2023 que deu inúmeros frutos para seus criativos.

ACERTOU EM CHEIO – Ao chacinar, estuprar, humilhar pessoas de diferentes idades e sexos, o Hamas acertou em cheio.

Dias depois, Israel, tomado pela fúria da agressão sofrida, realizou exatamente o que os marketeiros terroristas queriam: fulminou Gaza e grande parte da sua população tentando resgatar reféns israelenses e matar terroristas. Com cada palestino morto, criança ou adulto, o Hamas vibrou e comprovou que o futuro do marketing está em ações agressivas, imorais e sangrentas.

Vem por aí mais um ano novo que promete. O terrorismo evoluiu e atingiu seu clímax em 2023: tornou-se pura ciência da comunicação. Hamas, um case de sucesso.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise de Pondé. O marketing do Hamas realmente deu certo. Israel não poderia reagir destruindo a Faixa de Gaza, sem se importar com quem está morrendo nos escombros. Ao agir assim, adotou o estilo Hamas e se tornou tão horripilante quanto os terroristas. Israel caiu na armadilha montada pelo Hamas e sua imagem jamais será a mesma. (C.N.)

Protestos mostram como a Argentina está hoje dividida

Merval Pereira
O Globo

Muito mais dramaticamente na Argentina do que entre nós, dois governos eleitos democraticamente enfrentam seus Congressos como marca da decadência do presidencialismo que, nos dois países, tem sofrido os percalços do populismo, seja de direita, seja de esquerda.

Não é preciso entrar no mérito das disputas para entender: o que está em jogo é a sobrevivência do sistema de governo vigente na Argentina e no Brasil. O extremista de direita Javier Milei foi eleito por uma maioria popular que, pelas pesquisas de opinião, já perdeu, num paradoxo perfeito da tragédia que los hermanos vivem.

É DE ASSUSTAR – Os mesmos que colocaram Milei no poder, acatando promessas alucinadas de passar a motoserra em tudo o que estivesse pela frente, hoje se assustam com a potência de seu corte. Lula — populista dito de esquerda, eleito por pequena maioria para livrar o país de um extremista de direita que ameaçou transformar nossa frágil democracia em retrógrada ditadura revolucionária — enfrenta uma máquina política ainda controlada pela direita e não consegue ampliar o apoio que recebeu nas urnas.

Os dois, cada umà  sua maneira, usam as armas que têm para pressionar o Congresso e obter a aprovação de medidas que consideram indispensáveis para o prosseguimento de seus planos.

Embora Milei seja mais histriônico e ameace diretamente o Congresso com uma revolta popular caso não consiga a aprovação de seu “Omnibus”, o governo petista não deixa de ser mais agressivo na decisão de enviar ao Congresso uma Medida Provisória decretando justamente o contrário do que os parlamentares acabaram de decidir.

HADDAD AMACIA – Uma afronta tão grande não se vê há muito, embora adocicada pela fala educada e culta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distante da oratória agressiva da extrema direita, tanto cá como na Argentina. O que buscam, na verdade, os Executivos dos dois países é uma saída para um impasse que parece inconciliável.

O populismo tem dado as regras no Brasil e na Argentina nos últimos anos. No Brasil, não houve governo eleito desde a redemocratização que não fosse populista, de direita — Collor, Bolsonaro — ou de esquerda — Lula, Dilma.

Até o Plano Real, que levou ao governo um intelectual social-democrata das mais nobres castas, que poderia não se eleger nem deputado federal na eleição em que virou presidente, tinha seu quê de populista, embora não tenha sido concebido com essa intenção. O fim da hiperinflação colocou dinheiro no bolso do povo.

VEIO DAS CINZAS – Na Argentina, o peronismo, de esquerda, de centro, de direita, vem dando as cartas, e Milei surgiu das cinzas desses governos decaídos para prometer a salvação, como um guru que promete a vida eterna levando seus seguidores à morte.

O presidencialismo, reforçado no Brasil por plebiscitos, atende à necessidade dos dois povos – de um pai dos pobres, o salvador da pátria.

Quando eleitos, com a força das urnas conseguiam controlar as massas. Lula chegou a ter 80% de popularidade e ridicularizava os que o rejeitavam: “Em que mundo vivem?” — perguntava, irônico, sem imaginar que estavam acossados sob o tacão populista do momento, que, do nada, virou o pêndulo em 2018.

AMBOS SEM FORÇA – O poder presidencial, no entanto, perdeu a força, lá como cá, com o advento das redes sociais, que soltaram ao mundo as feras contidas pelo poder dos sindicatos e do populismo.

Milei ameaça convocar plebiscito caso o Congresso não aprove suas leis. Já houve tempo em que o governo plebiscitário era uma carta na manga dos petistas, quando imaginavam controlar a escolha do povo.

Nem Milei parece ter mais força para impor suas vontades a uma população assustada — incapaz de entender que a motosserra cortaria também sua carne —, nem Lula tem condições de impor ao Congresso uma humilhação como a que propôs, restabelecendo o veto em matéria já decidida pelos parlamentares.

Datena enrola todo mundo e nunca sai como candidato

Bernardo Mello Franco
O Globo

José Luiz Datena começou o ano no PSC, celebrou a Páscoa no PDT e vai passar o Natal no PSB. O apresentador nunca disputou uma eleição, mas já está no décimo partido. A cada troca de sigla, é bajulado por novos políticos de olho em sua popularidade na TV.

Nos últimos anos, o comunicador ensaiou se candidatar a presidente, vice-presidente, senador e prefeito de São Paulo. Agora promete concorrer a vice-prefeito na chapa da deputada Tabata Amaral.

NÃO DESISTIU – No ato de filiação, ele falou muito de si mesmo e pouco dos problemas paulistanos. “Eu não desisti da política. A política é que desistiu de mim”, gracejou, antes que alguém questionasse seu vaivém partidário.

Datena esteve no PT de Lula, no PP de Maluf e no PSL de Bolsonaro. Ao assinar a ficha do PSB, mostrou pouca afinidade com o ideário socialista. “Não há que ter luta de classes”, arriscou. Faltou ler o estatuto do partido, que menciona duas vezes o conceito marxista.

Diante dos novos correligionários, o apresentador forneceu uma amostra grátis de seu telepopulismo. “O dono do Brasil é o povo brasileiro”, proclamou. “Somos um país que deu certo por causa da miscigenação de raças”, prosseguiu. “Não precisa acreditar em Deus para ser honesto”, emendou.

RADICALIZAÇÃO – Ele também pontificou contra o extremismo e a “imbecilidade da radicalização”. Nem parecia o personagem dócil que ia tomar cafezinho no Alvorada enquanto Bolsonaro atacava o Judiciário e ameaçava desrespeitar o resultado da eleição.

Datena é um expoente do sensacionalismo na TV. Vive de narrar incêndios, enchentes, chacinas e perseguições policiais. Seu ofício é transformar as tragédias de cada dia em pontos na guerra da audiência.

Quando a cidade vai bem, o programa vai mal. Se não fosse uma farsa, sua aposta na política seria uma contradição. Cumprindo o que promete no palanque, ele ficaria sem assunto para faturar na telinha. A festa do PSB para receber Datena é mais um retrato da nossa barafunda partidária. No Brasil, a extrema direita manda no Partido Liberal e o fisiologismo domina o Partido Progressista. Ninguém deveria se espantar com um sensacionalista no Partido Socialista.

Gaza já está em escombros e os bombardeios continuam

Hélio Schwartsman
Folha

Vão se acumulando razões para que Israel conclua ou pelo menos reduza as operações militares em Gaza. A mais premente é a economia. Travar uma guerra como essa é estupidamente caro para Israel. A segunda razão é a pressão internacional, em especial a dos EUA, para suspender a carnificina. E até os membros mais extremistas do governo de Netanyahu sabem que o país precisa do apoio dos EUA.

As razões humanitárias para interromper os ataques, que, num mundo justo, dispensariam todas as outras, entram apenas em terceiro lugar ou mais abaixo. E isso nos leva a um paradoxo.

PESSOAS NORMAIS – A maioria dos israelenses e a dos palestinos são, por definição, pessoas normais, que valorizam a vida humana e repelem o que veem como injustiças.

Como então explicar o apoio maciço de israelenses às operações militares e os ostensivos aplausos de palestinos (e de boa parte da opinião pública mundial) aos ataques terroristas de 7 de outubro?

O problema está na cadeia de causalidades. Tudo no Universo tem causas proximais e distais, e nossas mentes se aproveitam dessa exuberância para extrair as racionalizações que mais lhes convêm.

ESCUDO HUMANO – Grande parte dos israelenses deve lamentar as mortes de palestinos, mas as coloca na conta do Hamas, que disparou o primeiro tiro em outubro e ainda usa a própria população como escudo humano, ignorando que as bombas que já causaram mais de 20 mil mortes são lançadas por Israel.

De modo análogo, palestinos veem os atos terroristas como uma resposta natural aos mais 50 anos de brutal ocupação israelense, sem atentar para o fato de que assassinatos a sangue-frio, estupros e sequestros são, pela régua moral da civilização contemporânea, métodos absolutamente inaceitáveis de resistência.

Ambos os lados estão certos em suas queixas e errados por suas cegueiras seletivas. Hoje, a paz é impossível. Mas a crise tornou o “statu quo” insustentável. No médio prazo, tudo terá de mudar.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo de Hélio Schwartsman. É preciso considerar que os dois lados estão errados. Será o primeiro passo para mudar uma situação que não interessa a ninguém. (C.N.)

Charge do Zappa (BestA Fubanca)

J.R. Guzzo
Estadão

A situação de calamidade aberta e aparentemente incontrolável em que se encontra hoje a segurança pública no Brasil não é um fracasso do governo Lula, ou do ex-ministro Flávio Dino, e não será de quem está vindo para o seu lugar. É um fracasso do Estado brasileiro – possivelmente o pior de todos, dentro de um contrato social que coloca como obrigação fundamental do poder público garantir a vida, a propriedade e os demais direitos do cidadão.

Nenhum governo, por pior que seja, tem a capacidade de criar sozinho a paisagem de terra arrasada que foi imposta ao Brasil atual pela criminalidade – e muito menos no período de apenas um ano. Somos hoje um país conduzido pelo crime porque o conjunto das forças políticas e sociais que mandam neste país há 40 anos decidiu, por ação e por desídia, adotar na prática a impunidade penal como política de Estado. O resultado foi a transformação do Brasil num país onde o crime compensa – basicamente, porque os criminosos correm cada vez menos riscos.

MUITAS CAUSAS – Não faltaram, ao longo dos anos, estudos, pesquisas e debates sobre a criminalidade – e quanto mais se fala no assunto, pior fica a situação. É óbvio que o problema não pode ser resumido a um, dois ou três motivos. Catástrofes sociais desta natureza e deste tamanho sempre são fruto de uma coleção de causas, circunstâncias e decisões erradas.

Mas também é óbvio que não vai se chegar à solução nenhuma, como não se chegou até hoje, enquanto a maioria dos responsáveis pela máquina pública não reconhecerem honestamente que o Brasil de 2024 tem uma legislação criminal suicida e temos de demolir peça por peça, até a última, da estrutura legal de proteção e incentivo ao crime que está atualmente em vigor neste país.

IDEOLOGIA – A segunda ação indispensável é banir, através da discussão livre e dos mecanismos habituais da democracia, a ideologia-mãe de todo esse naufrágio: a de que o crime é uma consequência das “injustiças sociais”, e não da recusa dos criminosos em obedecer a lei, como fazem todos os demais brasileiros.

Os sistemas de segurança que qualquer sociedade minimamente bem-sucedida oferece à comunidade foram sistematicamente destruídos pelas leis que o Congresso Nacional, por pressão de advogados criminalistas, entidades que defendem “direitos humanos” e grupos criminosos, aprovou nos últimos 30 anos.

Todas as leis aprovadas neste período foram a favor dos bandidos e da atividade criminal. Nenhuma foi a favor da repressão ao crime – e dos direitos que o cidadão tem de não ser assassinado,

CRIME FAVORECIDO – Como querer, diante disso, que “o governo” resolva? A evidência do favorecimento ao crime está aí, à vista de todos. É a audiência de custódia. É o juiz de garantias. É o cumprimento de 1/6 da pena. É a juíza que oferece cafezinho para o preso em flagrante.

É a “saidinha” – cinco vezes por ano, com sete dias livres em cada uma. É a libertação quase que automática de assaltantes à mão armada, traficantes de droga e até assassinos, por miudezas burocráticas contrabandeadas para dentro das leis.

É a câmera que os policiais têm de usar em seus uniformes – e que serve como um instrumento de intimidação no seu trabalho. Não há um único país no mundo com tanta proteção aos direitos dos criminosos e tantas dificuldades para a ação dos policiais, promotores e juízes das varas penais.

FAÇA COMPARAÇÕES – O Brasil tem problemas sociais de primeira grandeza, sem dúvida – mas os problemas sociais não têm nada a ver com o crime. Países com níveis de pobreza e de desigualdade muito piores que os do Brasil têm índices de criminalidade muito mais baixos. É um fato objetivo. Como responder a ele?

A verdade é que caímos nessa fossa, basicamente, porque políticos e magistrados nunca sofrem na própria pele as consequências das decisões insanas que tomam. Quem jamais soube, por exemplo, que algum senador da República ou ministro dos tribunais superiores tenha sentido um revólver na testa exigindo o seu celular e a senha do Pix? Isso não existe. Toda essa gente, os responsáveis diretos pelo incentivo ao crime no Brasil, vive num mundo de segurança absoluta – dentro de carros blindados, cercados de guarda-costas com armas automáticas, confinados a ambientes onde bandido nunca entra.

Preferem, é claro, ficar com o cartaz de “progressistas”, de “civilizados” e de “antifascistas” sem jamais correr qualquer tipo de risco pessoal. Protegem os direitos dos criminosos – e negam os direitos, a começar pelo direito à vida, dos 200 milhões de cidadãos brasileiros. Dá muito mais lucro.

Charge do Mariano (Charge Online)

Marcus André Melo
Folha

“O preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta”. A afirmação é de Diego Werneck em “O Supremo entre o direito e a política”. Se o STF expandiu vertiginosamente seu escopo de atuação coletiva e individual, o “ativismo processual” dos juízes, como denominou Joaquim Falcão, mina a sua legitimidade.

Se o STF, através de decisões monocráticas de seus juízes, pode decidir virtualmente sobre qualquer tema e a qualquer momento, o tribunal será visto pela sociedade como arbitrário e ilegítimo. As decisões serão cada vez mais interrogadas por suas motivações individuais, políticas, estratégicas.

DÚVIDA PERMANENTE – “Em um tribunal sem limites, amarras, ou critérios claros para explicar sua agenda, a dúvida se tornou permanente”, diz Diego Werneck. A mudança recente do regimento limitando os pedidos de vista visa conter os danos causados pelo ativismo processual para a imagem do tribunal ou miram a atuação individual de ministros indicados por Bolsonaro?

Muito do crescente hiperprotagonismo do Supremo atual estava escrito na pedra. Ou melhor, na Constituição. Foram vastos os poderes delegados à corte. Foi também vasta a lista de legitimados a apresentar demandas diretamente ao STF.

Aqui outra contradição: o gigantesco passivo de processos não afeta a liberdade dos ministros de escolher o que priorizar. Pelo contrário, fornece um álibi permanente para a discrição. Este passivo ao invés de minar sua eficiência, o empodera.

ALTA VOLTAGEM – É a agenda de alta voltagem que o sobrecarrega. Nenhum outro tribunal na história enfrentou: o julgamento de centenas de réus, da elite política (ainda no poder) à empresarial do país; o impeachment de um presidente; o julgamento de outro por crimes comuns e eleitorais; a contenção de um populista iliberal.

Aqui teve que escolher a batalha a travar, o que levou a abandonar a luta pela corrupção, e até aumentar a colegialidade. De forma inédita, tornou-se objeto de ataques violentos.

Juízes que decidem sobre estes casos, empoderam-se para decidir sobre quaisquer outras questões. Até praticam o que chamei de anistia judiciária: o exercício de uma anômala prática de ‘pacificação política’.

OBJETIVO SUPREMO – Controlar o STF tornou-se objetivo político supremo dos atores políticos.

A força do tribunal ancora-se de forma importante na sua jurisdição criminal, sobretudo sobre os membros das duas Casas do Congresso, que têm foro privilegiado. E aqui se localiza um equilíbrio perverso que mantém o status quo. Cabe ao Senado a seleção de juízes e o controle de abusos.

Mas os senadores não têm incentivos para exercê-lo sobre ministros que podem vir a ser seus julgadores. Ao contrário de James Madison, um dos criadores da Constituição dos EUA, a ambição atiça a ambição, não se contrapõe a ela.