Moraes perde prestígio no supremo, no TSE e na vida pessoal

Matheus Teixeira e Julia Chaib
Folha

O acúmulo de atritos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ampliou o alcance dos questionamentos sobre os limites da atuação do magistrado no STF (Supremo Tribunal Federal). Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de ajustes.

Essas autoridades mantêm apoio ao ministro e destacam a relevância de sua atuação na defesa das instituições. Elas afirmam, no entanto, que uma mudança calculada e gradual de postura seria importante para baixar a temperatura de recentes embates protagonizados por Moraes.

PONTOS RELEVANTES – A avaliação é feita, em graus diversos, por políticos e magistrados em postos relevantes dos três Poderes. Alguns pregam recuos concretos, enquanto outros somente apontam que Moraes tende a atenuar os focos de tensão no curso natural de seu trabalho.

Essa percepção se acumulou nos últimos meses e ficou mais abrangente depois de embates recentes no Parlamento e a partir das críticas às decisões de Moraes envolvendo o bloqueio de páginas na plataforma X (antigo Twitter). Este último caso teve a atuação do empresário Elon Musk e de integrantes do Congresso dos EUA.

O ministro vive o momento de maior contestação ao seu trabalho desde que começou a relatar inquéritos no STF que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados e integrantes de uma articulação que, segundo investigações da Polícia Federal, teria como objetivo impedir a posse de Lula (PT).

ATÉ NO SUPREMO – Mesmo dentro do Supremo, que costuma respaldar suas decisões por ampla maioria, há ministros que demonstram ressalvas à atuação de Moraes, em conversas reservadas.

Um ministro alinhado a Moraes já fez a avaliação de que críticas antes direcionadas ao ministro passaram a se voltar contra a corte como instituição. Isso, segundo integrantes do Judiciário, teve como consequência o avanço de projetos no Senado que miram o STF.

O trabalho do ministro é considerado importante para defender o STF. No entanto, há uma avaliação de que alguns casos acabam por expor o tribunal mais do que blindá-lo. Por isso, políticos e ministros de tribunais superiores defendem que o ministro atue, inclusive, para concluir os inquéritos polêmicos que relata, como o das fake news e milícias digitais, aberto há cinco anos.

CONTRAINDICAÇÕES – Um recuo abrupto, no entanto, é considerado não apenas improvável como contraindicado, uma vez que daria a impressão de que o tribunal estaria na defensiva ou que foi derrotado por Musk. A Folha ouviu esta avaliação de um ministro do STF alinhado a Moraes e de um integrante da cúpula do Legislativo.

O desfecho das investigações, ainda assim, é considerado próximo pelo fato de as apurações estarem maduras. É visto também como uma medida que pode melhorar a relação com parlamentares.

Magistrados e senadores temem, porém, que aliados de Bolsonaro procurem outras crises para se contrapor a Moraes. Um cardeal do Senado diz que um gesto prático e imediato para diminuir a tensão com o Congresso poderia ser a rejeição da ação que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha de 2022.

SINAL DE FUMAÇA – A avaliação de que o Supremo deve enviar sinais aos parlamentares passa por um temor de integrantes do Judiciário de que a próxima legislatura abra pedidos de impeachment contra ministros do STF.

O PL, de Bolsonaro, está empenhado em eleger uma maioria robusta de senadores, o que assusta aliados de Lula e membros do Supremo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem descartado essa hipótese.

Parlamentares dizem que um sinal de que Moraes enfrenta o cenário mais desfavorável desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019, é que o próprio ministro já iniciou um movimento para se fortalecer diante do aumento das críticas.

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NOTA DA REDAÇÂO DO BLOG – A situação de Moraes é periclitante. Ele se julgava o máximo, agora está caindo na real, ao enfrentar um competidor de peso, que sabe manejar os jornalistas e não tem medo de cara feia. A única saída para Moraes é parar de tirar onda e passar a espeitar os direitos dos outros, para dar um tempo até sair do noticiário. Caso contrário, a melhor saída para ele é o aeroporto, contanto que não se dirija a Roma… (C.N.)