Moraes tenta pegar Musk que nem dorme de tão preocupado

Lavínia Kaucz
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a rede social X (antigo Twitter) se manifestar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou o descumprimento de decisões judiciais por parte da plataforma. O prazo vence nesta sexta-feira, 26.

Na semana passada, a PF disse ao Supremo que o X permitiu a transmissão de lives por seis perfis que foram bloqueados por decisão da Justiça. Entre eles estão os canais dos blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e do senador Marcos do Val (Podemos). A autorização foi dada desde o dia 8 de abril, segundo o relatório.

FORA DO BRASIL – Para a PF, a suposta milícia digital investigada no STF passou a atuar fora do território brasileiro para burlar ordens judiciais e difundir desinformação para obter a aderência de parte da comunidade internacional.

Nas últimas semanas, o bilionário Elon Musk, dono do X, tem feito uma série de críticas e ataques a Moraes, acusando o magistrado de censura e ameaçando descumprir decisões judiciais. As publicações foram impulsionadas por parlamentares de direita.

Por trás das acusações, está o “Twitter Files Brasil”, uma série de e-mails divulgados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na própria rede social no dia 3 de abril. São mensagens trocadas entre funcionários do antigo Twitter em 2020 e 2022 relatando e reclamando de decisões da Justiça que determinaram exclusão de conteúdos em investigações envolvendo a disseminação de fake news.

PANCADARIA – O bilionário chegou a defender a renúncia do ministro do STF que, por sua vez, determinou a inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Moraes também ordenou a abertura de um inquérito à parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça, “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.

Depois disso, o X informou ao STF que entregou ao Congresso dos Estados Unidos cópias de decisões sigilosas do magistrado que pediam cancelamento de perfis, entre outras medidas.

O X informou que repassou os documentos por solicitação do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados norte-americana, pedindo que todo aquele material permanecesse sigiloso.

RELATÓRIO DO COMITÊ – Dias depois, porém, o comitê divulgou um relatório assinado pelo deputado Jim Jordan, um aliado de Donald Trump e dos conservadores, revelando documentos do STF e acusando o STF e o TSE de promoverem censura com decisões não fundamentadas.

O STF respondeu, por sua vez, que os documentos eram apenas  ofícios, e não das decisões que, segundo a Corte, traziam toda fundamentação em cada caso de exclusão de contas.

Na última sexta-feira, durante o lançamento da Pedra Fundamental do Museu da Democracia, no Rio, Alexandre de Moraes afirmou que “irresponsáveis ligados às redes sociais” se uniram a “mercantilistas estrangeiros” e “políticos extremistas” para atacar a democracia e a Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As transmissões dos bloqueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio só duraram poucos minutos e depois foram retiradas do ar. Allan já criou mais de 30 perfis, e todos foram bloqueados pelo X. Quanto ao senador, teoricamente tem direito a liberdade de expressão, apesar de Moraes não entender assim. Se ele punir o X por esses motivos, será mais uma Piada do Ano.. (C.N.)