Charge do J|Caesar (Veja)

Deu em O Globo

A investigação sobre uma suposta prática de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (hoje senador pelo PL-RJ) foi o eixo central de uma conversa gravada entre o ex-presidente Jais Bolsonaro e advogadas do filho. O aúdio teria sido captado pelo então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que também esteve presente ao encontro.

O conteúdo foi obtido por investigadores no âmbito de um inquérito que mira atividades potencialmente ilegais na gestão de Ramagem à frente do órgão, quando adversários políticos, membros do Judiciário e jornalistas teriam sido monitorados irregularmente, em caso que ficou conhecido como “Abin paralela”.

SEM SIGILO – Nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo da gravação.

Em um dos trechos da conversa, a advogada Luciana Pires, uma das defensoras de Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha” à época, disse que leu a denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ) contra o filho do ex-presidente cinco meses antes de a peça ter sido de fato protocolada.

Pires contou ainda que a denúncia contra Flávio “estava pronta” em junho de 2020 e que conseguiu “brecar” a peça naquela ocasião ao obter uma decisão, no Tribunal de Justiça do Rio, que concedeu foro privilegiado a Flávio. Depois, em abril de 2020 o Ministério Público pediu ao STJ a anulação da denúncia contra Flávio, e alega que as provas invalidadas pelo STF eram fundamentais.

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PASSO A PASSO DA ‘RACHADINHA’

• Janeiro de 2018: MP-RJ recebe relatório do Coaf com movimentações financeiras atípicas no gabinete de Flávio na Alerj.
• Julho de 2018: MP solicita ao Coaf outros relatórios sobre as movimentações financeiras de Flávio. Foram mais quatro.
• Março de 2019: Flávio é incluído em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) do MP para apurar indícios de “rachadinha”.
• Abril de 2019: Juiz Flávio Itabaiana determina quebra de sigilo de Flávio e ex-assessores, incluindo Fabrício Queiroz.
• Dezembro de 2019: Loja de chocolate de Flávio é alvo de operação por suspeita de lavagem.
• Junho de 2020: Queiroz é preso em Atibaia na casa de Frederick Wassef; TJ-RJ concede foro privilegiado a Flávio, tirando caso das mãos de Itabaiana.
• Agosto de 2020: Advogadas de Flávio se reúnem com Bolsonaro e Ramagem no Planalto; afirmam atuação indevida de servidores da Receita nos relatórios.
• Outubro de 2020: Receita abre apuração sobre “acessos indevidos” a dados de Flávio.
• Novembro de 2020: MP apresenta ao TJ denúncia contra Flávio sobre “rachadinha” (peculato, lavagem e organização criminosa).
• Fevereiro de 2021: STJ anula quebra de sigilo de Flávio, determinada pela primeira instância da Justiça do Rio em 2019.
• Novembro de 2021: STF anula quatro dos cinco relatórios do Coaf , mantendo validade do documento que deu origem à ação.
• Abril de 2022: MP pede anulação da denúncia contra Flávio e alega que as provas invalidadas eram importantes.