Superávit primário não reflete a realidade do país
Pedro do Coutto
O relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê um superávit para este ano de R$ 15 bilhões em vez dos R$ 3,7 bilhões estimados no texto original do governo. Os resultados excluem a despesa com precatórios, de R$ 44,1 bilhões, dedução que foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A meta fiscal para o ano é de equilíbrio entre receitas e despesas, portanto, déficit zero. Mas o arcabouço fiscal admite um déficit de até R$ 31 bilhões para 2025. O relator do Orçamento afirma que o superávit maior decorre principalmente da estimativa de receitas feita pela Comissão Mista de Orçamento no ano passado com acréscimo de R$ 22,5 bilhões.
ESTIMATIVA – “Em razão do teto de gastos em vigor, o excesso de arrecadação estimado no relatório da receita, após a repartição tributária com estados, Distrito Federal e municípios e a complementação da União ao Fundeb, contribui para melhorar a projeção desse resultado”, explica o senador.
O ministro do STF Flávio Dino decidiu que o aumento das emendas não poderia ser maior que o aumento das despesas não obrigatórias do Executivo, nem superior ao limite de crescimento do teto de gastos do arcabouço fiscal ou do que a variação da Receita Corrente Líquida, o que fosse menor. Isso vale até que o Supremo decida sobre o caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7697, que trata da execução de emendas parlamentares.
PEQUENA PARCELA – Apesar da apresentação de um superávit primário na ordem de R$ 15 bilhões, a parcela é muito pequena em face do orçamento cujo total oscila em cerca de R$ 6 trilhões. É exatamente o caso que focalizamos na edição de ontem de não se considerar as despesas com os juros pela rolagem da dívida interna brasileira. No ano passado, o orçamento estava na escala de R$ 5,7 trilhões. Como se verifica, o endividamento representa 80% do Produto Interno Bruto.
A dívida está na escala de R$ 600 milhões. Logo, não há superávit nenhum de R$ 15 bilhões. O confronto de receita de um lado e despesa de outro, não considera os juros da dívida. Não sei porque os jornais não citam os números absolutos da economia, limitando-se a citar percentuais. Mas os percentuais são sobre o quê? No caso brasileiro, em cima de R$ 600 bilhões. Portanto, o superávit primário ou o déficit primário não refletem a realidade da questão.
O grande escritor e filósofo russo Fiódor Dostoiévski escreveu certa vez à sua amada Maria:
“Na rua onde você mora, há nove mulheres mais bonitas do que você, sete mais altas, nove mais baixas e uma que diz me amar mais do que você. No trabalho, uma sorri para mim todos os dias, outra tenta prender-me em conversas, e a empregada do restaurante adoça meu chá com mel em vez de açúcar… Mas, ainda assim, eu amo você.”
E Maria, em retribuição, provou ser mais do que uma esposa: foi companheira, refúgio e fortaleza. Suportou suas crises, sua pobreza, suas ausências e as longas sombras que o destino lançou sobre eles. Permaneceu. Amou.
E no fim, quando a morte veio buscá-la, Dostoiévski sussurrou-lhe uma última verdade:
“Mesmo nos meus pensamentos, eu nunca te traí.”
O amor verdadeiro não se mede por promessas, mas pela eternidade gravada nas entrelinhas da alma.
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O papel aceita tudo, veremos no final do ano. Como sempre a facção do stf veste a camisa do pt. Não incluir os predatórios no déficit é um absurdo
Orçamento é uma “peça de ficção” mas o orçamento secreto infelizmente é bem real e custa caro!
Um dos maiores crimes que se podem perpetrar contra a economia popular e os direitos da Nação, é a manipulação dos dados contábeis da União. A imprensa infame que ocultas o fato é cúmplice na manipulação e ocultação dos dados.