Na semana que vem, Janja vai a Paris em missão oficial

Mônica Bergamo
Folha

A Advocacia-Geral da União (AGU) está fazendo um estudo aprofundado sobre o papel do cônjuge do presidente da República no Brasil. A conclusão deve resultar em um parecer.

A ideia é dar segurança jurídica para que parceiros de presidentes brasileiros possam atuar como “representante simbólico do chefe de Estado” em assuntos nacionais e internacionais.

EM OUTROS PAÍSES – O estudo apresentará comparação com a atuação dos parceiros de governantes de diversos outros países, e como são definidas as atribuições e os deveres deles.

O órgão acredita que a falta de um embasamento jurídico que dê institucionalidade ao papel dos cônjuges abre margem para que haja questionamentos políticos e ações na Justiça contra seus atos.

O fato de a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ter uma atuação constante, com viagens pelo mundo às quais dá ampla publicidade, tem gerado ações de parlamentares da oposição tanto na Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto no Tribunal de Contas da União (TCU). Elas questionam o volume e a falta de transparência nos gastos de Janja. Duas das ações foram arquivadas recentemente.

ENFRENTAR O ASSUNTO – O governo decidiu enfrentar o assunto para evitar ainda maiores desgastes.

“Vamos tratar de afastar qualquer tentativa de intimidação institucional contra a primeira-dama. Deixa a Janja trabalhar em paz”, diz o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltando que o mesmo valerá para qualquer cônjuge de futuros presidentes do país.

Ele ressalta que o parecer tornará mais claro o suporte que o Estado dará a eles, além de definir obrigações como prestação de contas e publicidade da agenda.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O parecer da AGU precisa comparar com a Alemanha, onde o cônjuge só viaja com o chanceler (premier) se pagar as despesas, a começar pelos gastos da viagem aérea. Por isso, o marido de Angela Merkel raramente viajava com ela. Quanto a acompanhava, ia em avião de carreira, porque saia muito mais barato. Outra sugestão à AGU seria explicar o que Janja faz como “coordenadora” oficial da OEI, a organização espanhola que comanda a corrupção no governo Lula e está levando R$ 478,3 milhões para “cooperar” na COP30, tendo recebido R$ 20,7 milhões em adiantamento, antes de assinar contrato. Seria interessante ver o que a AGU diz a respeito. (C.N.)