Congresso precisa enfrentar a tirania que o Supremo deseja impor ao país

Charge - 18/03/2016

Charge do Mário (Tribuna de Minas)

André Marsiglia
Poder360

Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha […] para onde?” – Carlos Drummond de Andrade 

A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constituição virou um brinquedo nas mãos dos ministros do STF, que subjetivaram a tarefa de interpretar de tal maneira, que aquilo que é ou não constitucional se tornou mera questão de gosto, de humor e de interesses dos magistrados.

PROMISCUIDADE – A Corte faz o que quer e, por isso, consegue emprestar governabilidade ao Executivo, sendo-lhe útil, em troca de submissão. Também consegue a mesma submissão de congressistas, que temem ser julgados pelos ministros, em decorrência do foro desprivilegiado – nome mais adequado ao instituto.

Nesse contexto, muita gente tem clamado por uma nova Constituinte como saída para essa hemorragia institucional. Mas a ideia, com aparência de renovação, é a forma mais perfeita de manter tudo como está.

Uma nova Constituição, uma reforma profunda do Judiciário, projetos sobre abuso de poder, limitação a decisões monocráticas, para serem aplicados sem perversão pelo Supremo, precisam necessariamente resultar da conjugação de dois fatores: consenso político e equilíbrio de forças entre os Poderes. 

SUBJUGADOS AO STF – Não há como obter um novo texto, se não for por meio de um acordo entre os muitos setores da sociedade e entre os Poderes da República. Ninguém faz acordo na polarização em que nos encontramos e com os Poderes subjugados ao STF.  

Além disso, a crise institucional brasileira não é resultado de um texto frágil ou ruim, mas de intérpretes que o violentam, conforme seu desejo.

Basta pensar que estamos há seis anos sob jugo de inquéritos infinitos que se baseiam no regimento interno do STF, e condenações por crimes que não são crimes, golpes de pastelão, e muita criatividade. 

FOGUEIRA DAS VAIDADES – Nesse caos, entregar novos textos a uma Corte que ignora os que já existem é jogar gasolina na fogueira das vaidades dos ministros. 

O problema não está na Constituição, mas na Corte que a interpreta como quem lê o horóscopo do dia, no apoio acrítico da mídia e de uma sociedade civil domesticada, e na omissão de um Congresso que se ajoelha diante da toga com a mesma devoção que deveria ter à soberania popular. 

A contenção do Supremo não virá por mais leis, mas por mais enfrentamento. Enfrentamento institucional, político, democrático.

PAUTAR ANISTIA – O Congresso precisa pautar anistia, impeachment de ministro, PECs duras, indigestas, revendo, por exemplo, os crimes vagos e subjetivos que hoje servem de pretexto para silenciar vozes, criminalizar opiniões e golpear a direita do tabuleiro político. 

O Congresso precisa dizer ao Supremo: daqui, vocês não passam. Um texto constitucional só tem valor se os intérpretes tiverem pudor, autocontenção. O que falta não é norma. É vergonha. É freio pessoal. E falta um Congresso com coragem de devolver os ministros ao seu devido lugar: o de interpretarem a Constituição, conforme seu texto. 

E agora, Congresso? Congresso, e agora?…

12 thoughts on “Congresso precisa enfrentar a tirania que o Supremo deseja impor ao país

  1. Sr. Newton

    Pare o Mundo que eu quero descer.

    Me tira o tubo……

    Nem tudo são flores….

    Por isso que ás vezes dez minutos andando pelas Avenidas da Rede encontra alguns fatos bem interressantes.

    Por isso que o Narco-Ditador Kin Jun Mento IX e sua Primeira-Monga querem desligar minha internet…..

    Em livro, Mujica cita confissão de Lula sobre o mensalão…

    https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/05/08/em-livro-mujica-cita-confissao-de-lula-sobre-mensalao.htm?cmpid=copiaecola

    aquele abraço

  2. O psicopata Xandão do PCC proibiu a imprensa de divulgar os depoimentos das testemunhas do “julgamento” do Biroliro.

    Está escrito na Constituição que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos”, mas há tempos que os supremos traficantes estão cagando e andando para a lei maior.

    O que diz a ABI (Agrupamento de Bundões da Imprensa) sobre tal ato? Nada, é para isso que mama nas tetas públicas.

  3. Sr. Newton

    O Sr. tem alguma informação se o Irmão-Ladrão do Narco-Ditador Kin Jun Mento IX já foi preso..??

    Não estou encontrando essa notícia…

    aquele abraço

  4. Postei hoje aqui na TI:

    STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF

    Alexandre de Moraes considerou que indicação de amigo dos Bolsonaro fere o “princípio da legalidade”, pois atenderia interesse pessoal do presidente. Bolsonaro diz, no entanto, que seu “sonho” de nomear o delegado ainda se concretizará.

    Hoje em dia, o desequilibrado deixa a roubalheira acontecer, deixa o larápio colocar quem quiser e nada fala. O stf tem muito ódio da direita.

    Pensando além: o que Ramagem iria bloquear na PF no ano de 2020 que assustou o desequilibrado ?

    O que falta a um congressista ameaçado – se isso é verdade – para denunciar à sociedade tal ameaça ?

  5. Para desmentir antagonista, g1, jornal “nacional” e todos os “adevogados”, as ovelhinhas, os cúmplices do ladrão, a macacada, os velhos velhacos, o cronista pé-de-cana e todos os demais assemelhados.

    Chamando quem trabalhou com o inimigo ? Cuidado, Márcia Eliza !!! Eles vão continuar roubando e dirão que você sabia de tudo.

    https://veja.abril.com.br/brasil/governo-lula-chama-a-xerifa-que-impediu-fraudes-no-inss-no-governo-bolsonaro/

  6. Em depoimento à Primeira Turma há pouco, o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, apresentou uma versão bem diferente daquela que consta do relatório de indiciamento da Polícia Federal e na denúncia da Procuradoria Geral da República.

    O militar negou ter dado “voz de prisão” a Jair Bolsonaro, disse que “houve um equívoco na interpretação da imprensa sobre o episódio” e que nem deu muita bola para a tal “minuta” de aplicação da GLO. “A mídia até disse que eu dei voz de prisão ao presidente, e isso não aconteceu”, declarou, explicando que tal reação teria implicações jurídicas claras.

    Segundo ele, o documento era “um apanhado de considerandos com base na Constituição, com aspectos jurídicos, por isso, não nos chamou atenção”. “Muito vazio”, disse. Freire Gomes também esclareceu que nunca identificou Filipe Martins como o assessor que lhe mostrou o documento, pois antes do noticiário não o conhecia.

    O general ainda negou que tenha identificado Anderson Torres como o autor da minuta.

    “Não sei quem é o autor”, afirmou. “Talvez ele (Bolsonaro) tenha nos apresentado (o documento) por questão de consideração. Ele estava apenas dando conhecimento de que estava iniciando esses estudos. Ao longo desse processo nós tivemos diversas reuniões, e essas hipóteses estavam sendo aperfeiçoadas, e o presidente conversando conosco, apenas comentou sobre esse estudo.”

    Diante das declarações, Alexandre de Moraes partiu para cima da testemunha, acusando Freire Gomes de mentir e que lhe daria uma segunda chance. “Ou o senhor falseou a verdade na polícia, ou está falseando a verdade aqui”, afirmou, enfático.

    “Antes de responder, pense bem. A testemunha não pode deixar de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que falar que mentiu na polícia. Não pode agora no STF dizer que não sabia.”

    A defesa do Freire Gomes pediu, então, para que os trechos do depoimento à PF fossem expostos, irritando ainda mais o relator. “Eu não posso acreditar que o senhor não conversou com o seu cliente antes sobre o que ele falou no depoimento na PF”, bradou ao advogado. “Com 50 anos de exército eu nunca mentiria”, emendou o ex-comandante.

    Segundo a PF, Freire Gomes teria dito que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria concordado com a proposta de ruptura democrática supostamente apresentada pelo ex-presidente. Por fim, negou veementemente que Bolsonaro tenha o pressionando a apoiar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem.

  7. A PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa

    Golpe de Estado ? Como foi ?

    Abolição violenta de algo que não existe ?

    Organização criminosa ? Há uma pública e notória em Brasília, pior que o PCC (o ovo da serpente) ou o CV. Pelo menos, há petistas que pensam o mesmo.

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