Autoridades do DF tentam evitar que Bolsonaro vá para a Papuda

Mariana Muniz
O Globo

Diante da possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que, pela jurisprudência da Corte, deve prevalecer na definição do local onde ele cumprirá pena um espaço com características equivalentes à chamada “sala de Estado Maior” — conceito que assegura dignidade e segurança a determinadas autoridades.

Segundo ministros ouvidos pelo O Globo, a jurisprudência do STF não vincula o cumprimento da pena a um presídio específico. A exigência é que o espaço ofereça condições diferenciadas: isolamento do convívio comum, segurança reforçada e estrutura mínima adequada.

“CONFIGURAÇÃO” – Um magistrado explica que “não é um local, é uma configuração”, e que quando não há sala de Estado Maior, a Corte admite dependência equivalente. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe e está em prisão domiciliar preventiva desde agosto.

Após o julgamento dos embargos de declaração, que começa na próxima sexta-feira, é possível que a defesa apresente um novo recurso, que também tende a ser negado. Depois, é provável que o STF determine o início da execução da pena ainda este ano.

Ministros apontam que uma eventual ida de Bolsonaro para a penitenciária federal da Papuda, em Brasília, dependeria, a rigor, da existência de um espaço que possa oferecer essas condições ao ex-presidente. Por isso, avaliam que um espaço na Polícia Federal seria uma das opções mais apropriadas.

PAPUDA – Como mostrou a coluna de Malu Gaspar, autoridades do governo do Distrito Federal vêm tentando evitar a eventual ida de Bolsonaro para a Papuda. A definição, no entanto, caberá ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

O ex-presidente Fernando Collor, condenado pelo STF a 8 anos e 10 meses, inicialmente, ficou em cela especial em Alagoas e, depois, obteve prisão domiciliar por motivos de saúde. Na ocasião, o Supremo considerou fatores como segurança, logística e condições humanitárias.

A prerrogativa de sala de Estado Maior tem origem no Estatuto da Advocacia, mas o STF já aplicou entendimento semelhante para autoridades, como ex-presidentes, por razões de segurança. Em decisões anteriores, ministros afirmaram que, na ausência de espaço adequado, a prisão domiciliar é alternativa legítima.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro ser preso é uma hipótese que agora somente se concretizará se Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, encontrar uma maneira de proibir Fux de votar na revisão da condenação dos réus do golpe de Estado. Quanto à Sala de Estado Maior, isso é delírio. O objetivo é dar a Bolsonaro, se ele ficar preso, as mesmas condições de Lula: uma sala com banheiro, televisão e sem grades, com total privacidade, o que proporcionou a Lula as condições para conhecer dona Janja no sentido bíblico, digamos assim. (C.N.)