Camila Bomfim
g1 Brasília
Conforme publicado pelo blog da Julia Duailibi, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve aprovar, no mês que vem, nova mudança no regimento para dar conta de julgar os atos golpistas de 8 de Janeiro.
A ideia é alterar mais uma vez o regramento interno com o objetivo de tirar votações do plenário e passar para as turmas. Com isso, seria possível “desafogar” a pauta e garantir a votação de temas constitucionais em meio às ações penais dos golpistas.
COM URGÊNCIA – O texto da mudança da regra deve ser costurado de forma mais imediata, ainda na gestão de Rosa Weber, e colocado em prática na gestão de Luís Roberto Barroso.
Em 2020, o STF retirou das duas turmas da Corte os julgamentos das ações criminais, mantendo apenas os processos que já haviam iniciado. Esse sistema vinha de 2014, quando a Corte aprovou que as ações criminais ficariam com as turmas. Era uma consequência do julgamento do mensalão, que mobilizou o plenário da casa por seis meses em 2012.
A alteração, para valer, deve ter o apoio da maioria absoluta dos ministros da casa – ou seja, 6 dos 11.
UM PALCO MENOR – Possível migração das ações penais do 8/1 para as Turmas do STF pode reduzir ‘palco’ para advogados de réus golpistas
A possível migração, do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para as Turmas do tribunal, das ações penais contra os envolvidos nos atos golpistas pode ajudar a reduzir o “palco” dado aos advogados dos réus – registrado, por exemplo, nos três casos julgados na última semana.
A avaliação é de ministros ouvidos pelo blog. A medida não tem essa finalidade, mas ganha também esse tom após a conduta reprovável da defesa dos réus.
232 AÇÕES PENAIS – Ao todo, o STF deve julgar 232 ações penais, já que a Procuradoria-Geral da República tenta firmar acordo com os demais denunciados.
Sabendo dessa agenda extensa e conhecendo a experiência da última semana, ministros dizem nos bastidos que a ida dos casos para as Turmas pode diminuir a animosidade gerada pelas cenas iniciais dessa análise.
“A gente sabe que nas turmas, se o advogado estiver determinado a isso, pode também querer fazer mais um ‘show’. Mas, de fato, é um ambiente menor e com menos repercussão que o plenário – e também com menos tempo para debates alongados demais”, disse um magistrado.
Ki bagunça…
Estão preocupados com as contra razões dos advogados da defesa.
Na realidade estão criando uma subdivisão.
Perde na turma,e recorre pro plenário.
É uma máscara atenuante,o réu perde na turma,recorre pro pleno que referenda a decisão da turma.
Isso, se chama fachada.
PS: Prós Tubarões não vai acontecer nada.
Taí o senhor José Múcio,passando pano nos militares rebeldes.
Ki barbaridade…
CN, como o Sr classifica as inúmeras pessoas que, “raquearam”, derrubaram, entraram na página só para tirar o site do ar, não permitindo que exercesse sua principal função que é a informação isenta de ideologia?
Deixa o pessoal derrubar TI a vontade então, porque com certeza, terrorista esse pessoal é não.
Só um pessoal animado a beça, brincalhão pra caramba.
Se a defesa dos réus vira palco, as acusações viram o quê?
Essa bizarra prisão de mais de mil terroristas é de um surrealismo bizantino. Recorde que merecia o Guinness Book, a maior densidade de terrorista por metro quadrado em uma só tacada.
Ou as noites do terror patrocinado por Danton, Robespierre, Marat e outros.
E os devotos do experimento soviético aplaudem.
E o gozo midiático da jornalista, Oba, estão fechando o cerco contra Bolsonaro.
Jornalistas deveriam se lembrar do que acontece com eles quando da tomada de poder pelos comunistas.
Não vai caber trocentos Pravdas dento desse sistema.
O Kmer Vermelho do Pol Pot não me deixa mentir sozinho ou acompanhado.
O genocídio cambojano foi o assassinato em massa promovido no Camboja pelo regime do Quemer Vermelho liderado por Pol Pot, entre 1975 e 1979, que empurrou radicalmente o Camboja para o socialismo. Estima-se que, em quatro anos, cerca de 1,7 a 2 milhões de pessoas foram executadas — cerca de 25% da população da época.
O nosso Pol Pot Cachaceiro continua com suas diatribes, decadente depois do roubo de milhões agora deu de roubar lápis.