Allan dos Santos voltou ao “X” com ofensas a Moraes, mas já  saiu do ar

Allan dos Santos, em depoimento no Senado sobre fake news

Elon Musk amarelou e retirou Allan dos Santos do ar

Mariana Brasil
Folha

O jornalista bolsonarista Allan dos Santos fez uma live no X (antigo Twitter) para quase 10 mil usuários neste domingo (7) na conta oficial do canal Terça Livre. Foragido da Justiça brasileira, ele retornou à plataforma, de onde foi suspenso por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), após Elon Musk criticar as decisões do ministro Alexandre de Moraes. A live foi feita entre 22h e 23h.

O empresário acusa o ministro de censura. Após os comentários, Moraes incluiu Musk no inquérito que investiga a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.

XINGAMENTOS – Segundo o jornal O Globo, ao longo dos minutos em que ficou no ar, Allan proferiu xingamentos a Moraes e disse que retomará as atividades do “Terça Livre” em território americano — onde mora atualmente — prometendo transmissões diárias.

Também sugeriu que, em futuras lives, trabalhará pela eleição de candidatos de direita nas eleições municipais de outubro.

O portal teve suas atividades interrompidas em 2021, após o bolsonarista virar alvo do STF pela publicação de conteúdos antidemocráticos e ataques à corte. A conta ganhou notoriedade em 2018, quando foi usada para mobilizar o público de direita, sobretudo apoiadores de Jair Bolsonaro.

CONTAS RESERVAS – No Instagram, Allan criou, ao longo do tempo, contas pessoais reservas, já removidas pela plataforma. O número já chegou a 40 perfis nessa sexta-feira (8). No X, o perfil da Terça Livre já foi bloqueado.

Ao tentar acessar a página, a mensagem na tela informa que a conta foi retida no Brasil em resposta a uma exigência legal.

O youtuber também leu no ar a decisão em que Moraes incluiu o empresário entre os investigados no inquérito e fixou multa de R$ 100 mil para os descumprimentos do X.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa é ótima. Musk amarelou e retirou Allan dos Santos do ar. Que decepção, minha gente… Vou devolver as pipocas. (C.N.)

Bolsonaro elogia Musk por haver assumido “a briga pela liberdade”

Jair Bolsonaro convoca nova manifestação no RJ em 21 de abril | Brasil |  Pleno.News

Bolsonaro prometeu falar hoje sobre a posição de Musk

Carolina Linhares e Renata Galf
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou neste domingo (7) o ataque do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao convidar apoiadores para um novo ato de apoio no dia 21 de abril, no Rio de Janeiro, ele afirmou que, na ocasião, vai “falar do Estado democrático de Direito” e do “assunto do momento, que é a questão do Twitter”.

Segundo Bolsonaro, Musk assumiu a briga pela liberdade no Brasil, se tornou um símbolo dessa luta e “não tem se intimidado”. “A nossa liberdade, em grande parte, está nas mãos dele”, disse.

MAIS NOTÍCIAS – Em uma live do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bolsonaro disse, porém, que não iria se precipitar, já que terá mais informações sobre o assunto nesta segunda-feira (8).

“Teremos mais notícia amanhã. Ele [Musk] diz que vai divulgar tudo que ele recebeu do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] sobre como eles eram pressionados a interferir no destino da polÍtica brasileira, dando força enorme para a esquerda. Isso vindo de fora, de forma documentada, é um alívio para nós”, completou.

“Ele é uma pessoa de falar pouco, mas tem bala na agulha, uma das pessoas mais ricas do mundo que trabalha pela liberdade”, afirmou ainda Bolsonaro sobre Musk.

DISSE MUSK – Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment. Ele disse ainda que em breve publicará tudo o que é exigido pelo ministro e “como essas solicitações violam a legislação brasileira”.

No sábado (6), menos de uma hora depois de um perfil institucional do X postar que bloqueou “determinadas contas populares no Brasil” devido a decisões judiciais, Musk retuitou mensagem em que diz que “estamos levantando todas as restrições” e que “princípios importam mais que o lucro”.

Petrobras e julgamento pelo TRE do Paraná: decisões políticas que marcarão a semana

Julgamento que pode levar à cassação do mandato de Moro

Pedro do Coutto

A semana que se inicia está tomada por duas decisões políticas que podem se prolongar por alguns dias, mas que dificilmente serão adiadas: o caso da permanência de Jean Paul Prates na Presidência da Petrobras e o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná quanto ao mandato do senador Sergio Moro.

A permanência de Prates no cargo pode ser difícil, pois o próprio Lula faz restrições ao presidente da estatal, e isso dificulta qualquer resolução. Falta ao governo unidade sobre as ideias e projetos, daí porque Prates é um ponto que se distancia do contexto e também do consenso.

CREDIBILIDADE – Conforme disse recentemente, se não conseguir substituir Jean Paul Prates, depois que correntes do PT manifestaram o desejo de Aluízio Mercadante no cargo, Lula terá uma perda considerável de credibilidade. Ele se empenha para alcançar índices maiores de popularidade, importantes sobretudo em função das eleições municipais deste ano. Há disputas que são muito relevantes no cenário municipal, mas que se refletem no contexto nacional, a exemplo da Prefeitura de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Sobre algumas restrições para a perda do mandato do ex-juiz, essas não aparentam estar bastante consolidadas. Afinal, a projeção pública que Sergio Moro adquiriu veio de sua atuação no processo da Lava-Jato cujas sentenças foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal com base na parcialidade do magistrado. Seja como for, haverá recurso, mas a matéria deverá acabar na Corte Suprema na qual Moro não encontra sinais de apoio.

COMPLEXIDADE – A matéria tem a sua complexidade além da emoção e isso poderá concluir num desfecho possivelmente baseado em caminhos percorridos pelo ex-juiz que abandonou a magistratura para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, durando pouco no cargo, após os laços com o então governo terem se desfeito na reunião de 22 de abril de 2020. A passagem de Sergio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública não lhe acrescentou politicamente uma contribuição positiva.

Após se demitir, Moro colocou-se novamente numa situação desconfortável, uma vez que tempos depois encontraria-se com o então presidente da República, assessorando-o no debate das disputas eleitorais contra Lula, apesar de Bolsonaro o ter demitido de seu governo, conforme ficou registrado pela transmissão pela TV Globo. São fatos importantes que irão definir as pautas desta semana em uma nova etapa no quadro nacional.

“Se acaso eu chorar não se espante”, canta Alceu Valença num martelo-agalopado

Alceu Valença, 75 anos: “Anunciação” e “Tropicana” são suas músicas mais  tocadas e gravadas - ECAD

Alceu Valença, um compositor inspirado

Paulo Peres
Poemas & Canções

O pernambucano Alceu Paiva Valença é formado em Direito e pós-graduado em Sociologia, mas por causa da música desistiu dessas carreiras, para ser cantor e compositor. A letra de “Agalopando” é um clamor candente, que sentencia com agressiva impetuosidade.

Este “martelo-agalopado” foi gravado por Alceu Valença no LP Espelho Cristalino, em 1978, pela Som Livre.

AGALOPANDO
Alceu Valença

Quando eu canto, seu coração se abala
Pois eu sou porta-voz da incoerência
Desprezando seu gesto de clemência
Sei que o meu pensamento lhe atrapalha
Cego o sol seu cavalo de batalha
Faço a lua brilhar no meio-dia
Tempestade eu transformo em calmaria
Dou um beijo no fio da navalha
Pra dançar e cair nas suas malhas
Gargalhando e sorrindo de agonia

Se acaso eu chorar não se espante
O meu riso e o meu choro não têm planos
Eu canto a dor, o amor, o desengano
E a tristeza infinita dos amantes
Dom Quixote liberto de Cervantes
Descobri que os moinhos são reais
Entre feras, corujas e chacais
Viro pedra no meio do caminho
Viro rosa, vereda de espinhos
Incendeio esses tempos glaciais

Se acaso eu chorar não se espante (…)

Piada do Ano! Moraes responde a Musk e manda que a PF investigue o bilionário

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Musk chama Moraes de Darth Vader, o vilão do cinema

Fernanda Vivas
TV Globo

Após ameaças e ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo inquérito. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.

Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. E estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.

INCITAÇÃO AO CRIME – Moraes afirmou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk nos últimos dias.

Musk atacou neste sábado (6) as decisões de Moraes nas investigações comandadas pelo ministro. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça.

Moraes é relator de inquéritos como o das milícias digitais, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia. E também do inquérito do 8 de janeiro, que investiga a tentativa de golpe no Brasil por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

BLOQUEIOS DE CONTAS – No curso dessas apurações, ao longo dos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigados (veja exemplos mais abaixo). De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para o cometimento das práticas irregulares que são investigadas.

Agora, Musk decidiu confrontar o ministro. No sábado, publicou em cima de uma postagem de Moraes no X a seguinte provocação: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.

Depois, ainda no sábado, Musk ameaçou que a plataforma reativará as contas bloqueadas, em desrespeito à Justiça, mesmo que, segundo Musk, isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.

DARTH VADER – Neste domingo, o bilionário postou uma foto de Moraes e disse que ele é o “Darth Vader” do Brasil, em referência ao vilão da franquia cinematográfica Star Wars.

Depois dos sucessivos ataques do empresário, saiu a decisão de Moraes, no meio da noite do domingo. Para o ministro, Musk cometeu as práticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito:

“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu Moraes.

EM MAIÚSCULAS – Num outro trecho da decisão, Moraes escreve, em letras maiúsculas:

“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!”

Disse ainda que as plataformas devem seguir a Constituição, sob pena de responderem pelos seus atos. Para Moraes, o X e Musk afrontam a soberania do Brasil.

“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X”, declarou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEssa briga internacional é sucesso garantido. Podemos esquecer os demais assuntos, que daqui para a frente, tudo será diferente, como dizia Roberto Carlos, que nem imaginava o que seria uma guerra digital, escrita nas estrelas. É algo eletrizante, com uma Piada do Ano atrás da outra. O próximo passo de Moraes deve ser bloquear as contas bancárias de Musk. Ha-ha-há, vou comprar mais pipocas. (C.N.)

Moro caiu numa armadilha de Gilmar, mas ainda pode escapar da cassação

Desembargadora que tirou foto com Moro vai participar de julgamento

Sérgio Moro resolveu acreditar em Gilmar e quebrou a cara

Carlos Newton

Uma das características do senador Sérgio Moro é o excesso de ingenuidade, uma marca que pode ser fatal aos políticos. Realmente, foi impressionante ter aceitado o encontro com o ministro Gilmar Mendes, no gabinete do Supremo Tribunal Federal.

A reunião foi acertada pelo senador Wellington Fagundes, do PL do Mato Grosso, que é amigo pessoal de Gilmar Mendes. O parlamentar convenceu Moro que seria muito proveitosa essa conversa com o ministro, porque o ex-juiz estaria dando uma demonstração de maturidade política, por não ser intolerante e aceitar diálogo com adversários.  Disse que ele e Gimar ficariam amigos, e Moro acreditou nessa esparrela.

HUMILHAÇÃO – O resultado todos viram. Assim que Moro saiu de seu gabinete, o ministro do Supremo imediatamente passou as novidades para uma jornalista de sua confiança, simpática ao PT,  para ridicularizar Sérgio Moro e afetar ao máximo a imagem dele, justamente quando está sendo julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com risco de perder o mandato.

Enganado pelo senador mato-grossense, Moro realmente pensou (?) que poderia ficar amigo de Gilmar Mendes e até contar com sua influência no Judiciário. Não percebeu que era uma armadilha, que Gilmar armara contra ele.

A conversa durou 90 minutos, mas só foram revelados pelo ministro os trechos negativos para Moro, inclusive intrigando-o com Deltan Dallagnol. Nessa brincadeira, o que Moro deve ter perdido de voto não está no gibi.

O JULGAMENTO – O mais importante é que prossegue hoje o julgamento de Moro no TRE e ele tem condições de sair vitorioso, em função do voto meticuloso e contábil do relator Luciano Falavinha.

O senador só será condenado se prevalecer a chamada “presunção de culpa”, de que ele teria agido propositadamente, tendo se lançado à Presidência apenas para ganhar visibilidade e ser eleito senador, uma bobagem que inventaram contra ele.

Como se sabe, a “presunção de culpa” não existe no Direito Universal e foi criada para cassar Deltan Dallagnol. O inventor da tese é o ministro Benedito Gonçalves, que foi investigado na Lava Jato e tem aquele filho extravagante, que gosta de exibir na internet suas joias e roupas de grife, em cenas emocionantes de enriquecimento ilícito.

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P.S.
Vamos arriscar um palpite. Moro vai escapar no TRE, mas no TSE terá seu mandato cassado, se for julgado ainda na gestão de Alexandre de Moraes. (C.N.)

Piada do Ano! Planalto sonha em abrir diálogo de Lula com bolsonaristas

Lula tentará diálogo com eleitores de Bolsonaro

Planalto não sabe mais o que inventar para divulgar Lula

Gustavo Uribe
CNN Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido orientado a renunciar ao discurso de polarização política e iniciar diálogo com o eleitorado que votou em Jair Bolsonaro (PL). A mudança de estratégia, segundo assessores do governo, ocorre com a maior presença do marqueteiro Sidônio Palmeira, responsável pela campanha vitoriosa do petista.

Ele tem feito visitas frequentes ao Palácio da Alvorada para orientar ministros e o próprio presidente sobre a comunicação do governo. A última foi na quarta-feira (4).

ELEITOR DE CENTRO – A avaliação é de que as menções recorrentes a Jair Bolsonaro afastaram o eleitorado que, apesar de moderado, preferiu apoiar a direita em vez da esquerda na última eleição presidencial.

A orientação repassada à equipe ministerial pelo Palácio do Planalto é a de diminuir a polarização e evitar menções ao governo passado na medida do possível.

A ideia agora é ressaltar as conquistas econômicas da gestão atual, mas, como resumiu um assessor do governo, “respeitando as preferências políticas de cada um”.

EXPECTATIVA – O presidente não tem expectativa de conquistar o eleitor ideológico, mas avalia que pode recuperar um eleitorado moderado que reconhece os avanços atuais do país.

O diagnóstico dos estrategistas petistas é de que foi esse eleitor que avaliou a gestão atual como boa ou ótima, em 2023, e agora migrou para regular, ruim ou péssimo.

Nesse sentido, a ideia é adotar o slogan “Fé no Brasil”, em um aceno ao eleitor evangélico, mas com um complemento: “A gente está no rumo certo”, para dialogar com o eleitorado que mudou de opinião sobre a gestão petista.

PARA TODOS – O mote da nova campanha publicitária é ressaltar que as iniciativas da atual gestão são para todos, mesmo que as pessoas pensem diferente.

Nas palavras de um assessor do presidente, a intenção é de tentar encontrar pontos de consenso entre eleitores identificados com a esquerda e com a direita, como em relação ao combate à inflação.

A ideia do Planalto é que a campanha publicitária seja veiculada ainda neste mês.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais uma Piada do Ano! Como diria Ataulfo Alves, a criatividade dessa gente é uma arte. (C.N.)

Pimenta responde a Musk e avisa que o país não se curva diante das big techs

Deu no Poder360

Fotografia colorida de Paulo Pimenta.

Pimenta e Messias entraram na briga contra Elon Musk

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, disse neste domingo (7.abr.2024) que o Brasil não é uma “selva da impunidade” e a soberania do país não será tutelada pelo poder das plataformas digitais e nem pelo modelo de negócios das big techs.

A declaração se dá na onda de reações ao empresário Elon Musk, que fez um desafio público a determinações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e disse que vai remover todas as restrições impostas pela Justiça a perfis de usuários do X (ex-Twitter).

SOBERANIA – “Não vamos permitir que ninguém, independentemente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa Pátria. Não vamos transigir diante de ameaças e não vamos tolerar impunemente nenhum ato que atende contra a democracia”, disse o ministro.

Não está claro quais restrições impostas ao X Musk vai mandar que sejam desrespeitadas a partir de agora. O perfil oficial do X é mais cauteloso e diz que vai recorrer das decisões brasileiras na Justiça. Antes de escalar dizendo que iria suspender restrições impostas pela Justiça à rede social, no final do sábado (6.abr), o empresário já havia publicado outros comentários.

CENSURA AO X – Primeiro, Musk perguntou diretamente a Alexandre de Moraes por que o magistrado demandava tanta censura ao X, fazendo uma referência ao conteúdo revelado pelos chamados “Twitter Files” no caso do Brasil.

Mais cedo, havia dito que o Supremo Tribunal Federal praticava “censura agressiva” e que isso parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.

Depois das declarações de Musk, o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais com o projeto das fake news, que está na Câmara, aguardando pauta para votação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEstá faltando Gilmar Mendes, Sem a participação dele, a briga fica meio sem graça. Ele faz papel de bandido, mocinho, xerife e juiz, tudo ao mesmo tempo. (C.N.)

Polícia Federal levanta os motivos para irmãos Brazão se livrarem de Marielle 

Arquivo - Marielle Franco

Marielle Franco e o PSol estavam atrapalhando os “negócios”

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

A Polícia Federal (PF) mapeou mais hipóteses para o assassinato de Marielle Franco. Além da já mencionada disputa imobiliária em área dominada pela milícia, as investigações apontaram novos fatores que teriam feito a família Brazão encomendar a execução da vereadora.

De acordo com a PF, a animosidade de Chiquinho e Domingos Brazão com políticos do PSol teve início ainda no período em que os dois irmãos estavam no PMDB [atual MDB]. Entre 2007 e 2018, quando o partido comandou a Prefeitura e o governo do Rio de Janeiro, enfrentando forte oposição do PSol.

ATUAÇÃO POLÍTICA – “A profunda carga ideológica, marca da legenda, faz-se perceber na atuação política intensa e combativa de alguns de seus correligionários”, diz o relatório da PF.

Um dos momentos de embate citados por Lessa foi o período da CPI das Milícias, presidida pelo então deputado estadual do PSol Marcelo Freixo, de quem Marielle foi assessora. A PF observa que a investigação “revelou a perigosa relação entre o crime organizado e a política carioca, identificando vereadores e deputados estaduais que lideravam grupos paramilitares desta natureza”.

A PF prosseguiu: “As interações da família Brazão com tais grupos recaem na Comunidade de Rio das Pedras, berço da milícia no Rio de Janeiro, e se alastram para outras localidades situadas na região de Jacarepaguá, Zona Oeste, notadamente Osvaldo Cruz. Destarte, trazer à luz tais relações promíscuas gerou a esperada revolta dos agentes públicos indiciados ou mencionados no Relatório Final da CPI, o que não foi diferente com os irmãos Brazão”.

NOMEAÇÃO PARA TCE – A oposição do PSol à nomeação de Domingos Brazão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro também despertou a ira dos dois irmãos, segundo Lessa. Além de apontar a incapacidade de Domingos para ocupar o cargo – que seria reservado a um servidor de carreira do órgão –, a bancada do PSol na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) alegou que não teriam sido respeitados os procedimentos formais para a nomeação e ameaçou levar o caso à Justiça.

Em outubro de 2017, Marielle publicou em suas redes sociais um vídeo no qual Marcelo Freixo atacava o então deputado Flávio Bolsonaro por ter votado a favor da indicação de Domingos Brazão para o TCE-RJ. Em novembro, outro deputado do PMDB, Edson Albertassi, foi nomeado para o órgão. Dessa vez, Marcelo Freixo conseguiu liminar na Justiça para suspender a nomeação.

No dia seguinte à concessão da liminar, a PF deflagrou a Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Operação Lava Jato, que prendeu Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, todos deputados do PMDB e próximos do clã Brazão. Os três acabaram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

ALVO MAIS DIFÍCIL – Investigadores da PF acreditam que os Brazão possam ter atingido Marielle com objetivo de intimidar Freixo, que seria um alvo mais difícil por andar com escolta armada desde os tempos da CPI das Milícias.

Segundo a PF, os Brazão atribuem a Freixo o pedido de liminar para suspender a nomeação e impedir que a investigação da Cadeia Velha fosse remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). O incidente serviu para aprofundar a animosidade entre os irmãos e o PSol.

Nesses dois casos, Marielle Franco atuou na mobilização social contra o PMDB. A decisão da família Brazão pela morte da vereadora teria sido influenciada pelas informações passadas por Laerte Lima da Silva, infiltrado pelo grupo nas fileiras do PSol.

DISSE O DELATOR – “Ronnie Lessa relatou que foi durante a primeira reunião com os irmãos Brazão, por volta de setembro de 2017, ocasião em que restou acertada a execução de Marielle Franco, que surgiram as primeiras falas sobre a motivação do crime, que dão conta de que a vítima teria sido posta como um obstáculo aos interesses dos irmãos, sendo certo que tal percepção decorreria de informações oriundas de Laerte Lima da Silva”, diz o relatório da PF.

“O colaborador [Lessa] narrou que Domingos Brazão passou a ser mais específico sobre os obstáculos que a vereadora [Marielle] poderia representar. São feitas referências a reuniões que a vereadora teria mantido com lideranças comunitárias da região das Vargens, na Zona Oeste Rio de Janeiro, para tratar de questões relativas a loteamentos de milícia”, diz o relatório, acrescentando:

“Então, mencionou-se que, por conta de alguma animosidade, haveria um interesse especial da vereadora em efetuar este combate nas áreas de influência dos Brazão, dado que seria oriundo das ações de infiltração de Laerte”, apontou a investigação.

ENFEITADO O PAVÃO – De acordo com a PF, Ronnie Lessa cogitou a possibilidade de Laerte Lima ter “’enfeitado o pavão’, levando os irmãos ao equivocado superdimensionamento das ações políticas de Marielle Franco nesta seara”.

Dessa forma, a partir das declarações prestadas por Lessa, a PF concluiu que a motivação para a morte de Marielle teria decorrido de duas questões decisivas.

A primeira, a animosidade dos Brazão com relação a integrantes do PSol. Em seguida, a atuação da vereadora “junto a moradores de comunidades dominadas por milícias, notadamente no tocante à exploração da terra e aos loteamentos ilegais”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais um motivo para as investigações prosseguirem, em busca das provas materiais que a PF admite que ainda não conseguiu encontrar. A reportagem reforça a certeza de que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, cometeu grave erro ao declarar encerradas as investigações, pois o chamado Pacote Anticrime, aprovado em 2019, exige provas materiais para sustentar acusações por delação. Mas quem se interessa? Tudo virou bagunça, mesmo. (C.N.)

Elon Musk pede renúncia ou impeachment de Moraes por ter traído a Constituição

AGU defende regulamentação das redes sociais e diz que "não podemos conviver" com Elon Musk »

Jorge Messias, da AGU, ataca Elon Musk e defende Moraes

Da CNN

O bilionário Elon Musk, dono do “X”, antigo Twitter, voltou a mencionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (07).

Em uma publicação na rede social, Musk diz que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil”. Ele pede, ainda, que Moraes “renuncie ou sofra um impeachment”.

Na mesma publicação, o empresário norte-americano diz, ainda, que a rede social publicará “tudo o que é exigido por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira.”

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AGU DEFENDE MORAES E ATACA MUSK
Daniel Weterman     Estadão

 O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais após o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ameaçar descumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusar o magistrado de cometer censura.

“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, escreveu Messias na mesma rede controlada por Elon Musk.

CENSURA – Musk acusou Moraes de promover a censura no Brasil. Primeiro, começou com um questionamento: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”. Depois, em uma série de publicações na plataforma, o empresário ameaçou restaurar as contas banidas por decisões do ministro, ainda que isso leve o X a deixar sua representação no Brasil e a perder receitas.

“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, escreveu Elon Musk. “As restrições de conteúdo no Brasil foram removidas”, afirmou, em outro post. Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro, não se pronunciaram.

ENGAVETADO – O projeto de lei que regulamenta as notícias falsas nas redes sociais, o chamado PL das Fake News, está parado no Congresso desde quando a votação foi derrubada.

Conforme o Estadão revelou, empresas big techs lideraram uma operação de pressão e lobby para derrubar a proposta da pauta do Legislativo. Agora, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda outras medidas, como a taxação das big techs para projetos específicos.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, afirmou no X que a atitude de Elon Musk “evidencia seu desprezo pela justiça brasileira.”

DEFENDER GOLPISTAS – Para Brant, Musk “resolveu defender golpistas” e provavelmente está se antecipando ao descumprimento da resolução do TSE para as eleições 2024.

O secretário disse ainda que o governo brasileiro se reuniu com Musk no dia 12 de janeiro de 2023 e que, nessa ocasião, o empresário fez questionamentos sobre as decisões de Moraes.

“Reforçamos naquele momento a importância das ações do TSE e STF em proteger a democracia brasileira. Mas evidentemente isso não era, e segue não sendo, relevante para o bilionário dono desta plataforma, afirmou Brant.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Apesar de Musk proclamar que vai liberar geral, as contas bloqueadas pela Justiça brasileira ainda estavam desativadas neste domingo (dia 7). O bloqueio determinado por Moraes atinge contas como do empresário Luciano Hang e do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido da justiça brasileira. Exilado nos Estados Unidos, Allan dos Santos tenta burlar a proibição e cria diversas contas. Na semana passada, ele criou o 40º perfil diferente desde que foi bloqueado pelo STF no Instagram. (C.N.)

Lula usa polícia eleitoral para cumprir sua promessa de vingança contra Moro

Lula e o PCC sonham juntos - Revista Oeste

Lula está agora na expectativa de cumprir sua promessa

J.R. Guzzo
Estadão

O presidente da República jurou de morte o senador Sérgio Moro – em público, com linguajar cafajeste e num vídeo que pode ser conferido por todo mundo, a qualquer momento. Não se trata de uma interpretação, mas de um fato. Está em busca de vingança, como nunca se viu antes por parte de um presidente brasileiro, e convenceu a si próprio que o sistema judicial do Brasil vai executar esse desejo para ele.

Não adianta nada que o partido do seu inimigo fundamental, o ex-presidente Jair Bolsonaro, esteja querendo a mesma coisa – a cassação do mandato de Moro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e, se não der, pelo pelotão de fuzilamento para eleitos indesejáveis que hoje funciona no TSE de Brasília. Na verdade, só piora – é mais gente no linchamento.

AINDA HÁ JUÍZES – A questão que interessa é outra: se o Brasil ainda conta, em algum degrau do seu Judiciário, com magistrados capazes de aplicar a lei.

Não há nada certo no ataque contra Moro. Nenhuma democracia séria do mundo, para começo de conversa, admite que o seu sistema nacional de justiça, pago por todos e destinado a todos, seja utilizado por uma facção política para eliminar inimigos. É contra, como a esquerda brasileira aprendeu a dizer agora, “o processo civilizatório”.

Do ponto de vista jurídico há outro problema sério: não existe nenhum ponto de vista jurídico para ser discutido nesta história. O esquadrão que está à caça de Moro não têm prova alguma contra ele, não tem o apoio da lei e não apresenta nada que se possa chamar de argumento – consequência inevitável do fato de que o senador não fez nada de errado. A cassação do seu mandato, enfim, seria uma das fraudes eleitorais mais selvagens que este país já viu.

ESTILO VENEZUELA – Moro recebeu quase 2 milhões de votos; é óbvio que a vontade do povo do Paraná foi enviar o ex-juiz para o Senado. Ou alguém está achando que não foi? Não há como negar o fato mais essencial disso tudo: cassar Moro é jogar no lixo a decisão do eleitor paranaense, e passar mais um atestado de que eleição no Brasil de hoje pode ser uma farsa em estado puro, todas as vezes que a polícia eleitoral suprema decide fabricar o resultado final.

Voto mesmo, de verdade, quem tem é a célula política que chamam de TSE. Já exterminou o mandato do deputado Deltan Dallagnol, também do Paraná e também para satisfazer os rancores de Lula – embora o TRE do Paraná tivesse decidido o contrário. Pode fazer a mesma coisa com o senador Jorge Seif, embora o TRE de Santa Catarina tenha decidido por unanimidade a seu favor. É o fascínio do atual regime pela democracia tipo Venezuela. Eleição? Nenhum problema – é só proibir que o adversário ganhe.

Musk volta a atacar Moraes e avisa que não respeitará Justiça brasileira

Musk responde a Moraes e anuncia liberação de contas no X bloqueadas por  decisões judiciaisPedro Benjamin Prado
Terra

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em publicações com acusações e ameaças, afirmando que não vai mais respeitar a Justiça do Brasil.

Musk começou seu ataque na madrugada de sábado (6/4), questionando Moraes do porquê de “tanta censura no Brasil”. O comentário foi feito no perfil oficial de Moraes no X, na última publicação do ministro em sua conta na rede social – feita em 11 de janeiro.

CENSURA AGRESSIVA – Horas depois, Musk voltou a escrever sobre o assunto, apontando “censura agressiva [que] parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil”. Ele fez o comentário compartilhando uma sequência de publicações do jornalista norte-americano Michael Shellenberger com o título “Twitter Files Brasil”.

Nas postagens, Shellenberger afirma que “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão” liderada por Moraes. Com base nessa denúncia, Musk afirmou que o Brasil vive “censura agressiva que aparentemente viola a lei e vontade do povo brasileiro”.

A postagem recebeu apoio de diversos bolsonaristas. Entre eles, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que disse preparar o pedido para uma audiência na Câmara para discutir o “Twitter Files Brasil” e “censura”.

ACIMA DA LEI – Na sequência, o empresário fez sua publicação mais polêmica, afirmando que iria desrespeitar a lei brasileira e liberar todas as contas bloqueadas pela Justiça, com base em acusações sem provas.

“Estamos revertendo todas as restrições. Este juiz [Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil”, afirmou Musk.

“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, o empresário completou na publicação. Até a noite de sábado (6/4), o ministro Alexandre de Moraes não havia respondido aos ataques do empresário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Briga boa. Preciso comprar pipocas, porque vai durar muito tempo. (C.N.)

Ziraldo era internacional, mas tinha a receita para fazer o Brasil mais feliz

Morre Ziraldo, cartunista fanático pelo Flamengo

Ziraldo tinha renome internacional, mas preferiu o Brasil

Sérgio Augusto
Estadão

Ficamos 17 anos e três meses brigados. Mais precisamente, desde a minha saída do Pasquim ao enterro de Paulo Francis, em fevereiro de 1997. Quem brigou fui eu; quem providenciou as pazes foi o próprio Ziraldo – à beira do túmulo do Francis. Com um argumento irretorquível: “Estamos todos morrendo. Não podemos perder mais nenhum amigo.” Ziraldo morreu neste sábado, 6, aos 91 anos.

Fazer as pazes era uma especialidade, quase uma obsessão, do Ziraldo; coisa de gente carente – e Ziraldo foi uma das pessoas mais carentes que já conheci. Só saber que alguém não gostava dele ou lhe fazia sérias restrições (ok, nem precisavam ser sérias) era motivo bastante para que seu sistema neurovegetativo entrasse em pane. Também por isso e por ser Ziraldo de uma simpatia avassaladora, aceitei o cachimbo, fizemos as pazes, nunca mais brigamos.

EM O CRUZEIRO – Ziraldo e Millôr entraram ao mesmo tempo na minha vida, no início de 1963, na redação de O Cruzeiro. Millôr já (ou ainda) era a estrela maior da revista e Ziraldo acabara de trocar o cargo de relações-públicas pelo de diretor de arte, a convite de Odylo Costa, filho, que assumira O Cruzeiro para uma reforma em regra no decadente semanário. Ziraldo não fez por menos: mudou o logotipo e transformou o miolo num mix de Look e Paris-Match.

Muito inventivo, fazia então três anos que criara a primeira revista de quadrinhos brasileira de um só autor, A Turma do Pererê, laboratório para o seu mais ambicioso e venturoso salto imortal, Menino Maluquinho, lançado em 1980.

Fora de O Cruzeiro arriscou-se como desenhista de cartazes de cinema (Mulheres e Milhões, Os Fuzis etc), tomou conta de uma página dominical no Jornal do Brasil e bolou toda a programação visual do I Festival Internacional do Filme, em 1965, incluindo o design de seu troféu, a Gaivota de Ouro. Do festival saiu com o status de designer. E as ofertas de trabalho começaram a chover em sua horta.

OUTRAS OBRAS – A revista semanal Visão sonhava com uma nova aparência gráfica, e lá foi Ziraldo atender às suas necessidades. O Jornal dos Sports planejava mudar seu logotipo, abriu um concurso, Ziraldo se inscreveu e levou a melhor. A direção do jornal afinal preferiu adotar o logotipo que ficara em segundo lugar, mas ninguém tirou dele o prêmio de viagem aos Estados Unidos. Ainda bem, pois era justamente de um périplo pelo circuito Helena Rubinstein que ele estava precisando.

Em Nova York, vendeu desenhos para as revistas Esquire e Mad. Em Londres, conheceu Bob Guccione, dono da revista masculina Penthouse, que o convidou para viver na Inglaterra. Não topou. Nem em Paris quis ficar. Agradeceu o convite das revistas Planète e Pléxus (em cuja capa puseram-no ao lado de Picasso, Salvador Dali e Saul Steinberg, em fevereiro de 1967), e voltou para o Brasil como se tivesse tirado a espada Excalibur daquela rocha com o dedo mindinho.

Quando se deu conta, já estava em 1969. Demorou um pouco a tomar consciência de que aquele seria o seu annus mirabilis. Na despedida da tumultuada década de 1960, Ziraldo criou a sua Capela Sistina: Flicts.

E O PASQUIM – Ganhou um prêmio em Caracas e o maior troféu do humor internacional (em Bruxelas); foi o primeiro artista gráfico sul-americano a desenhar o cartão de Natal da Unesco; e só não acabou diretor de uma revista em Nova York porque não quis. E ainda teve o Pasquim, lançado no meio do ano.

Especialmente perseguido pela ditadura militar, o legendário semanário humorístico carioca teve quase toda sua redação presa, sem explicações, durante os dois últimos meses do ano seguinte, na Vila Militar.

Embora a embaixada americana lhe tivesse acenado com um green card, ao deixar a prisão Ziraldo preferiu ficar. “Ir embora agora é fugir do pau.” E foi ficando. O pau quebrou, parou de quebrar, e Ziraldo só fez ampliar seus domínios. Na imprensa, na televisão, na publicidade, no design, na literatura infantil—e até na educação.

ENSINO BÁSICO – Isto mesmo: educação. Ziraldo tornou-se o maior educador leigo do Brasil, uma espécie de ministro sem pasta (e itinerante) da Educação, cheio de ideias para melhorar a qualidade de nosso ensino e incentivar nas crianças o gosto pela leitura.

Além da volta do latim ao currículo médio, defendeu, obstinadamente, a primazia do ensino fundamental. Todo poder aos primeiros e formativos anos na escola, onde a criança se instrumentaliza para poder adquirir, fixar e acumular conhecimento.

“Se o governo tiver, digamos, 100 mil reais para gastar com ensino, 60 mil deveriam ir para o ensino fundamental, 20 mil para o médio e 20 mil para o superior. Resolvido agora o problema do ensino fundamental, daqui a oito anos vai ser fácil resolver os problemas do ensino médio, e daqui a dez anos, os problemas do ensino superior, evitando que as universidades sejam invadidas por estudantes babacas e semiletrados, como hoje acontece”.

A RECEITA DELE – Para ele, foi um desastre acabar com os cursos primário e ginasial do seu tempo de estudante. “Sua substituição por oito anos sequenciais só trouxe desvantagens. Alegaram que era para acabar com a evasão de alunos, mas a evasão não só não acabou como a qualidade do ensino caiu a níveis lastimáveis. Hoje os alunos são aprovados automaticamente, como se escola fosse quartel, onde o sujeito entra cabo e sai general.”

Era esta a receita de Ziraldo para fazer o Brasil mais eficiente. E, sobretudo, mais feliz. Há tempos lhe disse que, se algum dia chegasse à presidência da República, ele seria meu ministro da Educação. A menos, é claro, que a gente estivesse brigado outra vez.

(Artigo enviado por Roberto Nascimento e Lafaiete De Marco)

Polarização se acirrra e surge primeiro empate técnico entre Lula e Bolsonaro

Luísa Carvalho e Letícia Pille
Poder360

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado “melhor” que o de seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) por 44% da população. A taxa caiu 7 pontos percentuais desde janeiro de 2024, última vez que a pergunta foi feita, e atingiu o patamar mais baixo desde o início do mandato do petista.

O dado é de pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março de 2024. Pela 1ª vez, os percentuais empataram tecnicamente, dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais, com os dos que consideram a gestão “pior” que a anterior.

OS ANTILULAS – Os críticos somam 41% do eleitorado. Outros 14% consideram que o desempenho do 3º mandato de Lula está “igual” ao do governo Bolsonaro e 1% não soube responder.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 23 a 25 de março de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 202 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Pelo visto, a polarização é uma praga difícil de erradicar, pois se agrava cada vez mais. E agora, pela primeira vez desde a eleição, surgem Lula e Bolsonaro em empate técnico de 44% a 41%, devido á margem de erro de 2%. Desse jeito, aonde iremos parar? (C.N.)

Crise na Petrobras: Lula põe ministros de sobreaviso no fim de semana

Charge do Cláudio (folha.uol.com.br)

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva dedicou o fim de semana à busca de solução para a crise da Petrobras, a qual inclui posições internas do próprio governo que divergem no que se refere à permanência de Jean Paul Prates, presidente da estatal. Lula, inclusive, convocou para hoje, domingo, uma reunião com os principais ministros para discutir a situação na Petrobras.

O presidente da República retornou a Brasília depois de cumprir agenda em Pernambuco e no Ceará. Agora, ele deve decidir se vai manter ou não o executivo Jean Paul Prates na presidência da estatal.

RESTRIÇÕES – Mas a permanência de Prates no cargo pode ser difícil, pois o próprio Lula faz restrições ao presidente da estatal, e isso dificulta qualquer resolução. Falta ao governo unidade sobre as ideias e projetos, daí porque Prates é um ponto que se distancia do contexto e também do consenso.

Se não conseguir substituir Jean Paul Prates, depois que correntes do PT manifestaram o desejo de Aluízio Mercadante no cargo, Lula terá uma perda considerável de credibilidade. Ele se empenha para alcançar índices maiores de popularidade, importantes sobretudo em função das eleições municipais deste ano. Há disputas que são muito relevantes no cenário municipal, mas que se refletem no contexto nacional, a exemplo da Prefeitura de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Por falar em eleições municipais, observa-se a partir da pesquisa do Datafolha publicada na Folha de S. Paulo de ontem, que grandes parcelas do eleitorado desejam mudanças nas posições no quadro político. Isso é fundamental porque há um cansaço por parte da sociedade quanto às promessas de campanha que não se traduzem na realidade.

Esse é mais um impasse que os governos enfrentam não apenas em função do quadro futuro, mas também em razão de reivindicações não atendidas. Os governos municipais, sobretudo, devem apresentar realizações concretas, pois é isso que o eleitorado deseja.

Lembrando Camões, uma homenagem de Olavo Bilac à língua portuguesa

Os livros não matam a fome, não... Olavo Bilac - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta carioca Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (1865-1918), no soneto “Língua Portuguesa”, faz uma nova abordagem sobre o histórico da língua portuguesa, tema já tratado por Camões.

LÍNGUA PORTUGUESA
Olavo Bilac

Última flor do Lácio, inculta e bela,
És, a um tempo, esplendor e sepultura:
Ouro nativo, que na ganga impura
A bruta mina entre os cascalhos vela…

Amote assim, desconhecida e obscura,
Tuba de alto clangor, lira singela,
Que tens o trom e o silvo da procela
E o arrolo da saudade e da ternura!

Amo o teu viço agreste e o teu aroma
De virgens selvas e de oceano largo!
Amo-te, ó rude e doloroso idioma,

Em que da voz materna ouvi: “meu filho!”
E em que Camões chorou, no exílio amargo,
O gênio sem ventura e o amor sem brilho

Lula não raciocina direito e deveria procurar tratamento especializado

Lula erra e diz que 12,3 milhões de crianças morreram em Gaza - YouTube

Na política, Lula deve ser campeão mundial em disparates

José Antonio Perez

O presidente Lula é ridicularizado por dizer que 12,3 “milhões” de crianças morreram em Gaza. Não consegue raciocinar direito, cada vez que discursa provoca um problema. E óbvio que precisa de tratamento especializado, ninguém sabe se ele terá condições físicas e mentais para conseguir se equilibrar no cargo até o fim desse mandato. Mesmo assim, já é candidato e faz campanha para a reeleição, sonha em se eternizar no poder, como caudilho que julga ser.

Para conquistar os votos dos evangélicos, meta que se tornou sua prioridade número um, agora incorporou ninguém menos que Deus a seus discursos.

MILITARES EM BAIXA – Aqui em Pindorama, nome que os tupi-guaranis davam ao Brasil antes da chegada dos portugueses, os militares estão cada vez mais descreditados. Agora o bola da vez é o general Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid.

Está sendo investigado por “apagar” os computadores da Apex, a sinecura que Bolsonaro que ofertou. Além de atuar no golpe, Lourena Cid participou da venda de relógios e joias ofertados ao país por mandatários estrangeiros. Além de ser um chefe militar do tipo ordinário, que se mete nesse tipo de transação ilegal, ele mostrou que é um trapalhão, pois tirou uma fotografia do estojo da joia surrupiada com a imagem de seu rosto aparecendo no reflexo da embalagem da joia.

Esperto foi o general Pazuello, que conseguiu se eleger deputado na aba de Bolsonaro e depois abandonou o convívio com o ex-presidente. Imaginem o Brasil numa guerra com Lourenas e Pazzuellos na ativa. Que vergonha seria…

DESABANDO – Quando não se consegue confiar nem mesmo nos militares, é sinal de que está tudo errado e o mundo parece estar desabando.

Nos Estados Unidos, o republicano Donald Trump é um destrambelhado que funciona. Espertíssimo, tem muita possibilidade de voltar ao poder. E não representa ameaça apenas aos Estados Unidos, na verdade Trump é um risco para o planeta inteiro.

E por aqui ainda temos de aguentar Lewandowski tirando onda e se vangloriando com a prisão dos fugitivos daquele penitenciária de insegurança máxima, de onde os presos teriam fugido sem corromper ninguém… Aliás, a caçada aos criminosos custou R$ 6 milhões em despesas extras federais, sem falar nos gastos do governo estadual, que colaborou na busca.

É difícil acreditar que a Justiça tenha decaído tanto, em tão pouco tempo

STF charge – Bem Blogado

Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Newton

É preciso reconhecer que o Brasil vive um momento verdadeiramente surrealista. Enfrentou uma estranhíssima conspiração para um golpe de estado que acabou não acontecendo, não houve mortes nem feridos, mas as consequências são estarrecedoras. O país passou a viver numa realidade expandida e incoerente.

A matriz USA viveu quadro semelhante, o Capitólio (Congresso) foi atacado a pedido do presidente derrotado Donald Trump, houve cinco mortes e dezenas de feridos, a democracia foi frontalmente ameaçada e atacada, mas nenhum dos milhares de invasores foi tachado de “terrorista”, enquanto na filial Brazil, sem mortos e feridos, 1.555 pessoas foram assim consideradas e presas, sujeitas a altas penas.

COMPARAÇÃO – Vamos citar os dois primeiros condenados. Na matriz USA, Guy Reffitt pegou 7 anos e 3 meses de prisão, por duas acusações – entrar armado no Capitólio e obstrução dos trabalhos do Congresso.

Aqui na filial Brazil, Aécio Costa Pereira, que estava desarmado e não havia uma só prova de que praticara vandalismo, pegou 17 anos, multa de R$ 44 mil, além de participação em dano coletivo de R$ 30 milhões, pelo cometimento de cinco crimes, inclusive formação de quadrilha armada e terrorism0.

Funcionário da Sadesp, Aécio estava de férias e foi convidado a passar uns dias em Brasília, com passagens, alimentação e estadia, tudo grátis. Perdeu o emprego, sua vida está arruinada, a mulher e os filhos têm de sobreviver com apenas um salário mínimo carcerário,

SEM PROVAS – A lei é clara, aqui na filial ou na matriz. Ninguém pode ser condenado sem existirem provas materiais. Guy Reffitt foi preso no Capitólio, estava enfrentando os policiais e portava um revólver carregado. Aécio estava armado apenas de um celular, e foi condenado porque fez uma selfie dizendo que ia “cagar no Senado”.

Dos 1.555 terroristas à brasileira, muitos tiveram de ser soltos, eram pessoas muito idosas ou mães que estavam com filhos crianças e adolescentes, chegava a ser grotesca a prisão delas, os guardas e funcionários da Papuda se sentiam constrangidos.

Mas outros falsos terroristas deram azar. Clériston Cunha caiu morto no banho de sol, mesmo tendo sido pedida sua libertação pela equipe médica e pela Procuradoria-Geral da República. E o morador de rua Geraldo Filipe da Silva ficou 11 meses preso, sem saber o motivo. Agora, quer se indenizado, para mudar de vida.

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P.S. –
Bem, tudo o que está escrito nesse artigo é rigorosamente verdadeiro, são informações públicas e notórias, não há como serem questionadas. É surrealismo puro, uma realidade deformada, fica até difícil acreditar que tenha ocorrido e ainda esteja ocontecendo. Mas é um surrealismo perverso, monstruoso, que nada tem a ver com a genialidade de Giorgio de Chirico, Tristan Tzara, André Breton, Max Ernst, Joan Miró, René Magritte ou Salvador Dali. (C.N.)

Supremo ultrapassa limites ao mudar de novo o alcance do foro privilegiado

O foro privilegiado precisa acabar

Charge do Lane (Arquivo Google)

Hélio Schwartsman
Folha

Ao que tudo indica, o STF vai mais uma vez mudar seu entendimento sobre o alcance do foro especial para políticos. Por mais que eu tente, não consigo afastar a ideia de que os ministros buscam ampliar a jurisdição do Supremo sobre governantes e parlamentares como forma de magnificar seu próprio poder.

Compreensível no contexto de diversas quedas de braço entre as instituições, mas censurável. O Judiciário deveria ser o mais técnico e menos guloso dos Poderes.

SEM DIFERENÇAS – Idealmente, não deveria haver diferenças no tratamento jurídico dispensado a políticos e demais cidadãos. Numa república de iguais, deveríamos cruzar com o chefe de governo empurrando seu próprio carrinho de compras no supermercado. Tais cenas ocorrem em alguns países do norte da Europa.

Como por aqui nunca foi difícil juntar um juiz e um delegado, seja para proteger o cacique local, seja para prejudicar a oposição, acabamos criando um complexo sistema de desaforamento, que abarca milhares de cargos públicos.

A ideia é que, ao deslocar o julgamento para uma corte colegiada, diminui-se o espaço para o arbítrio. O aparente envolvimento do chefe da Polícia Civil no assassinato de Marielle Franco mostra que há razões para paranoia.

SISTEMA MANIPULADO – Toda regra, porém, traz as sementes de sua perversão. Políticos logo aprenderam a manipular o sistema. Com renúncias e o questionamento de competências, encontraram formas de atrasar os processos até a prescrição.

O foro especial ficou conhecido como foro privilegiado, sinônimo de impunidade. Mas, de novo, nada é tão simples. Devido a uma outra patologia do Judiciário brasileiro, que é a incapacidade de manter a estabilidade jurídica, o único megaescândalo de corrupção que não acabou em anulações maciças foi o mensalão, julgado originariamente no Supremo.

Não porque o STF seja melhor do que outras cortes, mas simplesmente porque não há instância superior a ele que possa rever tudo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Schwartsman está corretíssimo. Nos Estados Unidos e na Inglaterra não existe foro privilegiado. Bem, se não existe na matriz USA, por que deve ser adotado aqui na filial Brazil? Tem alguma coisa errada. (C.N.)

Piada do Ano! Paim pretende obrigar corruptos a ressarcimento em dobro

Jornal Correio Cacerense | Moralidade X Corrupção

Charge do Néo Correia (Arquivo Google)

Levy Teles
Estadão

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro.

A mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de “rachadinhas”) e corrupção passiva.

IMPUNIDADE – O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, acredita que a corrupção no País aconteceu por uma ‘sensação de impunidade’.

A proposição teve a relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário.

Para Paim, a corrupção no Brasil se deve à sensação de impunidade causada por “falta de controle, de prestação de contas” e “ausência de punição efetiva”. “A impunidade traz ao pretenso delinquente a sensação de que seus atos não terão consequência, fazendo-o reincidir na prática delituosa”, afirmou.

AMIN DÁ FORÇA – Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

Como apontou o Estadão, o perdão chega a R$ 14,1 bilhões e o valor deve aumentar. “Agora, se nós perdoamos (as multas), onde vai parar o exemplo?”, questionou Amin.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) elogiou a proposta, mas manifestou receio em uma invalidação da lei por parte do STF.

LADRÕES DA PETROBRAS – “É importante porque quando a gente lembra daqueles ladrões da Petrobras, que desviaram bilhões, a multa dessa natureza seria importantíssima. O que me preocupa é que um ministro da Suprema Corte cancele isso”, afirmou o senado Hamilton Mourão.

Já o senador Sérgio Moro pontuou que fará pequenas sugestões ao texto na CCJ. “Temos visto o enfraquecimento da prevenção e combate à corrupção nos últimos anos, o que é muito preocupante. Gera ineficiência na política. O indivíduo estava mais preocupado em gerar propina do que tomar a melhor decisão para a empresa”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Mourão tem razão. De que adiante o Congresso criar a punição se lá na frente o Supremo revoga? Realmente, é desanimador. Quando ao senador Paulo Paim, é um petista raro, que jamais foi envolvido em qualquer ato de corrupção, façamos justiça(C.N.)