Dúvida cruel! Militares que souberam do golpe e nada fizeram devem ser presos?

Cúpulas militares só abortaram plano de golpe por falta de apoio dos EUA.  Por Jeferson Miola

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

Vera Rosa
Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai punir o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares que armaram a trama golpista de 8 de janeiro de 2023. Trata-se de um desfecho dado como favas contadas pela caserna. Nos bastidores, porém, integrantes do Alto Comando do Exército mostram preocupação com o julgamento de oficiais que, embora sabendo do plano para impedir a posse do presidente Lula, nada fizeram.

Há no STF uma divergência em relação a esse ponto. Decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, classificou os depoimentos de ex-comandantes militares divulgados até agora como “extremamente graves”. Não foi só: disse que quem participou de reuniões ou teve acesso a informações sobre ruptura institucional será alvo de processo judicial ainda neste semestre.

VERSÃO CONTRÁRIA – Na outra ponta, o ministro André Mendonça e outros magistrados têm dado sinais de que são contra a tese segundo a qual todo militar que soube das intenções golpistas de Bolsonaro e cruzou os braços se encaixa no crime de prevaricação e, portanto, deve ser preso.

“Qualquer ação de golpe de Estado necessitaria da intervenção de forças militares”, disse Mendonça, que foi ministro da Justiça e chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Bolsonaro.

Os depoimentos à Polícia Federal que revelaram os labirintos da intentona de 8 de janeiro desgastaram ainda mais a imagem das Forças Armadas, às vésperas dos 60 anos do golpe de 31 de março de 1964. Foi por isso que o comandante do Exército, general Tomás Paiva, saiu a campo para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a candidatura de militares da ativa a cargos eletivos.

MUDAR DE PROFISSÃO – “O militar que quiser ser político deve mudar de profissão”, afirmou Paiva. “Nós não temos que estar envolvidos com política. Se é de direita ou de esquerda, não interessa”, emendou o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente.

Depois do julgamento do Supremo, o STM vai se debruçar sobre a situação dos oficiais, alguns deles de alta patente, e medidas disciplinares serão tomadas. O general Walter Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro em 2022, é um dos que estão na mira do STM.

Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que Braga Netto chamou o então comandante do Exército Freire Gomes de “cagão” por ter se recusado a aderir ao golpe. Além disso, incentivou ataques nas redes sociais ao tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que à época chefiava a Aeronáutica e foi considerado por ele como “traidor da Pátria”. Deu a mesma “orientação” para que houvesse um bombardeio na direção do general Tomás Paiva, visto como “PT desde criancinha”.

VOZ DE PRISÃO – Coube a Baptista Junior a revelação de que Freire Gomes disse, numa reunião convocada pelo então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em 14 de dezembro de 2022, que seria obrigado a dar voz de prisão a Bolsonaro, caso ele tentasse virar a mesa.

Mas, para aliados de Bolsonaro, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, esta versão foi criada para que os dois militares se livrassem do crime de prevaricação.

“Eles foram omissos”, disse Ciro. Em julho de 2021, o senador testemunhou uma aliança dos oficiais com Braga Netto, então ministro da Defesa, para pressionar a Câmara pela aprovação do voto impresso.

A PORTAS FECHADAS – Pouco mais de um ano depois, em agosto de 2022, Freire Gomes também participou de uma reunião a portas fechadas, na casa de Baptista Junior, com o comandante da Marinha, Almir Garnier, entre outros convidados. Na ocasião, o general reclamou muito do ministro do STF Alexandre de Moraes, que havia tomado posse a poucos dias como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A conversa começou às 20 horas e terminou bem depois da meia noite. Freire Gomes estava enfurecido com o fato de Moraes ter se reunido com os 27 comandantes das Polícias Militares para discutir a segurança das eleições, sem ao menos consultá-lo. Dizia que, pela Constituição, quem comanda as PMs e as forças auxiliares é o Exército.

O tempo fechou e houve ali quem pregasse que a Procuradoria-Geral da República pedisse a prisão de Moraes.

EMERGÊNCIA DO BEM – É certo que muitas revelações ainda estão por vir, mas sobre um fato não há dúvida: desde 2020 Bolsonaro queria decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no País.

Na pandemia da Covid-19, sua intenção era pôr o Exército nas ruas para abrir as lojas. Seria uma “emergência do bem”, dizia ele, quando falava sobre um possível estado de sítio.

Militares que foram contra, como o então ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, caíram no fim de março de 2021. Ainda há muito o que se investigar para impedir que o futuro repita o passado. Mas, como se vê, o planejamento do golpe não ocorreu de uma hora para outra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Uma matéria instigante, sem dúvida. Mas é preciso entender que o golpe foi “vendido” às Forças Armadas caso houvesse fraude eleitoral, e isso não ficou provado. Essa circunstância “caso houvesse fraude eleitoral” muda tudo, porque o golpe aceito pelos militares era na forma da lei. (C.N.)

Lula sobe o tom e cobra mais trabalho e desenvoltura dos ministros

Um vestido muito especial, que virou personagem da poesia de Adélia Prado

Amor pra mim é ser capaz de permitir... Adélia Prado - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

A professora, escritora e poeta mineira Adélia Luzia Prado de Freitas lembra da paixão, que virou um ritual, quando usou “O Vestido” que a faz amante.

O VESTIDO
Adélia Prado

No armário do meu quarto
escondo de tempo e traça meu vestido
estampado em fundo preto.

É de seda macia desenhada em campânulas
vermelhas à ponta de longas hastes delicadas.
Eu o quis com paixão e o vesti como um rito,
meu vestido de amante.

Ficou meu cheiro nele, meu sonho, meu corpo ido.
É só tocá-lo, volatiza-se a memória guardada:
eu estou no cinema e deixo que segurem minha mão.
De tempo e traça meu vestido me guarda.  

Falta confirmar se Bolsonaro usou seu cartão de vacina falso nos EUA

Charge Zé Dassilva: Fake News da vez - NSC Total

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Deu no g1

A Polícia Federal aguarda dados do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para saber se o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Barbosa Cid e outros investigados usaram cartões de vacina falsos para entrar nos EUA no fim de 2022.

Bolsonaro, Cid e mais 15 investigados foram indiciados pela PF nesta segunda (18) por uma série de crimes relacionados a esse esquema. Com o indiciamento, o caso passa às mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai avaliar se há elementos suficientes para denunciar os investigados à Justiça e abrir processo

SEM SIGILO – Nesta terça (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório da PF sobre esse caso. Nele, as informações do governo norte-americano constam como “diligências pendentes”.

“A investigação aguarda os dados decorrenteS do Auxilio Jurídico em matéria penal solicitado junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos – DOJ, que podem esclarecer se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estadia no território norte-americano, podendo configurar novas condutas ilícitas”, diz o documento.

O governo dos Estados Unidos foi acionado porque, em 30 de dezembro de 2022, véspera de encerrar o mandato, o então presidente Jair Bolsonaro viajou para os EUA em avião presidencial – e permaneceu no país até março de 2023, já no governo Lula.

EXIGÊNCIA – Naquele momento, os EUA exigiam comprovante de vacinação contra a Covid para liberar o acesso de estrangeiros ao país. A defesa de Bolsonaro afirma que, como chefe de Estado, o presidente não precisaria ter apresentado o documento.

No entanto, ainda não se sabe se Bolsonaro, em solo americano, teve de apresentar documentos nesse sentido em algum momento.

Ainda que Bolsonaro não tenha usado o documento forjado, a PF também apura a conduta de militares que assessoravam o então presidente – e seguiram em sua equipe após o fim do mandato. É o caso do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid e da esposa, Gabriela Cid. E dos militares Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro, nomeados seguranças de Bolsonaro para o período pós-presidência.

CERTIFICADOS FALSOS – A PF reuniu provas de que os quatro emitiram certificados falsos de vacinação contra a Covid usando o sistema ConecteSus, do Ministério da Saúde.

Os dados forjados, segundo a investigação, foram inseridos por João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo do município de Duque de Caxias.

Em depoimentos à Polícia Federal, Mauro Cid disse que o objetivo da fraude era “ter o cartão falso para uma necessidade qualquer”, e “que uma dessas necessidades seriam as viagens”. Gabriela Cid, também em depoimento à PF, disse que apresentou cartão de vacinação contra a Covid ao embarcar para Miami, na Flórida (EUA), em 14 de dezembro de 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Entre todas as encrencas em que Bolsonaro se meteu, a mais ridícula e patética é a falsificação dos cartões de vacina. É coisa de programa humorístico de televisão, bem rasteiro, mesmo. (C.N.)

Antes de mais nada, é preciso saber em que dia aconteceu a tentativa de golpe

Charge do JCaesar | VEJA

Charge do JCaesar | VEJA

Carlos Newton

As grandes discussões políticas hoje se referem ao golpe que não ocorreu, iria haver uma tentativa, mas morreu antes do nascedouro. Para a imprensa que apoia Lula da Silva e é amplamente majoritária, não há a menor dúvida – Bolsonaro tem de ser preso o mais rápido possível e vários ex-ministros e ex-chefes militares precisam acompanhá-lo no cárcere.

Mas as coisas não são tão simples assim. Primeiro, é preciso definir em que dia teria havido a tentativa de golpe. Teria sido dia 12 de dezembro, com o caos em Brasília? Ou foi na véspera de Natal, quando iam explodir o caminhão-tanque? Quem sabe aconteceu em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes? O vandalismo teria caracterizado a tentativa de golpe?

Tudo isso é muito importante, porque no Direito Criminal do Brasil e do resto do mundo os atos preparatórios não são punidos, porque não chegou a haver o crime. Os atos preparatórios nada representam juridicamente.

CRONOLOGIA – Antes de entrar no âmago da questão, é preciso lembrar os detalhes. Na campanha eleitoral de 2020, o candidato Jair Bolsonaro levantou suspeitas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, porque a Justiça Eleitoral não tomou nenhuma providência para adotar o sistema misto eletrônico e impresso, confirma lei por ele proposta, aprovada pelo Congresso e que está em vigor, sem jamais ter sido adotada.

O Tribunal Superior Eleitoral respondeu convidando as Forças Armadas e outras entidades a formarem comissões de especialistas para analisar o sistema de votação e apuração.

Aí, começa a preparação do golpe, porque os comandantes militares são consultados pelo Planalto e respondem que, caso fosse constatada possibilidade de fraude, haveria intervenção.

SEM COMPROVAÇÃO – Mas os militares acabaram desistindo do acompanhamento e as outras comissões não encontraram irregularidades. No entanto, o golpe continuou de pé, caso fosse comprovado ter havido fraude.

Logo sai o resultado, Lula da Silva vence e o governo não consegue nenhuma evidência de fraude. Com isso, os militares recuam e dão o assunto por encerrado.

Bolsonaro insiste, convoca os ministros militares sobre a minuta. Eles consultam os respectivos Altos Comandos e na reunião seguinte levam o resultado. A Marinha concorda com o golpe, mas o Exército e a Aeronáutica fazem pé firme, o então comandante Freire Gomes diz a Bolsonaro que ele pode ser preso, se insistir.

TERROR NA CAPITAL – Deprimido com a derrota, Bolsonaro sai de cena e Braga Netto toma a frente, junto com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. No dia 12 de dezembro, Lula foi diplomado e os “kids pretos” já haviam implantado o terror em Brasília – tentaram ocupar a sede da Polícia Federal, invadiram empresas e postos de gasolina, incendiaram ônibus e veículos, pintaram e bordaram, mas ninguém foi preso.

Na véspera de Natal, dia 24, três aprendizes de terroristas são presos querendo explodir um caminhão-tanque no Aeroporto. Temendo ser acusado e preso, Bolsonaro continua recolhido e no dia 30 viaja para os Estados Unidos.

Dia 8 de janeiro, então, houve a manifestação e o vandalismo na Praça dos Três Poderes, com a prisão de 243 envolvidos. No dia seguinte, no acampamento, mas 1.152 são presos diante do Forte Apache. Mas nada de golpe. Simplesmente, não aconteceu. Então, precisamos buscar a tentativa e identificá-la, para processar legalmente os responsáveis.

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P.S. 1 Vejam que não são infundadas as dúvidas do editor-chefe da Tribuna da Internet, que desde sempre aponta o general Braga Netto como verdadeiro líder do golpe. Vocês acham mesmo que os generais iriam dar um golpe para manter um capitão no poder? Bem, minha ironia não chega a tanto…

P.S. 2 – Repetindo, antes de abrir processo, as investigações precisam apurar com precisão quem estava à frente do golpe. Todos culpam Bolsonaro, mas é bem possível que a tentativa de golpe tenha ocorrido nas mãos de Braga Netto. (C.N.)

Maluf inconsolável! Suíça devolverá ao Brasil US$ 16,3 milhões que ele desviou

Paulo Maluf no Instituto Médico Legal de Brasília, em 2017

Para ser libertado, Maluf fingiu que ainda estava com câncer

Daniel Gullino
O Globo

O Supremo Tribunal Federal Suíço determinou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 milhões que estão em contas do ex-prefeito Paulo Maluf. A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que também informou que não há mais possibilidade de recurso no caso, e que a expectativa é que os valores sejam devolvidos em breve.

Em dezembro, o Tribunal Penal Federal Suíço havia determinado a devolução, mas a defesa de Maluf recorreu. Agora, a decisão foi confirmada no dia 2 de fevereiro, de acordo com a AGU. O governo brasileiro é representado no caso por uma ação conjunta entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça.

LAVAGEM DE DINHEIRO –  A repatriação diz respeito ao caso no qual Maluf foi condenado a sete anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, por lavagem de dinheiro. Essa e uma segunda pena foram extintas no ano passado pelo ministro Edson Fachin, após o ex-prefeito cumprir mais de um terço.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Maluf atuou na lavagem de dinheiro que foi desviado de obras públicas e fez remessas ilegais ao exterior. Segundo as investigações, os recursos lavados seriam oriundos principalmente de desvios das verbas para a construção da Avenida Água Espraiada, em São Paulo, quando ele foi prefeito da cidade (1993-1996).

Maluf, que tem 92 anos, ficou preso entre dezembro de 2017 e março de 2018 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Depois, ganhou direito a prisão domiciliar, que vigorou até 2022, quando ele ganhou liberdade condicional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Maluf é o mais esperto dos ladrões do erário, dá show em fortes concorrentes como Lula, Dirceu, Cabral e Cunha. Com uma folha corrida enorme, só ficou preso por três meses e meio. Na cadeia, fingia que não conseguia andar até o banheiro, pedia ajuda ao companheiro de cela. Alegou que tinha câncer e ganhou prisão domiciliar. Realmente tinha câncer, mas operou em 1990 e o câncer nunca mais voltou… (C.N.)

Ronnie Lessa fará delação e vai contar quem mandou matar Marielle Franco

STF analisará possibilidade de delação premiada de Ronnie Lessa; saiba  detalhes

Ronnie Lessa está preso há seis anos e resolveu falar

Malu Gaspar
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (19) a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

A homologação foi confirmada nesta noite pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na sede do Ministério da Justiça. “Esta colaboração premiada traz elementos importantíssimos que nos levam a crer que brevemente teremos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco”, declarou Lewandowski durante seu pronunciamento à imprensa em Brasília.

A colaboração de Lessa, preso há quase cinco anos pelo envolvimento no crime, foi fechada há duas semanas com a Polícia Federal (MPF) e o aval do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público estadual (MP-RJ).

A delação chegou às mãos de Alexandre de Moraes em um sorteio eletrônico, após um parlamentar federal ser implicado nas investigações. Ronnie Lessa está detido na penitenciária federal de Campo Grande (MS) e responde a dez ações penais — entre elas, é réu por dois duplos homicídios e tráfico de armas.

Para apontar os mandantes dos homicídios, ele concordou em ter uma espécie de unificação de sentenças, com o estabelecimento de uma pena total que fique entre 20 e 30 anos de prisão.

Com a homologação, ele também passará a cumprir pena em uma unidade carcerária no Rio de Janeiro.

Lessa foi preso em março de 2019 pela participação nas mortes e, na delação do também ex-policial militar Élcio de Queiroz, é apontado como autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista. Lessa foi expulso da corporação e condenado, em 2021, a quatro anos e meio de prisão pela ocultação das armas que teriam sido usadas no crime.

O ex-PM decidiu negociar com a Polícia Federal depois que o também ex-policial Elcio de Queiroz fez uma colaboração premiada em que deu uma série de informações sobre com quem ele se reuniu, conversou e fez negócios no período em que estava planejando o homicídio.

Os dados foram checados e cruzados com outros já disponíveis, como os registros financeiros dos investigados e o envolvimento deles em outros crimes.

O mesmo procedimento foi realizado com as informações fornecidas por Ronnie Lessa, que começou a falar em meados do ano passado.

O acordo em si, porém, só foi fechado em fevereiro, depois que os investigadores, promotores e procuradores da República chegaram a um acordo sobre os benefícios a serem concedidos a Lessa, como a “unificação das penas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Se Ronnie Lessa não for morto na cadeira, enfim saberemos quem foi o mandante do assassinato da vereadora e do motorista. Antes tarde do que nunca. (C.N.)

Falta a Lula exatamente o que ele cobra cobra ao PT – uma dose de autocrítica

Lula se considera o maior estadista do mundo atual

Dora Kramer
Folha

É sempre bom que governos se preocupem com os preços dos alimentos. Ainda que essa preocupação seja despertada pela queda nos índices de popularidade do presidente da República nas pesquisas, como agora quando Luiz Inácio da Silva corre atrás de conter a carestia geral para reduzir o dano pessoal.

Baixou uma ordem para que se preparem medidas simpáticas ao bolso da população. Isso a fim de tentar inverter o cenário de queda na avaliação positiva do governo, registrado por quatro consultas de opinião na semana passada.

FALTA ALGUMA COISA – Tal empenho pode melhorar as coisas, mas não resolve o problema, porque os índices ruins não se devem apenas à questão econômica. Há mais a considerar.

Na perspectiva do Planalto, a culpa toda é da inflação de alimentos aliada à ineficiência de comunicação das boas ações governamentais. É o tema do momento e tem lá sua razão de ser. Afinal, nos primeiros governos de Lula, as pesquisas qualitativas captavam na seguinte resposta, senão o principal um dos maiores, motivos do sucesso de público: “As comidas estão baratas”. A economia só revela parte da história.

Há duas décadas o tempo era risonho e franco. Ambiente internacional favorável, e internamente uma oposição de punhos de renda. Lidar com a meiguice do PSDB — o vilão que lhe deixou uma herança bendita — era muito mais fácil que encarar a ferocidade da direita e seus extremos.

MUITA ONIPOTÊNCIA – O Lula sem filtro sempre houve, mas mudou o grau de tolerância com o personagem que, para piorar, acrescentou ressentimento e adicionou doses cavalares de onipotência ao seu desempenho.

Não se espera de governante algum a expiação pública. Mas nas conversas palacianas privadas, e principalmente nas tratativas do presidente com seu travesseiro, conviria levar em conta a culpa que o Lula 3 cheio de si tem nesse cartório.

Do contrário, ficará prisioneiro das garras do autoengano e não conseguirá mudar o cenário adverso.

Braga Netto mandou pedir dinheiro ao PL para financiar os “kids pretos”

Os kids pretos

Foram os “kid pretos” que comandaram o vandalismo

Malu Gaspar
O Globo

Entre as muitas mensagens captadas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex ajudante-de-ordens de Jair Bolsonaro, uma em específico está sendo tratada como pista relevante para ajudar a rastrear os financiadores dos atos golpistas do 8 de janeiro.

É o diálogo em que Cid oferece ao major Rafael Martins de Oliveira auxílio de R$ 100 mil para ajudar a bancar a ida de um “pessoal” para Brasília para manifestações bolsonaristas.

“KIDS PRETOS” – As próprias mensagens indicam que o “pessoal” era um grupo de kids pretos, como são chamados os integrantes da tropa de elite do Exército, formada para atuar em missões confidenciais de alto risco e em operações de guerrilha urbana, insurgência e movimentos de resistência. O apelido de kid preto tem a ver com a cor do gorro usado por esses militares.

O que não está escrito na mensagem, mas Cid esclareceu em seu último depoimento, foi que ele recorreu a Braga Netto para conseguir o dinheiro – e o general mandou que procurassem o PL para pedir recursos.

A informação fez com que a PF voltasse a mira para Braga Netto e o partido, onde ele mantinha uma sala e uma equipe, atuando como responsável pela logística e na montagem de palanques regionais para o bolsonarismo.

A PEÇA-CHAVE – Para a PF, Braga Netto é o personagem mais importante para elucidar se e como o grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro organizou e fomentou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, quando o plano de dar um golpe de Estado antes da posse de Lula fracassou.

Parte do trabalho envolve descobrir quem pagou a viagem dos “kids pretos” para Brasília, já que a PF acredita que esses oficiais formados nas forças especiais do Exército orientaram a ação dos invasores.

De acordo com fontes ligadas à apuração, imagens das câmeras de segurança da Esplanada e depoimentos dos vândalos que estavam no meio do tumulto naquele dia indicam que havia “kids pretos” em vários pontos estratégicos da Praça dos Três Poderes.

NO COMPUTADOR – As mensagens captadas pela PF no celular de Mauro Cid também indicam que os auxiliares de Bolsonaro contavam com os “kis pretos” para a organização de atos, disseminação de fake news e a própria organização da trama golpista.

Vários delas estão no computador de Braga Netto apreendido na sede do PL. É nesse aparelho que a PF está vasculhando que os investigadores esperam encontrar provas de que o general que já foi ministro da Defesa e da Casa Civil e depois virou vice na chapa pela reeleição em 2022 também coordenava a captação de recursos para o golpe.

As mensagens captadas no celular de Cid mostram que entre novembro e dezembro, quando as discussões sobre a decretação de um golpe de Estado foram feitas no Palácio do Planalto, ele e dois egressos das Forças Especiais, entre eles o major Rafael Martins de Oliveira e o coronel Bernardo Romão Correa Neto, fizeram reuniões com kid pretos em salões de festas de edifícios residenciais na Asa Sul de Brasília onde moram militares que integravam o governo Bolsonaro.

REUNIÃO NA ASA SUL – Uma delas, em 12 de novembro, aconteceu na mesma quadra onde morava Braga Netto, na Asa Sul de Brasília. A PF sustenta que o major Rafael era o “interlocutor” de Cid na coordenação de diversas estratégias adotadas pelos investigados para execução do golpe de Estado.

Nas mensagens, ele pede orientação sobre os locais onde manifestantes devem se concentrar e pede dinheiro para custear a viagem do “pessoal” com “hotel”, “alimentação” e “material”, condensados num documento intitulado “Copa 2022”.

Saber como, quando e por quem esse dinheiro foi distribuído é tarefa prioritária para os investigadores para avançar na apuração dos responsáveis pelo 8 de janeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Malu Gaspar está dando show, mostrando que a PF já “comprou” a tese da Tribuna da Internet, de que o verdadeiro líder do golpe era Braga Netto. Aliás, o Exército também “comprou” esta tese e se prepara para tomar a patente de Braga Netto, para declará-lo “morto” e pagar pensão à sua mulher. Ou seja, Braga Netto morreu e não sabe. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

Almirante Garnier pode desmentir e incriminar Freire Gomes e Baptista Jr.

Almirante Almir Garnier Santos/ Voz do Brasil | Agência Brasil

Almir Garnier queria conhecer os depoimentos anteriores

Eliane Cantanhêde
Estadão

Há um alívio nas Forças Armadas com a separação entre o joio golpista e o trigo legalista, depois que o general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Jr., ex-comandantes do Exército e da FAB, confirmaram a tentativa de golpe e que o então presidente Jair Bolsonaro a liderava pessoalmente. A nova preocupação, agora, é com um novo depoimento do almirante Almir Garnier, o único dos três comandantes que apoiou e disse a Bolsonaro que poria “as tropas da Marinha” na aventura.

Na primeira reunião ministerial do ano, nesta segunda-feira, o presidente Lula disse que o Brasil correu o “sério risco” de um golpe e chamou o antecessor de “covardão”.

SENSAÇÃO DE ALÍVIO – Já o ministro da Defesa, José Múcio, entrou mudo e saiu calado da reunião, mas depois não escondeu que ele próprio está aliviado com os depoimentos do general e do brigadeiro à PF:

“Agora a suspeição tem nome, saiu do CNPJ (Forças Armadas) para os CPFs (os militares golpistas)”. Traduzindo: não se generaliza mais, não se fala mais em “golpe militar”, nem que “os militares” são golpistas, mas sim que havia militares envolvidos e os comandantes do Exército e da FAB agiram para evitar o golpe.

A torcida na Defesa e nos quartéis generais é que a Polícia Federal não aceite a oferta de um novo depoimento de Garnier, que é investigado, enquanto Freire Gomes e Baptista Jr. são apenas testemunhas, e decidiu ficar calado quando chamado a depor da primeira vez.

UMA NOVA VERSÃO – Perdeu o “timing”, dizem no meio militar, onde o temor é que, ressentido, com raiva, Garnier tente desmentir e incriminar o general e o brigadeiro, que deram versões semelhantes à PF e se sentirem liberados para contar tudo depois de saber que o general Braga Neto “quebrou o espírito de corpo militar”, ao xingá-los aos palavrões e atiçar as redes sociais até contra suas famílias.

Nas Forças também já foi assimilado que mais um general está para sofrer operação de busca e apreensão, o agora deputado Eduardo Pazzuelo, ex-ministro da Saúde e adepto de que “um (Bolsonaro) manda, e outro (ele próprio) obedece”.

E ainda há suspense sobre haver ou não novos oficiais envolvidos, já que a PF tem uma espécie de força-tarefa para fazer a perícia de celulares e computadores apreendidos com os investigados.

31 DE MARÇO – E estamos às vésperas do 31 de março, dia do golpe de 1964, que durou vinte anos e entrou para a história como o regime das torturas, mortes, desaparecimentos e fechamento das instituições.

Dessa vez, o problema do ministro Múcio e dos atuais comandantes não está “do lado de cá”, dos quarteis, mas “de lá”, dos civis, principalmente petistas e até o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, que criticam a posição de Lula, ponderada e adequada, de desautorizar qualquer tipo de comemoração ou de condenação.

Há “previsão zero” de bolsões militares da ativa se manifestando pró golpe de 64, só o de sempre: os clubes da reserva, ou “do pijama”, que sempre fazem uma espuma daqui ou dali e não dá em nada.

LENHA NA FOGUEIRA – Se há risco, parece vir de bolsonaristas a favor de 64 e da própria esquerda e de setores mais radicais do PT, que não abrem mão de gritar contra a ditadura militar. Lula, Múcio e os comandantes sabem que não é hora de jogar lenha na fogueira. E o “lado de lá”?

Há também a intenção de tocar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a militares disputarem mandatos políticos e depois voltarem à caserna caso derrotados. O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT), que já foi ministro da Defesa, terá reuniões exatamente para discutir ajustes no texto original e traçar um cronograma de votação.

Uma voz contrária à PEC é do senador Hamilton Mourão, general da reserva e ex-vice presidente de Bolsonaro, mas, nas Forças Armadas, o veto parece ser bastante consensual. Ou bem o camarada é militar, ou bem é político. O que não dá é para atravessar a rua, de lá para cá, voltar cheio de minhocas na cabeça e contaminar os quartéis com a política. Principalmente agora, depois do “sério risco”, como diz Lula, de um real golpe contra a democracia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Garnier tem direito de depor e de apresentar ampla defesa. A qualquer momeento pode dizer que Freire Gomes e Batista Jr. eram a favor do golpe e depois refluíram, por pressão dos respectivos Altos Comandos. Mas isso não mudará nada, pois a tese da desistência voluntária livra Gomes e Baptista, porque o golpe na chegou a ocorrer. (C.N.)

Governo Biden enfim defende que Netanyahu seja afastado em Israel

US Senate leader Chuck Schumer calls for new Israel elections amid Gaza war  | Israel War on Gaza News | Al Jazeera

Schumer, líder da maioria, pede novas eleições em Israel

Dorrit Harazim
O Globo

Na semana passada houve júbilo no grupo de terráqueos que há 47 anos acompanha a odisseia das naves gêmeas Voyager 1 e 2. Consideradas tesouro nacional pelos americanos, elas são as duas “criaturas” mais paparicadas e estimadas da agência espacial dos Estados Unidos (Nasa). Só que, desde novembro último, criador e criatura deixaram de falar a mesma língua.

Em vez de transmitir dados por meio da linguagem binária com que fora programada, a Voyager 1 passou a emitir apenas um ruído contínuo, indecifrável, semelhante ao sinal de ocupado de um telefone comum.

DE REPENTE… – O enguiço durou quatro longos meses e parecia prenunciar um tristonho réquiem. Na tarde de quarta-feira, porém, sem avisar, a nave se fez viva, pareceu querer restabelecer o diálogo com os humanos. A partir de alguma localização interestelar, emitiu um sinal que percorreu 22 horas e meia até chegar aos computadores da Nasa, e esse fragmento de linguagem conseguiu ser parcialmente decodificado.

Para uma das veteranas do projeto, que acabara de se formar em 1977 quando a primeira sonda foi lançada, o sinal recebido na semana passada lhe deu alegria só comparável ao restabelecimento de um batimento cardíaco.

As Voyagers 1 e 2 foram os primeiros objetos fabricados pelo ser humano a trafegar mais de 20 bilhões de quilômetros até alcançar o espaço interestelar.

AO INFINITO – É uma odisseia sem fim: da Terra ao sistema solar exterior, de lá rumo ao infinito desconhecido. Uma das missões da primeira nave consistiu em explorar um fenômeno que só ocorre uma vez a cada 175 anos — o alinhamento espacial de Júpiter, Saturno, Urano e Netuno.

Sua nave gêmea, enquanto isso, enviava dados sobre os planetas glaciais gigantes. Encerrada essa fase, deixaram a esfera dos planetas conhecidos, saíram da zona de influência solar e seguiram rotas diferentes na escuridão espacial.

Aos poucos, inexoravelmente, as naves haverão de se distanciar ainda mais de nós — o tempo de leitura desta coluna equivale a 16 mil quilômetros a mais percorridos pela Voyager 1 no espaço sideral. Por fim, as gêmeas outrora tagarelas, pelas quais os integrantes do programa desenvolveram apego quase existencial, haverão de se calar para sempre. Permanecerão apenas na nossa memória.

FORA DA ROTA – Assim como as sondas, também nós, bípedes, enferrujamos e envelhecemos, nos desgarramos da rota que nos foi designada. Por vezes, perdemos o comando da linguagem e os códigos de entendimento mínimo. Tome-se o exemplo do impasse em Gaza.

A solução é gritante, para além da fúria terrorista desencadeada pelo Hamas no 7 de Outubro e do morticínio indiscriminado de civis encurralados, ordenado por Benjamin Netanyahu. A solução é a mesma de quatro guerras anteriores. Portanto é conhecida, nem sequer necessita de alterações profundas.

Tampouco é um planeta novo à espera de ser descoberto, já está tudo mapeado. Aguarda apenas uma concertação de líderes dispostos a pagar uma dívida histórica com todo um povo: a criação de um Estado Palestino soberano, determinado a reconhecer e a conviver com o vizinho Israel.

CONTRA NETANYAHU – Três dias atrás, em Washington, o veteraníssimo líder do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer, apoiador histórico da causa israelense, abalou o statu quo ao afirmar que Israel deveria convocar eleições para abrir novos caminhos — leia-se, para derrotar Netanyahu nas urnas.

Vale mencionar que Schumer, antes de fazer discurso tão radical, submeteu-o à apreciação do presidente Joe Biden. (A última vez em que um presidente dos Estados Unidos se deu ao direito de derrubar um governante indigesto foi no Iraque de 2003 — e terminou péssimo.)

No mesmo dia, em artigo para o New York Times, o colunista Thomas Friedman alertou que a situação atual de Israel se torna “radioativa”.

DIZ FRIEDMAN – “Israel tem um primeiro-ministro que aparentemente prefere ver Gaza transformada numa Somália em mãos de senhores da guerra” — escreveu ele — a deixá-la em mãos de alguma autoridade palestina.

Quem deve decidir quanto a liderança de Netanyahu é problemática são os próprios israelenses, por óbvio. Da mesma forma, cabe às esclerosadas lideranças palestinas abandonar o conforto em que se encastelaram.

Se desse horror todo não emergir uma solução capaz de abrigar os dois povos, é porque estamos mais distantes da civilização do que a Voyager 1 está da Terra.

Quando militares revelam urdiduras do golpe, cai a tese de perseguição política

Charge do Céllus (Arquivo Google)

Dora Kramer
Folha

O avanço das investigações, o que vai sendo revelado pouco a pouco sobre as preparações golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos mostra muita coisa. Também já torna possível que pessoas presentes na avenida Paulista em 25 de fevereiro, para corroborar a tese da injustiça, considerem a hipótese de terem sido enganadas.

Não digo os fanáticos nem os adeptos da ruptura institucional, mas aqueles que por alguma razão acreditavam que Bolsonaro fosse vítima de narrativa oposicionista.

SEM PERSEGUIÇÃO – Os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica à Polícia Federal não permitem que se fale em perseguição política.

O general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior foram escolhidos pelo então presidente por serem afinados com ele. Substituiu militares dados como simpatizantes da esquerda, os chamados “melancias”, no intuito de aliar procedimentos.

Portanto, não sendo políticos de profissão, a motivação deles para dizer o que disseram à PF guardou relação apenas com os compromissos de elogio à verdade e à fidelidade aos preceitos inerentes às prerrogativas das fardas estreladas.

AÇÃO GOLPISTA – Dos relatos se depreende a evidência de que houve mesmo uma tentativa de cooptar o estamento militar para uma ação golpista tanto antes quanto depois das eleições de 2022.

Ficamos sabendo que, no final daquele ano, Bolsonaro não estava doente nem deprimido em função da derrota, como se dizia no entorno dele. Estava mesmo é conspirando para tentar achar um jeito de anular o resultado das eleições e continuar no poder.

Não conseguiu porque não teve apoio. E aqui conta a atitude legalista de militares, mas conta também a falta de anuência do Congresso, a firmeza do Supremo Tribunal Federal, o repúdio internacional e o gosto da maioria da sociedade pelo Estado de Direito. A democracia resistiu, a verdade vem sendo posta e, dando tudo certo, não absolverá seus detratores.

Bolsonaro é  indiciado por falsificar certificado da vacina contra a Covid

Fabio Wajngarten e Jair Bolsonaro

Fabio Wajngarten reclama do vazamento dessa notícia

Deu em O Globo

Um dos advogados de Jair Bolsonaro (PL), Fábio Wajngarten, criticou a divulgação nesta terça-feira de que o ex-presidente foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. Pelas redes sociais, Wajngarten se queixou do que considerou um vazamento e classificou o fato como lamentável.

“Vazamentos continuam aos montes ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, escreveu Wajngarten.

OUTROS INDICIADOS – Além de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também foram indiciados pelos mesmos crimes. As investigações se referem a suposta fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19.

De acordo a PF, o inquérito visava esclarecer se teriam sido forjados dados do certificado de vacinação de parentes do ex-presidente, como de sua filha, Laura Bolsonaro, de 12 anos.

As investigações da PF apontaram também que os documentos de imunização no aplicativo ConecteSUS foram emitidos a partir de computadores do Palácio do Planalto. Os downloads foram feitos dias antes e na própria data da viagem de Bolsonaro a Orlando, na Flórida, para onde foi antes mesmo do fim de seu mandato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É bobagem reclamar. Foi infantilidade e ignorância Bolsonaro não tomar vacina e impedir que a filha o fizesse. (C.N.)

Foco da Polícia Federal se volta para Braga Neto como arquiteto do golpe

C*gão', 'traidor da pátria': Braga Netto atacou militares que rejeitaram  plano golpista; veja prints

Quem comandava o golpe? Bolsonaro ou Braga Netto?

Deu no Cafezinho

Em uma nova fase das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que culminou na invasão aos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro do ano passado, a Polícia Federal (PF) direciona sua atenção ao general Walter Braga Neto.

Segundo informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, enquanto o papel de Jair Bolsonaro já parece delineado para os investigadores, é Braga Neto quem agora emerge como figura central nas apurações sobre a coordenação e financiamento dos ataques.

NOVAS INFORMAÇÕES – Detalhes revelados pelos ex-comandantes da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, e do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, contribuíram para aprofundar o entendimento dos eventos que levaram à crise de 8 de janeiro.

A participação de Braga Neto, que foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições, ganha contornos de especial interesse para os investigadores, em especial seu envolvimento na mobilização e possível financiamento das ações desestabilizadoras.

Uma troca de mensagens entre Braga Neto e um assessor de Bolsonaro, datada de 27 de dezembro de 2022, indica que ainda havia esforços sendo feitos para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

MAIOR ENVOLVIMENTO – Essa e outras evidências levam a PF a considerar a possibilidade de Braga Neto estar envolvido não apenas na articulação das ações de 8 de janeiro, mas também na coordenação de milícias digitais e na captação de recursos para o movimento.

Elementos relacionados a essas questões estão sendo transferidos para um inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), focado nas milícias digitais e suas atividades subversivas.

A investigação se aprofunda com a análise de materiais apreendidos, incluindo informações do computador de Braga Neto na sede do Partido Liberal (PL), buscando consolidar a rede de conexões e financiadores por trás dos atos que desafiaram a democracia brasileira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito interessante a matéria do Cafezinho, enviada por José Guilherme Schossland. O mais curioso é que pensei (?) que essa informação de que Braga Netto é o verdadeiro líder do golpe tivesse saído aqui na Tribuna da Internet, mas parece que é da autoria de colunista de O Globo. Na verdade, notícia é igual a passarinho. Depois que é liberada, ela voa e não tem mais dono. (C.N.)

A absurda precarização da rede federal de hospitais do Rio de Janeiro

Materiais vencidos custaram mais de R$ 20 milhões

Pedro do Coutto

A reportagem exibida no último domingo no Fantástico, na TV Globo, sobre a situação de calamidade em que se encontram os hospitais federais no Rio de Janeiro revela a necessidade de uma revisão permanente na situação das unidades de Saúde, pois o que foi demonstrado é inacreditável, consequência da irresponsabilidade  e da omissão de setores responsáveis pela manutenção de equipamentos que salvam vidas humanas.

O Fantástico teve acesso com exclusividade aos seis hospitais da rede federal do Rio de Janeiro e constatou uma série de precariedades estruturais, materiais médicos vencidos e milhares de pacientes esperando por atendimento. Por trás desse cenário, uma longa lista de denúncias sobre loteamento nesses hospitais.

DISPUTA – Há décadas, cargos cobiçados na direção das unidades são disputados por grupos políticos, que indicam nomes para funções sem o devido critério técnico. Em muitos casos, esses apadrinhados estão sendo investigados por denúncias sobre ineficiência, negligência e corrupção.

Impressionante o enorme problema que vem se estendendo há muito tempo e que agora a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem pela frente. A situação calamitosa nos hospitais exibidos, vale repetir, vem de um processo lento e gradual. São descalabros em série envolvendo vidas e que faz lembrar que a situação exibida não é um fato isolado, pois pode estar atingindo vários outros setores da administração pública federal.

A ministra garantiu ainda que não haverá qualquer tipo de influência na gestão dessas unidades. “Hoje, não há grupo político dono desses hospitais, do ponto de vista da sua gestão. Isso posso dizer com toda a clareza”. O Tribunal de Contas da União, que fiscaliza as atividades dos hospitais federais no Rio de Janeiro, vai acompanhar de perto a mudança na gestão das unidades.  “A má gestão desses hospitais é crônica, eu posso te dizer que ela é crônica, por isso vamos avaliar. Deve ter muita gente incomodada, mas é necessário dar esse passo”, disse Vital do Rêgo, ministro do TCU.

NA FILA – Referências no atendimento de alta complexidade, os hospitais federais do Rio realizam procedimentos como tratamentos de câncer, cardiologia e transplantes. Para 2024, o orçamento passa de R$ 862 milhões. Ainda assim, mais de 18 mil pacientes aguardam algum tipo de procedimento cirúrgico. Em muitos setores dos hospitais, os aparelhos médicos estão quebrados e caixas de materiais vencidos ou danificados — como utensílios cirúrgicos e próteses ortopédicas, cujo valor passa dos R$ 20 milhões.

É preciso montar equipes permanentes capazes de fiscalizar e apontar a real situação dos serviços voltados para a população, sobretudo a de menor rendimento. Nas condições verificadas, o panorama revelou condições calamitosas, e isso precisa ser revisto e combatido com a máxima urgência. É preciso que novas normas sejam traçadas na atual administração, determinando ações efetivas e de máximo rigor em suas apurações.

“Tive, sim, outro grande amor antes do teu, tive sim”, cantava o genial Cartola

Itaú Cultural celebra centenário do samba com exposição sobre Cartola |  Agência Brasil

Cartola e Don Zica, o grande amor do sambista

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Angenor de Oliveira (1908-1980), mais conhecido como Cartola, considerado por diversos músicos e críticos como o maior sambista da história da música brasileira, na letra de “Tive Sim”, expõe que teve um grande amor, mas não tem como compará-lo ao atual. Esse samba foi gravado por Luiz Melodia no CD Estação Melodia, em 2009, pela Biscoito Fino.

TIVE, SIM
Cartola

Tive, sim
Outro grande amor antes do teu
Tive, sim
O que ela sonhava eram os meus sonhos e assim
Íamos vivendo em paz

Nosso lar,
Em nosso lar sempre houve alegria
Eu vivia tão contente
Como contente ao teu lado estou

Tive, sim
Mas comparar com o teu amor seria o fim
Eu vou calar
Pois não pretendo amor te magoar

Manifestantes vão às ruas de Cuba contra apagões e falta de alimentos

Protestos em Cuba: as centenas de pessoas ainda detidas após um mês | Mundo  | G1

Em Cuba, a Polícia costuma prender os manifestantes

Deu na Folha

Centenas de pessoas protestaram em Santiago, segunda maior cidade de Cuba, neste domingo (17), contra apagões que assolam o país desde o começo de março. A população protesta também contra a escassez de alimentos na ilha.

Os manifestantes tomaram as ruas com gritos de “energia e comida”, de acordo com vídeos publicados nas redes sociais. Os apagões colocam em risco alimentos congelados, aumentando as tensões no país.

CRISE AGUDA – Cuba entrou numa crise econômica quase sem precedentes desde a pandemia com uma enorme escassez de alimentos, combustível e medicamentos. Esse cenário provocou um êxodo recorde de mais de 400 mil pessoas para os Estados Unidos.

Segundo um homem que pediu para não ser identificado, a primeira secretária do Partido Comunista em Santiago, Beatriz Johnson Urrutia, seguiu para o local dos protestos.

Ela disse que os manifestantes tinham sido respeitosos e ouvido atentamente as explicações do governo sobre a escassez de alimentos e eletricidade. Vídeos nas redes sociais sugerem que a manifestação foi pacífica.

CULPA DOS EUA – Miguel Díaz-Canel, presidente de Cuba, usou as redes sociais para dizer que está disposto a atender os pedidos da população. Ele afirmou, porém, que supostos terroristas americanos estavam usando os atos para promover desordem. “Os inimigos da revolução tentam aproveitar o contexto para fins desestabilizadores”, afirmou ele no X, antigo Twitter.

A embaixada dos Estados Unidos em Cuba pediu que o governo respeite os direitos dos manifestantes.

O ministro cubano dos Negócios Estrangeiros, Bruno Rodriguez, criticou os comentários, atribuindo a situação econômica crítica de Cuba ao embargo comercial e às sanções dos EUA.

DESORDEM SOCIAL – “O Governo dos EUA, especialmente a sua embaixada em Cuba, deve abster-se de interferir nos assuntos internos do país e incitar a desordem social”, disse Rodriguez no X.

Desde o início de março, Cuba enfrenta uma nova série de cortes de energia devido às obras de manutenção na central termelétrica Antonio Güiteras, a mais importante da ilha e localizada na província de Matanzas.

No fim de semana, o problema foi agravado pela escassez de combustível no país, necessário para abastecer as outras termelétricas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A ditadura cubana caminha para seu final. Quando a fome emerge, todos os argumentos contrários submergem. Não adianta culpar os americanos. É claro que o boicote afeta a economia. Mas quem fracassou mesmo foi a revolução popular, pois tornou o país inviável. A queda do castrismo é só uma questão de tempo. (C.N.)

Na reta final, Braga Netto decidiu trair Bolsonaro e assumir sozinho o golpe?

Tribuna da Internet | Quatro dias antes de Lula tomar posse, Braga Netto ainda acreditava no golpe

Charge do Moisés Mendes (Arquivo Google)

Carlos Newton

A discussão sobre o golpe de estado já se tornou até bizantina, como se dizia antigamente. Todos já sabem que houve a conspiração, conhecem quem dela participou e faltam poucas dúvidas a serem dirimidas. Uma delas é a seguinte: 1) Na reta final, o general Braga Netto traiu Bolsonaro e assumiu sozinho o golpe, para assumir o poder? 2) Ou o ainda presidente Jair Bolsonaro ficou encagaçado, abandonou a nave felliniana e viajou para os Estados Unidos, dia 30 de dezembro, deixando a bomba nas mãos de Braga Netto?

Poucos personagens sabem as respostas a essas indagações. Mas a evolução do inquérito acabará revelando tudo, porque agora Bolsonaro e Braga Netto não podem mais deixar de depor, pois o ministro Alexandre de Moraes quebrou o sigilo dos depoimentos. Se alegarem o direito ao silêncio, estarão reforçando as acusações que lhes fazem.

NÃO SERÃO PRESOS – No artigo de ontem, já explicamos que não há a menos possibilidade de Bolsonaro e Braga Netto serem presos preventivamente, apesar da enorme pressão da imprensa petista, que cobra diariamente a decretação. Já é corriqueiro falar em “depois que Bolsonaro for preso…”, mas não existe a motivação exigida em lei, pois até o passaporte do ex-presidente já foi apreendido.

Quanto às acusações, na mídia há todo tipo de justificativa para a imediata condenação do ex-presidente. Já sugeriram até mesmo “o conjunto da obra”, mas essa circunstância não consta em lei.

Também já mostramos aqui na Tribuna da Internet que no Direito Universal não existe crime de planejamento. Ou seja, é preciso haver a execução, para caracterizar a tentativa, no caso de o crime não se concretizar.

EXISTEM EXCEÇÕES – Como toda regra tem exceção, no Brasil e em outros países que combatem o terrorismo é proibido possuir e transportar explosivos (Lei nº 10.826/03). Da mesma maneira, é proibido ter instrumento para falsificar a moeda (art. 288 do Código Penal). Somente nestes dois casos não é preciso tentar executar o crime, para ser processado.

São as únicas exceções. Não é punível nem mesmo o crime de associação criminosa (formação de quadrilha) se não houver a execução.  Este crime (art. 291, do CP) é mera circunstância agravante do crime executado.

É difícil entender essa doutrina jurídica, sobretudo quando os argumentos vêm eivados de paixão. Mas o fato concreto é que o Direito Penal não admite a punição de atos meramente preparatórios à execução de um crime, pois se trata de violação ao princípio da lesividade”.

DIZIA RUY BARBOSA – Os adversários de Bolsonaro urram de ódio, não entendem que é preciso respeitar todas as leis. Como ensinou Ruy Barbosa, quando apoiou uma legislação que protegia a facção contrária, “a lei que protege meu inimigo é a lei que irá me proteger no futuro, quando houver alternância no poder”.

No processo a ser aberto contra Bolsonaro, a grande discussão será justamente sobre esse tema. O Supremo terá de decidir se mantém a jurisprudência atual, determinando que atos preparatórios de crime não podem ser punidos, ou se fará nova “interpretação”, para puni-los pelo “domínio do fato”, arguido no julgamento do Mensalão.

Quanto a Bolsonaro ser preso, nenhuma chance na lei, a não ser que o Supremo…

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P.S. 1
Amanhã vamos voltar ao assunto, debatendo a punibilidade na fase de planejamento, que o Direito Romano denomina de “iter criminis”, expressão que significa “caminho do crime”, em tradução livre.   

P.S. 2Enfim, é preciso discutir o golpe que não houve pelo ponto de vista exclusivamente jurídico, sem ódios nem paixões. (C.N.).

Terceiro governo Lula é como os de Dilma: quanto mais intervenção, melhor

dedemontalvao: Banco Central de Dilma fez experiência de reduzir rápido os  juros e se deu muito mal

Charge do JCaesar (Veja)

Vera Rosa
Estadão

A crise provocada pela divergência em torno da distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras vai além das aparências e reflete a divisão no governo e no PT pelos rumos do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversas reservadas, até aliados do Palácio do Planalto mostram preocupação e há quem compare o governo Lula 3 ao da ex-presidente Dilma Rousseff por causa do intervencionismo na economia.

Em mais um capítulo do “estica e puxa” no Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se posicionou ao lado do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em defesa do pagamento de remuneração extra aos acionistas da Petrobras. Mas quem ganhou a guerra, ao menos até agora, foram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

PLANO DE INVESTIMENTOS – A dupla convenceu Lula da necessidade de retenção de R$ 43 bilhões para não comprometer o plano de investimentos da empresa, que é de US$ 102 bilhões até 2028. Sob a orientação do presidente, conselheiros da Petrobras ligados ao governo votaram contra a distribuição desses dividendos adicionais, enquanto os do setor privado foram a favor. Prates se absteve.

“Eu não tinha nenhum ‘tensiômetro’ para medir a tensão ali”, ironizou Costa nesta terça-feira, 12, ao ser questionado sobre o nível de estremecimento entre Haddad, Silveira e Prates durante a reunião com Lula, realizada na véspera.

Não é segredo para ninguém que Silveira e Prates não se entendem há tempos, assim como Haddad e Costa não se bicam. O titular da Fazenda tem o apoio do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mas é alvo de críticas de seu próprio partido, o PT.

DÉFICIT ZERO – A cúpula petista não concorda com a meta de déficit zero neste ano, sob o argumento de que, mais cedo ou mais tarde, isso levará a um gigantesco bloqueio de gastos, nem com a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras. Em dezembro do ano passado, o PT aprovou uma resolução na qual batizou a atual política econômica como “austericídio fiscal”.

Haddad, porém, disse a Lula que manter o objetivo fiscal até a apresentação do primeiro relatório, em março, era fundamental para evitar desconfiança e rombo ainda maior nas contas públicas. O presidente cedeu, mas tem ouvido cada vez mais vozes intervencionistas. Além disso, vira e mexe lança mão do discurso de ataque ao mercado. Desde segunda-feira, por exemplo, tem se referido a essa “entidade” como “dinossauro voraz” e “rinoceronte”.

Na prática, sem contar com os homens fortes de seu primeiro mandato, em 2003, Lula 3 se parece cada vez mais com a gestão de Dilma. O petista, no entanto, tem mais jogo de cintura política do que sua afilhada. Ao menos nessa temporada, é difícil que o MDB velho de guerra precise lhe entregar um bambolê, como fez com a então presidente.

Ex-chefe da FAB rebate Ciro Nogueira e diz que senador ‘agride as instituições’

TB C. Baptista Junior (Brasil): "O KC-390 é o presente e o futuro da  aviação militar brasileira"

Baptista Jpunior se diz decepcionando com esse tipo de político

Mariana Muniz
O Globo

O ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, reagiu nesta segunda-feira às acusações feitas pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, de que ele teria mentido em depoimento à Polícia Federal.

Sem citar Baptista Júnior, Nogueira escreveu nas redes sociais: “Quer dizer que agora um chefe, dois chefes (?) de Forças Militares testemunham um golpe de estado e não fizeram nada?”.

O brigadeiro falou à PF, entre outras coisas, que o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, teria ameaçado o ex-presidente de prisão: “Depois de o Presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de algum instituto previsto na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então Comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o Presidente da República”, diz trecho do depoimento do antigo chefe da Aeronáutica.

DIZ O BRIGADEIRO – Em publicação feita nas redes sociais, Baptista Júnior disse que as falas de Ciro Nogueira têm finalidade eleitoral e agridem as Forças Armadas.

“Ao tentar apoio para as eleições de 2026, o senador @ciro_nogueira agride a instituição militar e demonstra desconhecer a lei brasileira, que estabelece que a continência militar é devida às autoridades, não às pessoas”, disse, acrescentando:

“Não há vergonha em se cumprir a lei, independente dos governos de turno, que há muito se merecem e se retroalimentam. A honra está na alma e nos exemplos, não no terno, na farda ou no pijama. Se é este o exemplo de um presidente de partido, pouca esperança resta na política”.