Advogado diz que Cid vai entregar Bolsonaro sem delação

Cézar Feitoza
Folha

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), vai confessar ter negociado nos Estados Unidos, a mando do ex-presidente, as joias recebidas pelo governo brasileiro e que são alvo de investigação da Polícia Federal. A estratégia de admitir sua atuação e indicar Bolsonaro como mandante da negociação foi revelada pela revista Veja e confirmada à Folha pelo seu advogado, Cezar Bitencourt.

“Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente. Comprou e vendeu. ‘Resolva esse negócio e venda’, [teria dito Bolsonaro]”, disse Bitencourt sobre a venda das joias e relógios.

DINHEIRO VIVO – O advogado ainda afirmou à Veja que Cid entregou a Bolsonaro, em espécie, o dinheiro da venda do Rolex negociado nos Estados Unidos. Mas à Folha o defensor disse que o militar não se beneficiou com o negócio e que não se lembra do destino dos recursos.

Segundo Bitencourt, Cid confirmará também a adulteração no certificado de vacinação —uma mudança de estratégia, já que o militar havia permanecido em silêncio em depoimentos anteriores sobre o assunto à Polícia Federal.

O advogado disse, porém, que se trata de uma “confissão, não uma delação”. “Vou falar com o [ministro Alexandre de] Moraes na segunda-feira e tomar algumas providências”, afirmou Bitencourt.

DIZ, MAS NÃO DIZ – Em entrevista à Folha na manhã desta quinta-feira (17), Bitencourt disse que ainda não havia conversado com Cid sobre a venda das joias. Os dois se encontraram na quarta (16) e conversaram por cerca de três horas. Não tiveram outro contato desde então.

“Especificamente, a gente não conversou sobre isso. Mas eu tenho a impressão de que ele tinha certa autonomia. E mais: se eu erro aqui, eu conserto ali. Se fiz uma coisa errada aqui, posso consertar lá”, disse o advogado.

Após afirmar que Cid confessará que agiu a mando de Bolsonaro, Bitencourt disse que não sabe se o caso se restringiu à venda do Rolex ou se havia outras joias negociadas a pedido do ex-presidente.

RECEBIA ORDENS? – Mais cedo, em entrevista à Folha, Bitencourt disse acreditar que as investigações da Polícia Federal contra seu cliente têm como foco principal Bolsonaro. “O que eles querem mesmo é o presidente [Jair Bolsonaro], não o Cid.”

Mesmo com essa percepção, Bitencourt havia recuado de quarta para quinta-feira —após uma primeira e longa conversa com Mauro Cid no Batalhão do Exército, em Brasília— e passado a afirmar que o militar não apenas cumpria ordens.

“Eu tenho a impressão de que ele tinha certa autonomia. E mais: se eu erro aqui, eu conserto ali. Se fiz uma coisa errada aqui, posso consertar lá”, completou o advogado na ocasião. Antes ele havia afirmado a alguns veículos de comunicação que o cliente só cumpria ordens do chefe.

IRRITA O OUTRO LADO – O advogado disse ainda que iria interromper as entrevistas nesse primeiro momento porque “você irrita o outro lado”, em referência ao ex-presidente. “É bom não cutucar abelha com vara curta.” Logo depois, porém, deu novas entrevistas a veículos de comunicação.

Bitencourt é antigo crítico da delação premiada, especialmente pelo uso do instituto durante a Operação Lava Jato e havia descartado essa possibilidade no caso de Cid.

“A gente não pensa em delação, não tem nem por quê. Possibilidade zero. Vou fazer a defesa do Cid, não tem porque delatar ninguém. Eu sou contra isso.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bitencourt é do tipo de advogado que fala demais e acaba prejudicando o cliente. Ele substituiu nos últimos dias Bernardo Fenelon, que deixou a defesa de Cid e havia sido o segundo advogado a representar o tenente-coronel. Antes dele, o criminalista Rodrigo Roca, próximo do clã Bolsonaro, também deixou a defesa do ex-ajudante de ordens, alegando razões de foro profissional. Quanto à confissão de Cid, sem dúvida vai destruir o que resta de Bolsonaro. (C.N.)

Charge do Nando Motta (Arquivo Google)

Aguirre Talento e Paulo Roberto Netto
UOL Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle. O objetivo é saber se o dinheiro da venda das joias chegou até o ex-presidente.

A medida foi solicitada após a operação de sexta-feira passada (11), que mirou um esquema de desvio e venda no exterior dos bens dados de presente à Presidência da República em missões oficiais — como os conjuntos de joias recebidos da Arábia Saudita. Moraes também autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela PF para solicitar aos Estados Unidos a quebra do sigilo bancário dos investigados, segundo apurou a reportagem.

O UOL procurou o advogado e assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, e aguarda posicionamento. O advogado de Michelle, Daniel Bialski disse que não comentará a decisão.

EM DINHEIRO VIVO – A PF aponta que os recursos gerados com as vendas dos bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo. Outros indícios da participação do ex-presidente se devem ao fato de as joias serem levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aviões da FAB.

“Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, afirma trecho da manifestação da PF ao STF.

Após a operação da PF, a defesa de Bolsonaro afirmou, na semana passada: “A defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente, e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU —ainda em meados de março, p.p.—, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A quebra de sigilo é peça que falta para destruir Bolsonaro, mas pode servir para fortalecer sua defesa, caso não haja evidências de enriquecimento ilícito de quem já está mais do enriquecido. O maior risco para Bolsonaro seria uma delação premiada de algum assessor envolvido nas maracutaias bolsonarianas. Vamos aguardar. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Deu em O Globo

Não tem cabimento a movimentação de parlamentares para aumentar o Fundo Eleitoral, que financia as campanhas políticas. O Congresso articula mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de elevar os recursos, contrariando a expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de manter em 2024 os mesmos R$ 4,9 bilhões de 2022.

Defensores do aumento falam em subir o valor para R$ 5,7 bilhões, mesma quantia aprovada pelo Congresso em 2021 e vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, a manutenção dos gastos em R$ 2,1 bilhões (valor de 2018 corrigido pela inflação) teria sido mais que suficiente.

PARA MORALIZAR??? – O Fundo Eleitoral surgiu em 2015, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as doações feitas por empresas para campanhas políticas.

A decisão ocorreu em meio à sucessão de escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato envolvendo contribuições por caixa dois. A intenção do Judiciário era moralizar as campanhas eleitorais, mas os políticos descobriram outras formas de desvirtuá-las.

Os argumentos para defender a gastança eleitoral são os mais estapafúrdios. Sustenta-se que o fundo atual é insuficiente para os partidos divulgarem todos os seus candidatos num país de dimensões continentais.

ALEGA O RELATOR – “É preciso chegar a um valor que seja compatível com o tamanho do Brasil e das eleições”, diz o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE).

Se o Fundo Eleitoral fosse realmente insuficiente para realizar as campanhas políticas, não sobraria dinheiro para fazer churrascadas, construir piscinas, comprar talheres e taças de vinho, alugar frotas de carros milionárias e outros descalabros perpetrados com recursos públicos destinados às eleições.

Evidentemente, nem todos os candidatos ou partidos fazem mau uso dos recursos. Em tese, o fundo é importante para proporcionar equilíbrio na disputa. As prestações de contas claudicantes ao TSE mostram, porém, que na prática não funciona assim.

NÃO HÁ CONTROLE – A fiscalização sobre os recursos é cada vez mais frágil. Não por culpa da Justiça Eleitoral. Mas porque as maracutaias detectadas nas análises das contas partidárias tendem a ficar impunes. Há sempre uma movimentação do Congresso para perdoá-las. Agora mesmo, quando parlamentares pressionam pelo aumento do Fundo Eleitoral, tramita no Congresso uma PEC que concede a maior anistia da História recente aos partidos.

Há também quem defenda, como o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, que o fundo seja corrigido ao menos pela inflação. Seria uma medida razoável, desde que a base adotada fosse o ano de 2020, quando a despesa somou R$ 2 bilhões, mas não os R$ 4,9 bilhões de 2022.

No Brasil de “dimensões continentais”, falta dinheiro para atender às necessidades mais básicas. O governo anunciou bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento deste ano (metade em saúde e educação), porque a estimativa de gasto superou o teto. Diante disso, deveria causar constrangimento aos parlamentares reivindicar o aumento do Fundo Eleitoral.

Paulo Peres
Poemas & Canções

A ficcionista, dramaturga, cronista e poeta paulista Hilda Hilst (1930-2004), no poema “Testamento Lírico”, responde o que pediu durante a vida.

TESTAMENTO LÍRICO
Hilda Hilst

Se quiserem saber se pedi muito
Ou se nada pedi, nesta minha vida,
Saiba, senhor, que sempre me perdi
Na criança que fui, tão confundida.
À noite ouvia vozes e regressos.
A noite me falava sempre sempre
Do possível de fábulas. De fadas.
O mundo na varanda. Céu aberto.
Castanheiras douradas. Meu espanto
Diante das muitas falas, das risadas.

Eu era uma criança delirante.
Nem soube defender-me das palavras.
Nem soube dizer das aflições, da mágoa
De não saber dizer coisas amantes.
O que vivia em mim, sempre calava.
E não sou mais que a infância. Nem pretendo
Ser outra, comedida. Ah, se soubésseis!
Ter escolhido um mundo, este em que vivo,
Ter rituais e gestos e lembranças.

Viver secretamente. Em sigilo
Permanecer aquela, esquiva e dócil.
Querer deixar um testamento lírico
E escutar (apesar) entre as paredes
Um ruído inquietante de sorrisos
Uma boca de plumas, murmurante.

Nem sempre há de falar-vos um poeta.
E ainda que minha voz não seja ouvida
Um dentre vós, resguardará (por certo)
A criança que foi. Tão confundida.       

Trump se prepara para enfrentar a Justiça antes das eleições

Dorrit Harazim
O Globo

Que ninguém se engane: será o julgamento político do século. Por enquanto, a laboriosa cobertura jornalística dos processos criminais contra Donald Trump ainda é inversamente proporcional à lassidão da opinião pública diante do emaranhado de acusações. Aos poucos, contudo, a Justiça avança. Desbarata o cipoal.

Uma primeira frente contra Trump foi aberta em abril numa Corte distrital de Nova York, com 34 acusações de registros contábeis fraudulentos envolvendo, entre outros, uma atriz pornô. Todos os atos a que terá de responder nesse processo são anteriores a sua eleição em 2016. As outras 40 acusações de retenção e ocultação de documentos de Estado, com obstrução da Justiça, referem-se a crimes praticados já como ex-presidente derrotado nas urnas.

DE MAIOR POTENCIAL – Esse pacote de retenção de documentos será julgado num tribunal de Miami. É o processo federal apresentado nesta semana no Tribunal Distrital de Washington pelo promotor especial Jack Smith que tem maior potencial de sugar a atenção mundial quando for a julgamento.

De gravidade máxima, esse lote é o único a tratar de crimes cometidos pelo réu enquanto ainda ocupava a Casa Branca: conspiração para fraudar a nação, conspiração para obstruir o processo eleitoral, obstrução de um procedimento oficial, conspiração contra o exercício de um direito constitucional (o do cidadão, de seu voto ser validado).

Convém esclarecer que nenhuma lei americana impede Trump de proferir mentiras ou negar o resultado das urnas — tanto é que continua a fazê-lo livremente. A acusação que pesa contra ele é por ter conspirado para converter em realidade suas mentiras e negação.

INVASÃO DO PENTÁGONO – Foi por agir com o intento de subverter o resultado eleitoral que o ex-presidente passou a ser o 1.097º acusado de envolvimento na invasão do Capitólio de 6 de janeiro de 2021.

Como tudo que é pertinente a Trump, o desenrolar dessa trama com drama se dará em tons superlativos. Sua chegada a Washington na tarde de quinta-feira já foi estrepitosa. Pousou em grande estilo na capital que comandou por quatro anos — que outro réu no mundo desembarca de um imponente Boeing 757 particular para que suas dez impressões digitais sejam fichadas?

Apelidado de Trump Force One, em referência ao Air Force One reservado aos ocupantes da Casa Branca, a aeronave azulão do ex costuma exercer fascínio único sobre seus seguidores.

SÍMBOLO DO PODER – Com a logomarca TRUMP estampada em letras garrafais na fuselagem, o aparelho recebe aplausos já ao pousar em locais de comício. Ele exala poder, posse, impunidade — todo trumpista raiz se orgulha do líder que tem um aviãozão assim, cujo acabamento em couro com detalhes de ouro alimenta o imaginário.

Para seu eleitorado mais fiel, Trump só pode estar sendo acusado por uma Justiça vingativa, por um establishment corrupto, sinistro e depravado.

“PRECISO APENAS DE UMA ACUSAÇÃO A MAIS PARA SER ELEITO”, escreveu Trump em maiúsculas, a bordo do avião-fetiche. Referia-se ao aumento de intenções de voto a seu favor registrado a cada nova denúncia.

EMPATE COM BIDEN – Se a eleição fosse hoje, Trump e seu adversário Biden, do Partido Democrata, estariam rigorosamente empatados (50% do voto popular), prenunciando novo imbróglio de proporção mamute na contagem dos votos no Colégio Eleitoral.

Na seara republicana, o predomínio de Trump se mantém incólume, com sete aspirantes patinando abaixo de 10% das intenções de voto, e apenas o governador da Flórida, Ron DeSantis, com a cabeça ainda fora do afogamento. Ainda. Um primeiro debate entre essa plêiade de candidatos a candidato está previsto para este mês. Tem tudo para ser tedioso sem a participação daquele que sequestrou o partido para si — Donald Trump.

FALTAM 15 MESES – Por sorte, a eleição não é hoje. Faltam cinco meses para o início das prévias do Partido Republicano. E faltam 15 meses para o pleito de novembro de 2024. Entre um e outro evento, há uma Justiça no caminho de Trump. A defesa do réu tentará o impossível para postergar o julgamento para depois da eleição, mas nada indica que contará com a colaboração da juíza de primeira instância que julgará o caso apresentado em Washington.

Nascida na Jamaica, indicada ao cargo por Barack Obama e agora sorteada para julgar Trump, Tanya Chutkan já tem no currículo a condenação de três dúzias de envolvidos na tentativa de impedir a posse de Biden.

Nada, porém, da magnitude do que vem sendo considerado “o crime político mais grave cometido nos Estados Unidos desde a Guerra Civil”.

DEMOCRACIA EM JOGO – Estão em jogo o respeito às leis, à razão como meio de busca da verdade, e o compromisso com um dos princípios fundamentais da democracia.

Por tudo isso e muito mais, vale desejar que Trump faça história uma derradeira vez: além de primeiro ex-presidente americano a sofrer dois impeachments no Congresso e primeiro a ser réu em quatro processos criminais, e pode tornar-se, também, o primeiro a ser condenado, com pena de prisão.

Em contrapartida, se Donald Trump conseguir manter sua candidatura e favoritismo e reeleger-se presidente apesar de condenado (o que é permitido pela legislação americana), será preciso inventar novos parâmetros para explicar o comportamento dos bípedes no mundo.

Dino trata órgãos do Estado como puxadinhos do governo

Ricardo Rangel
Veja

Flávio Dino assinou, nesta semana, a demissão dos policiais rodoviários que mataram Genivaldo de Jesus Santos em Sergipe. Nisso acertou — até porque não poderia fazer diferente, já que demissão de funcionário é, ou deveria ser, decisão interna da Polícia Rodoviária Federal, não do ministro da Justiça.

Errou foi ao anunciar a demissão, tratando-a como decisão sua, e colhendo o mérito político, como se a Polícia Rodoviária Federal fosse órgão de governo. É um erro parecido com o que cometeu ao anunciar, no mês passado, a delação do ex-PM Élcio de Queiroz no caso Marielle.

SABOR DESAGRADÁVEL – Essa conduta pega mal para Dino, para o governo, para a PF e para a PRF. E deixa um sabor desagradável: se o governo interfere na polícia para o bem, não existe o perigo de interferir também para o mal?

Quem, como Dino, se apresenta como defensor do Estado de direito democrático — e é inegável que tem méritos que justificam tal apresentação — precisa tratar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal com a devida autonomia, como órgãos de Estado. E não como puxadinhos do governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula não está gostando da espetacularização protagonizada por Flávio Dino, e reclamou que ele atrapalhou o lançamento do Novo PAC. (C.N.)

Wassef usava um celular exclusivo para falar com Bolsonaro

Natuza Nery
g1 Brasília

Conforme apontou o blog da colunista Daniela Lima, o advogado da família Bolsonaro foi localizado nesta quarta-feira pela Polícia Federal em uma churrascaria, na Zona Sul de São Paulo, e teve os aparelhos apreendidos. Outras pessoas estavam no estabelecimento e acompanharam o procedimento.

Wassef pareceu surpreso, mas não manifestou qualquer resistência. Além dos celulares apreendidos, ele teve o carro revistado – dois celulares estavam no bolso do advogado e dois estavam no veículo.

SEGUNDA BUSCA – Como se sabe, a PF havia deflagrado na última sexta-feira (11) a operação sobre a venda e recompra irregular de joias destinadas ao governo brasileiro, Wassef não havia sido localizado. Por isso, a busca pessoal ocorreu nesta quarta-feira, dia 16.

Autointitulado ‘anjo’ da família Bolsonaro, Frederick Wassef admitiu na terça-feira (15) que viajou aos Estados Unidos e recomprou um relógio Rolex em 14 de março deste ano como “presente ao governo brasileiro”. Porém, negou ter participado de uma “operação de resgate” da joia a mando do ex-assessor de Bolsonaro.

O relógio de luxo da marca Rolex foi um presente de autoridades sauditas a Jair Bolsonaro durante uma viagem oficial do então presidente da República em 2019.

VENDIDO NOS EUA – Segundo a PF, o item foi levado para os Estados Unidos – para onde Bolsonaro viajou às vésperas de deixar a Presidência – e foi vendido ilegalmente, pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

Segundo apurações do jornalista Cesar Tralli, a Polícia Federal aguarda a validação de cooperação internacional para encaminhar ao FBI o pedido oficial fazer diligência na joalheira da Pensilvânia, nos EUA, com o objetivo de buscar provas e respostas sobre a recompra do relógio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em postagem posterior, a jornalista Natuza Nery revela que, entre os quatro celulares de Frederick Wassef que foram apreendidos pela Polícia Federal na noite de quarta-feira, estava o aparelho que, segundo interlocutores, o advogado dizia usar exclusivamente para conversar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, de acordo com fontes ouvidas por Natuza Nery. Por fim, outro detalhe que mostra a falta de caráter do advogado. Para ir à churrascaria, ele estacionou seu carro em vaga reservada a deficientes. (C.N.)

Delgatti mudou o visual e mudou também suas “narrativas”

Camila Turtelli e Paolla Serra
O Globo

A Polícia Federal irá intimar o hacker Walter Delgatti Netto a prestar novo depoimento, nesta sexta-feira, na sede da corporação, em Brasília. Os investigadores avaliaram que há contradições nas declarações que deu nesta quinta-feira, desde às 9h, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no Congresso Nacional.

Nessa sessão, Delgatti atribui ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) orientações para manipular urnas eletrônicas, assumir a autoria de um suposto grampo realizado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e participar de reuniões com o Ministério da Defesa.

PAGO POR ZAMBELLI – Na quarta-feira, em depoimento à PF, a defesa do hacker Walter Delgatti informou que ele apresentou conversas que comprovariam o pagamento de cerca de R$ 40 mil para a invasão de sistemas do Poder Judiciário. Segundo as investigações, os pagamentos teriam sido realizados por pessoas do entorno da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Há duas semanas, Delgatti Netto foi alvo de um mandado de prisão preventiva, no interior de São Paulo. Já Zambelli e dois de seus assessores foram alvos de mandados de busca e apreensão, em Brasília.

De acordo com as investigações, funcionários da parlamentar teriam sido os responsáveis por efetuarem transferências por PIX para contas do hacker como pagamentos pelos serviços prestados por ele.

INVASÃO NO CNJ – À PF, Delgatti Netto afirmou ter interesse em contribuir com o inquérito e apontou um pendrive, que estava atrás de um quadro na parede de seu flat, com todos os códigos fonte do Conselho Nacional de Justiça.

Em depoimento, o hacker contou que a invasão começou em setembro de 2022 e, até janeiro desse ano, ele ainda tinha acesso ao sistema do Conselho.

Delgatti Netto disse que sabia de “bug” no site que permitia acesso a arquivos secretos que armazenavam chaves e tokens. Ele contou ter feito buscas na internet pelo domínio “jus.br”, tendo encontrado o usuário e a senha de um robô utilizado para solucionar problemas na plataforma e que nem sequer precisava de confirmação em duas etapas.

SENHAS FRÁGEIS – O hacker informou que, após três meses analisando “linha por linha de cada código”, se deparou com um usuário e senha que davam acesso a Intranet do CNJ. “QUE as senhas do sistema do CNJ eram muito frágeis, a exemplo de ‘123mudar’, ‘cnj123’ e ‘p123456’, ou seja, de fácil dedução”, disse Delgatti Netto.

Aos investigadores, o hacker relatou ainda que, em alguns bancos de dados da plataforma, ficou demonstrado “descuido por parte dos administradores, haja vista possibilitar combinações em outros sistemas”.

Delgatti Netto também afirmou que, após a invasão, outros servidores o xingaram e ele teve seus acessos bloqueados em seguida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Delgatti Neto é um espertalhão e pode estar criando controvérsias de propósito. O lance dele é apenas ganhar dinheiro. Ao dar declarações desencontradas, ele desacredita seus depoimentos e facilita as manobras dos advogados de defesa dos seus patrocinadores, digamos assim. É bom a PF ficar de olho nele. (C.N.)

Coronel Lawand Jr. é considerado um dos principais golpistas

Thaísa Oliveira e Fabio Serapião
Folha

Dois generais, nove coronéis, um major e um sargento. Ao menos 13 militares da ativa de patentes altas estão entre os principais nome na mira da Polícia Federal por causa dos ataques aos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro.

Os motivos reúnem suspeitas de inércia em relação ao acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, de inação de integrantes da guarda do Palácio do Planalto e de participação direta nos ataques.

OUTROS MILITARES – Como já mostrou a Folha, as investigações da PF devem apontar a participação parcial de militares no 8 de janeiro. O levantamento da reportagem não leva em conta outros militares que já estão na mira de inquéritos, em especial os relatados por Alexandre de Moraes, do STF, por causa de suas ações ao longo do governo Bolsonaro, nem os de patente mais baixa que desempenhavam funções de segurança nos prédios públicos.

Entre os alvos estão os generais Gustavo Dutra e Carlos Feitosa Rodrigues, o coronéis Wanderli Silva Junior, André Furtado, Paulo Fernandes da Hora, Márcio Resende Júnior, Rodrigo Bragança Silva, Gian Dermario da Silva, Jean Lawand Júnior, Marcelino Carneiro, o tenente-coronel Mauro Cid, o major José Eduardo Natale e o sargento Luis Marcos dos Reis.

Em todos os casos, um nome é onipresente: o de Cid, ex-chefe da Ajudância e considerado o assessor mais próximo de Bolsonaro.

Cid não só é alvo de várias investigações, entre elas o 8 de janeiro, como arrastou até seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid, para a mira da PF por causa do episódio da venda de joias presenteadas por autoridades estrangeiras.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está preso e, sobre o 8 de janeiro, pesa contra ele tanto o histórico de apoio a Bolsonaro nos ataques contra as urnas eletrônicas como o material encontrado em seu celular relacionado a tratativas sobre um suposto golpe.

Segundo relatório da PF, foi encontrada com Cid uma minuta golpista de um decreto de estado de sítio, além de uma espécie de estudo para a viabilidade para a intervenção das Forças Armadas para reverter o resultado das eleições de 2022. Também foram identificados diálogos sobre um golpe ou manifestações de apoio aos militares.

SARGENTO VIBROU – Companheiro de Cid na Ajudância, o sargento Luis Marcos dos Reis é um dos militares da ativa que participou da invasão a Praça dos Três Poderes. Mensagens encontradas no celular de Cid mostram o próprio Reis comentando a ida ao local dos ataques.

“Entraram no Planalto, no Congresso, ‘Câmera’ dos Deputado e entrou no STF. E quebrou, arrancou as togas lá daqueles ladrões. Arrancou tudo! Foi, foi… O bicho pegou hoje aqui!”, vibrou o sargento, preso por ordem de Moraes por causa do episódio da falsificação do cartão de vacinação de Bolsonaro.

Além de Reis, os coronéis Márcio Resende Júnior, Rodrigo Bragança Silva, Gian Dermario da Silva, Jean Lawand Júnior e Marcelino Carneiro aparecem em um relatório sobre Mauro Cid. Eles integravam um grupo de militares da ativa com conteúdo golpista.

DEPOIMENTO – O coronel Lawand Júnior, inclusive, foi chamado para depor na CPI do 8 de janeiro por causa de suas falas. Ele é o principal interlocutor de Cid nas mensagens destacadas pela PF e insistentemente pede ao então ajudante de ordens para orientar Bolsonaro a dar um golpe contra a democracia: “Convença o 01 a salvar esse país!”, escreveu em uma das conversas.

Um dos dois generais na mira da PF é Gustavo Dutra, à época dos ataques chefe do Comando Militar do Planalto.

Dutra é apontado como responsável por não desmontar o acampamento golpista no QG do Exército em Brasília antes do 8 de janeiro e, também, por barrar a entrada da PM para prender os manifestantes na noite após os ataques.

INQUÉRITO MILITAR – O próprio Exército admite que há indícios de responsabilidade na atuação de militares ao apontar as falhas do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) na segurança do Palácio do Planalto, como revelou a Folha.

Sem mencionar o nome de possíveis culpados, a conclusão do inquérito policial militar coloca a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI no centro das investigações.

À época, a Secretaria era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo na gestão do general bolsonarista Augusto Heleno, em 2021, e assim como boa parte do GSI, foi mantido no governo Lula por Gonçalves Dias, o GDias.

GUARDA DO PLANALTO – A conclusão cita ainda a sigla DSeg, do Departamento de Segurança Presidencial —que fica diretamente abaixo da Secretaria no organograma do GSI. Em 8 de janeiro, o diretor era o coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, hoje na reserva remunerada.

De acordo com o protocolo que define as ações do GSI e do CMP (Comando Militar do Planalto) na defesa do Palácio (chamado de Plano de Operações Escudo), competia ao DSeg demandar o emprego de militares, e buscar informações de inteligência para o planejamento.

No âmbito do DSeg, cabia à CGSI (Coordenação-Geral de Segurança de Instalações) planejar e acionar a tropa do Exército. Desde 2020, a coordenação estava sob comando do coronel André Luiz Garcia Furtado. Às vésperas da invasão, ele previu situação de “normalidade” para o final de semana.

ÁGUA AOS INVASORES – No dia 8 de janeiro, devido à escala de plantão, o major José Eduardo Natale era o coordenador de segurança em serviço. Natale aparece nas imagens do Palácio do Planalto entregando garrafas de água mineral aos golpistas que haviam invadido e depredado o prédio.

A filmagem também mostra o baixo número de homens no palácio e a passividade da tropa —que chegou a cantar o hino nacional com os vândalos. O comandante do chamado BGP, Batalhão da Guarda Presidencial, era o coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora.

Em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, GDias admitiu que manteve no início do governo Lula quase toda a equipe de Bolsonaro —a começar pelo secretário-executivo, o segundo cargo mais alto do ministério.

DISSE GDIAS – “Eu ainda acredito na minha instituição, no meu Exército. Nós somos uma organização de Estado, não de governo. E eu sempre acreditei nisso. E, mais uma vez, errado ou não, eu acreditei. Então, o Exército é apolítico. Ele é apartidário. E nós devemos acreditar nisso”, afirmou o general.

A Folha procurou os militares por meio da assessoria de comunicação do Exército. Em nota, a Força disse não comentar apurações de outros órgãos, mas afirmou que vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso.

“Por fim, cabe destacar que o Exército Brasileiro não compactua com eventuais desvios de conduta de quaisquer de seus integrantes”, conclui.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se depender das Forças Armadas, nenhum militar da ativa será punido. Nem mesmo o almirante que mandou quebrar as patas da belíssima estatueta equestre, para que coubesse na mochila de seu subordinado. O corporativismo fala mais alto. Mesmo quando a falta é gravíssima e o militar é considerado “morto”, a mulher dele fica recebendo a pensão, para sustentar o mau militar, como diria o general Ernesto Geisel. (C.N.)

Stédile tentou embromar a CPI e foi humilhado pelo relator

Deu no Diário do Poder

O MST não tem um CNPJ, mas se utiliza de uma empresa-fantasma. É o que revelou a inquirição do relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), ao líder nacional do movimento, João Pedro Stédile. O levantamento feito por Salles apurou a soma de R$ 2 milhões em doações feitas pelo poder público à Associação Brasil Popular (Abrapo), que segundo o relator, detém a administração de diversos setores ligados ao movimento presidido por Stédile.

A Associação está inscrita sob o CNPJ 07.696.592/0001-77. “A Abrapo, sob a rubrica do MST, faz manejo de recursos, administra documentos, conta bancária, detém o registro do site e assume outros compromissos pelo movimento”, afirmou.

STÉDILE NÃO SABIA? – Após declarar desconhecimento sobre a gestão da entidade, Stédile continua a ser inquerido pelo deputado paulista: “O senhor quer convencer esse plenário que, na qualidade de liderança máxima do MST, o senhor não conhece a empresa que recebe os recursos de pagamentos do movimento, o senhor não conhece o grupo de celebração de acordos e percepção de recursos?”, indagou Salles.

O questionamento de Salles foi, aparentemente, um dos momentos mais desgastantes para a base do governo. Enquanto o relator contextualizava as questões sobre a associação em tela, foi possível ouvir a deputada Gleisi Roffmann (PT-PR) cochichar: “O tempo de liderança precede”, como se combinasse com alguém a interrupção da fala de Salles.

Dito e feito: a deputada, logo, ergueu a voz e solicitou ao presidente da Comissão seu tempo de liderança, que foi negado em observância ao direito do relator.

QUESTÃO DE ORDEM? – Outro cochicho possível de se ouvir pelos microfones indiscretos da TV Câmara partiu da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ): “Gente, não é possível, vê uma questão de ordem aí”, pressionou colegas e assessores na intenção de tumultuar a fala em curso.

Diante da resposta mal elaborada de Stédile ao dizer que não tem obrigação sobre os valores doados, a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) insiste, sem êxito: “Ttempo de liderança do Psol!”, clamou.

O que os companheiros de Stédile tentaram abafar, o relator então escancarou, mostrando doações que totalizam, no escopo do recorte apresentado, quase R$ 2 milhões.

ERRO NA EMBRAPA – Stedile classificou nesta terça-feira (15) como um erro a invasão da fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em Petrolina (PE), em julho, pelo movimento.

Segundo Stedile, os acampamentos do MST têm autonomia e não cabe à instância nacional do movimento decidir por eles. “Cada acampamento tem autonomia do que faz. ‘Ah, às vezes eles exageram, erram’. Concordo. Às vezes exageram e erram, mas eles têm o direito deles de decidir”, disse.

“Eu posso até fazer uma autocrítica porque os jornalistas me perguntam. Está bom, foi um erro, um equívoco entrar na Embrapa. Mas eles decidiram porque era a área pública mais próxima. E entraram lá não para reivindicar a área da Embrapa, [mas] para chamar atenção da opinião pública e conseguiram”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito boa esta matéria enviada pelo advogado e economista Celso Serra. Foi Piada do Ano essa tirada do Stédile, dizendo que desconhecia a empresa-fantasma que recebe doações do governo federal para sustentar o MST. Pagou um tremendo mico, em rede nacional. (C.N.)

Dino acha que os esquerdistas têm o monopólio da virtude

Ricardo Rangel
Veja

Na terça-feira, dia 15, pela manhã, a respeito da vitória de Javier Milei nas primárias argentinas, Flavio Dino tuitou: “A história mostra: em eleições, os monstros de extrema-direita só chegam ao poder quando o centro e os liberais caminham com as aberrações. E quando o fazem, se arrependem”. De quebra, deu uma paulada no centro e nos liberais, que, a seu juízo, apoiaram Bolsonaro e se arrependeram.

É curiosa essa fixação cristã que parte da esquerda brasileira tem na moral, na culpa, no mal. Tudo de muito ruim que ocorre é porque alguém (sempre o centro e os liberais) são maus ou compactuaram com o mal.

MONOPÓLIO DA VIRTUDE – Essa esquerda de Dino, que se considera monopolista da virtude, acredita que todo mundo que é decente tem obrigação de votar nela — e quem não o faz, é porque tem alguma falha de caráter. (Marx não tinha esse cacoete: achava que a economia predominava e abordava a política pela lente da luta de classes, não da moral.)

Dino está errado de várias maneiras. Para começar, centro e liberais não são a mesma coisa nem votam juntos. Liberais de verdade são poucos e não apoiaram nem Milei nem Bolsonaro.

 Já o centro é uma coisa enorme, difusa e sem identidade ideológica. Como é grande parcela do partido do ministro, o PSB, que apoiou e ainda apoia Bolsonaro em vários lugares do país. Foi do PSB que veio a senadora bolsonarista, ex-ministra da Agricultura, por exemplo.

TESE RIDÍCULA – A tese do monopólio da virtude seria arrogante se não fosse ridícula. Na Argentina, a esquerda promoveu uma catástrofe econômica e levou a inflação a mais de 100%. Cristina foi condenada a seis anos de cadeia por corrupção e chegou a ser acusada de mandar matar um promotor público. No Brasil, que dizer de mensalão, petrolão e do caos econômico, que provocou uma brutal recessão e fez o desemprego disparar?

Além disso — perguntar não ofende — quando chegam ao poder os monstros da extrema-esquerda, como Stalin, Mao, Kim e Pol Pot, também é culpa do centro e dos liberais?

Foi por um triz que Lula não perdeu a eleição. Dino e o resto da esquerda deveriam estar mais interessados em reconquistar os votos que perderam do que em insultar os eleitores donos desses votos. Afinal, 2026 é amanhã.

Lourena reclama que o filho está levando a culpa sozinho

Mônica Bergamo
Folha

O general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, se afastou de Jair Bolsonaro (PL) depois que o filho foi para a prisão. O clima entre ele e o grupo próximo do ex-presidente, formado em sua maior parte por militares, é de tensão.

O general — que sofreu operação de busca e apreensão na semana passada por ajudar a vender nos EUA joias que Bolsonaro recebeu de presente de autoridades estrangeiras — sempre foi amigo próximo e fiel ao ex-presidente.

COMO PODE? – Há algumas semanas, porém, ele começou a reclamar com interlocutores sobre o fato de o filho estar preso desde maio, enquanto Bolsonaro e outros auxiliares do ex-presidente seguem levando uma vida normal.

Na visão do general, o peso dos erros da equipe está caindo quase que exclusivamente nos ombros do tenente-coronel Mauro Cid, investigado por falsificar cartões de vacina e por viabilizar a

A tensão foi aumentando na medida em que a permanência do filho atrás das grades se prolonga. O general Lourena Cid acreditava que ele seria solto poucas horas depois de ser detido.

A SITUAÇÃO PIOROU – A prisão, no entanto, já dura três meses. E a situação só piora. Não apenas o tenente permanece preso como o próprio general foi envolvido no escândalo sob a suspeita de ajudar na venda das joias e de guardar US$ 25 mil em cash para entregar posteriormente a Bolsonaro.

Apoiadores do ex-presidente creditam a frustração e a tensão do general ao fato de ele não ter nenhuma noção de política e de, portanto, não entender os rumos que as coisas tomaram. Há uma aposta também de que, depois de ter o nome estampado nas manchetes na condição de investigado, o general Lourena Cid passe a entender que é melhor ficar próximo de Bolsonaro do que entrar no jogo de cada um por si e Deus por todos.

Apesar do clima tenso, a possibilidade de uma delação premiada ainda parece distante: o tenente-coronel contratou o advogado Cezar Bittencourt para a sua defesa. Ele sempre criticou os processos de colaboração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O general Lourena Cid está parecendo Emílio Odebrecht. Na Lava Jato, indignado com a prisão do filho Marcelo, o empresário se aproximou da força-tarefa, ofereceu-se para ser preso no lugar do filho, não aceitaram e ele iniciou a delação premiada. Marcelo Odebrecht ficou revoltado, disse que “cadeia é para homem”, e desde então estão brigados. Domingo foi Dia dos Pais. Emilío Odebrecht não pôde abraçar os filhos e beijar os netos. De que adianta ser rico numa família destroçada? (C.N.)    

Fufuca pai e Fufuca filho fazem sucesso na política petista

Rodrigo Rangel e Sarah Teófilo

Já anunciado como futuro ministro do governo Lula, na cota reservada pelo presidente para garantir o apoio de partidos do Centrão, o deputado federal maranhense André Fufuca abasteceu com recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria uma empresa fantasma envolvida em um grande esquema de desvio de verbas federais.

Médico, Fufuquinha entrou para a política pelas mãos do Fufuca  pai, prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré, no interior do Maranhão. Filiado ao PP de Arthur Lira, ele está no terceiro mandato de deputado federal e é hoje um dos aliados mais próximos do presidente da Câmara dos Deputados — é Lira, aliás, o padrinho de sua indicação para o primeiro escalão de Lula, como parte da negociação para que o Centrão se junte à base governista.

NOMEAÇÃO ANUNCIADA – Junto com o também deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos de Pernambuco, Fufuca teve o nome confirmado na semana passada. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula já decidiu nomear os dois como ministros. Nos próximos dias, devem ser definidas as pastas que a dupla assumirá. Os chefões do Centrão, Lira à frente, reivindicam postos com protagonismo e, claro, com orçamentos relevantes.

Legítimo exemplar do chamado baixo clero da Câmara, Fufuca destinou ao Maranhão recursos de uma emenda parlamentar que foram parar na P.R.L. Pereira Construções, uma firma obscura que tinha sido aberta pouco tempo antes e que viria a aparecer no centro de uma investigação federal que envolve desvios milionários de recursos públicos.

O dinheiro da emenda, R$ 1,6 milhão, chegou para Maranhãozinho e Centro do Guilherme, dois municípios do Maranhão distantes quase 250 quilômetros do berço político da família do deputado. Logo em seguida, foi destinado pelas duas prefeituras à P.R.L. Pereira Construções, com endereço ainda mais distante, em Carutapera, no extremo norte do Maranhão, já na divisa com o Pará.

EMPRESA-FANTASMA – A firma, supostamente especializada em “construção de edifícios”, já preenchia todos os requisitos para ser considerada suspeita.

Havia sido aberta três anos antes, em 2013, em nome de um jovem de 17 anos que trabalhava como estagiário de manutenção de máquinas e morava em um conjunto habitacional da periferia de São Luís, a capital do Maranhão.

O jovem Paulo Renato Lima Pereira, cujas iniciais davam nome à firma, era também beneficiário do Bolsa Família, embora a empresa aberta em nome dele declarasse ter capital social de R$ 300 mil. Pior: a P.R.L. Pereira nunca teve um único funcionário oficialmente registrado. Era, portanto, uma firma fantasma posta no nome de um laranja.

SERVIÇO PRECÁRIO – No caso do município de Maranhãozinho, o convênio assinado a partir da emenda de Fufuca foi de R$ 900 mil. A obra, como era de se esperar, não foi feita a contento. O processo aponta uma série de inconsistências.

Todos os relatórios de execução elaborados pela prefeitura foram rejeitados pelos técnicos encarregados de averiguar a execução do serviço, mas o valor já havia sido pago à empresa fantasma. Já no município de Centro do Guilherme, com os recursos da emenda de André Fufuca a P.R.L. Pereira foi contratada por R$ 700 mil.

Renomeada para R.S. Lima Serviços Ltda, ou Caru Construções, a empresa foi transferida em setembro do ano passado para um tio do jovem estagiário que constava como seu único proprietário. Renato dos Santos Lima Filho, que passou a figurar como dono da firma, é vereador em Carutapera, o município onde ela tem endereço. Filiado ao PL, até recentemente ele tinha outras quatro empresas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em Alto Alegre do Pindaré, o prefeito Fufuca pai diz ter um tremendo orgulho do Fufuca Fiho, que também é conhecido como Fufuquinha, mais uma família exemplar que chega aos píncaros da glória na política nacional petista. Ah. Brasil… (C.N.)

Brigadeiro Ferolla diz que os réus militares devem ser punidos

Marcelo Godo
Estadão

A graça irresistível revela antes o ceticismo de quem não se deixa conduzir por grupos ou arautos da salvação. Despir o rei e exibi-lo é uma das mais velhas funções da crônica política. Gregório de Matos escolheu a poesia, Millôr Fernandes, a frase lapidar. Nesta quarta-feira, o escritor que golpeou como poucos o mundo político brasileiro completaria cem anos.

É impossível não lembrar de Millôr diante do escândalo da venda de joias da Presidência. É já sabido o impacto do caso na caserna. E ele continuará tendo a partir dos desdobramentos do que foi apreendido com o general Mauro Cesar Lourena Cid.

DIZ O BRIGADEIRO – Diante da barafunda do bolsonarismo, o brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), lembra ter alertado no passado para “a violação dos pilares ‘hierarquia e disciplina’, base de sustentação da instituição militar e dogma sagrado do enaltecido mito de Caxias”.

E prossegue: “O presidente (Bolsonaro), um capitão que não teve condição de prosseguir na carreira militar, exatamente por ter, rotineiramente, violado esses dogmas, se valeu das motivações originadas pela execrável política partidária brasileira para mobilizar radicais e chegar à Presidência”.

Segundo ele, “enaltecendo interesses patrióticos, Bolsonaro  mobilizou seguidores que execravam verdadeiro mar de lama dentre os quais, infelizmente, militares da ativa e da reserva que, se esquecendo dos compromissos assumidos em juramento solene ao ingressarem na carreira das armas, se associaram e apoiaram inimagináveis ações de afronta e desrespeito às instituições, solapando, inclusive e, principalmente, a nobreza presidencial”.

FARDAS CONTAMINADAS – Ferolla é duro: “Com as fardas contaminadas pela hipocrisia e dejetos da baixa política, tentaram envolver as Forças Armadas, que imaginavam liderar”.

Mas, segundo ele, predominou “a inabalável estrutura das Instituições democráticas e, no momento, a caserna luta para recuperar o tradicional e histórico respeito do povo brasileiro, origem dos abnegados servidores e combatentes profissionais”.

Agora é a vez de o Judiciário se manifestar. O brigadeiro concluiu: “Quanto aos militares envolvidos nos delitos, se condenados e, sem qualquer alusão às origens profissionais, caberá à Justiça Militar julgar e aplicar o estabelecido no Código Penal Militar, estando sujeitos, inclusive, a severas penas que incluem a perda de posto e da patente.”

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P.S. – Após o relato de Ferolla, impossível não lembrar a reação de Millôr diante da conta bilionária pendurada no erário para pagar indenizações às vítimas da ditadura, em pensões vultosas recebidas até por seus amigos do Pasquim. Tal como então, pode-se aplicar agora a mesma pilhéria de Millôr à turma que pregava o golpe. “Quer dizer que aquilo não era ideologia, era investimento?”. (M.G.) 

Ronaldo Bastos, um dos maiores letristas da MPB

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, produtor musical e compositor Ronaldo Bastos Ribeiro nascido em Niterói (RJ), mostra no título da música “Sal da terra” uma passagem bíblica, quando Jesus diz aos homens “vós sois o sal da terra”, ou seja, aquilo que dá sentido, sabor ao mundo. Logo, a letra retrata um mundo que pede socorro, pois está sendo maltratado pela má administração do homem.

É um chamado para melhorar a Terra, “vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois”. O que precisamos fazer para mudar a situação, é conscientizar a população de que a natureza é a nossa casa, nossa mãe, se ela morrer, morreremos com ela.

“O Sal da Terra” é uma obra tão genial que poderia ser inserida na nossa Constituição, além de ser tocada e cantada pelo país inteiro em todas as épocas que virão a nossa frente, porque representa um “louvor ao nosso chão e teto naturais, a percorrer o espaço vazio”. A música “Sal da Terra” foi gravada por Beto Guedes no LP Contos da Lua Vaga, em 1981, pela EMI-Odeon.

O SAL DA TERRA
Beto Guedes e Ronaldo Bastos

Anda!
Quero te dizer nenhum segredo
Falo nesse chão, da nossa casa
Vem que tá na hora de arrumar…

Tempo!
Quero viver mais duzentos anos
Quero não ferir meu semelhante’
Nem por isso quero me ferir

Vamos precisar de todo mundo
Prá banir do mundo a opressão
Para construir a vida nova
Vamos precisar de muito amor
A felicidade mora ao lado
E quem não é tolo pode ver…

A paz na Terra, amor
O pé na terra
A paz na Terra, amor
O sal da…

Terra!
És o mais bonito dos planetas
Tão te maltratando por dinheiro
Tu que és a nave nossa irmã

Canta!
Leva tua vida em harmonia
E nos alimenta com seus frutos
Tu que és do homem, a maçã…

Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Prá melhor juntar as nossas forças
É só repartir melhor o pão
Recriar o paraíso agora
Para merecer quem vem depois…

Deixa nascer, o amor
Deixa fluir, o amor
Deixa crescer, o amor
Deixa viver, o amor
O sal da terra

Bolsonaro desconhecia que, na forma da lei, tudo lhe pertencia

Carlos Newton

Quando publicamos nesta quarta-feira, dia 16, um artigo sobre o fato de o ex-presidente da República ter estranhamente formado uma quadrilha para desviar e vender relógios, joias, canetas e outros valiosos bens que na verdade pertenciam e ele e à mulher Michelle, sabíamos que as críticas seriam abundantes, nesse clima de acirrada polarização. Os fanáticos por Lula da Silva logo viriam em atropelo, para nos acusar de estar defendendo Jair Bolsonaro.

Tudo isso já era esperado. Se fosse ao contrário, os bolsonaristas iriam nos esculachar por estarmos defendendo Lula, e assim sucessivamente.

No entanto, caso analisassem o assunto com menos passionalismo, esses comentaristas iriam constatar que na verdade trata-se de mais um patético imbróglio jurídico neste país de bacharéis, que tem mais faculdades de Direito do que todos os demais países do mundo, somados.

PORTARIA E DECISÃO – Na forma da lei, o tema “presentes presidenciais” foi regulamentado pela Portaria 59, de 8 de novembro de 2018, baixada por Michel Temer para que ele pudesse se apossar dos presentes recebidos. Bem, se a norma legal valeu para Temer, que deixou o governo com a mala cheia e sem ser incomodado, é claro que a mesma portaria teria de valer em relação a seu sucessor, Jair Bolsonaro.

Mas os cultores de Lula não concordam, alegando que estaria valendo uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), adotada em 2016, quando determinou que bens recebidos pelo presidente durante o exercício do mandato pertencem à União, à exceção dos perecíveis e dos presentes de “natureza personalíssima”.

É aí que a porca torce o rabo, como se dizia antigamente, porque o enquadramento ou não de um item como “personalíssimo” pode ter diferentes interpretações.

E LÁ VEM TEMER… – São a Lei 8.394/91 e o Decreto 4.344/02 que regulamentam o recebimento de presentes oficiais, abrangendo apenas os objetos recebidos em cerimônias oficiais. A decisão do TCU não inovou em nada, nem deveria fazê-lo, pois o tribunal não pode ter atuação legislativa.

Dois anos depois da decisão do TCU, o então presidente Temer, em final de mandato, resolveu complementar o que faltava na legislação — a definição de bens “personalíssimos”. Podia ter baixado um decreto, mas preferiu uma simples portaria da Secretaria de Governo, para não sujar as mãos, digamos assim, pois Temer é um constitucionalista, com obras publicadas e tudo o mais.

No inciso IV do Anexo, pela primeira vez foi então definido o que é “personalíssimo” na legislação especifica — “Bem de natureza personalíssima ou de consumo direto pelo recebedor: bens que, pela natureza, destinam-se ao uso próprio do recebedor, a exemplo das condecorações (grão colar, medalhas, troféus, prêmios, placas comemorativas), vestuários (camisa, calça, sapato, boné, chapéu, pijama, gravata), artigos de toalete (perfumes, maquiagem, cremes, diversos), roupas de casa (cama, mesa, banho), perecíveis (frutas secas, chás, bebidas alcóolicas, castanhas), artigos de escritório (canetas, cadernos, agendas, risque-rabisque, pastas), joias, semijoias e bijuterias”.

O QUE FEZ BOLSONARO? – Por incrível que pareça, em 17 de novembro de 2021, a Secretaria-Geral da Presidência baixou a Portaria 124, revogando a anterior, mas sem definir o que seriam os objetos personalíssimos. Ou seja, neste particular  continuou legalmente valendo a definição da Portaria 59, embora oficialmente revogada.

Caramba, a comédia pastelão ficou pior ainda! Em tradução simultânea, a própria Presidência de Bolsonaro revogou a Portaria 59, que tornava ele e Michele (chamada de “consorte” no texto) legítimos proprietários de todos valiosíssimos relógios, canetas, joias e peças recebidas de presente, podendo inclusive transmitir esses preciosos objetos em herança e até vender todos eles, caso a União não se interessasse em comprá-los.

Portanto, foi por ser absolutamente ignorante que o trapalhão Bolsonaro quixotescamente montou uma quadrilha para roubar objetos que lhe pertenciam e depois vendê-los clandestinamente por um punhado de dólares, como diria o cineasta Sergio Leone.

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P.S. – Por hoje, apenas por hoje, vamos ficar por aqui, lembrando a máxima de François Rabelais — “A ignorância é a mãe de todos os males”. Aliás, Rabelais é chamado de médico nas enciclopédias, mas na verdade era padre. Na época em que vivia, não havia médicos, eram os padres que atendiam aos doentes e lhes prescreviam medicamentos.

Quanto a Bolsonaro, se fosse menos ignorante, saberia que os relógios, canetas de ouro e joias eram todos seus e de sua consorte. (C.N.)

Charge do Toni (Arquivo Google)

Dorrit Harazim
O Globo

Lá pelos idos de 1940, a mineradora sul-africana De Beers Consolidated lançou aquela que é considerada a campanha publicitária mais bem-sucedida do século XX: “A diamond is forever”. Seja pela pegada sentimental (como prova de amor), seja por sugerir valor monetário eterno, a campanha em 23 línguas faz sucesso até hoje.

E a pedra, sem nunca perder o brilho, afaga corações e bolsos. É na política que ela causa estragos, por não ser ali seu lugar.

A DERROTA DE GISCARD – Foi numa manhã de outubro de 1979 que o presidente da França, Valéry Giscard d’Estaing, no poder havia cinco anos e com o horizonte acenando para uma futura reeleição, viu-se fulminado pela manchete do satírico parisiense Le Canard Enchaîné: “Quando Giscard embolsava os diamantes de Bokassa”.

Logo abaixo, o fac-símile da ordem de entrega de um mimo faiscante de 30 quilates, emitida em 1973 pelo déspota da República Centro-Africana, Jean-Bedel Bokassa.

Destinatário: Giscard, então ministro das Finanças. A ordem estipulava inclusive o valor do regalo: 1 milhão de francos, algo como US$ 4,4 milhões em dinheiro de hoje. Foi uma bomba de que ele nunca mais se recuperaria. Perdeu a pose e a reeleição para o socialista François Mitterrand.

VERSÃO BRASILEIRA – A bomba que desde a manhã de sexta-feira choca o país, atordoa Brasília e humilha as Forças Armadas deixa no chinelo o caso Giscard.

Desencadeadas logo cedo por equipes da Polícia Federal (PF) com autorização do Supremo Tribunal Federal (leia-se, ministro Alexandre de Moraes), no âmbito do inquérito sobre milícias digitais, foram realizadas variadas ações de busca e apreensão. Entre outros, em endereços associados a um general do Exército — da reserva, porém com quatro estrelas na farda e prestígio na Força.

Quem achou extrema a ação contra o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e tenente-coronel Mauro Cid, atualmente preso, precisa debruçar-se sobre o relatório das investigações que embasam a decisão do ministro. Excepcionais pelo escopo, detalhamento e gravidade, as 105 páginas do despacho de Moraes estarrecem. Daí o acerto da decisão, “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas da decisão proferida em 10/8/2023”, de quebrar o sigilo de operação tão cabeluda.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Seria um dano irreparável manter fora da vista da sociedade a investigação que classifica como “organização criminosa” uma penca de aliados civis e militares do ex-presidente da República, suspeitos de envolvimento em pelo menos “cinco eixos principais” de atuação criminosa.

Quanto maior a transparência na investigação, menor a chance de “narrativas alternativas” conseguirem alterar a realidade dos fatos apurados.

Por ora, o foco principal está na mirabolante ocultação e tentativa ilegal de venda, por parte dos envolvidos, de objetos presenteados a Bolsonaro na Presidência. São caudalosas as evidências de participação na trama de bolsonaristas raiz, como o general Lourena Cid, seu filho Mauro Cid, o segundo-tenente da ativa Osmar Crivelatti (a serviço do chefe até hoje) ou o homem de todos os rolos Frederick Wassef, que faz as vezes de advogado da família Bolsonaro.

Coadjuvantes com indícios de se verem encrencados também não faltam, assim como cenas, situações e diálogos absurdamente farsescos, não fossem eles alarmantes pelo grau de delinquência.

VIAGENS CLANDESTINAS – Relógios cravejados de diamantes, joias e rosários islâmicos idem viajaram como clandestinos no avião presidencial para Orlando.

Pelo relato substantivo das investigações, o esquema milionário de subtrair da República o que a ela pertence começou, no mínimo, já em meados de 2022. Acelerou com afoiteza e risco pouco antes e nas semanas que se seguiram à derrota eleitoral do chefe.

Segundo mensagens eletrônicas recuperadas pela investigação, o surrupio do público para o privado incluiu até mesmo o filho Zero Quatro do presidente, Jair Renan. O caçulinha, depreende-se de e-mails dos auxiliares de Bolsonaro, se interessou por alguns itens e, com o beneplácito do pai, serviu-se no acervo da Documentação Histórica em julho do ano passado.

NOTÍCIAS AMARGAS – Daqui para a frente são só notícias amargas para o capitão que o Brasil manteve por quatro intermináveis anos no poder.

Além de inelegível, Jair Bolsonaro já está sendo chamado a depor sobre o imbróglio das joias, assim como sua mulher Michelle. É possível que logo mais seu passaporte seja retido, sendo provável que venha a ser indiciado, denunciado, julgado, quiçá condenado — não só pelo rastro de ladroagem deixado.

Talvez o capitão ainda não saiba, mas sua casa já caiu.

Delgatti confirma que esteve em reunião com Jair Bolsonaro

Fabio Serapião
Folha

A defesa de Walter Delgatti afirmou na tarde desta quarta-feira (16) que o hacker apresentou à Polícia Federal provas de que recebeu pagamentos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Delgatti, que esteve na PF em Brasília para prestar depoimento, foi preso novamente no começo do mês suspeito de tramar, a pedido de Zambelli, contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Questionado sobre as provas que Delgatti teria entregue à PF, o advogado Ariolvaldo Moreira afirmou que são “relacionadas a pagamentos que ele recebeu de Zambelli”. Disse que seu cliente fez “prova de que recebeu valores da deputada”.

R$ 40 MIL – “Segundo Walter, o valor total chega próximo a R$ 40 mil reais. Foi próximo a R$ 14 mil em depósitos bancários e o restante em espécie”, disse o advogado. Os valores em espécie, diz Moreira, foram entregues por um assessor da deputada em São Paulo. As provas citadas por ele seriam mensagem em que é discutida a realização desses pagamentos. “Ele apresentou uma conversa com outras pessoas envolvidas e indicou outras pessoas que falavam com ele naquele período.”

Mas a defesa de Zambelli voltou a negar que ela tenha cometido qualquer crime e rechaçou a hipótese de pagamento ao hacker.

Em 27 de junho, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão sobre o caso, Delgatti confessou que invadiu os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e inseriu um mandado de prisão falso contra Moraes assinado pelo próprio ministro.

INVASÃO DE URNA – O hacker também disse que recebeu um pedido de Zambelli no ano passado para invadir uma urna eletrônica “ou qualquer sistema da Justiça brasileira”. Delgatti admitiu que efetivamente tentou várias vezes, mas não conseguiu.

Segundo ele, o objetivo era demonstrar a fragilidade do sistema judicial do país. À época, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Zambelli, promovia uma cruzada contra o sistema de votação e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmando não ser seguro nem transparente.

O hacker —famoso por ter invadido contas de Telegram de procuradores da Lava Jato em 2019— teve encontros em agosto de 2022 com integrantes da campanha e aliados de Bolsonaro.

COM BOLSONARO – Na época, a revista Veja revelou que houve um encontro entre Delgatti e o próprio Bolsonaro. O objetivo da reunião, segundo a revista, foi tentar engajar o hacker na cruzada do então presidente contra as urnas eletrônicas.

Delgatti confirmou a versão e disse aos investigadores ter se encontrado com o ex-mandatário. Segundo ele, o então presidente perguntou se ele conseguiria invadir o sistema das urnas eletrônicas.

Após o depoimento nesta quarta, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, divulgou nota afirmando que ainda não teve acesso à íntegra dos autos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Carla Zambelli teve uma votação espetacular em 2022 e tinha um grande futuro político pela frente. Jogou tudo no lixo ao se dedicar a Bolsonaro e ao embarcar na viagem dele. Diante de provas materiais, advogados de defesa não conseguem fazer milagres, especialmente quando enfrentam um juiz como Alexandre de Moraes. Zambelli já pode ser considerada apenas uma ex-deputada. (C.N.)