Fafuca pai está vaidoso com  Fufuca filho

José Antonio Perez Jr.

Enquanto a mentalidade do povo brasileiro não se aprimorar, nada feito! Só mudarão os nomes, mas as práticas continuarão as mesmas. Décadas atrás, após o escândalo dos anões do Orçamento, em que o líder da quadrilha comprava prêmio das loterias para esquentar o dinheiro da corrução, pensei que fossem passar o cadeado no cofre.

Depois, veio o mensalão e julguei que o sistema estivesse até se moralizando. Em seguida, surgiu a Lava Jato, para que julgássemos que a corrupção seria mesmo combatida com todo rigor, mas o sonho acabou se transformando em pesadelo, porque a Justiça trocou de lado, os criminosos foram sendo soltos e até “descondenados”, escancarou-se a corrupção novamente.

TUDO DOMINADO – Empreiteiros e empresários já retomaram tudo de novo, os acertos com governantes e políticos seguem normalmente, agora sob o signo das emendas parlamentares do orçamento secreto. Já criaram até as emendas Pix, onde já se viu!

Como todos sabem, essas emendas beneficiam prioritariamente prefeituras do interior do Norte/Nordeste, onde parlamentares levam recursos públicos para comprar kits de robótica e equipar escolas onde não há sequer banheiro, quanto mais computadores.

Em meio a tudo isso, agora, chegaremos à perfeição, quando mais um político nordestino será alçado ao Ministério de Lula. Desta vez, ele é conhecido como Fufuca e será mais um a tomar conta da mufuca num governo Tabajara, em que nossos problemas acabaram.

Se tentar interferir no IBGE, Pochmann estará liquidado

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Numa boa: se era para colocar o economista Marcio Pochmann no governo, a presidência do IBGE foi uma saída de pouco dano. Lá, o potencial de estragos é menor, quase nada. Com todo o respeito que o IBGE merece, o fato é que lá não se formula nem se pratica política econômica. Trata-se de um órgão que pesquisa e elabora dados. Mede e calcula população, inflação, emprego, desemprego e renda, o Produto Interno Bruto, contas nacionais.

Mais: o IBGE tem tradição e estruturas consolidadas, além de um corpo técnico profissional e gabaritado.

MANIPULAR DADOS? – Algumas pessoas levantaram hipóteses de manipulação dos dados, de modo a criar uma imagem mais favorável do país, beneficiando a propaganda do governo. Por exemplo: martelar os índices de inflação, “produzir” números bem baixinhos, circunstância que favorece o governo de diversas maneiras. Ajudaria a pressionar o Banco Central para uma redução mais acentuada da taxa básica de juros.

Cristina Kirchner fez isso na Argentina. Maduro ainda faz na Venezuela. Aqui mesmo, já houve pressões sobre o IBGE; isso nos anos 80, governo Sarney, para mudar os métodos de cálculo da inflação. Não deu certo. Houve reações políticas e sociais, permitidas pelo ambiente democrático.

Mas, no tempo da ditadura, houve manipulação. Ao final do governo Médici, em 1974, o então todo-poderoso ministro da Fazenda, Delfim Netto, exibia crescimento econômico de milagre, com inflação moderada para a época, 12% ao ano, isso para 1973.

SIMONSEN RECALCULOU – Muita gente desconfiava, mas como reclamar na ditadura? Só de dentro do regime. Foi o que aconteceu no governo Geisel. Nomeado ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, entre suas primeiras medidas, providenciou uma revisão da inflação de 1973: não havia sido de 12%, mas de 26,6%, um salto e tanto.

Não foi propriamente uma falsificação, mas um truque. Para conter as óbvias pressões inflacionárias, Delfim havia imposto um controle de preços. A Fazenda fixava os preços, digamos, oficiais, dos principais produtos.

E como sempre acontece nessas circunstâncias, o mercado continua funcionando. Ou seja, havia o preço da tabela e o real, maior, claro. O truque: considerar, na medida da inflação, os preços oficiais. Ocorre que se mediam também os preços reais, que ficavam no armário. Simonsen mandou abrir, e a inflação de verdade era mais que o dobro da oficial.

ATÉ O BANCO MUNDIAL – Seguiu-se um debate entre os dois economistas, mas ficou claro, especialmente para a população, que 26% era o número. O Banco Mundial também fez uma revisão dos dados brasileiros e chegou a uma inflação de 22,5% para 1973. Era por aí.

Qual a chance de acontecer de novo? Zero. Imagine que o presidente do IBGE tente interferir na coleta de preços e cálculo do índice. Em menos de um dia o caso estará na imprensa. Será vazado por funcionários do instituto, zelosos de seu trabalho e sua moral.

Além disso, os índices do IBGE são acompanhados com lupa por centenas de analistas. Há economistas de banco cujo trabalho é adivinhar os números.

COM BASE NO IBGE – Nas consultorias, equipes especializadas até fazem coleta de preços essenciais, além de seguir o detalhe das pesquisas do IBGE, de modo a antecipar cenários para seus clientes.

Basta acompanhar o noticiário. Na véspera da divulgação de qualquer indicador importante, jornais e sites trazem as estimativas do mercado. E sempre bate, não na mosca, mas no alvo.

Tudo considerado, o mercado, os analistas, os jornalistas perceberão qualquer tentativa de manipulação. Quer dizer, então, que a escolha de Pochmann para o IBGE não tem importância alguma?

TEM IMPORTÂNCIA – Trata-se de um mau sinal. Indica que a ideia foi colocar um companheiro numa boa posição, mesmo ele não tendo o currículo e a expertise para o cargo.

Ele não interferirá na gestão da política econômica, como sugeriram pessoas ligadas à ministra Simone Tebet e ao ministro Fernando Haddad. Algo do tipo, deixa pra lá, mal não fará.

Mas pode fazer algum estrago administrativo ou técnico num órgão tão importante. Mede-se um governo pelo que faz e pelo que não faz. Não mexer no IBGE seria melhor. Sobretudo porque a mexida sugere que podem existir coisas piores em andamento.

Flávio Dino é exibicionista e se sente cheio de poder

Eduardo Gayer
Estadão

O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou pedidos da CPMI do 8 de janeiro para ter acesso às imagens das câmeras de segurança da pasta no dia dos atos golpistas em Brasília. Dino alegou que os arquivos não podem ser divulgados para preservar as investigações criminais em andamento.

“Esta decisão administrativa visa preservar a autoridade do Poder Judiciário no que se refere ao compartilhamento de provas constantes de Inquéritos com eventuais diligências em curso”, afirma o Ministério da Justiça em resposta a ofícios enviados por deputados e senadores do colegiado.

MORAES AUTORIZOU – A CPMI, porém, é um órgão investigativo com poder de polícia. As imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas foram disponibilizadas à imprensa e ao Judiciário por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um vazamento parcial dos arquivos que levou à queda do ex-ministro Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

As câmeras mostram o militar, então nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer a segurança do Palácio, circulando inerte pela sede do Executivo e sem reagir aos invasores.

STF TERIA NEGADO – No despacho, o Ministério da Justiça ainda destaca que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, igualmente negou pedido da CPMI para compartilhamento de arquivos de inquéritos hoje em tramitação na Corte.

À Coluna, Flávio Dino afirmou que o pedido de acesso às imagens deve ser feito à polícia. “As imagens estão em inquéritos policiais. Tem que cumprir o artigo 20 do Código de Processo Penal. Basta pedir para quem preside o inquérito. Portanto, não há negativa”, defende o ministro.

O artigo 20 do Código de Processo Penal diz que “a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO MUNDO – Há muito não se via um ministro tão exibicionista quanto Flávio Dino. É um pavão de grande porte, que gosta de se exibir. Sabe que a CPMI tem poder de polícia, mas finge não entender o que isso significa. E que ganha com tal comportamento? Ora, ele não ganha nada, apenas sente uma ligeira e fugidia sensação de poder, que pode ser chamada de soberba. Mas que logo passa e ele percebe que na verdade nada o distingue dos demais. É igual aos outros, apenas um pouco mais volumoso, digamos assim. (C.N.)

José Carlos Capinan, grande poeta baiano

Paulo Peres
Poemas & Canções

O médico, publicitário, escritor, poeta e letrista baiano, José Carlos Capinan, em parceria com Gilberto Gil, retrata de modo romântico um dos locais mais tradicionais de Salvador, a feira popular “Água de Meninos” e insinua em forma de protesto seu incêndio, na década de 60, pelos poderes públicos para dar vazão a especulação imobiliária. Essa música foi gravada por Gilberto Gil no Álbum Louvação, em 1967, pela Philips.

ÁGUA DE MENINOS
Gilberto Gil e Capinan

Na minha terra a Bahia
Entre o mar e a poesia
Tem um porto, Salvador
As ladeiras da cidade
Descem das nuvens pro mar
E num tempo que passou, ô
Toda a cidade descia
Vinha pra feira comprar.

Água de Meninos, quero morar
Quero rede e tangerina
Quero o peixe desse mar
Quero o vento dessa praia
Quero azul, quero ficar
Com a moça que chegou
Vestida de rendas, ô
Vinda de Taperoá.

Por cima da feira, as nuvens
Atrás da feira, a cidade
Na frente da feira,  o mar
Atrás do mar, a marinha
Atrás da marinha, o moinho
Atrás do moinho. o governo
Que quis a feira acabar…

Dentro da feira, o povo
Dentro do povo, a moça
Dentro da moça, a noiva
Vestida de rendas, ô
Abre a roda pra sambar.

Moinho da Bahia queimou
Queimou, deixa queimar
Abre a roda pra sambar.

A feira nem bem sabia
Se ía pro mar ou subia
E nem o povo queria
Escolher outro lugar
Enquanto a feira não via
A hora de se mudar.

Tocaram fogo na feira
Ai, me diga, mi’a sinhá
Pra onde correu o povo
Pra onde correu a moça
Vinda de Taperoá ?…

Água de Meninos chorou
Caranguejo correu pra lama
Saveiro ficou na costa
A moringa rebentou
Dos olhos do barraqueiro
Muita água derramou.

Água de Meninos chorou
Quem ficou foi a saudade
Da noiva dentro da moça
Vinda de Taperoá
Vestida de rendas, ô
Abre a roda pra passar.

Moinho da Bahia queimou
Queimou, deixa queimar
Abre a roda pra sambar
Pra sambar…Pra sambar…

Charge do Bier (Arquivo Google)

Demétrio Magnoli
Folha

Em Israel, o poder político avança sobre as prerrogativas e a independência da Suprema Corte. A sociedade israelense reage, em defesa da democracia ameaçada. No Brasil, temos um problema quase oposto com o STF, que opera há tempos como protagonista político. Contudo, desviamos o debate substancial para a esfera das guerrilhas identitárias. A sucessão de Rosa Weber é uma oportunidade para enfrentá-lo.

“In Fux we trust”, replicou Sergio Moro a uma mensagem de seu fiel escudeiro Dallagnol, em abril de 2016. Não era só Luiz Fux: o juiz político podia confiar na maioria do STF. Ao longo daqueles anos, o tribunal superior funcionou como câmara de eco do partido clandestino da Lava Jato.

ATUAÇÃO POLÍTICA – O STF militava. Embriagado pelos aplausos da opinião pública, fabricava leis implícitas de exceção. Então, suspendeu mandatos parlamentares, legalizou a prisão em segunda instância e referendou os acordos espúrios de delação premiada firmados pelo Ministério Público. A inflação do poder do tribunal refletia a desmoralização do Executivo e do Congresso.

Na etapa seguinte, premido pelas nuvens sombrias do bolsonarismo, o STF mudou de foco, mas continuou a se embrenhar na selva da política. Os fins eram nobres: proteger as instituições democráticas, inclusive a própria corte suprema.

Os meios, inventados no calor da batalha, eram improvisações legais: um inquérito de ofício com horizonte indefinido e alvos mutáveis, ordens de censura prévia e de cancelamento de contas em redes sociais.

VIROU DOUTRINA – O STF militava novamente, agora enfrentando um Executivo subversivo e um Congresso imobilizado pelo feitiço do orçamento secreto. No fim, suas ações heterodoxas revelaram-se eficazes, talvez decisivas, na resistência aos impulsos golpistas de Bolsonaro e sua trupe cívico-militar. O problema é que o triunfo sedimentou-se como teoria: no lugar de um parêntesis, uma doutrina.

O nome da doutrina, emprestada impropriamente da Alemanha, é “democracia militante”. À sombra dela, o STF prolonga as exceções jurídicas para além do período de excepcionalidade política, encerrado com a prisão dos vândalos do 8 de janeiro.

Prova mais recente: a ordem de busca e apreensão contra indivíduos sem foro especial acusados de ofender e agredir Alexandre de Moraes e seus familiares no aeroporto de Roma. Nesse caso, tenta-se justificar a intervenção do tribunal superior sob a alegação imaterial de conexão com um movimento golpista derrotado.

Segunda réplica – O protagonismo político do STF tende a esculpir as indicações presidenciais de magistrados da corte. Bolsonaro indicou dois juízes partidários, desmatando uma vereda que Lula começa a seguir: Zanin, o advogado particular, foi uma primeira réplica lulista a Mendonça e Nunes Marques.

Sobram indícios de que o presidente cozinha uma segunda réplica, contrariando mais uma vez sua promessa eleitoral de abster-se de conduzir “amigos” à corte suprema.

Engajados na defesa de sua Suprema Corte, os sindicatos de Israel articulam uma greve geral, os reservistas declaram boicote às convocações militares e os partidos de oposição revelam-se dispostos a deflagrar uma crise constitucional. Por aqui, nada disso é necessário, pois a democracia não está em jogo.

POLITIZAÇÃO INDEVIDA – Mesmo assim, não temos o direito de ignorar a crônica politização e a crescente partidarização do Supremo.

O “lulismo partidário” choca-se com o “lulismo identitário”. Na hora da sucessão de Rosa Weber, os contestadores organizam-se em torno das bandeiras de gênero e cor. “Uma mulher!, uma mulher-negra!” – clamam os sacerdotes da política identitária.

Alguns deles vão além, convertendo seus espaços de opinião na imprensa profissional em manifestos lobistas por nomes específicos: a “justiça histórica” tem mil e uma utilidades. Na algazarra inócua, enterramos os dilemas verdadeiros sobre a função do STF e o equilíbrio de Poderes.

Em Santa Catarina, Jair Bolsonaro agradece as doações

Sarah Paes
Correio Braziliense

Neste sábado (29/7), o ex-presidente Jair Bolsonaro agradeceu as doações que recebeu em Pix — e que somaram R$ 17,2 milhões segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) — durante evento do PL Mulher em Florianópolis, Santa Catarina.

“Muito obrigada a todos aqueles que colaboraram comigo no Pix esta semana. Mais do que o valor depositado, quase 1 milhão de pessoas colaboraram. De um centavo a 20 reais em média, muito obrigado”, disse ao lado da esposa Michelle Bolsonaro.

CONTAS E PASTEL – Bolsonaro ainda brincou que, com o valor arrecadado ele deve conseguir pagar contas e, com o que sobrar, ainda levar a esposa para comer um pastel.

“Dá pra pagar todas as minhas contas e ainda sobra dinheiro aqui pra gente tomar um caldo de cana e comer um pastel com a dona Michelle”, acrescentou.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu quase R$ 17,2 milhões via transação por Pix, nos primeiros seis meses de 2023 e aplicou esse valor em fundos de renda fixa.

DURANTE EVENTO – O agradecimento foi realizado no evento liderado por Michelle, que é a presidente nacional da organização. E, de acordo com uma publicação do partido, o evento foi realizado com o objetivo de “debater e incentivar a participação feminina na política de forma efetiva” e apresentar o programa Mulher que Faz Acontecer.

As doações começaram a ser recebidas após apoiadores do ex-presidente pedir ajuda a seus eleitores nas redes sociais para que ele conseguisse pagar multas impostas pela justiça. Bolsonaro acumula duas aposentadorias: a de capitão reformado do Exército e a de deputado federal, com valores mensais de R$ 11.945,49 e R$ 35,223, respectivamente, em valores de maio.

Além disso, recebe salário de R$ 42 mil como presidente de honra no Partido Liberal, partido no qual é filiado.

Ampliação é vital para reduzir importação de combustíveis

Pedro Campos
O Globo

Certas críticas à Refinaria Abreu e Lima dão a entender que o empreendimento veio do nada, mera decisão política, sem base técnica. Enorme equívoco. A implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco era sugerida havia décadas em estudos sérios. A meta era qualificar a infraestrutura e atrair indústrias para gerar empregos, oportunidades de negócio e, com isso, alterar o quadro de desigualdade regional brasileira.

O estudioso francês Louis-Joseph Lebret foi uma dessas vozes. Ele publicou, em 1954, seu “Estudo sobre o desenvolvimento e a implantação de indústrias, interessando a Pernambuco e ao Nordeste”, no qual sustenta que uma refinaria no Recife “contribuiria de modo decisivo para o desenvolvimento da região”.

EFEITOS POSITIVOS – Felizmente, a Refinaria Abreu e Lima veio e produz efeitos positivos desde 2014, claro, se somando a outros grandes investimentos em educação pública (técnica e superior) e infraestrutura (estaleiros, polo petroquímico), ação do presidente Lula nos dois primeiros mandatos.

Mesmo impactados pelas crises (política, financeira etc.) e por decisões de Bolsonaro, aqueles projetos legam avanços que só podem ser contestados com “má-fé cínica” ou “obtusidade córnea”, como diria meu conterrâneo Nélson Rodrigues.

É fato: o valor do rendimento médio das famílias nordestinas cresceu 5,6% ao ano, quando a média nacional foi de 4,5% e no Sudeste essa taxa foi de 3,9%, rompendo a tendência de que o Nordeste tinha sempre o ritmo mais lento de crescimento. E precisamos, novamente, fazer a região crescer mais do que o Sudeste e acima da média brasileira. Pelo bem dos nordestinos, pelo bem do Brasil.

PRECONCEITO E MIOPIA – As críticas à Abreu e Lima revelam preconceito — contra o Nordeste — e miopia política. Afirmar que seria desnecessária, como alguns dizem, é ignorar estudos que alertam sobre uma crise na oferta de combustíveis no horizonte de curtíssimo prazo, com riscos de um apagão de derivados de graves consequências para o país.

Aliás, ainda não passamos por isso ainda graças à Abreu e Lima.

Note-se que há projetos privados para a construção de duas refinarias no Nordeste. E que a planta de Suape foi 100% financiada pela Petrobras para atender à demanda do mercado e também para estruturar a economia de uma região onde vive um em cada três brasileiros, que tem contribuído para o país ao longo dos séculos.

ANTOLHOS POLÍTICOS – Voltando a Nélson Rodrigues e seu chiste contra as visões deformadas, geralmente, por antolhos — aquelas paletas laterais usadas para reduzir o campo de visão de burros e cavalos, por exemplo. Em política, esses antolhos são os preconceitos ideológicos que levam alguns a mirar o inatacável para proteger o indefensável.

Com isso, acabam desconsiderando outra genial dica rodriguiana, que é prestar atenção ao óbvio, que não para de ulular ali na esquina.

Investir na ampliação da Abreu e Lima, em vez de erro, é ação apoiada na racionalidade econômica — precisamos aumentar a capacidade de refino com urgência! — e na compreensão, política, de que o Estado brasileiro deve olhar e atender o país como um todo, sem relegar à condição de cidadãos de segunda classe os que vivem no Nordeste ou em qualquer outra região.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pedro Campos, engenheiro, é deputado federal (PSB-PE). Pode-se retrucá-lo por ser nordestino, mas é preciso reconhecer que a Abreu e Lima é uma das mais avançadas refinarias do mundo e precisa ser ampliada o mais rápido possível, para reduzir a importação de combustíveis, especialmente o diesel. (C.N.)

Simone Tebet nem foi avisada, mas soube assimilar o golpe

Merval Pereira
O Globo

O presidente Lula tem o direito de nomear quem ele quiser – nomeou a ex-presidente Dilma para a presidência do banco dos BRICS e está claramente recompensando os companheiros que não o abandonaram. Mas ao fazer isso, está repetindo os erros que levaram o país a uma crise brutal. Esse é o perigo.

O pessoal que não entrou no início do governo e está ali na beira do campo para entrar, sem dúvida, pensa de maneira diferente ao que está sendo feito pelo ministro Haddad, como pensava diferente do ex-ministro Palocci, no início do governo, e que estava dando muito certo.

REPETIR O ERRO – Só que acabou dando errado no primeiro governo, porque, quando se sentiu forte, com crescimento econômico e popularidade, Lula começou a botar em prática as teses do PT.

E agora, parece querer repetir essa história, colocando em postos importantes pessoas de sua confiança, que pensam diferente do que está sendo feito, que está dando certo.

E no momento em que se sentir mais seguro, voltará a tentar uma política econômica populista, desenvolvimentista, sem nenhum tipo de controle, sem equilíbrio fiscal. É o que a Dilma dizia, “gasto é vida”.

TIPO MANTEGA – O perigo é que no fundo, no fundo, Lula não gosta do que está acontecendo. Está dando certo, mas vai voltar a fazer a política econômica que ele acha que é a melhor, que é a nova matriz econômica do Mantega, do BNDES antigo.

Então, é um sinal de alerta para o futuro, porque não sinaliza a continuidade da política econômica e nem garante a unidade da equipe econômica. As mesmas pessoas, o mesmo pensamento.

Nada mudou, todos continuam pensando da maneira que levou o Brasil a perder o grau de investimento e entrar numa crise econômica da qual só agora, 10 anos depois, estamos nos recuperando.

Charge do Benett (Folha)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Com o sombrio título “A recessão democrática na América Latina”, o Latinobarómetro acaba de publicar seu informe de 2023. A cada ano, desde 1995, o instituto chileno, dirigido pela economista Marta Lagos, toma o pulso político da opinião pública em 18 países da região. A ideia é aferir as atitudes em relação à democracia, suas instituições e aos governos que dão ou deixam de dar vida a seus princípios e regras.

Trata-se de um acervo precioso que proporciona uma visão comparada de como evoluíram as percepções dos cidadãos de cada país nas três décadas do grande experimento democrático fora dos Estados Unidos, Canadá e Europa Ocidental.

INSATISFAÇÃO GERAL – A pesquisa confirma esperadas variações por países. Mas, na média, aponta declínio do apreço pela democracia, em quaisquer circunstâncias; insatisfação com seu funcionamento no país do entrevistado; aumento da indiferença pela forma do regime. Também mostra a percepção de que os partidos funcionam mal, podendo ser dispensados sem grande prejuízo para o sistema.

Os resultados para o Brasil dão o que pensar. Depois de uma queda muito significativa do apoio à democracia, entre 2017 e 2020, a proporção daqueles que a consideram sempre melhor do que as alternativas voltou ao nível anterior. É relativamente baixo e estável — em torno dos 30%.

Também ficou do mesmo tamanho a minoria dos cerca de 15% que acham que uma ditadura, em certas circunstâncias, pode ser uma boa solução. O maior contingente continua formado pelos brasileiros para os quais dá tudo no mesmo. E não chegam a 1/3 os satisfeitos com a maneira como sistema opera no país. Sete em cada 10 acreditam que os partidos políticos deixam a desejar.

EM TRÊS DÉCADAS – Nada de novo na existência de um número expressivo de brasileiros relativamente indiferentes quanto ao tipo de regime político, descontentes com seu funcionamento e descrentes dos partidos: repete-se com pouca variação ao longo das três décadas em que o Latinobarómetro faz essa medição.

Mudou para melhor no auge do otimismo com relação ao governo do PT, em 2010-2011, e despencou sob o governo Temer e o desastre que se lhe seguiu nas urnas de 2018. É notável que a disputa política renhida, a polarização ideológica e a agitação febril das redes dos tempos de Bolsonaro tenham mexido apenas circunstancialmente com aquelas atitudes básicas que parecem enraizadas nas mentes e corações dos brasileiros.

Como ontem, a democracia há de funcionar no país com poucos democratas convictos e muitos cidadãos indiferentes e desconfiados de suas instituições. Grande é, assim, a responsabilidade das lideranças.

Desta vez, Gilmar Mendes teve de apoiar a delação

Deltan Dellagnol
Gazeta do Povo

O ministro Gilmar Mendes, em 9 de maio deste ano, disse o seguinte sobre as delações premiadas da Lava Jato: “As pessoas só eram soltas, liberadas, depois de confessarem e fazer acordo. Isso é uma vergonha. E não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertidos. Claramente, se tratava de prática de tortura. Usando o poder de Estado. É disso que se trata”.

Em 7 de fevereiro de 2017, o ministro afirmou: “temos um encontro marcado com essas alongadas prisões em Curitiba”. Havia cerca de dois anos que tinham sido decretadas as prisões e ninguém estava preso há tanto tempo sem condenação, mas, é claro, as condenações não haviam transitado em julgado. Isso demora muitos anos no Brasil quando se tem um bom advogado.

“ELEMENTO DE TORTURA” – Ainda assim, o ministro Gilmar entendia, ou pelo menos assim declarou, que tais prisões “discordam e conflitam com a jurisprudência dessa Corte nesses anos”. Dois anos mais tarde, em 2 de outubro de 2019, o ministro voltou ao assunto, dizendo que se usava “a prisão provisória como elemento de tortura”.

O ministro ecoava a ladainha professada por jornalistas militantes e pelo grupo de advogados “Prerrogativas”, também conhecido como clube da impunidade — aquele do advogado que, num jantar em apoio à candidatura de Lula, soltou a seguinte pérola para criticar a Lava Jato: “Se o crime já aconteceu, de que que adianta punir?”

 Um dos líderes desse grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, em entrevista, afirmou que a equivalência entre delação e tortura feita por Gilmar é adequada: “Você fazer a delação com o réu preso é quase um convite para que o sujeito minta, para que o sujeito diga o que você quer que efetivamente ele diga”.

FIM DA DELAÇÃO – Outro integrante do clube, o hoje Secretário Nacional de Justiça do ministro Flávio Dino, Augusto de Arruda Botelho, chegou a defender o fim da delação premiada.

Botelho criticou a delação como imoral e afirmou que “por trás desse réu arrependido está um homem ou mulher que, após longo período de privação ilegal de sua liberdade, física e psicologicamente comprometido (…) faz uma opção não de tese de defesa, mas, sim, de sobrevivência”.

É ensurdecedor o silêncio de todos esses atores diante da delação de Élcio de Queiroz, que incriminou novo comparsa envolvido no homicídio da vereadora Marielle Franco.

NENHUMA CRÍTICA – Élcio estava preso preventivamente desde março de 2019, portanto, há mais de quatro anos. Nenhuma crítica se ouviu à prisão alongada ou à delação nesse contexto por parte da esquerda, de Gilmar, de Marco Aurélio ou de Botelho.

Pelo contrário, o próprio Ministro da Justiça fez uma coletiva para falar de boca cheia da operação policial baseada na delação, ecoada como se fosse uma realização de seu governo, quando não é. Trata-se de um trabalho da polícia, de Estado, e não de governo.

Outra hipocrisia, diga-se, é o silêncio nesse ponto daqueles que criticavam a Lava Jato por suposto midiatismo, diante de um Ministro político fazendo uma coletiva sobre um trabalho técnico que ele não fez e do qual sequer participou.

ABUSOS DE PODER – Essas hipocrisias se somam a muitas outras, como a conivência ou apoio a abusos de poder escancarados, como por exemplo a prisão de Anderson Torres por quatro meses sem acusação, a busca e apreensão realizada sobre supostos agressores do ministro Moraes em foro incompetente e contra crimes de menor potencial ofensivo e a prisão e acusação sem individualização das condutas e provas dos envolvidos no 8 de janeiro.

A celebração de resultados investigativos alcançados por meio da delação premiada mais uma vez revela que vários “juristas”, autodesignados “garantistas”, nunca se opuseram de verdade aos meios empregados pela Lava Jato, mas sim aos resultados alcançados. O problema não eram os meios e sim os alvos. Nunca se tratou de uma luta por direitos.

São “garantistas de ocasião”. Criticavam abusos imaginários da Lava Jato, construídos mediante narrativas, e agora silenciam diante de abusos reais escancarados. A depender da ocasião e do interesse em jogo, levantam as bandeiras do garantismo. A depender da ocasião e da conveniência, silenciam ou se revelam punitivistas arrochados.  Quando se trata de atacar a Lava Jato, por exemplo, o garantismo vira punitivismo e arbítrio.

DINO EM AÇÃO – Nesta mesma semana, o ministro Flávio Dino mandou a Polícia Federal investigar os acordos da Lava Jato, sem qualquer indicativo de crime ou desvio. Se for instaurado inquérito, como parece que vai, a perseguição política ficará ainda mais escrachada. A Polícia só pode agir quando há indícios de um fato em tese criminoso. Qual o fato em tese criminoso? Qual o crime previsto no Código Penal? Não há.

Olhando para tudo isso, a mensagem é: delação pode, mas não de político corrupto. E isso não é só para delação: é para prisão, é para condenação, é para todo tipo de responsabilização. E tem uma segunda mensagem: se contra corrupto poderoso vale-nada, contra quem ameaça poderosos com a lei, aí a regra é invertida, aí vale-tudo. Vale até negar, inventar ou torcer o Direito e usar a máquina do Estado para caçar, cancelar e punir.

Não temos mais Estado de Direito no Brasil. Há um Estado de Poderosos, de Donos do Poder, de Donos do Brasil. Debaixo de Lula e do atual STF, nestes tempos sombrios, o Direito se tornou um mero instrumento do poder, com a conivência de um Senado acovardado. Erguendo a bandeira da democracia, os Donos do Poder no Brasil erodem, corroem e atacam, de dentro, a própria democracia.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um excelente artigo, enviado por Gilberto Clementino. Mostra as contradições dos “juristas garantistas”, que se tornaram a base aliada dos corruptos, para lhes garantir a impunidade. (C.N.)

Sérgio Moro seria sequestrado e levado para esta chácara

Deu em O Globo

No dia 22 de março deste ano, a Polícia Federal iniciou mais uma operação dentre tantas realizadas pela corporação para desmobilizar ações criminosas. Naquela manhã, os alvos eram um grupo vinculado uma facção paulista, considerada a maior do país, que planejava realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. O nome de um dos alvos se destacou: o recém-empossado senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava-Jato e ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Nove pessoas foram presas.

A ação frustrada da facção pretendia sequestrar Moro e negociar sua liberdade em troca da transferência do chefe da organização Marcos Camacho, o Marcola, da penitenciária de segurança máxima para o sistema prisional de São Paulo.

De acordo com dados da investigação sigilosa, obtidos e publicados pela revista Veja nesta sexta-feira, os bandidos sabiam que as chances da negociação ocorrerem eram mínimas, mas a provável execução do ex-juiz seria entendida como uma demonstração de força e poder da facção.

NO DIA DA ELEIÇÃO – Entre outros detalhes divulgados pela revista, consta o depoimento da proprietária da chácara, Tânia Castro. O espaço seria alugado para servir de cativeiro. A ideia da facção era sequestrar o ex-juiz no dia do segundo turno, 30 de outubro de 2022, assim que ele deixasse a zona eleitoral. O Clube Duque de Caxias, onde votava, ficava a 700 metros de sua residência. Moro estava sem seguranças desde o dia 24 de outubro.

A chácara ficava a 42 quilômetros de uma base de operações montada pelos criminosos num apartamento em Curitiba. De acordo com a proprietária, o espaço normalmente era utilizado para festas e eventos, e uma mulher a procurou em um aplicativo de imóveis e ofereceu pagar dez diárias pelo local.

O pagamento seria em dinheiro vivo, e seria superior com a condição de que ninguém aparecesse no imóvel enquanto ela e seus hóspedes estivessem no local.

SEM CÂMERAS – Tânia explica que no dia seguinte à ocupação pelos criminosos, as câmeras de segurança da chácara haviam sido desligadas, e a central para armazenar as imagens tinha desaparecido.

A proprietária, segundo os documentos, teria pedido para um amigo policial vistoriar a região. Ao chegar, o local já estava vazio, somente com restos de refeição. “Só soube que aquele pessoal era da facção tempos depois, quando um delegado federal me telefonou para pedir que fizesse o reconhecimento de uma das pessoas envolvidas”, relata Tânia.

Moro era rastreado há pelo menos sete meses pelos criminosos, que alugaram um apartamento em Curitiba, no Paraná, próximo a casa do ex-juiz. Durante o período, o grupo rastreou os locais por onde o então candidato e sua família costumavam frequentar, além de hábitos e horários.

VIZINHOS DESCONFIARAM – De acordo com as informações do inquérito, a movimentação de pessoas e carros no apartamento chamou a atenção dos vizinhos, que acionaram a imobiliária. Ao checar a documentação dos inquilinos, a imobiliária encontrou um erro na identidade de um deles: a cidade paranaense de Cascavel aparecia como se fosse no estado de São Paulo. A empresa entrou em contato com os locatórios e ameaçaram chamar a polícia. A facção, então, decidiu abortar o imóvel e a missão.

Em março, quando a operação da PF foi deflagrada, a colunista Malu Gaspar mostrou que as autoridades se basearam no relato de um ex-membro da facção paulista que se converteu em testemunha protegida, depois de ser ameaçado de morte por um de seus líderes. A testemunha disse ao Ministério Público de São Paulo que havia um plano em curso, fornecendo os indícios para desmontar o sequestro.

Entre as informações entregues à PF constavam números de celulares e endereços de e-mail de integrantes da facção criminosa que tiveram o sigilo quebrado e passaram a ser monitorados.

MUITAS PROVAS – Os policiais reuniram cadernos com anotações e a contabilidade da ação, fotos dos criminosos durante a preparação e até imagens produzidas por drones dos locais onde a quadrilha se escondia.

As provas foram incluídas pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na Operação Lava-Jato em 2019, no despacho em que ela determinou a realização da operação. A testemunha forneceu quatro números de telefones aos policiais e também endereços de e-mails.

Segundo a testemunha, o líder do plano era Janeferson Aparecido Mariano Gomes, conhecido na facção como Nefo, Artur ou Dodge. Um dos celulares monitorados é de Aline Paixão, namorada de Janeferson, a quem cabia guardar os códigos usados pela facção para se referir à operação de sequestro (Flamengo), ação (Fluminense) e Moro (Tokio). Nos prints recolhidos pela PF, Aline e Janeferson se chamam de “amor”.CJá o promotor de justiça Lincoln Gakiya já foi citado como “frango japonês”.

EM CINCO ESTADOS – Os suspeitos planejavam homicídios e extorsão mediante sequestro em pelo menos cinco unidades da federação — Distrito Federal, em Roraima, no Paraná, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo. Os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea.

Em relação a Moro, a retaliação era motivada por mudanças no regime de visitas em presídios implementadas durante sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com Lincoln Gakiya, que compõe o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em Presidente Prudente, São Paulo, a insatisfação dos criminosos aumentou quando ele solicitou a transferência de Marcola da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau para presídios federais, em 2018.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ação mostra como Sérgio Moro, em sua atuação como juiz e ministro, incomodou os criminosos deste país, especialmente a elite política e empresarial envolvida em corrupção e também as principais facções do crime, que mantêm ramos em todo o país. A imprensa amestrada, porém, tem horror a Moro e faz o que pode para denegri-lo. (C.N.)

Lula se apoia em Janja para diminuir a dor ao caminhar

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

A artrose no quadril que deve levar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à mesa de cirurgia, provavelmente em outubro, é o segundo problema de saúde a afetar a agenda do chefe do Executivo em seus sete meses de terceiro mandato. Antes disso, em março, Lula havia adiado por alguns dias uma viagem à China por causa de uma pneumonia.

Aos 77 anos, ele é o presidente mais velho que o país já teve, e sua saúde é motivo de preocupação.

INFILTRAÇÕES – Na manhã do último domingo (dia 23), Lula foi submetido a uma infiltração na região do quadril. Isso significa que um anestésico foi aplicado diretamente na articulação, com o objetivo de amenizar as dores.

Na manhã desta quarta-feira (dia 26), o presidente Lula teve de desmarcar seus compromissos, pois precisou realizar uma nova infiltração no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para aliviar as dores que sente no quadril.

A osteoartrose é caracterizada pelo desgaste das cartilagens articulares, que são os tecidos que revestem a extremidade dos ossos. No caso de Lula, o problema é na articulação do fêmur (o osso da coxa) com o quadril.

VAI OPERAR – Em sua live semanal, nesta terça-feira (25/7) o presidente disse que vai esperar até outubro para fazer a cirurgia porque pretende cumprir compromissos internacionais, como a reunião dos Brics, na África do Sul, em agosto, e o encontro do G-20, na Índia, em setembro. No início deste mês, o desconforto o fez cancelar a participação na festa junina do PT.

O presidente afirmou que quer passar pelo procedimento para aliviar a dor. Ele disse que sente desconforto no osso há tempos, e que isso afeta seu humor. “Você fica uma pessoa chata”, destacou.

Em maio, durante evento em Salvador, Lula declarou que vinha tomando injeções diárias para a dor. “Já não resolve.”

EXAMES EM BRASÍLIA – Em fevereiro deste ano, Lula chegou a realizar exames no Hospital Sírio-Libanês de Brasília, após se queixar de um incômodo na barriga e no quadril – que surgiu depois que o petista voltou para sua rotina de exercícios físicos. As atividades físicas variavam entre caminhadas na esteira, musculação e esportes, como boxe.

O histórico de saúde do presidente inclui hipertensão – uma crise de pressão alta o levou ao hospital em 2010, quando exercia seu segundo mandato – e um tumor na laringe, diagnosticado em 2011. Em 2013, o serviço médico que o acompanhava anunciou a remissão total do câncer.

Na campanha do ano passado, o então candidato chegou a cancelar compromissos por uma leucoplasia na garganta, que prejudicava as pregas vocais. De acordo com boletim médico, foi verificada a ausência de neoplasia, ou seja, não se tratava de tumor maligno. E agora a artrose se agrava e Lula terá mesmo de fazer a operação.

Moraes quer processar os acusados, mas ainda faltam as provas

Deu na Folha

Um acordo que poderia facilitar o envio ao Brasil das imagens das câmeras que flagraram a suposta agressão ao ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma não tem data para ser implementado.

O acordo é para adesão ao Eurojust, agência de justiça criminal da União Europeia. Caso a integração já tivesse ocorrido, investigações e procedimentos criminais do Brasil seriam aceitos automaticamente pelos países europeus, e vice-versa.

AINDA SEM DATA – As imagens das câmeras já foram solicitadas pela Polícia Federal aos italianos, mas o pedido ainda não foi liberado pela Justiça do país. Não há data prevista para que isso ocorra.

O convite para a participação do Brasil no Eurojust foi feito à Procuradoria-Geral da República brasileira e posteriormente encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, que tem o papel de analisá-lo antes de remetê-lo ao Congresso para ratificação.

Em maio deste ano, no entanto, o tema foi enviado pelo Itamaraty para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A justificativa é que o documento possui um capítulo específico relacionado à proteção de dados pessoais.

ANÁLISE TÉCNICA – Segundo a Agência, o assunto foi encaminhado para análise da área técnica.

“Após apreciação do Conselho Diretor da Autoridade, a análise será enviada ao Ministério das Relações Exteriores”, dizem os representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Não há ainda previsão sobre quando o Itamaraty receberá esse parecer, nem quando ele será finalmente enviado ao Congresso, para ser aprovado e entrar em vigor.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As autoridades judiciárias da Itália estão dando ao incidente no aeroporto a importância que ele realmente tem — ou seja, nenhuma.  (C.N.)

Ybáñez diz que Lula erra ao dizer que a Venezuela é democracia

Deu no Painel
Folha

As declarações do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, criticando o relativismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a democracia na Venezuela, foram vistas como uma barbeiragem dentro do governo brasileiro.

Em entrevista à Coluna do Estadão, o diplomata espanhol também pediu que Lula seja mais ativo na defesa da integridade territorial ucraniana.

As críticas ocorrem num momento delicado da negociação para salvar o acordo entre União Europeia e Mercosul. O Brasil e os sócios regionais devem enviar nos próximos dias a resposta à carta dos europeus com exigências adicionais na área ambiental que pode ameaçar o tratado.

Qualquer ruído neste momento, portanto, não ajuda, segundo uma autoridade que acompanha as negociações.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A estratégia da política externa do governo Lula chega a ser infantil e irracional. Ao defender as ditaduras da Venezuela e da Nicarágua, entre outras, o presidente brasileiro consegue desagradar a gregos e troiano, como se dizia antigamente. Incluindo a China, cujo governante XI Jinping admite que vai levar uns 500 anos para chegar ao verdadeiro comunismo, o mundo só tem umas 40 ditaduras, para um total de 197 países, considerando Palestina e Vaticano. Detalhe: nenhum país desenvolvido tem regime ditatorial. Na verdade, ainda falta muito para a própria China ser considerada desenvolvida. (C.N.)

Desmatamento é coisa de rico; os pobres não têm condição

Danielle Brant
Folha

A AGU (Advocacia-Geral da União) estuda inserir devedores de multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no cadastro negativo de devedores mantido pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

A iniciativa seria um desenrolar do acordo de cooperação firmado em junho entre AGU e Ibama para compartilhamento de dados. O objetivo é traçar estratégias mais eficientes de recuperação dos créditos públicos.

CAPACIDADE DE PAGAR – A partir disso, a Advocacia-Geral poderá classificar os infratores conforme sua capacidade de pagamento. Na sequência, quando houver um fluxo constante de informações, esses dados podem ser inseridos no sistema Dívida Aberta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Segundo a AGU, essa inserção somente ocorrerá após um novo acordo de cooperação técnica a ser firmado com a Procuradoria, “que possibilitará a garantia de que os dados serão publicizados de forma segura e eficaz.”

“Como eles estarão disponíveis para consulta de qualquer cidadão, é necessário haver segurança naquilo que está sendo disponibilizado, além de ter a certeza de que, quando o devedor realizar os pagamentos, a comunicação seja rápida para que o seu nome seja extraído da lista de forma célere”, explica o órgão.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Abaixo dos “homicídios hediondos” e dos “atentados” ao presidente da República e a outras autoridades, os mais graves crimes no Brasil são contra o meio ambiente, que estão denegrindo nossa imagem no exterior. E agora, com essa pequena nota da repórter Danielle Brant, a gente toma conhecimento de que os autores dos atentados contra a natureza (todos eles milionários, porque pobre não tem a menor condição de desmatar) são multados, mas seus nomes deixam de ser inseridos na lista de devedores da Fazenda Nacional, que é tão implacável na cobrança dos impostos de quem vive de salários…

E o pior é que a notícia nem é para valer, porque, segundo a AGU, essa inserção somente ocorrerá após um novo acordo de cooperação técnica a ser firmado com a Procuradoria, que possibilitará a garantia de que os dados serão publicizados de forma segura e eficaz”. E os desmatadores batem palmas à incompetência do governo. “Bravo, Bravíssimo!”, exclamam, conscientes de que ficarão impunes para sempre. (C.N.)

Nome de Guido Mantega já foi rechaçado pelos acionistas

Valdo Cruz
g1 Brasília

Depois do anúncio do petista Marcio Pochmann para o comando do IBGE, acionistas da Vale resistem agora à nova investida de petistas para indicar o ex-ministro Guido Mantega para presidente da mineradora. A Vale é uma empesa privada, com capital diluído na Bolsa, mas que tem alguns controladores principais.

Ouvidos pelo blog, alguns desses acionistas são contra interromper o mandato do atual presidente, Eduardo Bartolomeo, que vence em maio de 2024.

“BODE NA SALA” – O nome citado por petistas para comandar a mineradora é o do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, embora esteja inabilitado para funções públicas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Só que, hoje, o governo não tem o poder sozinho para bancar a indicação de Mantega, classificado como um “nome muito ruim” por não ser do setor e levar ao risco de uma intervenção política na mineradora.

Um acionista disse ao blog acreditar que, na verdade, o nome de Mantega é um “bode na sala” jogado pelo PT e Palácio do Planalto.

OUTRO NOME – Diante da quase unânime resistência ao ex-ministro da Fazenda, a avaliação é que o Palácio do Planalto apresentaria, então, um outro nome para substituir Eduardo Bartolomeo. “Aí, os acionistas poderiam dizer ao Planalto, esse é melhor, tudo bem”, disse reservadamente ao blog um representante de acionistas.

Atualmente, a influência direta do governo na empresa vem de uma golden share, uma ação especial. A União não tem mais participação acionária direta na empresa, mas com essa golden share, tem o direito a veto em algumas decisões da mineradora.

Os principais acionistas são a Previ (8,6%), Cosan (cerca de 5%), as gestoras de recursos americanas Capital World Investors (6,68%) e Black Rock (6,33%), além do Bradespar (3,64%) e a japonesa Mitsui (5,99%).

JOGADA INDIRETA – A Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, é outro canal de influência da União na mineradora. Com o governo Lula, petistas voltaram a controlar o fundo dos funcionários do BB, com a nomeação de João Fukunaga, que participa do Conselho de Administração da Vale.

Seria um voto garantido para a indicação de um nome de confiança do Palácio do Planalto para presidir a empresa. Lula teria de conseguir o apoio da Cosan, do empresário Rubens Ometo, do Bradesco, com quem tem boa relação, e da japonesa Mitsui, pelo menos.

Dentro do Congresso, o presidente conta com o apoio não só de petistas para ter influência direta na vida da Vale. Partidos da base aliada, como MDB e União Brasil, também têm interesse no comando da empresa, principalmente políticos de estados onde a mineradora tem forte atuação, como Pará e Minas Gerais.