Penas aplicadas aos primeiros réus foram exageradas e merecem que haja revisão

100 mil pessoas assinaram petição contra indicação de Alexandre Moraes para  o STF - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba

Charge do Cícero (Correio Braziliense)

Roberto Nascimento

Realmente, a dosimetria das penas aplicadas pelo relator Alexandre de Moraes aos três primeiros réus, foi demasiada, em relação à conduta delitiva na tentativa de provocar uma ruptura institucional e abrir caminho para um golpe de estado militar, através da chamada GLO (Garantia de Lei e Ordem), em que haveria um pedido às Forças Armadas para intervenção temporária, mas quando isso acontece pode se tornar permanente, todos sabem.

Os votos de Roberto Barroso e André Mendonça, no tocante a pena aplicada, foram mais razoáveis e acredito mais justos, porque punir com 17 anos de reclusão, sem provas concretas de vandalismo ou atos de terrorismo, é ultrapassar os limites.

SEM DEFESA – Os três primeiros réus não tiveram a indispensável defesa plena. Seus advogados, que foram a tribuna sustentar oralmente os argumentos para inocentar seus clientes, não o fizeram plenamente.

O primeiro tratou de se defender da investigação que corre contra ele no Conselho Nacional de Justiça. Como desembargador aposentado, estava na linha de frente em apoio ao golpe bolsonarista. Mas sua defesa do cliente inexistiu, nota zero.

O segundo, mais político do que advogado, faz parte de uma OAB clandestina da direita e foi para o Supremo ter o seu minutinho de fama e depois postar nas redes sociais, e ainda confundiu “O Príncipe” de Maquiavel com “O Pequeno Príncipe” de Saint-Exupéry. Patético. Outra nota zero.

PERDEU PRAZO – A terceira advogada chorou. Ela perdeu o prazo regimental para sustentar a defesa oral, e a Defensoria Pública precisou entrar no vácuo da advogada. Nos últimos minutos, entrou com um recurso e foi lá fazer um papelão. Também defesa zero do réu.

Sem defesa plena, cabe arguir nulidade nos três julgamentos, o que seria interessante, para reduzir as penas excessivas.

Concordo que os julgamentos deveriam começar pelos planejadores, que se organizaram em quadrilha, assim como os financiadores e os que incentivaram diretamente os manifestantes, além dos militares da ativa e da reserva que utilizaram a massa de vândalos como bois de piranha para seus objetivos macabros, que começam com golpe de estado e depois podem incluir vinganças, torturas, desaparecimentos, mortes, exílios e desvios de dinheiro da nação, conforme já assistimos.

HISTÓRICO DE GOLPES – Como bem pontuou o ministro Luís Roberto Barroso, o Brasil tem o histórico de golpes de estado. E as consequências não são muito boas.

O primeiro, o Golpe da República, quase resultou no massacre do Imperador Pedro II e da família real. Queriam uma cópia da Revolução Francesa, com a decapitação do imperador. Deodoro da Fonseca, era amigo dele, foi contra. O imperador foi despachado para a Europa com a família, deixou tudo para trás;

Depois Floriano Peixoto não passou em branco, novo golpe de estado. O filme “O Preço da Paz” retrata muito bem a violência de seu governo. O Barão de Cerro Azul, cidade do Paraná, foi executado friamente dentro do trem com destino ao Porto de Paranaguá, por ordens emanadas do governo de Floriano.

OUTROS GOLPES – A seguir, a Revolução de 30 e a Revolução de 64, duas tragédias, com prisões ilegais, encarceramentos, torturas e mortes. Uma lástima.

Se o golpe de estado preparado durante os quatro anos de Bolsonaro tivesse tido êxito, não estaríamos aqui para comentar essa história de horrores. Este blog nem existiria.

E nem digo que o oito de janeiro tenha essa relevância toda, depois do vandalismo impune do dia 12 de dezembro, com ônibus incendiados na capital e invasão da sede da PF.  Depois, na véspera de Natal, a tentativa de explosão de bomba no aeroporto de Brasília, que resultaria em centenas de mortos, também foi uma história macabra de tudo pelo Poder.

ANOS E ANOS… – Agora, esse processo contra os golpistas levará anos e aos, até chegar ao final. Vamos ser torturados com o resultado dessa tentativa brancaleone e circense do golpe de estado. Espera-se que não continuem com penas excessivas e revisem as iniciais.

Quanto ao golpe em si, parece que muitos idiotas estavam à frente desse processo mal preparado, porém jamais serão perseguidos e condenados. As investigações ainda nem chegaram perto deles.

Mas não nos livramos completamente de uma nova tentativa de golpe de estado. Talvez continue em curso uma intentona mais refinada e trabalhada para obter êxito. É preciso estar atento, esse tipo de gente não desiste nunca.

16 thoughts on “Penas aplicadas aos primeiros réus foram exageradas e merecem que haja revisão

  1. 1) TI = Tribuna Informativa… (licença) …

    2) Em novembro de 2005 surgiu na Argentina um teatro esculhambativo, tipo ficção do absurdo anárquico chamado Errorismo…

    3) Divulgando que todos cometem erros…

    4) Lembrei de um padre hondurenho que escreveu
    sua tese na Universidade Gregoriana de Roma, “Livra-nos da Perfeição”, livro esse publicado no Brasil pelas Edições Paulinas…

    5) Lembro também da minha querida Irmandade Internacional N/A = Neuróticos Anônimos, da qual honrosamente faço parte…

    6) A proposta coincide com a Bíblia… todos somos pecadores…

    • 1) O autor do livro citado é Ricardo Peter…

      2) Pode ser lido em PDF, está on line…

      3) O certo é Editora Paulus e não a Paulinas como escrevi acima…

      4) Eu só fico pensando que os Evangelhos dizem que Jesus falou: “sede perfeitos como perfeito é o vosso Pai que está nos céus”…

      5) Uma questão para a Teologia resolver…

  2. Então; isto depois Dele afirmar que para entrar no Reino dos Céus, é necessário nascer de novo; e, de novo e; de novo …..
    Até que estejamos totalmente purificados.

  3. Algum crítico da longa condenação dos golpistas de 8 de janeiro pegou os argumentos do Alexandre de Moraes e os desqualificou tecnicamente?

    Até agora não vi nenhum fazendo isso.

  4. Construam um gulag e coloquem esses terroristas, todos, lá dentro a pão e água. Não seria nada parecido com o Holodomor.
    Nada de pão e circo é só pão e água.

  5. O invasor, foi condenado por cinco crimes e de acordo com a lei as penas de cada crime estavam corretas.
    O que se pode discutir é se ele realmente cometeu esses 5 crimes. Naturalmente, de acordo com as investigações, ele cometeu esses 5 crimes.

    • Claro que não, amigo Nélio Jacob. A questão é justamente esta.

      A pena maior deve ser para aqueles flagrados em fotos ou filmagens fazendo o quebra-quebra. As fotos mostram que são homens corpulentos, com capuz ninjas e máscaras contra gases, os únicos que tinham barras de ferro. E nenhum deles usa verde e amarelo.

      Nós só protestamos porque os primeiros condenados não têm nenhuma prova material contra eles. Apenas isso.

      Abs

      CN

  6. Meu amigo, quando até o Roberto Nascimente, um notório cabo eleitoral do ladrão Lula da Silva e lustrador voluntário das ilegalidades do ministro pcc, considera as penas exageradas, saiba que a arbitrariadade dos facínoras do $tf atingiu um grau insuportável.

    • Senhor Longo. Cometes um equívoco interpretativo abissal. Nunca fui cabo Eleitoral, do presidente Lula.

      Tenho criticado o governo, cumprindo os deveres da cidadania. Agora, nunca li, um comentário da sua lavra, sobre o governo Bolsonaro.

      E olha aí, o nosso diferencial: Nunca o acusei de ser cabo Eleitoral do ex- presidente Bolsonaro.

      Quanto a Dosimetria das penas, exaradas pelo STF, aos três primeiros réus do oito de janeiro, considero, assim como o Editor Carlos Newton, que poderiam ser mais adequadas a realidade do Brasil. Talvez, exista em mim, um viés de Defensor Público.

      Entendo também, que a PGR deveria , elaborar as Denúncias, que enviaram ao STF para julgamento, começando pelos Réus que destruíram os prédios dos três Poderes, com máscaras, utilizando barras de ferro, picaretas, tentando incendiar tudo e os financiadores e planejadores.

      Se tivessem esse cuidado, ao julgar os crimes maís graves, deixando por último os menos graves, as críticas em relação ao rigor das penas, seriam praticamente nulas.

  7. “Talvez, exista em mim, um viés de Defensor Público.”

    É verdade, principalmente se se trata de defender o consórcio dos narcotraficantes lulistas.

    “começando pelos Réus que destruíram os prédios dos três Poderes, com máscaras, utilizando barras de ferro, picaretas, tentando incendiar tudo e os financiadores e planejadores”

    Esses aí são os infiltrados pelo ladrão Lula da Silva. Não serão investigados. Acho que o Carlos Newton já escreveu que a PF do Dino sequer requisitou a lista de hóspedes dos hotéis, onde essa turma da pesada se hospedou. O MP do Ceará, por exemplo, descobriu que sindicatos petralhas fretaram 2 ônibus para levar “terroristas bolsonaristas” a Brasília, na véspera do 08/01.

    “nunca li, um comentário da sua lavra, sobre o governo Bolsonaro.”

    Como deves saber, o “governo” Bolsonaro acabou no dia 01/01/23.

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