Moraes e a mulher vivem juntos, mas trabalham separados…

Johanns Eller
O Globo

A decisão sigilosa da Justiça Federal de São Paulo que encaminhou ao ministro Dias Toffoli o processo que investiga os empresários Nelson Tanure e Gilberto Benevides por insider trading em operações da Gafisa revela que o Banco Master está entre as partes interessadas do inquérito e é representado no caso pelo escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A advogada firmou com o banco de Daniel Vorcaro um contrato de R$ 129 milhões.

A informação consta na decisão da juíza federal Maria Isabel do Prado, assinada na noite do último dia 16. Além de Viviane, dois filhos do magistrado do STF (Alexandre e Giuliana) estão entre os profissionais do escritório Barci de Moraes que atuam em nome do Maste,.

A DENÚNCIA – O caso foi remetido ao Supremo em função das conexões entre o processo da construtora e o das fraudes no Banco Master, citadas na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Tanure e Benevides em dezembro e admitidas posteriormente pela defesa do primeiro empresário, que também é investigado no caso do Master.

A instituição liquidada pelo Banco Central em novembro passado figura como “”, ou seja, uma pessoa física ou jurídica que não consta na relação processual inicial, mas tem legítimo interesse jurídico caso a decisão final da Justiça tenha o potencial de afetar seus direitos.

Vorcaro e o Master não foram denunciados pelo MPF no caso da Gafisa, mas as investigações relacionadas às supostas operações irregulares de Tanure e Benevides na construtora miraram gestoras como a Trustee e Planner e fundos investigados no âmbito do banco. Por esse motivo, os interesses do banqueiro e da instituição liquidada podem ser impactados no decorrer do processo no STF.

MORAES VOTARÁ – Caso o inquérito chegue ao plenário da Corte, o processo relatado por Toffoli poderá ser votado por Alexandre de Moraes, marido da advogada do Master, quando estes interesses estariam em jogo.

Também figuram como “terceiros interessados” o investidor Vladimir Joelsas Timerman, acionista da Gafisa cuja denúncia sobre as movimentações suspeitas na empresa deu origem ao processo, sua gestora, a Esh Capital, a própria construtora e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Como revelamos no blog em dezembro, o contrato entre o Master e o escritório Barci de Moraes, cuja sócia-controladora é Viviane, apreendido na primeira fase da Compliance Zero, conta com um escopo bastante amplo e não especifica uma única causa ou processo. Fica claro apenas o propósito de representar o banco onde for necessário.

AINDA NA DEFESA – A decisão da Justiça Federal de São Paulo, assinada pela juíza Maria Isabel do Prado, sinaliza que os serviços de advocacia continuam sendo prestados por Viviane após a liquidação do Master. O acerto previa o pagamento de quase R$ 130 milhões caso o contrato fosse cumprido integralmente, o que não ocorreu em função do desmantelamento da instituição por determinação do BC.

Em mensagens obtidas pelos investigadores, Vorcaro deixava claro em mensagens enviadas para auxiliares que os desembolsos para o escritório de Viviane eram prioridade total do Master e não podiam deixar de ser feitos em hipótese alguma.

Procurado para comentar, o escritório Barci de Moraes e a própria Viviane não retornaram o contato da equipe da coluna. Apenas p empresário Nelson Tanure se manifestou, dizendo-se inocente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Minha gente, 129 milhões de reais é um bocado de dinheiro, em qualquer país do mundo. O Master está no vermelho e não vai mais pagar a ninguém, porém os contratos com advogados são considerados prioritários no ordenamento jurídico brasileiro, equivalendo aos créditos trabalhistas. Assim, pode ser que ainda sobre algum para a família Moraes, mas é difícil garantir. (C.N.)