Ministro já havia indicado que se declararia suspeito
Pepita Ortega
O Globo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para analisar a ordem de prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Paulo Henrique Costa, por supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e ilícitos contra o Sistema Financeiro Nacional.
O ex-relator da Operação Compliance Zero já havia indicado que se declararia suspeito para se manifestar sobre o caso Master na véspera da análise da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
JUGAMENTO VIRTUAL – A prisão de Costa é analisada em julgamento virtual que teve início na manhã desta quarta e tem previsão de terminar na sexta-feira. A Segunda Turma da Corte decide se mantém ou derruba a ordem decretada pelo ministro André Mendonça na quinta-feira passada. Até o momento, o relator e o colega Luiz Fux se manifestaram no sentido de manter a prisão. Ainda restam votar os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
A declaração está em linha com o anúncio feito pelo ministro em março, quando se disse suspeito para julgar a manutenção da prisão de Vorcaro por “motivo de foro íntimo”. Na época, o ministro ressaltou que a suspeição se dava “a partir desta fase investigativa” – ou seja, sem atingir momentos anteriores do inquérito, quando a investigação estava sob sua relatoria.
Na mesma ocasião, Toffoli abriu mão da relatoria de pedido relacionado à CPI do Master, destacando que foram “definitivamente afastadas”, pelo STF, “quaisquer hipóteses” de suspeição ou de impedimento de sua atuação nos processos da ‘Operação Compliance Zero’.
SAÍDA DA RELATORIA – Em tal despacho, o ministro citou a nota oficial do STF que anunciou sua saída da relatoria por iniciativa própria. O ministro ressaltou que, segundo tal texto, ele não estaria impedido para eventualmente julgar o caso – seja no plenário da Corte ou na Segunda Turma do Supremo.
Como mostrou O Globo, o ministro mencionava tal nota, reservadamente, para sinalizar que o próprio STF deixou claro o seu desimpedimento para atuar no caso Master. A ideia passada a interlocutores seria a de que não haveria um impedimento posto, mas que o ministro poderia eventualmente se declarar suspeito, se assim desejasse – como acabou ocorrendo.