Intervenções de Gilmar ampliam desgastes no STF

Marcus André Melo
Folha

Entrevistas recentes do ministro Gilmar Mendes têm causado perplexidade pelo tom defensivo e pelos ataques desferidos. Em vários momentos, não fica claro se suas falas constituem narrativas retóricas em reação à onda de críticas ao Supremo, avaliações efetivas dos fatos ou simplesmente atos falhos.

Dentre estes últimos, sua afirmação que o Supremo é parlamentarista deixa entrever uma visão da corte como governo ou estado dentro do estado, no qual ele próprio seria uma espécie de primeiro-ministro que já teria iniciado démarches com chefes do poder executivo e das casas do legislativo para um “pacto republicano”.

“RAINHA DA INGLATERRA” – A imagem sinaliza também a pouca importância do presidente Fachin, que seria mero chefe de estado, uma rainha da Inglaterra. E mais: o ministro afirmou que os pesos das vozes dentro da instituição são diferentes, que a representatividade delas é distinta: algumas delas podem paralisar iniciativas. Em bom português, alguns ministros valem mais que outros.

A outra face da moeda nessa toada é que para o ministro o ambiente externo do tribunal parece não importar ou importar pouco, o que contrasta marcadamente com os achados da literatura, como analisei aqui. Em “Judicial Reputation: A Comparative Theory”, Garoupa e Ginsburg argumentam que a reputação é crítica para a autoridade e eficácia das cortes, especialmente porque os juízes carecem, “do poder da espada e do dinheiro”. Por isso seria o “poder menos perigoso” como diria Hamilton. E deveria, segundo um analista famoso, cultivar “virtudes passivas”, e.g. autocontenção.

Gilmar faz tudo ao contrário. Convoca a imprensa. E borra a defesa de indivíduos e instituição. Mas por quê? Quem busca mobilizar e para qual batalha? Quem mobiliza tipicamente está perdendo, mas não sabemos para que ou contra quem. Inimigos internos? Os novos senadores eleitos em novembro?

ATAQUES – O ministro atacou a imprensa e comparou descabidamente a reputação desta última com a do próprio tribunal. Minimizar aqui a magnitude do escândalo é uma autossabotagem. A reputação não se mede apenas em pesquisas de opinião. Embora seja fato que a maioria da população —a estimativa é de algo entre 60% (Atlas Intel) e 53% (Datafolha) da população— não tem confiança na instituição. Como Garoupa e Ginsburg mostram, a reputação na audiência interna da corte —a comunidade jurídica— é crucial. E nela o impacto tem sido colossal. Idem, na imprensa.

Na imprensa nacional, já se acumulam dezenas de editoriais críticos dos principais veículos; na internacional, a cobertura aponta para uma crise de grande envergadura. A The Economist traz manchetes como “Impropriedade Suprema” e “Vasto escândalo na corte; o El País afirma que o caso “abala a confiança no Supremo” e “projeta uma sombra sobre o juiz mais poderoso do país”; e o Financial Times alerta para “riscos à integridade institucional”.

A escala do impacto reputacional é consistente com a natureza dos malfeitos: trata-se de escândalo absolutamente inédito em nossa história. E mais: envolve não apenas um membro do tribunal, mas dois. A mobilização pelo ministro é uma espécie de derrota autoinfligida. Quanto mais intervém, maior o dano reputacional.