Dino e Moraes sonham (?) em amordaçar a imprensa
Glenn Greenwald
Folha
Sempre que alguém pensa já ter visto de tudo na política brasileira, logo se prova o contrário. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes induziram na terça-feira (18) a esquerda a defender e torcer abertamente pelo retorno de uma restrição à liberdade de imprensa imposta pela ditadura militar em 1969.
Essa restrição, o decreto-lei nº 972/1969, foi anulada pelo STF em 2009 por 8 votos a 1, por ser incompatível com direitos constitucionais fundamentais, não tendo sido recepcionada pela Constituição Federal de 1988. O relator foi o ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia e o então ministro Ricardo Lewandowski votaram com ele.
APÓS O AI-5 – A norma que Dino e Moraes sugeriram reimpor foi baixada “com fundamento no AI-5 e AI-16”, como lembrou Rafael Kriek, presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-MA. O regime militar buscou limitar quem podia usar a imprensa para denunciar os abusos do Estado ao inventar uma exigência acadêmica inédita para atuar como “jornalista”: a exigência de diploma em jornalismo. Assim o regime excluiu –deliberadamente – milhões de brasileiros que vinham utilizando a imprensa para denunciá-los.
É impossível não notar o contexto similar em que Dino e Moraes tentam reviver este esquema de controle. Moraes enfrenta um dos piores escândalos da história recente do STF devido aos R$ 80 milhões recebidos pelo escritório de sua esposa do Banco Master: riqueza geracional para sua família cujo valor deixou especialistas estarrecidos.
Dino irritou-se com reportagens sobre o uso de carros oficiais, a ponto de Moraes provocar alarme e revolta ao determinar busca e apreensão contra o jornalista responsável, descobrindo sua fonte.
IGUAL À DITADURA – A resposta da dupla a esse desgaste é empurrar ainda mais os ataques à liberdade de imprensa, replicando a lógica de controle do jornalismo da ditadura de 1969.
Algumas profissões exigem conhecimentos hiperespecializados para serem praticadas com segurança e competência (cirurgiões, arquitetos de grandes edifícios, advogados em processos para defender a liberdade de outros).
Para outros trabalhos, nenhum diploma específico é necessário porque suas competências centrais podem ser obtidas por outras vias (chef, engenheiro de software, mecânico, governador, senador ou ministro do STF).
EXEMPLOS CLAROS – Para determinar a categoria do jornalismo, pergunto: William Bonner, Ricardo Boechat e Cid Moreira são jornalistas “de verdade”? E o histórico editor da Folha, Otavio Frias Filho, ou Elio Gaspari, colunista deste jornal, ou Merval Pereira, do jornal O Globo? E Bob Woodward e Carl Bernstein, responsáveis pela icônica cobertura do caso Watergate, ou Seymour Hersh, talvez o repórter investigativo mais consequente do último meio século?
Se a tese de Dino e Moraes prevalecer, todos esses gigantes seriam excluídos do “verdadeiro” jornalismo. Nenhum deles tem diploma em jornalismo e, portanto, no raciocínio deles, são incapazes de exercer as competências básicas da profissão.
Até recentemente, em 2019, na Vaza Jato, Mendes alinhou-se à sua decisão do 2009: proibiu investigações sobre minhas reportagens, inclusive tentativas de quebrar o sigilo de fontes, por fundamentos constitucionais.
DECISÃO FESTEJADA – A esquerda celebrou, assim como entidades de imprensa e a OAB, apesar de minha formação ser em direito, e não em jornalismo.
Muitos jornalistas gostam de se imaginar como cirurgiões cerebrais ou cientistas de foguetes quanto à complexidade da profissão. Essa visão é lisonjeira, mas bem anti-histórica.
A melhor analogia para a liberdade de imprensa não é a neurocirurgia, mas a liberdade de expressão. Ambas são direitos garantidos a todos os cidadãos, não a um sacerdócio privilegiado chamado “jornalistas”.
De fato, o conceito de “imprensa livre” surgiu pela primeira vez com a popularização da invenção da imprensa. Isso permitiu que todos os cidadãos a usassem para denunciar autoridades e serem ouvidos.
IMPRENSA LIVRE – O direito a uma imprensa livre existe para proteger essa atividade para todos. Um bom jornalismo exige competências básicas que qualquer cidadão pode dominar sem um canudo. Como explicou Lewandowski em 2009:
“O jornalismo prescinde de diploma”, pois simplesmente requer “uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos”.
Afirmar que essas competências só se obtêm com um diploma em jornalismo é pomposo, insultuoso e falso. Pior ainda: como a ditadura demonstrou, o objetivo real nunca foi garantir o bom jornalismo (vide quantos diplomados apoiaram o golpe de 1964), mas sim controlar uma imprensa livre.
Adendos, em:
Por Mike Stone
(henrymakow.com)
“O comunismo está vivo e bem na América do século XXI.” Seus princípios são a imigração irrestrita e a ideologia esquerdista incessante, ou seja, leis contra o discurso de ódio, controle de armas, miscigenação (o “embranquecimento” da América), erradicação da família, movimento Vidas Negras Importam (BLM), pornografia, censura a todas as opiniões contrárias, ódio intenso ao cristianismo, ódio intenso aos brancos por representarem o cristianismo europeu do passado, genocídio branco, aborto legalizado, feminismo, transexualidade, homossexualidade, vacinas falsas, notícias falsas, cristãos falsos, eleições falsas, pandemias falsas, alienígenas falsos (uma nova teoria) e apoio incondicional a Israel.
Esses são os princípios do comunismo hoje, assim como eram durante o auge da Guerra Fria. Nada mudou.
Sabendo que esses são os princípios do comunismo americano do século XXI, sua posição padrão deve ser a oposição a cada um deles. Em alguns casos, isso exigirá ação imediata de sua parte: tirar seus filhos da escola, livrar-se da pornografia, jogar fora sua televisão e nunca mais assistir a um filme ou evento esportivo profissional pelo resto da vida.
Em outros casos, será necessário um processo gradual: passar cada vez menos tempo com amigos e familiares doutrinados, demitir seu médico de família — e qualquer médico que prescreva medicamentos para você ou seus filhos —, boicotar qualquer empresa que apresente casais interraciais em seus anúncios (bancos e instituições financeiras adoram fazer isso) e mudar para uma academia que não permita a entrada de homens com problemas mentais nos vestiários femininos.
Como americano, como patriota, como homem, você deve levar isso adiante, mesmo quando for inconveniente para você. Mesmo quando isso exigir sacrifício da sua parte. Essa é a parte difícil. As pessoas estão mais do que dispostas a se opor ao comunismo do conforto e segurança do sofá de suas salas de estar. Mas quando se trata de se manifestar contra o mal ou boicotar silenciosamente seus opressores, esqueça. No momento em que qualquer tipo de sacrifício pessoal é exigido, por menor que seja, os patriotas de ocasião recuam. Eles não moverão um dedo para se opor àqueles que buscam escravizá-los e a seus filhos.”
O Glen está de parabéns!!
Glenn Greenwald tem uma grande culpa pelo que está acontecendo no Brasil, pois foi ele quem abriu o caminho para o descondenado e por tudo de ruim que está acontecendo com a Ditadura do STF. Deu vida aos demônios e, agora, finge que os ataca.