Flávio acusa Durigan de fazer campanha para Lula

Letícia Pille
O Globo

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob a alegação de que a estrutura do governo federal pode ter sido utilizada para atividades eleitorais da campanha petista. A representação pede a investigação de possíveis irregularidades e para identificar quem custeou e deu suporte aos compromissos de Durigan como porta-voz econômico da candidatura de Lula.

Procurado, o Ministério da Fazenda diz que “não foi oficialmente notificado sobre possível representação eleitoral”. Também acrescentou que as “atividades e manifestações” do ministro “observam rigorosamente a legislação e os preceitos eleitorais”.

MINISTRO E INTERLOCUTOR – A ação sustenta que Durigan passou a exercer simultaneamente a função de ministro de estado, com acesso a servidores, assessoria, instalações, transporte, logística e recursos custeados pela União, e interlocutor econômico da campanha de Lula, apresentando a investidores, economistas e veículos de imprensa as propostas para um eventual quarto mandato do presidente.

Para sustentar essa versão, é citada uma série de agendas que, em tese, reforçariam sua atuação como interlocutor econômico da campanha do petista. Para os advogados de Flávio, o problema não está na participação política do ministro, que seria legítima, mas na possibilidade de que a estrutura administrativa colocada à disposição de Durigan para o exercício da função pública tenha sido usada para viabilizar sua atuação eleitoral. A representação afirma que a sobreposição entre agenda oficial e compromissos de campanha é um indício que precisa ser esclarecido.

“A questão não é saber se o segundo Representado pode falar pela campanha, mas se a atuação que desenvolve em nome dela vem sendo organizada, custeada ou materialmente viabilizada pela estrutura administrativa colocada à sua disposição para o exercício das atribuições de Estado”, diz trecho da representação.

VIAGEM – Um dos principais episódios citados é uma viagem de Durigan a São Paulo em 17 de agosto. Na agenda oficial do ministro, o dia incluía a participação na Conferência Anual do Santander, uma audiência nas instalações do Ministério da Fazenda em São Paulo, um encontro no escritório da Bloomberg e outra audiência no Ministério da Fazenda. Segundo a representação, em parte desses compromissos Durigan teria atuado em defesa das diretrizes econômicas de um eventual governo Lula.

A peça também cita encontro fechado com cerca de 30 banqueiros e gestores, incluindo executivos de Citi, Bank of America, BNP Paribas, Banco ABC, BR Partners e B3. Segundo a representação, Durigan respondeu a questionamentos sobre promessas de campanha, entre elas transporte público gratuito e mudanças na jornada de trabalho. Os advogados questionam quem pagou a viagem, os deslocamentos e o eventual suporte utilizado pelo ministro nesses compromissos.

A equipe jurídica de Flávio pede ao TSE que determine ao Ministério da Fazenda, à Presidência da República, à Casa Civil e a outros órgãos responsáveis por viagens e logística a apresentação de documentos sobre os compromissos de Durigan desde 20 de julho. Entre as informações solicitadas estão registros de viagens, passagens, diárias, hospedagem, veículos oficiais, motoristas, servidores e assessores envolvidos, além de despesas de cerimonial, comunicação, transporte e logística.