Governo vai editar MP com R$ 4 bilhões em créditos extraordinários

Pedro do Coutto

O governo Lula, ao suspender o Plano Safra, causou uma crise e dividiu setores do governo que reagiram à medida que partiu do Ministério da Fazenda, levando a uma redistribuição de recursos. A suspensão das linhas de crédito rural abriu um novo embate entre o governo e o setor do agronegócio.

De um lado, o Palácio do Planalto tentou responsabilizar o Congresso Nacional pela falta da aprovação do Orçamento de 2025, enquanto integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio reagiram e criticaram a “falta de responsabilidade fiscal” do Executivo. Segundo eles, essa situação pode levar a um novo aumento nos preços dos alimentos.

LINHAS DE CRÉDITO – O Plano Safra oferece diversas linhas de crédito com taxas de juros subsidiadas, incentivos fiscais e programas de apoio para produtores rurais, desde agricultores familiares até grandes empresas. Ao todo, o programa 2024/2025 prevê o montante de R$ 400 bilhões em crédito para médios e grandes produtores e outros R$ 85,7 bilhões para a agricultura familiar. O governo não informou quanto já foi contratado.

Na última semana, o governo anunciou a suspensão temporária do programa com a justificativa que a alta da taxa básica de juros elevou o custo de equalização. Segundo integrantes do governo Lula, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviada ao Congresso, em abril de 2024, a taxa Selic estava em 10,75% e atualmente, está em 13,25% ao ano.

O bloqueio dos repasses, no entanto, provocou fortes reações de setores políticos e empresariais. Para tentar conter a crise, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recuou e informou que o governo vai editar uma Medida Provisória com R$ 4 bilhões em créditos extraordinários para garantir o Plano Safra.

SOLUÇÃO – “O presidente pediu uma solução imediata para o problema. O fato de não ter o Orçamento aprovado efetivamente coloca problemas na execução orçamentária. Estamos editando uma MP abrindo crédito extraordinário para atender às linhas de crédito do Plano Safra”, disse Haddad.

Segundo o chefe da pasta, a normalidade do programa deve ser retomada ainda nesta semana. A decisão de lançar a MP foi adotada após conversa com o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo. “O ministro do TCU deixou claro que, efetivamente, sem essa solução que foi encontrada não haveria possibilidade do Plano Safra. Então, a solução é um crédito extraordinário em um valor necessário para que não haja descontinuidade. Semana que vem as linhas de crédito estarão normalizadas mesmo sem a aprovação do Orçamento”, completou Haddad.

Fica marcado o descontentamento de setores influentes do governo com a atitude do ministro, e que levou à edição da Medida provisória para compensar os cortes ocorridos com a suspensão do Plano Safra. O governo precisará de agilidade para enfrentar mais um desgaste que se acumula aos demais ocorridos nas últimas semanas, sobretudo com a proximidade do ano eleitoral.