Charge do Nani (nanihumor.com)

Fernando Schüler
Estadão

Há coisas que se repetem a cada quatro anos neste país de memória curta e seletiva. Uma delas é o surto populista. Agora mesmo, vemos o governo distribuindo favores, em um clima febril. Há o “Move Brasil”, com seus mais de R$ 20 bilhões em crédito para compra de caminhões e carros de aplicativo.0

Há o Desenrola 2.0, o repetitivo programa em que o governo, via medida provisória, usa dinheiro público para beneficiar devedores, no mercado privado, menos de três anos depois de fazer basicamente a mesma coisa, com a mesmíssima retórica. E sem resultado estrutural algum.

E há a curiosa reversão da taxa das blusinhas. Coisa que o próprio governo criou, dois anos atrás, e agora volta atrás, sem muita explicação.

AUXÍLIO BRASIL – O governo anterior também teve o seu surto. Quem não se lembra da PEC Kamikaze, que aumentou o Auxílio Brasil para R$ 600, criou auxílio aos caminhoneiros, distribuiu R$ 1 mil por taxista e dobrou o “vale-gás”?

Isso a quatro meses das eleições. Imaginemos se Lula, daqui a um mês, resolvesse aumentar o Bolsa Família para 800 reais. Sejamos honestos. O que a oposição iria achar?

Pode-se argumentar que o governo fez isso em um quadro de redução da dívida pública e forte contenção das despesas. A dívida pública chegou a um patamar de 71,7% do PIB e o país fechou o ano com um superávit de 0,5%. Mas as medidas populistas estavam lá, e cada um pode julgar.

DÍVIDA DISPARA – O cenário agora é bastante distinto. Nossa dívida bate 80% do PIB e deve subir algo em torno de 10%, ao longo do atual governo. O déficit é crônico, houve um sistemático aumento de impostos e nenhuma reforma crível na estrutura do setor público.

Em um estudo recente, os economistas Samuel Pessôa e Fábio Serrano alertam que as vinculações à receita dos pisos da saúde e educação, somados à indexação da seguridade social ao aumento do salário-mínimo no atual governo irão gerar um aumento acumulado de R$ 1,397 trilhão nas despesas federais entre 2027 e 2034. Daria para ir longe nisso.

O descontrole das contas públicas, na verdade, vai muito mais longe e tem um componente estrutural. Passa pela retomada em larga escala dos concursos públicos, pelo déficit das estatais, pela novela dos supersalários, pela inércia na revisão dos incentivos fiscais. Isso e toda a gastança brasileira.

ESTADO REFÉM – Dias atrás escutei de um bom economista que o termo “gastança” é inadequado, visto que seriam apenas escolhas da sociedade. Ele tem o seu ponto. Quando os políticos torram R$ 5 bilhões em alguns meses de campanha, no fundão eleitoral, ou uma autoridade voa 140 vezes de jatinho em um ano, sem basicamente nenhuma necessidade, estamos diante de uma típica captura do Estado.

O Brasil é um parquinho de diversões do rent-seeking, feito à base de retórica fácil e de uma sociedade passiva. E nisso meu amigo economista tem lá sua razão.

O sentido disso tudo é uma espécie de troca intertemporal. No curto prazo, distribuímos isenções e gratuidades; no longo, endividamos o País e adiamos reformas difíceis. O resultado é o País estacionado no que se convencionou chamar de “armadilha da renda média”. Com o detalhe incômodo de que estamos envelhecendo. Nossa população com mais de 60 anos simplesmente vai dobrar, indo de 15% a perto de 30% até 2050.

PUXA PARA BAIXO – O envelhecimento da população pressiona ainda mais o gasto público (para cima) e a produtividade (para baixo). E ninguém parece lá muito preocupado com isso, em Brasília.

Estas coisas deveriam servir de alerta. O País fez reformas importantes, ainda que em um ziguezague nos últimos 30 ou 40 anos. Ainda nos anos noventa abrimos o mercado de telefonia, e os resultados são conhecidos. Fizemos as concessões de aeroportos, que melhoraram a olhos vistos. Ainda recentemente, fizemos o novo mar

co do saneamento, com um forte aumento dos investimentos. O problema é que logo recuamos. Reformas custam capital político, os resultados demoram a chegar, e boa parte de nosso mundo político carece de qualquer tipo de convicção modernizadora.

PEQUENAS ELITES – Uma hipótese é que, lá no fundo, somos um País confortável para um arquipélago de pequenas elites. Para quem de fato recebe os supersalários, não depende de uma escola ou hospital público, faz 140 viagens de jatinho às custas do contribuinte ou vive do nosso fundão eleitoral, qual seria mesmo a grande urgência brasileira?

 E qual o problema em compensar estas coisas distribuindo auxílios para os “de baixo”, sob o verniz de uma boa retórica? De modo que concordo com Edmar Bacha: somos o País da “mediocridade evitável”. Algo na linha: conhecemos qual é a agenda e como fazer. Mas por alguma razão, hesitamos.

Pela lógica que é própria da política e sua estranha racionalidade, mesmo sabendo o caminho a seguir, optamos, sem muito constrangimento, pela agenda da mediocridade. É sobre isto, no fundo, o debate que o País deveria fazer, neste ano triste de 2026.