Planos são fracos em metas e reciclam propostas
Paulo Saldaña
Folha
Os programas de governo para a educação de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) refletem a ideia de país de cada candidato, mas ambos deixam lacunas sobre um novo rumo para uma área que mobiliza orçamento bilionário e milhões de estudantes e educadores.
Há fragilidades comuns: pouca disposição para metas efetivas, ausência de programas robustos para diferentes etapas da vida escolar e acadêmica, reciclagem de promessas e pouca substância para enfrentar os desafios de aprendizagem com equidade na educação básica.
LENTIDÃO – O Brasil tem um dos maiores sistemas de educação básica do mundo, com 46 milhões de matrículas, 80% delas em escolas públicas. Os dados mais recentes mostram avanços, ainda lentos, sobretudo na aprendizagem. O Ideb 2025 reforçou a tendência: melhora mais intensa nos anos iniciais do ensino fundamental, que perde força nos anos finais e no ensino médio.
Na aprendizagem, somente 11 estados tiveram, no ensino médio, avanço relevante em português e matemática entre 2015 e 2025. Entre 2005 e 2015, foram apenas três. O programa de Lula explora realizações desta gestão. O MEC (Ministério da Educação) precisou reconstruir políticas, orçamento, e até a estrutura da pasta após o desmonte da área sob Jair Bolsonaro, o que é ressaltado no texto.
Mas promessas citadas no plano já constam na legislação —o plano afirma que vai seguir as metas da lei do PNE (Plano Nacional de Educação)— ou foram anunciadas no atual governo: 111 novos institutos federais (hoje são 39 institutos e dois Centros Federais de Educação Tecnológica), conectividade universal e 80% das crianças alfabetizadas na idade certa (hoje, 66%).
ESCOLAS SEM ÁGUA – A meta mais assertiva está no programa de Flávio: zerar até 2030 o número de escolas sem água. Hoje, 4% das 137 mil escolas públicas não têm acesso à água encanada. Na alfabetização, Flávio propõe a adoção nacional do método fônico, política do governo Bolsonaro que teve repercussão negativa e pouco resultado. A proposta contraria avaliação de especialistas e redes de que o MEC não deve impor uma pedagogia, mas investir na formação docente e combinar metodologias.
No governo Lula, o MEC lançou uma política nacional de alfabetização, mobilizou redes estaduais e municipais a trabalhar em cooperação e criou avaliação anual. Em 2025, 66% das crianças foram alfabetizadas na idade adequada, acima da meta do ano, embora o indicador tenha sido alvo de críticas.
O orçamento da pasta neste ano é de R$ 269,8 bilhões. Apenas 15% são discricionários e a maior parte está comprometida com despesas obrigatórias, como salários. Nenhum dos dois programas detalha como as promessas serão financiadas.
DESAFIO – O Pé-de-Meia é emblemático no desafio orçamentário. O programa paga bolsas para manter alunos do ensino médio na escola e ataca um problema grave, a evasão, mas seu impacto e custo-benefício ainda não estão totalmente claros, diante de um gasto anual de R$ 12 bilhões.
Flávio não cita o programa, mas promete não mexer em políticas sociais. Lula abandona a ideia de universalizá-lo, aventada nos últimos tempos, e fala em continuidade.
A iniciativa consome 29% do orçamento discricionário do MEC e afeta políticas como o pacto de recomposição das aprendizagens, criado em 2025 e de execução tímida. A mesma ideia reaparece no programa petista como “estratégia nacional permanente de recomposição”.
SEM RECURSOS PRÓPRIOS – O Pé-de-Meia também tirou dinheiro da educação integral. Sem recursos próprios do MEC, o governo Lula mudou a legislação do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) para bancar a expansão com recursos já destinados aos entes.
Os programas dos dois candidatos apoiam a modalidade: Lula fala em “aceleração da educação em tempo integral”, com recursos do Fundeb; Flávio, em apoiar a modalidade, sem indicar se o plano é ampliar as matrículas —no governo do pai, visões ideológicas dentro do MEC contrárias ao valor da escola empacaram o fomento federal à política. Em 2025, cerca de 20% dos estudantes do ensino fundamental tinham ao menos sete horas de aulas diárias. No ensino médio público, eram 27%.
O plano de Flávio não cita educação domiciliar, bandeira de setores da direita. O texto fala em uma escola livre de “doutrinação político-partidária” e em respeito à liberdade de consciência e ao papel das famílias. Também repetindo iniciativa do pai, propõe ampliar escolas cívico-militares, modelo que Lula interrompeu, mas vários estados mantiveram ou expandiram.
MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS – A principal crítica ao modelo vem do próprio contrassenso de militarizar escolas, com investimentos extras (que não chegam a outras escolas) em uma aposta em disciplina rígida. Por outro lado, muitas famílias costumam aprovar essa iniciativa.
O programa de Flávio fala ainda em gestão baseada em indicadores e financiamento vinculado a metas de aprendizagem. Parte disso já existe no novo Fundeb, que distribui recursos conforme indicadores e exige que estados vinculem parcela do ICMS aos resultados municipais.
Há outras propostas no programa bolsonarista que já existem, como parcerias com o setor privado para ampliar o ensino técnico, aulas de robótica, educação financeira, empreendedorismo e inteligência artificial.
ESPECIALIZAÇÕES – Ainda no tópico de atuação com o setor privado, Flávio propõe que o governo pague especializações em instituições privadas e adote vouchers para escolas privadas quando não houver vagas na rede pública, especialmente em creches. A medida enfrenta resistência por potencial desvio de recursos e por problemas de escala sem oferta privada. Na educação infantil, várias cidades já usam convênios com particulares.
Entre as novidades, Flávio propõe remunerar alunos com bom desempenho para que deem tutoria a colegas. São medidas distantes da atuação esperada do MEC como indutor da política nacional de educação –mesmo em governos locais não inspirariam grandes expectativas.
No ensino superior, Lula fala genericamente em um “novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública” e na ampliação de hospitais universitários, sem detalhar onde e como pagar. Flávio propõe tirar as universidades federais da alçada do MEC e transferi-las para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A ideia busca aproximar pesquisa e setor produtivo, priorizando inovação e transferência de tecnologia para transformar pesquisa em produtos, empregos e renda.
Sem mudanças de verdade, sérias, estruturais e profundas, na política e no estado brasileiro, com o velho sistema de gastança, comilança e impostança, esgotado pela dívida pública e a carga tributária elevadas à enésima potência não tem mais como melhorar nada neste país, de forma sustentável, exceto as mudanças do tipo voo de galinha.
Tragam um Oscar para Seu Leão, ele merece…
Seu Leão, falta espirito público para essa cambada de vagabundos…
Quem sabe um dia aparece algum politico com esse “dom”…
Os que estão ai não querem o bem estar do povo…
aquele abraço
ops, correria
bem comum
Escolas fechadas por Covas viram depósito e batalhões
Stephane Sena
do Agora
Fechada em 1997 durante a reorganização escolar promovida pelo então governador Mario Covas, o colégio estadual Professora Sebastiana Minhoto, da Vila Formosa (zona leste), passou 18 anos abandonado, segundo moradores.
Neste ano terá uma função: depósito de documentos do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Esse é um exemplo do que viraram escolas fechadas na reorganização da rede estadual realizada entre 1995 e 1998.
Na época, mais de 20 mil professores ficaram sem emprego e cerca de 150 escolas no Estado foram fechadas, segundo especialistas.
Nesta semana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que foi vice de Covas, anunciou suspensão de sua reorganização, após protestos de estudantes. A previsão inicial era a de fechar 94 escolas.
A assessoria do governo do Estado diz que as medidas da década de 90 foram adotadas para universalizar o ensino e melhorar a educação e que a eficácia delas é comprovada, por exemplo, pelos resultados do Ideb, que avalia a qualidade da educação.
A reutilização dos prédios, segundo ela, foi baseada em “princípios da boa gestão dos recursos” e nas necessidades da população.
“É importante ressaltar que a reportagem desconsidera que no período mencionado foram construídas 1.284 escolas em todo o Estado, sendo 175 somente na capital.”
Procurada, a secretária da Educação na gestão Covas, Rose Neubauer, não atendeu a reportagem.
https://agora.folha.uol.com.br/saopaulo/2015/12/1715574-escolas-fechadas-por-covas-viram-deposito-e-batalhoes.shtml
Estado camufla escolas de lata com casca de concreto
Artur Rodrigues e Aline Mazzo
do Agora
Escondidas debaixo de uma casca de concreto, ainda persistem pelo menos cinco escolas de lata da rede estadual na capital. Alunos dizem sofrer com barulho, temperaturas extremas e mau estado de conservação das unidades. A Promotoria investiga a situação.
Os alunos da Escola Estadual Fazenda do Carmo 3, em Guaianases (zona leste de SP), afirmam que a unidade, de lata por dentro, está deteriorada.
“A parede está quase caindo, não pode encostar que treme tudo. Também está enferrujada e faltando parafusos”, afirma a estudante Bianca, 14 anos.
A unidade foi reformada em 2007, porém o concreto ficou só do lado de fora, dizem os alunos. O telhado e as paredes do segundo pavimento, onde ficam as salas, são de metal. Os jovens reclamam que o chão, feito de madeira, está afundando.
Resposta
Governo diz que gastará R$ 720 mil em reforma A Secretaria de Estado da Educação afirma que vai gastar R$ 720 mil em reformas na Escola Estadual Fazenda do Carmo 3. A empresa escolhida, em processo de contratação, recuperará piso, forro e muro –alguns problemas causados por vândalos.
A pasta informou que, em 2007, reformou a escola, que tem padrão chamado de “Nakamura”, com revisão da cobertura para material com isolamento de calor e de barulho e execução de paredes divisórias em alvenaria.
Na Escola Estadual Waldir Rodolpho de Castro, na zona sul, foram feitas obras de melhoria do conforto ambiental das salas, como cobertura térmica, painel de vedação com alvenaria e painel de concreto. O gasto, em 2007, foi de R$ 515 mil.
Nas escolas estaduais Loteamento Gaivotas 1, 2 e 3, foram realizadas as mesmas intervenções, com gastos de R$ 367 mil, R$ 500 mil e R$ 535 mil, respectivamente.
A pasta afirma que as salas de lata foram eliminadas em 2004. “A mídia voltou a utilizar o termo ‘de lata’ para as salas/prédios Nakamura, estigmatizando, indevidamente, esse tipo de construção”, diz a nota.
https://agora.folha.uol.com.br/saopaulo/ult10103u999843.shtml
Obra parada mantém alunos em escola estadual de lata
Lucilene Oliveira
Com a obra do prédio de alvenaria parada há cerca de um ano, os 1.236 alunos da Escola Estadual Professor Sérgio da Costa, no Tremembé (zona norte da capital), de responsabilidade da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), continuam assistindo às aulas nas provisórias salas de lata com piso de madeira.
A unidade escolar tem 33 classes ativas nos períodos da manhã, da tarde e da noite.
De acordo com levantamento do Ministério Público de São Paulo, ainda existem 35 escolas de lata em todo o Estado –14 delas na capital.
A Promotoria investiga desde junho de 2012 as condições das instalações e calcula que 28 mil alunos estudem nessas unidades de lata.
Elas são chamadas de “escolas padrão Nakamura” (nome da empresa que fabricava as chapas metálicas, segundo a Promotoria).
Os pais e alunos da Sérgio da Costa ouvidos pelo Agora disseram que o prédio de alvenaria começou a ser erguido em meados de 2013 e, até 2015, havia contabilizado uma série de pequenas paralisações na construção –até que, no segundo semestre do ano passado, a movimentação de operários parou.
Resposta
A Secretaria Estadual da Educação, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que tomou todas as medidas legais cabíveis contra a empresa Tecnibras, que não concluiu as obras da Escola Estadual Professor Sérgio da Costa.
Diz que já foi iniciado um novo processo licitatório para contratar uma construtora que concluirá as obras.
A reportagem entrou em contato com a empresa Tecnibras, que afirmou que o rompimento do contrato foi um acordo “amigável” firmado entre o governo estadual e a construtora.
Por telefone, Henrique Aidar, que se apresentou como gerente financeiro da construtora, disse que a empresa rompeu o contrato porque a obra foi contratada por um valor insuficiente.
Aidar disse que enviaria o documento que comprova o rompimento amistoso do contrato, porém, até a conclusão desta edição a reportagem não recebeu o e-mail com as informações.
Sobre as condições do prédio em que os alunos estudam, a Secretaria da Educação disse que a unidade passou por adequações.
“As paredes metálicas foram substituídas por alvenaria e foram instalados isolantes térmicos tanto no forro do teto quanto no telhado, onde também foi acrescentada nova camada de telhas”, afirmou.
https://agora.folha.uol.com.br/saopaulo/2016/08/1801067-obra-parada-mantem-alunos-em-escola-estadual-de-lata.shtml
Covas gasta menos com educação
O governo Mário Covas investiu em educação menos do que seus antecessores Fleury e Quércia.
Essa é a conclusão a que se chega após o exame das prestações de contas dos governos paulistas desde 1990, ano em que começaram a valer os efeitos da Constituição estadual de 1989.
Por força do artigo 255, o governo do Estado é obrigado a aplicar em manutenção e desenvolvimento do ensino no mínimo 30% das receitas provenientes de impostos e transferências.
Em 1995, primeiro ano da gestão Covas, foram aplicados somente 24,3%, resultando numa diferença de R$ 889 milhões. Mesmo que sejam computadas as despesas com o pessoal inativo, ainda assim o governo Covas ficou abaixo do mínimo constitucional, ou seja, 29,4% e R$ 83 milhões a menos do que deveria ter sido investido.
Enquanto, em 1994, Fleury destinou 31% das suas verbas para o ensino, em 1992 e 1993 manteve em 38,8%. Nos anos de 1990 e 1991, quando as despesas com inativos não foram contabilizadas como despesas em educação, os percentuais atingiram 31,1% e 28%, respectivamente.
É provável que, em 1996, as despesas com educação também tenham ficado abaixo da exigência constitucional, já que a Secretaria da Educação fechou escolas, demitiu milhares de professore e não concedeu aumentos significativos de salários. As universidades, da mesma forma, tiveram seus orçamentos limitados.
Para o ano de 1997, a situação é igualmente grave. Assim é que já estou preparando representação o Ministério Público, sustentando que a lei orçamentária recém-aprovada é inconstitucional porque, mais uma vez, não se pretende aplicar o que a Lei Maior determina, com uma possível sonegação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos educacionais.
O governo Covas, que vem tratando as questões sociais com regras de contabilidade, pelo menos deveria ser mais cuidadoso quanto ao devido respeito à lei.
https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/1/01/cotidiano/12.html
Covas desmonta aparato social do Estado
GEORGE ALONSO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB) paralisou vários serviços sociais que atendiam justamente a população mais carente do Estado.
Hoje, cerca de 2,7 milhões de contribuintes, que se beneficiavam de programas do governo, estão sem essa assistência.
Usuários de escolas, creches, oficinas culturais e escolinhas de esporte se queixam dos cortes promovidos pelo tucano em 60 dias.
Desde que assumiu, Covas decidiu demitir funcionários para reordenar o formato do aparato estatal, inchado na administração de ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB).
Muitos dos usuários defendem o enxugamento da máquina e o fim do Baneser (subsidiária do Banespa que contratava mão-de-obra para o Estado sem concurso público), mas acham que houve precipitação no ritmo dos cortes na como Educação, Cultura, Esportes, Criança e Meio Ambiente.
Os secretários dessas pastas estão com as mãos amarradas —estão sem funcionários (só na Secretaria da Cultura houve 1.500 demissões, ou 70% do quadro pessoal), sem verba e, pior, ainda não puseram em prática alternativas. A população se ressente disso.
“O Covas está cortando e não está colocando nada no lugar. Espero que o governo se conscientize que de que a gente não tem onde deixar os filhos”, disse Dirce Nascimento da Silva, 61, avó de Meire, 12, que frequenta o Clube da Turma, equipamento esportivo de Itaquera (zona leste de São Paulo).
Dirce, segurando cartaz de protesto, participou na última terça-feira de manifestação contra o fechamento de equipamentos da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
O próprio governo reconhece que a corda estourou na “ponta da linha”, ou seja nos serviços que atendiam os mais pobres.
“O governo está preocupado com isso, e está tentando viabilizar esses serviços de outra forma”, disse Antonio Luiz Calderaro Teixeira, 46, coordenador de planejamento e avaliação da Secretaria do Planejamento.
Segundo Calderaro, o fim das escolinhas de futebol, por exemplo, preocupa o governo. “É uma forma de tirar as crianças das ruas”. Mas o coordenador ressalvou que “é preciso ser feito um sacrifício nesse momento” e que áreas essenciais da educação e da saúde estão funcionando.
Dois deputados estaduais tucanos recém-eleitos, procurados pela Folha, admitiram que o Estado parou setores sociais, mas pediram para não serem incluídos na reportagem. “Me tira dessa, vai”, solicitou um dos parlamentares.
O PT, normalmente crítico aos seus adversários, concorda com Covas em relação ao fim do Baneser. “Ele tinha de acabar com o Baneser, que era um foco de apadrinhamentos políticos”, disse o deputado Luiz Carlos da Silva, 39, vice-líder da bancada petista.
Mas ele acha que houve exagero na dose e que Covas vai precisar usar do recurso de realizar contratações emergenciais.
O petista citou as demissões na Secretaria de Meio Ambiente, que atingiram técnicos que monitoram áreas de risco na Serra do Mar e parques ecológicos.
A Folha apurou que o secretário de Meio Ambiente, Fábio Feldmann, determinou, por exemplo, que funcionários sob “aviso prévio” —e portanto desmotivados— levantem todas as áreas de risco em Cubatão antes que os contratos de trabalho terminem, em março.
O deputado peemedebista César Calegari é duro com Covas. “Parece que São Paulo elegeu um contador e não um governador. Destruir esses programas é fácil. Difícil será reconstruí-los”, alerta.
https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/2/26/brasil/40.html
Urubuservação
Fleury e Quércia eram do mesmo campo político do Esgotão Coveiro……
aquele abraço
Com Doria e Covas educação paulistana vive seus piores momentos da história municipal
Ração humana, fechamento de períodos integrais, redução de merenda e do leve-leite, estão entre os “feitos” dos tucanos na gestão da educação na capital paulista
o governo Doria e Covas deixou de aplicar R$ 3,4 bilhões na rede municipal de educação em três anos