Musk quer conferir se as regras de Moraes vão funcionar

Renata Galf
Folha

A plataforma X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, seguiu na mesma linha do Google e excluiu o Brasil da lista de países em que diz permitir anúncios políticos. Na última semana, o Google anunciou que deixaria de permitir a veiculação de anúncios políticos no Brasil via Google Ads, o que inclui o YouTube. O motivo foi a resolução do TSE e os custos que estariam envolvidos para adequação.

Até então, os critérios do Google para inclusão de anúncios em seu relatório de transparência eram a menção a partidos políticos, a candidatos a cargos no nível federal e estadual ou ainda a ocupantes destes cargos.

REGRAS COMPLICADAS – Além do fato de as eleições deste ano serem municipais, com um número imenso de candidatos, a nova regra do TSE traz uma descrição mais ampla do que é considerado no rol de anúncios político eleitorais, incluindo categorias como “propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

Na resolução, o tribunal proibiu também que as empresas que comercializem qualquer tipo de impulsionamento de conteúdo disponibilizem “esse serviço para veiculação de fato notoriamente inverídico ou gravemente descontextualizado que possa atingir a integridade do processo eleitoral”.

Estabelece também que, quando esse tipo de conteúdo tiver sido impulsionado “de forma irregular”, a Justiça Eleitoral poderá determinar que as plataformas veiculem, “por impulsionamento e sem custos”, conteúdo informativo que elucide fato notoriamente inverídico “nos mesmos moldes e alcance da contratação”.

ANÚNCIOS POLÍTICOS – Pelo menos até a última segunda (dia 29), o país ainda estava no rol de nações em que eram permitidos “anúncios de conteúdo político” e não aparecia apenas na listagem de permissão para “anúncios de campanha política”. Agora já não consta em nenhuma das duas opções de publicidade.

A alteração no site do X ocorre na mesma semana em que vence o prazo para as plataformas se adequarem às novas regras do TSE, que tornaram obrigatória, entre outros itens, a disponibilização de repositório de anúncios de conteúdo político eleitoral pelas empresas que oferecem este tipo de serviço. A corte deu um prazo de 60 dias, a contar da data em que a resolução passou a vigorar, o que ocorreu em 1º de março.

A mudança no X também ocorre semanas depois do embate de Musk com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

EXIGÊNCIAS SEVERAS – Segundo a nova resolução do TSE, as plataformas devem informar, no repositório, em tempo real, o conteúdo, valores, responsáveis pelo pagamento e características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada. Além disso, devem disponibilizar uma ferramenta de consulta que permita busca por palavras-chave, termos de interesse e nomes de anunciantes.

Também prevê acesso a informações precisas sobre o período do impulsionamento, a quantidade de pessoas atingidas e os critérios de segmentação escolhidos.

A resolução estabelece ainda que essa medida é “de cumprimento permanente, inclusive em anos não eleitorais e períodos pré e pós-eleições”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Moraes, que preside o TSE, inventou uma regulamentação própria das redes sociais, é uma façanha inédita, pois nenhum outro país já conseguiu essa proeza. O resultado é que dois gigantes da internet – o X/Twitter e o Google já tiraram o time de campo e eliminaram os anúncios políticos aqui na filial Brazil. Essa reação, é claro, vai aumentar a fama de Moraes no exterior. (C.N.)

Adalgisa Nery, retratada por Portinari

Paulo Peres
Poemas & Canções

A jornalista e poeta carioca Adalgisa Maria Feliciana Noel Cancela Ferreira (1905-1980), mais conhecida como Adalgisa Nery, no “Poema Natural”, revela como o mundo é diferente quando fecha os olhos.

POEMA NATURAL
Adalgisa Nery

Abro os olhos, não vi nada
Fecho os olhos, já vi tudo.
O meu mundo é muito grande
E tudo que penso acontece.
Aquela nuvem lá em cima?
Eu estou lá,
Ela sou eu.
Ontem com aquele calor
Eu subi, me condensei
E, se o calor aumentar, choverá e cairei.
Abro os olhos, vejo um mar.
Fecho os olhos e já sei.
Aquela alga boiando, à procura de uma pedra?
Eu estou lá,
Ela sou eu.
Cansei do fundo do mar, subi, me desamparei.
Quando a maré baixar, na areia secarei,
Mais tarde em pó tomarei.
Abro os olhos novamente
E vejo a grande montanha,
Fecho os olhos e comento:
Aquela pedra dormindo, parada dentro do tempo,
Recebendo sol e chuva, desmanchando-se ao vento?
Eu estou lá,
Ela sou.

Charge do Fred Nogueira

Eduardo Barretto
Metrópoles

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), criticou a decisão do TCU que autorizou o sigilo em viagens de autoridades com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) na última semana. A partir de agora, esses voos podem ter sigilo de ao menos cinco anos caso a autoridade alegue “motivo de segurança”.

“Pela Constituição, somente é possível o sigilo quando a informação põe risco para a sociedade ou para o Estado. Não é o caso”, afirmou Furtado à coluna, acrescentando: “Sem a Constituição, estaríamos perdidos”.

DIZ A CONSTTUIÇÃO – O procurador mencionou o inciso 33 do artigo 5º da Constituição, que estabelece direitos fundamentais e que “todos são iguais perante a lei”. Diz o inciso: “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

O TCU permitiu o sigilo nesses voos, pagos com dinheiro público, das seguintes autoridades: vice-presidente, ministros do STF, procurador-geral da República e presidentes de Câmara e Senado. A votação foi unânime. Participaram os seguintes ministros: Bruno Dantas, presidente do TCU; Benjamin Zymler, relator do caso; Walton Alencar Rodrigues; Augusto Nardes; Vital do Rêgo; e Jhonatan de Jesus.

Especialistas também atacaram a decisão do órgão de controle, em um alerta para retrocessos na transparência pública. “Aeronaves da FAB possuem operação distinta das demais, justamente com a finalidade de preservar a segurança”, afirmou o Fórum de Direito a Acesso a Informações Públicas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nem sempre foi assim, Já houve tempo em que as autoridades tinham mais pudor e respeito ao interesse público. Carlos Lacerda deu exemplo como político e jamais aceitou essas deformações. Inclusive, foi ele quem inventou a expressão “chapa-branca”, ao criticar o mau uso de veículos oficiais. De lá para cá, a situação somente se agravou, às custas do cidadão-contribuinte-eleitor. (C.N.)

Juscelino Filho beneficiou suas próprias fazendas

Bruno Boghossian
Folha

Em uma semana, Juscelino Filho terá que explicar à PF por que mandou dinheiro público para pavimentar uma estrada que passa por suas propriedades. O ministro também poderá contar aos investigadores sobre sua relação com o empresário Eduardo DP e com uma construtora envolvida em outra obra bancada com emendas parlamentares.

Poucos casos ilustram tão bem a farra da distribuição de verba por indicação de deputados e senadores. Investigações conduzidas pela PF e pela CGU levantaram indícios de que Juscelino não se contentou apenas com os generosos benefícios políticos de mandar uma bolada de emendas para seu reduto eleitoral.

PAVIMENTAÇÃO – Tudo começou com o que parecia ser um escândalo de privatização de verba pública. Quando ainda exercia mandato na Câmara, o deputado destinou R$ 7,5 milhões para um serviço de pavimentação em Vitorino Freire (MA). Segundo a CGU, 80% dos trechos em construção beneficiavam fazendas do parlamentar.

Depois, os investigadores resvalaram em algo com cara de corrupção. Diálogos sugerem que Juscelino pediu ao empresário Eduardo DP, da empreiteira Construservice, pagamentos para um engenheiro e duas servidoras da Prefeitura de Vitorino Freire, comandada pela irmã do ministro.

A PF suspeita ainda que o deputado seja sócio oculto de uma empresa contratada para uma das obras bancadas pelas emendas.

MAIOR INTERESSADO – O ministro declarou que é “o maior interessado” em esclarecer o caso. Para isso, terá que dar à PF, a portas fechadas, uma desculpa melhor do que a defesa pública que fez até aqui. Em nota, sua assessoria afirmou que ele “não é responsável pela execução e fiscalização dos projetos resultantes dessas emendas”.

O pagamento dessas verbas virou uma festa justamente pelo descontrole que vai desde a indicação feita pelos parlamentares, passa pela entrada do dinheiro nos cofres das prefeituras e chega à contratação de empresas muitas vezes escolhidas a dedo por políticos. A PF mal arranhou a superfície.

Lula e Boulos na imensidáo do estádio vazio no 1º de Maio

J.R. Guzzo
Estadão  

O Brasil teve um déficit de R$ 250 bilhões nas contas públicas em 2023; nunca antes na história deste país os gastos do governo foram tão espetaculares. De acordo com o que dizem o presidente da República e a ciência econômica da extrema esquerda, a economia do Brasil teria de estar batendo recordes de investimento.

O déficit público, segundo garantem em seu “projeto de país”, é essencial para gerar investimentos e, com isso, permitir o crescimento econômico, a criação de empregos e a felicidade geral da nação. “Gasto é vida”, diz Lula.

DINHEIRO SUMIU – No mundo das realidades, porém, ninguém sabe até hoje por onde andariam esses investimentos. O que se sabe é que o governo gastou R$ 250 bilhões a mais do que podia no ano passado. O que deveria ter acontecido em função disso não aconteceu.

Não aconteceu, e nem vai acontecer, porque a única estratégia econômica em que Lula e seu governo acreditam, ou dizem acreditar, é tirar o máximo de dinheiro dos cidadãos, através dos impostos mais altos que o Brasil já teve, para promover o “crescimento econômico” e a distribuição de renda. São tarefas que, segundo eles, só “o Estado” é capaz de fazer.

O problema, nessa conversa, é que o governo só consegue cumprir a primeira parte do contrato. Na hora de arrecadar, é uma potência mundial. Na hora de investir e distribuir renda, é um purgatório de Terceiro Mundo – só investe na sua própria máquina e só distribui renda para si mesmo.

BRASÍLIA É EXEMPLO – O Estado faz, na prática, o exato contrário do que a esquerda e Lula dizem: é hoje o maior concentrador de renda do Brasil. Basta olhar um pouco para Brasília. Não produz um parafuso de rosca, mas tem a maior renda per capita do país.

A “reforma tributária” que acaba de ser entregue à Câmara de Deputados é a última promessa de mais do mesmo. Vale a pena lembrar, à essa altura, a pergunta feita tempos atrás pelo ministro Fernando Haddad.

“Se déficit público reduzisse a pobreza, porque o Brasil tem déficit público há 50 anos e continua tendo milhões de pobres?” Não recebeu resposta. Déficit também não ajuda a crescer.

NOTÁVEL SUCESSO – O governo e seu sistema de propaganda tentam convencer a população que os 2% de crescimento econômico que esperam em 2024 é um notável sucesso.

Sucesso? Na vida real é uma prova de fracasso. Com os problemas que tem, e crescendo a 2%, o Brasil vai continuar pobre pelos próximos 500 anos.

O castigo está aí. Na sua triste tentativa de levar as massas à rua, no dia 1º de Maio, Lula conseguiu reunir menos de 2.000 pessoas – seu inimigo mortal levou 185.000 à Paulista, ou 90 vezes mais, segundo os cálculos dos mesmos calculadores. Um jogo da Portuguesa Santista tem mais público do que o PT.

Pavinatto mostra que caso de Lula é igual ao de Bolsonaro

Advogado formado na USP e ex-comentarista da Jovem Pan, Tiago Pavinatto afirma que Lula deverá ficar inelegível, sem poder disputar 2026, por conta do ato com Guilherme Boulos no feriado do Dia do Trabalhador. É que, além de o presidente pedir voto no aliado [caracterizando propaganda eleitoral antecipada], o evento na Arena Corinthians teria ocorrido com verba federal oriunda da Lei Rouanet, configurando abuso de poder político e econômico.

“Se confirmado o uso de recursos da Lei Rouanet, isso levará à condenação [inelegibilidade] de Lula, pois houve uso da estrutura do Poder Executivo para fins eleitorais”, afirmou Pavinatto.

ABUSO DE PODER – O advogado citou trecho da legislação eleitoral que estipula que ficarão inelegíveis “os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso de poder econômico e político”.

Segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), página do Ministério da Cultura, o evento com Lula e Boulos no 1º de maio recebeu recursos da Lei Rouanet. Um “incentivador” contribuiu com R$ 250 mil para “realizar um grande show de samba na cidade de São Paulo” e espetáculos em outras 19 cidades. A Petrobras também patrocinou o evento, destinando R$ 3 milhões para os atos do Dia do Trabalhador.

Após determinação da Justiça Eleitoral, Lula removeu vídeo, postado no Youtube, no qual pedia votos para Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

QUESTÃO DO VALOR – Para Pavinatto, o episódio pode respingar em Guilherme Boulos. “Se esse valor ultrapassar 10% do máximo do custo da campanha para prefeito de São Paulo, o próprio pré-candidato do PSol poderá ter sua candidatura impugnada”, diz o advogado.

A legislação eleitoral, porém, prevê que o candidato beneficiado com o pedido de voto só poderá ser punido caso fique comprovado que ele sabia, antes do evento, que o aliado incorreria na irregularidade. Dessa forma, Boulos poderá argumentar que foi surpreendido com a iniciativa de Lula e, dessa forma, ter boas chances de ser inocentado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em sua ignorância sesquipedal, Lula pensou (?) que poderia defender a candidatura de Boulos e ser apenas multado por campanha antecipada, conforme já aconteceu antes, em 2010, também em festa do Primeiro de Maio, quando ele defendeu a eleição de Dilma Rousseff. Mas desta vez ele pode se dar mal, porque repetiu o erro de Bolsonaro e houve gastos de recursos públicos, caracterizando abuso de poder político e econômico. Ou seja, repetiu exatamente a burrada de Bolsonaro, e agora o Supremo pode se redimir da mancada ilegal que tirou Lula da cadeia e impedir a nova candidatura dele, o que seria uma bênção. É o que diz a lei, e sonhar ainda não é proibido. (C.N.)

Havia quatro concorrentes nesta licitação de Artilharia

Caio Junqueira
CNN Brasil

Lula ignorou a pressão do PT e deu aval para que militares brasileiros comprem blindados de uma empresa de Israel.  Setores do PT defendiam nos bastidores transformar uma decisão técnica em uma decisão política, e que uma empresa chinesa fechasse o negócio.

Mas não era um negócio da China. A empresa israelense venceu a licitação do Exército porque, segundo os militares brasileiros, o produto deles é o melhor do mundo e ofereceu as melhores condições de negócio.

APOIO À LICITAÇÃO – Após o anúncio do resultado da licitação, Lula, segundo fontes militares e do governo, avalizou a compra, a despeito da oposição de setores do PT e do governo a ela. Na conversa, o presidente teria sido alertado de que o processo licitatório foi rigoroso e que venceu a que ofereceu melhores condições, preços e tecnologia. O presidente teria pedido apenas para que a lei fosse seguida.

Como mostrou a CNN, o partido criticou a possibilidade de que a empresa israelense fechasse o negócio e afirmou que a decisão final da compra só sairia após uma avaliação política do Palácio do Planalto e do Itamaraty.

O principal incômodo era o fato de o governo de Israel ter declarado Lula persona non grata após declarações do presidente comparando a ofensiva israelense em Gaza ao Holocausto. Lula foi alertado disso e preferiu seguir uma máxima militar: quem escolhe arma é quem usa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O PT estava viajando na maionese e o presidente agiu certo. Não tem de se intrometer em assunto militar. (C.N.)

A tragédia que atingiu o RS nos obriga a tomar providências

Jorge Abrahão
Folha

Matérias da mídia relatam que em Porto Alegre socorristas, pessoas resgatadas e familiares abraçam-se emocionados ao chegar no improvisado hospital de campanha em famoso ponto turístico da cidade. Não é diferente em tantas outras cidades acometidas pelas enchentes.

Tristes cenas que nos tocam profundamente. Mas é importante parar para pensar nas causas dessas catástrofes. Nesses momentos, nossa tendência é fugir dessa reflexão porque são múltiplas as causas, e o cansaço nos atropela.

IMAGENS DILACERANTES – Sou gaúcho e vivo em São Paulo por uma vida. Mas minhas memórias e sentimentos estão boiando nas enchentes das cidades gaúchas. Daqui, atônito, assisto às imagens dilacerantes.

Percebo que a solidariedade de pensamento e monetária não basta. Telefonemas a amigos e familiares não aplacam a angústia. O que nos resta fazer é estarmos atentos às grandes questões que, se ora atingem o Rio Grande do Sul, amanhã vão atingir outros lugares, até chegar ao nosso local, não duvidemos.

Por isso o aumento do desmatamento da Amazônia nos afeta. Por isso a exploração do petróleo na foz do Amazonas nos atinge. Por isso a pecuária intensiva nos toca. Por isso a produção de soja, milho e cana em proporções de monocultura tanto nos abalam. Por isso o garimpo de ouro nos toca.

MARCAS DA INSANIDADE – Com um pouco de imaginação —essa dádiva que a evolução da vida concedeu à nossa espécie— podemos ver boiando pelas ruas das cidades inundadas do Sul, árvores da Amazônia, vacas do pantanal, grãos de soja do Mato Grosso, tufos de cana do interior de São Paulo, manchas de petróleo da Amazônia, minério de ferro de regiões do Pará e ouro garimpado nas terras Yanomamis. São marcas indeléveis da insanidade que acomete nosso país.

Como se isso não bastasse, há também uma relação com o desperdício de investimentos feitos por gestores públicos em asfaltamento das cidades, com a conivência no aumento desmesurado de construções que provocam ondas de calor, com a redução das áreas verdes e o pouco caso com a poluição.

Desconfiem de asfaltamentos de cidades no último ano das gestões públicas; das maquiagens nas ruas e praças; de melhorias de curto prazo e benefícios repentinos. Precisamos de cuidado permanente e discreto.

SOLIDARIEDADE CONTÍNUA – Necessitamos de solidariedade contínua e não só nos momentos de catástrofe. Que pode ser exercida pela atenção, pelo cuidado, pela participação, pela tomada de consciência de nossos problemas e suas causas reais.

Enquanto isso, Madonna canta no Rio por um cachê de R$ 17 milhões. Do custo total de R$ 60 milhões do show, a prefeitura do Rio de Janeiro e o governo do Estado do Rio de Janeiro bancam R$ 20 milhões. Para que tantas outras prioridades esse recurso deveria ser dirigido? Tantos investimentos para se antecipar e prevenir antes que ocorram. As águas estão chegando nos nossos queixos e o calor avança e nos abala fortemente.

Por tudo isso é tempo de pensar melhor em quem votar nas eleições. É tempo de revermos nossos hábitos. É tempo de nos conscientizarmos de que o impacto que nosso consumo produz na Amazônia retorna em dobro para as cidades em que vivemos. Conexões de vida e da natureza, pois como observamos nesses momentos, tudo está interligado. Inclusive a alegre Madonna e as tristes enchentes do Sul.

A estratégia russa é causar um apagão total na Ucrânia

Deu na CNN

Os recentes ataques massivos de drones e mísseis russos ao sistema energético ucraniano causaram danos no valor de mais de US$ 1 bilhão ao setor, disse neste domingo (5) o ministro da Energia da Ucrânia, German Galushchenko.

Desde 22 de março, as forças russas têm atacado quase diariamente as centrais térmicas e hidroelétricas ucranianas, bem como as principais redes, provocando apagões em muitas regiões.

MAIS DE US$ 1 BILHÃO – “Hoje, estamos falando de perdas superiores a um bilhão de dólares. Mas os ataques continuam e é óbvio que as perdas crescerão”, disse Galushchenko em comunicado.

Galushchenko disse que os principais danos foram às instalações de geração térmica e hidrelétrica, bem como aos sistemas de transmissão de energia.

“O sistema está estável para hoje, mas a situação é bastante complicada”, disse, acrescentando que graças às condições meteorológicas favoráveis, o sistema energético está atualmente a ser apoiado pela geração de energia eólica e solar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com essa estratégia, a Rússia vai aumentar o caos na Ucrãnia, forçando uma rendição. É uma manobra perversa, mas diminui o crescimento do número de mortos e feridos. E o pior é que as guerras são travadas em defesa de interesses materiais, apenas isso. (C.N.)

Durante o nazismo, não havia humor na Alemanha

Muniz Sodré
Folha

O comício do Bozo em Copacabana ofereceu ao menos um episódio marcante para o registro público dos fenômenos patéticos. Sem mais nem menos, em meio à babel de bravatas, um deputado federal passou a falar em inglês. Pretendia estar sendo ouvido por Elon Musk, entronizado no ato como o bilionário que resgatará a liberdade no planeta.

Uma escuta improvável: em órbita incerta, ele agora assedia australianos. Mas o episódio pode contribuir para reflexões de humoristas sobre as adversidades de se fazer humor hoje no país.

ELA É SURDA – É que o riso é sempre riso de um grupo num contexto psicossocial, sensível a um descompasso entre linguagem e realidade, um desencontro de códigos. No ensaio sobre o chiste e suas relações com o inconsciente, Freud conta o episódio do casamenteiro profissional a quem pedem para arranjar uma noiva.

Ela é então apresentada, mas o cliente reclama em voz baixa que não esperava uma mulher manca, careca e feia. Ao que o outro retruca: “Pode falar mais alto, ela é surda”.

O efeito cômico decorre de dois códigos de linguagem que não se encontram, passam mecanicamente um pelo outro.

Nesse automatismo, Henri Bergson enxerga o ponto de partida para a compreensão da comicidade (em “O Riso: ensaio sobre o significado do cômico”).

GESTO SOCIAL – Formas desajeitadas, desvios de padrão e de simetria, tanto em atuações como no discurso, são percebidos como mecanizações ou rigidez do fluxo vital capazes de suscitar o riso. Mas este não é um fenômeno redutível ao afeto, e sim à inteligência. O riso é um gesto social.

Censura à parte, o humor encontra dificuldades quando circunstâncias sociais deprimem a inteligência perceptiva. Ao que consta, não havia humor nazista. Hoje, na banalização protofascista que caracteriza a ultradireita, a linguagem não consegue tomar distância crítica da realidade.

A extravasão bruta de emoções excede a inteligência necessária ao senso comum para ponderar situações. Dialogar é tão inútil como jogar água no mar. E fazer humor é tarefa adversa numa realidade já grotescamente risível em si mesma.

FALTA DE CARÁTER – Os franceses sempre riram com o “con” (babaca). Georges Brassens cantava: “Ninguém destrona o rei dos cons”. Descobriu-se agora que o “connard” (mau caráter, escroto) predomina no individualismo de massa.

A diferença entre um e outro é que cons são apenas bobos, enquanto connards são perversamente conscientes e, embora dentro das leis, fazem parede meia com a psicopatia ofensiva. Elon Musk é um connard. Entre nós, fazem multidão, com “excelentíssimo” no cartão de visita.

Desafio para nossos humoristas: como fazer rir de figuras públicas das quais não mais se sabe se são casos de uma patologia epidêmica do caráter ou babacas empoderados.

Festa no Rio, tragédia no Rio Grande e um sol escaldante

Bernardo Mello Franco
O Globo

O Rio de Janeiro continua lindo. Na segunda-feira, o governador Cláudio Castro anunciou que pode suspender o pagamento de salários dos servidores. O motivo é a crise financeira do estado, que ele escondeu na campanha à reeleição. “Caminha para isso”, informou Castro sobre o possível calote aos funcionários. “Não agora não em 2025. Talvez lá para o final de 2026”, acrescentou.

Quem avisa amigo é. Se o dinheiro não pingar na conta, ninguém poderá dizer que foi pego de surpresa.

CUNHA DE VOLTA – O Rio de Janeiro continua sendo. O prefeito Eduardo Paes entregou o comando da Secretaria de Habitação e de duas empresas públicas a indicados de Eduardo Cunha. O ex-deputado saiu da cadeia porque a juíza Gabriela Hardt, ela mesma, compadeceu-se de “sua idade e seu frágil estado de saúde”.

As condenações caíram, a doença sumiu, e Cunha voltou a praticar sua especialidade. Para adivinhar o que acontecerá na prefeitura, ver o histórico da Telerj e do fundo de pensão da Cedae.

Os chefões do bicho abriram alas para os herdeiros no carnaval da Sapucaí. Gabriel David, de 26 anos, foi ungido o novo presidente da liga das escolas de samba. Nas redes sociais, diz trabalhar com “criatividade, inovação e boas pessoas”. A pessoa a quem deve o cargo é seu pai: o capo Anísio Abraão David, o Anísio. O dono da Beija-Flor já foi preso ao menos seis vezes, acusado de múltiplos crimes além da jogatina ilegal. Gabriel diz que o patriarca não deixa os filhos se envolverem com essa parte dos negócios.

COM AS MILÍCIAS – A Polícia Federal indiciou a deputada Lucinha por envolvimento com as milícias. Os investigadores afirmam que ela usava o cargo para defender os interesses da quadrilha chefiada por Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho. Lucinha chegou a ser afastada pela Justiça, mas os colegas derrubaram a decisão e devolveram seu mandato. Em mensagens anexadas ao inquérito, os milicianos chamam a parlamentar de “madrinha”.

Um acusado de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro pode assumir vaga na Assembleia Legislativa. O designer Tiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, passou nove meses na cadeia. É amigo de funkeiros e boleiros como Neymar, que desfila com seus cordões de ouro no pescoço.

A prisão não interrompeu a carreira do dublê de político e joalheiro de celebridades. Em 2022, TH recebeu 15.015 votos e virou suplente de deputado. Agora deve assumir a cadeira de Otoni de Paula Pai, que está doente.

ALTA VELOCIDADE – A Assembleia Legislativa do Rio realizou a sessão mais rápida de sua história. Na terça-feira, o deputado Pedro Brazão abriu e encerrou os trabalhos em apenas 14 segundos. Em seguida, mandou cortar os microfones e chispou do plenário.

O objetivo foi evitar a instalação da CPI da Transparência, que preocupa o governo d Cláudio Castro. O autor da manobra é irmão de Domingos e Chiquinho Brazão, presos sob acusação de mandar matar a vereadora Marielle Franco.

A onda de calor e a euforia com a presença de Madonna enchem as praias cariocas. A previsão para este domingo é de sol escaldante, com máxima de 36º C à sombra.

Charge do Bier (Arquivo Google)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Depois de tudo que fizemos pela democracia e pelo combate à bestialidade autoritária, estamos cansados. Cansados com a falta de gratidão e com o excesso de vigilância sobre nossos hábitos anti-institucionais. Cansados com o sarcasmo. Estamos irritados com o excesso de perguntas e de voyeurismo. Irritados com o assédio à nossa vida privada. Não somos servidores públicos. Por isso, vimos nos manifestar.

Não ofendam nossa honorabilidade. Nossa juspornografia é limpa e asseada. O Febejapá (Festival de Barbaridades Judiciais que Assolam o País), carinhosa homenagem a Stanislaw Ponte Preta, é de nossas tradições mais distintas. O pornográfico está nos olhos de quem vê, o bárbaro na pele de quem sente. Perdoem a nossa nudez, mas nossa dignidade está acima do seu moralismo.

FURANDO O TETO – Respeitem nossas fugas da lei e do país. Respeitem nossos quinquênios e remunerações ilegais. Aprendemos a chamar de indenizatório o que é remuneratório. Assim furamos o teto e ainda não pagamos imposto. Constitucionalizamos a sinecura. Aprendam vocês também essa arte da alquimia magistocrática, de transformar chumbo em ouro, ilegal em legal.

Respeitem nossos modos de ganhar dinheiro extra na forma de patrocínio e custeio de viagem, de honorários por palestra em banco, ou de honorários pagos a nossos parentes advogados por casos que nós mesmos julgamos. Não somos sujeitos a conflito de interesse ou suspeição. Nossa isenção está acima de qualquer suspeita. Nossa falta de noção e excesso de apetite nos definem como magistocráticos.

Respeitem nossas prerrogativas assim como nós respeitamos as prerrogativas da advocacia que nos paga visita à Europa. Essa advocacia se esmera em alimentar nosso caro estilo de vida. Esse dízimo lobístico não tem preço.

LOBBY POLÍTICO – Respeitem nosso direito de chamar de acadêmico um evento de lobby politico-empresarial. Respeitem nossa leitura sobre o Brasil. Queremos pensar o Brasil bem longe do Brasil. Em Londres, em Madri, em Nova York.

Respeitem nosso gosto de viajar pago por empresas que julgamos no dia a dia. Só sabemos julgar de modo justo e imparcial. Podem ser empresas de tabaco, de serviços financeiros, de agronegócio, de construção civil, de ensino. Não discriminamos nossos financiadores, nem julgamos. Negociamos. Em mesas de conciliação entre grileiros e garimpeiros, sem indígenas. Em mesas de jantar com patrões, sem empregados.

Respeitem a integridade de nossa palavra. Se nos dizemos honestos, somos. Se afirmamos não haver nada de errado, não há. Se atestamos a legalidade, quem pode nos contradizer? Deus operou o “fiat lux”. Nós operamos o “fiat lex”.

SEM TRANSPARÊNCIA – Respeitem nossa alergia à transparência. Se o evento é fechado, não abra a porta. Se os patrocinadores não querem se expor, não viole seu direito à privacidade. Se até mesmo a OAB patrocina, presuma o valor republicano do encontro além-mar.

Temos o maior salário do Estado brasileiro, sem contar os extras não contabilizados. Mas não somos viciados em Estado. Combatemos o preconceito contra a iniciativa privada. E você aí, vai ficar esperando ajuda do sindicato?

Respeitem nossa alergia a direitos trabalhistas e à Justiça do Trabalho. Garantimos a liberdade de cada um para empreender com a própria sorte e esforço individual.

TRABALHANDO NO EXTERIOR – No dia 1º de maio de 2024, exercemos nosso direito de trabalhar em solo estrangeiro. Entramos na era do trabalho remoto. Vai ficar parado na província?

Nossa promiscuidade parece afetar a autoridade do STF para proteger liberdades constitucionais sob a mira de extremistas. Mas confiamos nos ministros que, por apego moralista à ética judicial e à lei, recusaram convite.

Aos ministros que ficaram em casa, nosso afetuoso agradecimento. Próxima semana estamos de volta. Aquele abraço.

Protestos começaram em Nova York e logo se espalharam

Antônio Gois
O Globo

Há dois domingos, uma rara organização que reúne palestinos e judeus dispostos ao diálogo promoveu uma singela manifestação no campus da Universidade da Califórnia, onde, trocando insultos, de um lado estavam acampados manifestantes pró-palestina e, de outro, militantes pró-Israel. O pequeno grupo marchou no meio gritando “em Gaza e Tel-Aviv, todas as crianças merecem viver”, e foram acompanhados por integrantes de ambos os lados.

Esse singelo relato foi feito pela rabina Sharon Brous, em entrevista na semana passada à CNN dos Estados Unidos.

CAMINHOS POSSÍVEIS – O exemplo é inspirador de caminhos possíveis para a resolução pacífica de conflitos, mas, sejamos realistas, os ventos – lá, aqui e ao redor do mundo – sopram em direção oposta.

Um sintoma dessa doença global é justamente a escalada de tensões nas manifestações pró-palestina em universidades americanas. A mobilização de estudantes em defesa de seus direitos ou em apoio a causas mais amplas é um sinal de vitalidade democrática. Mas, com frequência, há situações – como a atual – em que os limites são testados.

Há casos nítidos de abuso da liberdade de expressão quando, por exemplo, protestos são direcionados a um grupo populacional e pregam a violência contra indivíduos. Mas há sempre zonas cinzentas.

IMPOR LIMITES – Uma reportagem do New York Times da semana passada tratava justamente da dificuldade das universidades americanas em estabelecer até que ponto legítimos atos contra as ações de Israel na guerra descambavam em discurso antissemita.

O Brasil pode não ter chegado – ainda – exatamente a esse nível de tensão em torno da guerra em ambientes acadêmicos, mas já tivemos também relatos de intolerância nesse tema, como na ocasião em que o professor Michel Gherman teve que abandonar um debate na PUC-Rio após ser hostilizado por alunos que discordaram dele.

E, infelizmente, não nos faltam exemplos de intolerância em outros assuntos. No início do ano passado, por exemplo, um grupo de estudantes achou razoável exigir que a ex-deputada Janaina Paschoal fosse impedida de reassumir suas funções de professora na Faculdade de Direito da USP.

SEM INTOLERÂNCIA – Conforme argumentam Steven Levitsky e Danial Ziblatt em “Como Salvar a Democracia”, um teste infalível para distinguir se estamos mesmo prontos para defender valores democráticos está na resposta a comportamentos intolerantes ou violentos em seu próprio campo.

“É fácil ser contra os autoritários de outro lado do espectro político. (…) Mas o que dizer dos elementos antidemocráticos que surgem dentro de nosso próprio partido?”

O pior que pode acontecer num ambiente escolar e acadêmico é o conflito entre visões de mundo resultar em violência.

SEM DEBATE – A segunda pior consequência seria professores evitarem o debate sobre temas críticos com receio – por vezes bem fundamentado – de que alunos ou colegas não estejam preparados para divergir de forma civilizada.

A diversidade – de ideias e de grupos – nos torna mais inteligentes, tolerantes e criativos. Mas o que está em jogo não é apenas a excelência acadêmica. A democracia depende de nossa capacidade de resolver disputas de forma pacífica.

Conflitos fazem parte da natureza humana, e escolas e universidades são os melhores ambientes para aprendermos a lidar com eles de forma construtiva ou, ao menos, de maneira não destrutiva.

Charge do Néo Correia (Arquivo Google)

Hélio Schwartsman
Folha

A esquerda precisa definir aquilo em que acredita. Quando um bolsonarista fala em reduzir a maioridade penal, a esquerda, com razão, rejeita a proposta. E o faz com base na ideia de que crianças e adolescentes, por serem sujeitos em formação, devem receber da Justiça um tratamento menos rigoroso que o dispensado a adultos.

Daí não decorre que jovens não devem responder por ilícitos ou violações éticas que cometam, mas apenas que as sanções tenham caráter mais educativo do que retributivo.

AMPARO NA CIÊNCIA – Essa é uma das raras situações em que as leis brasileiras encontram amparo na ciência. O córtex pré-frontal, a área do cérebro responsável pela tomada de decisões complexas e pelo controle da impulsividade, é a última a amadurecer, o que só ocorre por volta da segunda década de vida.

Basta, porém, que a falta cometida integre a lista de crimes que a esquerda considera hediondos para que as ideias humanistas acerca da moderação punitiva sejam esquecidas.

Foi o que vimos agora no caso de racismo numa escola frequentada pela elite paulistana. Parte dos autointitulados progressistas exigiu a expulsão sumária — a pena máxima no âmbito acadêmico — das meninas que perpetraram o ato racista.

FUNÇÃO DE EDUCAR – O que as garotas agressoras fizeram é grave e precisa gerar consequências. Mas, se achamos que a contenção sancionatória deve valer até para homicídios, parece óbvio que precisa abarcar também crimes com consequências menos definitivas, por maior que seja a repulsa que estes nos provoquem.

 Podemos ir um pouco mais longe e afirmar que, se a função precípua da escola é educar, a expulsão priva tanto a vítima como as ofensoras de transformarem o episódio numa oportunidade de aprendizado e crescimento, o que é possível recorrendo aos princípios da justiça restaurativa.

Pelo que li, é o que a escola procurava fazer até o caso tornar-se público e converter-se em mais um capítulo das guerras culturais.