Haddad tenta corrigir o gravíssimo erro cometido por Dilma

Samuel Pessôa
Folha

A novela da desoneração da folha continua. No fim do ano passado, o governo enviou uma medida provisória que cria um cronograma de desmame da desoneração. A MP é explícita em estabelecer seus efeitos somente a partir de 1º de abril: há tempo de o Congresso Nacional se pronunciar. Não houve por parte do Executivo a intenção de passar um trator sobre o Legislativo.

Quanto ao mérito, trabalho recente e ainda não publicado de Erick Baumgartner, Raphael Corbi e Renata Narita —”Payroll tax, employment and labor market concentration”— documenta os seguintes fatos a respeito da desoneração da folha de salários: 1) ela cria empregos; 2) não há elevação dos salários; 3) aumenta o lucro das empresas; 4) é uma forma muito ineficiente de criar empregos, dado que cada emprego criado custa R$ 85 mil de renúncia fiscal e 5) evidentemente, piora as contas públicas.

NÃO FUNCIONOU – Inequivocamente, a política não funcionou. Ela não sobrevive a uma análise de custo-benefício. Um dos maiores problemas da formulação de políticas públicas no Brasil é que, simultaneamente à implementação da medida, cria-se um grupo de pressão no Congresso Nacional que irá defender a política, independentemente do mérito.

Há uma característica na democracia brasileira que nos torna muito mais vulneráveis à ação dos grupos de pressão do que outras democracias, e nenhum cientista político conseguiu até hoje me explicar os motivos de sermos assim.

Pequenos grupos organizados conseguem criar ou manter políticas que atentam contra o interesse coletivo em razão de seu interesse menor. Assim, o esforço e a insistência do ministro Haddad estão corretos: a MP defende o interesse difuso.

VÃS ALEGAÇÕES – Há uma alegação de que as empresas não tiveram tempo para se ajustar. Que o fim da desoneração da folha é muito abrupto. A alegação não procede, no meu entender: as empresas sempre souberam que no dia 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha iria terminar. Elas não se prepararam. Acharam melhor fazer lobby no Congresso Nacional pela renovação da desoneração.

Essa prática será eterna. A desoneração sempre terá uma data para terminar, as empresas nunca se prepararão para o fim da política. Quando a data de término da política se avizinha, elas chantageiam o Congresso com a alegação de que não conseguem sobreviver no regime que vale para todos os demais setores.

O ideal é que o Congresso reabra o tema, faça algumas audiências públicas para avaliar o mérito da questão e negocie com o setor privado um cronograma de saída dessa política pública. Isto é, em vez de haver uma data para acabar, haver um cronograma de redução em alguns anos do subsídio aos 17 setores hoje beneficiados. Assim haverá uma transição suave, sem choques maiores na rentabilidade dos setores.

E O MÉXICO? – O leitor João Vergílio Gallerani Cutter fez o seguinte comentário à coluna da semana passada, sobre o México: “Seria interessante estudar casos de países que conseguiram romper a barreira da renda média nos últimos 50 anos em ambiente democrático. Disseminou-se a impressão de que a democracia impede a ultrapassagem dessa barreira. Países de renda média e grande desigualdade convivem com uma tensão social que condiciona a obtenção de votos a concessões que nos fazem marcar passo. De tempos em tempos vem a crise, ajeitam-se as coisas, mas logo em seguida as concessões se impõem. Como sair disso?”.

Ocorrem-me Chile, Botsuana, Portugal, Espanha e Indonésia. Os três primeiros são muito pequenos. Os dois ibéricos se beneficiaram muito da Comunidade Econômica Europeia.

A Indonésia ainda tem uma renda per capita 20% menor do que a nossa, apesar de estar nos alcançando: em 2000, era 50% menor. Na macroeconomia, a grande diferença em relação a nós é ter menor carga tributária, menos gasto público e dívida pública e maior poupança doméstica: 30% do PIB ante nossos 16%. Vale aprofundar.

Ben Barnes interpreta Dorian Gray no filme de Oliver Parker

Muniz Sodré
Folha

É possível que “O Retrato de Dorian Gray”, de Oscar Wilde, clássico genial da literatura inglesa, ajude na compreensão, entre nós, do intrigante fenômeno de enrijecimento da polarização social. Pesquisas de opinião revelam imobilidade de posições há um ano. O governo Lula é republicano, mas seu retrato público tem fissuras.

No romance, Dorian, belo e ingênuo, corrompido pelos costumes sociais sob forte influência do amigo Lorde Henry Wotton, ganha um retrato com o atributo de envelhecer enquanto ele permanece jovem. A imagem pintada reflete aos poucos efeitos do seu envolvimento em crimes, sua decadência moral.

HARMONIZAÇÃO – A crítica implícita na obra visa o esteticismo, os riscos da sedução pela vida exclusiva de beleza e prazeres. Hoje, um outro tipo de estetização da vida social se constrói por meio da rede eletrônica. Estética não se resume à teoria da contemplação artística, é também uma formatividade que molda percepções.

Ampliada como forma social, dispõe realidades de outra maneira. O sociodispositivo eletrônico é uma matriz que incide esteticamente sobre o espaço-tempo físico, reconfigurando hábitos e formas de vida.

É forte no romance de Wilde a influência de Lorde Wotton sobre Dorian. Mas este não perde o livre arbítrio, faz escolhas conscientes. Poderoso é hoje o domínio da consciência pela tecnologia. Não se trata, como se pensou da televisão, de moldagem de condutas por imagens, e sim de uma realidade paralela, feita de bits e pixels. Os efeitos não partem de dispositivo externo como a TV, mas de um campo técnico, matricial, que se autoinfluencia. No autismo da rede, o indivíduo é um autorretrato em construção.

REALIDADE REVERTIDA – Sabe-se que os mafiosos americanos passaram a falar como gangster depois que se viram retratados em filmes. O cinema não os imitou, eles se autorretrataram pelo cinema.

Sob capa funcional, a internet reverte a realidade, desde a mais primitiva, ensejando autoimagens adulatórias: velhos rejuvenescem com a magia digital, jovens extrapolam o real-histórico. A

 rede é juvenil, rock’n roll. Os principais conselheiros vivos do ex-roqueiro Milei são um casal de recém-saídos da puberdade, naturais do ciberespaço.

AUTORETRATO CIBER – O fenômeno é complexo, análogo ao do adolescente que estampa insatisfação, quer escapar do mundo. O autorretrato ciber reconstrói, não aparência física, mas invólucro moral, a pessoa: é tela, filtro, híbrido de gente e dígitos. Assim, remodela o horror que seja, pois no espaço-tempo das redes tudo se autojustifica.

Exceto coisas sustentáveis do mundo externo, como democracia. Mas essa loucura racionalizável, como a roleta ou a Bolsa, requer a segurança de um exterior fixo.

A polarização calcificada pode ser um retrato-mural físico do Dorian Gray online. No romance, ele pira.

A que ponto chegamos, não é mesmo? É o fim da picada

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Apareceu na categoria esperteza: calcinha com bolso de zíper, na frente, para levar o celular. Novidade para o carnaval, espécie de contramalandragem para escapar dos furtos, devidamente anunciada nos sites de roupas femininas. Coloque no Google “calcinha com bolso”, e aparecem diversas opções de modelos e preços. Há cuecas, também, mas não têm, digamos, a mesma graça.

A recepção na imprensa foi positiva. Grande sacada. Destaca-se que a moça pode levar o celular e um cartão de débito, embora este seja dispensável. Pode-se pagar tudo pelo celular, não é mesmo? Também é verdade que, se ganha em segurança, a roupa íntima perde em sensualidade.

QUESTÃO NACIONAL – Que fazer? Trata-se de um trade off diante da onda de furtos e arrastões. A ideia, ao que parece, saiu do Rio, mas o problema é nacional. Na festa da virada no Centro de São Paulo, um cara foi apanhado com 17 celulares, e isso antes da meia-noite.

Nos divertimos com a história quando comentamos na CBN, mas depois deu um baixo-astral. Caramba, gente, então estamos rindo porque neste carnaval seremos mais espertos que os bandidos?

Estamos admitindo que o furto de celular acontecerá em toda festa de rua ou mesmo sem festa, num simples passeio na praia ou no parque. É da vida social. A resposta, logo, só pode ser algum truque de sobrevivência.

MÍNIMO DE DANOS – E se o bandido for violento? Aí, é torcer para escapar com o mínimo de danos.

Estamos nos acostumando com o errado, com o crime, com o pouco que já está bom. Revela falta de confiança nas instituições, nas leis e nas pessoas que deveriam garanti-las. E um certo desânimo com o país.

Há pelo menos quatro décadas, a economia brasileira segue nessa toada: algum crescimento, inflação, pasmaceira, recessão, pequena recuperação, outra estagnação. Na média, o PIB e a renda real evoluem em torno de 1% ao ano.

Golpe do 8 de Janeiro só ocorreu devido à conivência do Exército

Demétrio Magnoli
Folha

Frustrar tentativas de golpe de Estado geralmente faz heróis. Pense em De Gaulle, no 23 de abril de 1961, em Juan Carlos, rei da Espanha, no 24 de fevereiro de 1981, e em Boris Ieltsin, no 19 de agosto de 1991. O Brasil foi exceção à regra, como se depreende do incisivo documentário “8/1: A Democracia Resiste”, de Julia Duailibi e Rafael Norton, produzido pela GloboNews. Naquele dia de 2023, sobraram vilões, mas não emergiram heróis.

Janja sai bem na fita, mas na medida exata em que Lula e seus conselheiros próximos saem chamuscados. Ela acendeu o alerta contra a hipótese de GLO, algo que cairia como luva no roteiro sonhado pelos golpistas. Surpreende, negativamente, que políticos calejados como o presidente, Flávio Dino, Alexandre Padilha e cia não tenham matado essa charada antes da jovem primeira-dama.

MÚCIO VACILOU – Quem se sai pior, no governo, é José Múcio. O ministro da Defesa pedia GLO. Desde sua indicação, antes da posse, Múcio resolveu declarar que os acampamentos bolsonaristas diante dos quartéis pertenciam “à democracia”, esquecendo-se do veto legal à ação política em áreas militares, especialmente quando se trata de conclamação a um golpe de Estado.

A leniência do ministro frente aos acampamentos –compartilhada, silenciosamente, pelo presidente– pavimentou a trilha para o desastre. O acampamento montado às portas do QG do Exército funcionou como trampolim para a mobilização golpista.

No 8/1, segundo ele mesmo, Dino limitou-se a “abrir o cardápio” de opções legais. Acatando o conselho de Janja, no calor da hora, Lula tomou a decisão certa: intervenção na segurança pública do DF. Aí, agora sabemos, Dino e Padilha esquivaram-se da missão em nome da preservação de seus mandatos de senador e deputado, respectivamente. Não achei bonito: se a democracia estava em jogo, como fugir à raia?

NAS MÃOS DE CAPPELLI – Sobrou Ricardo Cappelli, o lugar-tenente de Dino, que agarrou o touro pelo chifre. O governo deu-lhe as tarefas de limpar a Esplanada, o que ele fez, e de prender os golpistas acampados diante do QG do Exército, o que não tinha como fazer. O touro –isto é, os generais Júlio César Arruda, comandante do Exército, e Dutra de Menezes, chefe do Comando Militar do Planalto– era grande demais.

No seu ponto culminante, o documentário ilumina o impasse entre a tropa da PM do DF, liderada por Cappelli, e o bloqueio militar montado à frente do acampamento, que incluía veículos blindados.

Os dois generais decidiram proteger os golpistas contra o governo legal, usando o pretexto de que uma ação noturna provocaria um “banho de sangue”. As forças do Exército estavam prontas a enfrentar a tropa de choque da PM, mas supostamente temiam render uma chusma de zumbis encharcados em cerveja e lambuzados de churrasco. Contudo, registra o documentário, Lula preferiu ceder a ordenar, diretamente a Arruda, a realização das prisões.

EXÉRCITO DECIDIU – Infelizmente, o documentário lança poucas luzes sobre o desfecho: a reunião, no Comando Militar do Planalto, entre Arruda e generais do Alto Comando do Exército com Dino, Múcio, Cappelli e o coronel Fábio Augusto, da PM. Nela, após uma ameaça implícita de Arruda a Fábio Augusto, firmou-se o “acordo” de adiar as prisões para a manhã seguinte. “A última palavra foi do Exército”, explicou Duailibi, com precisão cirúrgica.

Sabia-se, naquele dia, que o tal “banho de sangue” não passava de uma alegação ridícula. Sabe-se, desde o dia seguinte, o motivo verdadeiro da resistência de Arruda em efetuar de imediato as prisões: no acampamento golpista circulavam parentes de altos oficiais do Exército. A informação, porém, não aparece no documentário.

Arruda, exonerado, deu lugar ao general Tomás Paiva, de credenciais legalistas impecáveis, que tem a complexa missão de descontaminar a oficialidade militar. De positivo, foi principalmente isso que produziu um 8/1 sem heróis.

Ilustração reproduzida do Instituto OPS

Tácio Lorran
Estadão

Quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos faz com que esses procuradores e promotores furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil.

Para oito Estados, a prática é tão comum que mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto. Os dados fazem parte de levantamento do Estadão sobre os contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

SEM DISTORÇÕES – A reportagem considerou a remuneração recebida pelos membros ativos dos órgãos no mês de outubro de 2023 para evitar possíveis distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano ou no início do ano com o pagamento de gratificação natalina, por exemplo.

Questionados, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”.

Só com essas remunerações, os Ministérios Públicos gastaram no mês R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores estaduais do País, o que equivale a um despesa anual na faixa de R$ 8,3 bilhões. Do total, 5,3 mil membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil.

FALSA INDENIZAÇÃO – “Está ocorrendo uma prática em que salários de procuradores e juízes estão sendo elevados sem que isso seja aprovado pelo Legislativo. Esses benefícios se enquadram como indenização e, por isso, conseguem elevar a própria remuneração de forma administrativa”, afirma a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai.

O teto constitucional do funcionalismo público é baseado no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje o subsídio fixo mensal de um procurador estadual varia entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil, mas a remuneração é engordada com as chamadas verbas de caráter indenizatório, que estão livres de impostos e não se sujeitam ao abate-teto. É aqui onde ocorrem os dribles ao limite constitucional.

Os benefícios mais pomposos no contracheque são a licença compensatória, paga aos servidores que acumulam cargos ou funções, e a licença-prêmio, benefício de três meses de folga a cada cinco anos que pode ser convertido em dinheiro. Mas também ajudam a elevar os salários dos procuradores benefícios que são quase exclusividade da categoria, como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche.

OS RECORDISTAS – Os procuradores e promotores de Santa Catarina (MPSC) são os que recebem os maiores salários entre os Ministérios Públicos Estaduais. Em outubro, os 499 membros do órgão embolsaram em média R$ 106,6 mil bruto (R$ 92,3 mil líquido), custando um total de R$ 53 milhões aos cofres públicos. Somente 10 membros, ou seja, uma pequena parcela de 2%, não ganharam verbas acima do teto.

Só o procurador César Augusto Grubba, chefe do gabinete da 3ª Procuradoria Cível do MP de Santa Catarina, recebeu R$ 204,2 mil (R$ 178 mil líquido). Desse total, R$ 146,7 mil se referem a verbas indenizatórias, de acordo com a folha de pagamento da Promotoria. O Estadão enviou pedido de esclarecimentos ao e-mail de Grubba, mas ele não se manifestou.

Em seguida no ranking estão os procuradores do Rio de Janeiro (MPRJ) e de Rondônia (MPRO), que receberam, respectivamente, em média R$ 93,3 mil (R$ 72,1 mil líquidos) e R$ 86,3 mil (R$ 60,8 mil líquidos) naquele mês. As exceções são Piauí (MPPI), Rio Grande do Sul (MPRS), Paraíba (MPPB), Distrito Federal (MPDFT), Tocantins (MPTO), Amapá (MPAP) e Pará (MPPA).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com raras exceções, juízes, procuradores e defensores públicos são como sanguessugas, verdadeiros parasitas sugando o sangue do país. É a lama, é a lama, é a lama, diria Tom Jobim. Mas quem se interessa? (C.N.)

Lula deveria buscar a neutralidade, ao invés de se envolver

Eliane Cantanhêde
Estadão

O presidente Lula acenou com um “ano primoroso neste País”, durante o anúncio do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o que já era esperado, mas vamos convir que o terceiro mandato está muito mais difícil do que os dois anteriores e os desafios em 2024 são imensos, inclusive na política externa, com várias frentes explosivas, como o ambiente de guerra civil no Equador, e Lula vem tropeçando e causando tensões desnecessárias, não só para ele, mas para o Brasil, ao se manifestar sobre questões internacionais.

Em reunião com o representante da Palestina no Brasil, Lula anunciou apoio à ação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça de Haia pedindo cessar fogo imediato de Israel em Gaza e citando genocídio.

“FRUSTRANTE” – O julgamento da corte começou nesta quinta-feira, 11, e a resposta da comunidade judaica foi rápida, condenando e considerando “frustrante” a posição do governo brasileiro, que deve enfrentar críticas dos Estados Unidos, além, claro, de Israel.

Na reunião, estavam o ministro Mauro Vieira, do Itamaraty, e o assessor internacional da Presidência, Celso Amorim, que no mesmo dia, quarta-feira, 10, embarcou para Davos, na Suíça, para o debate sobre outro campo minado para Lula, a invasão da Rússia na Ucrânia. Como Brasil e África do Sul, a invasora Rússia é do núcleo dos Brics e Lula tem tido uma posição dúbia também em relação a essa guerra. E aí?

Além da geopolítica internacional, intrincada e tendendo a piorar, com a expansão da guerra de Israel pelo Oriente Médio, a América do Sul também não anda bem. O Equador em situação de guerra civil provocada por organizações criminosas, a Venezuela no fundo do poço e provocando a Guiana e o novo presidente da Argentina, Javier Milei, tomando decisões preocupantes para o país e a região.

NA FORMA DA LEI – O “Consenso de Brasília”, que reúne os países sul-americanos, rechaçou os ataques de organizações criminosas no Equador e admitiu que “esse flagelo afeta a toda região”, mas com uma advertência: a reação do governo deve ser sob os Direitos Humanos, o direito internacional e as leis internas.

O presidente Daniel Noboa, jovem, inexperiente em política e gestão pública e da família mais rica do País, apresentou-se na campanha como “de centro”, mas é uma incógnita.

Na política interna brasileira, o Centrão é insaciável, o PT só pensa na eleição municipal e o risco na economia é o descontrole fiscal, que pode comprometer investimentos e crescimento, mas o que mais preocupa é a violência. O Equador é um sinal amarelo. Mais do que ministro da Justiça, Lewandowski precisa ser ministro da Segurança Pública. Com o PT?

É uma guerra absurda, sem a menor perspectiva de paz

Duarte Bertolini

A guerra na Faixa de Gaza divide opiniões de algumas das mais brilhantes mentes do mundo ocidental. Obviamente, estar neste conflito ao lado de Israel não significa endossar erros e crimes históricos ou atuais.

A humanidade tem ou deveria ter somente um código de ética e conduta, pincipalmente em relação aos direitos dos povos. A mim, mesmo com todas as minhas limitações, os direitos dos povos parecem estar mais muito mais fundamentados na civilização crista judaico ocidental.

CONTRADIÇÕES – Se não, vejamos: A maioria dos países e comunidades que buscam abrigo na consciência humanitária de parte da civilização ocidental, com toda certeza, não é exemplo de respeito a direitos fundamentais do homem, e com frequência suas ações de combate estão mais próximas de terra arrasada do que de manifestos de pessoal do Leblon.

Não conheço (pode ser por ignorância ou visão limitada) manifestações históricas ou atuais de qualquer grupo ou personalidades relevantes do mundo árabe e ou muçulmano, por exemplo, condenando (a exemplo do acima citado) as ações de governos, grupos, tribos ou movimentos religiosos em sua guerra santa pelo extermínio de Israel.

Para mim, somente esta visão de mundo já seria suficiente para jamais ter minha adesão a suas ideias ou ações.

ISRAEL PRÉ-CONDENADO – Entretanto, desde o primeiro momento, mesmo com os corpos ainda insepultos e os reféns ainda em poder dos humanistas do Hamas, no Ocidente já se ouviam as vozes de condenação à Israel.

Deve ser coincidência ou desinformação minha, claro. Mas até hoje não apareceu qualquer manifestação sólida e veemente, seja dos humanitários intelectuais ou dos equilibrados meios de comunicação, seja dos oportunistas líderes de nações do Terceiro Mundo, como nosso Imã, ou principalmente dos líderes árabes. exigindo a libertação imediata de todos reféns e a apresentação para julgamento de todos os responsáveis pelo massacre de outubro, por qualquer corte internacional.

Essa seria a condição primaria e fundamental para a cessação dos bombardeios de Israel e a busca de uma solução (difícil, talvez impossível) de paz para a região.

LINHA OBTUSA – Por que quase todos seguem a linha de raciocínio obtusa de Lula em que o agredido tem a mesma culpa que o agressor? E mesmo nesta linha (obtusa e confusa, lembrem) a Ucrânia deve aceitar perder metade do território apesar de invadida covardemente pela Rússia, e Israel deve abster-se de retaliação, mesmo após o massacre covarde iniciado pelo Hamas?

Minha mente não alcança estas profundezas que só os iluminados conseguem, apesar de enxergarem sempre e apenas um lado.

A questão Israel/Palestina é complexa, com o catastrófico envolvimento de religião e rixas milenares. Mas acreditar que o futuro da humanidade está em destruir Israel e aclamar o Hamas. isso me parece um posicionamento ruinoso para a civilização ocidental, que, afinal, é a única que nos permite fazer manifestação.

Lula despreza o superávit e pressiona a equipe econômica

Marcos Lisboa
Folha

A evolução da dívida pública pode parecer tema arcano para a maioria da população, mas afeta o seu dia a dia. Se a dívida do governo cresce seguidamente mais do que a renda do país, o resultado será maior inflação ou mais impostos. Existe outra opção, o calote. O governo simplesmente deixa de pagar o que deve no prazo previsto.

Esse tem sido um hábito frequente no Brasil. A PEC dos Precatórios impôs o adiamento do pagamento das dívidas da União com cidadãos que tiveram seus direitos reconhecidos pelo Judiciário.

MAIS CALOTE – No mês passado, o governo editou medida provisória que posterga o ressarcimento de contribuintes que, de acordo com decisão judicial, pagaram mais tributos do que deveriam. “Veja bem, eu devo para vocês. Só não posso pagar agora. Então, decidi ressarci-los mais tarde.”

A inflação implica perda do poder de renda. O que você podia adquirir ontem não pode mais comprar hoje. E a insegurança sobre as regras tributárias prejudica o investimento e a geração de empregos. Se as regras podem mudar arbitrariamente, como estimar o retorno do investimento? Melhor destinar os recursos para outro país.

Por isso, a importância do superávit primário, que deveria indicar o quanto a diferença entre receitas e despesas do governo impacta a dívida pública, no presente e no futuro. Desse modo, pode-se estimar parte importante da evolução da dívida pública e a eventual necessidade de novos tributos, o risco de inflação ou a possibilidade de novos calotes.

NO CAMIINHO ERRADO – Contudo, decisões recentes, tanto do Executivo quanto do Judiciário, têm dificultado utilizar o superávit primário para auxiliar na previsão da evolução da dívida pública.

No Brasil, a imensa maioria das despesas públicas é obrigatória. Para agravar, uma vez que as receitas aumentam, as despesas com salários, aposentadorias e benefícios são igualmente reajustadas, por determinação legal ou decisão política. E, depois, não podem ser reduzidas.

Como a imensa maioria das despesas é permanente, o superávit primário relevante para avaliar a evolução da dívida pública é o “recorrente’”, que exclui despesas e receitas extraordinárias, aquelas que ocorrem eventualmente, mas que não irão se repetir nos anos seguintes.

METAS INFLADAS – O governo, contudo, anuncia metas de arrecadação infladas por receitas extraordinárias, como as decorrentes de decisões do Carf, o tribunal administrativo que julga pendências de muitos anos entre o fisco e contribuintes.

Esse tribunal anuncia metas ambiciosas de autuações e de arrecadação. Trata-se, contudo, de receitas extraordinárias, referentes a disputas antigas entre a Receita e empresas. O problema é que essas receitas extraordinárias viabilizam gastos permanentes, que vão se repetir nos anos seguintes. Como eles serão financiados daqui para a frente?

Essa não é a única gambiarra. Em 2023, por exemplo, o Poder Executivo contabilizou como receita R$ 26 bilhões do PIS/Pasep que, pelas regras da contabilidade, deveriam ser utilizados para abater a dívida pública. Mas esses recursos extraordinários não poderiam ser utilizados para o cálculo do superávit primário. Foi maquiagem.

META PERDIDA – Em dezembro, foi identificado que os recursos de depósitos judiciais na Caixa Econômica, R$ 12 bilhões, deveriam ser contabilizados como receita do Tesouro. Trata-se, mais uma vez, de receita extraordinária.

E a meta de superávit primário para 2023 estava perdida. O governo anunciara déficit de 0,5%, mas o número deve superar 1,1% (2%, caso sejam incorporados os precatórios). Decidiu-se, então, que essa receita deveria ser registrada apenas em 2024. Ao mesmo tempo, o governo antecipou despesas de 2024 para o ano passado, como no caso de gastos com precatórios.

Com esses truques, tenta-se tornar mais factível a meta de superávit primário deste ano, recheada de receitas extraordinárias e aliviada por despesas antecipadas. Promete-se uma evolução da dívida pública que não irá se realizar nos próximos anos. As despesas irão aumentar permanentemente, mas o mesmo não ocorrerá com a receita.

DESONERAÇÃO – Para complicar, algo similar acontece com os benefícios para os grupos de interesses: uma vez concedidos os privilégios, o governo tem imensa dificuldade em reduzi-los. Um exemplo recente é a desoneração da folha salarial, introduzida pelo governo Dilma e que o governo Lula tenta revogar.

O governo que promete combater os benefícios tributários troca de discurso e os reinventa no fim do ano, como ocorreu no caso da indústria automobilística. Não bastassem os privilégios obtidos pelas empresas de aviação na reforma tributária, elas agora poderão receber subsídios para oferecer passagens mais baratas a aposentados e estudantes.

Existem propostas de criação de fundos para financiar grupos selecionados com recursos públicos, como na bolsa para alunos do ensino médio, que serão realizados fora do orçamento.

DÍVIDAS ESTADUAIS – A criatividade passa também pela concessão de garantias a novas dívidas de governos locais, cuja conta deverá ser paga pela União, como ocorre recorrentemente. Ou alguém imagina que Rio de Janeiro e Minas Gerais irão pagar integralmente suas dívidas com a União? Isso aumenta a dívida pública sem ter impacto no resultado primário corrente.

O aumento das transferências de recursos para municípios, durante a pandemia, permitiu o aumento das despesas com servidores e aposentados. Agora, que o dinheiro acabou, eles pegaram carona no projeto de lei que desonera a folha salarial para contribuir menos para a Previdência. Uma perda de receita permanente.

O Judiciário decidiu que os gastos adicionais com precatórios devem estar excluídos da conta do superávit primário. Só que a despesa efetiva irá aumentar, assim como a dívida pública.

CRIATIVIDADE – Há uma década, o país pagou o preço da criatividade nas contas públicas, que registravam uma solvência inexistente. Importante evitar que esse risco ocorra mais uma vez. A contabilidade das contas do governo deveria deixar clara a evolução esperada da dívida pública. Mas a equipe econômica parece optar pelas soluções criativas nas contas públicas.

A alternativa seria tornar disponível as tabelas e os dados sobre as receitas e gastos públicos, separando o que é recorrente do que é temporário, e os possíveis riscos de novas despesas, como ter de arcar com as dívidas não pagas dos governos locais.

Aparentemente, contudo, transparência não é a opção do atual governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo. Como temos alertado aqui na Tribuna da Internet, o novo governo Lula pode repetir a criatividade (ou maquiagem) fiscal que levou o governo Dilma ao abismo. Detalhe: o economista Marcos Lisboa tem conhecimento próprio, pois foi -secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005, governo Lula). Lisboa sabe exatamente o que está dizendo. (C.N.)

Ibaneis desprezou Lula em 2022 e está levando o troco

Hugo Marques
Veja

Lula não tem poupado ataques ao governador do Distrito Federal. O presidente acusou Ibaneis Rocha (MDB) de fazer um “pacto” com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Exército e a Polícia Militar, que teria resultado nos ataques de golpistas na capital no dia 12 de dezembro, data da diplomação no Tribunal Superior Eleitoral, e também no dia 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Ibaneis também foi alvo das críticas da primeira-dama Janja, que, recentemente, afirmou que a Praça dos Três Poderes estava abandonada. Cabe ao governo do DF cuidar da limpeza e da manutenção do local.

SEM BATES BOCA – Embora considere as críticas injustas, o governador preferiu não bater boca com o presidente ou com a primeira-dama. Ibaneis ainda se recupera politicamente de um tremendo golpe em sua carreira. No ano passado, ele ficou afastado por dois meses do cargo, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acusado de omissão frente aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Um dos secretários de Ibaneis disse a Veja que o silêncio do governador se justifica no fato de ele não ter o perfil dos políticos tradicionais, optando por uma postura mais técnica, herança da formação como advogado.

Para este mesmo assessor, os ataques que o governador vem sofrendo ainda são resquícios da campanha eleitoral do ano passado, quando o então candidato à reeleição no Distrito Federal foi procurado duas vezes pelo atual ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, que propôs uma dobradinha de Lula com o PT.

PT ESTAVA FRACO -Na época, os petistas tentaram, sem sucesso, levar Ibaneis para uma conversa com Lula em São Paulo. O governador, porém, recusou o apoio em função de pesquisas que mostravam a força do bolsonarismo em Brasília.

O afastamento político deve se repetir em 2026. Se nada mudar, Ibaneis deve se candidatar ao Senado e apoiar a vice-governadora Celina Leão (PP) ao Palácio do Buriti. Celina viajou com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para alguns estados durante as eleições presidenciais, também apoiando a candidatura de Jair Bolsonaro.

Após a desastrada administração do ex-governador Agnelo Queiroz, que chegou a ser preso, o PT nunca mais teve nomes competitivos no Distrito Federal.

Notem o grande número de “kids pretos” á frente da multidão

José Antonio Perez

Chega a ser estranho que somente agora a imprensa comece a dar algum espaço à participação dos “kids pretos” no 8 de Janeiro. Aqui em Brasília sempre se soube que havia agitadores profissionais infiltrados na invasão dos três Poderes. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito chegou a abordar o importantíssimo assunto, que também foi alvo do depoimento de um sargento da PM que enfrentou os manifestantes, saiu ferido e foi até condecorado.

Ele revelou que havia “profissionais”, que usavam balaclavas, máscaras contra gases e luvas especiais, que jogavam de volta contra a PM as bombas de gás lacrimogêneo. Mesmo assim, as investigações da Polícia Federal, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes não seguiram essa importantíssima vertente.

SEM NOVIDADE – Aqui em Brasília, sempre se soube que havia esses incitadores profissionais entre os manifestantes, e os “kids pretos” seriam os verdadeiros “terroristas”. Réus investigados no âmbito do Supremo Tribunal Federal relataram que foram orientados pelos invasores que usavam balaclavas e luvas. Eles ensinavam como agir.

Há informações de que os “kids pretos” podem ser  membros do Comando de Operações Especiais (COPESP), que podem ter vindo de carro para seus nomes não ficarem registrados nas empresas aéreas e terrestres, inclusive porque a sede da unidade especial do exército fica em Goiânia, a menos de 200 quilômetros de Brasília, conforme já expliquei aqui na Tribuna da Internet.

Detalhe importante: o COPESP é subordinado ao Comando Militar do Planalto e ao Comando de Operações Terrestres, ambos coniventes com o acampamento diante do Quartel-General, o Forte Apache.

SUPERTROPA DE ELITE –  Este comando é uma supertropa de elite adaptada à guerrilha e contraterrorismo e integra a Força de Ação Rápida Estratégica. Tem programa de treinamento estabelecido nos moldes dos famosos “Seals” norte-americanos, aqueles que pegaram o Bin Laden, lembram? O temido BOPE do Rio de Janeiro aprimora suas técnicas nesses comandos das Forças ArmadaS. principalmente o COMANF, que é o Batalhão de Operações Especiais da Marinha, conhecido como Comando Anfíbio ou Batalhão Toneleiro.

O preparo físico e militar é rigorosíssimo. Apenas 20% dos inscritos chega ao final do curso. O COPESP era sediado no Rio de Janeiro, mas de tanto os traficantes e facções recrutarem os ex-militares que não seguiam carreira, o Exército foi obrigado a transferir o batalhão para Goiânia.

Vamos aguardar para conferir se a investigação da Polícia Federal sobre os “kids pretos” é para valer ou apenas mais uma encenação do Supremo.

Biden mantém relações com Taiwan, mas sem independência

Beatriz Queiroz
Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, afirmou que o país não apoia a independência de Taiwan. A declaração veio após o político ser questionado sobre as eleições realizadas na ilha neste sábado (13/1).

A votação elegeu o candidato pró-independência e atual vice-presidente, Lai Ching-te. Lançado pelo partido governista Partido Democrático Progressista (DPP), ele venceu as eleições presidenciais de Taiwan com 40,2% dos votos, segundo os últimos números divulgados pela Comissão Eleitoral Central (CEC).

INDEPENDÊNCIA – Nas propostas, Ching-te prometeu seguir nas negociações manter a ilha independente da China, mas não terá apoio dos Estados Unidos.

Hoje, o país comandado por Biden é o principal fornecedor de armas de Taiwan, mas também tenta melhorar relações com a China.

O governo de Xi Jinping reivindica e quer reanexar o território taiwanês, que vive em regime democrático com eleições diretas desde 1996.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A declaração de Biden é uma enorme decepção para os taiwaneses, que estão se preparando para comprar bilhões de dólares em armamentos. Taiwan é uma excrescência. O país foi expulso da ONU em 1971. Não tem a menor condição de enfrentar uma invasão chinesa. A reanexação é apenas uma questão de tempo e pode ser feita nos mesmos termos da ex-britânica Hong Kong e da portuguesa Macau, colônias que desde 1997 e 1999 voltaram a fazer parte da China. (C.N.)

Como o país não pode parar, o crime logo estará de volta

William Waack
Estadão

Países latino-americanos são muito diferentes entre si e muito similares em pelo menos dois pontos. Não conseguem frear a expansão do crime organizado. Não conseguem promover de forma sustentável a expansão da economia.

A relação entre uma coisa e outra não deve ser estabelecida como causalidade mecânica (do tipo “menos prosperidade na economia significa mais prosperidade do crime organizado”). A complexidade da situação está no fato de ser comum a esse enorme conjunto de países o desarranjo institucional e a incapacidade das diversas sociedades de se organizarem em torno de desafios percebidos.

NOVA MAZELA – Se pobreza e desigualdade foram sempre identificados como graves problemas “estruturais” que o baixo crescimento relativo das economias não consegue resolver, agora acrescente-se o crime a essas mazelas. Segurança pública virou elemento importante em eleições recentes até em países como Chile e Argentina, que exibiam taxas de criminalidade mais “aceitáveis”.

Os atuais eventos no Equador são mais um exemplo da durabilidade, amplitude e penetração do crime organizado. E evidenciam como um “pico” de violência (exacerbado pela força de imagens) se transforma rapidamente em ameaça percebida ao próprio Estado. É como se uma grave doença “de repente” se tornasse conhecida, e então vem o medo dela.

Na verdade, é longa a história de episódios de enfrentamento aberto entre crime organizado e a autoridade estatal, que se espalha por quase toda a região (há pequenas exceções, como o Uruguai).

MUITOS EXEMPLOS – Basta lembrar a guerra de Pablo Escobar na Colômbia nos anos noventa, o Sendero Luminoso no Peru, a sucessão de vários cartéis do narcotráfico e sua contestação de governos mexicanos, a dissolução da política na América Central trazida pelas “maras” e, não por último, a ampliação das facções criminosas e milícias no Brasil.

Há exemplos também bem sucedidos de recuperação da autoridade do Estado – o mais famoso deles é o da cidade de Medellin, na Colômbia. Mas permanecem como eventos “isolados” numa paisagem de incapacidade generalizada de sociedades de países latino americanos de se mobilizarem frente a fenômenos – como economias de crescimento insuficiente e crime organizado de crescimento exuberante – que, no fundo, corroem brutalmente essas mesmas sociedades.

O problema, diria uma antiga escola de historiadores, é cultural no sentido mais amplo da palavra. Cultura entendida como a intrincada soma de tudo: história, geografia, economia, política, sociedade. É assim que somos?

Hildo Rocha só soube de sua demissão pelo Diário Oficial

Rodrigo Rangel
Metrópoles

Há um angu de caroço na demissão do número 2 do Ministério das Cidades, o ex-deputado Hildo Rocha. A saída de Rocha se deu nesta sexta-feira. Também caíram, de uma só tacada, seus principais assessores. Mais cedo, à coluna de Guilherme Amado, o ex-deputado disse que ficou sabendo da demissão pelo Diário Oficial e evitou maiores explicações.

No governo, desde as primeiras horas da manhã, há um esforço para colocar panos quentes no assunto porque, por trás da decisão, há uma confusão nada republicana.

GUERRA POR EMENDAS – Indicado pelo MDB e ligado ao clã Sarney, Hildo Rocha foi demitido em razão de uma guerra interna que vinha sendo travada dentro do ministério pela repartição do dinheiro destinado ao pagamento de emendas parlamentares. Outro ponto de discórdia envolve o “Minha Casa, Minha Vida”, programa que é uma das vitrines do governo Lula.

O agora ex-secretário estava em rota de colisão com seu chefe, o ministro Jader Filho, um dos herdeiros do notório cacique emedebista Jader Barbalho.

O veterano Hildo Rocha, com dois mandatos de deputado federal no currículo, ficou irado com a demissão. Às vésperas de ser demitido, inclusive, Rocha teve uma discussão áspera com o ministro. A pessoas próximas, ele disse que vinha sendo pressionado a liberar emendas e tomar decisões relacionadas ao “Minha Casa, Minha Vida” em desacordo com as regras. Entre os incomodados, para além do próprio Jader Filho, estaria gente importante do PT.

OPERAÇÃO-ABAFA – Para evitar que a crise se aprofunde, está em curso uma operação para tornar menos dolorida a demissão do ex-deputado, que por enquanto segue evitando falar mais a respeito, ao menos em público.

Para que ele continue em silêncio, nas próximas horas o Diário Oficial trará uma correção na exoneração: um novo ato será publicado dizendo que a demissão se deu a pedido do próprio Hildo Rocha.

Já circula, nos bastidores, até uma versão de um pedido de demissão que teria sido apresentado por ele. É uma tentativa negociada de corrigir a vergonha a que ele foi submetido com a demissão repentina, o que naturalmente gera desgaste político. Ao mesmo tempo, a operação busca conter a ira de Rocha.

A coluna tentou falou com Jader Filho e com Hildo Rocha sobre a confusão, mas até o momento nenhum dos dois respondeu às tentativas de contato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para acalmar Hildo Rocha e minimizar os danos, o MDB imediatamente anunciou que o ex-deputado coordenará discussões da bancada da sigla no Congresso sobre projetos relacionadas à Reforma Tributária. Porque nesta sexta-feira (12), o governo Lula criou 19 grupos de trabalho com estados e municípios para regulamentar a Reforma Tributária sobre o consumo, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Assim, Rocha não ficará desempregado. (C.N.)

Charge do Ricardo Welbert (Arquivo Google)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Na manhã de 19 de abril de 1995, Timothy McVeigh, veterano da Guerra do Iraque, estacionou um caminhão carregado de explosivos diante de um prédio da administração federal, em Oklahoma. Acendeu o pavio e saiu andando. A história do atentado que matou 167 pessoas, entre elas 15 crianças de uma creche, é contada pelo escritor e comentarista político Jeffrey Toobin no livro “Homegrown: Timothy McVeigh and the rise of right-wing extremism” (Criação doméstica: Timothy McVeigh e a ascensão do extremismo de direita).

O autor sustenta que, longe de ser um franco-atirador insano, McVeigh foi produto de uma cultura de extrema direita em formação. Décadas depois, ela alimentaria as fantasias de violência entre os seguidores de Donald Trump e, em seu nome, invadiriam o Capitólio em 2021.

FUNDAMENTOS – Muito antes que as redes sociais os difundissem em tempo real, ali já estavam seus elementos definidores: o culto às armas e a plena liberdade de portá-las; o supremacismo branco; o horror ao governo federal; uma versão primitiva de nacionalismo; o fanatismo religioso; a política como conspiração.

Aqui, passado um ano da invasão da praça dos Três Poderes por hordas bolsonaristas no infame 8/1, dois excelentes documentários, matérias jornalísticas, informações extraídas do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal e estudos acadêmicos têm dado a conhecer a natureza da extrema direita tupiniquim, seu caráter policlassista, suas formas de sociabilidade e sedimentação de valores, pavores e paixões comuns.

Como nos Estados Unidos, o extremismo de direita encontrou nas redes sociais importante instrumento de construção de identidade e de mobilização política.

DIFUSÃO EM MASSA – Mas, ao contrário do original norte-americano, sua ascensão na arena pública brasileira é contemporânea do predomínio avassalador da interação por meio virtual. Mesmo assim, as estruturas que sustentam a cultura política extremista são mais numerosas, diversas e enraizadas na vida social. Incluem emissoras de rádio, canais de TV, jornais e revistas de alcance variado, igrejas, associações privadas, clubes e todo tipo de organizações comunitárias.

Por isso, é ilusão imaginar que a contenção do extremismo doméstico e a estabilidade da democracia possam ser garantidos com a regulação das redes sociais, como parecem crer algumas de nossas autoridades.

A definição do que é tolerável nas redes, tão importante para o convívio civilizado, demanda um equilíbrio sutil que assegure a liberdade de expressão. Requer, em suma, uma discussão serena, incompatível com a ideia de que daquela definição depende a sobrevivência da democracia.