Lula é visto como mais preparado para a economia

Vanessa Araujo
Estadão

Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira, 9, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente nas simulações de primeiro turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e possíveis candidatos do Partido Social Democrático (PSD) nas eleições de outubro.

O levantamento testou três cenários com diferentes possíveis candidatos do PSD, partido comandado por Gilberto Kassab, e apontou vantagem de Lula em todas as hipóteses. A pesquisa não incluiu cenário para o segundo turno das eleições. No primeiro cenário, que inclui o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), o presidente aparece com 39% das intenções de voto, ante 30% de Flávio Bolsonaro. Ratinho soma 10%. Os demais nomes ficam abaixo de dois dígitos: Romeu Zema (Novo) tem 3%, Aldo Rebelo (DC) marca 2% e Renan Santos (Missão), 1%. Brancos e nulos totalizam 7%, e 8% não souberam ou não responderam.

DIANTEIRA – No segundo teste, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), Lula chega a 40%, enquanto Flávio Bolsonaro registra 32%. Leite aparece com 5%, seguido por Zema (4%), Aldo Rebelo (3%) e Renan Santos (1%). Brancos e nulos somam 7%, e os indecisos permanecem em 8%. Já no terceiro cenário, que inclui o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), Lula mantém 40% das intenções de voto, contra 32% de Flávio Bolsonaro. Caiado aparece com 6%, Zema com 4%, Aldo Rebelo com 2% e Renan Santos com 1%. Brancos e nulos totalizam 7%, e 8% não souberam ou não responderam.

Além das intenções de voto, a pesquisa traçou a percepção do eleitorado sobre temas centrais da agenda eleitoral. No recorte econômico, Lula é visto como o candidato com maior capacidade para melhorar a economia: 29% dos entrevistados citaram o presidente, contra 20% que apontaram Flávio Bolsonaro. Na sequência aparecem Ratinho Jr. (14%), Eduardo Leite (7%), Romeu Zema (6%) e Ronaldo Caiado (4%). Renan Santos soma 2% e Aldo Rebelo, 1%. Outros 13% disseram não ver nenhum dos nomes como mais preparado para a área, e 4% não souberam ou não responderam.

VANTAGEM MAIOR – No quesito social, Lula amplia a vantagem. Questionados sobre quem teria mais condições de melhorar a vida da população mais pobre, 44% apontaram o presidente. Flávio Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 17%, em empate técnico com Ratinho Jr., que registra 13%.

No recorte político, o instituto também perguntou qual dos possíveis candidatos teria mais capacidade de pacificar o País. Nesse item, o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro aparecem empatados, com 24% das menções cada um, indicando divisão do eleitorado quando o tema é articulação política e redução de conflitos.

A pesquisa Real Time Big Data ouviu 2.000 eleitores entre os dias 6 e 7 de fevereiro, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi realizado com recursos próprios do instituto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06428/2026.

Charge do Duke (Arquivo do Google)

Dora Kramer
Folha

Não há dúvida sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal promover um ajuste na conduta de magistrados que ferem a reputação da corte. Mas também é verdade que seus companheiros no pódio dos Poderes contribuem para a erosão de imagem do tribunal.

O presidente Edson Fachin tentou não deixar margem para adiamentos na reabertura dos trabalhos do Judiciário ao reiterar compromisso com a adoção de um código de ética e entregar a relatoria à ministra Cármen Lúcia, uma inequívoca parceira no propósito.

Fachin foi certeiro ao ressaltar o papel da Justiça na guarda da democracia e contemporâneo ao constatar que “o momento agora é outro”. Hora de avançar no aperfeiçoamento institucional, uma tarefa que cabe ao Supremo e aos demais Poderes.

ESPAÇO VAZIO – Se o STF ocupou lugar central, deveu-se também ao fato de encontrar espaço vazio para tal. Legislativo e Executivo têm parcela significativa de responsabilidade. Daí Fachin ter feito a chamada geral à “autocorreção” na repartição dos deveres republicanos.

O Parlamento banaliza suas prerrogativas quando propõe impeachment de ministros do Supremo por impulso ideológico, tornando o ato banal e passível de ser ignorado. Vulgariza o cenário também ao conduzir sem rigor as sabatinas dos indicados pelo chefe do Executivo.

COMPANHEIRO – Já o presidente da República esvazia os requisitos constitucionais para o preenchimento das vagas ao estabelecer como critérios a proximidade, identidade e confiança pessoais. Trata o Supremo como mais um companheiro.

Nos pronunciamentos de seus comandantes na volta do recesso, Congresso e Palácio estiveram muito distantes da convocação ao “aperfeiçoamento” feito por Fachin. Luiz Inácio da Silva (PT) fez propaganda de si, Davi Alcolumbre (União Brasil) reiterou a própria autoridade e Hugo Motta (Republicanos) apegou-se à defesa das emendas.

Uma pobreza. Coisa de quem não entendeu que a proposta do manual de ética não diz respeito à edição de um livrinho. É sugestão para mudança de paradigma na qualidade das instituições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A experiente Dora Krames está correta ao apoiar o Código de Ética no Supremo. O problema é que Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que hoje mandam no STF, não pretendem ceder e vão boicotar o Código de todas as maneiras. Para enfrentá-los, Fachin terá de ser mais agressivo, porque eles gostam de briga. Vamos aguardar. (C.N.)

Ministros militares consideram julgamento após as eleições

Rafael Moraes Moura
O Globo

Parte dos integrantes do Superior Tribunal Militar (STM) dizem reservadamente que preferem deixar para depois das eleições presidenciais o julgamento que pode resultar na expulsão das Forças Armadas de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

De acordo com a apuração da coluna, essa é a posição majoritária dos ministros militares do tribunal, em que cinco dos 15 integrantes são civis. Os outros dez ministros vêm das Forças Armadas. Indicada pelo presidente Lula, a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, só vota em caso de empate – e nesses casos é obrigada pelo regimento a votar a favor do réu.

BAIXAR A POEIRA – Para essa “ala militar”, melhor esperar “a poeira baixar” para reduzir a pressão sobre o tribunal e evitar uma contaminação política no julgamento que vai analisar se os militares devem perder o posto e a patente. Essa também é a torcida das defesas dos militares, que apostam na vitória de um candidato ao Palácio do Planalto do campo da direita para evitar um revés no STM. A concessão de um indulto a Bolsonaro e a anistia aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro devem ser um dos principais temas da campanha presidencial.

Enquanto o julgamento de Bolsonaro e dos generais foi feito de forma conjunta no Supremo, por integrarem o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, no STM cada réu vai ter um relator e um revisor próprios e cada processo vai seguir o seu ritmo. Isso porque o Ministério Público Militar entrou com cinco representações “para declaração de indignidade para o oficialato”, uma para cada condenado do Supremo.

DIVERGÊNCIAS – Em tese, uma representação dessa natureza leva, pelo menos, seis meses para ser analisada pelo plenário, avaliam integrantes da Corte militar. É por isso que as defesas apostam em um pedido de vista, caso os julgamentos se iniciem ainda neste ano, o que serviria para ganhar tempo e empurrar o desfecho para 2027.

O próprio modus operandi do STM favorece a interrupção dos julgamentos, já que os ministros não têm o hábito de compartilhar o voto com os colegas antes da sessão, o que dificulta a construção de consensos previamente. E num tribunal composto por 15 ministros, as divergências são comuns.

“Como foram individualizadas as denúncias, as decisões não precisam ser tão uniformes quanto foi a do STF, mas precisam ter um eixo direcionador comum. O STM estará sob um foco onde nunca esteve”, diz uma fonte que acompanha de perto os desdobramentos do caso. “A pergunta de um milhão de dólares é se os ministros militares vão se alinhar ou não. Porque os civis a gente sabe que cada um votará de um jeito. Mas os militares são uma incógnita.”

“DEMOCRATA” –  No caso de Bolsonaro, um sorteio eletrônico deixou o processo do ex-presidente nas mãos de um ministro militar – o tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino. “Aviadores costumam ter raciocínio bem cartesiano. É um ministro experiente e independente”, comenta um colega de Aquino que pediu para não ser identificado. Em 2018, Aquino disse não ter dúvidas de que a democracia é o melhor regime para governar um povo. “Sempre fui um democrata e não vejo a menor possibilidade de ser diferente”, frisou em sua sabatina, após ser indicado ao cargo pelo então presidente Michel Temer. A pergunta foi enviada por uma moradora de Mato Grosso no portal do Senado e lida na ocasião.

“E a gente vê nitidamente que o Brasil vem praticando isso de forma muito transparente, muito clara, quando o povo se manifesta nas urnas e escolhe os seus representantes; os representantes do povo que estarão aqui nesta Casa, fazendo as leis e conduzindo os destinos do nosso País.”

REDUÇÃO DE PENAS –  Em um dos casos mais rumorosos julgados recentemente pelo STM, Aquino votou em dezembro de 2024 a favor de reduzir as penas dos militares envolvidos na morte do músico Evaldo Rosa, cujo carro foi alvo de 62 tiros, e do catador de lixo Luciano Macedo.

Antes, nesse mesmo julgamento, o ministro chegou a endossar uma questão preliminar apresentada de ofício pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira para anular a ação sob a alegação de cerceamento ao princípio da ampla defesa dos militares, já que todos tinham o mesmo advogado, o que inviabilizaria, em tese, um eventual confronto de versões dos réus.

Essa questão preliminar previa a preservação das provas e a retomada do processo, com defensores diferentes para cada militar, mas foi rejeitada pela maioria dos ministros do STM. Aquino acabou votando pela redução das penas ao julgar o mérito do caso. As penas, que haviam sido fixadas pela primeira instância entre 28 anos e 31 anos de prisão, caíram para menos de quatro anos, já que a maioria dos ministros do STM reclassificou os homicídios de dolosos para culposos (quando não há a intenção de matar).

A REVISORA –  Já a revisora do caso de Bolsonaro é a ministra civil Verônica Sterman, indicada ao STM por Lula em 2025, com o apoio da primeira-dama Janja e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Verônica defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava-Jato. Antes de ingressar no STM, ela não tinha experiência no ramo do direito militar.

“O papel do Judiciário deve ser, acima de tudo, o de julgar sem colorido ideológico. A imparcialidade e a independência da magistratura são princípios inegociáveis para que as decisões sejam tomadas com base na Constituição e na lei”, disse Verônica em sua sabatina, em agosto do ano passado.

“A confiança da sociedade na justiça depende da garantia de que julgamentos sejam pautados exclusivamente pelos preceitos normativos e pelo compromisso com o Estado democrático de direito.” A ministra foi aprovada no plenário do Senado com 51 votos favoráveis e apenas 16 contrários.

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Camila Turtelli
Luísa Marzullo
O Globo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o PSD abriram disputa pelo apoio do Republicanos e da federação formada por União Brasil e PP na corrida presidencial, mas esbarram na estratégia de ambos os blocos de adiar a definição para negociarem termos mais favoráveis. Além disso, os grupos ainda flertam com a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As duas estruturas partidárias são vistas pelo entorno do senador e pela sigla de Gilberto Kassab como ativos cruciais por vários fatores. Entre eles, o tempo que podem agregar à propaganda na TV, o peso no Congresso e a capacidade de organizar palanques locais.

CONCORRÊNCIA – O PL, de Valdemar Costa Neto, passou a encampar a iniciativa de Flávio após a indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas conta com concorrência mais acirrada na oposição desde que o PSD filiou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, há duas semanas. A legenda apresenta como presidenciáveis o mais novo quadro e os governadores do Paraná, Ratinho Jr., e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O fortalecimento de outra alternativa apressou as articulações. Integrantes do PL relatam que emissários de Flávio e Valdemar intensificaram conversas com dirigentes dessas siglas nas últimas semanas. O argumento central é que a direita largaria mais competitiva se já reduzisse a dispersão, fortalecendo o nome à Presidência e dando previsibilidade às alianças estaduais. As conversas incluem acenos sobre espaço na chapa como vice e participação em palanques regionais. As alianças nos estados também integram a lista do PSD, especialmente onde União, PP e Republicanos têm nomes competitivos.

FLERTE – Em Minas Gerais, por exemplo, o PSD tem como pré-candidato o vice-governador Mateus Simões e acena à federação União-PP e ao Republicanos com espaço na composição majoritária e nas chapas ao Senado. Já o União flerta com a filiação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), possível concorrente à sucessão de Romeu Zema, enquanto o Republicanos tem o senador Cleitinho Azevedo como nome competitivo, mas sem decisão formal.

No Paraná, o secretário de Cidades, Guto Silva, deve ser o escolhido pelo PSD para a disputa, e o partido conta com a projeção de Ratinho para aproximar as legendas da chapa. Já no Rio, onde o Republicanos integra a gestão de Cláudio Castro (PL), o plano do PSD é usar a desorganização da base do governador para oferecer espaços na aliança do prefeito Eduardo Paes.

ELEITORADO EVANGÉLICO – O Republicanos aparece como alvo relevante pela relação com a Igreja Universal e a penetração no eleitorado evangélico. Dirigentes da legenda afirmam que o tema está em avaliação e que a decisão sobre coligação será tomada em conjunto com o arranjo nos estados. No caso de Flávio, uma das possibilidades é convidar uma mulher para vice, e um grupo de aliados defende a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nesse papel.

— Eu levantei essa bandeira de que Flávio precisa ter uma vice mulher, e a minha indicação é a (senadora) Tereza Cristina (PP-MS). Ainda não sei se meu partido estará com Flávio, mas seguirei a orientação de Bolsonaro — diz Damares.

Além de ser cortejado pela direita, o Republicanos mantém o pé no governo. A sigla comanda o Ministério de Portos e Aeroportos, com Silvio Costa Filho, e abriga quadros que defendem preservar a interlocução com o Planalto. Dirigentes admitem que a legenda dificilmente caminhará homogênea para qualquer um dos polos neste momento e avaliam a liberação dos diretórios regionais para composições distintas, especialmente no Nordeste, caso a legenda opte por um alinhamento nacional à direita.

DIAGNÓSTICO –  Na federação União-PP, o diagnóstico é de um cenário polarizado. Dirigentes afirmam que Flávio passou a ser tratado como nome viável, mas destacam que o apoio dependerá do desenho da campanha e de negociações regionais. A avaliação interna é que o senador teria mais facilidade de consolidar apoio se concentrar o discurso em temas de maior convergência no eleitorado conservador, como segurança pública e combate à corrupção, e evitar pautas que gerem resistência fora do núcleo mais fiel ao bolsonarismo.

— Minha relação com o Flávio é a melhor possível, mas essa decisão só tomaremos mais para frente — diz o presidente do PP, senador Ciro Nogueira.

A cautela do PP é influenciada ainda pela relação com o governo — o partido ocupa o Ministério do Esporte. Na outra ponta da federação, o União também tem laços com o Planalto, com indicações nos ministérios de Desenvolvimento Regional, Turismo e Comunicações. O entorno de Lula avalia que 20 deputados da bancada de 59 podem apoiá-lo.

Primeira vaga está encaminhada com o deputado Derrite

Samuel Lima
O Globo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu, em encontro recente com o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma composição ao Senado com um nome ideológico e outro de centro em São Paulo, como forma de neutralizar os adversários de esquerda. O plano frustraria políticos bolsonaristas que trabalham pela chamada “segunda vaga”, como o pastor Marco Feliciano (PL) e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que tenta manter influência nos rumos da campanha paulista.

A primeira vaga está encaminhada com o deputado federal Guilherme Derrite (PP), ex-secretário estadual de Segurança Pública que deve a sua ascensão política ao bolsonarismo e ao discurso linha-dura adotado enquanto ex-integrante da Rota. Na última quarta-feira, 4, após evento de anúncio da construção de moradias populares no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio fez questão de dizer que, “sem dúvida nenhuma”, o aliado estará nas urnas representando o grupo político.

GESTÃO CONTESTADA – Derrite teve a gestão contestada na pasta devido ao aumento na letalidade policial e a sucessivos flagrantes de violência, além de operações sangrentas na Baixada Santista, mas recebeu elogios do antigo chefe pela redução nos principais indicadores de criminalidade no período. Outro que crava a candidatura, de modo independente, mas congestionando o campo da direita, é o deputado federal Ricardo Salles (Novo), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro.

Segundo aliados, o governador tem demonstrado preocupação com a possibilidade de não eleger senadores de seu grupo político em outubro, principalmente se um dos escolhidos para representar o presidente Lula (PT) for o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e um segundo nome escalado tenha menor rejeição no estado. A aposta em uma dobradinha bolsonarista seria insuficiente para garantir as duas vagas e abriria espaço para a dispersão de votos no eleitorado conservador moderado.

COMPLEXIDADE – A equação é complexa porque Eduardo Bolsonaro era dado como candidato certo nas urnas até março do ano passado, quando decidiu viajar aos Estados Unidos alegando perseguição do Supremo Tribunal Federal (STF) e articular sanções contra autoridades brasileiras com o presidente americano, Donald Trump. O parlamentar, que teve o mandato cassado por faltas, defendeu como substituto o deputado estadual Gil Diniz (PL), conhecido como “Carteiro Reaça” e um dos alvos do inquérito das fake news, e o próprio Feliciano.

Além de Haddad, o presidente Lula (PT) tem considerado a possibilidade de escalar o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e três ministros para a chapa majoritária em São Paulo: Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente; Simone Tebet (MDB), do Planejamento; e Márcio França (PSB), do Empreendedorismo. O governador apontou, em conversas reservadas, que não acredita na possibilidade de França e Alckmin saírem candidatos. Desse modo, Marina e Simone seriam as candidatas com condições de ampliar o espectro de votos do PT no estado.

Publicamente, o governador afirma que a escolha será feita “mais para frente” e levará em conta os dados das pesquisas eleitorais: “Vamos fazer pesquisa, testar os nomes, para a gente ver quem tem mais aptidão para concorrer a essa segunda vaga do Senado. A gente sabe que vai ser uma eleição dura, disputada, e vamos procurar os melhores nomes para sermos muito competitivos”, declarou nesta quarta.

ARRANJO ESTADUAL – Partidos da base aliada como PL, PSD, PP, União Brasil, Podemos, MDB e o próprio Republicanos tentam emplacar protagonistas e suplentes ao Senado, além do vice-governador do estado. Há uma tendência, neste momento, que a vice continue com o PSD, segundo apurou O Globo, com favoritismo para o atual ocupante do cargo, Felício Ramuth. O arranjo estadual poderia até deixar de fora “das cabeças” o PL, pois uma tese que ganhou força é a de que a sigla estaria contemplada com o apoio à candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O grupo de postulantes bolsonaristas ainda envolve nomes como o deputado federal Mário Frias (PL), o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos) e o vice-prefeito da capital paulista, tenente-coronel Ricardo Mello Araújo (PL). A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apoia a candidatura da deputada federal Rosana Valle (PL), mas ela demonstra resistência com a ideia. O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD) conta com a simpatia da bancada evangélica. Dentro do MDB, uma possibilidade seria o deputado federal Baleia Rossi, presidente do partido.

Charge do Cláudio (Folha)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Deu a louca nas instituições e o ministro Flávio Dino, do Supremo, perdeu a paciência e decidiu dar um basta, suspendendo o que jamais deveria ter começado, se naturalizado e muito menos se tornado regra: o aumento de remuneração − portanto, de gastos − dissimulado como “indenização” e apelidado de “penduricalho”.

É indecente, ilegal, mas, em vez de ser proibido e contido, vem se multiplicando ao longo de anos, de décadas, sob o pretexto do que Dino ironizou na sua decisão: “isonomia”. Se a Câmara tem, o Senado também quer, o Executivo não fica atrás e o Judiciário não é bobo nem nada. Lembram do Stanislaw Ponte Preta? “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

PENDURICALHOS – Depois de pegar à unha o combate às emendas parlamentares fora de controle, Dino suspende agora “o império dos penduricalhos” nos Três Poderes e, além da esfera federal, inclui Estados e municípios, para tentar manter de pé a norma da Constituição que estabelece um teto de R$ 46,3 mil para o funcionalismo. A suspensão atinge os adicionais fora da lei (mas em prática), não os admitidos legalmente.

A decisão ocorre na primeira semana de trabalhos do ano do Judiciário e do Legislativo e dois dias após o Congresso abrir 2026 oferecendo um presente de grego à sociedade brasileira: um aumentaço e “gratificações” para servidores da Câmara e do Senado, que podem ganhar até R$ 77 mil por mês – muito além do teto constitucional – e um dia de folga a cada três trabalhados, sem contar sábados, domingos e feriados. É ou não uma pouca vergonha?

O Novo foi o único partido a votar 100% contra e a deputada Adriana Ventura (SP), professora da FGV, com tese de doutorado sobre Ética e Integridade, gritou no plenário para o presidente da Câmara, Hugo Motta: “Esse projeto acabou de subir, a gente nem consegue ler o que vai ser votado”. E tascou: “Eu gostaria que aqui voltasse a ser uma casa da democracia. O Poder Legislativo não pode ser reduzido a nada”.

CASO MASTER – A crise vai além. O Executivo vira comitê de campanha de um presidente atrás do outro e o Judiciário, exposto neste momento pelo escândalo Master, tem um longo histórico de jatinhos, farras e gastos nada republicanos, que todo mundo conhece, mas ninguém faz nada.

São jatinhos, festas, a multiplicação de processos do Supremo e de tribunais superiores em mãos de mulheres e filhos e, pelo País afora, juízes e juízas juntam um penduricalho daqui, outro dali, e chegam a receber R$ 400 mil, R$ 600 mil, R$ 1 milhão, num único mês. Sem contar o Vale Peru no Natal, o Vale Academia … No fundo, um vale-tudo.

Supremo revisita efeitos da Lei da Anistia

Deu no O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino marcou para 13 de fevereiro o julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia, de 1979, em casos de crimes que começaram durante o período da ditadura militar e persistem até o presente, como a ocultação de cadáver. A discussão vai encontrar um tribunal bem diferente daquele que reconheceu a constitucionalidade da norma em 2010. De lá pra cá, apenas três ministros permanecem na Corte, e um deles se declarou impedido, conforme mostrou O Globo em fevereiro do ano passado.

O processo que motivou o debate levantado por Dino foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca a condenação dos militares Lício Maciel e Sebastião Curió, o Major Curió, por crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver durante a Guerrilha do Araguaia, no período da ditadura militar. Quando julgarem o caso, os ministros do STF vão analisar um recurso para derrubar a decisão de primeira instância que rejeitou a denúncia do MPF contra os militares, com base no entendimento do STF de 2010, que validou a aplicação da Lei de Anistia.

ALCANCE DA LEI – Quando propôs a discussão, Dino argumentou que a ocultação de cadáver continua acontecendo enquanto o paradeiro da vítima permanece desconhecido e afirmou que a proposta não revisa a decisão de 2010. “O debate do presente recurso se limita a definir o alcance da Lei de Anistia em relação ao crime permanente de ocultação de cadáver”, argumentou.

Para o ministro, “a manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática do crime, bem como situação de flagrante”. Ao defender a repercussão geral e a dimensão constitucional do tema, Dino citou o filme “Ainda estou aqui”, sobre o drama da família do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado pela ditadura em 1971 e cujo corpo nunca foi encontrado.

FORMAÇÃO – Apenas três ministros da formação atual estavam no STF em 2010, quando a Corte vetou uma revisão da Lei de Anistia: Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Na época, a maioria do plenário reconheceu a constitucionalidade da norma e seguiu o voto do relator, Eros Grau, hoje aposentado, entre eles Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Já Toffoli se declarou impedido porque estava à frente da Advocacia Geral da União (AGU) quando a ação foi ajuizada.

Cármen Lúcia considerou a lei um “verdadeiro armistício de 1979” que viabilizou a volta das eleições diretas para governador, a eleição de Tancredo Neves e a convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Na mesma linha, Gilmar Mendes disse que a anistia ampla, geral e irrestrita “representa o resultado de um compromisso constitucional que tornou possível a própria fundação e a construção da ordem constitucional de 1988”.

O QUE ESTÁ EM DEBATE – O que foi decidido em 2010: A Corte reconheceu naquele ano, por 7 votos a 2, a constitucionalidade da Lei de Anistia, promulgada em 1979, que perdoou crimes políticos praticados na ditadura militar. O tribunal rejeitou um pedido da OAB para anular a anistia dada a representantes do Estado acusados de praticar atos de tortura.

O que agora é pauta na Corte: O STF vai debater se a aplicação da decisão de 2010 é válida nos casos de ocultação de cadáver. Já há maioria para reconhecer a repercussão geral da matéria, que analisa um caso sobre o desaparecimento de militantes na Guerrilha do Araguaia. O recurso busca a condenação de dois militares.

As diferenças na composição: Apenas três ministros que estavam na Corte na análise de 2010 sobre a Lei de Anistia permanecem no STF: Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A avaliação interna é que a discussão do tema, agora com a participação de outros oito magistrados, deve dividir o plenário.