Sigla do ex-presidente Bolsonaro busca desbancar o PSD

Samuel Lima,
Sérgio Quintella e
Aline Ribeiro
O Globo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, precisará desatar, nos próximos meses, uma série de nós com potencial para ampliar embates com o bolsonarismo na construção de sua chapa no estado. Além da pressão para Tarcísio migrar do Republicanos para o PL, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro busca desbancar o PSD e indicar o vice na corrida à reeleição.

Além disso, o plano da ala mais ideológica do partido de lançar dois nomes ligados à direita bolsonarista ao Senado em São Paulo desagrada a Tarcísio, que prefere que um dos postulantes seja de centro, como forma de neutralizar a esquerda. Em outra frente, mudanças em cargos da secretaria estadual de Segurança Pública prometem gerar mal-estar com aliados de Bolsonaro.

OFENSIVA – Como mostrou O Globo, o movimento do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) de colocar em curso uma ofensiva para que o PL lance candidatos a governador em todos os estados pressiona o mandatário de São Paulo a trocar de partido. O governador, porém, não deseja deixar o Republicanos. Seu cálculo eleitoral é que uma candidatura pelo PL seria vista em São Paulo como mais à direita do que ele pretende se mostrar, e poderia afastar o apoio de partidos do Centrão.

Em paralelo, o PL tem intensificado ações para indicar o candidato a vice-governador na chapa de Tarcísio. A pressão aumentou após o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que é também secretário de Governo de São Paulo, anunciar a filiação ao PSD do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, então no União Brasil.

A movimentação levou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a pleitear mais espaço no governo estadual e indicar o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), para vice. Há uma tendência, neste momento, de que o posto continue com o PSD, segundo apurou O Globo, com favoritismo para o atual ocupante do cargo, Felício Ramuth.

DISPUTA COM O PSD – A justificativa do PL é que a legenda é a maior da Alesp e foi responsável por parte importante das realizações que Tarcísio vai exibir nas eleições, como a privatização da Sabesp, votada sob a presidência de Prado. Um aliado de Kassab avalia, porém, que a decisão sobre a vice de Tarcísio caberá exclusivamente ao governador e que “ainda é cedo para a definição”.

Para esse grupo, o PL já estaria contemplado com uma vaga na disputa ao Senado, a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro e a vice-prefeitura paulistana (com Mello Araújo). Caso também ficasse com a vice de Tarcísio, deixaria o PSD, um aliado de primeira hora do governador, sem espaço.

Outro aliado do governador afirma que Valdemar deseja indicar o vice porque a vaga do PL na disputa ao Senado por São Paulo não passará pelo seu crivo, uma vez que é da “cota” do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fora do país desde março do ano passado — e antes disso postulante à vaga.

ARTICULAÇÃO – A costura para a eleição ao Senado é outro ponto de preocupação para Tarcísio. A primeira vaga está encaminhada com o deputado federal Guilherme Derrite (PP), ex-secretário estadual de Segurança Pública do estado, e bolsonaristas trabalham para definir a segunda vaga, entre eles Eduardo, que tenta manter influência nos rumos da campanha paulista, e o pastor Marco Feliciano (PL). Em encontro recente com Jair Bolsonaro, no entanto, o governador expôs preferência por lançar um nome de centro na segunda vaga.

Tarcísio tem demonstrado preocupação com a possibilidade de não eleger senadores de seu grupo político em outubro, principalmente se um dos escolhidos para representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva for o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — a chapa majoritária pode contar ainda com o vice, Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Simone Tebet (MDB), Marina Silva (Rede) e Márcio França (PSB). A avaliação é que uma aposta em uma dobradinha bolsonarista seria insuficiente para garantir as duas vagas e abriria espaço para a dispersão de votos no eleitorado conservador moderado.

A equação é complexa porque Eduardo Bolsonaro era dado como candidato certo nas urnas até março do ano passado, quando decidiu viajar aos Estados Unidos alegando perseguição do Supremo Tribunal Federal (STF) e articular sanções contra autoridades brasileiras com o presidente americano, Donald Trump. O parlamentar, que teve o mandato cassado por faltas, defendeu como substituto o deputado estadual Gil Diniz (PL), conhecido como “Carteiro Reaça” e um dos alvos do inquérito das fake news, e o próprio Marco Feliciano.

PRETERIDO – Há quatro anos, Feliciano foi preterido para a disputa ao Senado. O astronauta Marcos Pontes (PL), ex-ministro da Ciência, concorreu com apoio de Bolsonaro. Ele era considerado um nome mais técnico e menos ideológico, com apelo ao eleitor médio por sua trajetória. Aliados dizem que o ex-presidente teria prometido uma das vagas deste ano a Feliciano, causando novo impasse.

Na quarta-feira, Tarcísio afirmou que a escolha será feita “mais para frente” e levará em conta os dados das pesquisas eleitorais: “Vamos fazer pesquisa, testar os nomes, para a gente ver quem tem mais aptidão para concorrer a essa segunda vaga do Senado. A gente sabe que vai ser uma eleição dura, disputada, e vamos procurar os melhores nomes para sermos muito competitivos”.

TROCA EM SECRETARIA –  A nomeação de um desafeto público de Guilherme Derrite para a secretaria-executiva da pasta da Segurança Pública tende a ampliar as dificuldades de Tarcísio nessas negociações. A escolha de Henguel Pereira, número dois na secretaria — comandada desde a saída de Derrite pelo delegado Osvaldo Nico Gonçalves, conhecido como Nico — foi oficializada na terça-feira.

O novo secretário chegou com carta branca para mexer na Polícia Militar e já exonerou o coronel Cássio Araújo de Freitas da chefia de gabinete da pasta. Há expectativa de que nomes próximos a Derrite sejam demitidos. Desde que assumiu, Nico também promoveu trocas na Polícia Civil.

Fux alegou choque de agenda com sessão da 2ª Turma

Eduardo Barretto
Estadão

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou uma audiência de conciliação entre o governo federal e representantes de bets para discutir o bloqueio de apostas para beneficiários do Bolsa Família. O encontro estava marcado para a próxima terça-feira, 10. Na prática, a medida amplia a validade da decisão de Fux que, em dezembro, suspendeu uma ordem do Ministério da Fazenda que proibia apostas feitas por quem recebe o auxílio federal de combate à miséria.

Ao cancelar a reunião, em decisão assinada na última segunda-feira, 2, Fux alegou que haverá um choque de agenda com uma sessão da Segunda Turma do Supremo. O ministro passou a integrar o colegiado desde o fim do ano passado, quando voluntariamente decidiu sair da Primeira Turma do STF, responsável por julgar as ações da trama golpista.

EXCLUSÃO – Em outubro passado, o Ministério da Fazenda ordenou que todas as bets regulamentadas excluíssem de seus cadastros todos os usuários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo reuniu os CPFs dessas pessoas em uma lista de impedidos de apostar. Como mostrou a Coluna do Estadão, bets estimam que o veto retiraria 20% dos usuários das plataformas.

Dois meses depois, contudo, Fux suspendeu a determinação da pasta e atendeu a um pedido da Associação Nacional de Jogos e Loterias. Segundo a entidade, a decisão da Fazenda extrapolou o entendimento do plenário do STF que, em 2024, cobrou medidas para impedir o uso de verba de programas sociais em apostas.

TRANSFERÊNCIA – Um levantamento do TCU apontou que, em janeiro de 2025, integrantes de famílias com algum beneficiário do Bolsa Família transferiram R$ 3,7 bilhões para casas de apostas. O montante corresponde a 27% dos R$ 13,7 bilhões distribuídos pelo programa no primeiro mês deste ano.

Esse envio bilionário para as bets foi realizado por 4,4 milhões das 20,3 milhões de famílias atendidas em janeiro. Ou seja, 21,8% das famílias no programa social tiveram algum contato com apostas online. Uma parte delas está criticamente endividada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux mostra-se altamente irresponsável. Quem recebe Bolsa Família para alimentar seus parentes deve permanecer impedido de usar o dinheiro para fazer apostas. Isso é o mínimo que se espera do Supremo, pois o governo Lula não quer nem saber o que se faz com recursos públicos no Brasil. (C.N.)

Rompimento entre Marina e Heloísa dividiu diretório nacional

Luis Felipe Azevedo
O Globo

A decisão judicial que anulou o congresso nacional da Rede Sustentabilidade dividiu aliados da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a decisão de permanência ou saída dela da legenda. O encontro no ano passado culminou na vitória de um aliado da deputada federal Heloísa Helena à presidência da sigla contra o nome apoiado pela ambientalista, inaugurando uma série de reveses à ministra. Se, por um lado, Marina vê a oportunidade de o partido retomar princípios originais, por outro, o calendário eleitoral apertado é tratado como empecilho.

Aliados da ministra — que deseja ser candidata ao Senado por São Paulo — entendem que a atual situação na sigla criou insegurança política e jurídica nas decisões futuras da atual cúpula da Rede. A avaliação é a de que o cenário pode impactar tanto a federação com o PSOL quanto a própria ala alinhada a Marina no partido.

CONTINUIDADE NO PARTIDO – “Marina vai lutar até o fim pela Rede, mas há o calendário eleitoral na agulha. O cenário atual não permite grande otimismo sobre a recuperação da Rede que a ministra ajudou a formular. Por isso, a decisão judicial recente não garante a continuidade dela no partido”, disse ao O Globo um nome próximo à Marina.

Marina afirma a aliados que uma eventual candidatura neste ano só existiria caso respeitasse três requisitos: 1) apoio à reeleição de Lula; 2) construção coletiva e fortalecimento de uma frente ampla, sobretudo em São Paulo; e 3) o fomento à agenda verde. Segundo interlocutores, a definição de uma candidatura ao Senado também “passa por uma redefinição partidária”.

O dilema no entorno da ministra está na permanência no partido para “recuperar os valores da Rede” ou uma transferência de legenda “para atender às exigências do calendário eleitoral”. Marina recebeu um convite formal de filiação do PT, enquanto outras siglas como PSOL, PSB, PDT e PV demonstram interesse em tê-la na legenda. Em dezembro, dirigentes e filiados da Rede aliados da ambientalista publicaram um manifesto contra a cúpula da legenda por conta de mudanças estruturais na sigla.

ROMPIMENTO – Rompidas desde 2022, Heloísa Helena e Marina simbolizam a divisão no diretório nacional da legenda. As divergências têm origem tanto em diferenças programáticas quanto na relação com o governo federal. Enquanto Marina se define como “sustentabilista” e optou por integrar a gestão Lula, Heloísa se posiciona como oposição ao Planalto e defende o “ecossocialismo”, corrente que associa a preservação ambiental à mudança do sistema econômico.

A atual cúpula da Rede, comandada por Paulo Lamac, disse que entrará com recurso. Na terça-feira, Lamac se reuniu com a presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, quando foi tratada a possibilidade de renovação da federação em março. As negociações caminham para a concretização do acordo.

Como mostrou a coluna do O Globo Lauro Jardim, uma das articulações em curso na Rede concentra forças na tentativa de filiação do deputado federal André Janones. A sigla trabalha com a possibilidade de lançá-lo como candidato ao governo de Minas Gerais, mas a definição depende de um aval do PSOL.

DECISÃO JUDICIAL –  Recentemente, a Justiça do Rio de Janeiro anulou a o Congresso Municipal da Rede, ocorrido em fevereiro do ano passado, por reconhecer a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação. A decisão também declarou nulos, por consequência, outros encontros no estado do Rio, em outros entes federativos, e nacionais da sigla no ano passado. Cabe recurso.

O cenário inclui os que definiram os novos diretórios e o que culminou na vitória de Lamac. Houve o entendimento de que o cenário no Rio teve impacto, em um efeito pirâmide, nas outras votações. Grupos da legenda avaliam que, diante da decisão, os processos nos estados ficam sob júdice, abrindo uma zona de questionamento com relação ao resultado eleitoral pela presidência do partido.

Na decisão, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito alega que houve omissão na fiscalização efetiva por parte das instâncias estadual e nacional da sigla, que homologaram os “atos viciados”, mesmo “diante de indícios e confissão de irregularidades”. Segundo o magistrado, o cenário configura falha grave.

PROCEDÊNCIA –  “Em face do exposto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial para declarar a nulidade do congresso municipal ocorrido em 02 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, viciados pela nulidade original, condenando os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa”, decidiu o magistrado.

A decisão afirma que os “atos viciados” no congresso municipal comprometem a legitimidade do processo eleitoral interno desde a sua origem. Como a escolha de delegados na Rede Sustentabilidade segue um modelo “piramidal” – em que o congresso municipal elege delegados para a etapa estadual, que por sua vez define a composição do congresso nacional –, o magistrado entendeu que a nulidade inicial contaminou todas as instâncias subsequentes.

IRREGULARIDADES – O juiz aponta como irregulares a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno da legenda e o uso inadequado de redes sociais como único meio de convocação.

“A ata notarial não comprova o cumprimento do prazo mínimo exigido pelo estatuto, ao contrário, confirma que a publicação da convocação se deu de modo precário. A mera divulgação do edital de convocação pela ferramenta stories do Instagram não supre os requisitos mínimos de publicidade, seja porque nem todos os que acessam a referida rede social ingressam no stories, seja porque a ferramenta em questão tem prazo limitado de duração e depois não pode mais ser visualizada senão pelo titular da conta – exatamente o que ocorreu no caso dos autos”, afirma o juiz. O magistrado também destaca falhas na conferência da identidade dos participantes e fraude no registro de assinaturas de pessoas que não estiveram presentes.

MUDANÇA DE ESTATUTO –  A movimentação de saída de Marina da sigla ocorreu após mudanças estruturais no partido Rede encampadas pela direção nacional. Em dezembro, dirigentes e filiados da sigla ligados ao campo Rede Vive, aliado da ministra, publicaram um manifesto contra a cúpula da legenda. Eles criticam as mudanças no estatuto determinadas em congresso extraordinário, realizado no sábado passado, e afirmam haver uma perseguição interna contra a ministra. O partido, por sua vez, nega “qualquer impedimento” a uma possível candidatura da ambientalista no ano que vem.

“Trata-se da consolidação de um projeto de captura institucional, que verticaliza o partido, concentra poder na Executiva Nacional, enfraquece a autonomia de estados e municípios, reduz direitos dos filiados, discrimina mandatos e fragiliza a democracia interna”, diz o documento.

O grupo afirma que “o ataque à fundadora do partido (Marina) não é individual, mas um sinal evidente de que qualquer dissidência pode ser silenciada” na legenda. “Por meio de emenda casuística, a direção nacional estabeleceu critérios para priorização eleitoral em 2026, aplicando a nova regra apenas a parlamentares que tenham exercido o mandato por ao menos dois anos, com o objetivo evidente de excluir Marina Silva, apesar de seu papel central na projeção nacional do partido e na construção da agenda socioambiental no país”, diz o manifesto.

Eduardo Bolsonaro deu ‘bronca’ em aliados 

Deu no O Globo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro cobrou engajamento de bolsonaristas e integrantes do espectro político da direita na pré-candidatura do irmão Flávio Bolsonaro à Presidência. Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro viajaram ao exterior no começo deste ano para consolidar o nome do senador como uma liderança alinhada à direita conservadora internacional e impulsioná-lo na corrida ao Planalto, em meio a atritos sobre uma possível pulverização de candidaturas da oposição em 2026.

Pelo X, Eduardo afirmou que ele e o irmão estão “sendo recepcionados com respeito e honra por líderes das Américas e do Oriente Médio” em meio a uma pré-candidatura “para tirar o Brasil do rumo da pobreza com Lula”. Ele criticou pessoas do mesmo campo político que não se alinharam à investida do clã nos últimos dois meses.

OMISSÃO – “Não estou pedindo postagens diárias nem “copiar e colar” a nossa agenda. No entanto, quem está dentro de campo, na arena política, precisa estar na mesma página. Integrar um movimento e permanecer em silêncio não é neutralidade. É omissão deliberada. Fiquem atentos: quem não ouve ‘cuidado’, escuta ‘coitado'”, escreveu o ex-deputado, que se exilou nos Estados Unidos em fevereiro.

Esta semana, Flávio voltou a defender a união da direita em torno de um projeto nacional, seja no primeiro ou no segundo turno das eleições. Em entrevista ao blogueiro Paulo Figueiredo Filho, o senador ressaltou o alinhamento do clã com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), depois de um mal-estar recente gerado a partir de declarações suas sobre os planos eleitorais do chefe do Executivo paulista. “O Tarcísio talvez seja a maior revelação política dos últimos anos. É do grupo do Bolsonaro. Saiu da costela do Bolsonaro”, disse Flávio.

O senador avaliou que o pai, Jair Bolsonaro, que está preso sob acusação de tramar um golpe de Estado, “enxergou na figura do Tarcísio uma pessoa séria, gestor competente e inteligente, e que é a cara que o eleitor de São Paulo escolhe”. Flávio rejeitou alegações de que a pulverização de candidaturas direitistas possa enfraquecer as chances da oposição em 2026. “Estou feliz com o caminho que as coisas estão seguindo. Estão nos integrando. Respeito o tempo de cada um, mas sempre vou buscar unidade, seja agora, no meio da eleição ou no segundo turno, se houver “, destacou.

PROJETO – Cotado por figuras do espectro da direita e por parte do empresariado como um adversário mais competitivo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo afirmou, na quinta-feira, após visitar o ex-presidente na prisão, que mantém um “projeto de longo prazo” no estado e que seu papel no grupo político é disputar a reeleição — também para ajudar Flávio na corrida ao Planalto.

Segundo Tarcísio, a visita teve como objetivo prestar solidariedade ao ex-presidente e levar manifestações de apoiadores. Ao ser questionado sobre 2026, o governador voltou a afastar uma candidatura presidencial e afirmou que sua prioridade é o estado.

“O meu interesse é ficar em São Paulo. Isso não tem controvérsia nenhuma. A gente tem um projeto de longo prazo e quer ver esses projetos se materializando. Apoio Flávio, sem dúvidas. Como eu tenho afirmado constantemente, vamos entrar muito fortes, muito unidos, agregando mais pessoas e falando de projeto para o país”, afirmou.

ARRANJO – Tarcísio afirmou que sua atuação será em um arranjo mais amplo da direita e defendeu a unidade do campo conservador. “Eu tenho um papel importante dentro do time, que é cuidar do estado, que é o maior colégio eleitoral do Brasil. O grupo tem uma tarefa importante, que é proporcionar para o Brasil um projeto diferente”, declarou, ao mencionar que o país enfrenta, em sua avaliação, uma crise fiscal e moral.

A visita de Tarcísio a Jair Bolsonaro ocorreu após o cancelamento de um primeiro encontro, na semana anterior, quando uma declaração de Flávio Bolsonaro antecipando o teor da conversa gerou mal-estar no entorno do governador. Na ocasião, o senador afirmou que Bolsonaro diria ao chefe do Executivo paulista que sua prioridade deveria ser a reeleição em São Paulo e que uma candidatura presidencial estaria “descartada” para ele.

ENQUADRAMENTO –  Aliados do governador interpretaram a fala como tentativa de enquadramento público. Horas depois, Tarcísio desmarcou a visita sob justificativa formal de compromissos no estado, mas interlocutores relataram incômodo com a repercussão.

Nos bastidores, a avaliação é que a visita funcionou como gesto de distensão após o ruído, mas não encerrou a disputa sobre o papel de Tarcísio no arranjo de 2026. Publicamente, ele mantém a posição de que é candidato à reeleição em São Paulo.

Bolsonaro, mesmo preso, segue como ponto de convergência do campo conservador. No PL, Valdemar Costa Neto defende que decisões eleitorais passem pelo crivo do ex-presidente.

Ramagem foi interrogado por juíza auxiliar de Moraes

Eduardo Gonçalves
O Globo

Considerado um fugitivo da Justiça brasileira, o deputado cassado Alexandre Ramagem Ramagem (PL-RJ) foi interrogado na última quinta-feira por videoconferência perante uma juíza auxiliar do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O termo da audiência virtual foi protocolado no STF nesta sexta-feira.

Diante da magistrada, Ramagem negou as irregularidades e teria acusado Moraes de ser parcial e estar conduzindo uma “farsa” contra ele. A oitiva durou cerca de 50 minutos. O vídeo não entrou nos autos do processo. A ação se refere à retomada do processo da trama golpista que investiga Ramagem pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, denunciados pela Procuradoria-Geral da República em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

CONDENAÇÃO – Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, mas ganhou imunidade da Câmara dos Deputados para os dois delitos citados acima sob o argumento que eles haviam sido cometidos depois do ex-diretor da Abin tomar posse como parlamentar.

Como ele perdeu o mandato em dezembro de 2025 por decisão da Mesa Diretora da Câmara, Moraes reabriu o processo contra Ramagem. De acordo com a ata da audiência, ele respondeu aos questionamentos da juíza, mas também decidiu permanecer em silêncio em alguns momentos.

VÍDEOCONFERÊNCIA – “A ampla defesa (defesa técnica e autodefesa) e o contraditório são garantias constitucionais de estatura máxima. Atento a isso, o Ministro Relator designou audiência de instrução nos autos da AP 2737, assegurando ao réu o direito de ser interrogado por videoconferência, em consonância com precedentes da Suprema Corte. Na audiência, realizada em estrita observância ao devido processo legal, o réu respondeu a questionamentos apresentados pela juíza auxiliar, pelo membro do MPF e pelo advogado de defesa, reafirmando a improcedência das imputações”, diz nota assinada pelo advogado Paulo Cintra, que defende Ramagem.

O ex-deputado do PL enfrenta ainda outro processo por ter fugido do país em direção aos Estados Unidos no ano passado. Ele teria saído de forma clandestina pela fronteira amazônica entre Brasil e Guiana, sem passar pela controle migratório dos dois países. Atualmente, ele vive nos Estados Unidos.

No fim de janeiro, o Ministério da Justiça reportou ao Supremo que o pedido de extradição de Ramagem já foi enviado ao governo norte-americano por meio do Itamaraty.

Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Luísa Martins
Brasília

Iniciadas em 2023, as investigações sobre as joias presenteadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro tramitam em ritmo lento em todas as frentes de apuração —criminal, administrativa e fiscal, sendo que essa última sob risco de prescrição.

Um conjunto composto por seis itens —um relógio, uma caneta, um anel, um par de abotoaduras e um rosário, todos da marca suíça Chopard— entrou no Brasil em 2021 sem ser declarado nem detectado pelas autoridades brasileiras.

FLAGRA – Na mesma ocasião, um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) foi flagrado no Aeroporto Internacional de Guarulhos com outro kit de joias, que acabou apreendido pela Receita Federal. O estojo que passou despercebido foi entregue a Bolsonaro, que tentou vender as joias no exterior. Os bens sob suspeita foram avaliados pela PF (Polícia Federal) em mais de R$ 6,8 milhões.

O episódio gerou um procedimento no TCU (Tribunal de Contas da Uniãlo), uma apuração aduaneira e uma investigação penal, pela qual o ex-presidente já foi indiciado perante o STF (Supremo Tribunal Federal). Desde que Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, em julho de 2024, não há novidades no processo, cujo futuro está nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ele pode denunciar o ex-presidente ao STF, pedir mais diligências ou requerer o arquivamento. A interlocutores ele tem afirmado que definirá “em breve” qual desses caminhos será tomado. O inquérito tem o ministro Alexandre de Moraes como relator.

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA –  De acordo com a PF, elementos de provas apontam para “uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor” e incorporação desses recursos ao patrimônio de Bolsonaro por meio de lavagem de dinheiro.

Em relação ao processo fiscal, a Receita acendeu alerta para o risco de prescrição, já em outubro deste ano, dos crimes de descaminho e advocacia administrativa, caso o TCU não compartilhe com o órgão informações sobre as joias, que ainda precisam ser periciadas.

O delegado da Receita responsável pelo caso, Emanuel Boschetti, enviou um ofício à corte de contas em dezembro, pedindo “atenção especial” para o processo, sob pena de “inviabilizar a atuação tempestiva e ocasionar o perecimento do direito de punir do Estado”, que é de cinco anos a partir da data da infração.

SEM DECISÃO – Procurado pela Folha, o TCU afirma que “o processo foi enviado para área técnica para exame do referido ofício da Receita Federal”, que “não há decisão do tribunal sobre o tema” e que, neste momento, “não há informações públicas”.

O processo administrativo, em que se discute se as joias sauditas são itens pessoais ou patrimônio público, também não tem data para ser apreciado no plenário do TCU. O caso está sob relatoria do ministro Augusto Nardes. A corte de contas julgou em 2024 um caso semelhante envolvendo um relógio recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi no sentido de que o petista não precisava devolvê-lo, pois a lei não prevê que esses presentes sejam considerados bens públicos.

ESPERANÇA – O entendimento do TCU sobre o relógio de Lula deu esperança à defesa de Bolsonaro, mas o caso específico sobre as joias do ex-presidente ainda está pendente de julgamento, quase três anos depois da petição inicial. O gabinete de Nardes informou à Folha que “o assunto foi encaminhado à unidade técnica para a instrução” e que a tomada de contas deve ser levada ao colegiado “assim que forem retomadas as atividades” após o recesso.

A defesa de Bolsonaro também foi procurada pela reportagem, mas não respondeu. Atualmente, o ex-presidente está preso na unidade conhecida como Papudinha, apelido do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

Ele cumpre pena de 27 anos e três meses, imposta pela Primeira Turma do STF em setembro passado, por liderar uma organização criminosa que buscava dar um golpe de Estado.

Perícia afirma que o quadro clínico de Bolsonaro é estável

Camila Turtelli
O Globo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal não conclui, “de forma expressa”, pela permanência do ex-presidente no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, conhecido como Papudinha, mas aponta a necessidade de acompanhamento médico rigoroso diante do seu estado de saúde.

No documento, a perícia da PF afirma que o quadro clínico de Bolsonaro é estável e que, no momento da avaliação, não havia indicação de encaminhamento de urgência nem de transferência para hospital penitenciário, desde que sejam mantidas as condições atuais de acompanhamento médico e assistência à saúde.

LAUDO – O documento foi produzido pelo Instituto Nacional de Criminalística e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes havia pedido o laudo para a PF para analisar um pedido da defesa sobre eventual concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente.

A perícia descreve que o ex-presidente apresenta multimorbidades — com doenças cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, metabólicas e neurológicas — além de histórico de cirurgias abdominais extensas. Apesar disso, os peritos afirmam que as condições estão sob controle clínico e não configuram incompatibilidade, por si só, com o ambiente prisional. Bolsonaro faz uso contínuo de medicamentos, utiliza aparelho de CPAP durante o sono e requer monitoramento regular, cuidados que, segundo os médicos, podem ser realizados fora do ambiente hospitalar.

CONDIÇÕES APROPRIADAS – Os peritos também avaliaram as instalações da unidade prisional e indicaram que o local dispõe de espaço individual, barras de apoio, botão de emergência e acesso a atendimento médico, com previsão de acionamento do Samu e eventual remoção hospitalar em caso de intercorrência.

Após a divulgação do laudo, a defesa de Bolsonaro divulgou comunicado para afirmar que que a análise técnica não está concluída e depende de parecer do médico indicado como assistente técnico, que deverá avaliar a compatibilidade entre o estado de saúde do ex-presidente e o regime fechado que ele cumpre na Papudinha. Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Flávio quer ter seu próprio ‘Posto Ipiranga’

Rafael Moraes Moura
O Globo

A nove meses das eleições presidenciais, aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já fazem as contas de onde vão precisar turbinar o desempenho em relação a 2022 para impedir a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em outubro. Nesse mapa, São Paulo e o Nordeste são fundamentais.

O cálculo no QG da campanha de Flávio é o de que em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, ele vai ter de conseguir três pontos percentuais a mais do que Jair Bolsonaro fez na eleição de 2022 para tentar virar o jogo contra Lula. Isso pode significar pelo menos 772 mil votos a mais do que Bolsonaro num universo de 34,6 milhões de eleitores aptos a votar, considerando apenas o resultado de 2022.

DERROTA NA CAPITAL – Na eleição passada, Bolsonaro pai teve em São Paulo 55,23% dos votos válidos (14,2 milhões), ante 44,77% de Lula (11,5 milhões) no segundo turno. O ex-presidente saiu vitorioso em 547 dos 645 municípios paulistas – mas perdeu na capital, onde recebeu 486,4 mil votos a menos que o petista.

Ampliar a vantagem é fundamental para o bolsonarismo, uma vez que a expectativa é de uma nova eleição polarizada e com resultado apertado, nos moldes da campanha de 2022, quando o petista derrotou Jair Bolsonaro por uma diferença de apenas 2,1 milhões de votos – a menor desde a redemocratização. Outra meta que vem sendo discutida entre os estrategistas de Flávio é reduzir danos no Nordeste, especialmente na Bahia e no Ceará, que tem um histórico de governos de esquerda.

Nos dois Estados, ACM Neto (União Brasil) e Ciro Gomes (PSDB) lideram as pesquisas mais recentes de intenção de voto, ameaçando as reeleições de Jerônimo Rodrigues (PT) e Elmano de Freitas (PT), respectivamente. Quarto maior colégio eleitoral do país, com 11 milhões de eleitores, a Bahia corre o risco de ver o fim da hegemonia do PT no Palácio de Ondina, iniciada em 2007.

SEGURANÇA PÚBLICA – “A situação do PT na Bahia e no Ceará não é a mesma. ACM vai dar trabalho para o PT, e Lula não vai ter a mesma vantagem por lá”, disse um interlocutor de Flávio ouvido sob a condição de anonimato, que também aposta na crise de segurança pública para reduzir a vantagem de Lula nesses dois estados.

Das cinco regiões brasileiras, Lula só derrotou Bolsonaro no Nordeste, por uma esmagadora diferença – 69,34% ante 30,66%. Nas outras quatro, perdeu.

Com esse mapa de votos em mente, o núcleo duro da campanha de Flávio tem o discurso de que é essencial “fidelizar” os eleitores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os três maiores colégios eleitorais do país. Desde a redemocratização, todos os presidentes eleitos ganharam Minas.

FATOR TARCÍSIO –  Lula também aposta as fichas em São Paulo. Na semana passada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), acertou com Lula a transferência de seu domicílio eleitoral de Mato Grosso do Sul para São Paulo, onde deve disputar uma vaga no Senado em uma chapa encabeçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que deve disputar o Palácio dos Bandeirantes. Lula quer um candidato forte contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) candidato à reeleição e favorito nas pesquisas.

Na última quinta-feira, após visitar Bolsonaro na Papudinha, Tarcísio disse que tem um “projeto de longo prazo” em São Paulo e declarou apoio à pré-candidatura de Flávio. A reeleição de Tarcísio será decisiva para que Flávio tenha o máximo de aproveitamento dos votos em São Paulo, avalia o cientista político Paulo Kramer, que ajudou na elaboração do plano de governo de Bolsonaro nas eleições de 2018. “A ‘tabelinha’ Tarcísio/Flávio será indispensável para a volta da direita ao Palácio do Planalto”, disse Kramer.

“A rejeição ao bolsonarismo em São Paulo aumentou muito, principalmente depois do aumento das tarifas pelos EUA, a pedido da família Bolsonaro”, disse ao blog o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em referência às articulações do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

GARANTIAS – Na avaliação do professor de ciência política Renato Perissinotto, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a estratégia de Flávio é boa no papel, mas antes é preciso “combinar com os russos”. “Primeiro, é preciso garantir que a direita não adotará uma postura autofágica, fritando o candidato oficial do bolsonarismo. Segundo, é preciso ficar atento ao fato de que Lula tem a máquina do governo federal, que certamente será usada”, afirmou.

“O governo Lula tem ido bem no terreno da economia, mas este bom desempenho, se pode, por um lado, evitar a derrota, por outro, não garante a vitória. O bolsonarismo inundou o debate público com questões comportamentalistas e hiperideologizadas, que certamente ocuparão lugar de destaque nos debates ao lado do problema central da segurança pública, sobre o qual a esquerda tem pouco a dizer ou sobre o qual fala sempre de maneira muito ambígua.”