J&F contrata delator da Odebrecht para negociar com o governo Lula

Depoimento de João Carlos Mariz Nogueira, ex-diretor da Odebrecht - PET  6738 - parte 3 - YouTube

Delator da Odebrecht, Nogueira visita sempre o Planalto

Mateus Vargas
Folha

Um dos delatores de supostas irregularidades da empreiteira Odebrecht em gestões do PT, João Carlos Mariz Nogueira foi contratado pela J&F e já participou de reuniões da holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista no atual governo Lula (PT).

Nogueira é diretor de relações internacionais da área de novos negócios do grupo. Ele representou a Novonor (antiga Odebrecht) e o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada) em agendas no começo da gestão petista, quando atuava como consultor.

Em ao menos 14 vezes, em 2023 e 2024, Nogueira esteve no Palácio do Planalto —o nome dele é citado em agendas de autoridades em cinco destas datas. O executivo ainda participou de reuniões em outras pastas.

IMPROBIDADE – Nogueira ainda responde à ação de improbidade no mesmo caso em que são réus o ex-presidente da construtura Marcelo Odebrecht e o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na gestão Dilma.

O Ministério Público Federal afirmou que Pimentel pediu e recebeu “vantagem patrimonial indevida (dinheiro)” para favorecer a Odebrecht. A denúncia também afirma que Nogueira, então diretor da construtora, prometeu pagamento de R$ 15 milhões a Pimentel. As mesmas suspeitas embasaram uma ação penal, mas Pimentel, Nogueira e os outros envolvidos já foram absolvidos.

A delação do ex-integrante da Odebrecht é citada em denúncia da Lava Jato contra Lula, Dilma Rousseff (PT) e ex-ministros, no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. A Justiça Federal os absolveu em 2019.

DIZEM AS DEFESAS – Em nota, a defesa de Pimentel disse que a Justiça “reconheceu que nunca houve prova de qualquer ilegalidade em seu benefício” e que “jamais se provou qualquer valor ilegal” destinado à campanha.

Já a defesa de Nogueira afirma que a alegação do MPF na ação de improbidade “não possui mínimo substrato concreto” e carece de lógica. Segundo o advogado Felipe Carvalho, que o representa, “tão logo ocorra pronunciamento da Justiça a respeito do tema, espera-se que essa ação de improbidade seja prontamente arquivada”.

Em 2018, porém, a defesa de Nogueira afirmara neste processo que os depoimentos do delator “elucidam, esmiúçam e ratificam diversos pontos abordados” na ação.

SEM COMENTÁRIOS – Questionado, o Palácio do Planalto não respondeu quem recebeu Nogueira. A Secom (Secretaria de Comunicação Social) afirmou que todos os nove encontros de Nogueira no Planalto, sem registro em agendas públicas, deram-se com integrantes da Assessoria Especial do presidente, sem detalhar os nomes.

A Secom não comentou o fato de Nogueira ter apontado supostas irregularidades envolvendo gestões passadas do PT.

Lula já fez diversas críticas às delações premiadas. “Qualquer bandido que for prestar delação premiada fica manchete de jornal”, disse o petista em 2016. Registros de entrada do Palácio do Planalto obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que a primeira ida de Nogueira à sede do Executivo nesta gestão ocorreu em 2 de fevereiro de 2023. O nome do delator da Odebrecht não consta, no entanto, em agendas de autoridades.

Nogueira foi ao menos outras seis vezes ao Planalto em 2023 para atividades fora da agenda de autoridades. Já em 2024, nos dias 1º e 23 de fevereiro, entrou na sede do Executivo no mesmo horário dos irmãos Batista. Nesta data, os acionistas da J&F reuniram-se com Celso Amorim, chefe da Assessoria Especial de Lula. A Secom disse que Nogueira não acompanhou a conversa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
O nome disso é promiscuidade, uma doença política muito comum nas elites, que se propaga quando existe impunidade, como acontece hoje no Brasil. E os irmãos Wesley e Joesley Batista estão de parabéns – sabem mesmo escolher o homem certo para a negociata a acertar. (C.N.)

Está por acontecer o devastador ataque de retaliação que Israel prometeu ao Irã?

Israelenses observam um dos mísseis lançados pelo Irã e que caiu no Deserto do Negev, sem causar vítimas

Este míssil iraniano caiu no deserto, sem fazer vítimas

Dorrit Harazim
O Globo

Ao contrário de Godot, o personagem maior da obra de Samuel Beckett, o aguardado ataque de retaliação israelense contra o Irã não se fará esperar nem ficará em suspenso. Dele tivemos notícia criminosa nesta semana. “O ataque será letal, preciso e particularmente surpreendente” — informou o ministro da Defesa, Yoav Gallant, a integrantes do Serviço de Inteligência Militar do seu país.

E acrescentou, sem avançar em demasia no arrosto: “Eles [os iranianos] só compreenderão o que houve quando já tiver acontecido”.

Para quem, semanas atrás, conseguiu fazer explodir milhares de pagers e celulares em mãos do até então formidável inimigo Hezbollah, deve ser tentador surfar na superioridade militar. Difícil é conseguir desescalar.

TAREFAS DEMAIS – Por ora, além de prosseguir no sangramento de Gaza, Israel intensifica seus bombardeios com invasão terrestre no Líbano, abusa da força contra palestinos na Cisjordânia, alcança inimigos no Iêmen, Síria, Iraque e prepara sua resposta-surpresa aos quase 200 mísseis iranianos disparados contra seu território

Também as relações do governo de Israel com a paquidérmica ONU atingem pontos de fervura. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu simplesmente ignora as resoluções da entidade, que qualifica de “pântano de bile antissemita”.

Outro dia, seu chanceler, Israel Katz, de modos e pavio curtos, declarou persona non grata o próprio António Guterres, secretário-geral da organização. Na semana passada, um tanque israelense em território libanês atingiu uma torre de observação da Unifil, sigla da força de paz internacional naquela fronteira encrencada, fazendo quatro feridos.

“BOINAS AZUIS” – A Unifil tem um contingente de 10 mil “capacetes azuis” de 50 nacionalidades de integrantes da ONU. Nunca conseguiu impedir o enraizamento militar do Hezbollah no sul do Líbano — nem tentou. Por suspeitar que a milícia xiita tem usado essa proximidade como escudo, Israel chegou a emitir uma quase ordem para que a missão de paz se afastasse de algumas posições. Pedido negado.

 No dia seguinte, o porta-voz das Forças de Defesa de Israel (FDI), general Daniel Hagari, fez uma transmissão em inglês do interior de uma casa que disse situada na região conflagrada. Do vilarejo, veem-se apenas escombros, e o imóvel em questão está em ruínas.

“Venham” — convida Hagari, passando a circular pelo que resta amontoado: coletes, capacetes, granadas, rifles de precisão, de mira telescópica com visão noturna, explosivos. “Tudo empilhado para a grande invasão… um massacre em grande escala maior do que o 7 de Outubro”.

BASES DO HEZBOLLAH – O general encerra a transmissão afirmando que cada casa da região é uma base do Hezbollah e que haverão de ser eliminadas. “Esta é uma invasão limitada e dirigida à parte norte de Israel, ok?” — conclui.

Não ok. Um quarto do território do Líbano já foi submetido a ordens de evacuação por parte das FDI, com o deslocamento forçado da população em mais de cem vilas do sul e alguns subúrbios da capital densamente habitados por xiitas. Numa mensagem de vídeo dirigida a seus vizinhos bombardeados, o próprio Netanyahu lhes oferece o que seria uma escolha: “A oportunidade de salvar o Líbano antes que ele caia no abismo de uma longa guerra, que resultará em destruição e sofrimento semelhante ao que vemos em Gaza”.

Por meio de seu comunicado, o primeiro-ministro garante que o Hezbollah já está enfraquecido e que, além de matar o líder máximo Hassan Nasrallah, também seu substituto e o substituto do substituto foram eliminados, cabendo, portanto, à população erradicar esse braço armado do Irã. Ou então, Gaza.

PEDAÇOS DE GENTE – Na semana passada, o bombardeio de uma escola em Deir al Balah, apinhada de deslocados, gerou imagens ainda não vistas mesmo para quem acompanha diariamente a desumanização no enclave. Nacos, muitos nacos de carne humana e pedaços de gente sendo recolhidos por mãos aflitas, jogados num grande lençol que foi se enchendo de matéria humana ainda mole. Ao final, o grande lençol também foi levado para o hospital Al-Aqsa, com os feridos e mortos ainda inteiros.

Também na semana passada, três hospitais ainda funcionando parcialmente no setor norte de Gaza receberam prazo de 24 horas para a evacuação total de equipes médicas e pacientes. O diretor de uma das unidades, o Kamal Adwan Hospital — único da região com UTI pediátrica —, lançou um apelo ao mundo, por meio da rede noticiosa ABC News, para evitar o fechamento da unidade: “Estes civis são inocentes, são mulheres, crianças” — argumenta em árabe, enquanto mostra pacientes atrelados aos aparelhos que lhes dão vida. Entre eles, um bebê, várias crianças entubadas, os corpos com estilhaços.

“É preciso contar”, diz o doutor Husam Abu Safiyeh. Sim, é preciso. É o que fazemos aqui.

New York Times pergunta se o STF salva ou ameaça nossa democracia

Sede do New York Times -- Metrópoles

Imprensa americana não aceita o autoritarismo do Supremo

Mario Sabino
Metrópoles

O STF foi tema de mais uma reportagem do jornal americano The New York Times. O título da matéria é “A Suprema Corte do Brasil está salvando a democracia ou ameaçando-a?”.  A reportagem mostra como, depois de aumentar excepcionalmente os seus poderes sob a justificativa de conter o que seriam as ameaças bolsonaristas ao Estado de Direito, o tribunal se tornou motivo de preocupação por se recusar a voltar ao leito da normalidade democrática.

Entre as pessoas ouvidas pelo jornal, está Tom Ginsburg, professor de Direito Constitucional Comparado da Universidade de Chicago, que resumiu bem a preocupação.

DIZ O JURISTA -“Mesmo que algumas das decisões (do STF) possam ser boas e algumas possam fazer sentido, muitos veem isto como um verdadeiro excesso com efeito assustador na liberdade de expressão no Brasil”, disse Tom Ginsburg.

“Em uma democracia, você precisa poder criticar todas as instituições governamentais”, assinalou o professor da Universidade de Chicago.

A reportagem diz que “a agressão da corte agora atrai a atenção global, com a ajuda de Elon Musk”, antes de relatar a censura ao X imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, porque o dono da rede social se recusou a obedecer às ordens do ministro para suspender perfis de comentaristas de direita que supostamente atentavam contra a democracia brasileira.

CRITICAS DA PROCURADORIA – Os inquéritos sigilosos intermináveis, que nasceram no já longínquo 2019, são objeto de críticas de integrantes da Procuradoria-Geral da República. “Em entrevistas, quatro altos funcionários da Procuradoria-Geral do Brasil descreveram as ações do tribunal como uma ampla captura de poder, disseram que faltava responsabilidade ao tribunal e reclamaram que as suas investigações se arrastaram por anos sem solução”, afirma a reportagem.

O jornal diz que “no início de 2019, notícias sugeriram que um extensa investigação de corrupção, a operação Lava Jato, estava começando a investigar alguns integrantes da corte, incluindo o presidente do tribunal na época, o ministro Toffoli”.

Em seguida, a reportagem aborda o caso da revista eletrônica que criei, a Crusoé, censurada por Alexandre de Moraes por ter publicado a reportagem “O amigo do amigo do meu pai”.

AUTORITARISMO – As medidas de força impostas pelo STF estão sintetizadas a contento na reportagem: da prisão do então deputado Daniel Silveira ao encarceramento de centenas de participantes do quebra-quebra de 8 de janeiro de 2022.

O jornal também aborda as mensagens trocadas entre um funcionário da Justiça Eleitoral e juízes lotados no gabinete de Alexandre de Moraes, que sugerem a produção de provas sob encomenda para embasar decisões do ministro contra quem era considerado inimigo.

“Em meio aos protestos eleitorais (contra o resultado da eleição presidencial), um dos assistentes do ministro Moraes ordenou que outro funcionário da corte encontrasse justificativa para agir contra a (revista) Oeste, um veículo de comunicação conservador, e ‘todas essas revistas que apoiam o golpe’, de acordo com mensagens de texto vazadas publicadas pela Folha de S.Paulo, um dos principais jornais do Brasil”, diz a reportagem, para em seguida abordar como a Oeste foi desmonetizada no YouTube por ordem secreta de Alexandre de Moraes, negada pelo ministro.

DIZEM OS MINITROS – O New York Times entrevistou ministros do STF, que disseram que “a democracia no Brasil permanece sob ameaça e que “criticá-los prejudica os seus esforços para protegê-la”.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou: “Estamos lidando com gente perigosa, e não devemos nos esquecer disto”. O jornal, então, lhe perguntou: “Mas o que acontece se o tribunal estiver errado?”

“’Alguém deve ter o direito de cometer o último erro’, disse ele. ‘Não acho que erramos, mas a palavra final é da Suprema Corte’.”

MUITAS DÚVIDAS – Não deveria haver dúvidas sobre o papel do STF na democracia brasileira, mas elas existem e não estão apenas na boca de “golpistas”, como constata o New York Times, que está muito longe de ser um jornal de direita.

A questão não é de erros ou de acertos do tribunal, mas de errar ou de acertar fora dos limites determinados pela Constituição (se é que há mesmo acertos fora de tais limites).

Que o tribunal esteja sob escrutínio internacional, é prova de que Elon Musk perdeu, mas venceu.

Oswaldo Eustáquio rebate Moraes e diz que o “Brasil passará vergonha”

Alexandre de Moraes ganha troféu Sancho Pança de revista

Moraes pede a extradição antes de concluir o inquérito

Eduardo Barretto
Metrópoles

O militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio criticou nesta terça-feira (15/10) a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que pediu sua extradição. Eustáquio está há um ano e meio na Espanha, onde pediu asilo.

“Mais uma decisão injusta, arbitrária e persecutória de Alexandre de Moraes, que vem me perseguindo desde 2020, quando me prendeu preventivamente. Até hoje nada descobriram sobre mim. Essa decisão fará o Brasil passar vergonha em âmbito internacional, porque tenho proteção como exilado político na Espanha”, afirmou Eustáquio à coluna, acrescentando: “É exagero pedir a extradição de alguém que nem sequer foi indiciado”.

FASE INICIAL – Eustáquio é investigado no STF pelos supostos crimes de embaraçamento em investigação, violação de segredo, incitação ao crime e corrupção de menores. Segundo a PF, o bolsonarista atuou nas redes sociais para intimidar delegados. O blogueiro Allan dos Santos também é alvo dessa apuração.

Oswaldo Eustáquio está foragido de duas ordens de prisão assinadas por Moraes: uma em dezembro de 2022, durante o governo de transição, e outra em agosto deste ano. O mandado de prisão mais recente contrariou a Procuradoria-Geral da República.

Em 14 de agosto, quando Moraes voltou a determinar a prisão de Eustáquio, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do militante em Brasília, onde moram sua filha adolescente e sua esposa, ex-secretária do governo Bolsonaro. A investigação suspeita que a jovem seja usada por Eustáquio para driblar restrições impostas pelo Supremo. Em março do ano passado, Moraes mandou bloquear as contas bancárias da adolescente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Infelizmente, o blogueiro tem razão. Sua prisão e extradição não serão concedidas, porque ainda nem existe processo contra ele. No seu caso, o inquérito foi aberto há quatro anos e ainda não acabou. Como é que as autoridades espanholas vão atender a Moraes, se ele demonstra que não consegue nem processar o blogueiro? Realmente, é lamentável quando um ministro do Supremo não cumpre a lei. Numa democracia verdadeira, o inquérito do fim do mundo não valeria uma moeda de três dólares. Todas as acusações já estariam anuladas por decurso de prazo. Mas no Brasil… (C.N.)

Em nome da verdade, quem criou a Universidade de Brasília foi JK

Há 48 anos, morria Juscelino Kubitschek, ex-presidente do Brasil

JK, um político de caráter, que legou grandes obras ao país

Aristóteles Drummond
O Dia/RJ

Veemente protesto nas mídias sociais do jornalista Vicente Limongi Netto procura restabelecer a verdade sobre a criação da Universidade de Brasília, iniciativa, sem sombra de dúvida, do criador da capital, Juscelino Kubitschek.

Trabalho recentemente publicado procura atribuir a Darcy Ribeiro, seu primeiro reitor, por lembrança do ministro Clóvis Salgado, mineiro de Montes Claros como ele, nomeado por JK. Darcy abraçou a função com o entusiasmo que o caracterizava, mas nem por isso foi seu mais marcante reitor. Nem criador. JK e Clovis Salgado criaram e nomearam Darcy. A consolidação da instituição como referência no mundo universitário brasileiro deve-se à longa e eficiente gestão do Comandante José Carlos de Azevedo, um gigante no patriotismo, na personalidade e correção intelectual. Cristovam Buarque foi outro nome relevante na instituição.

GRANDE PRESIDENTE – JK tem sido pouco lembrado pelas iniciativas louváveis para o desenvolvimento nacional. O setor elétrico mesmo registra a fundação da Eletrobras ao presidente João Goulart. O que é um fato, mas as primeiras grandes obras hidroelétricas no Sudeste, pelo Estado, foram Furnas e Três Marias. E a primeira empresa geradora de grande porte foi justamente Furnas, que veio mais tarde a ser incorporada à Eletrobras. E foi criada por JK.

Convém lembrar de que a grande empresa recentemente privatizada viveu seus anos dourados nas memoráveis gestões de Mario Bhering, nos governos Médici e Sarney, e de José Costa Cavalcanti, com Figueiredo, quando foram tocadas as duas grandes obras de Itaipu e de Tucuruí.

No campo político, tem sido pouco lembrado que seu compromisso democrático foi marcado por provas de grande generosidade e grandeza de alma.

REVOLTAS DA FAB – Outro brasiliense ilustre, mineiro de nascimento, Pedro Rogério, publicou importante trabalho sobre os movimentos de militares da Aeronáutica contra o governo JK. A marca foi a rápida anistia e, antes, durante o processo de dominação, a determinação de que a retomada das bases fosse feita sem o sacrifício de vidas.

Por isso, as tentativas – normalmente de origem esquerdista –, de minimizar a presença histórica de JK, não chegam a afetar a memória que se tem de seus anos de ordem e progresso com democracia. As esquerdas não perdoam JK não ter apoiado a legalização do Partido Comunista e terminado com o atestado ideológico exigido desde os anos Vargas para o exercício de funções públicas.

Este dispositivo permitia que a autoridade responsável por nomeação de cidadão com registros ideológicos pudesse fazê-lo, mas assumindo a responsabilidade. Assim é que Roberto Campos nomeou três economistas de esquerda, Roberto Saturnino Braga, Cleanto de Paiva Leite e Juvenal Osório para o então BNDE. JK foi eleito apenas 20 anos depois da Intentona de 35, que traumatizou nossos militares e a sociedade brasileira.

CASSAÇÃO DE LACERDA – Ainda sobre JK, vale lembrar do depoimento publicado de Roberto Campos de que a cassação do ex-presidente se deveu a pressão pessoal de Carlos Lacerda junto ao presidente Castelo Branco. O presidente, casado com mineira de família ilustre, conhecia e nada tinha contra JK.

Anos depois, nova demonstração de homem superior fez com que JK recebesse em Lisboa seu algoz para a criação da Frente Ampla. Neste episódio, quem ficou melhor na história, no meu modesto entender, foi Leonel Brizola, que se negou a entrar no movimento liderado pelo adversário dominado por ambições pessoais e não ideais democráticos.

JK merece a eterna vigilância na defesa de sua obra e memória.

Haddad quer reduzir os supersalários e os benefícios sociais desmedidos  

BRASÍLIA, DF,  BRASIL,  05-01-2022 ((Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Haddad, Simone e Esther lutam para reduzir o déficit

Adriana Fernandes
Brasília

Limitar os supersalários no setor público e fazer mudanças no desenho do seguro-desemprego estão na lista de medidas em estudo no Ministério da Fazenda para cortar despesas levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um integrante da equipe econômica confirmou à Folha que a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários e limita a poucas exceções o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil.

A informação foi antecipada pela TV Globo. Um projeto de lei já tramita no Legislativo desde 2016. O assunto voltou ao radar um ano após Haddad ter se reunido com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e anunciado que a medida seria prioritária para o governo.

REFORMA ESPERADA – Na época, havia uma pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para Lula apresentar uma proposta de reforma administrativa. As estimativas apontam que a medida pode reduzir em cerca de R$ 3,8 bilhões as despesas com a folha de salários.

O projeto lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, eliminando os chamados “penduricalhos”, que são incorporados aos vencimentos dos servidores e acabam permitindo o pagamento dos salários em valores muitos superiores ao teto.

Há uma expectativa de que o foco numa medida de reforma administrativa possa criar uma ambiente mais favorável à aprovação de outras medidas fiscais de interesse do governo. As mudanças no desenho do seguro-desemprego levadas ao presidente também estão na lista, segundo informaram, nesta terça-feira (15), pessoas do governo a par das discussões sobre a revisão de gastos.

MULTA MENOR – Como mostrou a Folha há duas semanas, uma das propostas com mais chance de avançar, na avaliação de integrantes da equipe econômica, é a que prevê o abatimento da multa que o trabalhador recebe ao ser demitido do valor do seguro-desemprego.

Com esse mecanismo, a área econômica considera que é possível diminuir o valor total do benefício e o número de parcelas do seguro a ser pago. Quanto mais alta a multa, menor seria o valor do seguro-desemprego a ser pago pelo governo. Há uma proposta também para cobrar com alíquota maior do PIS/Cofins dos setores com maior rotatividade de trabalhadores, que demandam mais seguro-desemprego.

O argumento levado ao presidente é que o número de beneficiários do benefício está subindo muito, mesmo com a economia brasileira aquecida e o desemprego em baixa.

EM ALTA – Essas despesas saltaram de R$ 47,6 bilhões, no acumulado em 12 meses até agosto do ano passado, para R$ 52,4 bilhões, até o mesmo mês deste ano. Para 2025, a previsão na proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso é de R$ 56,8 bilhões

Na semana passada, o próprio presidente Lula chamou atenção para o assunto. Ele afirmou que o PT precisa se adaptar às mudanças no mundo do trabalho, que abalaram as bases históricas do partido, e que a realidade e as demandas dos empregados não se resumem mais ao registro formal em carteira.

Lula afirmou que é preciso refletir como mudou o mercado do trabalho desde os tempos de fundação da legenda, nos anos 1980 e disse que o PT tem dificuldade de adaptar o discurso ao novo cenário. A fala de Lula foi lida como um sinal positivo por integrantes do governo para as mudanças no seguro-desemprego.

DÍVIDA CRESCE – À colunista Mônica Bergamo, da Folha, Haddad afirmou que tem tido mais tempo para conversar com o presidente sobre a dinâmica dos gastos do governo e o impacto deles na dívida pública. Haddad admitiu que dívida “só cresce”, fato que vinha sendo minimizado publicamente pela equipe do ministro. Resolver esse problema, disse Haddad, é “premente” e está “na ordem do dia”.

Após piora dos temores do mercado financeiro com o risco de Lula adotar medidas consideradas populistas pelos investidores, Haddad retomou nesta semana a coordenação de expectativas em torno do pacote de medidas estruturais de revisão de gastos. Desde julho, quando houve uma escalada do dólar frente ao real devido ao pessimismo com as contas públicas, o ministro Haddad busca convencer o presidente Lula da necessidade de fazer medidas mais estruturais de contenção de despesas para a sobrevivência do arcabouço fiscal.

Na época, Lula deu sinal verde para o anúncio de um corte de despesas obrigatórias de R$ 25,9 bilhões em 2025, patamar insuficiente para reverter a pressão de crescimento dos gastos sobre o novo arcabouço fiscal.

OUTRAS MEDIDAS – Entre as propostas mais defendidas por técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento está o redesenho do abono salarial, espécie de 14º pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Em 2025, o benefício vai custar R$ 30,7 bilhões. Uma das medidas é fixar a regra de concessão passe a ser a renda familiar per capita (por pessoa), limitado a uma pessoa por família. A mudança no abono salarial, já tentada sem sucesso por vários ministros da Fazenda, é defendida pela equipe econômica, mas enfrenta resistências políticas.

A ministra do Planejamento e Orçamento e Gestão, Simone Tebet, e integrantes da Fazenda também defendem mudanças nas regras de previdência dos militares das Forças Armadas. O próprio presidente Lula deu aval para a ministra Esther Dweck estudar as medidas.

Em entrevista à Folha, no início de setembro, Tebet informou que três medidas estavam na mesa. “Não precisa fazer uma ampla reforma porque não passa. Mas vamos fazer aquilo que é possível. Tem três medidas que estão sendo analisadas”, afirmou a ministra, que está à frente do programa de revisão de gastos e aperfeiçoamento de políticas públicas do governo. Os militares, no entanto, resistem a qualquer mudança.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Quase dois anos depois da posse, enfim o governo despertou para a insustentabilidade dos supersalários e para a excessiva generosidade da Previdência dos militares. Se vai conseguir mudar, é difícil prever. As elites do funcionalismo são mais insensíveis do que a cúpula do Comando Vermelho, os extremistas muçulmanos e os estrategistas israelenses. (C.N.)

Não há erro de Moraes que justifique impeachment, alega Gilmar Mendes

STF pode analisar a validade de impeachment contra seus ministros, diz Gilmar  Mendes à CNN | CNN Brasil

Gilmar enfatiza a lenga-lenga da defesa da democracia

Deu na CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em entrevista à CNN Brasil, defendeu seu colega Alexandre de Moraes contra as críticas e a possibilidade de um pedido de impeachment. Mendes afirmou categoricamente que “não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre ou qualquer outro ministro que justifique um impeachment ou sequer a abertura de um procedimento de impeachment no Senado”.

As declarações de Gilmar Mendes surgem em um momento de intenso debate sobre as decisões de Alexandre de Moraes, especialmente aquelas relacionadas às plataformas digitais. O ministro ressaltou que o que existe é “um incômodo com uma decisão que estava correta”, referindo-se às ações tomadas contra o X (antigo Twitter).

RECONHECIMENTO – Mendes destacou o apoio internacional às decisões do STF, afirmando que “a imprensa mundial expressiva reconheceu que era preciso que os Estados soberanos parassem essas plataformas hiperpoderosas”. Para ele, este reconhecimento é “um dado positivo da vitalidade da democracia brasileira e não o contrário”.

Gilmar Mendes também abordou a questão do rito do impeachment para ministros do STF. Ele lembrou que os dois impeachments presidenciais ocorridos no Brasil (Collor e Dilma) passaram por discussões no Supremo, e que uma eventual abertura de processo contra um ministro certamente levantaria debates sobre a recepção da lei do impeachment pela Constituição de 1988.

Gilmar Mendes concluiu reafirmando sua confiança na atuação do STF e na legitimidade das decisões tomadas por Alexandre de Moraes, enfatizando o papel do Supremo na defesa da democracia e no enfrentamento dos desafios impostos pelas novas tecnologias e plataformas digitais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enquanto Gilmar Mendes fala num suposto “apoio internacional” às decisões do Supremo, o próprio Alexandre de Moraes está intranquilo devido à forte reação no Capitólio contra seus atos. A contestação aos exageros de Moraes é tão forte nos Estados Unidos que une democratas e republicanos. E a própria Casa Branca também já se manifestou contra ele. Portanto, esse apoio internacional mencionado por Gilmar Mendes é uma tremenda fake news. (C.N.)

Lava Jato não morreu e os crimes da Odebretch continuam sendo investigados

Veja as provas que a Lava Jato reuniu contra Marcelo Odebrecht, beneficiado por Toffoli

Marcelo Odebrecht é investigado por suborno e lavagem

Carlos Newton

A Lava Jato não morreu… Quer dizer, morreu aqui no Brasil, onde os ministros petistas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se encarregaram da execução, acobertados pelos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal, a pretexto de salvarem a democracia, vejam a que ponto chega a hipocrisia do lado debaixo do Equador. Mas a Lava Jato continua viva em outros países, onde ainda há juízes.

Reportagem de Joaquín Gil e José Maria Irujo, no jornal espanhol El Pais, que nos foi enviada por Duarte Bertolini, revela que no Principado de Andorra a construtora Odebrecht é investigada por subornos de 314 milhões de euros, que beneficiaram 145 dirigentes da empresa, funcionários públicos e testas de ferro da empreiteira na América Latina, todos eles envolvidos em lavagem de dinheiro.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Uma das duas instituições financeiras que alojavam as contas criadas para pagamento de comissões da Odebrecht é a Banca Privada d’Andorra (BPA), agora investigada por crimes de lavagem de dinheiro. O Meinl Bank, do país caribenho Antígua e Barbuda, foi outro banco que fez parte do mecanismo corrupto de contas apodrecidas, em que o então presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, desempenhou um papel fundamental.

“O empresário aparece envolvido em um importante caso de suborno, corrupção e lavagem de dinheiro que afeta toda a América Latina”, afirma a juíza andorrana em um de seus despachos.

As propinas foram parar – segundo os investigadores – nos bolsos de 145 dirigentes da empresa, funcionários públicos e testas de ferro que participaram de processos de adjudicação de obras públicas da construtora no Equador, Peru, Panamá, Chile, Uruguai, Brasil e Argentina.

ROTA DA PROPINA – Os novos documentos a que El Pais teve acesso revelam que a rede corporativa e de contas por onde circulou o dinheiro das propinas movimentou 314 milhões de euros. O enxame comercial espalhou-1e com o silêncio da cumplicidade através de tentáculos financeiros no Panamá, Áustria, Suíça, Portugal e Antígua e Barbuda.

Uma das duas empresas utilizadas pela Odebrecht para pagar subornos, constituída em 2005 em Antígua e Barbuda, é a Klienfeld Services Ltd. Foi listada como proprietária de uma conta na ABP que recebeu pagamentos de 237 milhões de euros. A segunda empresa inativa que a Odebrecht usou para comprar a vontade dos políticos – o Grupo Aeon do Panamá – foi usada para abrir uma conta na BPA que arrecadou mais de 71 milhões de euros. E o total manipulado assim chegou a 314 milhões de euros.

Por meio de transferências internas, sistema que não deixa rastros, a Odebrecht enviou o dinheiro para contas no mesmo banco que foram abertas pela construtora para políticos, funcionários e empresários envolvidos nas premiações.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Para mascarar estas transações, os pagamentos foram disfarçados como alegados pagamentos por serviços inexistentes. E o dinheiro posteriormente foi parar em contas criptografadas ou estabelecidas em nome de empresas panamenhas. Um modelo desenhado com precisão para não levantar suspeitas.

A lista dos premiados pelas comissões ilegais da Odebrecht através de Andorra inclui Demetrio Papadimitriu, que foi ministro e gestor de campanha do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli (2009-2014). A construtora pagou aos pais de Papadimitriu – pelo menos – 2,1 milhões de euros, conforme revela El Pais.

Lecksey Mosquera, ex-ministro da Energia Elétrica do Equador durante o mandato de Rafael Correa (2007-2017), arrecadou um milhão e euros da Odebrecht no BPA com uma conta aberta em nome de uma empresa fantasma.

SUICÍDIO NO PERU – Alguns empresários e altos funcionários do segundo mandato presidencial do peruano Alan García (2006-2011) também foram agraciados com a generosidade da construtora, e o político se suicidou com um tiro em 2019, quando ia ser preso em sua casa em Lima por seu relacionamento com a Odebrecht.

O ex-deputado do Partido Popular Cristão (PPC) Jorge Horacio Canepa Torre recebeu 1,2 milhões do gigante brasileiro. A mesma quantia que embolsou o ex-presidente da Comissão de Concurso dos trechos 1 e 2 do metro de Lima.

O ex-funcionário do Ministério dos Transportes e Licitações (MTC) do Peru Santiago Chau Novoa, por sua vez, recebeu pouco menos de meio milhão de euros. E o ex-vice-presidente da estatal Petróleos de Perú arrecadou 1,1 milhão de euros no país europeu em uma conta que compartilhou com o filho.

MUITA DIFERENÇA – Caramba, vejam como as coisas mudam de uma hora para outra. Existe uma diferença enorme entre a macrojustiça brasileira, proporcionalmente a mais cara do mundo, e a microjustiça do principado de Andorra, um dos menores países do mundo, cujo território representa um terço da área urbana de Juiz de Fora.

E a diferença é que lá os magistrados fazem questão de mostrar que têm hombridade, não se envolvem com políticos nem com empresários, não interpretam as leis, a seu bel prazer, de acordo com as partes envolvidas. Detalhe importante: não há milionários em Andorra, toda a população é classe média.

São 77 mil habitantes, apenas, que recebem cerca de 10 milhões de turistas por ano, alojados em pequenos hotéis e pousadas, enquanto o gigantesco Brasil mal consegue passar de 7 milhões.

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P.S. –
Por fim, em Andorra não há penduricalhos para os juízes. Eles não precisam de mordomias nem carros de chapa branca para cumprir de forma exemplar suas obrigações funcionais. (C.N.)

São Pedro agora também dá as cartas na política de São Paulo

Comerciantes da Rua Joaquim Antunes no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, trabalham a luz de vela.

Comerciantes no escuro, desesperados com os prejuízos

Josias de Souza
do UOL

O novo apagão inferniza São Paulo há cinco dias. Na sexta-feira, o breu atingia 2,1 milhões de residências e estabelecimentos comerciais. Nesta quarta, a Enel ainda mantém no escuro algo como 100 mil imóveis. Abrigam famílias e trabalhadores. Por baixo, meio milhão de pessoas. Talvez muito mais.

O custo psicológico é inestimável. O prejuízo financeiro, uma conta por fazer. A consequência eleitoral será mensurada pelas próximas pesquisas. O comitê de Ricardo Nunes supõe que sua vantagem continua sob controle. Mas um dos operadores do prefeito tem medo de novos temporais.

TEMPO RUIM – O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o risco de tempestade no estado de São Paulo, com chuva e vendaval. A preocupação está mais voltada, porém, para o interior do estado.

A essa altura, se a emergência climática trovejar de novo sobre a fiação da capital paulista, pode produzir o fato novo que Guilherme Boulos anseia para mandar o favoritismo de Nunes ao raio que o parta.

Montou-se na eleição um grande circo. Inclui marqueteiros contratados a peso de ouro e pesquisadores. Produzem-se comerciais com efeitos especiais e musiquinhas. Fabricam-se camisetas e bonés. De repente, em meio a uma campanha caríssima, São Pedro passou a dar as cartas em São Paulo. O descaso climático também apresenta sua fatura.

O crime dos transplantes, o apagão em SP e a omissão do poder público

Ontem, SP ainda registrava milhares de imóveis sem energia

Pedro do Coutto

O crime dos transplantes e o bloqueio da energia elétrica na grande São Paulo são os fatos marcantes que refletem o descaso das ações governamentais em relação à população. No primeiro caso, a Anvisa e o Ministério Público investigam a contaminação de seis pacientes que receberam órgãos transplantados no Rio de Janeiro e foram infectados com HIV. De acordo com técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os exames de sangue feitos nos doadores apresentaram um falso negativo.

Todos os testes foram realizados na empresa PCS laboratórios, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O grupo foi contratado emergencialmente pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado. A situação foi descoberta quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vírus antes do transplante.

CASOS –  Amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas e outros dois casos foram confirmados. Há uma semana foi notificado que mais um receptor de órgãos teve o exame de HIV positivo após o transplante. Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou seis casos idênticos.

A Anvisa esteve no laboratório PCS e descobriu que a unidade não tinha kits para realização dos exames de sangue e também não apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados. A investigação, até o momento, identificou que a contratação emergencial foi feita pela Fundação Saúde, órgão ligado à Secretaria Estadual de Saúde do Rio, em um momento em que o Hemorio estava sobrecarregado.

No entanto, não constavam na licitação recomendação técnicas da Anvisa; as regras são obrigatórias para o atendimento de centrais de transplantes. Entre dezembro e setembro, quando o laboratório teve o contrato com o governo do Rio suspenso, foram realizados mais de 500 transplantes no Rio. Todos os pacientes que tiveram exames realizados pelo laboratório PCS estão sendo examinados novamente. A situação não tem precedentes no Brasil, que realiza transplantes desde 1964.

APAGÃO –  No segundo caso citado no início deste artigo, mais um fato de ampla gravidade. Cerca de 214 mil clientes, até a tarde de ontem, continuavam sem energia elétrica desde o apagão da sexta-feira na Grande São Paulo. Levantamento feito pela FecomercioSP aponta que a falta de eletricidade em parte significativa da cidade está gerando prejuízos aos setores do varejo e de serviços. A perda é estimada em R$ 1,65 bilhão.

Só no varejo, segundo a Fecomércio-SP, os prejuízos são de pelo menos R$ 536 milhões nos dias em que parte dos agentes do setor ficou sem funcionar na cidade. No caso dos serviços, as perdas somaram R$ 1,1 bilhão. “Esses dados foram compilados levando em conta que, aos fins de semana, o comércio de São Paulo tende a faturar, em média, R$ 1,1 bilhão por dia, enquanto os serviços têm receitas de R$ 2,3 bilhões”, disse um comunicado da empresa divulgado na madrugada desta terça-feira.

RESPOSTAS – “O valor deverá ser maior, porque a empresa responsável pela distribuição de energia, a Enel, ainda não forneceu respostas concretas sobre o retorno do serviço à totalidade dos imóveis que dependem da rede”, completou a Fecomércio-SP. A capital paulista foi o município mais afetado, principalmente na Zona Sul. Moradores chegaram a fazer protestos nas ruas, com bloqueio de vias e panelaço, para cobrar o retorno da energia elétrica. O apagão ainda afetou o abastecimento de água em diversas regiões.

São fatos inadmissíveis e que decorrem de omissões e erros seguidos por órgãos responsáveis por fiscalizar. Impressionante como o poder público se omite e ao longo do tempo não apresenta soluções. Casos se repetem e se estendem por vários setores ao mesmo tempo, sobrecarregando a própria administração pública. Até quando ?

A vida de gado que Zé Ramalho denunciou continua cada vez mais atual

A música e a poesia de Zé Ramalho

Zé Ramalho, grande nome da MPB

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor paraibano José Ramalho Neto, mais conhecido como Zé Ramalho, em 1979 lançou o LP A Peleja do Diabo Com o Dono do Céu, pela EPIC/CBS, em que a música “Admirável Gado Novo” destacou-se como sucesso, mormente, pela crítica que sua letra fazia à ditadura militar e ao conformismo da maior parte do povo, comparado ao gado, “povo marcado, povo feliz”. Povo (massa) que paga impostos (dá muito mais do que recebe).

O povo espera sempre o melhor, porém não tem consciência da sua força, do seu poder, especialmente, através do voto, visto que a mudança depende dele mesmo. A ditadura militar acabou, mas a letra da música continua bastante atual, diante do quadro econômico-político-social vigente no país.

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ADMIRÁVEL GADO NOVO
Zé Ramalho

Vocês que fazem parte dessa massa
Que passa nos projetos do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais do que receber
E ter que demonstrar sua coragem
À margem do que possa parecer
E ver que toda essa engrenagem
Já sente a ferrugem lhe comer
Êh, oô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

Lá fora faz um tempo confortável
A vigilância cuida do normal
Os automóveis ouvem a notícia
Os homens a publicam no jornal
E correm através da madrugada
A única velhice que chegou
Demoram-se na beira da estrada
E passam a contar o que sobrou!
Êh, oô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

O povo foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores tempos idos
Contemplam esta vida numa cela
Esperam nova possibilidade
De verem esse mundo se acabar
A arca de Noé, o dirigível,
Não voam, nem se pode flutuar
Êh, oô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

Quem pode apoiar uma tática de guerra baseada no uso de escudos humanos?

ONU revisa dados do Hamas de 14.500 crianças mortas em Gaza para 7.800

Crianças e idosos são usados como escudo pelo Hamas

Duarte Bertolini

Quando escrevemos sobre algo e as pessoas que leem mostram um entendimento absurdamente diverso do pretendido por nós, só restam duas interpretações. Ou o texto não é inteligível ou estamos pregando no deserto, isto é, as pessoas estão de tal forma impregnados de crenças enraizadas que seu entendimento se torna previsível e repetitivo.

Minha intenção é mostrar os perigos e as consequências dramáticas de a população de Gaza permitir ser usada como escudo pela facção terrorista que chegou ao poder com pensamentos fanáticos, infantis, erráticos, sem capacidade de enxergar a grandeza e a responsabilidade de exercer o poder.

FANATISMO – Por desconhecimento, inércia, preguiça ou, muito pior, pelo engajamento cego e fanático, quando permitimos que o poder seja tomado e assumido (nas diferentes formas) por pessoas ou grupos com esse grau de radicalismo, que constroem arsenais e quartéis nos subterrâneos de escolas, hospitais, condomínios, templos religiosos e até quartéis da Força de Paz da ONU, corre-se o grande risco de ser vítima da guerra, como está acontecendo com os povos de Gaza e do Líbano, que estão sofrendo consequências diretas ou indiretas destes atos.

Obviamente não preguei, nem jamais admitiria esta política de dizimar a população ao atacar os bunkers subterrâneos, mas parece inevitável que isso aconteça.

Lembrem-se de que é a primeira vez que um povo em guerra usa essa estratégia de criar escudos humanos de tal natureza. O exemplo anterior é dos vietnamitas, mas eles usavam escavações subterrâneas apenas no cenário da guerra, jamais embaixo de hospitais, escolas, condomínios, templos religiosos e quartéis da Forças de Paz da ONU, repita-se, quantas vezes for necessário.

HORROR E TERROR – É uma desumanidade jamais vista, em termos de estratégia de guerra. Para alcançar seus objetivos políticos, os terroristas do Hamas e do Hezbollah praticamente oferecem em sacrifício essas vítimas civis (crianças, adolescentes, mulheres e idosos), na esperança de iludir o inimigo israelense.

Não é possível que haja quem aceite e apoie essas impiedosas táticas supostamente militares de usar escudos humanos, seja de que forma for. Esse tipo de conflito, que não segue as normas da Convenção de Genebra, não pode ter defensores em nenhum lugar do mundo, ainda mais no Brasil, um país pacífico, sem inimigos externos e sempre aberto a receber refugiados.

Por que o governo brasileiro tem de tomar partido nesse tipo de situação, em que os dois lados agem de forma equivocada? O que diferencia Lula e seus iluminados, em relação aos dirigentes do Hamas, Hezbollah, Irã, Nicarágua, Venezuela, Cuba, entre outros, quando agem, tomando partido em conflitos seculares e muitas vezes confusos, na direção contrária ao pensamento dos países mais civilizados?

SEM EXPLICAÇÃO – Por que esta compulsão em apoiar sempre e com firmeza esses grupos terroristas ou essas ditaduras escancaradas, na contramão de todo mundo ocidental e principalmente em desacordo à tradição de equilíbrio e sensatez mantida pelo Brasil desde o tempo do Império?

Existem opiniões rasteiras, mas também existem mentes com substância que fazem mil voltas e elucubrações para defender o procedimento indefensável desses líderes de comportamento mais do que medieval.

Eu prefiro, quero viver e lutarei por toda vida para viver numa democracia nos moldes das democracias ocidentais, longe, muito longe destes modelos que esses enlouquecidos fanáticos querem nos impor. Agora, é preciso que todos reforcem a necessidade de um cessar-fogo, com uma disposição firme de todos, especialmente Israel e Irã, de cclebrar um acordo de paz.

Depois das eleições: “Companheiros, encolhi o PT e a esquerda brasileira!”

Lula, com a mão na boca, em gesto característico do petista -- Metrópoles

Lula enfraquece o PT, 44 anos depois de criar o partido

Mario Sabino
Metrópoles

Lula deixou entrever a preocupação com o fiasco do PT nas eleições municipais. O partido aumentou timidamente o número de cidades que governa, embora haja os otimistas que vejam aí um “recomeço”, e não conseguiu conquistar a prefeitura de nenhuma capital importante. No cômputo geral, a esquerda encolheu pela metade desde 2012.

No primeiro turno das eleições deste ano, todas as legendas do espectro ideológico fizeram juntas menos prefeitos do que o PSD de Gilberto Kassab.

AÇOITE DE LULA – O presidente da República disse, em entrevista, que é preciso “rediscutir o papel eleitoral” do PT. Entre as quatro paredes do partido, contudo, Lula apontou culpados e brandiu o açoite.

Em público, ele afirmou que “toda vez que termina eleições aparecem os vencedores e heróis que acham que o mundo, a partir dali, mudou. A eleição de prefeito não tem muita incidência na eleição presidencial, porque nem todo prefeito no segundo ano de mandato está bem”.

Na intimidade, Lula está preocupado com a crescente possibilidade de Tarcísio de Freitas ser o nome da oposição (e de alguns aliados atuais) na disputa pelo Palácio do Planalto, em 2026. O governador paulista saiu-se muito bem na eleição municipal, ao bancar Ricardo Nunes contra a vontade geral bolsonarista, e já é visto pelo próprio Jair Bolsonaro como a melhor alternativa para a próxima eleição presidencial.

SEM SUCESSOR – Rediscutir o papel eleitoral do PT implicaria que o próprio Lula admitisse que sempre se comportou como árvore frondosa demais para que outras crescessem a seu lado, e que o partido não atraiu quadros jovens ao longo dos anos, não a ponto de fazer diferença, fato agravado pela perda da base sindical, antes fornecedora de companheiros.

O definhamento de categorias profissionais como as dos metalúrgicos e bancários e as mudanças no mercado e nas relações de trabalho causaram a quase extinção de tal base.

Não houve renovação, e exemplo bastante evidente disto é que o PT recorreu à praticamente octogenária Marta Suplicy, que havia saído do partido, para ser vice na chapa de Guilherme Boulos — candidato do PSol.

PARTIDO DOS VELHOS – O PT é, hoje, uma agremiação de velhos tanto na idade quanto na ideologia, em contraste com os partidos de direita, polo de captação de uma juventude interessada em “desafiar o sistema” (não deixa de ser curioso, embora sintomático, como o desafio ao sistema, bandeira tradicionalmente da esquerda, passou a ser agitada pela direita, e não apenas no Brasil).

Para além do envelhecimento interno, ano após ano, eleição após eleição, Lula também salgou o terreno dos demais partidos da esquerda brasileira, ao tratá-los como meras linhas auxiliares — e eles aceitaram funcionar como tal, voluntariamente servis.

Perderam, assim, a oportunidade de ganhar independência, luz própria, ao não se distanciarem de Lula e do PT quando o chefão e a organização foram torpedeados pela Lava Jato. O resultado é este aí.

Os Três Poderes perderam completamente as “estribeiras” éticas e institucionais

Tribuna da Internet | Código de Ética da Suprema Corte dos EUA precisa ser  adotado aqui no Brasil

Charge do Duke (O Tempo)

Dora Kramer
Folha

A Oposição ao Supremo Tribunal Federal albergada no Congresso não esperou se completarem três dias da volta do recesso eleitoral para abrir pesada artilharia sobre o Judiciário. Menos de 72 horas depois de desligadas as urnas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou quatro propostas, a maioria despropositada, em claro tom de vingança contra o STF.

Pode parecer estranha a expressão “oposição ao Supremo”, mas é do que se trata na clara deformação institucional posta na relação entre os Poderes da República e que suscita a pergunta: o que está havendo com eles para se comportarem como se numa queda de braço estivessem?

SEM ESTRIBEIRAS – Fui buscar explicação com o procurador de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, cuja resposta veio tão sucinta quanto precisa. Ele atribui essa situação à “perda completa das estribeiras” éticas e institucionais.

De fato, parece não haver mais limites ao rompimento dos anteparos impostos à convivência independente e harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Uns se aliam a outros e se contrapõem entre si ao sabor das conveniências; muitas vezes extrapolam, cada qual à sua maneira.

No caso em tela, das deliberações da CCJ consta que foram tomadas no embalo dos bons resultados nas eleições municipais da centro-direita/direita que abrigam os partidos apoiadores das propostas de restringir a atuação do STF, derrubar sentenças e impor punições a ministros.

SÓ VINGANÇA – Se foi isso, trata-se de uma disfunção além das já conhecidas, decorrentes de vingança contra decisões de ministros sobre vários temas — de emendas parlamentares a condenações de golpistas — e do uso desse tipo de agenda nas negociações pela presidência da Câmara.

No alto comando da República há excessos e deficiências que precisam de urgente correção, mas isso deve se dar pela via da autocontenção, da consciência de cada uma das instâncias sobre fronteiras que não podem ser ultrapassadas. Sob pena de os garantidores do regime de legalidade avalizarem os defensores de um estado de vale-tudo em que o Estado vale nada.

Afinal, Lula parece ter notado que a utopia do petismo subiu no telhado

Tribuna da Internet | Palavra de ordem no governo Lula é ignorar ato  pró-Bolsonaro na Paulista

Charge do Nani (nanihumor.com)

Roberto Nascimento

Foi avassalador o estrago, com a derrota dos partidos progressistas, principalmente do PT, nessas eleições municipais. Os partidos conservadores do Centrão, o PSD e o PL de Bolsonaro fizeram barba, cabelo e bigode. O PT e o PSOL, com o presidente Lula à frente, estão ainda atordoados, numa ressaca pós-eleição, não conseguindo entender nada que justifique a derrota eleitoral.

O pior é tentar esconder a realidade. Lula afirmou, equivocadamente, que a eleição municipal não influi na disputa presidencial. Custei a acreditar no posicionamento do Lula, que demonstrou falhas gritantes na análise do processo político de escolha de prefeitos e vereadores, que estará sempre atrelado não somente às eleições de presidente, mas também de senador, governador, deputado federal e estadual.

TUDO INTERLIGADO – Ora, os prefeitos e vereadores são eleitos com apoio de deputados, senadores e governadores, com dinheiro do Fundo Partidário, das Emendas PIX e do Orçamento Secreto. Então, esse exército de políticos municipais têm o compromisso de ajudar a eleger seus padrinhos.

O PT já perdeu em 2020 nas eleições municipais e foi massacrado nas eleições gerais de 2022. Lula só venceu a disputa presidencial de 2022, porque Bolsonaro se desgastou na gestão da Pandemia da Covid- 19 e nas ameaças golpistas. Entretanto, o Partido de Bolsonaro elegeu 99 deputados federais e o PT ficou com 70.  Para o Senado, o PT sofreu a pior derrota desde a sua fundação em 1982.

Analisando as relações de causa e efeito, projeta- se uma derrota ainda maior do PT em 2026, o que significará a tomada da Bastilha, com o controle total do Senado e da Câmara pelos conservadores, inviabilizando uma hipotética reeleição de Lula. Se ganhar, não vai governar.

CONTROLE DO SENADO – Para completar, se a projeção de Valdemar da Costa Neto e de Jair Bolsonaro for confirmada, e alcançarem o quorum de 54 senadores da direita no total de 81, as primeiras medidas serão os impeachments de Flávio Dino e Alexandre de Morais. Em seguida, virá outro pacote contra os superpoderes do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de submeter ao crivo de três quintos do Congresso, qualquer decisão judicial, que seja contrária aos interesses do Legislativo.

Uma PEC que tramita no Senado, impondo mandato de oito anos para o exercício do cargo de ministro do STF, aguarda o parecer da Relatora, a senadora Tereza Cristina, do PL do Mato Grosso do Sul. Se não for aprovada em 2025, em 2027 serão favas contadas.

O Brasil está seguindo num rumo perigoso para a democracia. As instituições do Estado serão destruídas e reduzidas a pó, se forem confirmados os ventos da derrota das forças progressistas nas eleições gerais de 2026.

NORDESTE SEM LULA – Um fato aterrador, sinalizando o terremoto político que se avizinha, foi a vitória do Centrão e do PL nas capitais do Nordeste. O PT não venceu nenhuma capital. Somente Fortaleza e Natal foram para o segundo turno, e no Recife foi eleito o jovem João Campos, filho do falecido governador Eduardo Campos, do PSB.

É um cenário de terra arrasada para o PT. Fica um alerta para Lula, sair a campo e tirar seu partido da letargia e do conformismo, caso contrário, o PT vai se tornar um partido nanico.

Enquanto isso, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Solidariedade e Liberdade (PSOL), estão chegando para tomar de assalto o eleitor de esquerda. A utopia petista subiu no telhado.

Barroso enfim percebe que existe ‘má divisão’ entre espaço público e privado

Barroso diz não ter simpatia por decisões monocráticas

Falando a empresários, Barroso criticou elites predatórias

Carlos Andreazza
Estadão

Palestrante internacional onipresente e dedicado comentarista político da TV Justiça, também – nas horas vagas – ministro (presidente) do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, nosso recivilizador, falou em Roma contra a “apropriação do espaço público por elites predatórias”.

Falou isso em evento privado patrocinado por empresas privadas de elite, entre as quais a dos irmãos Batista, de muitos interesses no STF. (Estava lá também Dias Toffoli, outro palestrante requisitado; que, na sua porção juiz, suspendeu – em dezembro de 2023 – multa de mais de R$ 10 bilhões devida pelo grupo J&F, dos Batista, em função de acordo de leniência.)

“APROPRIAÇÃO” – Barroso tem cadeira – trono – no “espaço público”. E decerto considera que o problema – essa “apropriação” – ocorre noutros lugares da atividade pública; o que tornaria cômica a alienação, não fosse degradante.

O presidente do Supremo não pisa no chão do mundo real, ou não avaliaria que o tribunal – sob cujo aval um ministro toca constituição própria – cumpre “bem a sua missão”. A percepção delirante faz lembrar o juízo de Cármen Lúcia, em 2022, no TSE, quando, guiada pelo Direito Xandônico, manifestou preocupação com o risco de a censura a um filme – pela qual votava – resultar em censura.

Analisando a chaga da desigualdade social entre nós, disse Barroso desde a Itália: “Temos no Brasil um problema atávico, histórico e persistente de patrimonialismo, quando não de corrupção, que é essa má divisão entre o espaço público e privado”. Disse isso, um servidor público, juiz na Corte Constitucional, em evento privado custeado por empresas privadas com interesses na Corte Constitucional – que ele preside.

“MÁ DIVISÃO” – Isto mesmo. Um ministro do Supremo – agente público – esteve à vontade para denunciar a “má divisão” entre os espaços público e privado, palestrando em evento privado patrocinado por empresas privadas.

Não sendo cínico, em nenhum momento lhe terá ocorrido que encarnava – expressava – a “má divisão”. Atávico. Né? Presidente, Barroso, de um Poder que exige – com razão, contra o patrimonialismo – transparência do Congresso sobre as distribuições autoritárias de emendas parlamentares, enquanto comunica opacidades sobre como são pagas (quem paga?) essas viagens para convescotes particulares (há cachê?) mundo afora.

Questionar isso seria espécie de implicância do jornalismo, “preconceito contra a iniciativa privada” – decretou Barroso. Conceito que é bem formado, ministro, sobre a “apropriação do espaço público por elites predatórias”. Conceito, aliás, educado pelas provas de corrupção que vêm sendo enterradas – rescrita a história – pelo monocrata Dias Toffoli.

Quem será punido pelo apagão em SP e pela contaminação por HIV no Rio?

São Paulo enfrenta 4º dia de apagão após temporal - Super Rádio Tupi

A única coisa garantida pelo poder é mesmo a impunidade

Eliane Cantanhêde
Estadão

Afinal, de quem é a culpa pelo apagão que atingiu e há dias continua atingindo tantos milhares de paulistas após o temporal de sexta-feira? No jogo de empurra-empurra, a Enel, a Aneel, a prefeitura, o governo estadual e o governo federal jogam no colo uns dos outros e acusam São Pedro, coitado, a chuva, as árvores, os postes, os cidadãos. Então, ficamos assim: segundo os culpados, a culpa é da vítima, uma idiota que só sabe reclamar, ficar de mimimi e nem consegue ligar um disjuntor.

São famílias inteiras, trabalhadores, motoristas sem semáforos, donos de escolas, lojas, hotéis, restaurantes e hospitais, que perderam – e continuam perdendo – alimentos, insumos e remédios, sem celular, internet, televisão. E informação. O telefone “de emergência” não atende ou atende mal, a concessionária promete um horário e não aparece, promete outro e não aparece de novo, ninguém resolve nada. Postes e árvores jogados dia após dia. Um perigo!

FURACÃO – Já até compararam o temporal ao furacão Milton na Flórida, mas a prevenção lá funcionou, os alertas de segurança foram disparados, as famílias puderam se proteger, a assistência foi rápida, a reconstrução envolve prefeitura, governo estadual, governo federal e iniciativa privada. Se alguma coisa é parecida com o que ocorreu nos EUA é a briga política, com o furacão invadindo o debate eleitoral e as fake news correndo soltas.

A comparação possível é no próprio Brasil, onde as concessionárias recebem bilhões de reais, mas cortam investimentos e pessoal e mantêm equipes enormes de propaganda. O usuário que se dane.

A versão da culpada prevalece sobre a realidade da vítima, tratada pelas redes alimentadas pelas concessionárias (inclusive como eu já fui) como idiota que “não sabe ligar o disjuntor”. É assim em São Paulo, DF e por aí afora.

TUDO INÚTIL -A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), serve para o quê? Fiscalizar? Prevenir? Punir? Ou para atrair as chuvas e trovoadas dos poderosos quando a tempestade vem, destrói e mata? Um dos piores vícios do Brasil é empurrar culpas com a barriga. Ninguém é responsável por nada, desde que tenha poder, dinheiro, mandato, salário alto e costas largas.

E os seis receptores de órgãos contaminados por HIV? Milhões de reais de recursos públicos foram despejados num laboratório mequetrefe para testes em órgãos de doadores, a maior parte sem contrato e, depois, com contratos sem licitação.

Os donos, ora, ora, são familiares do então secretário de Saúde, hoje deputado federal. Quem vai ser punido pelo crime contra os que buscavam saúde e vida e encontraram corrupção e um vírus que pode ser letal?

Lula repetiu Bolsonaro e fez farra de doações na Codevasf às vésperas da eleição

Candidato “Zelito do Povo” tenta expulsar a reportagem

Flávio Ferreira e Artur Rodrigues
Folha

Três dias antes da eleição, no momento em que retirava de um depósito da estatal Codevasf um trator doado pela empresa pública a uma associação de agricultores, o então candidato a vereador Zelito do Povo (PT) não se identificou com seu verdadeiro nome e ainda tentou impedir o repórter da Folha de fazer fotos de um carro repleto de adesivos da campanha dele que escoltava a máquina. A cena na porta do depósito, na cidade baiana de Guanambi (a 620 km de Salvador), é um exemplo de como a Codevasf foi apropriada pelos políticos e expõe como o governo Lula (PT) repete a farra de distribuição de bens da estatal iniciada na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Naquele momento do último dia 3, uma quinta-feira, indagado pela reportagem sobre a doação à entidade de Rio do Antônio (BA), o candidato não escondeu que a máquina que ele mesmo dirigia tinha sido obtida com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA).

MEIO BILHÃO – Os números da empresa pública revelam que as distribuições para os redutos eleitorais de deputados federais e senadores em 2024 ultrapassaram R$ 500 milhões, em valor similar ao ocorrido no mesmo período na gestão bolsonarista.

Neste ano, da primeira eleição municipal sob grande impacto da injeção de emendas parlamentares, as doações de máquinas, equipamentos e materiais pela estatal chegaram a R$ 547 milhões até o dia 14 de setembro. No período eleitoral de 2020, durante o governo de Bolsonaro, a transferência de bens atingiu R$ 529 milhões, o que corresponde a R$ 572 milhões, em valores corrigidos, até o fim do mesmo mês.

Criada na década de 1970 para promover projetos de irrigação no semiárido brasileiro, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi transformada em uma espécie de loja de políticos.

MUITAS EMENDAS – Nela os congressistas despejam valores bilionários de emendas parlamentares e passam a operar os recursos em um sistema similar ao dos cartões pré-pagos, indicando de forma parcelada à estatal, por meio de ofícios, quando e quais bens devem ser entregues aos municípios onde estão seus aliados.

Nessa tarefa de escolha, os deputados e senadores contam até com um catálogo de produtos semelhante aos de concessionárias de máquinas ou revendedores de materiais. O modelo é alvo de questionamentos no STF (Supremo Tribunal Federal), que entrou em embate com o Congresso sobre respeito do tema.

Lula e seus aliados prometeram acabar com esse emendoduto durante as eleições de 2022 e o processo de transição governamental, mas a situação não mudou na atual gestão. A Codevasf é comandada por aliados de líderes do centrão, que foram nomeados Bolsonaro e mantidos no governo Lula.

MÁQUINAS PESADAS – O grosso das entregas em 2024 é de máquinas pesadas, como retroescavadeiras, tratores e veículos, como caminhões, que concentram 84% das doações, em valores absolutos. Há também muitos casos de itens mais baratos, como caixas-d’água, que foram distribuídos às centenas em meio à campanha.

A cidade mineira de Montes Claros, onde fica uma das superintendências regionais da Codevasf, é a principal beneficiada, com R$ 9,5 milhões em bens. Logo atrás, vêm Macapá (AP) e Campo Formoso (BA).

A reportagem localizou R$ 170 milhões em bens enviados para entidades privadas, como associações comunitárias, sindicatos e conselhos, entre outros. O envio para associações ocorre, muitas vezes, quando parlamentares querem obter dividendos políticos em alguma cidade onde a prefeitura não está nas mãos de seu aliado político.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Antes de Lula, a Codevasf já era um tremendo escândalo. E agora, com Lula no poder, esperava-se que o escândalo acabasse, mas ele se tornou ainda maior. É desalentador, mas não traz nenhuma surpresa, sem novidades no front ocidental. (C.N.)

Após sofrer ataque de drones, Israel bombardeia bairro cristão no Líbano

Israel amplia bombardeios no Líbano e ataca região de maioria cristã |  Jornal da NoiteDeu no Estadão
Com AP

Vinte e uma pessoas morreram em um ataque aéreo de Israel no norte do Líbano nesta segunda-feira, 14, de acordo com o escritório local da Cruz Vermelha. O ataque aconteceu na região de Aito, conhecida por ser de maioria cristã e estar distante das principais áreas da influência da milícia xiita Hezbollah, presente no sul e leste do país.

O Exército de Israel não fez comentários sobre as mortes e não informou qual era o alvo do ataque. O bombardeio ocorre um dia depois que um ataque de drone do Hezbollah a uma base do Exército israelense na região norte do país, que matou quatro soldados de 19 anos. Outros sete soldados ficaram feridos gravemente.

ÁREA CRISTÃ – Até então, os ataques israelenses no Líbano eram concentrados no sul e no leste do país, onde vive a maioria da população muçulmana e o Hezbollah tem mais influência. Os bombardeios poupavam regiões de maioria cristã, como Aito, apesar da sensação de insegurança crescente em todo o Líbano por causa dos ataques em regiões densas, a exemplo de Beirute.

Vídeos da mídia libanesa mostraram uma grande nuvem de fumaça subindo da cidade, com vários carros atingidos ao lado de um prédio destruído, enquanto as pessoas tentavam remover corpos de debaixo de escombros e árvores. O atingiu uma casa que havia sido alugada para famílias deslocadas, disse o prefeito da cidade, Joseph Trad, à agência de notícias Reuters.

O Exército de Israel anunciou a morte de Kamal Naim, comandante da unidade antitanque do Hezbollah, em um ataque aéreo, mas não especificou em qual região ele estava. A Força Aérea também destruiu lançadores de foguetes no sul do Líbano, de acordo com o exército.

O PIOR ATAQUE – O ataque do Hezbollah à base militar de Israel neste domingo é o mais mortal do grupo desde que Israel invadiu o Líbano há duas semanas com o objetivo de restaurar a segurança do norte do país. O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, informou a seu equivalente americano, Lloyd Austin, que Israel daria “uma resposta contundente” à ofensiva.

O Hezbollah, aliado do grupo terrorista Hamas, prometeu manter seus ataques a Israel até que haja um cessar-fogo na Faixa de Gaza.

Enquanto isso, o Oriente Médio segue em alerta máximo para Israel retaliar contra o Irã por causa de um ataque de mísseis lançado em 1.º de outubro em resposta aos ataques de Israel ao Líbano. O Pentágono disse no domingo que enviaria tropas dos EUA a Israel junto com o sistema antimísseis dos EUA.

No Brasil corrupto, falar em defesa da democracia é jargão dos piores

Barroso e Moraes decidirão se Bolsonaro será condenado por 5×0 ou 9×2 |  Metrópoles

Para Moraes e Barroso, é tudo em nome da democracia…

Luiz Felipe Pondé
Folha

Começo com um aviso: como hoje a recepção de conteúdos beira o absurdo no que se refere ao entendimento, devo dizer que profissionais da palavra pública como eu são justamente aqueles mais interessados em regimes democráticos, porque sem a liberdade de expressão e do contraditório não pagamos os nossos boletos — claro, afora aqueles que trabalham somente como um hobby.

Vale dizer que não creio que o absurdo referido acima acerca do entendimento dos conteúdos seja apenas fruto de dificuldades de interpretação. Penso que a maioria desses absurdos é fruto de má-fé mesmo por parte dos receptores das mensagens da mídia.

REDES SOCIAIS – Claro que há toda uma gama de pessoas que falam nas redes sociais sobre diversos assuntos, principalmente política, que usufruem da liberdade de expressão. Entretanto, afora os profissionais da palavra pública, o restante continuaria a exercer suas funções dentro das cadeias produtivas, mesmo que não existisse liberdade de expressão. Médicos, advogados, engenheiros, técnicos em geral, funcionários públicos —estes nem tanto, devido às baixarias que caracterizam esse universo da dependência direta do Estado e do governo.

Hoje, quando ouço alguém dizer expressões do tipo “em defesa da democracia”, já sei que vem algum truque político ou jurídico. Essa expressão virou um jargão para reduzir o escopo do entendimento das coisas. Numa sociedade como a contemporânea, que tende mesmo à entropia, isso é péssimo. Nunca foi tão evidente a imperfeição do mundo quanto nos últimos 200 anos, devido à farsa de progresso moral ou político que caracteriza esses últimos dois séculos.

No caso do Brasil em especial, país atravessado pela corrupção em todos os níveis, “em defesa da democracia” serve como marcador de truculência institucional facilmente.

JARGÃO HORRÍVEL – Usar essa expressão virou um jargão dos piores. Regulação das redes é fácil no caso de Marçal e suas mentiras, principalmente acerca de Boulos. Fácil tirar isso do ar, apesar de que as pessoas que gostam de um candidato não estão nem aí se há alguma verdade entre as versões contraditórias —mesmo que uma dessas versões venha do Judiciário, que é tão parte da solução quanto do problema.

Por exemplo, quem gosta de Bolsonaro pouco se importa se ele, durante a pandemia, foi um irresponsável e ignorante. Pouco importa se ele está ou não metido em corrupção como as rachadinhas — que no mundo dos políticos é o equivalente a batedores de carteira. Por outro lado, amantes de Lula nunca acreditaram na versão de que havia corrupção na Petrobrás ou, se havia, que ele tivesse algo a ver com ela. E hoje, na sua condição de passar de condenado a presidente, ninguém se lembra mais de nada.

A democracia é um circo. E Brasília é o maior picadeiro.

PALHAÇOS DIVERSOS – Todos os regimes políticos são, em grande medida, um circo, com palhaços de todos os tipos —os súditos ou cidadãos são os mais numerosos nessa tribo. São muitos os filósofos que apontaram isso ao longo da história. Entretanto, a democracia acrescenta um ingrediente a mais nesse circo: a ideia de que há algum bem puro entre as trapaças e interesses em ganhar a competição por votos, conhecida como eleição. Ou dito de outra forma: a soberania popular é santa.

Sabe-se muito bem da definição procedimental da democracia dada pelo economista Joseph Schumpeter (1883 – 1850), que segue mais ou menos assim: em um regime em que instituições legitimam uma competição por votos, quem ganha manda.

O cerne da soberania popular é, ao mesmo tempo, um dos seus calcanhares de Aquiles no que concerne o procedimento de atribuição dessa soberania. Desde Atenas, sabe-se da intima relação entre democracia, retórica e mentira. Para quem gosta de X, nada em X é falso. Para quem detesta Y, tudo em Y é falso.

SEM MARÇAL – Sem dúvida, os debates sem Marçal poderiam talvez recuperar um tanto de dignidade no seu procedimento, mas a ideia de que alguém abre mão da sua intenção de voto devido a uma apresentação de projetos é uma ilusão —outro elemento do circo na democracia.

Mesmo pessoas consideradas mais bem-formadas, em matéria de voto, não se diferenciam do comum dos mortais. Vota em que está a fim, independente de qualquer aspecto racional ou histórico ligado àquele candidato. Este é um dos maiores traços circenses da democracia.

Nada disso deve ser entendido como negação de que não temos saída fora da democracia, pois é o regime menos pior que existe —toda forma de política é ruim. Mas deveria servir para sermos menos ridículos em nossas confissões políticas, sobretudo em se tratando de supostos adultos.