Charge reproduzida do Correio Braziliense

Rafael Moraes Moura e Malu Gaspar
O Globo

A Polícia Federal vai mapear postagens de usuários brasileiros no X para identificar quem driblou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma. A rede foi bloqueada em todo o país há mais de 20 dias devido ao descumprimento de uma série de decisões judiciais e a falta de um representante legal em território brasileiro para a empresa de Elon Musk. A decisão de Moraes foi referendada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última sexta-feira (20), o X indicou ao Supremo a advogada Rachel de Oliveira Villa como representante legal no país, medida que pode pavimentar o caminho para que o bloqueio seja derrubado.

PERFIS SUSPENSOS – Ao longo dos últimos dias, a rede também retirou do ar ao menos nove perfis, entre eles do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do influenciador bolsonarista Ed Raposo, que estão no epicentro da crise instalada entre Musk e o STF.

Ainda assim, uma série de políticos e figuras públicas têm feito postagens na rede — o que levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir que a PF entrasse em campo para identificar quem está descumprindo a ordem de Moraes.

Segundo fontes que acompanham de perto o caso, os policiais federais terão autorização do ministro para entrar na rede social e fazer um pente-fino para rastrear os perfis. Em princípio, esse monitoramento não fará distinção entre quem está postando conteúdo de ataque à democracia e quem não está. Se for residente no Brasil e estiver fazendo postagens, será incluído na lista a ser enviada por Moraes.

MULTA OU NÃO – De acordo com fontes da PF, entrarão na mira até mesmo veículos de imprensa que estejam publicando no X com o aviso de que a postagem é feita a partir de outro país. Quem vai decidir se aplica multa ou não é o ministro.

Na decisão que suspendeu o X, Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a quem recorrer a “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN, para acessar a rede social de Musk. Mesmo bloqueado pelo STF, o X tem sido usado por perfis de políticos e influenciadores bolsonaristas que subiram o tom nas críticas a Moraes e na defesa de seu impeachment após a suspensão da plataforma.

O ministro do Supremo determinou a suspensão do X em 30 de agosto, ameaçando usuários da plataforma com multa de R$ 50 mil para quem driblasse a proibição, o que levantou críticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entrou com uma ação no Supremo para derrubar a aplicação dessa sanção de forma ampla e genérica.

DIZ A OAB – A entidade alega que a medida de Moraes fere os princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O relator da ação contra a multa é o ministro Kassio Nunes Marques.

Até agora, no entanto, ninguém foi multado, devido às dificuldades do Supremo e da própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de rastrear quem está usando o VPN para acessar o X. Um integrante da cúpula da Anatel ouvido pela equipe da coluna em caráter reservado disse que a agência não tem nenhuma forma de fiscalizar isso – e que a entidade nunca fez nada parecido desde a sua criação, em 1997.

“Quando você utiliza o VPN, ele mascara os IPs (o endereço eletrônico da máquina), é como se apagasse os rastros digitais. Não tem como a operadora identificar o caminho do usuário para informar à Anatel”, disse um ex-conselheiro da Anatel ao blog.

CASO TELEGRAM – Conforme informou o blog, a decisão de Moraes que determinou a suspensão imediata do X espelha uma determinação do próprio ministro, de março de 2022, quando bloqueou as atividades de outra plataforma no país – no caso, o Telegram.

Nas duas decisões, Moraes acusou as plataformas de agirem com “desprezo” à Justiça brasileira e “falta total de cooperação” com os órgãos judiciais e ameaçou consumidores com multas diárias se recorressem a “subterfúgios tecnológicos” para burlar a proibição

Só que no processo do Telegram, a suspensão do aplicativo de mensagens, determinada em 17 de março de 2022, a empresa acabou indicando um representante oficial no Brasil, cumpriu decisões de remoção de conteúdo e comunicou à Corte a sua política de combate à desinformação — o que fez com que Moraes revogasse a ordem em apenas três dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes cometerá mais um erro terrível se persistir no seu estilo vingança e multar todos os usuários que usaram o X. A apresentadora Sabrina Sato vai esculhambar o ministro de tal maneira que nem vale a pena ele arriscar a multa. Mas tudo é possível, porque Moraes não tem medo do ridículo.  (C.N.)

A briga entre essas duas figuras está apenas começando

Mônica Bergamo
Folha

O bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), deve fazer uma declaração assim que a plataforma, como se espera, volte a ficar disponível no Brasil. A empresa já cumpriu praticamente todas as exigências do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a expectativa, entre advogados e magistrados da Corte, é de que ela esteja no ar no máximo até o começo da próxima semana.

DIVERGÊNCIAS – Musk segue divergindo das ordens judiciais de Moraes, e o cumprimento delas não significa concordância. A diferença agora é que, em vez de descumpri-las, o empresário vai recorrer delas no próprio STF. A ideia é que ele declare que sua nova atitude é o exemplo maior de que defende a liberdade de expressão —que seria afetada caso o X seguisse fora do ar.

Se isso ocorresse, em vez de nove contas suspensas por ordem de Moraes, outros 22 milhões de usuários brasileiros seguiriam, na prática, penalizados e sem poder se expressar por uma das plataformas mais populares do país, planeja dizer o bilionário.

Os documentos originais necessários para o cumprimento integral das decisões de Moraes sobre a representação da empresa no Brasil, por sinal, já chegaram ao país e devem ser apresentados à Junta Comercial nas próximas horas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito boa a posição de Musk. Em tradução simultânea, quando ele fala em recorrer ao Supremo, deve-se ler que ele vai denunciar as ilegalidades de Moraes ao próprio Supremo, tornando-as públicas e fazendo um escarcéu. Quanto ao resultado do recurso, será absolutamente nulo, e Musk vai confirmar que as leis democráticas do Brasil são bem diferentes da legislação americana, onde rico vai para a cadeia e cumpre pena. Aqui na filial Brazil, reina a impunidade, comandada pelo próprio Supremo. (C.N.)

Ortega é um líder sinistro, incapaz de esboçar um sorriso

Deu em O Globo
Agência FP

A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou uma lei que pune com até cinco anos de prisão os autores de publicações que provoquem “alarme” nas redes sociais, o que foi descrito como uma “lei da mordaça” pela mídia oposicionista no exílio. A decisão mostra novo endurecimento do governo, que um dia antes assistiu ao regime de Ortega retirando a nacionalidade e confiscando os bens de 135 presos políticos enviados para Guatemala. Além disso, o governo da Nicarágua obriga igrejas a pagar impostos e ordena fechamento de mais 150 ONGs.

A nova lei pune com prisão e multas aqueles que, no país ou no exterior, divulgarem publicações nas redes sociais que causem “alarme, medo, pânico ou ansiedade” entre a população, disse o Parlamento, controlado pelo governo de Daniel Ortega, em um comunicado.

FAKE NEWS – A nova lei reforma a legislação de crimes cibernéticos de 2020, que levou à acusação e prisão de muitos opositores e jornalistas na Nicarágua por “espalhar notícias falsas”, e aumenta as penalidades para os acusados.

A oposição denuncia que a nova lei legaliza a censura das mídias sociais. ‘Você sente que um braço está sendo arrancado e não pode fazer nada’, diz jornalista perseguido na Nicarágua

O Parlamento, por sua vez, afirmou em um comunicado que “fortalece a prevenção, o confronto, a investigação e o julgamento de crimes cometidos por pessoas físicas ou jurídicas dentro ou fora do país, por meio de sistemas de computador, novas tecnologias e redes sociais”.

MAIS PUNIÇÕES – As sanções também serão aplicadas contra “autores intelectuais, cooperadores necessários, cúmplices ou qualquer outra pessoa que facilite a prática desses crimes”, sejam eles nicaraguenses ou não, acrescenta o comunicado. Isso ocorre após uma reforma do código penal aprovada na semana passada, que impôs penas de até 30 anos de prisão e confisco de bens para “crimes contra o Estado nicaraguense” cometidos por qualquer pessoa em qualquer país do mundo.

O regime de Ortega e de Rosario Murillo, vice-presidente e primeira-dama do país, aumentou a repressão após os protestos da oposição em 2018, em parte por meio de mudanças na legislação. Desde então, forçou o fechamento de cerca de 5.500 ONGs e confiscou seus bens. Uma ONG afirma que mais 12 sacerdotes católicos foram presos ‘nas últimas 48 horas’ na Nicarágua

Os protestos de 2018 deixaram mais de 300 pessoas mortas em três meses, de acordo com a ONU, e desde então milhares de nicaraguenses foram para o exílio e centenas foram expulsos e tiveram suas propriedades confiscadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esses amigos do Lula da Silva não são de brincadeira. Em comparação a eles, a gente até acha que está vivendo numa democracia. Mas o ministro Moraes logo aparece e faz questão de se comportar como se ele mesmo fosse um ditador. É lamentável. (C.N.)

Pochmann mudou de peruca, mas não mudou de ideia

Leonardo Viecel
Folha

A criação de uma fundação pública de direito privado, a IBGE+, é considerada ponto central da crise no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Servidores dizem que a gestão do economista Marcio Pochmann, presidente do órgão de estatística, não ouviu o quadro técnico para elaboração do projeto, chamado por alguns de “IBGE paralelo”.

Ainda há dúvidas sobre as tarefas que podem ser desenvolvidas pela nova fundação. O estatuto da IBGE+ prevê, por exemplo, a possibilidade de parcerias, acordos, contratos e convênios com órgãos públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros. Também cita, entre outros objetivos, dar apoio e incentivo à pesquisa estatística e geográfica, ao ensino e à disseminação de informações.

PRIVATIZAÇÃO – “O risco que preocupa mais, no longo prazo, é em relação à privatização. Você cria uma fundação que pode arrecadar junto ao setor privado, pode vender pesquisa para o setor privado. Isso preocupa bastante”, afirma Bruno Perez, diretor da Assibge, associação sindical que representa os servidores.

“Ainda que supostamente essa não seja a intenção do atual presidente, se criou um instrumento que pode ser utilizado em gestões futuras”, completa.

A Assibge também indicou que a medida abre espaço para contratações no modelo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O estatuto da IBGE+ prevê formação de conselho curador, conselho fiscal e diretoria executiva. “Ela reestrutura, de certa forma, a estrutura de poder do IBGE, porque cria novos cargos de livre nomeação”, diz Perez.

MANIFESTAÇÃO – O sindicato marcou para esta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro, um protesto contra o que chamou de “medidas autoritárias” de Pochmann. A criação da IBGE+ faz parte dessa lista, que também inclui mudanças no regime de trabalho do instituto e transferência de funcionários para um prédio do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no Horto, zona sul do Rio. O endereço é considerado de difícil acesso via transporte público.

De acordo com fontes que acompanham o instituto, o momento é de elevada tensão entre o corpo técnico e a gestão da casa.

“O que realmente assustou os ibgeanos foi a criação dessa Fundação IBGE+, sem nenhuma avaliação do que ela significa, dos riscos que ela significa ou mesmo do potencial que ela significa. Assim, do nada, agora já existe essa fundação”, afirma Wasmália Bivar, que foi presidente do IBGE de 2011 a 2016.

POCHMANN REBATE – A gestão Pochmann rompeu silêncio nesta segunda (23) por meio de nota publicada na agência de notícias do órgão. O texto, assinado pelo economista, defende medidas como a IBGE+.

A manifestação fala em uma “sustentação” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o reconhecimento do IBGE como instituição de ciência e tecnologia. Também afirma que o Ministério do Planejamento e Orçamento aprovou a constituição legal da nova fundação.

“Recentemente foi apresentado para o Conselho Diretor do IBGE o Estatuto da Fundação IBGE+, bem como a estrutura do seu Conselho Fiscal e Conselho Curador, esse último com previsão de processo de votação interna para um(a) representante dos servidores da instituição”, diz a presidência do IBGE.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pochmann arranjou uma crise grave e agora terá de enfrentá-la. A ministra Simone Tebet não moverá uma palha em favor dele. Pochmann foi nomeado por Lula sem comunicação à ministra, que vestiu uma saia justa. Ele se declara fá das estatísticas chinesas, consideradas as mais manipuladas do mundo. E não é preciso dizer mais nada… (C,N.)

Ilustração de Bruna Barros (Folha)

Mario Sergio Conti
Folha

Pelo último Datafolha, Nunes, Marçal e Marina Helena, os candidatos bolsonaristas, teriam hoje 49% dos votos no ilustre pleito paulistano. Boulos, Tabata e Datena, que se opõem aos sequazes do infausto ex-presidente, somam 40% dos eleitores. A tristeza no coração é como a traça no pano, diria Camões.

Levando em conta apenas o sufrágio na pauliceia no segundo turno, Lula teve 53% dos votos e Bolsonaro 46%. A situação agora é outra. A extrema direita venceria com folga uma eventual frente de seus adversários. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.

ARGUMENTOS – Uns acham a comparação descabida porque a lógica da eleição presidencial difere de uma municipal. Outros dizem que os dejetos deixados por Bolsonaro foram tais que não deu para desentupir o Brasil. As coisas árduas e lustrosas só se alcançam com trabalho e com fadiga.

Piedosos creem que o governo claudica porque as chantagens do Congresso o impedem de deslanchar. Mas mesmo eles admitem, na muda madrugada, que Lula não correspondeu às esperanças nele depositadas —”até agora”, adicionam— e um fraco rei faz fraca a forte gente bandeirante.

A indústria cultural catapulta aspirantes à política. Reagan foi um canastrão de Hollywood até interpretar o papel de presidente dos Estados Unidos. Milei saiu de um programa de rádio para a Casa Rosada. Zelenski fez sucesso como comediante na televisão e se elegeu presidente da Ucrânia.

EMPULHADOR – São Paulo se preparou por décadas para parir Datena. De disforme e grandíssima estatura, ele é um estranho colosso que empulha incautos paulistanos com um tom de voz horrendo e vicioso.

Jânio Quadros foi o Vasco da Gama dos presidentes histriões. Collor lhe seguiu a caravela com a fatiota de soldadinho de chumbo, canetas Mont Blanc e camisetas com dizeres de autoajuda. Bolsonaro faz o gênero tiozão boçal: eructa palavrões, expõe a pança obscena, tira onda com jet skis, toma tubaína em padaria.

Cada qual com suas bizarrices, os três mandatários laborfóbicos trombetearam a moralidade e foram corruptos do cocuruto à cauda. As instituições pátrias, torpes e podres, não os puseram a ferros nem por uma tarde. Marçal tem o que aprender em matéria de achincalhe, mas aprende rápido.

FIGURA SOMBRIA – Desde já ele desfila o semblante tenebroso, a barba esquálida, os olhos encovados, a postura medonha e má, a cor terrosa, a bocarra sombria, o boné na testa enterrado, os caninos afiados por um odonto-veterinário.

O PT bateu o pé para que Marta Suplicy fosse candidata a vice de Boulos, e o PSOL a festejou com tubas suaves e canoras. Alegou-se que madame era benquista na periferia. E se relevou que defendeu a destituição de Dilma com denodo, a ponto de ofertar mimosas flores a Janaína Paschoal, a chefe do pessoal do impeachment.

Mal iniciada a campanha, trancaram Cinderela no sótão. Não sai da toca principesca nem para ir ao cabeleireiro. Não deu para entender. Em todo caso, ninguém sentiu sua falta. Seria fácil evitar a vileza nos debates eleitorais: é só não chamar Marçal para eles. Que vá latir e grunhir no raio que o parta. Não se amplia a voz dos imbecis, disse Millôr.

MENOR AUDIÊNCIA – Está certo que a audiência dos debates cairia; a indústria da indignação perderia alento; a casta comentadora —inclua-me nela— teria um tema a menos para cantar a gente surda e endurecida. Pensando bem, viva a liberdade de expressão —e a hipocrisia.

Morreram 710 mil brasílicos na pandemia. Na cidade de São Paulo, 49 mil pereceram até maio passado. Quantos estariam vivos se Bolsonaro não recusasse 11 ofertas de vacinas? Em vez disso, receitou cloroquina, riu-se das máscaras, defendeu aglomerações, disseminou a Covid às mancheias.

Bolsonaro foi criminoso. E nossos ínclitos políticos, nossos vibrantes juízes e nosso iracundo Ministério Público não tiraram o buzanfã da poltrona para investigar quantos morreram por sua causa. Como não o incriminaram, segue aspergindo males e arengando a malta.

FUTURO ALCAIDE – Nunes, o magriço, Marçal, o beócio, e Marina Helena, a inócua, são bolsonaristas, logo negacionistas. Têm por quem matou, lealdade. Um deles poderá ser o futuro alcaide. O que fará se outra pandemia se abater sobre a cidade? É uma questão de tempo até ela ocorrer, dizem epidemiologistas. Que Hipócrates nos proteja.

Até agora há só sinais de fumaça. A eleição crucial será em 27 de outubro. Até lá muito pode mudar. Cesse tudo o que a antiga musa canta, que outro valor mais alto se alevanta.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Do ministro Flávio Dino, do STF: “Eu nunca vi na História dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal”. Mas a História já viu muitos países perderem a guerra por causa do teto fiscal, pela falta de dinheiro. Mal comparando, é disto que se trata no caso brasileiro: da falta de dinheiro para investimento e custeio das ações voltadas às questões climáticas.

O ministro sacou a frase de efeito ao justificar a liberação de R$ 513 milhões para o governo federal gastar no combate aos incêndios. O dinheiro entrou na rubrica de crédito extraordinário. Portanto, não será contado no Orçamento como gasto primário, que exigiria a definição de uma receita equivalente.

ESCONDENDO – Em resumo: no fim do ano, quando fizer a conta de receitas menos despesas, para verificar se a meta de déficit zero foi cumprida, o governo deixa de lado aqueles R$ 513 milhões. Sim, é isto mesmo que você está pensando: o governo gastará, mas isso não entra como gasto na contabilidade oficial.

Mas como o dinheiro será efetivamente pago, surgem duas questões. Primeira: de onde vem? Segunda: é suficiente? A primeira resposta é fácil. Como você faz quando gasta um dinheiro que não entrou como receita? Entra no cheque especial ou no rotativo do cartão de crédito. Faz dívida, portanto. O mesmo com o governo. Se gasta além da receita, mesmo sem colocar na meta fiscal, tem de tomar dinheiro emprestado para cobrir aquela despesa. E faz isso vendendo títulos da dívida — aqueles que a gente compra no Tesouro Direto — pagando juros elevados.

Pode chamar de contabilidade criativa. No oficial, o governo poderá dizer que cumpriu a meta de déficit zero. No paralelo, terminará o ano com endividamento maior. O que nos leva à resposta da segunda questão: aquele crédito de R$ 513 milhões é pouco dinheiro, considerando o atraso nas medidas emergenciais e estruturais para lidar com a questão climática. Como admitiu o próprio Lula, o país não está preparado para essa emergência climática. Faltaram recursos.

GASTANÇA – Reparem nestes números: de janeiro a julho deste ano, a despesa total da União foi de R$ 1,325 trilhão. Não, não está errado. A conta é mesmo de trilhão. Se é assim, por que precisou um ministro do Supremo liberar um crédito extraordinário de mísero meio bilhão e não contabilizado? Daquela montanha de mais de trilhão de reais, nada menos que R$ 1,2 trilhão são destinados a despesas obrigatórias, basicamente Previdência e pensões, pessoal, penduricalhos, benefícios sociais, saúde e educação.

Em investimentos, no mesmo período de janeiro a julho deste ano, o governo gastou ridículos R$ 32 bilhões. Outros R$ 90 bilhões foram gastos no custeio da máquina pública. Foram, portanto, pouco mais de R$ 120 bi para tocar todo o governo federal. Claro que sobra pouco para as questões climáticas.

Pela regra do arcabouço fiscal, a despesa total do governo tem um teto. Pode crescer, de um ano para outro, até 2,5% acima da inflação. Ocorre que aquelas despesas obrigatórias crescem mais do que isso, comprimindo os demais gastos, chamados discricionários (investimentos e custeio).

SEM CORTES – Como o governo quer ampliar os gastos discricionários, teria de cortar nos obrigatórios. Como não consegue ou não quer fazer isso, inventa o truque de tirar despesas da contabilidade.

Dizem: o país está pegando fogo, não é hora de respeitar o teto fiscal. Emergência é emergência. Verdade. Mas o governo se vê diante dessa ameaça quando já está gastando além do que arrecada, tomando mais dívida e pagando mais juros. Para este ano, o déficit previsto não é mais zero, mas cerca de R$ 28 bilhões, também permitido pelo arcabouço. E deixando de fora os créditos extraordinários e outras diversas despesas, como o pagamento de precatórios.

Contabilizado ou não, o déficit real é bem maior, e isso limita a ação de todo o governo. Aumenta o endividamento e, pois, provoca alta dos juros e atrapalha o combate à inflação. E sobra pouco para a emergência, contabilizada ou não.

Nunes Marques é amigo e viajou de iate com o cantor 

Letícia Casado
Do UOL

O aniversário de Gusttavo Lima em um iate na Grécia contou com um convidado de peso: o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado disse à coluna no início do mês que o plano era viajar no jato do sertanejo para a festa, mas, por questão de horários, o cantor realocou convidados em outras aeronaves.

Foi justamente a lista de passageiros do voo de Gusttavo Lima que resultou na decretação de sua prisão nesta segunda-feira (23). Ele é sócio de José André da Rocha Neto, casado com Aislla Rocha, dono da casa de apostas VaideBet. Eles viajaram com o cantor para a Grécia, tiveram a prisão decretada no dia 4 de setembro em uma operação que apura lavagem de dinheiro e não voltaram ao Brasil. A juíza do caso entende que Gusttavo Lima facilitou a fuga deles.

PERCURSO  – “Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala (Grécia) – Atenas(Grécia) – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha.

Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, escreveu a juíza Andrea Calado da Cruz, de Pernambuco, na decisão de prender Gusttavo Lima.

A juíza pediu para incluir Rocha Neto e Aislla, além de outros foragidos, na lista de difusão vermelha da Interpol. Gusttavo Lima foi incluído na lista de procurados dos aeroportos brasileiros.

PRISÃO REVOGADA – Na noite de terça-feira, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou as prisões, incluindo a do casal Rocha Neto e Aislla. A operação em que eles foram alvo é a mesma que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra.

No dia da operação, a coluna revelou que Nunes Marques pegou carona no jato do empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, para ir à festa de Gusttavo Lima na Grécia.

O ministro, o cantor e o empresário são “amigos pessoais”, disse o magistrado à coluna na ocasião. Nunes Marques informou que foi ao aniversário de Gusttavo Lima também no ano passado e que conhece Fernandin OIG há cerca de dez anos. Essa carona foi organizada pelo sertanejo porque ele fez em casa antes de viajar e o evento demorou mais que o esperado, segundo Nunes Marques. O jato partiu de Brasília para a Grécia no dia 1 de setembro.

OUTRA CARONA – Depois, o ministro pegou outra carona no jato do empresário: da ilha de Mykonos para Roma no dia 4 para organizar um evento acadêmico que será realizado na cidade em dezembro. O magistrado disse que não se hospedou no iate do cantor porque precisava participar de sessões do TSE e do STF e não sabia qual seria o tamanho da festa.

Fernandin OIG é CEO do One Internet Game, uma “holding que gera receitas no ambiente digital”. O grupo está na lista de empresas que pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operar bets a partir de 1 de janeiro de 2025. Outros representantes de bets também estavam na festa no iate.

Em junho deste ano, o empresário arrematou uma chuteira banhada a ouro que era do jogador Neymar em um leilão beneficente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também viajou no iate. O nome disso tudo é promiscuidade. Parece que o Brasil mergulhou numa era de trevas. Ver um ministro do Supremo envolvido com essa gentalha é constrangedor e decepcionante. (C.N.)

Após a agressão, marqueteiro fez curativo no rosto

Deu na Folha

O oitavo debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo terminou com agressão e confusão após a expulsão de Pablo Marçal (PRTB) nos minutos finais, depois dele atacar o prefeito Ricardo Nunes (MDB). No momento seguinte ao anúncio da exclusão do influenciador, Nahuel Medina, assessor que grava vídeos para Marçal, deu um soco em Duda Lima, marqueteiro de Nunes, que deixou o local sangrando.

O agressor saiu dos bastidores e entrou no estúdio, o que levou à interrupção do programa. Ele foi detido para averiguação pela polícia e levado para a delegacia no começo da madrugada. Ao fim do debate, Marçal disse que seu assessor reagiu após ter sido agredido antes.

FOI EXPULSO – O fim do debate foi anunciado pelo jornalista Carlos Tramontina, que fez a função de mediador. “Eu tive que paralisar o debate para excluir o candidato Pablo Marçal, que reiteradamente desrespeitava as regras, e na saída dele houve uma confusão”, justificou.

“O assessor do prefeito Ricardo Nunes foi agredido, levou um soco no rosto, está sangrando bastante neste momento. A gente lamenta profundamente porque o debate foi muito bom, mas no final tivemos essa confusão”, completou o jornalista. Marçal foi excluído após levar três advertências por agressões verbais durante as suas considerações finais. Ele afirmou que Nunes seria preso pela Polícia Federal por seu envolvimento na chamada máfia das creches.

Após o debate, o influenciador gravou um vídeo para apoiadores dizendo que não é a favor de violência e que não entende as regras dos debates, citando a participação de José Luiz Datena (PSDB) após o episódio da cadeirada no debate da TV Cultura.

AGRESSÃO, MESMO – “Para mim não tem problema ser expulso de um lugar em que eu não posso falar”, afirmou Marçal, alegando que Duda Lima teria agredido antes Nahuel, que reagiu. Os vídeos gravados nos bastidores do debate, porém, mostram o marqueteiro de Nunes parado e o assessor de Marçal indo ao seu encontro para dar o soco.

Marçal postou em rede social um vídeo que mostra uma reação de Duda Lima, que coloca a mão sobre o celular que o está gravando. Não fica claro em que momento isso aconteceu. Segundo o influenciador seria o início da confusão no estúdio.

Após prestar depoimento para a polícia, Nahuel afirmou que foi provocado. Ele disse que o assessor de Nunes xingava o autodenominado ex-coach e tentava “passar um código” para o prefeito durante o evento no Flow.

OUTRA VERSÃO – O agressor alega que tentou filmar o momento em que o assessor de Nunes se comunicava com o candidato. Ele diz que queria mostrar como “marqueteiros agem pelas costas e como eles criam toda essa narrativa e manipulam tudo”. Neste momento, Duda teria pegado seu celular e se afastado.

Ele alega que, de forma instintiva, deferiu um soco em Duda. Nahuel diz que também registrou um boletim de ocorrência contra o rival por suposta agressão. A delegacia não confirmou a informação.

“O que eu fiz foi só me defender. Eu tô aqui [na delegacia] agora, mas talvez eu estivesse em casa se tivesse usado uma cadeira igual aconteceu com o Datena [que jogou uma cadeira em Marçal no debate promovido pela TV Cultura].”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem comentários... (C.N.)

Este ano é o centenário de Sargento

Paulo Peres
Poemas & Canções

O artista plástico, escritor, cantor e compositor carioca Nelson Mattos (1924/2021) foi sargento do Exército, daí o apelido que virou nome artístico. Ele endossa nesta letra a força que o samba tem, apesar de todas as adversidades sofridas desde o seu surgimento, visto que o “Samba Agoniza Mas Não Morre”. Um dos maiores sucessos gravados por Beth Carvalho no LP De Pé No Chão, em 1978, pela RCA Victor.

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SAMBA AGONIZA MAS NÃO MORRE
Nelson Sargento

Samba,
Agoniza mas não morre,
Alguém sempre te socorre,
Antes do suspiro derradeiro.

Samba,
Negro, forte, destemido,
Foi duramente perseguido,
Na esquina, no botequim, no terreiro.

Samba,
Inocente, pé-no-chão,
A fidalguia do salão,
Te abraçou, te envolveu,
Mudaram toda a sua estrutura,
Te impuseram outra cultura,
E você nem percebeu.

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Wálter Maierovitch
Do UOL

A semana começa com generalizada caça às bruxas. Que se cuidem os usuários do X (ex-Twitter), tidos como “extremados” descumpridores das ordens inquisitoriais, ilegítimas e ilegais do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O recuo de Elon Musk não os ajudará em nada. O argentário Musk obedece a uma ética própria. Em palavras simples, Musk pensa com a carteira, o seu valor maior é o lucro e pouco importa apresentar-se publicamente com o rabo entre as pernas.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fechou apoio ao inquisidor Moraes. Até pediu — e foi deferida — abertura de inquérito criminal. Nem “Auto de Fé”, a cerimônia do perdão dos tempos sombrios da Inquisição, será ofertado aos hereges internautas das redes sociais que, descumprindo ordem do inquisidor Moraes, receberão penalidades.

MONITORAR – Moraes ordenou à Polícia Federal monitorar os desobedientes, quem tem feito o “uso extremado” do X no Brasil desde que a plataforma foi bloqueada, em 30 de agosto. Sem esforço, dá para perceber que vivemos tempos bicudos.

Por pedido de Gonet, deferido por Moraes, será instaurado, nas próximas horas, inquérito policial para descobertas de autores de crimes da imaginação de Moraes e Gonet. Crimes que teriam sido cometidos por indeterminados cidadãos brasileiros. Todos, aliás, desobedientes, a burlar a ordem de não acesso à plataforma X, do prepotente bilionário Musk.

Até um bacharel reprovado em exame de qualificação profissional da OAB sabe que o Ministério Público, pelos seus procuradores e promotores de Justiça, tem poder para requisitar a instauração de inquérito policial em face da autoria de crime.

PESADAS SANÇÕES – Gonet, no entanto, preferiu solicitar a Moraes o deferimento do seu pedido de instauração de inquérito policial, por ser do ministro a inconstitucional e arbitrária imposição de pesadas sanções aos que ousassem acessar a plataforma X, com ou sem ocultação por VPN, o sistema capaz de omitir o nome do usuário.

E Gonet não titubeou em conferir aos desobedientes o foro privilegiado do STF, um arrematado absurdo. Mau exemplo de volta? Pela reiteração de posturas pretéritas, e pela de agora, uma nova dupla Moro-Dallagnol, de triste memória, entrou em ação.

A dupla Moro-Dallagnol ficou célebre, na Lava Jato, por jogar de mão. A promiscuidade implicou em violação às garantias constitucionais e aos princípios de direito processual. No nosso sistema constitucional-processual, o juiz atua super partes, e não em ilegítima vinculação com a parte acusadora, o ministério público.

NULIDADES ABSOLUTAS – A induvidosa e interesseira comunhão entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol gerou nulidades processuais absolutas.

O processo constitucional justo, denominado por processo de partes, com juiz imparcial e neutro, restou violado pela associação persecutória da mencionada dupla Moro-Dallagnol. Resultado: corruptos e larápios de toda a espécie venceram e enraizou-se ainda mais a cultura da impunidade dos poderosos e potentes.

Atenção. O saudoso Aberlardo Barbosa, o popular Chacrinha, sustentava, numa adaptada fórmula do químico francês Lavoisier, que tudo se copiava. Pelo notado, constituiu-se outro processo de união de forças, ou melhor, uma nova dupla inquisitorial, formada pelo ministro Alexandre de Moraes , em panos de inquisidor Torquemada , e o procurador-geral Paulo Gonet, como atento auxiliar.

Mario Sabino
Metrópoles

Em 2011, quando o Brasil chegou a ter US$ 10 mil de renda per capita, também graças a um real artificialmente valorizado, os otimistas projetavam que não demoraríamos muito a deixar o pelotão dos países de renda média (em 2023, entre US$ 1.100 e US$ 13.800, segundo o largo espectro das instituições internacionais) para entrar no clube das nações de renda alta.

O parâmetro era o avanço experimentado pela Coreia do Sul e outros tigres asiáticos (ser otimista é ignorar o principal dos princípios: o de realidade).

ELITES DESTRUTIVAS – Desde então, regredimos. Hoje, o Brasil tem US$ 9 mil de renda per capita e o nosso crescimento é cronicamente pífio. O problema brasileiro está inserido em um quadro mais amplo, que não elimina as nossas responsabilidades.

De acordo com o Banco Mundial, que divulgou recentemente um estudo sobre o futuro dos países de renda média, é mais fácil uma nação deixar de ser pobre do que se tornar rica.

A conclusão do estudo não é exatamente original, os países costumam reproduzir o que ocorre com os indivíduos, mas há de se enfatizar qual é um dos grandes empecilhos: as elites econômica e política dos países de renda média colocam toda a sorte de obstáculos aos movimentos tectônicos de “destruição criativa”, baseada em investimento, infusão e inovação, essenciais para que as nações deslanchem.

TUDO ERRADO – Em resumo, essas elites usam do seu poder para impedir que novos atores econômicos apareçam, tenham sucesso e novos horizontes se abram.

Sentem-se ameaçadas e, assim, recorrem a legislações protecionistas, à burocracia e ao compadrio para assegurar o seu domínio e torpedear a meritocracia.

Também não lhes interessa investir de verdade na educação do povo ou eliminar as relações de patriarcado a fim de permitir que a massa de mulheres ascenda profissionalmente.

VEJA OS NÚMEROS – Atualmente, há 108 países de renda intermediária, entre os quais o Brasil. Eles representam 75% da população mundial e produzem mais de 40% da riqueza global. Mas dificilmente entrarão no clube das nações com uma maioria de classe média e com ambições maiores do que a simples sobrevivência.

O seu crescimento é inercial e aqueles que crescem muito mesmo quando crescem pouco, como China e Índia, têm gente demais para que possam superar um nível de renda intermediário que se iguale ao dos mais ricos.

Os economistas do Banco Mundial constataram que os países de renda intermediária diminuem dramaticamente o seu ritmo de crescimento quando a sua renda per capita atinge 10% da dos Estados Unidos. É a partir daí que eles caem de vez nas suas armadilhas internas e tudo fica ainda mais áspero no plano externo.

AVANÇO TÍMIDO – Desde 1990, apenas 34 nações de renda per capita intermediária (menos de 250 milhões de pessoas) passaram a ter renda per capita alta. Parte deles por causa dos bilhões provenientes da exportação de petróleo, caso dos países árabes.

Não é exatamente a melhor receita, apesar de render fotos turísticas maravilhosas. Outra parte enriqueceu porque se integrou à União Europeia, como demonstram Espanha e Portugal. Caso interessante de determinismo geográfico.

O Brasil tem elites particularmente atrasadas e vorazes que emperram o seu desenvolvimento, não tem petróleo suficiente para nem sequer maquiar as suas mazelas sociais e, além de a geografia não ajudar do ponto de vista político, faz questão de estar no bloco errado, o tal Sul Global.

PERDENDO TRAÇÃO – Como continuamos a fazer o contrário do que precisa ser feito, embarcando em populismos não menos do que primitivos, os economistas do Banco Mundial apontam que o Brasil, assim como o México, deve continuar a perder tração e poderá ficar ainda mais longe dos Estados Unidos, a referência do estudo, em 2100 (sim, é possível).

Também perdemos a janela de oportunidades demográfica, com uma população que envelhece sem poupança. Ou seja, o que já era difícil se torna praticamente impossível.

Você pode fazer o L, o B, o M, a letra que for na eleição, que nada mudará para muito melhor. Fiquemos satisfeitos se a diferença não for para muito pior.

Dino se expande para ocupar espaços vazios do governo

Carlos Andreazza
Estadão

O governo dos símbolos criará a autoridade climática, promessa de Lula na campanha, ora materializada no improviso, enquanto as florestas queimam, quase 21 meses depois de a democracia haver fechado a porteira à passagem da boiada. Nem precisaria. Flávio Dino já é a autoridade climática, extrapolando a função que lhe fora designada, a de líder do governo no Supremo, hoje ministro da Casa Civil, do Meio Ambiente e da Justiça.

A liberdade executiva do senador-togado ordenou a mobilização imediata de tropas e deu prazo a que o governo trabalhasse.

AÇÃO ANTIGA – Nota à heterodoxia: Dino se expande por meio da condição de relator num julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental/ADPF — já com acórdão — em que partidos de esquerda exigiam, em 2020 e 21, providências contra queimadas havidas durante o período Bolsonaro.

Ele se alarga porque percebe a incapacidade do governo. Pelo menos desde fevereiro o Planalto era informado sobre a projeção de seca severa e os riscos crescentes de incêndios florestais graves — documenta reportagem de Daniel Weterman.

As sucessivas comunicações não tinham como base a previsão de que o fogo seria produto de ações criminosas. Que existem e pioram o cenário. Que existem e servem de desculpa para tirar fora o corpo da incompetência, constituídas de repente na razão exclusiva das queimadas. O governo pego de surpresa por atividade orquestrada de “alguns setores”.

ERA ESPERADO – Não há surpresa; não se faltam planejamento e prevenção. A proposta de Orçamento remetida ao Congresso para o Ministério do Meio Ambiente em 2025 é de R$ 4,13 bilhões, conta Wesley Bião. Menos que Relações Exteriores e Portos e Aeroportos. À frente de Cultura, Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.

Para este 2024, o Orçamento orquestrado para o Meio Ambiente foi de R$ 3,6 bilhões, 16% menor que em 23. Para prevenção e combate a incêndios neste ano: R$ 219 milhões — contra R$ 236 milhões para o passado.

O Congresso destinou apenas 0,02% de suas emendas parlamentares (R$ 194 bilhões) à prevenção de incêndios, desde 2019. Informação de André Shalders.

LULA VETOU – De Roseann Kennedy e Levy Teles é a notícia sobre quanto teve, em 24, a Comissão de Meio Ambiente do Senado para emendas: R$ 100 mil. Seriam R$ 550 mil — Lula vetou 88% (R$ 450 mil) do valor inicial. A Comissão de Desenvolvimento Regional — paraíso do orçamento secreto — levou R$ 2,5 bilhões.

E agora créditos extraordinários. O Ibama está sucateado. Contratem-se brigadistas temporários. A omissão-negligência arma as condições urgentes para a “guerra”. Fabriquem-se os dinheiros. Dino autorizou. Lacrou.

Insensível qualquer preocupação fiscal ante a calamidade. Tudo vira pandemia. Bom para exercício do poder. Também para compras e contratos emergenciais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pior foi dona Janja da Silva dizer nos Estados Unidos que são “terroristas” que fazem queimadas para destruir o governo. E a patricinha da floresta, Marina Silva, também está lá, dizendo a mesma bobagem. (C.N.)

Mario Lucio Costa cria gado, mas preserva a floresta

Leonardo Vieceli
Folha

O uso de queimadas está associado a um tipo de produção arcaico e deve ser combatido com punição e mais informações no país, afirma o pecuarista Mauro Lúcio Costa, 59 anos, presidente da Acripará (Associação de Criadores do Pará). Para ele, atividades rurais e conservação ambiental podem andar lado a lado, ao contrário de visões que colocam o agronegócio como o vilão da crise climática. Nascido em Minas Gerais, Costa migrou para o Pará em 1982. Com o passar do tempo, ganhou evidência ao criticar o desmatamento na Amazônia e defender a produção somente em áreas já abertas, com respeito à legislação.

Em entrevista à Folha, o fazendeiro reconhece que as queimadas ameaçam a imagem do Brasil e diz que o governo federal precisa fazer sua parte, mas considera que o agronegócio também tem de “ajudar” na resolução dos problemas.

O sr. fala muito em trabalhar com “pecuária sob princípios”. Quais são eles? O que é isso?
As regras só foram criadas porque os princípios foram quebrados. A regra é respeitar uma legislação. O princípio é o estilo de vida, o lifestyle. O que entendo: quanto mais eu cuido da natureza, mais ela cuida de mim. Nossas atividades, a pecuária e a agricultura, são extremamente dependentes do clima. Então, temos de ter uma preocupação muito grande com isso. Cuidar da natureza é minimizar o impacto. Isso se chama princípio da reciprocidade.

O país vive uma forte seca com avanço de queimadas, e o agronegócio é apontado como vilão. Qual é a avaliação do sr. sobre isso?
Para todo mundo que trabalha com tecnologia, é impossível trabalhar com fogo, porque se queima tudo, as árvores, não tem condição. O fogo é uma medida arcaica. Se tem as pessoas que desmatam, com certeza tem as pessoas que usam fogo também. Agora, essas pessoas são erradas. É uma coisa que a gente precisa realmente coibir, proibir mesmo. Não tem necessidade de uso de fogo para produzir.

Como fazer?
Quem faz isso não tem responsabilidade. Uma coisa que tenho procurado muito é conversar com pequenos produtores. Por exemplo, aqui no Pará, a gente vê muitas pessoas falando que, para o pequeno, o fogo é uma questão cultural. Não tem nada de cultura. Pelo contrário: tem falta de cultura, falta de conhecimento. As pessoas queimam para plantar mandioca, essas coisas, buscando a fertilidade do solo. O pessoal queima, exaure o solo, aí tem de ir para outro pedaço de novo. Fogo é coisa do passado e tem de ser realmente combatido. Não pode.

Por quais medidas passa a resolução do problema?
Para os produtores que usam tecnologia, que melhoram a fertilidade do solo, o fogo é um inimigo. Então, é preciso ensinar isso ao máximo, disseminar isso para as pessoas. Agora, quem achar que pode fazer o que quiser, botar fogo, tem de ser punido. Aí tem de ter a punição.

Como avalia as políticas implementadas até o momento para combater os incêndios no país?
Quando tem uma crise econômica, se começa a cortar a verba, o dinheiro, para fazer essas coisas. Então, diminui muito o poder, às vezes, dos órgãos que cuidam disso. É algo que já vem acontecendo, não é de agora. Foram diminuindo orçamentos, diminuindo a condição desses órgãos. Eles não conseguem atuar numa região muito grande. A punição, o comando e controle, tem de existir. Precisamos de comando e controle. Mas nós precisávamos ter muito mais informação também. É ensinar, é mostrar para as pessoas por que [o fogo] é perigoso.

Qual é a opinião do sr. sobre a política ambiental do governo Lula? É satisfatória ou não?
Olha, não quero culpar governo, mas acho que a gente vem perdendo oportunidades. A natureza no Brasil é muito forte, muito exuberante. E, mesmo tendo isso, a gente tem terras muito férteis, topografias muito boas. Ou seja, poderíamos produzir muito mais do que produzimos hoje e cuidar do meio ambiente mais do que cuidamos hoje.

O que fazer?
A dicotomia cresceu muito, e estamos deixando de ser inteligentes. Temos de cuidar do meio ambiente, mas se coloca um discurso tolo de que a natureza é contra a produção. Não tem nada disso. Essas coisas dependem umas das outras. Andam juntas. Cuidar bem da natureza não atrapalha nada. Temos condições de cuidar melhor para produzir melhor. Falta para a gente ter uma clareza maior disso, deixar de ideologia. Isso é ciência, é pesquisa, é futuro. Não tem nada a ver com ideologia. A gente fica colocando dicotomias onde não precisa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma entrevista oportuna e importante, de quem sabe o que diz. Mas quem se interessa? (C.N.)

Anielle destruiu Silvio Almeida sem apresentar provas

Duarte Bertolini

Os atos, quando decorrem de fatos, são facilmente confirmados. Mas o petismo parece ter montado uma fábrica de difamações, que o delegado Romeu Tuma Jr. denunciou em seus livros “Assassinato de Reputações (I e II)”, cujas gravíssimas acusações a Lula da Silva jamais foram desmentidas, por motivos óbvios.

Recentemente tivemos o caso do ministro Silvio Almeida, que teve sua dignidade destruída por uma suposta série de acusações de assédio, mas nem houve série alguma, são poucas denúncias e absolutamente levianas, não resistem a raciocínios lógicos.

MULHERES GUERREIRAS – O mais impressionante é o escarcéu ter partido de uma mulher que tenta construir uma imagem de forte liderança, como guerreira social, rompedora de barreiras e absolutamente emponderada, digamos, usando o termo tão caro à esquerda.

Mas de repente se transformam em donzelas assustadas e horrorizadas, quando se deparam com um simples toque na perna. E há até quem se diga vítima de um “estupro manual” em público, mas ficou travada e não reagiu, como a professora que acusa o ex-ministro seis anos depois, justamente quando é candidata a vereadora…

No caso de Anielle Franco, como chegou ao cargo de ministra de Estado, se não consegue tomar uma simples decisão de reagir imediatamente quando assediada em público? E estava sentada ao lado do diretor da Polícia Federal, delegado André Rodrigues…

COMO EXPLICAR? – Não teve coragem de fazer a denúncia e demorou mais de um ano para aceitar que a informação viesse a público. Como explicar esse comportamento amedrontado de uma mulher tão emponderada?

É cruel essa indústria da difamação absoluta, que usa a suposta fragilidade da mulher, pois em muitos casos é feita por quem dela se beneficiou de alguma forma (por beleza, raça e até parentesco, no caso) e depois reutiliza essas condições para facilmente destruir a reputação de quem com ela se relaciona.

Considerar que seja sincero o arrependimento de Lula, que se disse constrangido ao demitir imediatamente o ministro, é muito mais do que acreditar em Papai Noel ou Coelhinho da Páscoa. Este sentimento não existe para petistas.

CONSTATAÇÕES – Ao analisar a situação racionalmente, chega-se a algumas constatações inquestionáveis.

A primeira é de que continua a haver um culto incompreensível à mártir Marielle, fazendo com que a pouco desconhecida fosse nomeada ministra apenas por ser sua irmã, e agora é transformada em virgem indefesa e atacada que deve obrigatoriamente ter sua honra lavada a sangue de seja quem for.

A segunda constatação é a autofagia do PT, que não aceita o surgimento de uma liderança autêntica, na feição de um intelectual verdadeiramente negro, de projeção acadêmica internacional e extraordinária capacidade de trabalho, capaz de fazer carreira política que nenhum petista consegue, à exceção de Lula, já vencido pela idade.

SUCESSÃO DE LULA – O que está verdadeiramente em disputa é a sucessão de Lula no PT e na Presidência, porque Silvio Almeida poderia ser um fenômeno eleitoral, pois não lhe falta substância para isso, mas sua carreira já está destruída, não importa se é inocente ou não.

Agora, a sucessão de Lula se travará entre Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante. Entre os três, apenas Haddad tem alguma luz própria e pequena chance de chegar à Presidência, mas somente se Lula ainda estiver vivo e contar com o voto dos grotões.

Pense sobre isso e entenda o que significa o assassinato de reputações.

Nery, um dos maiores mestres do jornalismo brasileiro

João Pedro Pitombo
Folha

Morreu na madrugada desta segunda-feira (dia 23) aos 92 anos o jornalista e escritor Sebastião Nery, deputado estadual cassado pela ditadura militar em 1964 e que se destacaria como um dos mais importantes cronistas políticos do Brasil. Político com mandatos na Bahia e no Rio de Janeiro, foi repórter e colunista de alguns dos principais jornais brasileiros, escreveu mais de uma dezena de livros e assinou a coluna Contraponto, na Folha, de 1975 a 1983.

Ele estava com a saúde debilitada havia cerca de quatro meses e morreu de causas naturais. A cerimônia de cremação será realizada das 8h às 10h desta terça-feira (24) no Cerimonial do Carmo, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.

NO SEMINÁRIO – Baiano nascido em Jaguaquara (340 km de Salvador), Nery iniciou seus estudos no Seminário de Amargosa e Seminário Central da Bahia. Na juventude, formou-se em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais e em direito pela Universidade Federal da Bahia.

Começou a atuar como jornalista em Belo Horizonte e em 1954 disputou as eleições para a Câmara Municipal pelo PSB. Foi eleito, mas sua candidatura foi impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que alegou que ele representava o então clandestino PCB (Partido Comunista Brasileiro).

Foi enviado em 1957 pelo Partido Comunista para Moscou, na União Soviética, para participar do Festival Internacional da Juventude. Ao voltar ao Brasil, retornou para Salvador, onde trabalhou nos jornais A Tarde e Jornal da Bahia e foi um dos fundadores do Jornal da Semana.

ELEITO DEPUTADO – Voltou à política em 1962, quando foi eleito deputado estadual na Bahia pelo MTR (Movimento Trabalhista Renovador). Exerceu o mandato por pouco mais de um ano até ser preso em 31 de março de 1964, dia em que eclodiu o golpe militar. Foi cassado pela Assembleia Legislativa em 28 de abril.

Deixou a cadeia em agosto de 1964 e conseguiu reassumir o mandato após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia. Mas voltaria a ser cassado em dezembro e teria os direitos políticos suspensos em 1965. Foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar, mas não conseguiu retomar o mandato.

Deixou a Bahia para trabalhar no Rio de Janeiro, onde atuou no Diário Carioca, TV Globo, Tribuna da Imprensa e Correio da Manhã. Foi processado com base na Lei de Segurança Nacional em 1972 após associar o então o primeiro-ministro de Portugal, Marcelo Caetano, a Adolf Hitler e Benito Mussolini, mas acabou sendo absolvido.

CONTRAPONTO – A partir de 1975, passou a assinar coluna Contraponto, na Folha, na qual se destacou por contar bastidores e casos folclóricos da política brasileira. Permaneceu no jornal até 1983. Na mesma época, também atuou em um programa de comentários políticos na TV Bandeirantes e publicou os quatro livros da série Folclore Político, com crônicas e histórias da política nacional.

Voltou a ter uma atuação política em 1979, quando sob a liderança de Leonel Brizola tentou refundar o PTB. A legenda acabou ficando nas mãos de Ivete Vargas e Nery se uniu a Brizola na fundação do PDT. Foi secretário da executiva nacional do partido.

Em 1982, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro com 111.460 votos na mesma eleição em que Brizola foi eleito governador. Na Câmara dos Deputados, foi relator da CPI que investigou o endividamento externo brasileiro e foi um dos parlamentares favoráveis à derrota da emenda Dante de Oliveira, que previa o retorno das eleições diretas para presidente.

BRIGA COM BRIZOLA – Foi expulso do PDT em 1985 após divergências com Brizola. Filiou-se ao MDB e foi candidato a vice-prefeito do Rio em 1985 na chapa encabeçada por Rubem Medina, do PFL. Ambos foram derrotados. Concorreu a um novo mandato na Câmara no ano seguinte, mas não foi reeleito.

Nas eleições presidenciais de 1989, foi um dos assessores de Fernando Collor de Melo. Após a vitória do alagoano nas urnas, foi nomeado adido cultural em Roma e em Paris. Afastado dos mandatos eletivos, voltou a atuar no jornalismo como colunista da Tribuna da Imprensa.

Em sua trajetória como jornalista, escreveu livros como “Sepulcro caiado: o verdadeiro Juraci”, “Socialismo com liberdade”, “16 derrotas que abalaram o Brasil”, “A história da vitória: porque Collor ganhou” e “A eleição da reeleição”. Em 2010, recontou a sua trajetória no livro “A Nuvem”, lançado pela Geração Editorial. Quatro anos depois, lançou o livro “Ninguém me contou, eu vi”, com histórias de seis décadas da política brasileira, entre os governos Getúlio Vargas e Dilma Rousseff.

Sebastião Nery era viúvo e deixa três filhos: Jacques, Sebastião e Ana Rita.

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Releia o último artigo de Nery aqui na Tribuna, sobre Antônio Carlos Magalhães

HISTÓRIAS DO CACIQUE ACM QUE DEIXARAM DE SER CONTADAS

ACM mandou na Bahia durante 40 anos

Sebastião Nery

Em 1952, Antônio Carlos Magalhães, médico sem medicina, funcionário sem função da Assembleia Legislativa da Bahia (“redator de debates”) e repórter político do jornal “O Estado da Bahia” na Assembleia, ficou furioso com um discurso do líder do PSD criticando o ex-interventor e líder da UDN no Estado, Juracy Magalhães, e gritou:

– Cala a boca, idiota!

Perdeu o emprego e ganhou a proteção de Juracy, amigo de seu pai, o médico e ex-deputado Francisco Magalhães, e de seu padrinho, o reitor da Universidade Federal Edgard Santos. Em 1954, Juracy o pôs na chapa para deputado estadual. Não se elegeu, ficou como primeiro suplente.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR – Mas naquele tempo havia “eleição suplementar” sempre que, por algum motivo, não se realizava em algum município. Antonio Balbino, o governador eleito pelo PTB, com a UDN e uma dissidência do PSD, forçou a barra e garantiu a eleição de Antonio Carlos na “eleição suplementar”.

Antonio Carlos chegou à Assembleia e virou “líder da oposição” de mentirinha ao governo de Balbino. O líder do governo era Waldir Pires, do PTB-PSD. Em 1958, Antonio Carlos e Waldir se elegeram deputados federais. Antonio Carlos pela UDN, Waldir pelo PSD. Waldir eleito por Balbino. Antonio Carlos por Juracy e por Balbino, a quem sempre chamou de “patrão”.

LACERDA COBROU – Na Câmara, embora da bancada da UDN, liderada por Carlos Lacerda, que agressivamente combatia Juscelino, logo Antonio Carlos se tornou amigo de infância de JK, com direito a poderes federais na Bahia. Lacerda cobrou:

– Soube que você esteve ontem em segredo com o Juscelino.

– Estive com ele, sim, às 11 horas. E o Magalhães Pinto esteve às 7:30.

Em 1961, na Câmara, o deputado Tenório Cavalcanti, seu colega da UDN do Rio, atacava o ex-ministro da Educação de Dutra e ministro da Fazenda de Jânio, o baiano Clemente Mariani, dono do Banco da Bahia. ACM o aparteou: “V. Excia pode dizer o que quiser, mas na verdade o que V. Excia é mesmo é um protetor do jogo e do lenocínio, porque é um ladrão.

“VAI MORRER AGORA” – Tenório sacou um revólver:

– Vai morrer agora mesmo!

– Atira!

Nem Tenório atirou nem Antonio Carlos morreu.

Dez anos depois, em 1972, Antonio Carlos, governador nomeado da Bahia, soube que o banqueiro Clemente Mariani, pressionado por Delfim Neto, ia vender o Banco da Bahia ao Bradesco. Chamou Mariani ao palácio:

– Doutor Mariani, isso é ruim para a Bahia. Se o senhor quer vender o banco, o Estado compra pelo preço que o senhor vai vender.

– Não, Antonio Carlos. Não vou vender. Você acha que eu teria condições de vender o Banco da Bahia e me enterrar na Bahia?

VINGANÇA DE ACM – No dia 2 de julho de 1973, Antonio Carlos voltava da parada da Independência da Bahia, o advogado Prisco Paraíso lhe telefonou do Rio comunicando que o Banco da Bahia tinha sido vendido ao Bradesco. O governador chegou ao palácio, fez um decreto desapropriando a casa de Clemente Mariani e transformando-a numa escola para excepcionais.

Não era uma casa qualquer. Era um belo latifúndio urbano, no alto do morro da Barra, por cima da praia da Barra. O mundo quase veio abaixo. Mariani era o dono da Bahia. Recorreu à justiça, que manteve a desapropriação, “por interesse e utilidade pública”.

NÃO COMETA O ERRO – Em 1967, presidente estadual da Arena, Antonio Carlos foi nomeado prefeito de Salvador. Eu cassado, encontrei-o no hotel Califórnia, no Rio:

– Antonio Carlos, você é jovem (40 anos), não cometa o erro de Juracy, que quis fazer da Bahia uma Capitania Hereditária e não fez nem o sucessor.

– Pois vou fazer mais do que ele fez. Juracy mandou 30 anos na Bahia, de 1932 a 1962. Vou mandar 40 anos. (Mandou de 1967 a 2007). 

Moraes adapta as leis às suas necessidades processuais

J.R. Guzzo
Estadão

Está valendo no Brasil de hoje uma nova modalidade de “enfrentamento”, palavra requerida pelo vocabulário político da moda, a tudo que o regime considera como ameaça à democracia. A lei, no entendimento do STF e do seu público, tornou-se um estorvo para a defesa do Estado democrático. Há ali direitos para os acusados e deveres para a polícia – e a soma dessas duas exigências pode trazer todo o tipo de inconveniências para o ministro Alexandre de Moraes e suas esquadras de repressão às práticas golpistas.

A solução para a charada, na visão da autoridade suprema, tem sido simples: a lei continua valendo, mas não para todos. Para os que são definidos como indesejáveis, só vale o que o STF diz.

LADRÃO CONFESSO – Digamos que você seja um ladrão confesso do Tesouro Nacional e que tenha concordado em devolver o que roubou para não ser trancado numa penitenciária. A recomendação é ir para o STF, de preferência ao ministro Dias Toffoli, e dizer que os seus direitos foram violados: você na verdade não queria pagar nada, mas foi constrangido a aceitar o acordo. A “Suprema Corte” vai zerar o que você deve – e lhe entregar de volta quaisquer valores que tenha pagado.

Digamos, agora, que você seja Elon Musk e opere a maior plataforma de comunicação social do Brasil – onde cada um pode escrever o que quiser e a junta de governo STF-Lula estava debaixo de pancadaria grossa. A rede X se vê expulsa do Brasil, por “não cumprimento de ordens judiciais” e leva R$ 18 milhões de multas no lombo.

As “ordens judiciais” são despachos de Moraes, sem processo legal e sem direito de defesa para os acusados, mandando o X praticar censura. A lei proíbe isso – mas não no caso de Musk, segundo a ciência jurídica ora em vigor no País.

ERRO DE MORAES – Da mesma forma, está escrito na lei que uma empresa não pode ser obrigada a pagar dívidas de outra só porque têm ligações entre si. Não passa pela cabeça de ninguém, por exemplo, que o STF tire dinheiro do Itaú para pagar obrigações devidas pela Alpargatas, ou dinheiro da Ambev para pagar o rombo das Americanas.

Mas o X não é nem o Itaú e nem a Ambev e, portanto, a lei não vale para ele. Alexandre de Moraes, por conta disso, expropriou depósitos bancários da Starlink e transferiu para o governo, para pagar multas que ele mesmo aplicou no X. São do “mesmo grupo econômico”, decidiu ele. E daí?

Isso só poderia ser feito em caso de fraude – e fraude é coisa que tem de ser apurada em processo penal regular, com provas e a plena defesa do acusado por seus advogados. Mas a lei, aí, é um estorvo para o STF. Tudo bem que ela proteja o Itaú ou a Ambev. Tudo mal que ela proteja o X. Azar do X, então.

Charge do Solda (Arquivo Google)

André Marsiglia
Poder360

Tenho insistido que a perseguição às redes sociais promovida pelo establishment de esquerda do Estado nos últimos anos sedimentou no país uma visão moralista a respeito de conceitos como: liberdade de expressão, democracia, verdade e ciência. Moralizados, tais conceitos se tornaram verdadeiros dogmas inúteis para o debate, e muito úteis para ap= política que os manipula em favor de projetos autoritários de poder.

Não à toa que, mesmo sem qualquer previsão legal, conceitos opostos ao de liberdade de expressão (como desinformação), ao de democracia (como conduta antidemocrática), ao de verdade (como fake news) e ao de ciência (como negacionismo) têm sido utilizados para condenar e banir discursos de opositores e até mesmo para prender críticos das autoridades do país.

ARES MORALIZANTES – Nada mais conveniente à manipulação do que tornar crime o oposto a um conceito que sequer é jurídico, dando-lhe ares moralizantes, como se, dessa forma, se estivesse promovendo uma higienização do debate público. A situação, que já não era boa, ficou agora ainda pior. Está sendo moralizado também o conceito de censura.

Desde que que o Supremo Tribunal Federal suspendeu as atividades do X no Brasil, a decisão passou a ser chamada por boa parte das pessoas, por mim, inclusive, de censura. No entanto, advogados, professores e jornalistas andam dizendo que não se pode nomear a suspensão do X dessa forma, pois censura mesmo é só a que aconteceu no período da ditadura militar.

Ou seja, para essas pessoas, censura é um conceito moral que só pode ser manejado quando destinado a fatos históricos que se encaixam na gaveta ideológica da esquerda. É como se dissessem: censura é o que ocorreu no passado, jamais no presente, censura é o que aconteceu à esquerda, jamais à direita.

ROUBARAM OS CONCEITOS – Dessa forma, o establishment de esquerda se torna dono dos conceitos de democracia, verdade, ciência, liberdade de expressão e censura. Por serem donos, tais pessoas fazem dos conceitos o que bem quiserem, inclusive inventando crimes para quem não segue sua cartilha, para quem age de forma oposta ao que pregam.

Ninguém mais sofre censura senão sob o carimbo destes porteiros do debate público, ninguém mais exerce sua liberdade, diz a verdade ou é democrático senão por eles.

Roubaram a reflexão, roubaram o debate, acabaram com o Direito.

Dino errou ao liberar verba e foi aplaudido pelo erro

Marcus André Melo
Folha

O debate sobre o modelo institucional nos EUA tem sido feito em chave negativa, como discuti aqui na coluna. Para Levitsky e Ziblatt, o país está sob tirania da minoria. Um conjunto de instituições contramajoritárias não só supostamente travam a mudança institucional, mas também garantem a ascensão de populistas autoritários de direita – colégio eleitoral; Suprema Corte vitalícia com robusto controle de constitucionalidade; Senado e Câmara com forte malapportionment (distorção de representação); regras de obstrução no Senado; e Constituição com fortes limitações ao emendamento.

Curiosamente, o que está sob ataque são instituições contramajoritárias. Para o eleitor latino americano e brasileiro isto deveria causar perplexidade. Afinal, grave abuso de poder tem ocorrido na região em contextos de tirania da maioria, não da minoria.

SUPREMO USURPADOR – Aliás, para o eleitor brasileiro o sinal político das críticas muda: se os grotões elegem Trump, ou se a Suprema Corte é bastião do status quo, aqui temos uma imagem invertida. Nos EUA historicamente também, durante o período dos direitos civis —a Corte Warren (1953-1969), o Supremo era atacado como usurpador por setores que defendiam o status quo.

Sim, líderes populistas que contam com maiorias legislativas abusam do poder. Chavez é o arquétipo, o Senado mexicano acaba de aprovar uma emenda Constitucional do presidente populista de esquerda para a eleição de juízes por uma maioria de mais de 2/3, com perda do cargo dos atuais magistrados.

Mas na Colômbia, foi uma Suprema Corte independente que barrou a reeleição de Alvaro Uribe (2002-2010), que contava com amplo apoio legislativo e popular. A corte julgou inconstitucional seu plano de reeleição para um terceiro mandato. Ao assumir a cadeira presidencial Uribe havia proposto um referendum para destituir os membros do congresso, e criar um parlamento unicameral de tamanho reduzido. Atualmente está no banco dos réus sendo julgado por abuso de poder.

ALÉM DO LIMITE – O protagonismo do STF lembra o colombiano, mas entre nós há outro coprotagonista —o Congresso— que também foi ponto de veto nas pretensões hegemônicas do presidente. Mas isso não significa que o STF tenha só virtudes: ele tem cruzado a linha vermelha recorrentemente.

O debate em torno dos limites entre democracia e constitucionalismo —entre a regra da maioria e proteção de direitos— é legítimo (o debate sobre “a dificuldade contramajoritária” é clássico).

No entanto, a crítica ao protagonismo de “juízes não eleitos” —recorrente no discurso populista, independente de coloração política— é problemática porque mistura meias verdades e argumentos descabidos.

ERRO DE DINO – Não há escassez de exemplos bizarros que levam a críticas legítimas. O último deles é a decisão do ministro Flávio Dino, que numa canetada monocrática determinou ações de combate a incêndios a serem cumpridas pela Polícia Federal, especificando o uso de fundos para tal, e ao tempo em que autorizou gastos ao arrepio do arcabouço fiscal. Como se membro do poder Legislativo e Executivo fosse.

Assim, um erro anterior de nomeação de ocupante de cargo no Executivo para o Supremo se soma a outro: o ativismo deflagrado em resposta à inação e falta de liderança do próprio Executivo.