Carla Zambelli alega estar com problemas de saúde

Michele Oliveira
Folha

Depois de comparecer à Corte de Apelação de Roma, na Itália, para uma nova audiência nesta quarta-feira (27), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) voltou ao cárcere de Rebibbia sem uma decisão definitiva sobre se deverá esperar a tramitação do processo de sua extradição dentro ou fora da prisão.

O tribunal, ao encerrar a sessão de cerca de uma hora, preferiu tomar a decisão de forma reservada, que será comunicada diretamente aos advogados. Não foi anunciado um prazo, mas deve ser dentro dos próximos dias.

ESTADO DE SAÚDE – A congressista está detida desde o fim de julho, e seus advogados alegam que o estado de saúde de Zambelli é incompatível com a cadeia. Eles pedem que a Justiça determine medidas menos restritivas, como a prisão domiciliar.

Para decidir, o tribunal encomendou uma perícia médica que atestasse as condições clínicas de Zambelli.

O laudo, apresentado durante a audiência, concluiu que ela pode continuar na prisão. Apesar de terem sido identificados distúrbio depressivo e dificuldades relacionadas ao sono, não foi detectado risco de morte, e eventuais tratamentos podem ocorrer na penitenciária. Ela foi examinada pessoalmente na cadeia e sua documentação sanitária foi avaliada.

CONDENAÇÃO – Zambelli fugiu para a Itália para escapar da condenação de dez anos de prisão determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ela foi acusada de participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para emitir um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Sua defesa na Itália, para evitar a extradição, pretende demonstrar que o processo tem “anomalias”, como o fato de “a vítima do suposto crime ser a mesma pessoa que fez a sentença, que decidiu pela execução da sentença e que decidiu a apelação”, afirmou o advogado Pieremilio Sammarco. A deputada Zambelli se diz vítima de perseguição política no Brasil.

Na última sexta-feira (22), ela foi condenada pelo STF a outros cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto por outro caso, referente ao episódio em que sacou e apontou uma arma a um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa é fazer justiça, outra coisa, muito diferente é fazer perversidade. Moraes já condenou Zambelli a uma pena exagerada, que a maioria dos assassinos não pega. Além disso, bloqueou as contas bancárias dela e do marido, que não foi condenado a nada, tem ficha limpa e tudo o mais. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)

Malafaia se comporta como se fosse o papa evangélico

Juliano Spyer
Folha

Está em curso uma disputa sucessória para substituir o pastor Silas Malafaia como a voz e a consciência política dos evangélicos? Um outro pastor de direita o criticou publicamente por se apresentar como alguém perseguido por suas crenças.

Após depor na Polícia Federal, Malafaia voltou a chamar o ministro Alexandre de Moraes de ditador e insistiu que não teme ser preso. Convidado para repercutir o caso, o deputado federal Otoni de Paula, que é pastor da Assembleia de Deus, defendeu que o ministro do STF pode ser criticado, mas não por atacar uma religião.

NÃO É O CASO -“Seria perseguição religiosa só se o pastor Silas estivesse no inquérito da Polícia Federal porque estava orando, evangelizando em praça pública, pregando a palavra de Deus. Não é o caso”, disse Otoni em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.

Ex-vice-líder do governo Bolsonaro e da bancada evangélica no Congresso, Otoni se reposicionou politicamente após ser rejeitado pelo ex-presidente como candidato para disputar a Prefeitura do Rio em 2024.

Pastor do poderoso Ministério Madureira da Assembleia de Deus, Otoni parece contar com o respaldo de suas lideranças para se projetar como uma nova referência nacional, em um esforço de estancar os problemas criados pela associação das igrejas ao bolsonarismo.

OUTRA NARRATIVA – Otoni vem apresentando uma narrativa alternativa à de Malafaia para orientar a atuação política dos evangélicos. Afirma ser conservador nos valores e, por isso, se identifica como alguém de direita, mas critica os que substituíram o culto a Jesus pela devoção a Bolsonaro.

A imagem mostra um grupo de homens, alguns usando camisetas amarelas, em uma manifestação. No centro, um homem de camiseta azul está com a mão no coração, enquanto é cercado por câmeras e repórteres. Ao fundo, uma multidão se reúne em uma rua, com árvores e sinalização visíveis. A atmosfera parece ser de apoio e mobilização.

Foi a partir desse argumento que Otoni responsabilizou Malafaia por uma eventual prisão. “Eu faço parte da geração que viu o pastor Silas ganhando almas, falando as verdades do evangelho. Mas ele vai ser preso por amor a Bolsonaro, e isso não glorifica Jesus”, disse o deputado. E provocou: “Eu não vou atrapalhar o sonho do pastor Silas, que é ser preso”.

PERDE E GANHA – O posicionamento do deputado reflete a percepção de parte da liderança evangélica de que suas igrejas mais perdem do que ganham ao abraçar o bolsonarismo.

Essa aproximação gerou atritos internos e perseguição a membros que rejeitam o ex-presidente, além de associar ao campo evangélico temas polêmicos, como a defesa do uso de armas.

O bolsonarismo também enfraqueceu a representação política evangélica, já que fiéis passaram a apoiar candidatos conservadores sem vínculos religiosos.

NOVA FRENTE – O argumento de perseguição religiosa é central para Malafaia. O evangelicalismo brasileiro mantém vínculos estreitos com denominações influentes nos EUA, muitas delas entre os apoiadores mais fiéis de Donald Trump.

Ao levar o embate com Moraes ao campo religioso, Malafaia pode abrir nova frente de pressão para que o governo Trump penalize o Brasil e opositores de Bolsonaro.

Já o posicionamento de Otoni sinaliza que parte dos evangélicos começa a contemplar um futuro sem Bolsonaro, que deve ser preso, e sem Malafaia, que perde seu papel de “papa dos evangélicos”.

Ex-assessor, Tagliaferro ameaça relatar erros de Moraes

Weslley Galzo
Estadão

O vazamento de conversas entre o ex-assessor Eduardo Tagliaferro e o ex-juiz instrutor Airton Vieira, ambos ex-integrantes das equipes do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provocou uma reforma da assessoria do ministro, que segue desfalcada mais de oito meses após o início das mudanças.

Em janeiro deste ano, Moraes dispensou Airton Vieira da sua equipe no STF sem tornar o processo público ou fornecer informações sobre as mudanças. Entre fevereiro e março, foi a vez dos juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio e André  Solomon Tudisco deixarem o gabinete do ministro. Sampaio trabalhava com Moraes desde 2018 e Tudisco desde junho de 2024.

SEM COMENTÁRIOS – Procurado, o gabinete não forneceu informação sobre as substituições que ainda precisam ser feitas. Essas dispensas fizeram com o que os juízes de apoio do ministro na condução dos seus mais de 2,7 mil processos passassem de quatro para um no intervalo de três meses.

Apenas o juiz auxiliar Rafael Tamai Rocha se manteve no cargo e foi ele que, em plena tramitação das ações penais do golpe de Estado, assumiu extraoficialmente a função de instrutor.

O juiz Airton Vieira esteve no centro do caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, que divulgou áudios em que ele e Tagliaferro compartilhavam fora do rito legal informações do STF para munir as decisões de Moraes no TSE. Um ano após o vazamento das conversas, foragido na Itália, Tagliaferro ameaça divulgar novas mensagens que comprovariam o direcionamento de Moraes em processos contra bolsonaristas.

AMEAÇA DELATAR – O ex-assessor faz barulho nas redes e trata de lembrar Moraes como possíveis falhas na montagem da sua equipe expuseram os bastidores do seu gabinete na condução de processos sensíveis.

Moraes só foi recompor parcialmente o seu gabinete em maio deste ano com a nomeação da juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Ela também atuou de forma improvisada como instrutora na ação penal do golpe, tendo sido responsável pela oitiva de dezenas de testemunhas.

Charge do Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Renata Galf
Folha

Caso Jair Bolsonaro (PL) venha a ser condenado na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sem que o placar seja unânime, aumentam as chances de que o ex-presidente tenha direito a um tipo extra de recurso, os embargos infringentes, o que poderia prolongar a duração do processo.

Segundo especialistas consultados pela Folha, esse tipo de recurso, cabível apenas quando há voto divergente a favor do réu, poderia reabrir o debate sobre o mérito da condenação e levar o julgamento para o plenário. Não se trata, porém, de um trâmite garantido, porque precedentes do Supremo dos últimos anos têm imposto limites adicionais ao uso desse tipo de questionamento.

NO DIA 2 – O julgamento de Bolsonaro junto ao núcleo central da ação da trama golpista está marcado para começar em 2 de setembro, e, até o momento, apenas o ministro Luiz Fux tem dado indicativos de que pode ser um contraponto ao relator Alexandre de Moraes na Primeira Turma, que é formada por cinco magistrados.

No início do mês, porém, houve insatisfação de uma ala do STF diante da decisão de Moraes de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente.

Bolsonaro é réu pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

PRECEDENTE DE 2018 –  Conforme explicam os especialistas, caso a corte siga o mesmo entendimento de um precedente de 2018, Bolsonaro precisaria de dois votos o absolvendo de pelo menos um dos crimes dos quais é acusado para que a tramitação dos embargos infringentes viesse a ser admitida. Parte deles não descarta, contudo, que o processo da trama golpista possa levar a uma rediscussão sobre tais parâmetros.

Marta Saad, advogada e professora de direito processual penal da USP (Universidade de São Paulo), explica que a lógica, neste caso, é que uma posição minoritária na turma pode acabar se tornando majoritária no pleno. “Se um juiz divergiu dos outros e decidiu a favor da defesa, esse voto pode indicar que a decisão ainda merece uma nova análise, agora por um número maior de julgadores”, diz ela.

VOTOS DIVERGENTES – A professora avalia que o STF possivelmente seguirá o entendimento restritivo que tem tido em seus precedentes para admissão deste tipo de recurso. Ela ressalta, porém, que essas restrições vão além do que prevê o regimento da corte.

Tal documento prevê a necessidade de pelo menos quatro votos divergentes no plenário para que se possa apresentar embargos infringentes. Não especifica, no entanto, um número mínimo para as turmas.

Desde o Mensalão, porém, ainda que com placares apertados, o tribunal proferiu decisões com entendimento mais restritivo ao uso dos embargos infringentes.

APENAS DOIS VOTOS – Em 2018, ao analisar um recurso de Paulo Maluf, o plenário fixou como requisito a existência de dois votos de absolvição para o cabimento de embargos infringentes nas turmas.

Já neste ano, em ação contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello —está tramitando em plenário—, a corte reiterou por 6 votos a 4 que caberiam embargos infringentes apenas em caso de divergência no sentido de absolvição.

CASO MALUF – Seguindo a lógica desses precedentes, portanto, mesmo a discordância por mais de um ministro, mas apenas quanto a questões processuais ou tamanho da pena, não seria suficiente para permitir a tramitação deste tipo de recurso.

Nesta semana, Moraes citou o precedente de Maluf para negar a admissão de embargos infringentes apresentados pela defesa de Débora Rodrigues, que foi condenada pela Primeira Turma e ficou conhecida por ter pichado a estátua “A Justiça” no 8 de Janeiro. No caso dela houve um voto (Luiz Fux) pela absolvição parcial e um voto (Cristiano Zanin) divergindo da dosimetria de pena.

Apesar dos precedentes restritivos, Antonio Santoro, advogado e professor de direito processual penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), vê como possível um cenário em que essa linha não se mantenha.

OUTRAS VARIÁVEIS – Como variáveis que podem influenciar a questão, ele aponta tanto o fato de a composição do STF ser outra desde o precedente do Maluf (e que foi definido por uma maioria apertada) e o fato de as próprias regras sobre competência das turmas terem se alterado ao longo do tempo. Destaca ainda a própria sensibilidade do processo: “Esse caso é muito delicado e ele pode ser um ‘leading case’ que lidere um novo entendimento”, diz.

Outro tipo de recurso possível, os embargos de declaração, são reservados para situações em que a defesa entenda que houve alguma obscuridade, imprecisão, contradição ou omissão na sentença. “Nessa situação, a matéria não vai para o plenário, e o mesmo órgão que proferiu o acórdão aprecia os embargos”, diz Renato Stanziola Vieira, que é advogado criminalista e doutor em direito processual penal pela USP.

Vieira aponta ainda a possibilidade de interposição de habeas corpus ao plenário da corte pela defesa após a condenação. Neste caso, porém, ressalta que o tribunal tem um entendimento bastante restritivo quanto ao uso desse meio processual.

PRISÃO DOMILICIAR – Atualmente Bolsonaro já está em prisão domiciliar, após entendimento de Moraes de que o ex-presidente descumpriu medida cautelar em uma outra investigação.

A prisão de cumprimento de pena, por outro lado, em caso de condenação a regime fechado, só deve ocorrer após o trânsito em julgado –quando estão esgotados os recursos–, conforme jurisprudência do próprio Supremo.

Direção da P|F insiste em colocar agentes dentro da casa

Davi Vittorazzi
da CNN

A Polícia Federal pediu nesta terça-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que permita uma equipe policial dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em tempo integral, para garantir o cumprimento da prisão domiciliar e evitar fuga.

Mais cedo, o ministro acolheu um pedido da PF e um parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República) para permitir agentes policiais ao redor da casa do ex-presidente para monitoramento em tempo real.

OFÍCIO DO DIRETOR – Em ofício assinado pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues, a PF diz que para “garantir a efetividade da medida (manutenção da prisão domiciliar) seria imperiosa a determinação para uma equipe de policiais permanecer 24h no interior da residência, como há precedentes”.

O órgão cita o caso juiz Nicolau dos Santos, que respondeu por crime de corrupção, por desvio de recursos, ocorrido de 1994 a 1998. Os valores seriam usados na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

A PF argumenta no ofício que o monitoramento por tornozeleira eletrônica não é suficiente, já que “depende de sinal de operadora de telefonia para tanto, sendo possíveis falhas, ou mesmo interferências deliberadas para retardo da detecção de violações das condições”.

EQUIPE OSTENSIVA – Na manifestação da PGR, foi recomendado apenas equipe policial ostensiva de prontidão para o monitoramento na casa do ex-presidente.

O diretor da Polícia Federal alega que as medidas sugeridas pela PGR exigiriam a presença física de vários servidores no condomínio de Bolsonaro, com fiscalização rigorosa dos acessos e veículos. No entanto, do ponto de vista operacional, isso seria inviável e causaria desconforto aos moradores, contrariando os próprios objetivos da Procuradoria.

Ainda na noite desta terça, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o ofício da PF para um novo posicionamento da Procuradoria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A intensificação das medidas de segurança em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro acontece a poucos dias do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal, marcado para 2 de setembro. O ministro Moraes já liberou a equipe para ficar ao redor da casa. Colocar o policiais lá dentro é um exagero bem ao estilo de Moraes, uma espécie de Cazuza sem cabelos e sem inspiração. (C.N.)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Na corrida presidencial de 2026, o momento não parece muito bom para a direita. Lula, que estava nas cordas na primeira metade do ano, voltou ao jogo. Já Bolsonaro está especialmente tóxico. Seus filhos xingam os governadores —a melhor chance de anistiar seu pai—, que precisam engolir cada insulto calados, receosos de perder o apoio de Jair.

Ao mesmo tempo, para conseguir essa benção, cada um deles precisa prometer a anistia caso seja eleito. Ocorre que uma maioria do eleitorado diz que não votará em quem prometer a anistia. Some-se a isso a rejeição a Bolsonaro, que tende a aumentar caso Trump escale as punições ao Brasil —coisa que Eduardo Bolsonaro promete e celebra.

NENHUM DELES – Tudo isso é verdade e pesa sobre os presidenciáveis de direita. E, no entanto, mesmo assim, outro dado se impõe: sem o apoio de Bolsonaro, nenhum deles irá para o segundo turno. A conclusão, assim, é que aceitar essas e outras indignidades é o preço para se ter alguma chance de vencer a eleição em 2026. Ou será que não?

Nem o estrategista mais maquiavélico do PT pensaria num plano tão bom para prejudicar as chances da direita do que a tentativa bem-sucedida de Eduardo Bolsonaro de pedir ajuda a Trump.

O desastre do tarifaço e o escancaramento —se ainda era possível ficar mais escancarado— de que os Bolsonaro se preocupam exclusivamente consigo próprios, e que estão dispostos a sacrificar o Brasil em nome de sua família, justamente por serem tão danosos, criam o espaço para uma esperança perigosa: a de que haja espaço para uma direita não bolsonarista em 2026. Será?

CHEGOU A HORA – É o momento de testar para descobrir. Romeu Zema e Ronaldo Caiado saíram na frente, anunciando suas pré-candidaturas sem nenhuma ilusão de que obterão o apoio de Bolsonaro. Espero que outros nomes, mais distantes do ex-presidente, também tentem se lançar à opinião pública.

A ideia de uma direita não bolsonarista não devia ser tão difícil. O que a direita defende no Brasil atual é claro –  enfrentar de verdade a criminalidade e a impunidade; combater a corrupção; consertar a economia brasileira —que agora cresce, mas segue numa rota de gastos insustentável.

Além disso, que o Brasil precisa de um choque de produtividade e foco no capital humano, com mais prêmio ao mérito individual; que deve se alinhar mais às democracias e menos às ditaduras no mundo; que a liberdade de expressão precisa ser defendida.

A MELHOR FORMA – Aqui está o insight que falta: a melhor maneira de fazer tudo isso não é com um falastrão saudoso de torturadores e que, derrotado nas urnas, sentou-se com generais para persuadi-los a derrubar a democracia.

Sonhar é fácil. A realidade da opinião pública é que se mostra mais inflexível. O mais provável é que o bolsonarismo continue sendo a grande força da direita em 2026 e que Bolsonaro nomeie aquele que irá para o segundo turno contra Lula.

A família continuará no mesmo caminho suicida sem volta, tornando uma vitória presidencial cada vez mais difícil para quem deles depende. Já em 2030, a história será outra. Sem Lula na corrida e com o Congresso ainda mais de direita que o atual, é a esquerda que estará em apuros. Em 2026, é difícil vislumbrar algo além do bolsonarismo moderado. Em 2030, quem sabe uma direita digna do nome consiga se reconstruir.

Os barcos que servem de agências podem virar hotéis

Yago Godoy
O Globo

Em meio a crise causada pelos preços de estadia elevados para a COP30, o Ministério da Previdência Social propôs disponibilizar dois barcos para servirem como hospedagens durante a conferência em Belém (PA), que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro. Normalmente, as embarcações funcionam como “agências flutuantes” para atender a população que vive nas margens dos rios, como comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, onde ainda não existem agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ideia partiu do próprio ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT). Ele sugeriu à Casa Civil o envio dos “PREVBarcos”, como são chamados, para dar suporte à COP30, conforme informou a pasta ao GLOBO. Atualmente, há duas embarcações do tipo atendendo o estado do Pará.

EM ANÁLISE – “Há uma construção no governo federal para que, durante as duas semanas da COP 30, eles (barcos) possam ficar atracados na capital, Belém. Mas o projeto ainda está em análise, bem como ainda não estão definidos valores e ocupação”, explicou a pasta.

Segundo o ministério, as duas embarcações, somadas, contam com 44 lugares no total. Procurada pelo GLOBO, a organização da COP30 confirmou a proposta, mas ressaltou a necessidade de alinhar as questões que envolvem o custo da estadia.

Conforme divulgado inicialmente pela CNN e confirmado pelo GLOBO, o próprio ministro Wolney, inclusive, chegou a reservar uma das acomodações. Ele ficará hospedado em um dos barcos, embora ainda não haja confirmação sobre quem irá preencher os demais aposentos.

SEM HOSPEDAGEM – Conforme reportagem do GLOBO publicada neste sábado, a menos de três meses da COP30, apenas 47 países têm hospedagem confirmada para o evento em Belém, o que equivale a 24% do total das nações que integram a Convenção do Clima da ONU (UNFCCC).

Nas últimas COPs, entre 193 e 196 países participaram das conferências. O quadro representa um risco ao sucesso dos acordos de metas e pode afetar as negociações diplomáticas, e a principal motivação é o elevado custo da estadia.

Em carta aberta publicada no dia 12 de agosto, o Observatório do Clima, maior rede de ONGs da agenda climática do Brasil, criticou o que chamou de “negligência” do governo federal e estadual do Pará na preparação da COP 30.

MAIS EXCLUDENTE – O tema de logística, em especial falta de oferta e altos preços de hospedagem, vem sendo o principal tema sobre a COP30. Para o Observatório do Clima, a culpa para esse tema que “explodiu agora” é da “negligência do governo federal e do governo do Pará, que tiveram dois anos e meio para equacionar a questão”.

Por causa desse cenário, “a COP no Brasil arrisca ser a mais excludente da história”, afirmou o Observatório do Clima, que diz que a redução de delegações afeta até a legitimidade das negociações. A três meses do início da cúpula, o valor cobrado por quartos simples na capital paraense chega até mesmo a ultrapassar a diária de unidades de luxo em capitais como Rio, São Paulo e Brasília.

Além disso, as plataformas de reserva criadas pelo Governo Federal indicam que os participantes podem precisar dividir as mesmas camas enquanto permanecerem na conferência. 

Lula distribuiu bonés do lema “O Brasil é dos brasileiros”.

Vera Rosa e Bianca Gomes
Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 26, em reunião ministerial, que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), será seu adversário nas eleições de 2026. Foi a primeira vez que Lula mencionou publicamente a entrada de Tarcísio no páreo.

A mudança de tom chamou a atenção de ministros, já que, até há pouco tempo, Lula repetia a análise do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), para quem não faria sentido Tarcísio deixar o governo paulista e abrir mão de uma reeleição tranquila, com o objetivo de disputar a Presidência. Agora, porém, Lula avalia que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não terá alternativa senão apostar no aliado paulista.

ALCKMIN VICE – Durante o encontro na Sala Suprema do Palácio do Planalto, o presidente elogiou Alckmin, dando a entender que o vice continuará a fazer dobradinha com ele na chapa da reeleição, em 2026.

Alckmin também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e tem conduzido as negociações sobre o tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Para se contrapor ao presidente dos EUA, Donald Trump, Lula e ministros passaram boa parte da reunião desta terça-feira usando um boné azul com a inscrição “O Brasil é dos brasileiros”.

A portas fechadas, Lula também criticou a nova federação PP-União Brasil. Os dois partidos do Centrão comandam ministérios e têm cargos no governo, mas fazem oposição.

PEDE PARA SAIR – Ao cobrar fidelidade dos auxiliares do Centrão, Lula disse ter ficado indignado ao ver o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, falar mal dele na cerimônia de anúncio da federação, recentemente, sem que nenhum ministro ali presente o defendesse. O petista admitiu que não gosta de Rueda.

Na sua avaliação, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, quer ser vice de Tarcísio na disputa pelo Planalto e por isso age para degastar o governo federal.

Lula afirmou que quem não se sentir confortável em permanecer na equipe deve deixar a Esplanada. Observou que, mesmo assim, continuará amigo de quem sair e espera neutralidade daqueles que não estiverem com ele no primeiro turno das eleições de 2026. De acordo com um ministro, o presidente disse esperar que todos estejam juntos no segundo turno.

HÁ 40 ANOS – Nos últimos dias, Lula não tem escondido o incômodo com as críticas de Tarcísio. Em um evento do BTG Pactual, por exemplo, o governador afirmou que o Brasil está há “40 anos discutindo a mesma pessoa” para comandar o País e não precisa mais de uma “mentalidade atrasada”.

O Planalto acusa Tarcísio de agir de forma desleal ao disputar a paternidade do túnel Santos-Guarujá. O mal-estar se deve à forma como o governador divulga a obra, sem mencionar que o projeto é fruto de uma parceria com a gestão Lula.

Como mostrou o Estadão, um relatório interno das redes sociais do governo paulista orienta que a comunicação digital “precisa deixar claro” que o túnel é uma “conquista da gestão estadual”, ainda que a parceria com o Executivo federal seja estratégica.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Finalmente, começou a eleição de verdade, com os candidatos que interessam – Lula e Tarcísio. São, na realidade, os dois únicos que levam chance, numa campanha com 14 meses de emoção. Comprem mais pipocas. (C.N.)

Lula diz que os EUA não merecem a presença do ministro

Mariana Brasil
Folha

O presidente Lula (PT) citou a possível suspensão do visto do passaporte do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante abertura da reunião ministerial desta terça-feira (26). A informação de que os vistos do ministro e do ex-presidente do Senado brasileiro Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seriam suspensos foi dada pelo empresário Paulo Figueiredo, nos Estados Unidos.

“Queria dizer ao companheiro Lewandowski a minha solidariedade e do governo a você por conta do gesto irresponsável dos Estados Unidos de cassarem seu visto. Na verdade eu acho que eles tão deixando de receber uma personalidade da sua competência e qualidade, eu acho que é vergonhoso para eles e não para você”, declarou Lula.

SEM COMUNICADO – No entanto, Lewandowski e Pacheco, não receberam comunicado oficial dos americanos sobre o impedimento de entrar no país, até o momento. O governo dos EUA também não confirmou a medida.

Os EUA já aplicaram a sanção a vistos de outros ministros, como Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e Alexandre Padilha (Saúde). A medida faz parte de retaliações do país de Donald Trump ao Brasil, que iniciaram a partir do começo do tarifaço.

“Você deve ter orgulho do que que você fez que fez para os caras terem tanto ódio de você, para que chegassem a suspender o visto do nosso ministro da Justiça. Essas atitudes são inaceitáveis, não só contra o Lewandowski, mas contra os ministros da suprema corte e qualquer outras personalidades brasileiras”, disse ainda o presidente.

ALGUNS PARENTES – Segundo Paulo Figueiredo, a informação de que o cancelamento dos vistos foi efetivado foi dada por autoridades do governo Donald Trump, há alguns dias, acrescentando que também parentes deles teriam sido sancionados.

“Enquanto a Polícia Federal vem com indiciamentos inúteis, confirmo que o senador Rodrigo Pacheco, e o ministro Ricardo Lewandowski – e seus familiares – tiveram seus vistos americanos revogados pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América”, afirmou Figueiredo em post no X.

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, cronista, romancista, contista, ensaísta e poeta alagoano Lêdo Ivo (1924-2012), no poema “Recife, Poesia”, confessa que amou várias mulheres, mas seu amor por cidades, somente Recife obteve.

RECIFE, POESIA
Lêdo Ivo                                                         

Amar mulheres, várias.
Amar cidades, só uma – Recife.
E assim mesmo com as suas pontes,
e os seus rios que cantam,
e seus jardins leves como sonâmbulos
e suas esquinas que desdobram os sonhos de Nassau.

Amar senhoras, muitas. Cidade,
só uma, e assim mesmo com o vento
amplo do Atlântico
e o sol do Nordeste entre as mãos.

Felizes os jovens poetas que recebem
em seus corações
antes do amor e depois da infância
a palavra, a cidade Recife.
Felizes os poetas que podem
lembrar-se eternamente
das pontes que separavam: ia-se a noite
no Capibaribe, e as águas do Beberibe
te davam, ó Madalena
o meu primeiro verso.

Corola diante do mar,
bares da arte poética,
bondes, navios, aviões.
Cidade, meus pés transportam as tuas pontes
para margens versáteis.

Igrejas nos postais, namorados nos portais.
Recife de meu pai,
Recife que me deu a poesia sem que eu pedisse nada,
cidade onde se descobre Rimbaud,
a maresia de antigamente em meus olhos abertos.
Mulheres, inúmeras. Cidade, só uma
e assim mesmo diante do mar.

Charge do Thiago (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

É uma insanidade o STF ameaçar os bancos brasileiros para que eles “trabalhem pela solução do problema” dos ministros com Donald Trump. As notícias que transpiram do STF são alarmantes. Ontem, a jornalista Malu Gaspar noticiou que ministros aventam a hipótese de “bloquear ativos ou contas de empresas americanas com interesse no Brasil”, no caso de o governo de Donald Trump escalar as sanções contra os integrantes do tribunal. Essa seria “a carta na manga” do STF.

Hoje, a jornalista Bela Magale publicou que “ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a decisão de Flávio Dino sobre o alcance de leis estrangeiras é uma maneira de fazer com que os bancos brasileiros também se mobilizem diante das sanções que os Estados Unidos vêm impondo a autoridades nacionais e ao país de maneira geral”, em uma proporção que fará das atuais sanções comerciais café pequeno.

LEI MAGNITSKY – É outra insanidade ameaçar os bancos brasileiros para que eles “trabalhem pela solução do problema” dos ministros, como se a inclusão de integrantes do STF na Lei Magnitsky fosse uma questão do Brasil.

Não é, por mais que berrem que é a soberania do país que está em jogo. O STF transformou-se em tribunal político, e quem faz política está sujeito a reações políticas, repita-se.

Os ministros do tribunal não consultam banqueiros, nem ninguém, imagina-se, para tomar as decisões que extrapolam o leito constitucional que lhes é destinado — e, assim, não podem exigir que sejam defendidos por quem não tem nada a ver com isso.

SEM DEMOCRACIA – Vendida por ambos os lados como defesa da democracia, essa guerra entre a família Bolsonaro e o tribunal tornou-se, há muito tempo, uma rinha particular. Só que os Bolsonaro passaram a contar com o canhão americano.

Quem está no meio desse conflito irracional é a economia brasileira, cujos exportadores para os Estados Unidos tomaram um balaço na testa com as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump.

Como se não bastasse, os banqueiros nacionais agora são intimados por ministros do STF a defendê-los da Lei Magnitsky, sob pena de serem punidos aqui por acatar o que determina a legislação americana à qual devem obediência, uma vez que contam com negócios nos Estados Unidos.

PRESSÃO POLÍTICA – É ilegítima e intolerável a pressão política de qualquer lado sobre os agentes econômicos brasileiros.

Se pensassem, de fato, no Brasil, essa gente tomaria jeito e resolveria as suas diferenças sem meter o país na história.

Parque Villa Lobos é o antigo “lixão” da capital de SP

Carlos Newton

Charge do Nani (nanihumor.com)

Elio Gaspari
O Globo

Os companheiros palacianos resolveram blindar o governo nos trabalhos na CPI que vai apurar a roubalheira praticada contra os aposentados do INSS. Num primeiro lance, escolheriam o presidente e o relator da Comissão. Pfff. A oposição fez seu serviço e ocupou as duas cadeiras.

Para presidir a CPI foi eleito o senador Carlos Viana (Podemos-MG), após a vitória contra Omar Aziz (PSD-MG). Diante da derrota, os companheiros insistiram na tática da blindagem.

MAUS RESULTADOS – Essa onipotência já acabou com Dilma Rousseff deposta e Lula encarcerado. O deputado Alfredo Gaspar, que ficou com a relatoria da CPI, disse ao repórter Raphael Di Cunto que “seguirá a trilha do dinheiro” (coisa de bilhões de reais): “Esse pessoal não ia conseguir desviar recursos sem apoio político”.

Depois que a reforma trabalhista de 2017 acabou com o imposto sindical, as entidades de classe perderam sua principal fonte de receita. Estima-se que o buraco tenha chegado a R$ 3 bilhões anuais.

Os sindicatos buscaram outras fontes de receita. Uma delas foi a criação de uma contribuição sindical, que remuneraria a guilda por serviços prestados à categoria. Há sindicatos que prestam serviços e há outros que não fazem coisa alguma. Outra fonte, perseguida por alguns sindicatos (não todos), foi a contribuição dos aposentados.

Flávio Dino e Moraes são ministros sem autocontenção

Marcus André Melo
Folha

“No geral, juízes ambiciosos filosoficamente são maus juízes.” A afirmação é de Joseph Raz, em “The Politics of the Rule of Law”, clássico sobre a interseção entre a política e o império ou regra da lei. A questão adquire suma importância em um quadro em que a ausência de autocontenção dos juízes do STF passa a ser tema de discussões cotidianas.

O último exemplo vem do ministro Flávio Dino, que debochou — em uma conjuntura crítica — das repercussões de sua decisão no mercado financeiro.

NINGUÉM GOVERNA – Dele também aprendemos, na semana anterior, como funcionaria o sistema político brasileiro: “Nenhuma força política constrói hegemonia. Com o sistema estruturado como está, nenhuma força política governa o país”. No que se seguiu proposta de mudanças como se agente político fosse.

Aqui a ambição não é apenas filosófica. Estende-se sobre outros domínios.

Raz continua: “A exigência de justificativas públicas fundamentadas não é uma demanda por grande sofisticação filosófica”. Trata-se de uma definição parcimoniosa. Ela não exclui a sofisticação analítica do juiz que pode ser um acadêmico reconhecido; antes, delimita a forma de justificação pública das decisões, o que tem grande impacto sobre sua legitimidade.

VALORES E PRÁTICAS – “É uma exigência de justificação com referência aos valores e práticas compartilhados da cultura legal.” Mas como falar de cultura legal ou constitucional quando a jurisprudência é volátil e as interpretações dependem em larga medida do julgador, como nas decisões recentes de Dias Toffoli?

Há clamor pela autocontenção. Mas, do ponto de vista de uma análise positiva, o que efetivamente importa é a estrutura de incentivos dos atores envolvidos.

O hiperprotagonismo de agentes judiciais tem causas estruturais. Como argumentam Ferejohn, Weingast e Chavez, quando forças rivais controlam os poderes Executivo e Legislativo, as condições institucionais para a autonomia do Judiciário ampliam-se. E vice-versa.

ESTUDO DO SUPREMO – O grau de controle hegemônico do Executivo sobre o Judiciário no Brasil é o menor da América Latina em um estudo cobrindo um século. E isso independe do desenho institucional.

Historicamente Argentina, Brasil, Chile e México copiaram a fórmula dos Federalistas de nomeação dos Juízes da Suprema Corte pelo Executivo, ratificação pelo Senado e vitaliciedade. Nos demais, prevaleceu a escolha pelo Legislativo (em geral controlados pelo Executivo). Salvo Uruguai, isso não resultou em tribunais independentes, pelo contrário. Embora mandatos —em alguns países chegaram a apenas três anos— importem.

No Brasil, não escapou a Jacques Lambert, em 1966, que, executado o golpe militar, o regime acatou habeas corpus em nome de um inimigo político (Miguel Arraes) e optou pela solução rooseveltiana de aumentar a composição da corte, e não destituir o tribunal tout court, como era comum na região. A partir de 1988, a autonomia (relativa) foi brutalmente magnificada pela jurisdição criminal da corte (como mostrei aqui) e por padrão personalístico de nomeações. O resto é conhecido: tribunal e juízes hipertrofiados.

Trump sabe que Tarcisio não trará tamanhos problemas

Eliane Cantanhêde
Estadão

O americano não avança vorazmente sobre o Brasil só para defender Bolsonaro; essas são apenas peças para o controle das Américas

De festa em festa, de discurso em discurso e de pesquisa em pesquisa, o governador Tarcísio Gomes de Freitas vai se afirmando como candidato da direita em 2026 e abre uma dúvida curiosa: até quando Donald Trump vai se preocupar com Jair Bolsonaro, inelegível, em prisão domiciliar, prestes a ser condenado pelo STF e isolando-se politicamente?

DÚVIDAS, DÚVIDAS – Com visão imperialista e personalidade autocentrada, Trump ataca o governo Lula, o Supremo, as empresas e os empregos brasileiros para exigir o impraticável e fora de propósito fim do processo contra Bolsonaro. Mas é isso mesmo que está por trás de tanto ódio e ataque ao Brasil? Será que Trump está tão preocupado com um ex-presidente que foi péssimo militar, político inexpressivo, derrotado em 2022 e está cara a cara com as grades?

É SÓ PRETEXTO – A resposta tende a ser não. Bolsonaro é só um pretexto. Os movimentos de Trump na América Latina, a começar da nomeação do cidadão de origem cubana Marco Rubio para o poderoso Departamento de Estado, o “Itamaraty dos EUA”, mostram que, se o Cone Sul estava fora do radar de Washington havia tempos, não está mais.

E, quando se fala em Cone Sul, fala-se obrigatoriamente de Brasil, a potência regional, principal economia, maior território, maior população.

Trump não desloca navios de guerra para a Venezuela por dar tanta bola assim para o ridículo Nicolás Maduro.

DA MESMA FORMA – Trumpo também não se aproxima da Argentina porque acha Javier Milei o gênio da economia de direita. Não abre os cofres para o Paraguai pela simpatia de Santiago Peña. Não se aproxima de El Salvador, Equador, Guiana e Peru, e não comemora a derrota dos socialistas na Bolívia, à toa.

Assim como… não avança vorazmente sobre o Brasil só para defender Bolsonaro. Essas são apenas peças para o controle das Américas e do “quintal dos EUA”.

Assim que Bolsonaro for efetivamente preso, caso condenado pelo Supremo, perderá importância para Trump. Rei morto, rei posto. E o novo rei que emerge na direita brasileira é Tarcísio, que tem o governo de São Paulo, o mundo financeiro, empresarial e do agronegócio, selou uma aliança estratégica com os demais governadores de direita, assanhados demais para perder tempo com o fim de linha de Bolsonaro, e avança sobre evangélicos, cantores e ídolos populares. O que interessa não é Bolsonaro, é o eleitorado bolsonarista.

PASTOR PEREIRA – Detalhe curioso: Marcos Pereira, presidente do partido de Tarcísio, o Republicanos, e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, foi o primeiro líder do Centrão a descartar a anistia para Bolsonaro e os vândalos de 8/1.

Em entrevista à nossa Rádio Eldorado, deu a senha, ao dizer que, como advogado, jurista, considerava que não há anistia prévia, antes de condenação. Para bom entendedor de política, basta.

Bolsonaro míngua e se isola, mais Tarcísio cresce e aparece. E é xingado por Silas Malafaia, atrai a ira do clã Bolsonaro e sorrisos abertos do Centrão. Depois de perder tantos quilos, o risco do governador é ganhar outros tantos, com um jantar político atrás do outro, inclusive com os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do PL, Valdemar Costa Neto, mas sem ninguém com sobrenome Bolsonaro. O grande adversário de Lula e da esquerda não é Jair, Eduardo, Flávio ou Michele, é Tarcísio. E o próximo a trocar o barco de Bolsonaro pelo de Tarcísio será Donald Trump.