Professor de Direito, Almeida quer provar que é inocente

Sérgio Roxo
O Globo

Demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após acusações de assédio sexual, Silvio Almeida afirmou na noite desta sexta-feira que pediu para ser exonerado. Segundo ele, essa será uma “oportunidade” para que possa provar sua inocência e se reconstruir. “Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”, escreveu Almeida.

Segundo o ex-ministro, é preciso combater a violência sexual. Ele, ressalta, porém, que os “critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos a controle social e com efetiva participação do sistema de justiça, serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos”.

LEIA A NOTA DE SILVIO ALMEIDA

“Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.

A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça, serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.

Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A demissão de Silvio Almeida é uma das maiores injustiças já feitas no Brasil. Em sua ignorância sesquipedal, logo no início da conversa nesta sexta-feira, Lula perguntou se ele não gostaria de pedir demissão. Lula não entende que, se pedisse demissão, Almeida estaria reconhecendo que realmente fizera assédio sexual. Bem, logo vamos voltar ao assunto, para analisar esse lado da questão. (C.N.)

Vicente de Carvalho, poeta paulista

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, jornalista, político, abolicionista, fazendeiro, magistrado, contista e poeta paulista Vicente Augusto de Carvalho (1866-1924), no soneto ‘Velho Tema”, um dos mais conhecidos de sua obra, com uma sensibilidade muito profunda, penetra com agudeza no mundo interior do homem e daí procura exprimir os anseios incontidos da alma humana. Mas tudo isso sem decorrer a devaneios e com apuro de forma, de acordo com os moldes do Parnasianismo, esses sentimentos subiam à tona com objetividade e realismo, “às claras”, como ele mesmo preconizava no “Velho Tema”.

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VELHO TEMA
Vicente de Carvalho

Só a leve esperança em toda a vida,
Disfarça a pena de viver, mais nada,
Nem é mais a existência, resumida,
Que uma grande esperança malograda.

O eterno sonho da alma desterrada,
Sonho que a traz ansiosa e embevecida,
É uma hora feliz, sempre adiada,
E que não chega nunca em toda a vida.

Essa felicidade que supomos,
Árvore milagrosa que sonhamos,
Toda arreada de dourados pomos,

Existe, sim, mas nós não a alcançamos,
Por que está sempre apenas onde a pomos,
E nunca a pomos onde nós estamos.

Nunes Marques ampliou o palco para Musk se exibir

Wálter Maierovitch
Portal UOL

“Sem querer querendo”, para usar o mote do conhecido personagem Chaves, o Partido Novo e o ministro Kassio Nunes Marques agigantaram o tamanho do palco que estava sendo utilizado por Elon Musk, um democrata de araque. O Novo propôs, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação de descumprimento de preceito constitucional fundamental.

Por meio dessa ação, distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques, ecoou-se o discurso da censura ao X, a representar puro delírio jurídico. Levar a ação de descumprimento de preceito constitucional ao tribunal pleno, logo após manifestação acertada e unânime da Primeira Turma, não foi iniciativa salutar. Nunes Marques jogou gasolina na fogueira.

INCENDIÁRIO – Está muito claro que não se trata de censura. E quem descumpre determinação judicial, num Estado de Direito, de leis, fica sujeito a sanções, e a conduta abusiva tipifica crime de desobediência. A decisão do ministro Alexandre de Moraes suspendeu condicionalmente a rede X de Musk.

Juridicamente, frise-se de novo, houve suspensão da rede X. Isso até que se indique representante legal, paguem-se as multas decorrentes da desobediência e resistência em tirar do ar perfis tóxicos, “viúvas” ainda ativas do golpismo de Jair Bolsonaro.

Não existe, na ação proposta sob falso título de descumprimento de preceito fundamental da Constituição, interesse em agir. E isso está estampado em decisão da Primeira Turma: não houve censura. Na verdade, a meta da ação é conseguir a volta da rede ao ar, sem atender às legítimas e legais determinações judiciais.

DISFARCE DA MA-FÉ – A alegação de censura é balela, máscara para disfarçar a má-fé. É errado confundir censura — tomada no sentido de promover controle autoritário sobre difusão de informações, ideias e opiniões — com decisão decorrente de desobediência a uma ordem legal. E cuida-se de decisão condicionada, ou seja, cumpridas as determinações, volta-se à situação anterior (a rede volta ao ar).

No mundo do direito, quando não há interesse de agir, condição necessária para todas as ações ajuizadas, indefere-se de plano. Ao ministro Nunes Marques caberia, de pronto, indeferir a ação proposta pelo Novo e julgar extinto o processo. Nunes Marques, ao envolver o STF, dá indevido prestígio a Musk. E, com isso, confere desprestígio ao STF.

Como se diz no popular, Nunes Marques colocou, indevidamente, o STF na berlinda.

RESPONSABILIDADE DE MUSK – Muitos dos que não caíram no engodo do discurso de censura de Musk levantaram a tese do prejuízo para os inúmeros usuários. Ora, ora. A responsabilidade não é do STF, mas de Musk, o manda-chuva da rede X. De Musk é a responsabilidade contratual, de cumprimento do contrato de serviços informáticos.

De Musk é a determinação de não cumprir a legítima e legal determinação da nossa mais alta Corte. O STF cumpre a Constituição e as leis. E decisão do STF cumpre-se. E a parte vencida, inconformada, pode recorrer. Musk, por desatender determinação judicial, é o grande responsável pela suspensão condicional acontecida.

O prejuízo, ressalte-se mais uma vez, é contratual. Contratos foram firmados entre o fornecedor do serviço, a rede X, e os usuários.

PALCO AMPLIADO – Musk, em passado recente, usou palco e cenário menores. Até a propositura pelo Novo da ação de descumprimento de preceito constitucional fundamental.

O palco menor era de tamanho reduzido à atribuição inquisitorial do ministro Alexandre de Moraes e, depois da suspensão temporária da rede X no território nacional, restou alargado à competência da Primeira Turma do STF.

Como todos sabem, o empresário Musk, por fatos que envolvem a sua rede X e pelo efeito da bílis produzido pelo fígado do ministro Alexandre de Moraes, usufruiu da imagem e dimensão constitucional do STF para palco cênico das suas estelionatárias representações e populismo. Atenção. O juiz natural, constitucional, para os inquéritos das fake news era, como regra, o de primeiro grau de jurisdição: juiz de direto. Jamais o STF.

ERRO DE MORAES – Mais ainda, o poder inquisitorial conferido a Moraes violou a Constituição. Nenhum juiz pode ser inquisidor, pois o nosso sistema é acusatório, de partes e o magistrado como sujeito processual imparcial está “super partes”. Mas, aqui e tendo em vista haver o STF referendado a indicação de Moraes como xerife, não cabe à rede X e Musk desafiarem o STF. Até porque não houve censura.

A meta de Musk, além do interesse promocional pessoal e negocial, volta-se ao crescimento da direita radical no Ocidente. Musk carrega a bandeira de Donald Trump e, no Brasil, joga de mão com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Trump até já ofereceu publicamente a Musk, caso vença a eleição, um cargo destacado no governo para Musk. Como decorrência, a farta doação eleitoral foi mantida.

Com a ação de descumprimento de preceito constitucional fundamental proposta pelo Novo, teremos todos os ministros envolvidos. Não apenas Moraes e os quatro outros integrantes da Primeira Turma. Assim, Musk, via Novo, logrou envolver todo o STF, órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional incumbido de defender a nossa Constituição.

Reprodução do Diário da Causa Operária

Conrado Hübner Mendes
Folha

Aplicar a lei não é tarefa mecânica. Esse lugar-comum tem ao menos dois sentidos. Primeiro, o jurídico: não é mecânica porque normas precisam de interpretação (não admitem o vale-tudo, mas não se reduzem a um algoritmo). Segundo, o político: aplicar a lei a atores poderosos traz obstáculos para além da hermenêutica.

As garras da lei costumam ser inversamente proporcionais ao poder de indivíduos que a violam. Para Estado de direito digno do nome, ter leis justas importa, mas aplicar a lei de forma coerente e não seletiva importa ainda mais. Esta tarefa só pode ser desempenhada por tribunais e juízes com independência, imparcialidade e coragem

LEGAL E ILEGAL – A aliança entre magistocracia e advocacia lobista dilui essas premissas em favor de cultura jurídica patrimonialista. No livre mercado do argumento jurídico, a fronteira entre o legal e o ilegal se define em termos financeiros e relacionais.

Leva quem pode pagar mais, oferecer jantares, construir laços de mútuo interesse. Ou quem ameaça retaliação. Soa reducionista só até você olhar os corredores de cortes superiores.

Somente numa cultura jurídica assim se torna possível dizer que Bolsonaro, apesar da criminalidade serial, não deveria ser punido pelo caso da reunião com embaixadores, mas pelo caso das joias; que Pablo Marçal, apesar dos ilícitos, não deveria ser derrotado pela Justiça, mas pelas urnas; que direitos indígenas devem ser negociados em sala de tribunal com o agronegócio e a indústria da mineração, ao modo “bom para todas as partes” (enquanto ministro do STF vai a evento lobístico da mesma indústria para falar de segurança jurídica).

PUNIR MUSK – Somente num ambiente assim se pode afirmar que, para evitar o pior, não se deve sancionar Elon Musk. Musk decidiu que sua empresa pode operar no país sem respeitar ordens judiciais que desagradem. Invoca, em tom heroico, a liberdade.

Em resposta, alguns apontam desonestidade: ele passou a escolher países onde obedecer ou desobedecer a lei, conforme cálculo econômico, não a liberdade. Outros apontam cinismo jurídico: a lei impõe limites à liberdade de expressão.

Mas, além da dimensão empresarial, moral e jurídica, poucos observam um terceiro aspecto: plataformas digitais não são praça pública, onde todos podem falar e ser ouvidos.

UMA QUIMERA – O dono das redes controla o que pode ser dito, cria câmaras de eco artificiais e decide quem e o que é silenciado e escutado. Um debate sobre algoritmo e transparência. Nessa engrenagem opaca, liberdade de expressão é uma quimera.

Pode-se criticar Alexandre de Moraes pela extravagância imprevisível de suas medidas. Não se pode tolerar Elon Musk. É possível aperfeiçoar o modelo de atuação do STF. Não é possível fazer vista grossa para a delinquência política e o gangsterismo. Nem confundi-los com liberdade.

Diante da inércia do legislador e da omissão do PGR, cabe ao STF inovar com consistência e apuro jurídico. Inovação não é incompatível com segurança jurídica. A segurança democrática não dispensa segurança jurídica, mas depende dela. Millôr Fernandes disse que “imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados.” Poderia dizer que Estado de direito é fidelidade à lei, o resto é o grande bazar da confraria magistocrática.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG -. Interessante… Nenhuma palavra do constitucionalista sobre as ilegalidades de Moraes, as acusações pré-fabricadas, as ilegalidades a mancheias… Ao pregar censura aos adversários, esse professor de Direito mostra-se apto a pleitear vaga no atual Supremo, pois já está domesticado. (C.N.)

Brendon Carr quer discutir o problema com a Anatel

Fernanda Bassi
Poder360

O comissário da FCC (Federal Communications Commission, ou Comissão Federal de Comunicações em português) dos EUA, Brendan Carr, enviou na 5ª feira (5.set.2024) uma carta ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear o X (ex-Twitter) no Brasil.

Conforme a comissão, as determinações judiciais, apoiadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão abalando a confiança de empresas norte-americanas no Brasil.

É CENSURA – Carr classificou o cumprimento de decisões judiciais pela Anatel como “censura”. Disse tratar-se de um “conjunto de ações políticas em cascata, aparentemente ilegais e partidárias”, que a agência brasileira “vem realizando contra empresas com laços com os EUA”.

Citou como exemplos a banimento do X e o bloqueio das contas da Starlink, com eventual suspensão dos serviços oferecidos pela operadora de internet via satélite, “embora a Starlink seja uma empresa separada, com acionistas diferentes, que não violou nenhuma lei”, completou o líder da FCC.

“Essas ações punitivas – apoiadas publicamente pelo governo Lula – já estão repercutindo amplamente e abalando a confiança na estabilidade e previsibilidade dos mercados regulamentados do Brasil. Na verdade, os líderes empresariais dos EUA agora estão questionando abertamente se o Brasil está a caminho de se tornar um mercado inviável para investimentos”, completou.

AUTORITARISMO – O comissário também mencionou decisões de Moraes que removeram posts de congressistas brasileiros. Citou um artigo do Washington Post publicado nesta semana, que afirma: “Se isso parece autoritário, é”.  E prosseguiu:

“De fato, a decisão do ministro Moraes vai de encontro à própria Constituição do Brasil, que proíbe expressamente ‘toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística’, bem como outras disposições da lei brasileira que garantem ainda mais a liberdade de expressão.”

Carr concluiu dizendo que “as ações sérias e aparentemente ilegais contra o X e a Starlink não podem ser enquadradas nos princípios de reciprocidade, Estado de Direito e independência, que serviram como fundamento do relacionamento entre a FCC e a Anatel, e a base para o investimento estrangeiro recíproco. Portanto, solicito uma reunião para abordar e resolver essas questões. Se preferir, irei até você no Brasil para isso”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A coisa é muito mais grave do que julgava a vã filosofia dos nacionalistas autoritários. Além do Congresso americano, através de dois comitês da Câmara, também o governo dos Estados Unidos, nossa matriz, vem cobrar que a filial demonstre respeito ao que determina a Constituição brasileira. Avisamos aqui na Tribuna da Internet, repetidas vezes, que nenhuma lei permite qualquer tipo de censura aqui no Brasil. Por isso, as autoridades americanas estão interessadas em saber por que até parlamentares federais podem ser punidos por expressarem opinião. É uma vergonha mundial, que deve aumentar progressivamente. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

William Waack
CNN Brasil

O Judiciário e sua Corte Suprema, o Supremo Tribunal Federal (STF), não existem para agradar as pessoas, mas para garantir o cumprimento das leis, ainda que isso possa causar descontentamento. Mesmo assim, é preocupante o grau de desconfiança da população em relação ao trabalho dos ministros do STF. Essa desconfiança foi detectada em uma pesquisa de opinião realizada para a CNN.

Quase metade da população brasileira avalia como péssimo o desempenho desses ministros no que diz respeito à defesa da democracia e à manutenção da imparcialidade entre rivais políticos, registrando uma das piores marcas nessa pesquisa do Instituto Atlas/Intel.

No que se refere à recente suspensão da plataforma X, uma pequena maioria da população discorda dessa medida, e uma maioria um pouco mais ampla considera que a suspensão contribui para enfraquecer nossa democracia.

BEM DE TODOS – O que preocupa não é a maior ou menor popularidade de uma instituição como a Corte Suprema. Reiteramos que o STF não deve ser avaliado por esse critério para cumprir suas funções constitucionais. Contudo, a observância das leis e normas, essencial para o convívio social, também depende da autoridade que as pessoas conferem a instâncias como o STF.

As pessoas precisam não apenas obedecer às ordens judiciais, mas também acreditar que o Judiciário atua para o bem de todos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal não precisam ir às ruas para convencer as pessoas do que faz, mas o distanciamento detectado por essa pesquisa Atlas/Intel é um importante sinal de alerta.

Sem confiança na autoridade, o próximo passo é a perda de legitimidade, o que seria prejudicial não só para o STF, mas para toda a sociedade.

Kamala deixa as grosseiras com Trump e segue em frente

Ricardo Rangel
Veja

Kamala Harris está dando uma lição ao mundo. Infelizmente, nós, brasileiros, não estamos prestando atenção. Menos de 24 horas depois da desistência de Joe Biden, ela uniu o Partido Democrata e mudou o tom da campanha da água para o vinho. Enquanto Biden dava importância a Trump, tratando-o como um bicho-papão destruidor da democracia, Kamala e seu vice, Tim Walz, tratam o ex-presidente como “weird” (esquisito, amalucado), o tipo de pessoa de quem é melhor manter distância. Alguém cuja eleição pode ter consequências sérias, mas que não é, ele mesmo, uma pessoa séria.

Americanos sempre trataram a política de um jeito leve, divertido, como uma festa, mas isso mudou com Trump, um homem carrancudo, agressivo, maledicente. A política americana virou um baixo-astral. Mas Kamala, que ri muito, um riso franco, cheio de dentes, trouxe o bom humor de volta. A palavra mais pronunciada na convenção do Partido Democrata foi “alegria”: a gratidão por ter ela devolvido a leveza à política era evidente.

DISSE MICHELLE – “Tem algo maravilhosamente mágico no ar, não é? Uma sensação que ficou enterrada muito fundo por tempo demais. Vocês sabem do que estou falando”, afirmou Michelle Obama em seu (espetacular) discurso. Todo mundo sabia. “É a força contagiosa da esperança.”

“A candidata democrata defende deixar para trás a polarização e o cinismo e trazer de volta um projeto comum de país, a busca renovada do sonho americano, o ideal liberal de liberdade e igualdade. Nos EUA, democratas se concentram na igualdade e republicanos privilegiam a liberdade, mas a liberdade que Trump defende (como o faz Bolsonaro no Brasil) não é a liberdade liberal, que acaba quando a do próximo começa. É a liberdade de o mais forte oprimir o mais fraco.

Kamala ao enfatizar a liberdade de cada um amar quem quiser, de ter ar puro para respirar, de viver sem a ameaça das armas, tomou-lhe a tradicional bandeira. KA candidata não para de subir nas pesquisas e está na frente em estados-chave. Trump não está conseguindo reagir.

NA CONTRAMÃO – No Brasil, as forças supostamente democráticas estão na contramão do caminho de Kamala. Lula esnoba o centro que garantiu sua vitória, puxa briga com o eleitorado de oposição, se recusa a defender a democracia na política externa. O PT reconheceu a vitória de Maduro, elogia a China e assinou um acordo de cooperação com o Partido Comunista do Vietnã. A campanha de Guilherme Boulos em São Paulo, em provocação desnecessária (e eleitoralmente estúpida), entoou o Hino Nacional em linguagem neutra.

O Supremo se mete na política e continua avançando o sinal no que pretende ser a defesa da democracia. Alexandre de Moraes mandou investigar mais um (suposto) crime no qual foi a vítima e que será juiz e proibiu a entrevista de um homem que manteve preso por seis meses até hoje não se sabe por quê.

O eleitorado paulistano responde dando um caminhão de votos para um candidato ainda mais agressivo, mais mentiroso, mais vazio, mais antissistema do que Jair Bolsonaro — que, eleito, periga ser o próximo presidente da República. É bom prestar atenção em Kamala antes que seja tarde.

Kassab exige participar das negociações com Lula e Lira

Caio Junqueira
CNN Brasil

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, recebeu na noite de quarta-feira (4) em São Paulo o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). No encontro, decidiram manter a candidatura de Elmar à Presidência da Câmara, bem como a do líder do PSD, Antonio Brito (BA), para estruturarem juntos uma frente de resistência à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).

A ideia é também que caso Elmar ou Brito desistam, um apoie o outro. Também começa a se falar da eventualidade de construir um apoio conjunto a um terceiro nome. O que é certo, porém, é que se quer evitar passar a ideia de que a sucessão está definida.

SEM CONSENSO – A avaliação na conversa foi a de que não há consenso em torno do nome de Motta, tanto que Lira não o anunciou, e que é preciso organizar uma frente de partidos lideradas por União Brasil, PSD, MDB, PDT e PSB.

Foram tratados também os possíveis pontos de rejeição a Motta pelo governo, como o fato dele ter votado pelo impeachment de Dilma Rousseff e ter sido fiel aliado de Michel Temer e Jair Bolsonaro, como mostrou a CNN, que na tarde de terça-feira (dia 3) anunciara que havia uma tendência de ambos manterem suas candidaturas.

A candidatura de Motta se tornou favorita após o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, retirar seu nome para apoiá-lo. Mas a resistência de ambos atrapalha os planos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de anunciar um nome de consenso meses antes da disputa, que ocorre em fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Kassab, sempre Kassab, mostrando que não há consenso quanto à eleição de Hugo Motta, muito ligado a Eduardo Cunha, e não é preciso dizer mais nada. Na verdade, Kassab não tem condições de eleger Antonio Brito, mas não permite ser alijado das negociações diretas entre Arthur Lira e o presidente Lula da Silva. Kassab exige sempre a parte que lhe cabe nesse latifúndio da Câmara, como é praxe nos bastidores da política brasileira. (C.N.)

Ninguém sabe quem é mais vaidoso: o careca ou o implantado

Igor Gadelha
Metrópoles

O bilionário Elon Musk surpreendeu ministros do STF e integrantes do setor de telecomunicações ao mandar que a Starlink, empresa da qual é dono, cumprisse a ordem de Alexandre de Moraes de bloquear o X, rede social que também pertence ao empresário. Na avaliação de ministros do Supremo e fontes do mercado de telecomunicações, a decisão de Musk de mandar sua empresa provedora de internet bloquear o acesso a sua própria rede social tem por trás uma estratégia de tentar mostrar que o X e a Starlink seriam empresas diferentes.

Com essa estratégia, o bilionário tenta desmontar a tese de Moraes de que as duas companhias pertencem ao mesmo grupo econômico. Foi com base nessa linha que o ministro do STF bloqueou as contas da Starlink no Brasil, para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X.

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}NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A explicação é procedente. A estratégia do bilionário americano agora é mostrar que não é contra as ordens de Moraes, pois somente se recusa a obedecer às que realmente tenham caráter censório e que desobedeçam às próprias leis do Brasil. O bilionário é muito criticado por ser da direita conservadora e apoiar políticos como Donald Trump. Quando Musk explica que Moraes censura postagem de senadores e até bloqueia os perfis deles e as contas bancárias, praticando inclusive a despudorada censura prévia, a coisa começa a mudar de figura. No momento, Moraes é festejado e apoiado pelo simples fato de enfrentar Musk. A imprensa estrangeira ainda está boiando em  meias verdades. (C.N.)

Quaquá está solidário com o ministro Silvio Almeida

Deu em O Globo

Candidato à prefeitura de Maricá e vice-presidente do PT, Washington Quaquá fez uma publicação prestando solidariedade ao Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.

A postagem, feita na rede social Threads e republicada nos stories do Instagram do parlamentar, ocorre após a organização Me Too Brasil revelar que o ministro foi acusado de assédio sexual. Entre as supostas vítimas estaria a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT). Ele nega as acusações.

PERDÃO CRISTÃO – Na publicação, Quaquá afirma que mesmo se tiver cometido o assédio, Silvio Almeida merecia dele o “perdão cristão”. O vice-presidente do partido continua o texto dizendo que “na falta de provas e na sombra de disputa política mesquinha no aparelho do estado”, o ministro merece sua dúvida. Em um segundo post, Quaquá encerra a mensagem dizendo que “se a esquerda continuar com política de lacração e cancelamento, vai cada vez mais se afastar do povo real e virar pavão das mídias e das redes”.

A Polícia Federal vai abrir investigação sobre as denúncias. Conforme a corporação informou, a apuração está sendo aberta por iniciativa própria, sem que nenhuma representação tenha sido enviada. A tendência é que o inquérito seja aberto ainda nesta sexta-feira. O ministro nega as acusações.

Sílvio Almeida nega as acusações, mas deve ser demitido

Caio Junqueira
CNN Brasil

O presidente Lula (PT) planeja conversar com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar da denúncia de assédio sexual. A ministra seria uma das denunciantes do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, A ideia é ouvir Anielle antes de tomar qualquer decisão sobre o destino do ministro.

Como a CNN mostrou, na noite de quinta-feira (5), aliados do presidente defendiam o afastamento temporário ou mesmo a demissão do ministro. Mas ele tem resistido e pretende se defender, o que faz com que o governo adote uma cautela maior sobre o caso.

Lula tem agenda na manhã desta sexta-feira (6) em Goiânia, mas retorna no início da tarde a Brasília. Anielle está no Rio e há previsão de que vá a Brasília para o encontro com o presidente.

ALMEIDA NEGA – O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República que apurem as denúncias de abuso sexual feitas contra ele nesta quinta-feira (5). “Diante da gravidade do teor das informações amplamente compartilhadas, reconhecendo que toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, é urgente que os fatos sejam cuidadosamente apurados e processados”, dizem os documentos.

O pedido ocorre após o titular dos Direitos Humanos posicionar-se a respeito das supostas denúncias, negando os fatos. Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

O ministro foi chamado pelo governo para prestar esclarecimentos já na quinta-feira, segundo nota divulgada pelo Planalto, que considerou as denúncias graves.

Deolane Bezerra foi presa por lavagem de dinheiro etc.

William Waack
Estadão

A prisão da influenciadora Deolane Bezerra e o sucesso eleitoral de Pablo Marçal são dois lados da mesma moeda. Trata-se de decisiva mudança de valores em vastas parcelas da sociedade brasileira – que já transforma a política. As relações de cada um com a lei não é o tema aqui. Mas, sim, o tipo de “pregação” da prosperidade que fez deles fenômeno no mundo das redes sociais muito antes de se tornarem fenômenos de noticiário.

Esse tipo de “pregação” há mais de vinte anos foi consagrada no ‘Get rich or die tryin’ (fique rico ou morra tentando) do rapper americano 50 Cent. Surgiu da pregação da prosperidade de várias denominações pentecostais.

PROSPERIDADE – Também no Brasil essa “pregação da prosperidade” ressalta o mesmo tipo de valores que boa parte do marketing político não reconheceu. É a exaltação do esforço do indivíduo e sua capacidade de superação sem limites, em vez de acreditar na bondade de um Estado ocupado por algum agrupamento político e suas utopias sociais.

Ocorre que no Brasil o “enriqueça ou morra tentando” tem mais um componente: enriqueça não importa de que maneira. É algo que ainda se constatava, mas com certa timidez, no funk ostentação.

Há motivos para se acreditar que o “match” entre a pregação da prosperidade e sucesso político de candidatos não seja circunstancial, isto é, não depende das características de apenas um indivíduo. A tal fé irrestrita em si mesmo é acompanhada de um claro apelo anti-sistêmico.

LEVAR VANTAGEM – É um desapego ao que convencionalmente se qualificaria como aderência a conceitos do tipo “justiça social”, “luta de classes”, “nacionalismo” ou mesmo de grupos de identidade. A minha geração diria que apenas potencializamos na brasileiríssima lei de sempre levar vantagem. Porém, o que vem acontecendo é bem mais abrangente. A enorme expressão social e política está ligada a uma inversão de valores, se se preferir assim.

Goste-se disso ou não, esse universo tem crescente relevância na política. É o universo no qual estruturas hierárquicas (como partidos, por exemplo) são ofuscadas pela mobilização em redes sociais. No qual “projetos ou plataformas” foram completamente substituídos pela excitação emocional trazida por alguns frames de imagens.

Em outras palavras, uma parte importante da política brasileira vai depender de influencers, subcelebridades ou personagens mais ou menos desvinculados de padrões “convencionais” de qualquer tipo (morais, éticos, religiosos). O atual sistema político está absorvendo isso depressa. Já é parte desse universo.

Com líderes desse nível, o país jamais poderia avançar

Mario Sabino
Metrópoles

A minha geração, que entrou na idade adulta entre o final da ditadura militar e a redemocratização, falhou miseravelmente com o Brasil. Todas as esperanças que tínhamos naquela passagem que parecia apontar para um horizonte radioso se revelaram ilusões perdidas ou simples cinismo. Não conseguimos criar um sistema político que selecionasse os melhores.

Como já disse, ele atrai os piores em tudo. Da esquerda à direita, tem-se apenas personagens que vão do desonesto ao bizarro, as raríssimas exceções confirmando a regra.

ELITE VULGAR -O patrimonialismo continua a ser a nossa realidade devastadora, e as ideologias, tanto as já mortas que nos assombram, como as vivas que aqui chegam por ondas tropicais, são apenas simulacros.

A elite econômica é voraz, impiedosa, vulgar e de uma ignorância para a qual o adjetivo abissal não dá conta nem sequer aproximada. O seu exibicionismo jeca é a aspiração de quem está na base da pirâmide social, o que perpetua a falta de gosto, de compostura, de vergonha.

As nossas escolas são um desastre, celeiros de analfabetos funcionais que garantem a replicação de estatísticas desastrosas em todos os critérios de desenvolvimento.

O CRIME REINA – Temos as cidades mais precárias do mundo que se pretende civilizado, e somos um país com metade da população sem banheiro. Sem banheiro! Não conseguimos dar destino certo a excrementos que são, assim, muito mais do que a melhor metáfora para o estado geral da nação.

 A criminalidade grassa, somos uma sociedade cordial na aparência e feroz na essência. A nossa grande multinacional é a do crime, que agora se infiltra na política, onde os piores em tudo lhe criam o ambiente propício para prosperar.

Os honestos são inculpados, os culpados são inocentados, o cala-boca reviveu, a violência e a desfaçatez do arbítrio são chocantes.

TUDO ERRADO – A autocensura se espalhou nas redações jornalísticas, nos escritórios, nas repartições — e a Constituição é letra morta a ser reinterpretada ao sabor de interesses e conveniências pessoais.

Os avanços obtidos nos últimos quarenta anos, bem menores do que os de outros países que estavam no mesmo patamar, não foram por causa de, mas apesar de.

A minha geração falhou miseravelmente, lavando as mãos, reproduzindo e amplificando tudo o que já havia de errado e grotesco no Brasil. Que havia, que há e que haverá por tempo incalculável. Sei que estou dando vazão a muitas vozes.

De vez em quando, os EUA matam os ditadores aliados

Hélio Schwartsman
Folha

Depois de uma prolífica safra de livros com títulos na linha de “Como as Democracias Morrem”, chega agora ao mercado “How Tyrants Fall” (Como Tiranos Caem), de Marcel Dirsus. O livro tem um aspecto catártico. Devo confessar que meu lado sádico se deleitou ao ler as descrições sobriamente detalhadas do fim que tiveram monstros como Nicolae Ceaucescu, Saddam Hussein e Muammar Gaddafi. Ainda que por um átimo, chegamos a acreditar na falácia do mundo justo.

“How Tyrants…” não é, contudo, um manual de autoajuda, mas um livro de divulgação em ciência política, o que significa que ele também traz números e avança hipóteses e explicações sistemáticas.

RISCO MODERADO – O quadro geral é do tipo copo meio cheio, meio vazio. Ser líder autocrático é uma profissão de risco moderado: 69% deles ficam bem após deixar o poder; “apenas” 23% terminam suas carreiras exilados, presos ou mortos. Mas, quanto mais personalista se torna o regime, maior o perigo. Quando examinamos o destino de ditadores que concentravam o poder em suas próprias mãos, aí os números viram: 69% deles foram para exílio, prisão ou experimentaram o assassinato.

Por vezes, tiranos são depostos por revoltas populares. E, quando mais de 3,5% da população sai às ruas para protestar, isso se torna praticamente inevitável. Mas o mais comum é que líderes autoritários acabem sendo removidos por membros de seu próprio governo (golpe), o que ocorre em 65% dos casos.

REGIMES CORRUPTOS – Dirsus consegue um bom equilíbrio entre dados abstratos e histórias concretas. Também oferece explicações para algumas constantes, como o fato de ditaduras, em especial as personalistas, tenderem a ser regimes corruptos e incompetentes. Tiranos precisam recompensar a lealdade, não a eficiência.

A proposta do autor era escrever um guia de como destituir tiranos. Conseguiu. Mas é claro que a obra também pode ser lida por ditadores e funcionar como um guia de como permanecer no poder.

Bruno Boghossian
Folha

De tempos em tempos, o fantasma do pós-guerra dá um susto em Binyamin Netanyahu. Quando vê a assombração, o premiê fala grosso para reforçar a imagem de um líder irredutível. Dobra a aposta no massacre, enfrenta os rivais de Israel e adia o encontro final com a aparição.

A multidão que tomou as ruas de Tel Aviv e outras cidades do país nos últimos dias levou a um roteiro parecido. Pressionado a aceitar um cessar-fogo que permita a libertação de reféns, Netanyahu até pediu desculpas, mas disse que só vai parar a guerra quando o Hamas for eliminado.

ACERTO DE CONTAS – A dimensão dos protestos sugere que os humores nacionais não vão se dissipar tão facilmente quanto Netanyahu gostaria. As manifestações podem ser insuficientes para forçar um cessar-fogo, mas o acúmulo de frustrações com a condução da guerra tem tudo para encaminhar o primeiro-ministro para um acerto de contas mais doloroso quando esse momento chegar.

Antes da notícia de que seis reféns israelenses haviam sido encontrados mortos, 67% dos cidadãos do país já diziam apoiar a criação de uma comissão independente para investigar as circunstâncias dos ataques de 7 de outubro do ano passado. Quase 90% do país concordava que era preciso determinar a responsabilidade de agentes políticos.

Netanyahu é o nome pintado no alvo de muitos desses israelenses. O pessimismo com o futuro da segurança nacional, tema caro aos eleitores, atingiu seu maior índice em anos. Muitos cidadãos de direita não conseguem mais sustentar bons níveis de apoio ao premiê nessa área.

MAIS PROTESTOS – Israelenses protestam nas ruas de Tel Aviv contra o governo Binyamin Netanyahu e exigem cessar-fogo. Seus adversários sentiram o cheiro que vem das ruas. O centrista Yair Lapid anunciou adesão à greve geral convocada no país. Benny Gantz, da aliança de centro-direita, participou de um dos protestos contra Netanyahu.

A rede de apoio internacional ao premiê também se esgarça. Joe Biden disse que Netanyahu não faz o suficiente pelos reféns, e o governo do Reino Unido suspendeu a venda de algumas armas.

O prolongamento do conflito ajuda Netanyahu a evitar uma ruptura imediata, capaz de derrubar seu governo, mas a fatura política do pós-guerra vai ficando cada vez mais alta para o premiê.