Em Contagem (MG), Lula aproveitou e bateu pesado em Bolsonaro

Bruno Boghossian
Folha

Lula nem tentou disfarçar o motivo da visita a Contagem (MG), no fim de junho. Ao lado da prefeita Marília Campos (PT), que vai disputar mais um mandato, o presidente lembrou que a lei eleitoral proíbe a presença de candidatos em inaugurações após 5 de julho. “Então, eu vim aqui hoje para poder fazer neste ano a única coisa pública com você”, explicou.

O petista fez uma maratona antes que a janela se fechasse. Em nove dias, foram 11 eventos oficiais com pré-candidatos a prefeituras estratégicas.

NA FORMA DA LEI – Em quase todos os atos, Lula abriu espaço para os aliados no palanque, soltou elogios e fez acenos pouco discretos, com a promessa de investimentos do governo federal.

Usar o peso da máquina pública para aumentar a exposição de um pré-candidato é uma malandragem autorizada pela lei. Lula lançou mão dessa arma para impulsionar candidaturas de sua base política, mas também para melhorar seu próprio desempenho na votação de outubro.

Resultados de eleições municipais não dizem muita coisa sobre a força dos presidentes. Ainda assim, todos eles preferem governar com uma rede ampla de prefeitos alinhados do que isolados pela oposição. O inevitável embate entre candidatos lulistas e bolsonaristas em municípios importantes amplia a relevância dessas disputas no caso de Lula.

DOIS OBJETIVOS – A blitz do presidente nas últimas semanas indica os terrenos em que ele pretende não apenas ajudar aliados, mas também reforçar seu próprio governo. Além dos sempre disputados territórios de Minas, o petista anunciou obras em capitais como Rio, Recife e São Paulo, além de um cinturão de outras cidades paulistas.

O discurso que Lula levou aos palanques, em modo campanha, também dá uma pista de seu esforço para tentar quebrar barreiras de popularidade neste terceiro mandato.

Em praticamente todos os eventos, o presidente disparou uma mensagem direcionada especificamente à população de baixa renda. “Eu não sou o pai dos pobres, eu sou um pobre que chegou à Presidência”, disse, mais de uma vez.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Demétrio Magnoli
O Globo

Nos dois lados do Atlântico Norte, a direita tradicional experimenta crises profundas. A interpretação habitual coloca ênfase na ascensão de partidos da extrema direita. Mas a tendência principal é outra: a ocupação do espaço eleitoral da direita democrática e conservadora por uma “nova direita” organizada ao redor do nacionalismo.

O fenômeno manifesta-se nos Estados Unidos pela conversão do Partido Republicano num “partido de Trump”. Desde 2016, o movimento Make America Great Again (MAGA) tomou de assalto a antiga fortaleza republicana. O instrumento da conquista foi o sistema de primárias, pelo qual uma base militante minoritária tem a prerrogativa de selecionar as candidaturas às eleições gerais.

TINHA MENOS VOTOS – Trump nunca alcançou o apoio da maioria dos eleitores. Elegeu-se, oito anos atrás, graças ao mecanismo do Colégio Eleitoral, depois de obter 3 milhões de votos menos que Hillary Clinton. Perdeu para Biden, em 2020, por margem de 7 milhões de votos. Mas, na moldura do sistema bipartidário, o controle do Partido Republicano eleva o chefe do MAGA, um insurrecionista que incitou a invasão do Capitólio, à condição de pretendente viável à Casa Branca.

O MAGA deve ser classificado como extremista, pois ergue-se contra as instituições democráticas dos Estados Unidos. O adjetivo, porém, já não se aplica ao Reunião Nacional (RN), que se consolidou como um dos grandes partidos da França.

O partido nasceu em 1972, como Frente Nacional (FN), fundado por Jean-Marie Le Pen, que fez seu caminho na política a partir de grupos nostálgicos da França de Vichy, o regime colaboracionista instalado na parte não ocupada do país durante a Segunda Guerra Mundial. Mas sua filha Marine tomou o controle do FN em 2011 e, ao longo dos anos, expulsou o fundador, expeliu as correntes extremistas e sanitizou a plataforma partidária. Já não é extremista.

MUDANÇA DE RUMO – Marine vetou o antissemitismo e abandonou o projeto de Frexit, retirada francesa da União Europeia. Numa tentativa de apagar a memória de seus efusivos elogios a Putin, condenou a invasão russa da Ucrânia. Crucialmente, trocou a referência a Vichy pela reverência ao general De Gaulle, líder da resistência antinazista.

A marcha da direita extremista à direita nacionalista destinava-se a capturar a base social da centro-direita histórica, que tinha sua coluna vertebral no partido gaullista. A estratégia funcionou: o eleitorado da direita tradicional moveu-se rumo ao RN. É por esse motivo que o partido de Marine chegou ao limiar do poder, acabando barrado no turno final.

A culpa é dos imigrantes — eis o mantra compartilhado pela direita dura, nas suas versões mais ou menos extremas.

DEPORTAÇÃO – Nos Estados Unidos, Trump promete mobilizar as Forças Armadas para deportar milhões de imigrantes. Na França, o RN desistiu das deportações em massa, sem renunciar a suas marcas distintivas: xenofobia e islamofobia.

Hoje seu compromisso central é cancelar o “direito do solo”, princípio criado pela Revolução Francesa que assegura nacionalidade a todos os nascidos em território francês.

O caso da França não é único. Lá perto, em velocidade maior, Giorgia Meloni reinventa o Irmãos da Itália, uma corrente de origem neofascista, como partido da direita nacionalista, numa operação ainda incompleta. A metamorfose atraiu o eleitorado da direita tradicional, proporcionando-lhe a liderança da coalizão que triunfou nas últimas eleições gerais.

TRABALHISMO – Na outra margem do Canal da Mancha, uma tempestade diferente assola a direita. O Partido Conservador britânico, massacrado pelos trabalhistas, experimenta a defecção de parte de seu eleitorado para o novo partido criado por Nigel Farage.

O Reform UK ancora sua plataforma numa xenofobia histérica, de fundo racista, e abriga chusmas de militantes oriundos do neonazista BNP. Por isso, e apesar de uma votação surpreendente, está circunscrito a um gueto social e político.

A extrema direita, fascista ou neonazista, não bate às portas do poder na Europa. Do ponto de vista dos direitos humanos e da coesão das democracias ocidentais, o perigo verdadeiro encontra-se na metamorfose que gera partidos da direita nacionalista capazes de vencer eleições.

Bolsonaro diz que o inquérito está cheio de erros

Tácio Lorran
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 8, que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. O relatório final da PF, tornado público pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, indicava inicialmente que as joias desviadas pela associação criminosa ligada a Bolsonaro eram avaliadas em R$ 25,3 milhões.

Após a retirada do sigilo, a PF disse que houve “erro material” e que o valor verdadeiro é de R$ 6,8 milhões.

DISSE BOLSONARO – “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu Bolsonaro, no X (antigo Twitter).

Em seguida, o ex-presidente afirmou que aguarda a Polícia Federal se posicionar no caso Adélio: “Quem foi o mandante?”.

Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que os presentes ofertados a um presidente da República obedecem a “rígido protocolo de tratamento e catalogação” e “sobre o qual o Chefe do Executivo não tem qualquer ingerência”.

DIZ A DEFESA – Segundo os advogados, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) é responsável pela análise e definição dos bens em patrimônio público ou privado

“Nota-se, ademais disso, que todos os ex-presidentes da Repúblicas tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de ser dito, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores”, escreveram os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

A defesa cita um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil, que teria sido recebido de presente por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu primeiro mandato. O bem, contudo, não foi entregue pelo presidente à União, ao fim do seu segundo mandato, tampouco consta na lista de presentes oficiais.

CARTIER DE LULA – Conforme mostrou o Estadão, Lula também ficou com um Cartier Santos Dumont de R$ 60 mil, recebido da França. Neste caso, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que Lula não precisará devolver o relógio de luxo pois o entendimento não pode ser aplicado de maneira retroativa.

“A despeito de tratar-se de situação absolutamente análoga, inclusive quanto a natureza e valor expressivo do bem, o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator da presente investigação, determinou o pronto arquivamento da representação, em 6 de novembro de 2023, sem declinar as razões que tornariam aquela situação e a do ex-presidente Bolsonaro não”, prossegue a defesa.

Por fim, os advogados afirmam ainda que a defesa se apresentou de forma espontânea ao TCU para pedir que os requeridos bens fossem depositados na Corte de Contas.

ADELIO BISPO – Quanto ao caso Adélio Bispo, a  PF já concluiu, contudo, que Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais, agiu sozinho.

Em junho, a corporação solicitou o arquivamento do inquérito que apura a facada, mas deflagrou uma operação contra o advogado de Adélio, Fernando Costa Oliveira Magalhães, por suposta ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a corporação, não há relação entre a tentativa de assassinato e a organização criminosa. O relatório final do caso Adélio foi apresentado à Justiça, que decidirá sobre o andamento das investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O entendimento da PF sobre as joias é faccioso.  Havia dúvidas sobre bens pessoais ou não. O mesmo raciocínio teria ser aplicado aos outros ex-presidentes, mas Lula ficou com relógio de luxo. Bem, o certo é que Lula e Bolsonaro deveriam ser iguais perante a lei, não é mesmo? (C.N.)

Charge do Sinfrônio (Arquivo Google)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Vale o arcabouço fiscal, declarou o ministro Fernando Haddad nesta semana, depois de algumas reuniões com Lula. Não foi fácil. Precisou o dólar bater em R$ 5,70 para o ministro impor ao governo uma espécie de renascimento de sua agenda. Há várias interpretações para o episódio. O arcabouço fiscal, como lembrou Haddad, está fixado em lei complementar desde agosto do ano passado.

Que fosse preciso reiterar isso, quase um ano depois, demonstra que o mercado tinha razão quando desconfiou que o governo Lula, a começar pelo presidente, pretendia driblar as regras do arcabouço para gastar sem limites.

BOLETIM FOCUS – Essa descrença é recente. Há algumas semanas, o Boletim Focus, editado pelo Banco Central, mas resumindo as opiniões dos analistas de fora do governo, previa um cenário positivo para este e para o próximo ano: inflação em queda, juros idem e o dólar, imaginem, estável em R$ 5 até 2026.

Com base nesse cenário, os investidores fizeram suas apostas. Não são bem apostas, mas aplicações financeiras com base em dados e expectativas, com o objetivo de preservar o capital e obter lucros. Não são especulações no vazio. Têm ligação com a economia real.

Se o país crescerá com inflação baixa e ganhos de renda, então o varejo venderá mais. Logo, comprem-se ações das companhias varejistas. De modo mais amplo, se a economia vai bem no presente e tem boas perspectivas para a frente, as empresas ganharão dinheiro. Logo, a Bolsa de Valores é um bom local para colocar seu dinheiro.

HAVIA CONFIANÇA – A atuação do governo, claro, constitui elemento fundamental na formação dos cenários. O governo Lula começou sob certa desconfiança, que se dissipou quando foi aprovada a lei do arcabouço fiscal, prevendo déficit zero nas contas públicas já neste ano. Houve críticas ao modelo, que busca equilíbrio das contas mais pelo aumento da receita que pelo controle de gastos. Mas, tudo bem, pelo menos havia uma meta de equilíbrio fiscal. Mesmo não chegando ao déficit zero, haveria alguma redução no tamanho do buraco.

Como mostrou o economista Marcos Lisboa em artigo na Folha, o cenário implícito nos investimentos dos fundos multimercado, onde se fazem as tais apostas, era de confiança na política econômica. O mercado comprava alegremente papéis que pagavam juros de 5,5% acima da inflação. Lógico, se juros e dólar cairiam.

Danaram-se. Deu o contrário, os fundos multimercado perderam dinheiro. Foram punidos por acreditar na política econômica oficial.

TUDO MUDOU – As expectativas começaram a mudar quando, primeiro, o governo não obteve as receitas necessárias. Segundo, quando continuou gastando. Terceiro, quando anunciou que se não pudesse cumprir a meta de déficit zero, azar. Fica para o próximo ano. O arcabouço não vale, tal era a mensagem.

Aí vem o quarto fator: as falas de Lula atacando o mercado e o Banco Central pela alta moderada do dólar e dos juros futuros. Moderada até então, pois o presidente conseguiu jogar o real ainda mais para baixo.

O presidente e seu pessoal deveriam entender. Se o ambiente financeiro piora com a alta de dólar e juros, de onde tiraram que o mercado queria isso? Os diretores do BC nomeados por Lula obviamente sabiam que os fundos multimercado perdiam dinheiro. Não disseram isso a ele? E Haddad, não via ou não conseguia ser ouvido?

ELES ACREDITAVAM – Resumo: o mercado acreditou que o arcabouço valia e se colocou conforme essa crença; o próprio governo começou a desmoralizar o arcabouço; déficit em alta implica juros mais elevados; desajuste fiscal e ambiente nervoso levaram à alta do dólar e à perspectiva de subida da inflação.

Depois de suadas reuniões, Haddad declara: vale o arcabouço. O tal mercado reage de primeira: cai o dólar, a Bolsa dá um respiro, os juros futuros começam a se acomodar. Sinal óbvio de que o mercado não queria, nem ganhava com o ambiente de descrença na política econômica.

Como fica? Há um alívio, mas condicional. Depende de o governo efetivamente fazer os cortes de gastos que o ministro Haddad diz que serão feito.

Ricúpero e Itamar no lançamento do Plano Real em 1994

Fernando Gabeira
Estadão

Trinta anos de Plano Real nos levam a pensar em muitas coisas. Uma delas, a mais animadora, é saber que o Brasil é capaz de resolver problemas complexos, como a hiperinflação, que até hoje atormenta nossos hermanos argentinos.

Muitos desdobramentos positivos na história recente do País dependeram da atmosfera criada pelo Plano Real. Um deles é a política social da primeira década do século que garantiu a Lula da Silva uma grande fidelidade dos setores mais vulneráveis da população.

PASSO ADIANTE – Nem todos os problemas foram resolvidos ali. A reforma tributária que deve ser aprovada neste ano é considerada um passo adiante na trilha aberta pelo Plano Real. Mas o que se discute com intensidade hoje é o ajuste fiscal.

Lula parece confrontado com duas saídas indigestas. Uma delas é voltar-se para os setores mais pobres, desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo, reduzir investimentos na saúde e na educação.

Existe a alternativa de olhar para cima e para o lado: cortar subsídios, acabar com supersalários, rever a aposentadoria dos militares, realizar uma reforma administrativa.

REDUZIR GASTOS – Há uma série de outras medidas que reduzem gastos. Uma delas é evitar o desperdício nas despesas sociais. A Índia resolveu isso criando um sistema digital e um número para cada pessoa. Custou dinheiro, suscitou debates, mas economizou milhões de dólares.

Enquanto decide, Lula parece preocupado com não ter encontrado ainda o caminho do aumento da popularidade, algo que todo governante gostaria de ter, sobretudo para não ser surpreendido eleitoralmente. Ele escolheu bater no Banco Central e criticar a alta taxa de juros.

É indiscutível que a taxa de juros é alta. Mas também para um consenso o fato de que discursos não podem baixá-la. Mas, se discursos não podem baixá-la, é justo afirmar que contribuem para aumentá-la?

ALTA DO DÓLAR – Lula se ressente das críticas de que suas falas influenciam o preço do dólar. Na verdade, ele depende de múltiplos fatores, alguns deles, talvez os principais, acontecendo fora do Brasil.

O problema é que o discurso de um presidente sempre pode ser aproveitado por especuladores. E isso eleva artificialmente o dólar.

O ideal seria um cálculo político mais frio na formulação dos discursos. Mas Lula parece estar indo no sentido oposto. Recentemente, chamou os jornalistas de “cretinos”, por estabelecerem uma conexão entre suas falas e o aumento do dólar. Ele tem o direito de achar que os jornalistas erram e de criticá-los. Uma coisa é dizer que estão equivocados e que suas interpretações não correspondem aos fatos. Outra é insultá-los.

CAPITAL POLÍTICO – Por que é preciso tomar mais cuidado? Lula não pode se esquecer do capital político que reuniu para derrotar Jair Bolsonaro. É um equívoco dilapidar esse capital, revivendo o estilo Bolsonaro de tratar a imprensa.

Neste momento do mundo, todos nós estamos vendo as coisas ficando mais difíceis. Joe Biden foi um fiasco no debate presidencial nos EUA e caminha para uma derrota. A Suprema Corte americana tomou uma decisão que fortalece os presidentes, tornando-os parcialmente imunes. Deu a chave para o autoritarismo de Trump, caso volte à presidência.

Com os EUA e a Europa caminhando para a direita, as consequências serão muito sérias. A Ucrânia terá dificuldades para sobreviver, pois a vitória tanto na Europa como nos EUA é também uma vitória de Vladimir Putin, tão próximo da extrema direita.

PERTO DO DESASTRE – O pior de tudo é que ascendem ao poder negacionistas do aquecimento global. Já estamos ultrapassando a meta, fixada para 2030, de aumento de 2,5 graus na temperatura considerada um marco para evitar o desastre.

Imigrantes, minorias, todos vão pagar uma cota de sacrifício, mas a própria sobrevivência da humanidade estará em perigo. Neste contexto, é difícil pensar o Brasil como uma ilha social-democrata, sobretudo porque a direita é forte no País.

Os tempos não estão para equívocos na política econômica, muito menos para arrogância entre democratas.

UNIDADE NACIONAL – No Plano Real houve um pouco o sentido de unidade nacional. A maioria das forças políticas compreendeu sua importância e a população captou muito rapidamente o sentido progressista da reorganização econômica.

A verdade é que a economia atual, graças também ao Plano Real, não vive os tormentos daquela época, mas também é verdade que os desafios se transformaram e pedem um nível de amadurecimento que às vezes se dissolve nas vertigens do poder.

Se olhamos os rumos do mundo e os rumos do Brasil, podemos sentir como é instável a situação, como é necessário fazer tudo para estabilizá-la e como isso pede também o que existiu no Plano Real: conhecimento técnico e habilidade política.

(Artigo enviado por Duarte Bertolini)

Na prática, a divisão de forças leva a política francesa a um impasse

Hélio Schwartsman
Folha

O “cordon sanitaire” funcionou mais uma vez. O partido de ultradireita francês Reunião Nacional (RN), que saíra à frente no primeiro turno das eleições legislativas, foi bloqueado por uma aliança de esquerdistas e centristas e acabou ficando em terceiro lugar.

Nos distritos em que a disputa se dava entre três ou mais candidatos (no sistema francês, todos os que obtêm mais de 12,5% dos votos passam para o segundo turno), aqueles que estavam em pior situação abandonaram a corrida, facilitando a escolha do eleitor que desejava barrar a RN.

EFEITO RETARDADO – Era com esse efeito que o presidente Emmanuel Macron contava quando, no mês passado, decidiu convocar eleições legislativas antecipadas. Só que ele veio com atraso e beneficiando a esquerda e não o centro, como ocorrera nas duas eleições presidenciais vencidas por Macron.

O 7 de julho até vem com sabor de derrota para a RN, que na semana passada chegou a sonhar com uma vitória maciça que lhe rendesse maioria absoluta na Assembleia e o direito de fazer um premiê, mas, objetivamente, quem perdeu foi Macron.

Antes da decisão de antecipar o pleito, sua coalizão tinha maioria relativa de 250 das 577 cadeiras da assembleia; agora ficou com 168. O bloco de esquerda viu sua representação saltar de 150 para 182 assentos. Está ainda longe dos 289 assentos que lhe garantiriam a maioria absoluta. Não está claro como a França poderá ser governada daqui em diante.

LE PEN CRESCEU – Ainda em termos objetivos, a RN cresceu. E cresceu bastante. Passou de 89 deputados para 143 e sentiu o cheiro do poder.

Marine Le Pen, a líder do partido, deve disputar mais uma vez a Presidência em 2027 e, embora não se possa descartar a materialização de mais um cordão sanitário, suas chances são maiores do que nunca.

A cada pleito, a ultradireita se torna mais normal aos olhos do eleitor, tanto por participar do processo como por se afastar estrategicamente de posições mais extremadas.

liança entre esquerda e centro na França barra avanço da ultradireita

Hélio Schwartsman
Folha

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O “cordon sanitaire” funcionou mais uma vez. O partido de ultradireita francês Reunião Nacional (RN), que saíra à frente no primeiro turno das eleições legislativas, foi bloqueado por uma aliança de esquerdistas e centristas e acabou ficando em terceiro lugar.

Nos distritos em que a disputa se dava entre três ou mais candidatos (no sistema francês, todos os que obtêm mais de 12,5% dos votos passam para o segundo turno), aqueles que estavam em pior situação abandonaram a corrida, facilitando a escolha do eleitor que desejava barrar a RN.

EFEITO RETARDADO – Era com esse efeito que o presidente Emmanuel Macron contava quando, no mês passado, decidiu convocar eleições legislativas antecipadas. Só que ele veio com atraso e beneficiando a esquerda e não o centro, como ocorrera nas duas eleições presidenciais vencidas por Macron.

O 7 de julho até vem com sabor de derrota para a RN, que na semana passada chegou a sonhar com uma vitória maciça que lhe rendesse maioria absoluta na Assembleia e o direito de fazer um premiê, mas, objetivamente, quem perdeu foi Macron.

Antes da decisão de antecipar o pleito, sua coalizão tinha maioria relativa de 250 das 577 cadeiras da assembleia; agora ficou com 168. O bloco de esquerda viu sua representação saltar de 150 para 182 assentos. Está ainda longe dos 289 assentos que lhe garantiriam a maioria absoluta. Não está claro como a França poderá ser governada daqui em diante.

LE PEN CRESCEU – Ainda em termos objetivos, a RN cresceu. E cresceu bastante. Passou de 89 deputados para 143 e sentiu o cheiro do poder.

Marine Le Pen, a líder do partido, deve disputar mais uma vez a Presidência em 2027 e, embora não se possa descartar a materialização de mais um cordão sanitário, suas chances são maiores do que nunca.

A cada pleito, a ultradireita se torna mais normal aos olhos do eleitor, tanto por participar do processo como por se afastar estrategicamente de posições mais extremadas.

Charge reproduzida do Arquivo Google

Matheus Teixeira e Lucas Marchesini
Folha

Juízes federais brasileiros receberam desde 2020, em média, R$ 145 mil por ano de penduricalhos retroativos por decisões de órgãos da própria Justiça. Os pagamentos que engordaram o salário da magistratura federal somaram, neste período, R$ 332 milhões.

Os dados são públicos, mas não há um detalhamento sobre o motivo dos depósitos retroativos. Questionados pela reportagem, os tribunais não quiseram informar a razão de cada pagamento.

ACIMA DO TETO – Dizem, ainda, que as verbas não são incluídas no cálculo do teto constitucional, atualmente de R$ 44 mil, e, por isso, não há que se falar em salários acima do limite permitido.

O gasto adicional decorre, em muitos casos, de ordens do CJF (Conselho da Justiça Federal), que nos últimos anos reconheceu que juízes não receberam benefícios pagos a outras categorias. Com isso, determinou a reposição dos valores de maneira parcelada a integrantes da categoria.

Uma decisão nesse sentido foi dada no final de 2022 e determinou a reposição retroativa de um adicional por tempo de serviço do período de 2006 a 2022.

PENDURICALHOS – Os repasses retroativos corroem a tese da magistratura federal de que a farra de penduricalhos e pagamentos extras que levam a inúmeros salários acima do teto constitucional se restringem à Justiça estadual.

O discurso é o de que há um descontrole em cortes estaduais porque elas são bancadas e reguladas pelos Executivo e Legislativo locais. Isso, de fato, ocorre. Os Poderes estaduais são mais suscetíveis a pressões e a atuação do Judiciário é menos fiscalizada, o que cria um ambiente favorável à criação de penduricalhos para engordar os vencimentos.

Já a Justiça Federal é vinculada à União. A instituição de novos benefícios, geralmente, depende de lei aprovada no Congresso, o que demanda um processo legislativo mais complexo e transparente.

BRECHA DA LEI – As recentes decisões do CJF, no entanto, ajudaram a driblar a dificuldade em elevar a própria remuneração.

Recentemente, o CJF determinou a todos os juízes que ingressaram na carreira até 2006 o pagamento de um adicional por tempo de serviço, também conhecido como quinquênio, que prevê um acréscimo salarial a cada cinco anos de trabalho.

No final de 2022, o conselho ordenou a reposição retroativa dos valores relativos ao penduricalho, de 2006 até aquela data. Em abril do ano seguinte, porém, a Corregedoria Nacional de Justiça mandou suspender o pagamento retroativo.

COM GILMAR – O partido Novo também moveu uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do CJF. O caso está sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.

Outro pagamento retroativo diz respeito a passivos referentes ao PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), benefício que prevê uma remuneração à magistratura para igualá-la a carreiras equivalentes, como as do Ministério Público. Os retroativos beneficiam os integrantes da primeira e segunda instâncias da Justiça Federal.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é o recordista nos repasses referentes a serviços já prestados. Desde 2020, foram gastos na corte R$ 96 milhões para esse fim.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas matérias são vergonhosas pra os juízes. A última que inventaram é ganhar um dia de folga para cada três trabalhados. Os demais trabalhadores brasileiros também gostariam de ter essa folga, é claro, porém a Justiça jamais os beneficiará. (C.N.)

Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

José Marcio de Camargo
CNN Brasil

A aprovação da PEC da Transição no final de 2022 que aumentou o teto dos gastos públicos em aproximadamente R$ 200 bilhões (2,0% do PIB), obrigou o Ministério da Fazenda a dedicar o ano de 2023 a aprovar projetos de aumento de impostos e de receitas para evitar um estouro do déficit primário e descontrole da dívida pública já no primeiro ano do novo governo.

Após um relativo sucesso nesta tarefa, o envio ao Congresso da Medida Provisória (MP) 1202, que acabava com o programa de apoio ao setor de eventos (PERSE) e reonerava a folha de pagamentos de 17 setores e das prefeituras das cidades pequenas e médias já em 2024, foi considerado uma afronta pelos parlamentares. Estas medidas haviam sido aprovadas pelo Congresso, vetadas pelo Presidente e os vetos foram derrubados pelo Congresso.

REAÇÃO DURA – O Legislativo reagiu de forma dura, forçando o Executivo a substituir a MP por projetos de lei nos quais o fim do PERSE e a desoneração das folhas de pagamentos fossem feitas paulatinamente, com início em 2025.

A reação do Executivo, ao aditar a MP 1227, que proibia a utilização de créditos de PIS/COFINS para pagar outros impostos, gerou forte reação entre os empresários, e forçou o Presidente do Congresso a retorná-la ao Executivo, sem colocá-la em votação.

Neste interim, o presidente da Petrobras foi demitido, as metas de superavit primário foram afrouxadas, a reunião do Copom decidiu reduzir a SELIC em 0,25 pontos de porcentagem, com placar dividido (5 x 4) e com os quatro votos a favor de queda maior, de – 0,5 p.p., dados pelos membros do Copom indicados pelo governo atual, os vetos do Presidente da República foram rejeitados pelo Congresso e um veto do ex-presidente Bolsonaro que proibia a divulgação de fake news foi aprovado e o leilão de arroz importado foi cancelado por indícios de corrupção. Diante deste cenário, o Dólar voltou a ultrapassar o nível de R$ 5,50.

METAS FURADAS – O afrouxamento das metas de superavit primário gerou desconfiança quanto ao objetivo de perseguir as metas e perda de credibilidade da âncora fiscal.

O resultado da reunião do Copom aumentou entre os investidores a avaliação de que a nova diretoria do Banco Central, que tomará posse em janeiro de 2025, poderá adotar uma política monetária menos comprometida em atingir a meta para a inflação de 3,0% ao ano e acentuou o processo de desancoragem das expectativas para a inflação.

Desde o resultado da reunião do Copom, as expectativas para a inflação de 2024 e 2025 passaram de 3,72% para 3,96% e de 3,64% para 3,80% respectivamente. E este processo de desancoragem pode se aprofundar.

ARCABOUÇO RACHADO – A própria sustentabilidade do arcabouço fiscal passou a ser questionada. A tentativa fracassada de aprovar as MPs 1202 e 1227, mostra que a estratégia de aumentar impostos para financiar gastos já definidos pelo executivo se esgotou.

E as vinculações do piso de remuneração da previdência social ao salário mínimo, combinado à política de aumento real do salário mínimo, e das despesas com saúde e educação às variações das receitas, faz com que os aumentos de gastos obrigatórios comprimam os gastos discricionários e inviabilizam o orçamento público.

Com metas fiscais mais frouxas e menos críveis, arcabouço fiscal questionado e expectativas para a inflação desancoradas, nossas estimativas mostram que a taxa neutra de juros na economia brasileira, a taxa de juros que mantém a inflação constante, atingiu 5,8% ao ano.

SELIC EM ALTA – Com a inflação próxima a 4,0% ao ano, para manter a política monetária contracionista e levar a inflação para a meta, a taxa SELIC precisará permanecer em dois dígitos em 2024 e, provavelmente, em 2025, justificando decisão da última reunião do Copom que manteve a taxa SELIC em 10,50% ao ano.

Sem âncoras fiscal e monetária e com os sinais de esgotamento da estratégia embutida no arcabouço fiscal, a deterioração do cenário foi imediata. Sem um projeto consistente de redução de gastos, a política econômica caminha para um impasse.

Realmente, o Brasil está uma encrenca.

ILustração do Ricardo Cammarota

Luiz Felipe Pondé
Folha

É comum se lamentar que estamos polarizados. Estamos, sim, e não deveremos superar essa fratura neste século. Pelo contrário, deve piorar. No Brasil e no mundo, aqueles que falam em nome da democracia são os mesmos que alimentam a polarização desde o início.

A política quando militante é sempre febril. Sempre foi. As redes só ampliaram a capilaridade desse ódio político e o tornaram visível como a luz do sol. Na democracia, a soberania é popular e o povo gosta de desentendimentos militantes quando faz política. A intenção é aniquilar o inimigo.

IGUAL AO CIRCO – A condição da política é como um espetáculo circense em que se usa armas de verdade. Política sempre foi um circo, hoje a palhaçada está aniquilando a fé pública nas instituições.

Comparado à direita, hoje, o PT é anacrônico na sua operação. A direita atual detém o monopólio do fazer político pós-moderno. A direita é populista, a esquerda é histérica.

A tendência da política é se radicalizar cada vez mais, e, por isso mesmo, o ódio crescerá entre aqueles que se julgam a favor ou contra a história. A democracia hoje tende à violência entre populismo e histeria. A direita cospe quando fala, a esquerda é uma farsa moral.

DO LADO CERTO – É engraçado quando alguém usa argumentos do tipo “estou do lado certo da história”. Este argumento foi usado tanto por nazistas quanto comunistas no século 20. A história não tem lado certo porque ela não tem sentido algum. Este argumento é pura retórica fajuta para deslegitimar quem está do outro lado que não o seu.

A direita hoje detém o anseio das populações que se sentem prejudicadas pelo discurso elitista da esquerda gourmet –a única que sobrou. Grande parte da população está de saco cheio –na Europa e nos EUA– dos riquinhos que querem imigração ilegal para pagarem babás e empregadas baratas em suas casas.

Nos EUA, a classe média alta, graças a turma que atravessa a fronteira vindo do México quase morrendo –e para a qual os inteligentinhos aqui derramam lágrimas de crocodilo–, pode usufruir de serviçais mais baratos. Quem disser o contrário é mentiroso ou não sabe nada da realidade americana. Daí os riquinhos votarem nos democratas, hoje partido da elite americana.

SEM EMPREGO – Já os americanos pobres, que poderiam ser esses serviçais, ou aceitam salários menores –que em comparação com o Brasil são verdadeiros salários maravilhosos– como os ilegais, ou ficam sem emprego. Quando votam no Trump, os inteligentinhos os xingam.

Mas, a opção deles é racional com ou sem xingamentos da elite. Já no Brasil, o povo está de saco de se ferrar na mão de bandidos e usuários de drogas defendidos pela moçada riquinha dos direitos humanos, de ver suas concepções de vida serem humilhadas pelos que acham que ou você aceita a “revolução de gênero” e similares ou você é um lixo cultural, enfim, cansados de serem considerados o esgoto da inteligência política.

E isso não deve mudar. Uma vez tendo aprendido a rota da militância através do uso das redes, o povo de direita não vai recuar, por isso, é fundamental regular as redes, certo?

PAUTAS DA MODA -Vejam duas pautas na moda. Uma é o baseado do bem. Imagine que fumo um de vez em quando, e que, obviamente, compro do narcotráfico. Não seria lógico supor que mesmo que meu baseado seja legal, continuo a alimentar o narcotráfico? Não seria mais lógico legalizar as drogas e pronto? Por que não? Já sei: quem sabe o narcotráfico e seus representantes nos poderes da república não queiram perder seus lucros infinitos. Pagar impostos sempre foi para os fracos.

Os iluminados da elite intelectual não toleram a imbecilidade obscurantista da imensa maioria do povo brasileiro que é contra o aborto. Disfarçam sua condescendência arrogante para com esses ignorantes falando em “educação”. Por que? Porque supõem que quem não concorda com o principio liberal da escolha individual –por trás dos que são a favor da escolha individual pelo aborto– é gente estúpida.

Imagino que nossos descendentes –se existirem– vão nos considerar ridículos com nossas “afetações ideológicas”. O século 21 ainda vai nos humilhar muito.

Lula da Silva e Joe Biden já estão com prazo de validade vencido

Carlos Newton

Na Roma Antiga, sempre que o imperador vencia uma guerra e voltava a Roma, para ser aclamado pelos cidadãos, um centurião era encarregado de ficar a seu lado, repetindo que ele era mortal como os outros e não poderia se deixar levar pela vaidade. Dois mil anos depois, essa prática necessária e saneadora foi abandonada, os políticos se comportam como se não fossem morrer nunca.

Vejam os casos que transcorrem paralelamente, envolvendo dois importantes governantes do nosso tempo – o norte-americano Joe Biden e o brasileiro Lula da Silva. Ambos se deixam levar pela ânsia de poder e tentam desconhecer que a passagem do tempo não perdoa, pois ninguém consegue ficar velho com disposição e saúde para se comportar como um jovem.

PAPEL RIDÍCULO – Em meio à crescente pressão para que abandone a candidatura à Casa Branca, o presidente Joe Biden parece não ter medo do ridículo e partiu para o confronto contra seu próprio partido nesta segunda-feira (dia 8), na esperança de dar um basta nas especulações sobre sua substituição na chapa democrata.

Na manhã desta segunda-feira, quando o Congresso retomoou os trabalhos após alguns dias de recesso, Biden tomou três atitudes constrangedoras. Primeiro, enviou uma mensagem aos parlamentares democratas, em que defende ser “a melhor pessoa“ para derrotar o republicano Donald Trump, que lidera as pesquisas.

Ao mesmo tempo , ele participou do programa “Morning Joe”, da MSNBC, um canal visto como simpático ao presidente. Falando de surpresa por telefone, ele desafiou os colegas contrários à sua candidatura.

DISSE BIDEN – “Estou ficando tão frustrado com as elites do partido…”, queixou-se. “Qualquer um desses caras que acham que eu não deveria concorrer, concorra contra mim. Anuncie sua candidatura à Presidência, me desafie na convenção”, disse Biden, referindo-se à reunião de agosto, quando os democratas vão oficializar seu candidato na disputa pela Casa Branca.

Em seguida, Biden pediu ao comitê nacional de finanças da campanha que reforçasse aos doadores que ele permanece na corrida e que é o melhor nome contra os republicanos, vejam que desfaçatez.

Chega a dar pena. Biden não compreende que não se trata de ser o melhor ou pior – a questão é sua flagrante debilidade física e mental. É claro que o partido o substituirá, e qualquer um mais jovem serve, inclusive a atual vice Kamala Harris, que está subindo nas pesquisas.

BIDEN DA SILVA – Aqui na filial Brazil vive-se novela semelhante à da matriz USA. E já pegou o apelido “Biden da Silva”, que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) colocou no presidente Lula, por estar seguindo idêntico caminho do norte-americano. Biden chega às eleições aos 81 anos, a mesma idade que Lula terá no segundo turno da eleição de 2026.

Lula, vulgo “Biden da Silva”, Lula completa 79 anos agora em outubro, é onze meses mais novo do que Joe Biden, está na mesma situação, mas faz questão de alegar ser diferente. ¨Tenho 70 anos, energia de 30 e tesão de 20 anos”, disse num evento em Osasco, reduzindo sua idade em 8 anos. E desafiou os incrédulos: “Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular”.

Coitada da Janja da Silva. Casou com um quase octogenário, que está variando, não diz coisa com coisa e faz ela passar esses constrangimentos de alcova.

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P.S. – No caso da matriz, os americanos já estão se livrando do Biden. Mas aqui na filial ainda temos dois anos e meio para aturar Biden da Silva. É uma tortura que parece não acabar nunca. E ainda tem o Bolsonaro esperando na fila… (C.N.)

J.R. Guzzo
Estadão

Quando a verdade é substituída pelo silêncio, o silêncio torna-se uma mentira. A sentença passada pelo poeta Yevgeny Yevtushenko contra a Rússia soviética, onde o método para esconder os crimes do governo era não falar neles, tem sido há mais de 60 anos um aviso contra a hipocrisia das ditaduras. Pode parecer chocante dizer que essa condenação se aplica ao Brasil de hoje, mas a realidade mostra que também aqui tenta-se esconder fatos fazendo de conta que eles não existem.

Quais fatos? Muitos, mas há um especialmente infame. O Brasil tem presos políticos – e a solução do mundo oficial para fingir que não tem é simplesmente não falar do assunto.

A PALAVRA CERTA – Não se trata de uma teoria, ou de consideração política. É, unicamente, a utilização do vocabulário correto para descrever fatos que são de pleno conhecimento público. O ex-assessor presidencial Filipe Martins, para se ficar num dos exemplos mais notórios, é um preso político.

Está encarcerado há quase cinco meses em Curitiba sob a acusação de ter viajado para os Estados Unidos, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com más intenções – mas a polícia e o ministro Alexandre de Moraes não conseguiram, depois desse tempo todo, apresentar sequer um fiapo de prova de que tenha feito a viagem, ou de que estivesse dando um golpe de Estado.

 Ao contrário: sua defesa provou que Martins viajou para Curitiba quando, segundo a polícia, estava em Orlando. Nenhum dos seus apelos judiciais é admitido. Moraes prorroga as investigações a cada vencimento dos prazos legais. É a prisão preventiva sem data definida para acabar.

ACUSAÇÃO INÓCUA – Se isso não é uma prisão política, pois não há nenhuma razão legal para ser mantida, então o que seria? Tudo bem: Martins pode ser um bolsonarista extremo, mas ele não está sendo acusado de ser um bolsonarista extremo. Está sendo acusado de ter feito uma viagem que não fez, e que provou que não fez. Por que continua preso?

Outro preso político óbvio é o ex-diretor da Polícia Rodoviária do governo anterior, Silvinei Vasques. Está na cadeia há quase um ano, sem denúncia do MP, sem julgamento, sem qualquer prova contra si e à disposição do ministro Moraes. De novo:

Vasques pode ser o pior tipo de bolsonarista-raiz, mas está sendo acusado de dificultar a circulação de ônibus com eleitores de Lula em 2.022 – e o próprio Moraes, na ocasião, decidiu que não tinha havido interferência nenhuma na eleição.

PRESOS ILEGAIS – Há, na verdade, dezenas de pessoas presas ilegalmente no Brasil – barbeiros, motoboys, operários, professoras com mais de 60 anos, gente miúda de todos os tipos. O regime diz que são presos comuns. Pode ser. Em Cuba também não há presos políticos.

Ministra argentina quer mudar as regras existentes no Mercosul

Felipe Frazão
Estadão

Em novo choque com a posição defendida pelo governo Lula, a delegação da Argentina defendeu na reunião do Mercosul que o bloco mude suas regras e autorize os membros a firmar acordos comerciais bilaterais com outras nações e grupos. As atuais normas impedem esse tipo de negociação comercial país a país. Os ministros das Relações Exteriores também queixaram-se do estágio de negociações com a União Europeia.

A chanceler da Argentina, Diana Mondino, representante do presidente Javier Milei, defendeu que o bloco tenha “flexibilidade” e aceite, a depender da situação, que um país feche acordos de livre comércio isoladamente. Ela falou em reunião do Conselho Mercado Comum, neste domingo, dia 7, antes da chegada dos presidentes, em discurso que pela primeira vez detalhou as intenções do governo Milei no bloco.

DISSE A CHANCELER – “Pensemos na possibilidade de que haja acordos bilaterais. É muito difícil que todos estejam de acordo em todos os temas. Eventualmente pode haver um caso em que um acordo comercial bilateral seja conveniente”, disse a ministra argentina, que defendeu uma revisão gerencial sobre o funcionamento do Mercosul.

Foi a mais longa intervenção de um chanceler e Mondino voltou a falar nesta segunda-feira, dia 8, já que Milei boicotou a cúpula e não viajou a Assunção, no Paraguai. “São iniciativas positivas para que possamos trabalhar melhor, não eliminar nem matar nada.”

Com isso, a Argentina se somou a antigo pleito do Uruguai, que sob o governo de centro-direita de Lacalle Pou também levantou esse pleito, com foco em um tratado de livre comércio com a China. Montevidéu argumenta que não haveria prejuízo em sair na frente nas negociações com Pequim.

BRASIL REJEITA – A resposta do Itamaraty já estava dada. Antes da cúpula, a delegação brasileira disse que somente estaria aberta a uma negociação em conjunto, como bloco – jamais de forma bilateral. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009.

A chancelaria brasileira afirma que o Tratado de Assunção é “claro” ao não permitir negociações isoladamente, em que pese a insistência uruguaia, que agora ganha adesão dos argentinos.

O Brasil e o Paraguai defendem a manutenção das regras atuais. Ambos dizem que devem negociar em bloco. Qualquer alteração no tratado dependeria de um acordo amplo com todos os membros, já que as decisões do Mercosul são tomadas por consenso.

CASO DE TAIWAN – No caso do Paraguai, há ainda uma questão geopolítica de fundo. Embora se diga aberto a negociação com a China, um avanço é considerado por diplomatas remotíssimo ou de chance quase nula, já que o país sul-americano é um dos principais aliados diplomáticos de Taiwan, a ilha que Pequim considera rebelde e planeja retomar.

“As ações realizadas em matéria de relações externas devem ser acordadas e desenvolvidas em conjunto, convenientemente analisadas com o critério da relação custo-benefício, atendendo a interesses genuínos e descartando segundas intenções”, disse o chanceler paraguaio Rubén Lezcano.

“A conjunção dos mercados é uma propriedade compartilhada que não pode ser objeto de disposição individual. Devemos levar em conta que a principal atratividade do bloco está no mercado unificado, pela sua dimensão e capacidade de consumo.”

EFEITO MILEI – Além da questão negocial, a delegação argentina também divergiu do Brasil – como esperado – em uma série de pontos discutidos nas reuniões prévias à chegada dos presidentes. O impacto das posições de Milei sobre o bloco restou evidente, apesar de sua ausência ter esvaziado a relevância do bloco.

A delegação brasileira já tinha explicitado uma divergência com a Argentina, que defendeu a tese de autogolpe na Bolívia – de forma isolada, além do próprio país.

Milei afirma que a quartelada ocorrida no fim de junho em La Paz foi uma fraude. Nos bastidores, a chanceleria argentina se opôs ao avanço de pautas da agenda socioambiental, de mulheres e identitária. Ativistas LGBTQIA+ tem apontado retrocessos com veto a discussões e bloqueio de declarações e termos.

CINEMA E PALESTINA – Também repercutiu na Argentina a informação de que a delegação de Mondino se incomodou com a assinatura de um acordo para promover recursos e alcance ao setor audiovisual e do cinema – com o qual Milei trava uma batalha ideológica no país.
E surpreendeu-se com o fato de o Brasil ter mencionado que colocou em vigor um acordo de 2011, de livre comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina – em gesto político em favor dos palestinos, enquanto Lula vive um momento de quase rompimento de relações com Israel por causa da guerra na Faixa de Gaza. Milei, por sua vez, apoia incondicionalmente Israel e já deixou de ser renunir com países árabes.

Em recados políticos, o chanceler Mauro Vieira disse que o Mercosul deve trabalhar para superar rivalidades. E o anfitrião Lezcano disse que o Paraguai concordava com um Mercosul “pragmático”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os chanceleres reclamaram do andamento das negociações com a União Europeia, que o governo Lula fracassou em fazer avançar. Está evidente que o Mercosul está em grave crise e corre risco de se inviabilizar. (C.N.)

Biden apareceu de óculos escuros para demonstrar jovialidade

Fernanda Perrin
Folha

Em meio à crescente pressão para que abandone a candidatura à Casa Branca, o presidente Joe Biden partiu para o confronto contra o seu próprio partido nesta segunda-feira (dia 8) na tentativa de dar um basta nas especulações sobre sua substituição na chapa democrata.

Trata-se de uma semana crucial para o presidente, com a retomada das atividades do Congresso, após dias em recesso, a recepção de aliados estratégicos para a cúpula da Otan em Washington, e eventos de campanha.

CARTA AOS DEMOCRATAS – Biden partiu para o ataque enviando uma carta a congressistas democratas pela manhã, em que defende ser a melhor pessoa para derrotar Donald Trump, repetindo o discurso feito nos últimos dias. Pouco depois, ele participou do programa “Morning Joe”, da MSNBC, um canal visto como simpático ao presidente. Falando de surpresa por telefone, ele desafiou os colegas contrários à sua candidatura.

“Estou ficando tão frustrado com as elites do partido”, afirmou. “Qualquer um desses caras que acha que eu não deveria concorrer, concorra contra mim. Anuncie sua candidatura à Presidência, me desafie na convenção”, disse Biden, em referência ao encontro marcado para agosto em que democratas vão oficializar seu candidato na disputa pela Casa Branca.

A entrevista não havia sido anunciada com antecedência pela Casa Branca, como é praxe. Depois, Biden participou de uma conversa por telefone com o comitê nacional de finanças de sua campanha, na qual reforçou a doadores que ele permanece na corrida e que é o melhor nome contra os republicanos.

EM CAMPANHA – Na agenda do presidente esta semana, estão previstos ainda um evento com sindicalistas em Washington na quarta, uma coletiva de imprensa na quinta —algo que ele fez pouquíssimas vezes em seu mandato— e uma viagem para Detroit, no estado-pêndulo de Michigan, na sexta.

Os gestos acontecem um dia após a notícia de que cinco deputados do alto escalão do partido do presidente afirmaram que ele deveria desistir do pleito em um telefonema organizado pelo líder da minoria democrata na Câmara, Hakeem Jeffries.

Com a volta de congressistas a Washington nesta segunda, a campanha de Biden teme novas defecções entre sua própria base. “É hora de encerrar isso”, afirmou Biden na carta de duas páginas, em referência às dúvidas e ao que chamou de especulação. “Nós temos um trabalho. Derrotar Donald Trump”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em todas as suas manifestações, Biden se esquiva de abordar o assunto real – sua visível incapacidade física e cognitiva de ser presidente por mais quatro anos. Em tradução simultânea, digamos que Biden usa óculos escuros para tenta esconder o sol com uma peneira, como se falava antigamente. (C.N.)

Lula leu o discurso em que são feitas críticas ao presidente Javier Milei

Guilherme Mazui e Ana Flávia Castro
g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, durante a Cúpula do Mercosul no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. A fala de Lula ocorreu durante a reunião do bloco sul-americano que, pela primeira vez, não conta com o presidente da Argentina como representante do país.

Milei é crítico do Mercosul e de outros fóruns de debate internacionais. Durante a campanha, o líder argentino chegou a ameaçar a saída do país do bloco, e teceu críticas ao presidente Lula, chamando-o de “corrupto” e “comunista”.

DISSE LULA – Por sua vez, Lula fez críticas a posturas de isolamento dentro do bloco. “Não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista, tampouco à justificativa para resgatar experiências ultraliberais que apenas agravaram desigualdades na nossa região”, declarou no discurso.

O chefe do Planalto também aproveitou a ocasião para defender grupo das críticas, e lembrar da importância da integração em um cenário global, apesar de eventuais divergências políticas dos chefes de Estado no poder.

“O Mercosul é resiliente e tem sobrevivido aos difíceis anos de desintegração. Pensar igual nunca foi critério para engajamento construtivo nas tarefas do bloco. A diversidade de opiniões, sem extremismos e intolerância, é bem-vinda”, seguiu

URUGUAI RECLAMA – Logo após a fala de Lula, o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, reiterou a importância da presença dos presidentes para os debates que serão conduzidos no âmbito da cúpula. Lacalle Pou é um político de direita.

“Não importa somente a mensagem. É muito importante o mensageiro e, obviamente, não menosprezo ninguém. Mas, se o Mercosul é tão importante, aqui deveriam estar todos os presidentes. Eu presto importância ao Mercosul. E se realmente acreditamos nesse bloco, deveríamos estar todos”, disse.

O presidente da Bolívia, Luís Arce, agradeceu o apoio recebido pela “maior parte” dos países da região após a tentativa fracassada de golpe e, sem citar Milei, criticou falas sobre um “suposto autogolpe”.

AUTOGOLPE – “Lamentamos declarações infundadas e poucos sérias sobre um suposto autogolpe quando lamentavelmente se tratava de um clássico golpe de Estado”, disse Arce.

Milei foi uma das vozes que apontou a tentativa de “autogolpe” de Arce. A versão circulou depois que o general Juan José Zúñiga, líder do movimento golpista, afirmou ter agido a pedido de Arce para aumentar sua popularidade, algo que foi negado pelo presidente boliviano.

O bloco sul-americano é composto por Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai e deve formalizar a entrada da Bolívia. Ao fim da reunião, o Uruguai assume o comando semestral do grupo.

Adélio Bispo está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande

Yumi Kuwano
SBT News

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adelio Bispo, homem responsável por dar uma facada em Jair Bolsonaro na campanha de 2018, para um hospital de Minas Gerais. Ele está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e a Defensoria Pública da União (DPU) havia pedido a transferência do preso para um hospital psiquiátrico, com prazo até esta sexta-feira (5).

No entanto, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG apontou falta de vaga no hospital de custódia do estado e a incapacidade das unidades médico-psiquiátricas penais de prestar a assistência adequada.

NA CAMPANHA – O crime aconteceu em 6 de setembro de 2018, em um ato em Juiz de Fora durante a campanha presidencial. O processo criminal que condenou Adélio, também o considerou inimputável por transtorno mental, mas Adélio continua na penitenciária em Campo Grande.

Em nota, a DPU afirmou que ele não pode continuar em um ambiente exclusivamente prisional e citou a Lei nº 10.216, que garante a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. O órgão levou a questão para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando soube que Adélio Bispo poderia ser transferido, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que não seria surpresa se o prisioneiro, autor da facada contra ele durante a campanha presidencial de 2018, voltasse para “concluir seu serviço”. Também levantou especulações sobre uma suposta ligação entre Bispo e o PCC (Primeiro Comando da Capital). Em uma mensagem enviada em seus grupos de WhatsApp, Bolsonaro criticou o que chamou de negligência em investigações da PF (Polícia Federal), alegando que “nunca” tantos indícios foram ignorados numa investigação. (C.N.)

\Charge do Custódio

Eliane Cantanhêde
Estadão

Depois de longa e cuidadosa negociação, o Planalto e as Forças Armadas, com mediação da Defesa, chegaram a um acordo que pode não ser o melhor, mas é conveniente para o momento: reabertura  da Comissão de Mortos e Desaparecidos e não se fala mais em mudar a previdência dos militares – pelo menos, por ora.

Remexer o passado, com os implicados em torturas já mortos ou na reserva, é uma coisa; mexer no presente, com todos os interessados vivos, é muito mais complicado.

COMISSÃO DE FHC – O parecer da Defesa, favorável à retomada da comissão, é de março de 2023, mas o comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse à coluna, antes de embarcar para a China, na sexta-feira, que é preciso distinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos, criada no primeiro ano de governo de Fernando Henrique, da Comissão da Verdade, que vigorou nos anos de Dilma Rousseff. A que está de volta é a de FHC, com atualizações.

A diferença é que a Comissão da Verdade “deixou muito ressentimento nas Forças Armadas, que a consideraram parcial, revisionismo, revanche, só investigando e pronta para punir um lado”, disse o general.

Já a que está de volta tem um “foco até humanitário”, que é buscar os restos mortais dos 144 ainda hoje desaparecidos e, onde é cabível, ressarcir as famílias. “Pais, mães, filhos, filhas, irmãos têm o direito de saber o que de fato ocorreu com seus entes queridos e onde estão seus restos mortais”, acrescentou, lembrando que o Exército já colaborou com buscas, inclusive no Araguaia, mas temendo frustração: “Passou muito tempo, é muito difícil achar”.

COMISSÃO DA VERDADE – Ele não disse, mas parece claro que a negociação se arrastou quase um ano e meio porque setores do governo, liderados pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, queriam a Comissão da Verdade, e as Forças Armadas, à frente o ministro da Defesa, José Múcio, a dos Mortos e Desaparecidos. Convencido de que “é preciso cuidar bem dos amigos, de quem está ajudando depois de tantos problemas”, o presidente Lula desempatou pró FA.

E a previdência dos militares, alvo da primeira lista de cinco itens que circulou na área econômica para o corte de gastos? Múcio é curto e direto: “Isto está fora da pauta”.

Ele e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica souberam da ideia pela imprensa – e não gostaram. Múcio pegou o carro oficial, percorreu os três minutos entre o ministério e o Planalto e fez uma longa argumentação para Lula, que, depois, disse publicamente que não iria tocar essa história adiante.

DIZ O COMANDANTE – Segundo o general Tomás, “o que as Forças Armadas têm não é previdência, é sistema de proteção social” e o “patrão”, que é o governo, banca duas partes da contribuição dos civis, mas nenhuma dos militares.

Refletindo a resistência da caserna a mudanças, disse que “o sistema (dos militares) é justo e mexer nele pode inviabilizar a carreira militar”, porque, no início da carreira, os soldos são muito baixos, há muitas mudanças de estado, casa, escola e é difícil fazer poupança e, no fim, só 4% dos oficiais chegam a general, todo o resto vai para reserva, no máximo, como coronel.

Se o argumento é válido ou não, é uma questão para a área técnica discutir e a área política decidir. O fato é que o torniquete da Polícia Federal e da Justiça está se fechando em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro, generais, almirantes e coronéis, enquanto a extrema direita cresce no mundo e o ambiente econômico é instável. Logo, não é hora de abrir mais frentes de atrito. Além, claro, de uma comparação ardida: o Congresso abocanha bilhões de reais em emendas, o Judiciário esbanja em super salários e viagens extravagantes e o corte vai ser na previdência dos militares? Até que poderia, ou deveria, mas não parece prudente.

Tarcísio com Milei e o governador catarinense Jorginho Mello

Fábio Zanini
Folha

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse neste sábado (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi “bombardeado por narrativas” e teve que se contrapor a elas durante toda a sua gestão no governo federal (2019-2022). “Quanta inspiração, quanto sacrifício”, disse Tarcísio, que depois falou em Deus, em orações e no Espírito-Santo para o avanço do Brasil.

“Esse ano a gente começa a construir 2026”, disse, ao destacar Bolsonaro como o líder nacional da direita e chamá-lo de “professor”.

SEM MST – Tarcísio falou no dia de abertura da Cpac, conferência conservadora que acontece em Balneário Camboriú (SC). Segundo ele, “em São Paulo não terá invasão de terra, porque nós não vamos deixar” e que “o crime organizado em São Paulo não terá mais vez”.

O governador de São Paulo é apontado como o principal nome da direita para a disputa presidencial de 2026, já que Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.

Aliado e ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio é frequentemente cobrado por aliados próximos de Bolsonaro a se posicionar publicamente em defesa do ex-presidente.

LINHA INDEPENDENTE – Eles avaliam que o governador, apesar de ter sido eleito com o apoio de Bolsonaro, não é de fato comprometido com as pautas bolsonaristas. Tarcísio já afirmou que não é um bolsonarista raiz e que não quer se envolver em guerras ideológicas e culturais.

Como relatou a Folha, a quinta edição da Cpac Brasil deve consolidar a aliança do bolsonarismo com movimentos mundiais da direita radical.

O evento no sábado (6) e domingo (7), inspirado em uma conferência que ocorre anualmente nos EUA desde os anos 1970, deu palco a Bolsonaro e ao atual chefe de Estado argentino, Javier Milei. O argentino irritou o governo brasileiro ao vir ao país em caráter não oficial, ignorando os protocolos diplomáticos. No domingo, terá uma agenda carregada, com encontros com empresários e o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), antes de falar no evento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Embora não possa disputar eleição, Bolsonaro se transformou num excelente cabo eleitoral. Seu futuro depende da anistia a ser votada pelo Congresso. Tarcísio conta com Bolsonaro nas duas situações – como candidato à reeleição em São Paulo ou como pretendente à Presidência, caso Bolsonaro não consiga a anistia. Será um candidato forte, num caso ou no outro. (C.N.)