Bolsonaro alega que as provas são frágeis e dirigidas

Matheus Teixeira
Folha

As implicações criminais contra Jair Bolsonaro (PL) nas investigações sobre a venda de joias que havia recebido enquanto presidente e no caso da “Abin paralela” dividem especialistas ouvidos pela Folha.

Por um lado, há a tese de que o ex-mandatário cometeu crimes em série nas duas situações, que estão sob apuração da Polícia Federal e da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Mas as opiniões se dividem. A compreensão jurídica de parte dos advogados é que os elementos indicam delitos na área criminal e ilícito civil que poderiam causar o impeachment por crime de responsabilidade, se ele ainda estivesse à frente do Executivo federal. No entanto, há quem não pense assim.

GRAVAÇÃO NA ABIN – No caso da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a avaliação foi reforçada após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberar uma gravação na última semana.]

Trata-se de um encontro do ex-presidente com o então chefe da Abin, Alexandre Ramagem; o então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; e mais duas advogadas, num contexto em que discutiram maneiras para anular as acusações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso da “rachadinha”.

Para parte dos especialistas, a investigação sobre a existência de um esquema de arapongagem na Abin poderia ainda ser inserida nos inquéritos que investigam se o ex-presidente participou de uma trama para dar um golpe de Estado após a derrota para o presidente Lula (PT), em 2022.

OUTRA VISÃO – Por outro lado, há advogados que não veem provas suficientes no momento para incriminar o ex-presidente. Em relação às joias, eles divergem quanto a se os presentes milionários que Bolsonaro recebeu e depois tentou vender integrariam seu acervo pessoal ou o acervo público.

Já sobre a Abin, no caso da atuação em favor de Flávio, também existem diferentes entendimentos quanto a se reunião divulgada recentemente tem força para enquadrar Bolsonaro e os demais envolvidos em algum delito.

Há quem entenda que não existe até o momento uma prova definitiva para comprovar que o ex-mandatário fez algum movimento concreto para beneficiar o próprio filho. Essa é a avaliação do advogado Alberto Toron, que, apesar disso, não exime o ex-presidente de eventual responsabilidade política sobre o caso.

NADA DE CONCRETO – “Você pode ver uma espécie de aparelhamento, tentativas de aparelhamento de agentes estatais, mas tudo não passou, até onde enxergo, de conversas, alvitres, propostas. Não se praticou nada concretamente, de modo que não vejo crime”, afirma ele.

O advogado e doutor em direito criminal Ruiz Ritter diverge de Toron: “As conversas retratam um contexto de intenção em defender um interesse privado perante órgãos da administração pública valendo-se da qualidade de funcionário, no caso chefe do Executivo federal”.

“Isso pode caracterizar a advocacia administrativa [Código Penal, artigo 321], a depender dos atos praticados para levar a efeito aquilo que foi sugerido na reunião gravada”, diz Ritter.

ILÍCITO CIVIL – Ele opina que a reunião também pode configurar um ilícito civil. “Os fatos em questão podem constituir um ato de improbidade administrativa, principalmente sob a perspectiva de desvio de finalidade em detrimento da eficiência da administração e prejuízo ao erário”.

A advogada e mestre em direito processual penal Maria Jamile José afirma que é legítimo um investigado se valer de todos os meios lícitos para se defender e comprovar que foi vítima de injustiça, mas acredita que Bolsonaro pode ter ido além.

“O problema passa a existir se, para obter as informações pretendidas, recorre-se indevidamente a pessoas que exercem funções públicas — e que não poderiam patrocinar interesses privados”, diz ela.

INVESTIGAÇÃO ATRASA – O caso da Abin paralela está em um estágio de investigação menos avançado que o das joias, em que Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de crimes de associação criminosa (com previsão de pena de prisão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos).

A advogada afirma que peculato é o delito aparentemente mais visível no caso: “Parece o mais nítido, que é justamente o ato de se apropriar, no exercício do cargo, de bens que tenha posse em razão do cargo. A meu ver, ao menos em tese, o delito está caracterizado”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é que tentam apanhar Bolsonaro em quatro investigações diferentes, tudo ao mesmo tempo, de forma a provocar um pré-julgamento da opinião pública, sem ter havido a indispensável apresentação das provas. 0 resultado é esse – muita espuma e pouco chope, como diz Mário Assis Causanilhas. Vamos voltar ao assunto, por sua importância. (C.N.)

Brant e Milton, amigos para sempre

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, compositor e poeta mineiro Fernando Rocha Brant (1946-2015), na letra de “Canção da América”, lembra o desejo de “frátria”, devido aos laços histórico/afetivos que unem os países americanos, em especial, os latino-americanos. Pelo potencial confraternizador que carrega, a canção tornou-se o hino de celebração das amizades, mormente, para retratar os encontros e as despedidas existentes em nossa vida. Esta música foi gravada por Milton Nascimento, em 1980, no LP Sentinela, pela Ariola. E deve ser cantada sempre, como se fosse um hino do Dia do Amigo, que se comemora hoje, 20 de julho.

CANÇÃO DA AMÉRICA
Milton Nascimento e Fernando Brant

Amigo é coisa para se guardar
Debaixo de sete chaves
Dentro do coração
Assim falava a canção que na América ouvi

Mas quem cantava chorou
Ao ver o seu amigo partir
Mas quem ficou, no pensamento voou
Com seu canto que o outro lembrou
E quem voou, no pensamento ficou
Com a lembrança que o outro cantou

Amigo é coisa para se guardar
No lado esquerdo do peito
Mesmo que o tempo e a distância digam “não”
Mesmo esquecendo a canção
O que importa é ouvir
A voz que vem do coração

Pois seja o que vier, venha o que vier
Qualquer dia, amigo, eu volto
A te encontrar
Qualquer dia, amigo, a gente
Vai se encontrar.

####################

DIA DO AMIGO
Paulo Peres

Não existe palavra
Que possa definir
O real significado,
A bênção Divina
E a felicidade infinda
De tê-lo como amigo.

Maduro conta com apoio integral de Lula na eleição

Roseann Kennedy
Estadão

O governo Lula silenciou sobre a ameaça do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de que haverá um “banho de sangue” e uma “guerra civil fraticida” caso não vença as eleições. No Itamaraty, interlocutores dizem que mantém os olhos atentos, mas argumentam que não cabe comentário público sobre o processo eleitoral de outro país. A justificativa, entretanto, não se sustenta e expõe o comportamento ideológico da atual gestão, na visão de especialistas.

“O Itamaraty deveria manifestar a preocupação com as declarações de Maduro. Afinal o presidente Lula declarou que o Brasil vai reconhecer o resultado das eleições”, afirmou à Coluna do Estadão o presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), Rubens Barbosa, que foi embaixador do Brasil em Londres e em Washington.

LULA, TAMBÉM – Para Gunther Rudzit, professor de relações internacionais da ESPM e especialista em segurança mundial, diante da gravidade da fala do chefe do Executivo venezuelano, além do Ministério das Relações Exteriores, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria falar com Maduro e fazer “uma declaração pública forte”, cobrando respeito à democracia e ao resultado das eleições.

“O problema é que, pelas visões ideológicas, isso não tem sido feito pelo governo e pelo presidente”, lamentou Gunther.

A professora de relações internacionais da ESPM e especialista em América Latina e Estados Unidos, Denilde Holzhacker, destacou que Lula poderia usar seu prestigio pessoal com Maduro para defender a democracia, mas a postura adotada leva à “visão de que o governo brasileiro tem feito pouco e o presidente Lula tem feito pouco”.

DISSE A ANALISTA – “O Brasil tem a postura de não interferência em assuntos eleitorais internos, mas é uma situação de país participou do diálogo para construir o processo eleitoral, então teria condições de ser um interlocutor”, complementou Denilde.

O presidente Lula conversou com o ditador da Venezuela no início de junho e, de acordo com o Planalto, ele reiterou o apoio brasileiro aos acordos de Barbados, que prevê a realização de eleições livres e justas no país em 28 de julho e o reconhecimento do resultado por parte da ditadura chavista.

Em março, o ministério das Relações Exteriores criticou a ditadura de Maduro por impedir a inscrição da candidata opositora Corina Yoris nas eleições de julho. Ela foi indicada pela líder da oposição, Maria Corina Machado, inabilitada pelo regime.

CAUTELA – Carolina Pedroso, professora do Departamento de Relações Internacionais da Unifesp, fez uma ponderação. “Apesar do grau de preocupação que precisa estar elevado nesse momento, a diplomacia brasileira tende a se manter cautelosa e aguardar o curso dos acontecimentos. Qualquer declaração prévia pode só piorar a tensão, porque, de fato, não se sabe nem se o governo (Maduro) reconheceria uma derrota e nem se a oposição faria o mesmo, então o risco de escalada de violência é real”.

Já Denilde Holzhacker destacou que a manifestação pode ser diplomática, sem gerar um ambiente mais belicoso. “Não precisa ser reprimenda direta, mas manifestação de preocupação. O Itamaraty poderia emitir uma nota colocando que a questão da violência é inaceitável e que o pleito deve seguir. Seria um posicionamento público em defesa da democracia”, destacou.

Todos concordam que a ameaça de Maduro não é mera bravata e dizem que há risco real. A ameaça seria inclusive parte da tática do presidente Venezuelano de pôr medo para a população não votar ou não escolher a oposição.

Advogado da família diz que a verdade há de prevalecer

Rafael Moraes Moura
O Globo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, desconsiderou um parecer técnico elaborado pela própria PGR ao denunciar – sem obter antes uma cópia com a íntegra das imagens – os três passageiros que hostilizaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a família dele no aeroporto de Roma, em julho passado.

Isso porque, segundo o parecer elaborado no ano passado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, “a boa prática preconiza que toda a análise pericial e investigativa, sempre que tecnicamente possível, seja realizada em uma cópia de trabalho absolutamente fiel à original, justamente para evitar contaminação da evidência ou prova digital”.

COM TOFFOLI – Mas Gonet decidiu conferir as imagens do aeroporto indo ao gabinete do relator do caso, ministro Dias Toffoli, sem obter uma cópia das imagens, que mostram a briga de uma família paulista com Moraes em uma sala VIP do aeroporto da capital italiana.

Na ocasião, Moraes foi chamado de “bandido”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições” – na época, o ministro do STF também presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde deixou de atuar em junho deste ano.

Toffoli autorizou no ano passado que a PGR e a família Mantovani – que nega ter agredido Moraes no episódio – pudessem assistir às imagens apenas mediante agendamento prévio e assinatura de um termo de sigilo, com acompanhamento de um servidor e somente na sede do STF.

PROVA INACESSÍVEL – Ou seja: tanto os acusados quanto o órgão acusador, a PGR, teriam de se deslocar até o Supremo, para, in loco, assistir às cenas, mas sem poder copiá-las – justamente o roteiro que Gonet acabou fazendo. Toffoli também impôs sigilo sobre as imagens para impedir vazamentos.

Antes de Gonet assumir o comando da PGR, em dezembro do ano passado, as restrições impostas por Toffoli foram contestadas pela gestão interina de Elizeta Ramos. A equipe de Elizeta recorreu ao parecer da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise para insistir na obtenção da íntegra das imagens, em novembro.

Segundo o parecer, a decisão de Toffoli – em vigor até hoje – “na prática, tende por inviabilizar a execução das atividades técnicas” e “vai de encontro às melhores práticas adotadas no mercado e na academia”.

DIZ O PARECER – “Trata-se de uma determinação tecnicamente bastante temerária e desnecessária, haja vista que o dispositivo questionado e os dados lá mantidos, por diversos fatores, poderiam ser indevidamente excluídos ou editados, intencionalmente ou não”, sustenta o parecer.

De acordo com a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR, o analista ou o perito, em seu próprio local de trabalho, possui em mãos “acesso pronto a todas as ferramentas, computadores de alta performance, softwares especializados, procedimentos, manuais, livros de referência, bases de conhecimento e tudo mais necessário”.

“Dessa forma, realizar as atividades de cunho pericial e/ou investigativo fora do adequado ambiente tende a inviabilizar o adequado desempenhar das atividades. Sob o ponto de vista jurídico, a realização das atividades de cunho pericial e/ou investigativo num ambiente não controlado pelos peritos/analistas poderia colocar sob questionamentos a adequada manutenção da cadeia de custódia”.

CADEIA DE CUSTÓDIA – O termo “cadeia de custódia” se refere a uma série de procedimentos técnicos que devem ser empregados ao recolher vestígios de crimes. O protocolo já esteve no centro da argumentação de Dias Toffoli para anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht na Lava-Jato, quando o ministro do STF alegou que não era possível comprová-lo e, por consequência, garantir a integridade das evidências.

Os trechos do parecer da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR foram destacados pela então vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, ao defender o direito de os investigados e do próprio Ministério Público Federal terem acesso a uma cópia das imagens que registraram o incidente no aeroporto de Roma.

“A decisão de restrição de acesso à mídia contendo imagens captadas pelo circuito de câmeras do Aeroporto Internacional de Roma macula gravemente as funções institucionais do Ministério Público de promover, privativamente, a ação penal pública e de requisitar diligências investigatórias; atinge o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, ao qual incumbe a defesa da ordem jurídica e do regime democrático; e, ainda, impacta a autonomia funcional do Ministério Público”, frisou Ana Borges à época.

BUSCA DA VERDADE – “Não é demais assinalar que o acesso restrito a provas pelo Ministério Público e à defesa poderá levar à compreensão de que toda a dimensão do evento não foi revelada, o que obstaculizará a busca da verdade em torno dos fatos”, alertou.

A então número 2 da PGR pediu a Toffoli que a família investigada e o Ministério Público pudessem extrair uma cópia “a partir do material bruto, sem qualquer edição ou manipulação”, para que seja possível confrontar o vídeo original e a cópia, além de averiguar a cadeia de custódia. O ministro, no entanto, não cedeu.

Procurado pela equipe da coluna, o STF informou que Toffoli – em duas decisões, de setembro e outubro do ano passado – deu acesso às partes (tanto à PGR quanto à defesa dos denunciados) da mídia, ou seja, autorizou às partes assistirem as imagens. As decisões, “porém, não permitiram extração de cópia”, ressaltou o STF.

ARBITRARIEDADE – Em nota, o advogado Ralph Tórtima Filho, defensor da família denunciada, afirmou que a acusação foi “fruto de uma investigação arbitrária, marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades, e que merecia o arquivamento sugerido pelo próprio delegado da polícia federal que a presidiu”.

A Polícia Federal havia concluído em fevereiro a investigação sem indiciar ninguém, mas Toffoli determinou que fossem realizadas diligências complementares.

Quatro meses depois, o delegado do caso foi trocado, e a PF indiciou Mantovani Filho, Andréia Munarão e Alex Zanatta por calúnia contra Moraes, pavimentando o caminho da denúncia oferecida agora.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um processo que envergonha a Justiça e enlameia o Supremo e a Procuradoria-Geral da Justiça. Tudo isso para saciar a ira de Moraes, um homem público que se comporta como se você o dono desta nação. É lamentável. (C.N.)

Filho mais novo de Lula foi deselegante no WhatsApp

Paulo Cappelli
Metrópoles

Em mensagem no WhatsApp, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, xingou a primeira-dama Janja de “p*ta” e “oportunista”. Um print obtido pela coluna revela o diálogo entre Luís Cláudio e sua então esposa, a médica Natália Schincariol. A conversa faz parte de um acervo de arquivos relacionados à investigação sobre violência doméstica que envolve o caçula do presidente.

Na manhã do último dia 15 de setembro, em 2023, Natália perguntou a Luís Cláudio, às 10h05: “O que vai fazer hoje?”. Quatro minutos depois, ele responde: “Tô indo tomar café. Mais tarde assino um termo de compromisso com aquela empresa que te mostrei. Final da tarde vou ver meu pai”. Natália prossegue: “Que chique. Queria um café preto”.

XINGANDO A MADASTRA – Às 10h13, o empresário faz um complemento sobre o encontro que teria com Lula. E lamenta a presença da madrasta, a socióloga Rosângela Lula da Silva: “A p*ta vai estar junto”, diz, demonstrando desprezo. Mais adiante, na mesma conversa com Natália Schincariol, Luís Cláudio chama Janja de “oportunista”.

Naquele dia, uma sexta-feira, Janja viajou com Lula a Cuba, para acompanhá-lo em agenda oficial. Registros do Planalto informam que o casal embarcou às 12h, na base aérea de Brasília, e chegou ao Aeroporto Internacional José Marti, em Havana, no fim da tarde, às 18h20.

Luís Cláudio também estava em Cuba na ocasião. No país, o empresário de 39 anos se reuniu com o pai e, ao lado dele, posou para a foto que ilustra esta reportagem. O momento de confraternização foi captado pelas lentes do fotógrafo oficial da Presidência da República, Ricardo Stuckert.

REUNIÃO INTERNACIONAL – Em Havana, Lula participou do G77, principal grupo de países em desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU). O enfoque do governante brasileiro, que abriu os discursos da cúpula, foi estreitar laços diplomáticos com a China.

Missão bem mais árdua seria estreitar a relação entre Luís Cláudio e Janja. Segundo interlocutores de ambos, o diálogo ali se limita ao essencial. Nas redes sociais, o enteado não posta fotos com a madrasta. A primeira-dama tampouco aparece com o empresário, que já tinha virado notícia este ano após denúncias de agressão feitas pela ex-mulher Natália Schincariol.

Procurado, Luís Claudio se pronunciou após a publicação da reportagem: “Essa mensagem não existiu, não! Veja! Ela é esposa do meu pai e temos um ótimo convívio”, escreveu por WhatsApp. Mas a coluna mantém todas as informações publicadas.

ADVOGADOS LAMENTAM – Mais tarde, houve atualização da notícia: às 16h46 desta sexta-feira (19/7), advogados do filho de Lula enviaram uma nova nota à coluna. Nela, “lamentaram profundamente a exposição da intimidade e da vida privada” de Luís Cláudio.]

Procurada, Natália Schincariol não retornou o contato. A coluna também procurou Janja, por meio de sua antiga assessoria de imprensa, mas foi informada de que a primeira-dama não conta mais com o serviço individual.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os advogados de Luís Cláudio são duas antas. Ao invés de desmentirem a fofoca, eles apenas “lamentaram”. Quando à liberação da notícia só pode ter sido feita pela médica Natália Schincariol, que em abril denunciou Luís Cláudio alegando ter sofrido agressões físicas e psicológicas. Naquela ocasião, Lula e Janja evitaram comentar o caso publicamente. No entanto, como dizia Nelson Rodrigues, muita família tem lances de pouca família. (C.N.)

Charge do J|Caesar (Veja)

Deu em O Globo

A investigação sobre uma suposta prática de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (hoje senador pelo PL-RJ) foi o eixo central de uma conversa gravada entre o ex-presidente Jais Bolsonaro e advogadas do filho. O aúdio teria sido captado pelo então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que também esteve presente ao encontro.

O conteúdo foi obtido por investigadores no âmbito de um inquérito que mira atividades potencialmente ilegais na gestão de Ramagem à frente do órgão, quando adversários políticos, membros do Judiciário e jornalistas teriam sido monitorados irregularmente, em caso que ficou conhecido como “Abin paralela”.

SEM SIGILO – Nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo da gravação.

Em um dos trechos da conversa, a advogada Luciana Pires, uma das defensoras de Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha” à época, disse que leu a denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ) contra o filho do ex-presidente cinco meses antes de a peça ter sido de fato protocolada.

Pires contou ainda que a denúncia contra Flávio “estava pronta” em junho de 2020 e que conseguiu “brecar” a peça naquela ocasião ao obter uma decisão, no Tribunal de Justiça do Rio, que concedeu foro privilegiado a Flávio. Depois, em abril de 2020 o Ministério Público pediu ao STJ a anulação da denúncia contra Flávio, e alega que as provas invalidadas pelo STF eram fundamentais.

###
PASSO A PASSO DA ‘RACHADINHA’

• Janeiro de 2018: MP-RJ recebe relatório do Coaf com movimentações financeiras atípicas no gabinete de Flávio na Alerj.
• Julho de 2018: MP solicita ao Coaf outros relatórios sobre as movimentações financeiras de Flávio. Foram mais quatro.
• Março de 2019: Flávio é incluído em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) do MP para apurar indícios de “rachadinha”.
• Abril de 2019: Juiz Flávio Itabaiana determina quebra de sigilo de Flávio e ex-assessores, incluindo Fabrício Queiroz.
• Dezembro de 2019: Loja de chocolate de Flávio é alvo de operação por suspeita de lavagem.
• Junho de 2020: Queiroz é preso em Atibaia na casa de Frederick Wassef; TJ-RJ concede foro privilegiado a Flávio, tirando caso das mãos de Itabaiana.
• Agosto de 2020: Advogadas de Flávio se reúnem com Bolsonaro e Ramagem no Planalto; afirmam atuação indevida de servidores da Receita nos relatórios.
• Outubro de 2020: Receita abre apuração sobre “acessos indevidos” a dados de Flávio.
• Novembro de 2020: MP apresenta ao TJ denúncia contra Flávio sobre “rachadinha” (peculato, lavagem e organização criminosa).
• Fevereiro de 2021: STJ anula quebra de sigilo de Flávio, determinada pela primeira instância da Justiça do Rio em 2019.
• Novembro de 2021: STF anula quatro dos cinco relatórios do Coaf , mantendo validade do documento que deu origem à ação.
• Abril de 2022: MP pede anulação da denúncia contra Flávio e alega que as provas invalidadas eram importantes.

Renata Varandas ficou famosa durante os 15 minutos

Gabriel Vaquer e Leonardo Volpato
Folha

Após um trecho da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Record na terça-feira (16) chegar ao conhecimento do mercado cerca de uma hora antes da divulgação da emissora, a repórter que produziu o conteúdo acabou afastada. Após a publicação desta reportagem, Renata Varandas, a autora da entrevista, foi demitida.

Divulgado pela corretora BGC, o texto foi atribuído à Capital Advice, uma agência de análise política da qual Renata Varandas, a autora da entrevista, é uma das três sócias. A empresa repassou aos investidores a declaração de que Lula dizia que ainda precisava ser convencido sobre a necessidade de cortes de gastos e que a meta fiscal não necessariamente precisava ser cumprida, embora tenha se comprometido com o arcabouço fiscal.

Segundo apuração, a Record, após o afastamento, demitiu a profissional. Até então, a emissora ainda pensava em quais providências tomaria perante o caso, divulgado pela Folha com exclusividade nesta quarta (17). Procurada, Renata não respondeu mensagens.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A atrapalhada repórter fez uma jogada inexplicável. Perdeu o emprego, liquidou o futuro da própria agência e não ganhou nada com isso. (C.N.)

Maduro se assume como ditador e assusta os eleitores

Bruno Boghossian
Folha

A 11 dias da eleição, Nicolás Maduro pediu a seus partidários que contemplassem o que seria uma derrota do chavismo. O presidente recorreu a um truque do alarmismo político durante um comício e disse que o triunfo dos opositores, a quem chamou de fascistas, produzirá um “banho de sangue” e uma “guerra civil”.

Disseminar o medo da violência e tratar a votação como questão de vida ou morte não é exatamente uma inovação na cartilha do populismo autoritário.

UM FIASCO – Falar em fiasco no contexto da campanha deste ano, porém, não é pouca coisa para um regime que controla a máquina eleitoral e praticamente transformou a escolha de presidentes num processo de confirmação de seu poder.

A votação marcada para 28 de julho se apresenta como a contestação mais vigorosa ao regime em décadas. Pesquisas de intenção de voto mostram o opositor Edmundo González 20 ou 30 pontos à frente de Maduro. Na reta final, o presidente iniciou uma campanha para manter seus eleitores sobressaltados.

No comício de quarta (17), Maduro subiu ao palco vestindo uma jaqueta estampada com uma imagem do próprio rosto e arriscou passos de dança ao som de seus jingles.

PROJETO CRISTÃO – Discursou por quase uma hora, descreveu o “bolivarianismo do século 21” como “um projeto cristão”, leu postagens racistas de adversários e classificou a oposição como uma ameaça.

O alerta sobre o banho de sangue foi lançado por Maduro para convencer os venezuelanos de que um voto na direita representa um salto no escuro e, mais do que isso, um passo em direção ao caos. O presidente fez questão de associar a oposição ao bloqueio de estradas e a uma “guerra econômica” representada pelo embargo americano.

O histórico da política sugere que a investida final de Maduro é parte de um longo processo de deslegitimação de seus adversários. Para completar, o presidente alimenta um ambiente de instabilidade que, por todos os cálculos, será explorado para o regime caso as urnas determinem que ele terá que deixar o poder.

Denunciar a família Mantovani é uma vergonha para o país

Deu no Estadão

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, denunciou o empresário paulista Roberto Mantovani Filho, a mulher dele, Andreia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta Bignotto, pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real (quando, além da ofensa à dignidade, há emprego de violência física ou ameaça) que teriam sido praticados pela família contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em 14 de julho de 2023.

Por sua insignificância, esse caso não deveria nem sequer ter levado ao indiciamento dos envolvidos. Tendo ensejado indiciamentos, não deveria levar ao oferecimento de denúncia. Feita a denúncia, é estarrecedor que o foro escolhido pelo parquet não tenha sido a Justiça de primeiro grau, mas sim o STF. Com base em quê?

DIZ A LEI – A menos que se considere que um tapa no rosto de um ministro da Corte ou familiar configure uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, prevalece o entendimento segundo o qual o foro especial por prerrogativa de função se aplica aos casos em que uma autoridade é suspeita da autoria de um crime, não vítima.

Que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha se prestado a dar seguimento judicial no STF a uma simples altercação em sala “vip” de aeroporto, seguida de um tapa, sugere, no cenário mais benevolente, que tempo ocioso não falta na sede do Ministério Público Federal em Brasília.

No pior cenário, autoriza a suspeita de que o procurador-geral, ninguém menos, só deu andamento a um caso que envolve crimes de menor potencial ofensivo por ser a vítima quem é.

CONSTITUIÇÃO PISOTEADA – À luz da lei, Alexandre de Moraes, aliás um dos padrinhos da indicação de Gonet à PGR, parece ter sido tratado como um cidadão distinto dos demais. Se assim foi, Gonet pisoteou a Constituição em seu trecho mais precioso, a consagração da igualdade de todos perante a lei, princípio republicano elementar.

O imbróglio de Roma, como era evidente desde o início, não deveria merecer mais que um repúdio coletivo ao comportamento incivilizado da família Mantovani.

Essa, aliás, foi a correta conclusão do primeiro delegado federal encarregado do inquérito, Hiroshi Sakaki. Seguindo uma norma da própria Polícia Federal (PF), Sakaki arquivou o caso sem indiciamentos por envolver crimes de menor potencial ofensivo e porque os crimes dos quais os acusados são suspeitos deveriam ser passíveis de extradição – o que não é o caso.

TROCA DE DELEGADOS – Por razões que ainda não estão claras até hoje, dias depois da apresentação do relatório final assinado por Sakaki, a PF decidiu incumbir o delegado Thiago Rezende de realizar novas diligências para apurar o caso, o que, na prática, significou a reabertura do inquérito ao fim do qual Mantovani, sua mulher e o genro foram, enfim, indiciados – o empresário, pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real; Andreia e Alex, por calúnia e injúria.

Era de esperar que, uma vez na PGR, a rusga envolvendo Moraes merecesse um novo escrutínio, preferencialmente desapaixonado e desinteressado, e o caso fosse encerrado sem consequências mais gravosas.

Este jornal jamais deixou de sublinhar que o sr. Mantovani e seus familiares agiram como agem os típicos vândalos bolsonaristas, que, inimigos da democracia quando o regime lhes desagrada, fazem da desqualificação moral de pessoas e instituições o seu esporte favorito – tanto nas redes sociais como nas ruas.

IRA DIVINA – Mas um perigosíssimo precedente se abre quando um entrevero qualquer, apenas por envolver uma autoridade, vira subitamente um ataque contra o Estado Democrático de Direito, sobre o qual deve recair, quem sabe, até a ira de Deus.

Ora, são extremamente frágeis as provas materiais das ofensas que o ministro Alexandre de Moraes alega ter sofrido. O vídeo do circuito interno de TV do Aeroporto Fiumicino não tem áudio. Não obstante, o delegado que indiciou os ora acusados não se importou com isso, prevalecendo a versão do ministro vítima.

Da forma como tem sido conduzido, esse caso, sim, parece configurar lawfare – o que já seria uma violência se todo o peso do aparato persecutório do Estado recaísse de forma desproporcional sobre gente muito poderosa. Que dirá sobre cidadãos comuns.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BOX – Excelente editorial do Estadão. Mostra que existe um conluio grotesco entre o ministro do Supremo e o procurador-geral de República. O artigo merece apenas um reparo – infelizmente, deixou de mencionar que o delegado autor da denúncia ganhou um belo presente e vai passar três anos na Europa, recebendo em dólar, para ser adido nos países baixos. Porém, baixo mesmo é o caráter de autoridades como o delegado Thiago Rezende, o ministro Alexandre de Moraes e o procurador Paulo Gonet. (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

William Waack
Estadão

Há um ar de modorrenta normalidade nos debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Ela segue exatamente o caminho “lógico”: quem é mais organizado garante para si o que acha ser seu direito. Não há uma discernível noção de conjunto e o grosso volume da conta será pago no final com pesada carta tributária.

O Congresso brasileiro é um fiel retrato dessa normalidade. Fora uma ou outra explosão de temas como aborto e saidinhas, trata-se de tocar os negócios como sempre foram tocados. Ou seja, é a representação de interesses regionais, setoriais ou corporativistas sem que se registre uma “força condutora” por parte de lideranças ou partidos nacionais.

INTROMISSÃO – Faz parte dessa modorrenta normalidade também a instituição de um sistema tricameral. Temos Câmara, Senado e STF — como sempre, acionado pelos mesmos partidos que se queixam de sua excessiva intromissão. Esse ativismo não tem volta para um ponto qualquer no passado que se poderia chamar de “adequado”.

O sistema todo evoluiu para ter o STF como ele hoje é. Com a “normalização” de decisões individuais e a condução de inquéritos, como o das milícias digitais, sem data para terminar. Virou paisagem à qual o sistema político se acomodou.

A modorrenta normalidade significa admitir que a Lava Jato foi um “erro” que deixou como consequências empreiteiras falidas e reputações destruídas. Tudo isso está sendo corrigido com notável rapidez, e as mesmas figuras envolvidas nos escândalos de corrupção recuperaram capital político e social — tão relevante no “networking” que foi, como sempre, fator preponderante no crescimento e prosperidade de grupos privados associados à máquina do Estado ou dela dependente para seus negócios.

LOTEAMENTO – Admita-se também como volta à normalidade constatar que a influência e loteamento políticos de grandes estatais, com destaque para a Petrobras, voltaram a ser tratados como assunto corriqueiro. Sempre foi assim, incluindo políticas públicas fracassadas e a impressão de que podemos comprar pipoca para ver a reprise do filme.

O que foi “novo” nas últimas eleições, o surgimento de bolhas até aqui bastante herméticas, já se traduziu em normalidade. Na qual as correntes políticas antagônicas parecem ter direito a “fatos” próprios, sequer reconhecidos como tais pelo outro lado.

Há uma patente mediocridade no debate político, na capacidade dos sistemas político e de governo de entregar as respostas que a sociedade brasileira demanda para os severos desafios — os mesmos de sempre. É a nossa modorrenta normalidade.

Desorientado, Duque pergunta: “E os outros? Cadê os outros?

Catarina Scortecci
Folha

A Justiça determinou que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado no âmbito da Operação Lava Jato, volte para a prisão. A decisão foi assinada no último dia 12 pela juíza substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

De acordo com a magistrada, ele ainda deve cumprir uma pena privativa de liberdade de 39 anos, 2 meses e 20 dias, em regime fechado. A pena se refere a quatro condenações que já transitaram em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso, e envolve crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

SEM DESCONTOS – O tempo já considera descontos a título de detração e remição, referentes ao período em que ficou preso preventivamente. Ele teve duas passagens pela prisão: entre novembro e dezembro de 2014; e de março de 2015 até março de 2020. Depois, usou tornozeleira eletrônica até abril de 2023.

Duque foi um dos mais longevos presos da operação. Ao longo do período de prisão, ele se propôs a colaborar com a Justiça, confessou ter cometido crime e aceitou abrir mão de R$ 100 milhões em contas no exterior. Também fez acusações contra o hoje presidente Lula (PT).

A juíza determinou a expedição de mandado de prisão com prazo de validade até 14 de outubro de 2037 e pediu que a Polícia Federal adote as providências para que Duque seja encaminhado ao sistema prisional estadual.

DIZ A DEFESA – Em nota, o advogado Marcelo Lebre, responsável pela defesa de Duque, disse apenas que irá se manifestar “tão logo tenha acesso à íntegra da decisão” da 12ª Vara Federal de Curitiba, “oportunidade em que serão apontados os diversos pecadilhos ocorridos nos diversos autos de ação penal da famigerada Operação Lava Jato”.

No processo, a defesa havia pedido a suspensão da execução da pena até que fossem resolvidas questões apuradas no âmbito da Operação Spoofing, perante o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), e que poderiam “redundar na anulação de condenações proferidas” pela 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato no Paraná.

A Spoofing é a investigação que tratou do hackeamento de autoridades, o que incluiu as mensagens trocadas entre autoridades da Lava Jato e que mostraram proximidade entre o Ministério Público e o então juiz Sergio Moro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma desumanidade. Corruptos de carteira assinada soltos por aí, como Lula, Dirceu, Cabral, Pezão, Vaccari, Maluf, Palocci etc., e o coitado do Duque sendo perseguido pela Justiça. Duque está sendo mais perseguido do que Bolsonaro, e isso tira a lógica da política. (C.N.)

O ditador Maduro é uma amigo que Lula realmente respeita

J.R. Guzzo

O Brasil está sendo preparado, pelo presidente da República e pelo serviço diplomático, para desempenhar um dos papéis mais infames de toda a história das suas relações externas. Em um ano e meio de governo Lula e de “política exterior altiva”, o Brasil já se tornou um militante da “causa Palestina”, um aliado do regime terrorista do Irã e um colaborador da Rússia na invasão da Ucrânia, a quem acusa de ser responsável pela invasão militar do seu próprio território.

Está pronto, agora, para juntar-se às nações-bandidas dispostas a jurar que as próximas eleições para presidente na Venezuela serão uma prova perfeita de democracia – e que é uma injustiça chamar o ditador Nicolás Maduro de ditador, pois o eleitor venezuelano, mais uma vez, tomou a “livre decisão” de mantê-lo no cargo.

FRAUDE SERIAL – As eleições na Venezuela, há anos, são uma fraude serial e maciça, que nenhum país sério considera legítimas. O governo monta uma cenografia de urnas, seções eleitorais, apuração de votos e outros adereços de evento eleitoral. Mas é tudo falso. E é claro que Maduro ganha sempre.

A farsa, desta vez, terá o apoio oficial do governo brasileiro – mais um desses projetos da diplomacia lulista em que o Brasil dá a cara para bater e, em troca, nunca leva nada de útil. Tanto faz, na verdade, se o Brasil dá ou não dá apoio a isso ou a aquilo no cenário mundial.

Deveria aproveitar a sua irrelevância, então, para ficar de fora do barraco top de linha que tem sido a Venezuela dos últimos anos – não precisaria condenar, mas também não precisa ficar na primeira fila das “maduretes” da ditadura, e junto com os regimes de pior reputação no mundo, gritando “lindo, lindo” para o ditador.

DEGRADAÇÃO – Isso só degrada o Brasil na comunidade das democracias, atola cada vez mais a diplomacia brasileira no apoio às tiranias e torna o país um cúmplice ativo dos crimes políticos de Nicolás Maduro. O último deles é o esforço concentrado para roubar a próxima eleição.

Lula tem feito o possível para deixar claro que está enfiando o pé nessa jaca. Já disse, em outras ocasiões, que o problema da Venezuela é “excesso de democracia” – e que, de qualquer forma, democracia é uma coisa “relativa”.

Agora, está dizendo que deseja “normalidade” nas eleições e que “o resultado seja aceito por todos”. Poderia, à primeira vista, parecer apenas mais uma declaração vadia da sua parte. Mas, no caso de Lula, é um manifesto a favor da fraude anunciada.

ELEIÇÃO ANORMAL – Não é materialmente possível, para começo de conversa, que haja “normalidade” em qualquer eleição montada por uma ditadura – eleição em ditadura é anormal por definição, pela excelente razão de que é uma mentira em estado bruto. Também há eleição na Rússia, em Cuba, Coreia do Norte, e a única normalidade lá é que o governo ganha sempre, sem nenhuma exceção.

Mas o que realmente interessa a Lula é essa história do “resultado aceito por todos”. Na verdade, o que ele quer que todos aceitem é a fraude. Até o chanceler de fato Celso Amorim sabe que o resultado da eleição já está resolvido. O negócio, agora, é fingir que os venezuelanos concordam com ele.

Só mesmo Lula, o Itamaraty e as piores quebradas do “Sul Global” são capazes de chamar de “eleição” o que está acontecendo na Venezuela.

ALIJAMENTO – A principal candidata da oposição foi simplesmente proibida de concorrer – a polícia eleitoral de lá, que também se apresenta como “tribunal”, decidiu que ela é inelegível. Há milhares de oposicionistas na prisão. Foi fechada uma lojinha que vendeu empanadas para o candidato autorizado por Maduro a disputar com ele. Um empresário que deu hospedagem para a candidata banida foi preso; meteram na cadeia, também, o seu chefe de segurança pessoal.

Há 7 milhões de venezuelanos morando em outros países, expulsos de sua casa pela fome, miséria extrema e repressão política. Têm o direito de votar na eleição presidencial, mas dos 3,5 milhões de eleitores, ou até mais, que vivem hoje no estrangeiro, a “justiça eleitoral” da Venezuela só forneceu a 70.000 deles os documentos necessários para votar. Há censura.

O sistema judicial faz parte da máquina do governo. O país é comandado por um exército, polícia e milícias que agem abertamente como guarda particular de Maduro e são sócios da sua ditadura.

BRASIL AVALIZA – A Venezuela proibiu que uma comissão independente das democracias europeias acompanhasse as eleições. Que evidência maior do que essa, em matéria de más intenções explicitas?

Mas o Brasil se sujeitou ao papel sujo de ser “avalista internacional” da fraude – será representado pelo MST, nada menos que o MST, na tarefa de fiscalizar a eleição e garantir que tudo foi feito dentro da mais estrita honestidade. A esperança, à essa altura e nessas condições, é que haja no fim das contas algum tipo de votação.

A alternativa é uma decisão da “justiça eleitoral” decretando que as eleições são ilegais e terão de ser canceladas. O Brasil com certeza vai apoiar – e se declarar solidário com Nicolás Maduro. O que já é horrível vai ficar mais horrível.

Curativo exagerado é para conquistar votos indecisos

Hélio Schwartsman
Folha

Pretendia evitar reflexões polêmicas sobre uma possível morte de Donald Trump, mas não resisto. Teria sido péssimo para os Estados Unidos e para o mundo se o atirador tivesse logrado seu objetivo. O assassinato de um candidato com boas chances de vencer o pleito presidencial, num contexto de forte polarização afetiva como é o norte-americano, teria deixado o país numa situação pior do que a atual.

O atentado não necessariamente lançaria os EUA numa guerra civil – elas são raras em nações desenvolvidas–, mas agravaria a violência sectária e representaria uma fragilização da democracia.

EXEMPLO CLÁSSICO – Digo isso com a autoridade de quem já criticou santo Tomás de Aquino por ter defendido o tiranicídio. Para Aquino, quem mata autoridades que se desviaram merece elogio e recompensa.

Se o raciocínio do santo fazia sentido universal no século 13, ele foi aposentado pela democracia. Nos países que adotam esse regime, é sempre preferível esperar o mandato acabar a partir para a violência política.

Isso se aplica às mortes matadas. Será que vale também para as mortes morridas? Morrem cerca de 8.000 americanos por dia, 2.500 dos quais por doenças cardiovasculares. Se Trump, que não é um exemplo de estilo de vida saudável, entrasse para essa estatística, a democracia estaria bem servida?

DUAS HIPÓTESES – Se você acha que Trump é uma ameaça às instituições – e o 6 de janeiro não deixa muita dúvida quanto a isso – e que o carisma pessoal do ex-presidente pode levá-lo a ser reeleito, pode torcer para que o Criador o leve para junto de Si.

Não existe obrigação moral de desejar o bem a quem julgamos representar perigo coletivo. Mas, se você crê numa espécie de sabedoria popular irredutível, capaz de evitar a repetição de riscos conhecidos, aí deve torcer para que Trump se mantenha saudável e seja derrotado nas urnas, o que reforçaria as instituições democráticas.

Não sei quanto a você, leitor, mas fico com a hipótese mais cética.

Veremos como Trump se comporta quando tem ódio…

Bruno Boghossian
Folha

A eleição de 2020 nos EUA deu uma vitória ao tédio. Joe Biden se consagrou como uma opção enfadonha após quatro anos de acrobacias protagonizadas por Donald Trump. A próxima votação, em novembro, ocorrerá num ambiente muito mais favorável para o republicano.

A última série de acontecimentos da campanha americana reflete e ajuda a cristalizar os sentimentos que devem marcar esta disputa. A corrida tende a se mover mais pela alta voltagem e pelo caos que favorecem a política de Trump do que pela busca por previsibilidade.

INCERTEZAS – O prólogo desta sequência foi a intensificação dos questionamentos sobre a figura de Biden. A suposta vantagem da placidez foi vigorosamente substituída por incertezas sobre sua capacidade de comando.

O favoritismo de Trump ganhou corpo no sentido inverso das dúvidas sobre Biden, deixando o republicano mais confortável com suas convicções. Sem embarcar em previsões precipitadas, é possível dizer que o estarrecedor atentado contra o ex-presidente empurra parte do eleitorado na mesma direção.

O ataque a Trump tem efeito inevitável sobre uma larga fatia de seguidores fiéis, que enxergaram a polarização política materializada naqueles tiros. Eles estarão mais engajados na campanha e tenderão a exigir que o republicano siga suas preferências mais expressivas em caso de vitória, fazendo pouca ou nenhuma concessão aos adversários.

POLARIZAÇÃO – A agitação desestimula, de outro lado, americanos que respondem mal à polarização. Muitos são eleitores independentes que ajudaram Biden a vencer há quatro anos e, desta vez, podem ficar em casa num país em que o voto não é obrigatório.

Para completar, a aposta de Trump num candidato a vice alinhado a suas plataformas mais divisivas reflete a confiança de um político que escolheu dispensar acenos a eleitores centristas, moderados ou que simplesmente torcem o nariz para seu populismo barulhento.

As circunstâncias políticas da eleição oferecem o molde para um eventual governo.