Tatiana Bonatti levanta um assunto encoberto e cabuloso

Deu no Painel S.A.
Folha

Estrangeiros já possuem terras no Brasil que, somadas, equivalem ao estado de Alagoas. A advogada especializada em direito fundiário, Tatiana Bonatti Peres, considera que essa participação é muito maior, porque muitas das aquisições ocorrem indiretamente — via empresas nacionais com controle de sócios estrangeiros.

Esses grandes grupos querem se igualar a brasileiros, e aguardam decisão do supremo, diz a advogada, que é doutora e mestre em Direito Civil pela PUC-SP, atuando há mais de duas décadas com Direito Imobiliário, Agronegócio e M&A.

Os questionamentos sobre a lei de terras são antigos no STF. Foi a disputa entre Paper e J&F pelo controle da Eldorado que deu tração ao processo?
Não acho que foi, nem tampouco que a discussão no STF tenha ganhado tração. Em 2010, houve um parecer vinculativo da AGU [Advocacia-Geral da União] que acabou com qualquer dúvida de que qualquer sociedade com capital estrangeiro deve observar as restrições da lei de terras.

O que isso mudou?
O que foi feito irregular de 2010 para trás foi considerado como ato jurídico perfeito. Dali em diante, não, e se aplica a lei. O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] baixou um normativo, inclusive [sobre isso]. Ou seja, houve uma preocupação de que a lei seja observada até nas aquisições indiretas, quando um estrangeiro compra por meio de uma empresa brasileira ou operações societárias.

É isso o que se pretende mudar no STF?
A discussão lá é uma tentativa de eliminar as restrições para as empresas brasileiras com capital estrangeiro. Se isso ocorrer, qualquer estrangeiro pode comprar terra sem nenhuma restrição. Ele poderia constituir uma empresa, ainda que com 100% de estrangeiros como sócios, e não estaria mais sujeito à lei. É isso que estão tentando fazer acontecer.

Hoje, o governo tem controle sobre essas aquisições indiretas?
É muito difícil de fiscalizar. Entendo que o Incra tem controle do que é regular [aquisição direta]. O que está irregular não chega ao conhecimento dele, exceto quando há uma fiscalização.

Esse interesse estrangeiro é somente pelo Brasil?
A terra está ficando cada vez mais importante com a perspectiva de escassez de alimentos. A tendência [nos países] é de restrição a estrangeiros. Nos EUA, embora a legislação seja estadual, o governo federal controla as aquisições. Na China [que compra terras em outros países], a terra pertence ao Estado.

Israel não terá clemência para enfrentar os grupos terroristas

Luiz Felipe Pondé
Folha  

Então, o procurador do Tribunal Penal Internacional, o britânico Karim Khan, pediu a cabeça do primeiro ministro israelense Bibi Netanyahu. Ele pediu também a cabeça de três líderes do Hamas, mas essa parte da coisa é para inglês ver porque todo mundo sabe, e ele e seu tribunal também, que pedir a cabeça de terrorista só engana quem é analfabeto na dinâmica dos grupos terroristas e seus apoiadores como o Irã.

Terroristas são como picaretas sem nome na praça, que, portanto, você não tem como cobrar. Primeiros-ministros, por sua vez, são como bons pagadores, você e seus advogados podem depená-los. Depenar Israel, e ajudar a geopolítica do Hamas, é parte do jogo de muitos órgãos multilaterais hoje. Irã festeja a farsa.

LÍDERES ISLÂMICOS – Karim Kahn também pediu a cabeça de líderes do Estado Islâmico. Alguém viu alguma cabeça deles por aí?

Imagino que as acusações contra Israel serão baseadas em apurações de “agentes independentes” da ONU e do “governo de Gaza” – o Hamas. Isso é uma ofensa à inteligência israelense: não existem agentes internacionais independentes em Gaza, pois a maior parte deles opera para o Hamas, todo mundo sabe disso na região.

A ONU é tão confiável quanto o PCC. Como não ver que o mundo virou um circo sem nenhuma credibilidade, e tudo isso porque grande parte desses órgãos internacionais são instâncias reprodutoras do antissemitismo de esquerda, o que está mais do que nunca ativo no Ocidente. A tirada do procurador Karim Kahn é mais um passo no sentido de fazer Israel se submeter aos planos do Irã e seus asseclas.

APOIO DE LULA – A intenção dessa denúncia é a mesma levada a cabo pela África do Sul, e apoiada pelo brilhante presidente Lula. O governo da África do Sul recebe líderes do Hamas como chefes de Estado e heróis de guerra, e membros do PT tiram fotos com eles.

Em Israel ninguém levará a sério essa acusação porque estão acostumados a verem “agentes da lei” internacionais roubarem no jogo. Talvez setores da política israelense aproveitem esse fato para pedirem mais uma vez a derrubada do governo Bibi, não porque acreditem na denúncia do procurador, mas porque o governo Bibi, de fato, já havia passado do ponto, mesmo antes da guerra.

Mas vejamos quem são os verdadeiros criminosos de guerras. Vamos aos fatos. Os vídeos do ataque de 7 de outubro já foram desqualificados por vozes profissionais pró-Hamas —”Hamas”, uma marca hype entre “progressistas”. O simples fato de se considerar números ditados pelo Hamas – uma organização criminosa — como dados estatísticos confiáveis já é indício de má fé.

PAIS & FILHOS – Há elementos que saltam aos olhos nos vídeos de 7 de outubro, a maioria esmagadora deles feitos pelos próprios assassinos do Hamas – aqueles mesmos que os inteligentinhos consideram “Freedom Fighters”. Gravações de alguns deles, em conversa com os pais, capturadas pela inteligência de Israel, comemoram: “Matei dez, papi!”. Papi e mami manifestam palavras de orgulho.

“Corta a cabeça dele!”. E cortam a cabeça de um soldado israelense. Isto gravado em vídeo deles. Leva um tempo para cortar, você precisa ter gosto pela coisa porque usam uma faca de churrasco.

Um amontoado de jovens mortas, com sangue escorrendo na região genital, servem de cenário para terroristas do Hamas sentarem, beberem algum refrigerante roubado das vítimas, enquanto gargalham do destino das “cadelas sionistas”. Todo um setor de um kibutz onde moravam jovens, queimado, destruído, alguns deles mortos, outros sequestrados.

ALLAH É GRANDE – Para quem já teve o desprazer de ver esses vídeos, um elemento que chama atenção é o que eles mais gritam: “Allah é Grande!”, cada vez que matam alguém. Claro, esses assassinos não são a totalidade dos muçulmanos, mas negar que há um forte componente religioso nessa matança é tapar o sol com a peneira, não?

O quase total isolamento geopolítico de Israel, agora piorado pela ação de Karim Kahn, pode ser um veneno para a região e para o mundo.

O projeto do Irã é atacar Israel pelo sul — Hamas – e pelo norte –Hezbollah. Israel, com ou sem Karim Kahn, não ficará quieto assistindo sua própria destruição.

Procurador Paulo Sérgio Costa determinou a investigação

Rayssa Motta
Estadão

O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse nesta sexta-feira, 24, que aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht e o acordo de leniência de sua construtora na Operação Lava Jato para analisar os efeitos que as anulações, caso sejam mantidas, podem ter nas investigações do Ministério Público do Estado.

Segundo o novo chefe do MP de São Paulo, ainda é cedo para dizer se as decisões podem comprometer processos e investigações em curso na instituição.

ANALISAR O ALCANCE – “A gente tem um trabalho de acompanhar todas as decisões perante os tribunais superiores. Vemos com muita tranquilidade essas decisões, porque as nossas investigações estão sendo levadas aqui em São Paulo. Nós vamos analisar o alcance e verificar como elas interferem aqui. Ainda é prematuro”, disse ao Estadão após tomar posse em uma cerimônia solene na Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco.

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e todos os processos e inquéritos envolvendo o dono da construtora.

As decisões individuais ainda não foram submetidas ao crivo do plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro esteve nesta sexta-feira na posse solene do novo chefe do MP de São Paulo.

TENTATIVA – O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, que apoiou Paulo Sérgio na sucessão, chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023, para tentar reverter a decisão de Toffoli sobre o acordo da Odebrecht. Na época, ele alegou que as provas obtidas a partir do acordo com a construtora foram usadas em “diversas ações e investigações” colocadas em xeque.

Em seus primeiros discursos públicos, Paulo Sérgio Costa prometeu intensificar a atuação do Ministério Público junto aos tribunais superiores contra teses que, na avaliação dele, dificultam o combate ao crime.

Questionado pela reportagem sobre a obrigação do uso de câmeras corporais pelos policiais militares, Paulo Sérgio Costa afirmou que é a favor da política, mas evitou comentar a decisão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que o indicou para o cargo, de permitir o acionamento voluntário dos aparelhos pelos próprios agentes. Especialistas em segurança pública avaliam que a mudança pode dificultar investigações sobre violência policial.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A audácia e o despudor de Toffoli são uma grande novidade no Supremo. Até agora, nem mesmo Gilmar Mendes teve a coragem de se expor tanto, em defesa de empresários e políticos corruptos, que mereciam ser tratados como criminosos hediondos, porque o desvio de verbas causa mortes de brasileiros carentes, por deficiências no SUS. (C.N.)

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Mario Sabino
Metrópoles

Ser jornalista —de verdade — é viver em embate com os poderes da República. Mas havia em quem se confiar para defender a liberdade

Ser jornalista — jornalista de verdade, não funcionário de armazém de secos e molhados — é viver em permanente embate com o poder, entendido em seu espectro mais amplo.

OUTROS PODERES – O poder político é o mais evidente, mas há outros poderes que interferem na profissão: o poder econômico, o poder policial e até o poder artístico. Há também o poder militar, mas ele se manifesta só nos regimes de exceção, confundindo-se com o poder político ou o usurpando.

Nenhum poder gosta de ser criticado e muito menos investigado. Todos eles contam com instrumentos para pressionar e intimidar. Até certo ponto, é do jogo, e cabe aos donos e diretores dos veículos de imprensa defender a liberdade que lhes é garantida pela Constituição Federal, bem como a seus subordinados, e modular os espíritos tanto externa como internamente.

Nos meus quarenta anos carreira, boa parte deles na cúpula daquela que foi uma grande revista e na condição de dono de sites, tive momentos bastante tensos no embate com os diversos poderes. Mas havia outro poder que, no seu topo, sempre entrava como árbitro confiável: o poder judicial.

PODÍAMOS CONFIAR – A imprensa podia confiar nos juízes brasileiros das instâncias superiores para conter a impetuosidade vingativa dos outros poderes, para desfazer arbitrariedades cometidas por juízes das instâncias inferiores — e também para punir com senso de proporção as faltas cometidas pelos próprios jornalistas.

Infelizmente, a imprensa não pode contar mais com o poder judicial para defender aquele que é o pão do jornalismo: a liberdade de expressão. Pelo contrário, o que se tem hoje são juízes que usam a caneta para cercear e censurar a livre circulação de notícias e opiniões, que pedem a cabeça de jornalistas incômodos, que ameaçam donos e diretores de veículos de imprensa e que intimidam abertamente repórteres.

O argumento público — e absurdo — é que se trata de defender a democracia. O autoritarismo tem ares absolutistas: o Estado sou eu, a democracia sou eu. Nunca tinha assistido a fenômeno semelhante. Não sei quando isso vai acabar, mas sei que um dia acaba — e quem hoje é ameaçado deixará o seu testemunho para a história.

Faz sucesso o videogame Tammany Hall, sobre corrupção

Marcus André Melo
Folha

Tammany Hall é o símbolo de máquina política corrupta, tendo inspirado filmes e livros. Tratava-se de uma organização que dominou o Partido Democrata em Nova York por 40 anos. Um dos seus líderes, George Plunkitt, fez uma distinção que ilumina a análise da corrupção entre nós.

Contra aqueles que denunciavam seu enriquecimento ilícito, afirmava que não viam a “diferença entre corrupção honesta (honest graft) e corrupção desonesta e, consequentemente, confundem tudo.

DUAS CATEGORIAS – Existe uma grande diferença entre saqueadores políticos e políticos que fazem fortuna com a política mantendo os olhos bem abertos. O saqueador entra sozinho, sem considerar sua organização ou sua cidade. O político zela pelos seus próprios interesses, pelos interesses do partido e pelos interesses da cidade, tudo ao mesmo tempo”.

Plunkitt escreveu que adquiria glebas, após receber informação secreta de funcionários nomeados pelo partido sobre a localização de futuros projetos de melhoramentos na cidade de Nova York, auferindo grandes lucros. “Mas nenhum dólar era roubado do Tesouro Público de Nova York!”, alegava.

A corrupção honesta combinaria o interesse do político, de seu partido, e da sua região.

VÁRIAS MODALIDADES – Atualizando o conceito para o Brasil atual, ela compreenderia várias modalidades corruptas: a corrupção em concorrências públicas em projetos que são defendidos por que geram empregos (no curto prazo, bem entendido; como mostrou o colega colunista Bernardo Guimarães aqui ).

Há também a corrupção que permite que um grupo político se mantenha no poder devido a doações ilícitas de empresas; a corrupção envolvida na transferência de recursos para aplicação em melhorias em estado e municípios (mas que beneficiam propriedade de parlamentares ou cujos contratos os beneficiam). A lista é longa.

Ao contrário do que afirmava Plunkitt, a corrupção honesta está articulada com a desonesta: os esquemas predatórios —desvios de recursos e malas de dinheiro— no Brasil também são ubíquos.

COM A MÁFIA – Tammany Hall envolvia corrupção política, mas ao longo do tempo estreitou relações com a criminalidade violenta. Foi derrotada por procuradores e juízes nos EUA, com forte apoio popular.

A grande virada veio com a eleição de La Guardia (1933) e a nomeação de um procurador especial encarregado de investigar os crimes da organização. Foram presos o capo mafioso Lucky Luciano e o deputado Jimmy Hines. Poderoso, Hines havia sido nomeado por Roosevelt para importante cargo federal em Nova York. O primeiro julgamento de Hines foi anulado, o segundo levou-o à cadeia.

Tammany Hall é o Brasil. É Rio de Janeiro, São Paulo, e muito mais, onde a corrupção e a criminalidade violenta estão conjugadas. Foi derrotado nos EUA; aqui estamos perdendo a luta.

Charge do Cazo (Blog da AFTM)

Pablo Ortellado
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi a última barreira de contenção quando a democracia brasileira esteve sob ataque. Foram momentos excepcionais, e a instituição esteve à altura dos acontecimentos. Mas, narcisicamente encantada com seu papel histórico, ela tem se descuidado de tal maneira da própria reputação que será difícil defendê-la quando a contraofensiva vier.

O último passo rumo ao acelerado suicídio da legitimidade institucional foi a decisão monocrática de Dias Toffoli declarando a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor de Marcelo Odebrecht.

FUNDAMENTOS – Antes de tudo, preciso observar que alguns fundamentos da decisão são inquestionavelmente verdadeiros. A série de reportagens com base na troca de e-mails entre procuradores e o então juiz Sergio Moro (que ficou conhecida como Vaza-Jato) mostrou um conluio entre acusação e juiz que comprometeu o devido processo legal nos processos da Lava-Jato.

Diálogos travados pelo Telegram que se tornaram públicos mostram orquestração de estratégias entre ambos para condenar os investigados, incluindo Marcelo Odebrecht.

Essas conversas mostram também acertos entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol para obter provas de forma não oficial e o uso de medidas coercivas, como prisões preventivas, para forçar acordos de colaboração premiada.

FATOS VERDADEIROS – Mas também preciso observar que os fatos descobertos pela Lava-Jato são igualmente verdadeiros, para além de qualquer dúvida. A Odebrecht (hoje Novonor) e outras empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações de grandes obras públicas, especialmente da Petrobras.

Em troca dos contratos fraudulentos, pagaram propinas a políticos e agentes públicos. A Odebrecht chegou a criar um departamento específico, o Departamento de Operações Estruturadas, dedicado exclusivamente a administrar e pagar propinas. A partir da confissão de executivos das empresas e de documentos e planilhas descobertos nas investigações, temos bastante certeza de que tudo isso ocorreu. Sabemos também a dimensão que a coisa tomou, até no exterior. Estima-se que tenham sido desviados mais de R$ 10 bilhões (bilhões, com “b”).

DESMONAR TUDO – Diante do comportamento obviamente impróprio dos procuradores e do juiz, mas também das evidências incontestáveis de um esquema de corrupção de proporções nunca vistas, o ministro do Supremo optou por desmontar pilar por pilar as punições, livrando as empreiteiras das obrigações financeiras e os executivos e políticos das punições?

É essa a solução que o STF encontrou para o dilema? Não havia respostas intermediárias que preservassem a punição a corruptores e corrompidos, mas corrigissem os desvios de conduta de Moro, Dallagnol e companhia?

E, se o Supremo não encontrou solução intermediária, Toffoli precisava fazer valer a sua por meio de uma decisão monocrática, publicada digitalmente numa noite de terça-feira?

AUMENTA O DESGASTE – Não seria mais adequado, dada a suma importância da matéria, fazer um longo debate presencial, no colegiado, ponderando prós e contras e explicando ao Brasil por que o maior escândalo de corrupção da História do país terminará impune?

Às vezes, parece que o Supremo não entende quanto está desgastado. Chegará o momento em que a Corte será cobrada por suas declarações parciais, por sua contaminação pelo jogo político e por suas inconsistências.

Nós, defensores das liberdades constitucionais e do sistema de freios e contrapesos, teremos de sair em defesa dela, mas teremos pouco em que nos apoiar. Ainda dá tempo de o STF se corrigir e resgatar uma postura de sobriedade técnica, comedimento, equilíbrio, ponderação e circunspecção.

Ciro Gomes está negociando uma federação entre PDSB e PDT

Renata Agostini
O Globo

Ciro Gomes está “saindo da toca” pela primeira vez desde a derrota nas eleições presidenciais de 2022. Pelo menos, foi como definiu em discurso em reunião na sede do PDT na última semana. Ex-governador do Ceará e quatro vezes candidato à presidência (1998, 2002, 2018 e 2022), o político se reuniu com O Globo para entrevista exclusiva, em que se diz “um amante não correspondido pelo Brasil”.

Na conversa, Ciro falou sobre seu futuro político e a decepção o último pleito presidencial. Admitiu ainda seu isolamento político, com aliados próximos fazendo parte do governo Lula, e tratou do rompimento com o irmão, Cid Gomes.

Em um discurso na quinta-feira na sede do PDT, o senhor disse que era a primeira vez que saía da toca desde quando perdeu a eleição em 2022. Por que ficou recluso?
A eleição me chocou profundamente e matou em mim a crença no sistema democrático brasileiro. No minuto que perdi a eleição, senti uma espécie de deslegitimação do meu direito de participar.

Por causa dos 3% de votos que o senhor recebeu?
Os 3% foram a consumação desse processo. Nas outras eleições, tive 11%, 12%. Essa gente toda sucumbiu a uma onda fascista. Eu sabia que Lula não tinha a menor condição de entregar a tal esperança mistificadora que resumiu todo o drama para essa classe escolarizada de artistas e intelectuais. Como se o problema fosse nos livrarmos do Bolsonaro no primeiro turno, o que seria impossível. Bolsonaro não era um produto marciano, e sim do encontro trágico da pior crise econômica da história com o maior escândalo de corrupção (o petrolão) já visto. Fiz um detox. Estou tentando ver se encontro outros modos prazerosos de exercitar minha vocação. Não quero mais depender da aprovação ou da crítica sebosa de eleitor.

O senhor brigou contra a polarização, mas ela permanece. Foi derrotado?
O Brasil está derrotado, porque isso aniquila o nosso país. Isso só se resolverá quando Lula sair do jogo. Teve o 1º de maio vexaminoso, e a turma de Lula fica dizendo que organizaram errado. Não foi isso. Eles quebraram a lógica de representatividade da sociedade civil pela cooptação. O povo foi embora. E sabe quem está falando para eles? A direita. Não na agenda real, mas de costumes. A esquerda brasileira capitulou.

O senhor tem criticado o governo, mas o presidente do seu partido, Carlos Lupi, virou ministro da Previdência e o seu irmão Cid Gomes foi para o PSB, partido aliado do PT. O senhor está ficando isolado?
Completamente. Mas minha posição não é anti-PT. É antimodelo. Não condeno ninguém. Lupi está se esforçando como ministro. E, repare, se ele não aceita, Lula tinha ido em cima de um pedetista qualquer e estilhaçado o partido. Não vejo problema em contribuir. Sou apaixonado pelo Brasil. Apenas sou um amante não correspondido.

Política envolve o convencimento de outros, mas o senhor não tem conseguido convencer os que estão ao seu lado. Virou uma batalha quixotesca?
Virou. Portanto, tenho que mudar de linguagem. Tenho clareza disso. É a minha grande frustração. Nunca tive a ilusão de que esse conjunto de ideias pudesse ser popular. Mas não quero mais submetê-las a essa coisa eleitoral. Sou isolado? Sou. Imagina quantos isolamentos sofreu Getúlio Vargas. Brizola também morreu completamente isolado.

O isolamento se reflete também nas ofensas dirigidas à senadora Janaína Farias (PT), que resultaram numa denúncia do Ministério Público contra o senhor por violência política de gênero?
Uma confusão que fizeram comigo, argumentando misoginia. Durante uma entrevista de 47 minutos, fiz uma denúncia contra o ministro da Educação (Camilo Santana) por dois minutos. Não foi contra a cidadã. Foi contra o ministro, que manipula de forma absolutamente patrimonialista e corrupta o Ceará. Um monstro que ajudei a criar. Ele nomeou a primeira suplente para uma dessas secretarias para dar passagem à segunda suplente (Janaína Farias). Faça quatro perguntas básicas a ela sobre geografia, economia, demografia do Ceará… Você vai ver. Se fosse um homem, seria a mesma coisa. Mas, por ser mulher, não pode.

O senhor disse que ela era assessora para “assuntos de cama” e a chamou de “cortesã”. Não é machismo?
Eu disse isso depois, porque é exatamente o que ela é. Falei que ela era incompetente e despreparada. Nessa entrevista, eu disse que não se faz uma obra pública no Ceará sem cobrança de propina. Falei do patrimonialismo do Camilo Santana. Por isso, veio a derivação para o sexismo. Então, a mulher entra na política e é imune? Ela é, hoje, uma cortesã portando um mandato de senadora. Ela está lá por um capricho do Camilo Santana ou porque ele está sendo chantageado. Não estou falando dela. Estou falando do Camilo.

O senhor ficou anos tentando afastar a pecha de ser machista após ter dito que a função da sua ex-mulher Patrícia Pillar era dormir com o senhor…
Sabe por que eu enchi o saco da política? Por isso. Aconteceu há 20 anos, já me desculpei. O filho do Lula acabou de espancar a mulher e está com medida protetiva do Tribunal de Justiça e esse assunto não está na imprensa. E a dona Gleisi do PT faz uma nota me condenando por misoginia. Sou um cara sério, respeitador das mulheres.

Outra crítica que o senhor teve de lidar em sua vida política foi a de ser brigão. Recentemente, o senhor brigou até com seu irmão…
Fui eu? Então, foi. Lancei o Cid como candidato e me tornei inelegível no Ceará por força da lei, aos 50 anos. Eu era unanimidade no estado. De repente, comecei a ter aresta. Todas para defender o Cid. Na última eleição, fui abandonado por todo mundo e por ele também. Fui eu quem briguei? Nunca briguei com ele. Nunca trocamos uma palavra áspera na vida.

Então, como foi o rompimento?
Simplesmente eu fui lá e pedi a ele: “Não faça isso, você está me abandonando, e eu estou sozinho”. Pedi para ele coordenar minha campanha, e ele disse que não.

Vocês nunca mais se falaram? É algo que pode ser emendado?
Não. Não quero mais. Traição e ingratidão, sabe?

Após rompimento com Cid, houve debandada no PDT. Agora, o prefeito de Fortaleza, que é aliado do senhor, deve enfrentar dificuldades para a reeleição. O senhor se tornou um cabo eleitoral frágil?
Isso é tudo bobagem. Essa debandada não é para o Cid, que está hospedado no partido (PSB) que é presidido pelo pai do Camilo, que é do PT. O destino de todos os políticos é o ocaso. A diferença minha é que eu sei disso e estou pronto. Sabe por quê? Porque sou desapegado.

O senhor diz que não pretende se candidatar a mais nada, mas Lupi falou na possibilidade de o senhor concorrer ao governo do Ceará, enquanto alguns dizem que o senhor pode ir para a Câmara dos Deputados…
Nem pensar. Não pretendo abandonar o fazer política. Estou escrevendo um livro, tenho me reencontrado prazerosamente com o Tasso Jereissati. Houve essa conversa de uma federação com o PSDB. Lupi acha que é necessário aprofundar um debate programático. Eu também acho.

Bolsonaristas e lulistas, unidos pela mesma irresponsabilidade

Larissa Rodrigues
CNN Brasil

A confusão deste ano tem uma explicação muito clara – eleições municipais. Na hora da conquista de voto, não há ideologia política que supere o temor da opinião pública que pede incessantemente a continuidade da compra de produtos internacionais de até US$ 50 sem pagamento de impostos

Esta semana foi confusa. Algum desavisado poderia facilmente confundir deputados e senadores do PT com parlamentares do PL, acredite. Tudo por conta da taxação das “blusinhas”, como diz Lula.

TUDO AO CONTRÁRIO – O que ouvimos de petistas – sempre tão dispostos a defender a criação de empregos no Brasil “contra o neoliberalismo” – foi, em alto e bom som, a defesa ferrenha da não cobrança de impostos a esses produtos internacionais. Enquanto sindicatos – berço político do partido – se posicionavam a favor da cobrança, para abrir empregos na indústria.

PT está dividido e PL não quer arcar sozinho com ônus da taxação das “blusinhas”, dizem deputados. E o PL e demais partidos de direita? Bem, os “defensores do livre mercado” apresentaram uma emenda pedindo a desoneração de impostos de empresas brasileiras para que elas possam competir “de igual para igual” com sites estrangeiros, como Shein e Shopee.

Foi um barata-voa, praticamente sem precedentes. A ponto de um “novo” ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisar dizer em comissão na Câmara dos Deputados que a taxação das compras internacionais é um tema “delicado” e não defender a cobrança, como lá atrás levantou a bandeira.

PEDIDO DE LULA – Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), na quarta-feira (22) – quando era esperada a votação da proposta –, precisou enviar um pedido aos demais líderes e vice-líderes da base governista para que todos votassem contra a taxação das blusinhas. Na mensagem, Guimarães cita o nome de Lula da Silva (PT) e afirma ser um pedido vindo do próprio presidente.

A confusão tem uma explicação muito clara: eleições municipais. Na hora da conquista de voto, não há ideologia política que supere o temor da opinião pública que pede incessantemente a continuidade da compra de produtos internacionais de até US$ 50 sem pagamento de impostos.

Inclusive, nesse momento de eleições, não há semana caótica que termine com definição. Na semana que vem, em pleno feriado, teremos deputados e senadores trabalhando em plena segunda-feira atrás de acordo. Ah, o milagre eleitoral…

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma irresponsabilidade total. O país precisa taxar esses importados, não somente para abrir empregos, mas também para aumentar a arrecadação e a distribuição de renda. Por isso, o ministro Haddad é a favor, e os sindicatos, também. Mas a ignorância é a mãe de todos os males, como dizia Francois Rabelais, exatamente há 500 anos. De lá para cá, nada mudou na politicagem. (C.N.)

Tarcísio pegou o jeito e se transformou num político de verdade

Ricardo Corrêa
Estadão

Os dados da pesquisa Genial/Quaest revelados na última segunda-feira, 13, sobre a disputa presidencial de 2026 reforçaram a percepção de que, hoje, a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na corrida ao Planalto depende mais do presidente Lula da Silva (PT) do que do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Explico: Tarcísio já está consolidado na direita, seus números são melhores do que o esperado para o momento e, confortável em uma disputa pela reeleição, ele só aceitará concorrer à Presidência se, de hoje até 2026, Lula não conseguir recuperar popularidade e entrar no ano eleitoral com reais chances de perder.

SEM PRESSA – Tarcísio não esconde de ninguém que não tem pressa para concorrer nacionalmente. Pragmaticamente, ele tem resistido às tentações de bolsonaristas para se lançar ao Planalto pois sabe que, em um cenário normal, um presidente com a máquina na mão só perde a eleição se fizer muita coisa errada até (e) na campanha. Assim fez Bolsonaro, que tinha avaliação muito pior e, mesmo assim, quase venceu.

Hoje, Tarcísio se vê disputando a reeleição ao governo paulista, e assim tem sido aconselhado por aliados menos afoitos e menos bolsonaristas.

Não se pode negar, porém, que os números do governador de São Paulo são vistosos, muito além dos importantes 40% que soma, contra 46% de Lula no cenário de disputa de segundo turno entre os dois, como mediu a Genial/Quaest.

DETALHE IMPORTANTE – Se olharmos os dados estratificados, perceberemos que, entre os que conhecem o governador, ele aparece à frente: 50% contra 41% dos que votariam em Lula.

A vantagem do presidente está justamente no percentual que não sabe quem é o governador de São Paulo: 55% a 24%. Impulsionado pela rejeição ao petista, Tarcísio já lidera em todas as regiões, com exceção do Nordeste.

A pesquisa também mostrou que, na direita, hoje, Michelle Bolsonaro tem, numericamente, mais eleitores dispostos a votar nela: 33% contra 28% de Tarcísio. Contudo, com uma rejeição bem maior (50% a 30% de Tarcísio) e uma taxa de desconhecimento bem menor (15% contra 39% dele).

OUTROS NOMES – Além disso, o próprio Bolsonaro tem dito publicamente que a esposa não tem a experiência suficiente para ser presidente, e os filhos do ex-presidente torcem o nariz para a ex-primeira-dama. Confiam mais na fidelidade de Tarcísio do que na dela, apesar do casamento e do sobrenome.

Há na direita outros nomes, como Ronaldo Caiado (União Brasil), que já se colocou publicamente com esse interesse, além dos citados Romeu Zema (Novo) e Ratinho Júnior (PSD). Mas mesmo esses reconhecem que, se Tarcísio quiser ser o candidato, está hoje na frente na fila.

Contra cada um deles há pormenores na relação com Bolsonaro, enquanto Tarcísio é elogiado publicamente por seu papel na fidelidade pública e é reconhecido pelas ações nos bastidores, sobretudo no diálogo com um Judiciário hostil.

EMPECILHOS – Caiado brigou com Bolsonaro na pandemia (embora hoje estejam de bem). Sobre Zema, o ex-presidente já disse que o apoio tardio em Minas (que o governador só deu no segundo turno, quando estava já reeleito) pode ter sido preponderante para a derrota para Lula.

Quanto a Ratinho, o fato de ser do partido de Gilberto Kassab, hoje considerado um dos maiores inimigos do ex-presidente, joga contra.

Curiosamente, é o estrategista Kassab quem pode e tem aconselhado Tarcísio de que, primeiro, deve pensar na reeleição em São Paulo. Presidência só se Lula entregar o favoritismo de bandeja até 2026. Afinal, na política vale a máxima de que cavalo selado quando passa deve ser montado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para saber como será a eleição, basta conferir o comportamento de Gilberto Kassab, que sempre apoia o vencedor. Quando ele não apoia ninguém, é sinal que há empate, como ocorreu em 2022. Mas é sintomático seu apoio hoje a Tarcísio, com a participação do PSD no governo de São Paulo. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Bruno Boghossian
Folha

Os ventos da política mudam, mas algumas convenções ficam intactas. Nas eleições municipais, a tradição dá aos prefeitos uma vantagem para conquistar a reeleição ou fazer um sucessor. A cartilha diz também que padrinhos nacionais apitam pouco, e que o buraco na rua e a fila do posto de saúde são mais importantes.

As eleições de 2024 vão testar alguns dogmas da política municipal. A expectativa de contaminação do processo pela polarização nacional talvez seja o tema mais recorrente antes da votação de outubro.

PERFIL ELEITORAL – Uma pesquisa feita pelo instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes indicou como os eleitores pensam: 31% dizem que têm mais chances de votar num candidato ligado a Lula; 20% afirmam o mesmo em relação a Bolsonaro; 15% preferem um nome contra ambos; e 28% se declaram indiferentes.

Ainda que a filiação às linhas políticas desses líderes tenha se tornado quase um fator de identidade para boa parte do eleitorado, há razões para o ceticismo. A não ser em cidades onde há um esforço objetivo de nacionalização, como São Paulo, máquinas municipais e políticos locais continuarão sendo determinantes na hora do voto.

A mesma pesquisa mostrou que 51% dos eleitores dizem querer uma mudança em relação ao atual prefeito do município, enquanto 34% declaram preferir a continuidade da administração.

NA RETA FINAL – O número diz mais sobre o humor de um eleitorado disposto a cobrar resultados dos políticos eleitos do que um sentimento contra os establishments locais. A ausência de sinais de uma onda de ruptura e o dinheiro despejado pelo Congresso nas prefeituras devem favorecer reeleições e a manutenção dos mesmos grupos políticos no poder.

Uma tradição, em especial, parece imbatível: a maioria dos eleitores deve decidir o voto para prefeito nas últimas semanas ou nos últimos dias de campanha.

Até aqui, 41% dos eleitores dizem saber em quem votar. Outros 54% não sabem ou não conhecem o cardápio de candidatos.

Lula esquece quem o elegeu e sua popularidade vem caindo

Daniel Pereira
Veja

Quando assumiu a Presidência da República, Dilma Rousseff lidava com a pecha de poste, uma forma pejorativa usada por adversários e até por petistas para dizer que sua candidatura e sua administração eram invenções de Lula, que continuaria a mandar de fato no país. A presidente sabia das desconfianças em torno dela.

Convocado para ser seu chefe da Casa Civil, Antonio Palocci dizia que o plano da mandatária era se distanciar de forma gradativa da sombra do padrinho político. No primeiro ano de mandato, a gestão teria mais a feição de Lula do que a de Dilma. No segundo, ocorreria o inverso. Daí em diante, segundo Palocci, o governo seria predominantemente dela.

NA MESMA LINHA – Em seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, Lula parece seguir uma lógica parecida. Na disputa contra Jair Bolsonaro, ele formou uma frente ampla, conceito que guiou parte das decisões tomadas no ano passado, como a formação do ministério.

Neste ano, no entanto, o petista tem feito cada vez mais gestos à esquerda, afastando-se de aliados de centro que foram fundamentais em 2022 e provavelmente serão decisivos em 2026. Essa guinada, se confirmada, poderá custar caro no futuro.

Os sinais de uma provável mudança de direção são mais frequentes na área da economia, impulsionados pela dificuldade do presidente de resistir à tentação de aumentar o intervencionismo estatal e os gastos públicos.

PRESSÃO NA PETROBRAS – Depois de fritar o aliado durante semanas, Lula demitiu o petista Jean Paul Prates do comando da Petrobras, substituindo-o por Magda Chambriard, que dirigiu a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.

Apesar de ter “abrasileirado” a política de preços da companhia, como queria Lula, Prates era considerado simpático demais ao mercado e um obstáculo ao plano do presidente de usar a Petrobras para tirar do papel projetos considerados prioritários pelo Planalto, independentemente de sua viabilidade econômica ou de sua pertinência em termos de estratégia de mercado.

Em linha com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), que trabalharam pela demissão de Prates, Lula quer que a empresa acelere investimentos em gás, fertilizantes e refinarias — e volte a impulsionar a indústria naval, um antigo sonho do PT que, como descobriu a Operação Lava-Jato, tornou-se terreno fértil para corrupção grossa.

FANTASMA DE VOLTA – Magda Chambriard assume o posto com missões bem definidas, todas estipuladas pela equipe do presidente. Com essa orientação, o fantasma do intervencionismo estatal voltou a assombrar. E não apenas na Petrobras. Desde o início do governo, Lula e a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, reclamam da atuação do chefe do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro.

Eles dizem que a taxa básica de juros definida pelo BC, que tem contribuído para manter a inflação sob controle, dificulta o crescimento econômico do país e, por isso, exigem cortes expressivos.

Essa pressão tem zero embasamento técnico e muita conveniência política. Com ela, o presidente tenta sedimentar no imaginário popular a impressão de que, se a economia não decolar, a culpa não é dele, Lula, mas da política monetária asfixiante e pró-mercado comandada por Campos Neto. Teses falaciosas, como se sabe, não são exclusividade do bolsonarismo.

CORTE DOS JUROS – Desde agosto de 2023, o Comitê de Política Monetária do BC tem cortado a taxa básica de juros, mas na sua última reunião reduziu o ritmo da queda de 0,5 para 0,25 ponto percentual.

A decisão foi tomada por 5 votos a 4, saindo derrotados os diretores indicados por Lula. Foi o suficiente para que se espalhasse o temor de que, tão logo acabe o mandato de Campos Neto, no fim deste ano, o presidente da República lançará mão da escolha do sucessor no cargo para interferir no BC, que goza de autonomia prevista em lei aprovada por ampla maioria no Congresso.

Essa suspeita cresceu a ponto de provocar um comentário de Gabriel Galípolo, diretor do BC nomeado por Lula e considerado favorito para substituir Campos Neto à frente do banco. Num evento com investidores, Galípolo disse que também cogitou cortar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual e que havia argumentos técnicos para os dois lados. Ele tentou, assim, sinalizar independência em relação ao Planalto, enquanto Gleisi Hoffmann classificava a decisão do BC de um crime contra o país.

LOBBY DOS GASTOS – Combativa, a deputada muitas vezes verbaliza aquilo que Lula pensa, mas evita falar. Ao lado de Rui Costa, Gleisi também está na linha de frente do lobby por mais gastos públicos, que pressiona desde sempre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A vida do chefe da equipe econômica não é fácil. O presidente não desautoriza Haddad, mas sempre que pode defende a ampliação dos gastos ou a concessão de favores pela União. Lula também dá corda às pregações de Rui Costa, porta-voz da tese de que nenhum ajuste fiscal pode comprometer programas como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida. O presidente e o PT resistem a qualquer iniciativa destinada a cortar despesas ou, pelo menos, torná-las mais racionais.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tem defendido a desvinculação entre a política de valorização do salário mínimo e os benefícios previdenciários e a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na conta do piso de gastos com educação. Essas medidas teriam como objetivo conter a expansão das despesas obrigatórias e desengessar o Orçamento da União.

REAÇÃO ENORME – O debate dessas ideias mal começou, mas a reação já é enorme. Gleisi Hoffmann, sempre ela, diz que tais iniciativas contrariarão o programa de governo. “É no mínimo preocupante que sejam defendidas pela ministra Simone Tebet. Responsabilidade fiscal não tem nada a ver com injustiça social”, escreveu numa rede social.
O raciocínio de Gleisi é no mínimo controverso. Em 2022, Lula derrotou Bolsonaro numa batalha de rejeições. O eleitorado escolheu o que considerou menos pior. Até os petistas reconhecem isso. Na disputa mais acirrada desde a redemocratização, Lula saiu vitorioso porque conseguiu atrair apoios de segmentos de centro e da centro-direita que enxergavam em Bolsonaro uma ameaça à democracia.

Não houve uma opção entusiasmada pelo programa do PT. Não houve voto de confiança na cartilha petista para a economia. Longe disso. Na ocasião, prevaleceu a perspectiva de pacificação do país, de moderação, de um governo que honrasse a frente ampla. Algo que tem ocorrido cada vez menos, inclusive na seara política.

Tarcisio se movimenta e vai mostrando serviço em São Paulo

Caio Junqueira
CNN Brasil

O governador paulista Tarcísio de Freitas adotou nesta semana uma cartilha de modernização da administração estadual que atende a muitos pontos que os críticos de Lula dizem que o presidente deveria adotar.

O plano promete modernizar a máquina, reduzir despesas, aumentar investimentos e melhorar a qualidade do gasto.

NA HORA CERTA – Pode não dar em nada, mas o timing do governador foi escolhido a dedo. O anúncio acontece quando aumenta o pessimismo com a política econômica do governo Lula, quando aliados apontam a necessidade de correção de rumo.

Quando a equipe econômica de Bolsonaro põe a cabeça para fora pela primeira vez para fazer críticas a Haddad e, claro, no momento em que pesquisas colocam nomes de direita, como o de Tarcísio, como viáveis para 2026, Tarcísio saiu na frente, com planos que, ao menos no papel, acentuam suas diferenças econômicas com Lula.

Tarcísio estima economia de R$ 1,7 bi por ano somente com auditoria de aposentadorias e prova de vida.

Danilo Forte preside a Comissão de Economia e está preocupado

Deu na Veja

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) foi o convidado desta sexta-feira, 24, no “Três Poderes”, de Veja. O parlamentar, que é advogado e está no quarto mandato como deputado federal, preside a importante Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Os jornalistas Marcela Rahal, Ricardo Ferraz, Matheus Leitão e Ricardo Rangel conversaram com o deputado sobre equilíbrio fiscal e outros tópicos que envolvem a atual política econômica do governo.

Na live, o deputado minimizou o bate-boca entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e parlamentares durante uma audiência pública na Câmara. “É natural o debate acirrado no Congresso, principalmente com a polarização.”

LULA VERSUS HADDAD – Ao comentar os problemas na governabilidade de Lula no terceiro mandato, Forte citou o exemplo do imbróglio na taxação de compras internacionais abaixo de 50 dólares. O deputado lembrou que, apesar de Haddad defender a cobrança de imposto para mercadorias abaixo desse valor, Lula citou esta semana que, se a lei for aprovada no Congresso, ele vai vetar ou negociar.

“O problema não está na relação do Haddad com o Parlamento. O problema está na relação dentro do Executivo”, afirmou.

Sobre a meta fiscal, o parlamentar ressaltou que o problema causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul, bem como o “aumento das despesas do governo este ano”, “vai de fato criar uma dificuldade para que se alcance o déficit zero”. “Diante disso, a gente precisa ter uma visão muito clara com relação ao que pode cumprir e até onde pode chegar”, ponderou.

DISCUSSÃO NA CÂMARA – Danilo Forte também comentou a discussão entre Haddad e parlamentares bolsonaristas em comissão da Câmara nesta semana. Para ele, “é natural o debate acirrado no Congresso brasileiro e no mundo, principalmente com a polarização”.

O deputado, porém, disse que o governo Bolsonaro, no ponto de vista da macroeconomia “fez o dever de casa” e no ponto de vista das despesas, “era mais seguro do que o governo atual”. Como solução do problema, o político citou a reforma tributária.

“O governo atual ampliou muito o espaço da despesa com o crescimento da máquina administrativa, com programa muitas não tão exitosos. Não cabe ficar jogando pedra um no outro, cabe buscar um consenso na busca da solução. E a solução passa fundamentalmente pela reforma tributária. O que vai dar estabilidade, credibilidade e competitividade à economia brasileira diante do mundo hoje é a reforma tributária. O debate político ali, aquela provocação, é natural da política, mas tem que focar na questão de buscar uma contenção nesse crescimento da carga tributária que tá impedindo o Brasil de crescer e ter estabilidade no desenvolvimento econômico”, salientou.

Charge do duke (O Tempo)

Dora Kramer
Folha

Enquanto se empenha no desmonte da Operação Lava Jato, enquanto se ocupa do desígnio vocalizado pelo então senador Romero Jucá em 2016 de que a “sangria” precisava ser estancada, o Supremo Tribunal Federal faz sangrar sua credibilidade junto aos brasileiros.

Não individualizo condutas, como seria esperado, pois elas são diferentes e caberia à instituição fazê-lo. Seja no exame colegiado de decisões monocráticas ou no reparo ao comportamento de magistrados alheios aos autos e/ou aos ditames da ética. Calam-se; os corretos consentem. É assim a vida.

RESPEITO INÚTIL – Que o STF perde a majestade só parecem ter dúvidas seus integrantes, que, ao serem de modo condenável atacados nas ruas e nas redes, cobram respeito sem se mostrarem respeitáveis.

Se a contestação ao papel supremo do tribunal é danosa para a democracia, ruinosas são atitudes que dão margem à confrontação. Passa da hora de se pôr um fim a tal embate, mas a iniciativa cabe a quem detém a prerrogativa constitucional de falar por último sobre o que é legal ou ilegal no país.

Tal função requer comedimento, não se podendo exigir o mesmo dos grosseiros por natureza. Não se criam em ambiente de deferência à lógica, ao bom senso e ao porte moralmente elevado.

UM DESSERVIÇO – Ministros não fazem um favor a si mesmos quando dão margem à interpretação de que estejam prestando favores a outrem ou obtendo vantagens de cunho pessoal. Oferecem, antes, um desserviço à coletividade, aliam-se ao espírito do tempo da má educação cívica quando o ideal seria darem o exemplo oposto, visto que estão no topo.

Olham o panorama de cima, sem dar mostras de perceberem o tamanho da erosão sofrida na sociedade e do quanto esse desgaste por ser nocivo para a imprescindível confiança nas instituições.

Na disseminação da descrença viceja o entusiasmo pela anormalidade barulhenta que confere ao autoritarismo a chance de sugerir aos incautos a pior das soluções.