Mozart criou o “Mais Médicos”, que explorava os cubanos

Andreza Matais
do UOL

O ministro Alexandre Padilha entregou a um colega de partido a gestão do maior orçamento do Ministério da Saúde. Seu ex-assessor na Secretaria de Relações Institucionais, o petista Mozart Sales, irá comandar a Secretaria de Atenção Especializada, que tem R$ 100 bilhões para gastar neste ano.

O volume de recursos pode ser ainda maior, pois a secretaria será responsável pelo programa de redução de tempo de espera em filas para atendimento especializado e cirurgias, que será a principal vitrine da pasta. Sales participou da formulação do Mais Médico, programa que trouxe médicos cubanos para o Brasil para atendimento em regiões sem profissionais da área.

ALVO DA PF – Na última eleição municipal, Sales se licenciou do governo para tentar ser indicado vice de João Campos (PSB) na disputa pela prefeitura do Recife. Foi preterido e voltou para o cargo no Planalto. Em 2004, foi eleito vereador do Recife. Depois disso, foi derrotado nas três eleições que disputou (2006, 2008 e 2014).

O secretário goza da confiança de Padilha, de quem é amigo desde os tempos da faculdade. Os dois são médicos e da mesma corrente do partido, a CNB.

Em dezembro de 2015, durante o governo Dilma Rousseff, Sales foi alvo da operação Pulso, deflagrada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com organização criminosa especializada em direcionar licitações e desviar recursos públicos. Acabou exonerado em agosto de 2016 junto com toda diretoria.

DINHEIRO PELA JANELA – Durante a operação, a PF flagrou dinheiro sendo jogado pela janela. O alvo principal era o então presidente da empresa, Rômulo Maciel Filho.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou hoje pedido de explicações ao ministro Padilha sobre a nomeação de alguém que foi investigado por desvios na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

O Ministério da Saúde informou que “cabe esclarecer que a própria Polícia Federal concluiu que o ex-diretor Mozart Sales não tinha qualquer participação ou responsabilidade nas supostas irregularidades, as quais eram anteriores à sua posse como diretor da estatal. Ao fim das investigações, todos os questionamentos sobre ele foram arquivados, sem qualquer indiciamento ou oferecimento de denúncia. Assim, não há nenhuma investigação ou processo em curso, em qualquer instância, sobre essas alegações.”

ALTAS ATRIBUIÇÕES – A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde cuida do controle de qualidade do SUS (Sistema Único de Saúde), UPAs, doenças raras e também da “certificação das entidades beneficentes que prestam serviços complementados à rede de saúde pública”.

Também destina recursos para tratamento de alta e média complexidade. Na gestão de Nísia Trindade, Cabo Frio (RJ) foi a única cidade do Rio de Janeiro a ser contemplada com mais recursos para a área. Um mês depois, o filho da ministra foi nomeado secretário de cultura do município. Ele nunca havia ocupado função pública antes. O episódio gerou desgastes à então ministra, que teve que se explicar ao Congresso.

Na época, a secretaria era ocupada por Adriano Massuda, transferido por Padilha para a secretaria-executiva (o equivalente a “vice” ministro). Ele irá substituir o petista Swedenberger Barbosa, que se aposta que poderá ser alocado na estrutura do gabinete pessoal do presidente Lula, de quem já foi assessor nos outros mandatos.

“RISCO PADILHA” – Como assessor de Padilha na Secretaria de Relações Institucionais, Mozart Sales era quem fazia a interface com o Ministério da Saúde para o tema liberação de verbas, o que lhe rendeu atritos com políticos do Centrão.

O UOL revelou que ele esteve 76 vezes no ministério em um ano e seis meses. Sua agenda oficial contabiliza apenas 15. Mas os registros de entrada e saída no prédio obtidos pela reportagem expuseram a omissão.

Reportagem do UOL mostrou que o presidente Lula beneficiou um grupo de prefeitos com verbas, especialmente da Saúde. Os recursos eram liberados sem critérios técnicos e a jato. Sales era o encarregado de levar as ordens para a pasta pessoalmente, evitando assim o registro do direcionamento político.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com essa indicação altamente suspeita, já poderíamos criar um slogan para a capital – “Corrupção, teu nome é Brasília”. Parece uma cidade amaldiçoada. (C.N.)

Se Lima não aceitar ser vice, derruba a candidatura de Caiado

Dora Kramer
Folha

O lançamento do nome de Ronaldo Caiado (União) como postulante à Presidência não significa que o governador de Goiás será mesmo candidato quando chegar a hora de a onça beber água, em meados de 2026.

Por enquanto é só uma hipótese, inclusive porque Caiado está inelegível por decisão judicial de primeira instância, à qual cabe recurso. Mas o ato marcado para o próximo dia 4 de abril quer dizer que a direita põe o bloco na rua e começa a testar suas possibilidades.

DA MESMA BASE – O governador é apenas um dentre os vários pretendentes do campo ainda liderado por Jair Bolsonaro (PL) —com quem tem divergências explícitas, o que facilita o movimento.

Pode falar abertamente da candidatura sem prejudicar a estratégia de outros aspirantes que por ora ficam na muda para evitar que o vingativo capitão lhes incinere as pretensões na largada, criando problemas com o ambicionado eleitorado.

Embora não seja um desconhecido —é governador reeleito, foi candidato a presidente em 1989, deputado constituinte e senador—, Caiado precisa sair das fronteiras de Goiás, onde conta com o importante ativo de 86% de aprovação popular, beirando os 87% de Lula (PT) no fim do segundo mandato.

PROJEÇÃO NACIONAL – A fim de levar adiante o plano de projeção nacional, junta-se a um artista, Gusttavo Lima, conhecido no país todo e um atrativo poderoso de simpatias. Pouco importa se o cantor comporá ou não uma chapa, como vice ou candidato ao Senado, pois a ideia imediata é a de promover expansão territorial. Não por acaso, o ato de abril será na Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste.

Nessa empreitada, Ronaldo Caiado também cumpre o papel de normalizar a existência de candidaturas de direita que não a de Bolsonaro, contribuindo para enfraquecer a fantasiosa versão de que o ex-presidente é e será o representante desse campo em 2026.

Além de inelegível por decisão de tribunal superior e pendurado na esperança de uma improvável anistia, se for condenado pelo STF antes da próxima eleição, Bolsonaro estará definitivamente fora desse jogo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O plano de Caiado dificilmente dará certo, se Gusttavo Lima não se filiar logo ao União e aceitar ser vice, porque nas pesquisas seu nome aparecerá sempre à frente de Caiado, já que o cantor também se declara candidato a presidente. Como dizia o Chacrinha, os candidatos/amigos Caiado e Lima vieram apenas para “confundir”.  (C.N.)

Oswaldo Eustáquio está confiante em sua absolvição

Deu na Folha

A defesa de Oswaldo Eustáquio divulgou nesta quarta-feira (12) parecer do Ministério Público espanhol contra a extradição do influenciador bolsonarista. A solicitação foi enviada pelo Brasil ao país europeu a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O advogado Ricardo Vasconcellos usou uma rede social para compartilhar o conteúdo do documento. “A vitória está perto, esse é o parecer da procuradora da Espanha Tereza Sandoval sobre a negativa para extradição de Oswaldo Eustáquio”, afirmou Vasconcellos.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – O texto divulgado pela defesa afirma que os delitos sob apuração no STF, de abolição violenta ao Estado democrático de Direito e golpe de Estado, não estão previstos na legislação penal da Espanha e estão “amparados na liberdade de expressão”.

O pedido para extradição de Eustáquio ao Ministério da Justiça, pasta encarregada de dar início ao andamento da solicitação, foi formalizado por Moraes em setembro do ano passado, pouco mais de um mês após o magistrado determinar à Polícia Federal que incluísse o nome do investigado na difusão vermelha da Interpol, o canal de foragidos da polícia internacional.

Moraes determinou a prisão do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de 2023 por incentivar e participar de manifestações que pediam o golpe contra a posse do presidente Lula (PT).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante como Moraes não consegue aprender com os próprios erros. Até agora não percebeu o alcance da liberdade de expressão, principal base da democracia. Todos os supostos criminosos que ele caça no exterior são considerados perseguidos políticos, mas o brilhante ministro não se manca, tenta inventar um novo modelo de democracia, que lhe seja conveniente, mas é uma bagaça que não vai dar certo. (C.N.) 

Gleisi e Lula se completam: um mata e o outro esfola…

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Um governo com notória dificuldade na relação com o Congresso; que perdeu a confiança do mercado financeiro; e que assiste à queda acentuada de sua aprovação popular. Algo precisa mudar. O caminho mais natural seria caminhar para o centro. O Congresso está à direita do governo. Os segmentos em que ele é pior avaliado na população. Do mercado financeiro nem se fala.

Ao tirar Gleisi Hoffmann da presidência do PT e trazê-la para a Secretaria de Relações Institucionais —que negocia a articulação com o Congresso, estados e municípios— , Lula dá a resposta contrária: caminha para longe do centro. Para você que achava que já havia PT demais e frente ampla de menos neste novo governo Lula, as mudanças respondem: o governo acaba de ficar ainda mais petista.

“PT RAIZ” – Gleisi representa o “PT raiz”, defende as bandeiras históricas do partido —desenvolvimentismo sem equilíbrio fiscal na economia, regime ao estilo bolivariano como ideal na política. Por mais que seu cargo não inclua política econômica, é evidente que, no Planalto, ela será mais uma voz contra a agenda difícil do ajuste fiscal. Afinal, a economia bate na política, ainda mais nesta segunda metade do mandato e com a popularidade em queda. Ajuste fiscal não costuma alegrar o eleitorado. Será que o erro não foi ter moderado demais a visão econômica do PT?

A confusão que ela deixa no PT é o índice de sua capacidade de articulação. O partido do governo, que deveria ajudar o governo a potencializar sua mensagem, passou esses dois anos criando embaraços perante a opinião pública e agora se devora numa briga sucessória que tem sobrado até para Lula.

UMA NOVA GLEISI? – Há quem espere que Gleisi, ao colocar o chapéu das Relações Institucionais, mude seu perfil para melhor se adaptar ao cargo. Sonhar não paga imposto. Sempre que esperamos que o cargo transforme a pessoa, é a pessoa que transforma o cargo. Dado seu histórico, veremos a defesa intransigente da posição do presidente —que ela ajudará a formular.

Com o novo regramento das emendas de comissão, dando-lhes mais transparência, abre-se uma janela de oportunidade para aprimorar a relação com o Congresso. Relação que, contudo, segue desigual.

Para usar a metáfora favorita do Trump, o Congresso tem mais cartas na mão. Se a ordem do dia for bater cabeça e comprar briga, ao mesmo tempo em que colhe a antipatia do público em geral, não irá longe.

UMA MÁ IDEIA – Abrir mão do Congresso nunca é uma boa ideia. Bolsonaro passou o primeiro ano de seu governo em guerra com o Congresso. Recebeu de presente a impositividade das emendas de bancada. Hoje, a agenda que volta e meia aparece nos discursos dos congressistas é a mudança da forma de governo. Parece algo distante, quase impossível, mas será?

Há uma desconexão entre Lula e a opinião pública. Encastelado no palácio, cercado de bajuladores, não deve faltar quem lhe encoraje a não mais ceder espaço, a governar apenas com a ala fiel, a única que está com ele de verdade.

Enquanto Alckmin anunciava medidas ortodoxas para reduzir o preço dos alimentos, Lula já alertava: se não caírem logo, tomará “medidas drásticas”. Com Gleisi a seu lado, quem pode garantir que é só bravata?

Paulo Peres
Poemas & Canções

O pintor, ator, cantor e compositor carioca Monsueto Campos de Menezes (1924-1973) é o autor de sambas clássicos como “Mora na Filosofia”, em parceria com Arnaldo Passos, cuja letra relata as diversas formas pelas quais a pessoa amada foi avaliada para se chegar à decisão final, ou seja, de que é impossível continuar com esta pessoa. Este samba foi gravado por  Caetano Veloso, no LP Transa, em 1972, pela Philips.

MORA NA FILOSOFIA
Arnaldo Passos e Monsueto

Eu vou lhe dar a decisão,
Botei na balança e você não pesou,
Botei na peneira, você não passou,
Mora na filosofia,
Pra que rimar amor e dor,
Vê se mora na filosofia,
Pra que rimar amor e dor.

Se seu corpo ficasse marcado,
Por lábios ou mãos carinhosas,
Eu saberia,
A quantos você pertencia,
Não vou me preocupar em ver,
Seu caso não é de ver pra crer….

Charge do Frank (Jornal Notícias)

Mônica Bergamo
Folha

O governo Lula entrou em alerta com a informação de que Jair Bolsonaro (PL) já conseguiu apoio suficiente na Câmara dos Deputados para a aprovação de uma lei de anistia para atos golpistas. O projeto precisa ser aprovado por 257 dos 513 parlamentares para virar lei. Lideranças do PT fazem cálculos de que o número já foi alcançado.

Apoiadores de Bolsonaro afirmaram à coluna, no entanto, que ainda não têm segurança absoluta de que conseguiriam, hoje, aprovar a matéria com margem de segurança.

ENTRAR EM PAUTA – Mas a maioria estaria próxima —eles teriam, hoje, 237 votos. Faltam, portanto, vinte para chegar ao piso mínimo. Para isso, faltaria atrair o apoio do Republicanos, presidido por Marcos Pereira. Bolsonaro, que já fez um périplo e conversou com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antonio Rueda, pode se reunir com Pereira nos próximos dias para tratar do assunto.

Caso o Republicanos garanta apoio de ao menos parte de sua bancada à proposta, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, deve propor que ela seja levada ao plenário nas próximas semanas.

A base de Lula deve opor forte resistência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O informante da colunista Mônica Bergamo lhe passou uma informação equivocada. Na verdade, Bolsonaro já tem número suficiente de votos para aprovar a anistia. Como se trata de projeto de lei, o quórum para votação é de metade mais um – ou seja, 257 votos. Obtido esse número de deputados em plenário, o projeto precisa novamente de metade mais um – apenas 129 votos. Isso significa que a anistia será aprovada facilmente no Congresso, conforme a Tribuna da Internet tem explicado há meses. O primeiro passo é a reunião do colégio de líderes, para aprovar o início da discussão, na Comissão de Constituição e Justiça. O resto é folclore, como dizia Sebastião Nery. (C.N.)

Ministro virou garoto-propaganda de empresas chinesas

Tácio Lorran, Manuel Marçal e Melissa Duarte
Metrópoles

Paralelamente ao cargo de ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) vai atuar como “presidente de honra” de associação financiada e apoiada por megaempresas da China que possuem interesses comerciais no governo brasileiro, sobretudo no próprio Ministério da Saúde.

Batizada de China Hub Brasil, a associação será lançada oficialmente na próxima sexta-feira (14/3), na cidade de São Paulo, com patrocínios da Mindray, uma das principais fornecedoras globais de instrumentos médicos, e da Tegma, empresa de logística de farmacêuticos, e apoio do Banco da China e da Huawei, gigante chinesa de tecnologia que tem implementado parcerias para promover a transformação digital na saúde brasileira. A participação de Padilha, que já aceitou o cargo não remunerado, é esperada no evento.

A entidade tem como finalidade “a relação econômica, cultural e comercial entre empresas brasileiras e chinesas”. Além de fomentar contatos entre empresas brasileiras e chinesas, irá fazer consultoria para associadas e promover parcerias públicas e privadas.

O futuro presidente e fundador da China Hub Brasil já foi recebido ao menos três vezes no gabinete de Padilha (duas delas não foram registradas na agenda oficial), enquanto ministro-chefe das Relações Institucionais (SRI), e participou até mesmo da posse do petista na pasta, em janeiro de 2023.

COMISSÃO DE ÉTICA – Padilha chegou a consultar a Comissão de Ética Pública (CEP) para saber se poderia exercer o cargo de “presidente de honra” e recebeu aval positivo. A consulta, no entanto, foi enviada ao órgão colegiado no último dia 6 de fevereiro, quando ele ainda era ministro-chefe da SRI, e não avaliou a relação das empresas chinesas que participariam como financiadoras ou apoiadoras da associação de lobby.

Na ocasião, já se ventilava que Padilha assumiria o cargo de chefe do Ministério da Saúde, órgão em que ele sempre acumulou bastante influência.

Além disso, Padilha alegou à CEP que não teve, enquanto ministro de Estado, “relação relevante” com a associação. Porém, além de ter recebido ao menos três vezes em seu gabinete o futuro presidente da entidade, o ministro se reuniu com representantes da Huawei e de outras empresas da China.

COMISSÃO NÃO SABIA… – À coluna o presidente da Comissão de Ética Pública, Manoel Caetano Ferreira Filho, afirmou que o órgão colegiado entendeu que o cargo de presidente de honra foi oferecido ao Padilha-pessoa, e não ao Padilha-ministro.

Questionado sobre as empresas chinesas que patrocinam e apoiam o evento de lançamento da China Hub Brasil, Filho acrescentou que “isso é um fato estranho à decisão da CEP”, que “não foi submetido para a gente”. Por fim, ponderou que a CEP poderá reavaliar a decisão.

De acordo com minuta do estatuto social da entidade, o China Hub Brasil vai intermediar relações de pessoas e fomentar contatos entre empresas brasileiras e chinesas, prestar serviços de consultoria, promover investimentos recíprocos e firmar parcerias públicas e privadas, bem como participar de fundos de investimento, de ações e de sociedades de “quaisquer empresas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chegamos… A promiscuidade do governo Lula com grupos empresariais atinge o ápice. É óbvio que o ministro da Saúde jamais poderia ser presidente de honra de nenhuma entidade ou empresa de saúde, seja nacional ou estrangeira. É impressionante como essa gente consegue se olhar ao espelho, envelhecida e envilecida, como dizia Rubem Braga em um de seus mais conhecidos poemas. (C.N.)

Bolsonaro mantém sua candidatura à espera da anistia

Victória Cócolo
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) compareceram à abertura da 14ª edição do Salão Nacional e Internacional das Motopeças, em São Paulo, nesta terça-feira (11).

No evento, o ex-presidente reafirmou que será candidato a presidente em 2026, apesar de ter sido declarado inelegível pela Justiça Eleitoral até 2030, e disse que o governador é um nome para o futuro.

GRANDE FUTURO – “Tarcísio tem um grande futuro político aqui no Brasil”, disse. “É um tremendo de um gestor. Eu só tenho elogios para falar para ele. Mas ele sabe que ele é um pouco mais novo do que eu, né?”

Também disse: “Nós dois seremos candidatos. Ele vem para a reeleição e eu para Presidência. Eu não aparecer como candidato é uma negação à democracia”.

O ex-presidente voltou a reclamar do Judiciário, dizendo que “o sistema tirou da cadeia um condenado”, em uma referência ao presidente Lula (PT), e exaltou ações de seu mandato. “Pelo que tudo indica, é o PT que quer disputar a eleição e ganhar para o W.O.”

TARCÍSIO COMPARECE – O governador confirmou que irá ao ato promovido pelo ex-presidente na praia de Copacabana no próximo domingo (16) por anistia aos acusados do 8 de janeiro.

Durante a visita ao salão, Bolsonaro buscou chamar mais apoiadores para a manifestação. Ele também disse que os presos pelos ataques golpistas não cometeram crimes que justificassem a condenação por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

“Deve ser um golpe do Pateta, do Pato Donald, do Mickey. Eu estava na Disneylândia no dia do tal golpe aqui”, afirmou.

UM MILHÃO – O ex-presidente afirmou ter a intenção de reunir 1 milhão de pessoas na manifestação de domingo no Rio. No início de abril, outro ato está previsto para ocorrer em São Paulo.

Inicialmente, os protestos estavam planejados para acontecer em todo o país e tinham como principal pauta o impeachment do presidente Lula. Posteriormente, Bolsonaro redirecionou o foco dos atos para os slogans “Fora, Lula, em 2026” e “Anistia já”.

“Olá, amigos! No próximo dia 16 de março, domingo, manifestações por todo o Brasil. Eu, Silas Malafaia e outras lideranças estaremos em Copacabana, no Rio de Janeiro. Nossa pauta é liberdade de expressão, segurança, custo de vida, ‘Fora, Lula’ em 2026 e anistia já”, disse Bolsonaro em um vídeo divulgado em fevereiro.

TARCÍSIO NA RESERVA – Apadrinhado político de Bolsonaro, Tarcísio costuma acompanhar o ex-presidente em eventos em São Paulo. Quando pernoita na capital, Bolsonaro frequentemente se hospeda no Palácio dos Bandeirantes.

Embora negue publicamente, Tarcísio é fortemente cotado para concorrer à Presidência em 2026, uma vez que Bolsonaro está inelegível. Apuração da Folha indica que o governador de São Paulo teria dito a aliados que aceitaria disputar o cargo caso o ex-presidente fizesse o pedido.

Ainda assim, segundo integrantes do governo e membros do PL que relataram ter ouvido suas declarações, ele prefere tentar a reeleição em São Paulo, avaliando que suas chances de vitória seriam maiores no estado.

Eles precisam das nossas antenas, diz Moraes, erradamente

Ana Pompeu
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (11) que a Starlink, empreendimento do bilionário Elon Musk, é um projeto de poder. De acordo com ele, até o momento o Brasil manteve a soberania nacional porque as big techs dependem das antenas de cada país. Assim, com o projeto de satélites de baixa órbita, a empresa conseguiria avançar sem responder à legislação nacional.

“Por enquanto nós conseguimos manter a nossa soberania. É uma questão de soberania nacional. E a nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas e dos nossos sistemas de telecomunicação. Por enquanto”, afirmou.

BLOQUEIO DOS ACESSOS – O ministro fez uma referência às decisões do Supremo que suspenderam redes sociais, como nos casos do X (ex-Twitter), também de Musk, no ano passado, e da plataforma de vídeos Rumble, ainda em vigor. Para que sejam concretizadas, o relator notifica também a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que faça o bloqueio dos acessos.

“Não é por outros motivos que uma das redes sociais tem como sócio uma outra empresa chamada Starlink e que pretende colocar satélites de baixa órbita no mundo todo para não precisar das antenas de nenhum país. No Brasil hoje só tem 200 mil pontos. A previsão é chegar em 30 milhões de pontos, no Brasil. E aí não adianta cortar antena”, disse o ministro.

“É um jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano, e, se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois”, disse.

AULA INAUGURAL – O magistrado participou da abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital. A primeira turma será destinada apenas a servidores, com vagas à AGU, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao Ministério da Justiça e outros.

O ministro presidiu o TSE entre agosto de 2022 e maio de 2024. Na aula desta terça, ele afirmou que ainda é parado nas ruas por pessoas pedindo para divulgar o chamado código-fonte da urna eletrônica — um conjunto de linhas de programação que dão as instruções de funcionamento para a urna eletrônica e alvo de uma série de mentiras e teorias conspiratórias de bolsonaristas.

“Eventualmente me procuram quando estou em algum lugar e me param para falar: ‘ministro, precisamos pacificar o país. Aí me pedem para divulgar o código-fonte. Eu falo: ‘um ano antes todos os partidos têm acesso ao código fonte ‘. A pessoa agradece e repete: ‘o senhor poderia divulgar'”, diz.

AS BIG TECHS – Na palestra, o ministro falou sobre as ameaças à democracias com o crescimento das big techs e a falta de regulamentação das redes sociais.

“As big techs têm lado, tem posição econômica, religiosa, política, ideológica, e programam seu algoritmo para isso. Não podemos acreditar que as redes sociais caíram do céu e os algoritmos são randômicos”, afirmou. Segundo ele, essas empresas atacam os três pilares clássicos das democracias ocidentais: liberdade de imprensa, eleições livres e periódicas e independência do Judiciário.

“Para tomar realmente o poder, a partir de determinado momento que já tinha solidificado essas estruturas, passou a atacar de forma extremamente organizada e competente, temos de reconhecer, não adianta subestimar, passaram a atacar os três pilares da democracia”, afirmou.

INTERPRETAR AS LEIS – Assim, o ministro defendeu que, enquanto não houver uma regulamentação para a responsabilização das redes sociais, que o Judiciário interprete as leis atuais para aplicá-las aos casos que ocorrem na internet.

“Não vivemos uma ausência total de normas. É um meio de comunicação. Basta uma simples interpretação. É um meio de comunicação, porque leva vídeos, notícias às pessoas. E com isso a gente consegue equilibrar o jogo”, disse.

Moraes é relator tanto do inquérito das fake news no Supremo, aberto em 2019 e que investiga ofensas e ameaças à corte, muitas delas pelas redes sociais, quanto dos casos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

GRUPOS ECONÔMICOS – O ministro tem se dedicado ao tema também fora do STF. Em meio a embates com grandes empresas de tecnologia, ele fez um discurso de cerca de 40 minutos aos novos alunos da Faculdade de Direito da USP em 24 de fevereiro com várias críticas às big techs.

“Elas não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, ignorando a soberania nacional de cada país, ignorando legislações, para terem poder e lucro”, afirmou.

O seminário desta terça foi aberto ao público. Segundo o diretor da FGV Comunicação, Marco Ruediger, a defesa da democracia no ambiente digital exige uma compreensão profunda das dinâmicas das plataformas e dos mecanismos de propagação da desinformação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São comoventes os esforços do ministro para demonizar as big techs. Mas a verdade é que, sem a Starlink de Musk funcionando no país, a Funai, o Ibama, a Polícia Federal e as Forças Armadas não conseguiriam atuar na Amazônia. Ou seja, Moraes se comporta como o Chacrinha e tenta confundir as pessoas. (C.N.)

Margareth Menezes confirma a politização dos comitês

Vinícius Valfré
Estadão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou comitês de cultura nos 26 Estados para fomentar e mobilizar artistas através de ONGs criadas por manifestantes petistas ou por servidores do próprio Ministério da Cultura (Minc), ao custo de R$ 58,8 milhões por dois anos. A estrutura, prometida ainda na pré-campanha de 2022, acabou servindo para fins políticos e eleitorais. Esses comitês de cultura, criados nos estados, são ligados a uma outra estrutura político-partidária igualmente montada pelo atual governo, os escritórios regionais do Ministério da Cultura. Essas “filiais” da pasta nos Estados também foram distribuídas a militantes partidários.

Como mostrou o Estadão, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) é contaminado por essa ligação direta com filiados ao Partido dos Trabalhadores e com ONGs ligadas a atividades partidárias e campanhas eleitorais. E há até organizações ligadas a servidores do ministério.

MINC CONFIRMA – Em nota oficial, o Ministério da Cultura confirmou a denúncia, mas alegou que não existe impedimento a ONGs dirigidas por militantes partidários ligados ao governo, “desde que não envolvam membros de Poder ou servidores públicos responsáveis pelo edital”.

A pasta conduzida pela cantora baiana Margareth Menezes também acrescentou que, ao contrário, o “modelo do PNCC fortalece o controle social e a fiscalização cidadã, afastando riscos de instrumentalização partidária”, e que não há problema na escolha de entidades ligadas a candidatos ou a pessoas filiadas a partidos.

Entenda a polêmica dos comitês de cultura do governo Lula ligados ao PT, que consomem R$ 58,8 milhões em dois anos:

1) Dos 26 escritórios regionais, 19 são coordenados por membros do PT, um por filiado ao PSB e outro é de integrante do PSOL.

2) No Paraná, por exemplo, a ONG escolhida para coordenar o comitê de cultura é a Soylocoporti. Ela é de João Paulo Mehl, candidato a vereador pelo PT em Curitiba, no ano passado. Ele é considerado um articulador de movimentos governistas.

3) As atividades do comitê paranaense ocorrem em torno do Terraço Verde, um projeto de João Paulo Mehl que também funciona como braço cultural de seu grupo político. O espaço serviu para atividades da campanha eleitoral dele. Em dois anos, a Soylocoporti receberá R$ 2,6 milhões.

4) A chefe da filial do ministério no Paraná, Loana Campos, é uma aliada de longa data de Mehl. Eles apagaram registros das redes sociais depois da reportagem do Estadão.

5) A ministra Margareth Menezes foi pessoalmente ao Paraná fazer o lançamento do comitê de João Paulo Mehl, em junho de 2024, às vésperas da campanha eleitoral. O ato contou com um evento na rua no qual o pré-candidato apareceu em destaque ao lado da chefe do ministério.

6) A escolhida pelo ministério para fazer a coordenação do comitê do Amazonas é a ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja). A entidade foi fundada por Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, que mantém influência sobre a ONG e disputou a eleição de 2024 para vereadora de Manaus.

7) Anne Moura foi gravada dizendo que a entidade precisava atuar em benefício da campanha dela a vereadora de Manaus e que essa função eleitoral tinha o aval da cúpula do Ministério da Cultura.

8) Anne Moura realizou evento partidário, com filiações, no mesmo endereço onde funciona a ONG Iaja, que ela criou em Manaus e que coordena o comitê de cultura do Amazonas.

9) Uma emenda parlamentar enviada para a ONG Iaja por um deputado estadual do PT no Amazonas não foi usada para escolas que seriam contempladas com projeto cultural, mas chegou à presidente da escola de samba de Manaus que homenageou Anne Moura em fevereiro do ano eleitoral.

10) No Rio Grande do Norte, a ONG coordenadora do comitê de Cultura é a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, de Rodrigo Bico. A entidade vai receber, até o final do programa, R$ 1,7 milhão. Ele foi candidato a vereador em Natal pelo PT, em 2020. Em 2024, atuou fortemente na campanha de Natália Bonavides (PT) à prefeitura da capital potiguar.

Margareth Menezes beneficiou uma ONG em cada Estado

Vinícius Valfré
Estadão

O governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados que beneficia ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas a dois assessores do próprio Ministério da Cultura e a militantes do PT. Em dois anos, os “comitês de cultura”, instituídos pela ministra Margareth Menezes em todos os Estados, serão financiados com R$ 58,8 milhões, ao todo.

Entre os contemplados também está um empresário do Mato Grosso que responde por suposto envolvimento com uma quadrilha acusada de crimes como peculato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Ele foi alvo da Operação Pão e Circo, do Ministério Público estadual, que investiga desvios milionários na Cultura do Estado.

CABOS ELEITORAIS – Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) estabeleceu comitês nas 27 unidades da federação. O plano consiste em contratar entidades culturais para coordenar atividades de fomento nos Estados, onde já funcionam escritórios do Ministério, que têm idêntica atribuição.

Cabe a elas realizar “ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos, comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais”.

A seleção dessas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sinônimo de ONGs, se deu por meio de edital lançado em outubro passado. Os termos de colaboração das entidades com o ministério foram firmados em dezembro. De lá para cá, o governo já pagou cerca de 26% dos R$ 58 milhões.

ANTES DAS ELEIÇÕES – Os primeiros repasses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as ONGs foram viabilizados entre dezembro e julho, perto do início da campanha eleitoral. As próximas parcelas estão previstas para novembro.

Um dos principais contemplados concorreu a vereador, recebeu a ministra para lançamento do comitê enquanto pré-candidato e usou o mesmo espaço para atividades da própria campanha.

No Distrito Federal, a ONG contemplada para liderar o comitê é a Associação Artística Mapati, uma conhecida fomentadora da cultura em Brasília. Até 23 de janeiro de 2023, ela tinha como vice-presidente o historiador Yuri Soares Franco, secretário de cultura do PT-DF. Como número 2 da entidade, ele falava em nome dela em eventos do segmento e no Congresso.

PROMISCUIDADE – Franco renunciou à entidade 45 dias antes de ser nomeado assessor da secretaria-executiva do Ministério da Cultura.

Nove meses depois de ele virar funcionário do governo, a Mapati assinou o acordo de colaboração com a pasta. Em dois anos, deverá receber R$ 2 milhões. Até agora, foram R$ 486 mil.

O servidor não quis comentar. Em nota, o ministério pontuou que, Yuri Franco, “não fazia mais parte dos quadros da associação quando passou a atuar” na pasta. Também “não estava na Mapati quando o edital foi lançado e não participou do processo seletivo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aos poucos, constata-se que há uma nova vertente de corrupção no PT. Depois do mensalão e do petrolão, agora a distribuição irregular de recursos públicos se configura através de ONGs de militantes do partido, que disputam as verbas com outras ONGs estrangeiras, como a OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos), que está recebendo R$ 478,3 milhões para atuar na COP30. Por coincidência, desde abril de 2023 essa ONG espanhola é coordenada no Brasil pela primeira-dama Janja da Silva. Como diria antigamente a TV Globo, “corrupção e PT, tudo a ver”. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, cronista, romancista, contista, ensaísta e poeta alagoano Lêdo Ivo (1924-2012), da Academia Brasileira de Letras, no poema “A Queimada”, aconselha que se destrua tudo o que puder, pois na vida a verdade nem sempre é para ser dita, ela pode ser um eterno segredo.

A QUEIMADA
Lêdo Ivo

Queime tudo o que puder:
as cartas de amor
as contas telefônicas
o rol de roupas sujas
as escrituras e certidões
as inconfidências dos confrades ressentidos
a confissão interrompida
o poema erótico que ratifica a impotência
e anuncia a arterioesclerose
os recortes antigos e as fotografias amareladas.

Não deixe aos herdeiros esfaimados
nenhuma herança de papel.
Seja como os lobos: more num covil
e só mostre à canalha das ruas
os seus dentes afiados.

Viva e morra fechado como um caracol.
Diga sempre não à escória eletrônica.
Destrua os poemas inacabados, os rascunhos,
as variantes e os fragmentos
que provocam o orgasmo tardio
dos filólogos e escoliastas.

Não deixe aos catadores do lixo literário nenhuma migalha.
Não confie a ninguém o seu segredo.
A verdade não pode ser dita.

Charge do Caio Gomez (A Tarde)

Caio Junqueira
CNN

O ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro na Presidência, Filipe Martins, pediu em sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes, seja ouvido como vítima da trama golpista. Se isso não for possível, a defesa de Martins pede que Moraes seja uma de suas testemunhas.

A tese é que Moraes é vítima da trama, pois as apurações apontaram que ele seria destituído se a tentativa de golpe tivesse dado certo. Por tanto, ele precisa ser afastado do julgamento, por estar envolvido nele.

MORAES É VÍTIMA – “Ora, se o principal fato delituoso de que o defendente está sendo acusado é apresentar uma “minuta” [fantasma] que supostamente previa a prisão do relator, obviamente ele se percebe muito mais do que “agredido e provocado”: ele seria vítima direta desta suposta conjura”, afirma sua defesa.

Depois, faz o pedido: “Postula-se a oitiva do ministro Alexandre de Moraes na condição de vítima, respeitando sua prerrogativa funcional de dia e hora para inquirição, sem que isso implique na violação da ordem legal prevista no art. 400 do Código de Processo Penal. No entanto, caso seja considerada a suspeição ou a incompatibilidade, postula-se a oitiva do Ministro Alexandre de Moraes na condição de testemunha”. Afirma ainda que “é claro que nenhum julgamento será conduzido com isenção de ânimo quando o magistrado também se diz a própria vítima”.

CONCLUSÃO – “A grande verdade – que ficará na história do Supremo Tribunal Federal e em todas as biografias – é que, caso o Relator prossiga prestando jurisdição, será a primeira vez na história que um Ministro do Supremo Tribunal Federal, investigou, acusou e julgou; e o fez na condição de vítima, conforme afirmou o Ministério Público na denúncia”, complementa.

Além de Moraes, Martins também arrolou como testemunha assessores próximos ao ministro, como o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Fernanda Januzzi, ex-Chefe do cerimonial do Ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Fabio Shor, delegado da Polícia Federal, responsável pela investigação e próximo a Moraes.

A defesa pede ainda o afastamento do caso dos ministros Cristino Zanin e Flávio Dino do caso, além do procurador-geral da República e autor da acusação, Paulo Gonet.

TIPO LAVA JATO – Além das oitivas e afastamentos, uma das linhas adotadas pela defesa foi comparar o que considera equívocos da investigação com os abusos da Lava Jato. Inclusive com a tese de lawfare utilizada pela defesa de Lula para conseguir zerar os processos contra ele.

Em linhas gerais, a tese significa apontar uma manipulação do sistema judicial para atingir um adversário político.

“É um dos maiores escândalos judiciários de lawfare já cometidos contra um cidadão brasileiro, tanto maior porque cometido por um Ministro da Suprema Corte, pelo próprio chefe do Ministério Público, o Procurador-Geral da República, e por um Delegado de Polícia Federal e o seu grupo de guardas pretorianos – pessoas que, em posição tão alta, deveriam ter a responsabilidade de agir com justiça, equidade e moralidade, ao invés de utilizar o peso dos seus cargos como arma, de forma arbitrária, abusiva e ostensiva, para destruir uma pessoa, ‘deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo’, como diz um, hoje, outro Ministro desta Suprema Corte”, diz a defesa de Martins.

PRISÃO ILEGAL – Filipe Martins também trata de sua prisão por seis meses ao apontar que ela aconteceu por uma viagem que não ocorreu.

Isso porque ela teve por base a suposição de que ele embarcou com Bolsonaro para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 quando, na verdade, ele estava no Paraná e não saiu do país.

“Filipe amargou 6 meses na prisão por uma viagem inexistente, porém, tanto a Polícia Federal, quanto a PGR, quanto o Ministro Alexandre de Moraes, já tinham afastado o sigilo de seus dados de geolocalização em outubro de 2023, antes da prisão. Os dados de Filipe foram os únicos que não foram utilizados na representação da PET 12.100, enquanto foram usados os dos outros investigados – porque era necessário justificar a prisão por “evasão” e “risco de fuga”, mesmo já existindo prova de sua permanência no país”, escrevem seus advogados.

FORÇAR DELAÇÃO – Em outro trecho, a defesa sugere que sua prisão preventiva estendida por seis meses tinha por objetivo extrair dele uma colaboração premiada.

“Às fls. 150 a 162, o Min. Gilmar Mendes traça severas críticas à decisão do ex-juiz Sérgio Moro que determinou a condução coercitiva do então-ex-presidente Lula. Isto por duas razões principais: i) a exploração midiática desproporcional feita contra o réu, dada sua situação de pessoa politicamente exposta, e ii) a violação ao direito de não autoincriminação, nos termos da ADPF 444. O grau de exposição política a que está sujeito o Defendente é certamente bem menor que o do atual presidente, mas a conduta de usar meios coercitivos para obter informações do investigado não é menos reprovável simplesmente por estar sendo usada contra ele”, afirma.

Procurados, o STF e a PGR não se manifestaram.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A prisão de Filipe Martins é um claríssimo erro judiciário, demonstrando que Moraes não tem vocação para juiz, não consegue ser imparcial nem se declara suspeito ou impedido. Portanto, deve ser afastado do julgamento, se é que existe Justiça no Supremo. (C.N.)

Charge do J.Caesar (Veja)

Dora Kramer
Folha

À primeira vista, Luiz Inácio da Silva (PT) parece ter decidido virar o leme do governo mais à esquerda, com Gleisi Hoffmann (PT) na articulação política, reaproximação com o MST e rumores da ida de Guilherme Boulos (PSOL) para o ministério.

Apesar das evidências, talvez esse não seja o único movimento no radar do presidente. Convém não subestimar seu tirocínio político nem dar barato que a idade e uma paixão outonal tenham exclusividade sobre os modos de direção do Lula 3.

VAMOS DEVAGAR – A precipitação não é boa conselheira no exercício de análises, bem como configura-se imprudente a compra de atos e palavras de políticos pela aparência. Nem sempre —ou quase nunca— dizem o que pretendem de fato. Melhor examinar suas intenções no contexto do que lhes é conveniente.

É de se perguntar a que conveniência do presidente tal guinada à esquerda atenderia. Fala-se na decisão de reforçar o próprio campo a fim de evitar defecções e garantir os seus. A isso corresponderia a desistência de manter as pontes com o centrão de partidos formalmente aliados que na hora do aperto se comportam como adversários.

Nessa perspectiva, Lula estaria disposto a deixar de lado o projeto de amarrar com eles compromissos eleitorais para 2026, cuja firmeza é a de uma corda para lá de bamba. Passaria, assim, a tratar a oposição como oposição. Equivaleria à explosão final da frente ampla. Nada disso é por ora útil ao presidente.

LEVAR VANTAGEM – E, se tem uma coisa que Lula sabe fazer, é olhar para o que lhe é vantajoso. Como dar protagonismo ao face de tucano Geraldo Alckmin (PSB) e ver candidatos à presidência do PT de perfil conciliador, o que deve mudar o tom crítico do partido em relação ao bom senso.

Aguardemos, pois, os movimentos desta semana que agora se inicia. Se o presidente fizer gestos ao centro e à direita na complementação da reforma ministerial como esperado, terá feito jus ao celebrado traquejo nas lides da política.

Caso contrário, não poderá dizer que a cigana o enganou quanto à escolha do destino infausto.

Eduardo Girão (Novo-CE) foi o único senador a votar contra

Carlos Newton

É triste constatar a situação a que chegou a grande imprensa, que tenta ocultar o escândalo da corrupção que envolve a ONG espanhola OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) com doações que lhe são feitas por ministérios, órgãos públicos federais e o próprio Palácio do Planalto, em nebulosas transações denunciadas pela CNN Brasil.

Parece coincidência. Em meio a esse silêncio obsequioso, o governo anuncia que os contratos de publicidade de ministérios, bancos e estatais no governo Lula da Silva podem alcançar R$ 3,5 bilhões neste ano, após a conclusão de licitações que estão abertas.

Também parece coincidência, mas a primeira-dama Janja da Silva, coordenadora oficial das atividades da ONG no Brasil, cancelou as apresentações que indevidamente pretendia fazer esta semana na ONU como representante do País, numa série de eventos.

PIADA DO ANO – Essa estratégia tipo avestruz, que esconde a cabeça num buraco para não ser notada, é Piada do Ano e não dará certo, porque a Tribuna da Internet levará essa denúncia até o fim, alimentando com informações o Congresso Nacional, que já começa a se movimentar para a convocação de uma CPI.

A revolta é grande, especialmente depois de notícia publicada aqui sobre as graves irregularidades descobertas pelo MEC em 2019, mostrando que o esquema de corrupção usado pelos espanhóis é antigo e de espantosa criatividade.

Funciona assim: a ONG se aproxima, consegue cooptar altas autoridades do país ibero-americano e se oferece para organizar eventos e dar assessoria sobre Educação, Ciência e Cultura. Ou seja, simplesmente se propõe a fazer o que é responsabilidade do governo. Em troca, o país tem de conceder milionárias “contribuições voluntárias” (os espanhóis denominam assim), a ONG então enche os cofres e distribui propinas às autoridades cooptadas.

SEM PASSAR RECIBO…  – Quando as irregularidades são descobertas e os contratos sofrem rescisão, como aconteceu no MEC em 2019, os espanhóis não passam recibo. Apenas defendem seus “propósitos altruístas” e deixam passar o tempo, porque sabem que os governos mudam e logo haverá outras autoridades a serem corrompidas. Basta esperar um pouco e depois voltar â ação.

No caso do MEC em 2019, as ilegalidades foram encontradas no momento em que foi feita uma análise para renovação contratual.

Os auditores perceberam que os repasses foram aumentando ilegalmente ao longo dos anos: de R$ 4,4 milhões em 2008, quando o ministro era Fernando Haddad (PT), passaram a R$ 37,4 milhões em 2018, quando o cargo foi ocupado por Mendonça Filho (DEM) e por Rossieli Soares, vejam como essa gente é audaciosa.

MAIS MÉDICOS – Também parece coincidência, mas não é. O esquema dos espanhóis foi o mesmo adotado pelo governo Dilma Rousseff em 2013 no programa “Mais Médicos”, em que o pagamento dos serviços não era feito ao governo cubano, mas a uma outra ONG, chamada Organização Pan-Americana de Saúde, que ganhava uma bela fatia para entregar o dinheiro a Cuba.

Em tradução simultânea, a atuação desse tipo de ONGs ganha ares de ilegalidade porque os contratos não sofrem licitação, basta que sejam aprovados pelo Senado, sem qualquer análise de mérito ou conveniência.

Como se trata de proposta do Executivo com organização estrangeira, os presidentes do Senado jamais investigam o que está sendo apreciado e sempre colocam em pauta para votação simbólica: “Quem está a favor permaneça sentado”, dizem, e o contrato está aceito. Na última votação, apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou contra.

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P.S. 1 – O líder da Oposição na Câmara, Leonardo Zucco (PL-RS) enviou representação à Casa Civil, para saber por que o governo está pagando R$ 478,3 milhões à OEI para organizar a COP30, indagando por que a ONG espanhola está delegando poderes e abriu licitação para escolher duas empresas para realizar a importantíssima Conferência da ONU. Bem, acho que o deputado Zucco errou o destinatário. Deveria ter enviado o questionamento à primeira-dama Janja da Silva, que é “coordenadora” da ONG no Brasil, a Casa Civil apenas diz sim às ordens que recebe dela.

P.S. 2 – Como apenas a Tribuna da Internet está cobrindo o instigante escândalo, sob o signo da liberdade, temos recebendo uma quantidade enorme de denúncias, sobre a OEI, Janja, Lula, Rui Costa, Camilo Santana & companhia limitada. Por isso, recomendamos: comprem mais pipocas. (C.N.)

Caiado usa Gusttavo Lima para fortalecer sua candidatura

Deu na CNN

O tour pré-eleitoral do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), com o cantor Gusttavo Lima esbarra na agenda de shows do sertanejo que, até o momento, confirmou que estará no lançamento da candidatura de Caiado em abril, mas segue sem garantia de presença em outras viagens.

“Vai depender da nossa agenda”, respondeu Caiado à CNN. O governador irá começar o tour pela Bahia no próximo mês, em disputa pelo eleitorado nordestino.

Ele pediu para Lima também acompanhá-lo por outros estados ao longo deste ano.

LANÇAMENTO – Caiado confirma Gusttavo Lima em lançamento de sua pré-candidatura, porém, a assessoria do cantor já divulgou que ele tem shows marcados nos meses de março, abril, maio, junho e novembro, em estados como Minas Gerais, Mato Grosso e Amazonas.

Conhecido pelo bordão “Gustavo Lima e você”, o sertanejo tem servido de holofotes à dupla “Gustavo Lima e Caiado”, em que ambos aparecem como candidatos à presidência da República.

Aliados dos dois avaliam à CNN que, se a dobradinha vingar, Caiado seguiria com os planos de tentar o Palácio do Planalto em 2026, enquanto o cantor poderia se candidatar ao Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o primeiro caso de o candidato a presidente, que seria Caiado, ter menos votos do que o candidato a vice, Gusttavo Lima, mostrando que a política nacional ainda é levada na brincadeira. (C.N.)

Charge do Mário Adolfo (Dito & Feito)

Marcus André Melo
Folha

O julgamento da conspiração de membros da cúpula do governo Bolsonaro tem sido analisado em relação ao seu provável impacto — ganhos e custos — para o governo e a oposição. Mas há outro poder envolvido: o Poder Judiciário. Para o STF, o saldo líquido será certamente negativo em qualquer cenário.

É um truísmo afirmar que, na última década, o STF tornou-se hiperprotagonista do jogo institucional. Não se trata de algo trivial, mas da maior transformação em nosso sistema político pós 88.

VEJA OS FATORES – São quatro os principais fatores explicativos para o hiperprotagonismo do STF: 1) sua jurisdição como corte criminal; 2) o impeachment presidencial de 2016; 3) a contenção de um presidente francamente hostil à ordem constitucional; e 4) como desdobramento desta última, o julgamento da conspiração.

A trajetória linear de expansão do protagonismo está sofrendo radical inflexão, e os desafios da corte são agora de outra ordem de magnitude.

O ponto de partida dessa transformação que se inicia em 2005 é a atuação do STF como corte criminal —sem paralelo em outros países— em um contexto de mega escândalos de corrupção e que levaram centenas de agentes políticos, inclusive presidentes e chefes de poderes legislativos, aos bancos dos réus e à prisão.

ATAQUES POLÍTICOS – Como consequência, a corte atraiu ataques políticos que se intensificaram do julgamento do Mensalão (2012) ao do Petrolão. Por sua vez, o impeachment consolidou, efetivamente, o Supremo como protagonista.

A ascensão de Bolsonaro levou a um outro patamar. Inaugurou uma era de confronto aberto. E aqui há um fato novo crucial: a arbitragem constitucional mudou de chave. Não se trata de conter os excessos do Executivo ou de conflitos interpoderes envolvendo o Legislativo, mas de responder os ataques à própria corte; o que é inédito e deflagra respostas hiperbólicas num crescendo.

O perfil de agente passivo de arbitragem não dá mais conta face às investidas virulentas e sem precedentes do Executivo e aliados. Mas esta resposta —muitas vezes concentrada em decisões monocráticas controversas— tem acarretado custos elevados para o STF. E os desafios institucionais adquiriram agora escala verdadeiramente sem paralelo.

HIPERPROTAGONISMO – A conspiração não envolve apenas ataques difusos à corte mas também planos de assassinato de juízes (evento raríssimo na literatura sobre intentonas e golpes), um dos quais que está ativamente participando do próprio julgamento, inclusive como relator. Este hiperprotagonismo individual que deflagrou cobrará um preço quanto à legitimidade da corte.

Esta anomalia se soma ao padrão — marcado por lealdades pessoais — das nomeações recentes de juízes do STF. A escolha do advogado pessoal do presidente para compor a corte foi objeto de repúdio por muitos analistas pelas suas repercussões futuras. Da mesma forma, a nomeação de um ex-parlamentar, e ex-titular de pasta ministerial, notório no combate aos adversários do governo, vai na mesma direção.

Basta pensar no contrafactual: qual seria o cenário se os juízes fossem membros destacados da comunidade de juristas do país, sem vínculos com os ocupantes do Poder Executivo? Assim, o  julgamento será fatalmente percebido como hiperpolitizado —seu custo proibitivo— em um momento crítico para a democracia brasileira.

Janja e Margareth estão aprontando no Ministério da Cultura

Mario Sabino
Metrópoles

Enquanto as igrejas barrocas de Salvador caem aos pedaços, a cultura brasileira segue o seu destino glorioso de ser o reino do capilé lulopetista.

De acordo com o repórter Vinícius Valfré, que conseguiu até áudio da história, a secretária nacional de Mulheres do PT (sim, isso existe), Anne Moura, em reunião com um sujeito do Amazonas, “afirmou que comitês de cultura criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula da pasta e que ‘quem foi para a frente da prisão’ precisa ter adiantamento diferenciado na hora da ‘parte boa’.

Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) vai custar R$ 58,8 milhões até o final deste ano com ações de mobilização, apoio e formação de artistas. É uma das principais iniciativas da pasta e foi anunciada por Lula ainda na pré-campanha de 2022”.

FRENTE DA CADEIA – Há, então, dois guichês para atender a esse monte de Mozart em busca da “parte boa”: um para quem foi para a frente da cadeia onde o companheiro Lula ficou preso, em Curitiba, e outro para quem não foi a tempo, talvez acreditando que a Justiça seria mais ágil para soltá-lo.

Deixo registrado que acho justo que quem foi para a frente da prisão do companheiro Lula deva ter preferência na distribuição dos capilés.

No meio de tanta gente talentosa, há também quem queira o dinheiro para fazer campanha eleitoral. A própria Anne Moura, segundo a reportagem, cobiçava uma erva para se eleger vereadora em Manaus, e o Ministério da Cultura acha que está certo, porque esse é o plano desde sempre, como lhe disse Roberta Martins, a secretária da repartição responsável pelos comitês.

DISSE A PETISTA – “Os comitês, aqui, ó, no Brasil todo, tão articulados com nosso povo. Isso aqui foi uma estratégia organizada com o presidente Lula. A principal pauta que a gente levantou, através da própria Janja…”.

O mesmo jornalista Vinicius Valfre já tinha revelado que esses comitês estão sendo usados para outro clássico cultural: repassar bufunfa para ONGs ligadas a assessores do ministério e outros integrantes da organização partidária petista. S

ão essas ONGs que formam os comitês e, para escolhê-las a dedo, o governo Lula criou filiais estaduais do Ministério da Cultura, onde estão aboletados 80 servidores empenhados oficialmente em “defender a democracia”, que nada mais é do que a causa própria.

CIRCO ESTÁ MONTADO – É isso aí, tigrada, bora pegar o capilé no Ministério da Cultura, que o circo está montado e o círculo do picadeiro é perfeito.

O PT ainda está aqui, e a gente ama a humanidade. Só não entra naquela igreja velha ali, companheiro, que o teto está caindo. Culpa das elites exploradoras (e é também, só para deixar claro, porque este é um país de culpados).

Assim, repita-se: enquanto as igrejas barrocas de Salvador caem aos pedaços, a cultura brasileira segue o seu destino de ser o reino do capilé lulopetista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deve ser coincidência, mas o Ministério da Cultura de Margareth Menezes é um dos preferidos nos golpes da Organização dos Estados Ibero-americanos, coordenada oficialmente no Brasil pela primeira-dama Janja da Silva. Deve ser coincidência. (C.N.)

Secretário de Estado americano, Marco Rubio, explica o acordo

Deu no Estadão

O governo da Ucrânia aceitou nesta terça-feira, 11, uma proposta de cessar-fogo de 30 dias feita pelo governo americano na guerra contra a Rússia após quase nove horas de negociação intermediada pelo governo da Arábia Saudita em Jidá. Em contrapartida, os americanos prometeram reestabelecer a ajuda militar e o compartilhamento de dados de inteligência que tinham sido suspensos pelo presidente Donald Trump na semana passada.

Representantes do governo ucraniano e dos Estados Unidos estão reunidos há dois dias para negociar uma trégua no conflito, que completou três anos no mês passado, após uma série de desacordos entre Washington e Kiev.

SÓ FALTA MOSCOU – Segundo o secretário de Estado americano, Marco Rubio, os ucranianos concordaram em iniciar negociações com a Rússia imediatamente, e agora “a bola está com Moscou”. O governo russo ainda não se pronunciou, mas Rubio disse que espera que o Kremlin dê uma resposta positiva em breve.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, pediu que a Casa Branca atue para convencer o líder russo, Vladimir Putin, a aceitar o cessar-fogo.

No comunicado final da cúpula da Jidá, ambas as partes também concordaram em selar “o mais rápido possível” um acordo para que os Estados Unidos possam explorar recursos minerais ucranianos.

HÁ CONDIÇÕES – O Kremlin não ofereceu publicamente nenhuma concessão. A Rússia afirmou que está pronta para cessar as hostilidades sob a condição de que a Ucrânia desista de sua tentativa de se juntar à Otan e reconheça as regiões que Moscou ocupa como russas.

O fim da guerra é uma promessa de Trump. Desde seu retorno à Casa Branca em janeiro, o presidente tem se reaproximado da Rússia de Vladimir Putin. Como parte de sua agenda para pôr fim à guerra, o republicano abriu negociações com o Kremlin sem incluir ucranianos e europeus e pressionou Kiev a ceder direitos de exploração sobre suas riquezas minerais para custear a ajuda militar americana ao país.

Antes do carnaval, Trump e Zelenski se reuniram na Casa Branca para assinar o acordo mineral, mas os dois se desentenderam sobre o papel da Rússia no conflito e bateram boca em pleno Salão Oval.

ATAQUES RUSSOS – Após a reunião, Washington suspendeu a ajuda militar e parou de compartilhar dados de inteligência com Kiev. Nos últimos dias, já sem essas informações, a Ucrânia sofreu pesados ataques russos dentro do país e na área que ocupa em Kursk, dentro da Rússia.

A reunião na Arábia Saudita começou com sinais de que a Ucrânia estava disposta a concessões. Sem a ajuda americana e com as promessas de ajuda militar de vulto da Europa ainda distantes de se concretizarem, os ucranianos chegaram com um discurso mais dócil que nas últimas semanas, quando Zelenski e Trump romperam publicamente.

Andrei Yermak, chefe de gabinete de Zelenski, disse antes da reunião que seu país estava disposto a fazer tudo pela paz. Yermak, ressaltou, no entanto, que a Ucrânia deseja garantias de segurança para evitar que a Rússia a invada novamente no futuro.

NEGOCIAÇÕES DIFÍCEIS – Antes de chegar à Arábia Saudita, Rubio afirmou que o principal objetivo da reunião era ver se Kiev estava “preparada para fazer coisas difíceis, como os russos vão ter que fazer coisas difíceis, para acabar com esse conflito ou pelo menos pausá-lo de alguma forma, forma ou formato”.

O futuro dos territórios ucranianos ocupados pelo Kremlin no leste do país, que incluem as províncias de Luhansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhya, além da Península da Crimeia, anexada em 2014, são um dos principais impasses entre Volodmir Zelenski e Vladimir Putin.

“Acho que os dois lados precisam chegar a um entendimento de que não há solução militar para essa situação”, disse Rubio ao alertar que os dois lados vão ter que fazer coisas difíceis. “Os russos não podem conquistar toda a Ucrânia e, obviamente, será muito difícil para a Ucrânia, em qualquer período de tempo razoável, forçar os russos a voltarem para onde estavam em 2014″, seguiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, há uma expectativa de paz, depois de tanta matança e destruição, sem o menor sentido, a não ser a exploração das riquezas minerais da Ucrânia, que o imperialismo americano não poderia deixar de usurpar. Estamos num mundo cão, como dizem os italianos. (C.N.)

Problema de Bolsonaro é fazer o Supremo aceitar essa lei

Marianna Holanda
Folaha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta no Republicanos para consolidar apoio na Câmara ao projeto da anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro e promete manter pressão para que o tema entre em pauta no Congresso. O partido é o mesmo do presidente da Casa, Hugo Motta (PB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Bolsonaro vai procurar o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e, segundo ele próprio disse à Folha, o encontro poderia ocorrer ainda nesta semana —antes do ato marcado para domingo (16), no Rio, cujo principal mote é a anistia. O ex-presidente disse ter a intenção de levar 1 milhão de pessoas à manifestação, a ser realizada em Copacabana.

APROVAÇÃO CERTA – Com Pereira, Bolsonaro encerra o périplo por dirigentes do centrão para conseguir colocar o projeto para votar. Ele já esteve com Gilberto Kassab, do PSD, Antônio Rueda, do União Brasil, e Ciro Nogueira, do PP.

Lideranças desses partidos disseram reservadamente já ter maioria nas suas bancadas para aprovar a proposta. Com o PL, as siglas somam 244 votos —13 a menos do que o quorum necessário para a aprovação do projeto de lei no plenário.

Apesar disso, de acordo com relatos de parlamentares e pessoas envolvidas nas conversas, o projeto ainda esbarra na cúpula da Câmara.

PAUTAS DE CONSENSO – Os governistas alegam que há um entendimento de que falta clima político e que a prioridade, sobretudo neste início de mandato, deve ser para pautas de consenso.

Além disso, Motta não tem interesse em se indispor com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já sinalizou que este não seria o momento para o Congresso analisar o projeto.

Mas, se a Câmara aprová-lo, haverá pressão sobre o senador para colocar o texto em votação. Hoje, de acordo com senadores que apoiam a proposta, ainda não há votos suficientes. Mas a depender do placar na Câmara, isso poderia influenciar a Casa.

DESGASTE DE LULA – No Senado, interlocutores de Alcolumbre dizem ainda que a proposta pode ganhar força diante do desgaste no capital político do governo Lula (PT). Além disso, falam não mais em uma concessão irrestrita de anistia, mas em uma espécie de dosimetria de penas —o que hoje é prerrogativa do Judiciário, então não está claro como isso ocorreria.

Mas senadores usam uma recente fala do presidente da Casa para respaldar essa tese. “Ela não pode ser uma anistia para todos de maneira igual, e ela também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, disse, em entrevista à RedeTV! no último dia 28.

Além de também criar um mal-estar com o STF, o projeto deixa Motta numa outra saia-justa, porque ele firmou compromisso com o PL de votar o projeto caso haja intenção da maioria da Casa. O compromisso fez parte do acordo que o elegeu no início do ano.

BOLSONARO SE MEXE – A anistia se tornou obsessão de Bolsonaro, que esteve pessoalmente com os presidentes dessas legendas, maiores da Casa com exceção do PT, fazendo apelos pela medida.

Nos cálculos do PL, o partido que falta para amarrar os votos necessários é o Republicanos. O partido tem 44 deputados.

“A gente tem 80%, no mínimo, de PSD, União, PP. Vamos ainda ter alguns votos no MDB, Podemos, PRD. Estou mapeando. Precisa o presidente se reunir com Marcos Pereira”, disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta.

ESTÁ CONFIANTE – O deputado diz ter confiança de que Motta não se oporá a pautar anistia. “Não é Hugo que pauta, é o colégio de líderes. E, se ele decidir que não quer levar ao plenário, a gente entra em obstrução”, afirmou.

A relação das propostas que serão votadas no plenário é definida na reunião dos líderes partidários com o presidente da Casa, mas cabe a este a decisão final de colocar para votação ou não.

Após encontro com Gilberto Kassab, do PSD, Bolsonaro indicou que o dirigente não trabalharia contra a medida e liberaria a bancada – hoje o partido está mais próximo do governo e ainda tem três ministérios.

MANIFESTAÇÃO – A anistia aos presos no 8 de janeiro é o principal mote de uma manifestação convocada por bolsonaristas para o próximo domingo, no Rio de Janeiro. No início de abril, ocorrerá outro ato, em São Paulo.

Inicialmente, os protestos seriam por todo o país e pediam o impeachment do presidente Lula. Depois, Bolsonaro redirecionou o tema dos atos para “fora Lula em 2026” e “anistia já”.

“Olá, amigos! No próximo 16 de março, domingo, manifestações por todo o Brasil. Eu, Silas Malafaia e outras lideranças estaremos em Copacabana, no Rio de Janeiro. A nossa pauta [é] liberdade de expressão, segurança, custo de vida, fora Lula [nas eleições de] 2026 e anistia já”, diz Bolsonaro em vídeo em fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforma adiantamos aqui na Tribuna da Internet há dois meses, a anistia será aprovada no Congresso, sem maiores dificuldades. O problema de Bolsonaro é que será levantada a inconstitucionalidade da lei, e o Supremo terá de decidir a parada, digamos assim. (C.N.)