CNJ manda cancelar R$ 4,7 bilhões em precatórios de usinas que venderam créditos ao Master

Decisão atende a um pedido da AGU

Pepita Ortega
O Globo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de 16 precatórios do setor sucroalcooleiro, que somam R$ 4,7 bilhões, com a respectiva devolução dos valores aos cofres públicos. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e atinge precatórios de usinas açucareiras que chegaram a vender parte de seus créditos ao Banco Master.

O montante estava depositado em contas judiciais desde dezembro de 2023, em razão de uma ordem expedida pela Justiça Federal do Distrito Federal um ano antes. O cancelamento não atinge os precatórios que o Master transferiu um mês antes de ser liquidado à à Entre Investimentos, empresa da teia do banqueiro Daniel Vorcaro e controlada pelo hoje delator Antônio Carlos Freixo Júnior, o “Mineiro”.

CONTESTAÇÃO – A AGU contestou o fato de os precatórios alvo da decisão do CNJ terem sido expedidos antes de ser concluída, totalmente, a ação na qual as usinas pediam a execução dos valores.

No último dia 10, a própria Justiça Federal cancelou a expedição dos precatórios, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter os valores bloqueados. Assim, a AGU recorreu ao CNJ para restabelecer o cancelamento dos precatórios e obter a ordem de devolução dos montantes.

Conforme a decisão, o Tribunal vai ter cinco dias para cancelar os precatórios e restituir os valores, com seus rendimentos, ao Tesouro Nacional. O despacho ainda proíbe qualquer levantamento, transferência, expedição de alvará ou pagamento de honorários sobre os casos até que a restituição seja concluída.

“TURMA DO KN” – O Master contratou para representá-los em disputas judiciais sobre precatórios os escritórios das advogadas Camilla Ramos, apontada em mensagens analisadas pela Polícia Federal como integrante da “turma do KN”, possível referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, e de Dalide Corrêa, que trabalhou com o ministro Gilmar Mendes.

Procurado, Nunes Marques afirmou que nunca votou a favor de Vorcaro ou do Master, não trocou mensagens com o banqueiro nem pediu nada a ele. O ministro também afirmou que nunca autorizou ninguém a falar em nome dele e que são “irresponsáveis quaisquer tentativas de relacionar a atuação” dele “com os serviços prestados pelo filho ou quaisquer terceiros”. O magistrado acrescentou que o voto no STF refletiu a maneira como já se posicionava quando era desembargador e que a tese se aplicaria a “diversas empresas”, não especificamente ao banco.

O escritório de Camilla Ramos afirmou que tem contrato com o Master há quase três anos para atuar “nas ações judiciais especificadas no contrato” e não “recebeu valor algum de honorários do Banco Master”. A banca acrescentou que nenhum dos casos em que atua para o banco tramita no Supremo Tribunal Federal e nem tem vínculo com qualquer de seus ministros e que não tem conhecimento de negociações referentes aos precatórios pelo Master com terceiros. A defesa de Vorcaro não se manifestou, mas tem reiterado que ele está à disposição das autoridades.

Avanço de Flávio Bolsonaro leva Lula a reavaliar participação no debate da Globo

Púlpito reservado  ficará vazio em caso de ausência

Catia Seabra
Folha

Antes propenso a participar apenas no segundo turno das eleições, o presidente Lula (PT) avalia ir ao debate da Globo na quinta-feira (1º), diante do avanço de Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas de opinião. O presidente ainda não tomou essa decisão, mas aliados insistem na participação do petista como forma de antecipar o embate que se dará em eventual segundo turno, apesar da avaliação de que ele será alvo dos demais participantes.

Como argumento a favor da presença dele está a necessidade de defesa do governo que estará sob ataque diante de uma audiência que atingiu 26 pontos no primeiro turno de 2022, além de proporcionar cortes de cenas para exibição nas redes sociais. O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Sidônio Palmeira, e o presidente do PT, Edinho Silva, estão entre os defensores da participação de Lula.

HORÁRIO DE PICO – O comando da campanha foi avisado que o púlpito reservado ao presidente ficará vazio caso ele falte ao debate. Outro argumento a favor é que ocorrerá no horário de pico de audiência, logo após o Jornal Nacional. Se Lula não comparecer, há uma avaliação de que Flávio Bolsonaro também deve faltar para não responder sobre sua relação com o escândalo do Banco Master.

Em maio, foi divulgado um áudio em que o senador pede dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para concluir um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Contra a presença do presidente no debate, petistas dizem que ele poderá virar alvo dos adversários, alinhados politicamente à direita, permitindo que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro faça dobradinha com os demais candidatos.

Além disso, não haveria garantias da presença de Flávio mesmo com eventual confirmação de Lula. Embora ele condicione sua participação à do presidente, o senador do PL poderá desistir em cima da hora. Os esforços do presidente para driblar a rouquidão também têm preocupado os assessores, por imprimirem um tom raivoso à fala de Lula.

ESTRATÉGIA – A ausência de presidentes em debates durante campanhas à reeleição é uma estratégia conhecida. Em 2006, quando concluía seu primeiro mandato, Lula decidiu não comparecer aos encontros do primeiro turno, confiando na ampla vantagem que tinha sobre o segundo colocado –o hoje vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB, à época no PSDB).

Em 1998, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também não compareceu a debates. Ele venceu a eleição já no primeiro turno. Neste ano, porém, as pesquisas apontam para um empate entre os líderes. A última pesquisa Datafolha mostrou que Lula tinha 39% e estava tecnicamente empatado com Flávio Bolsonaro, com 36%. A distância atual entre Lula e Flávio Bolsonaro no 1º turno é a mais curta desde a primeira quinzena de maio, quando o petista marcava 38%, ante 35% do adversário.

O primeiro debate presidencial da eleição de 2026, em 23 de agosto, teve três participantes: Ronaldo Caiado, Renan Santos e Augusto Cury. O número de presentes foi o menor num debate inaugural desde 1989, quando as emissoras passaram a promover eventos do tipo. Lula e Flávio Bolsonaro decidiram não comparecer, e Romeu Zema também anunciou desistência, atribuindo a decisão à ausência dos dois favoritos.

Fux manda Senado informar sobre as entradas de esposa de Moraes, Vorcaro e Lulinha

Decisão envolve registros de entrada e saída de oito pessoas

Fernanda Fonseca
CNN

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (23) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preste informações, no prazo de dez dias, sobre os registros de entrada e saída de oito pessoas nas dependências da Casa desde fevereiro de 2019.

Entre os nomes estão a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A determinação também abrange Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente; e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.

PARECER – Após a manifestação de Alcolumbre, o Ministério Público terá dez dias para emitir parecer sobre o caso. A decisão foi tomada em um mandado de segurança apresentado pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), que questiona a negativa do Senado em fornecer os dados solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação. A Casa havia recusado o pedido sob a justificativa de proteção de dados pessoais.

O processo foi inicialmente distribuído a Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de atuar no caso na segunda-feira (21), por envolver sua esposa. Após a redistribuição, Fux foi sorteado como novo relator na terça-feira (22).

Miliciano ligado aos Brazão intermediou emenda de R$ 200 mil de Flávio Bolsonaro a ONG

Jato de Vorcaro usado por Moraes também levou Flávio Bolsonaro de Miami a Brasília

“Vamos precisar entrar na Justiça”: Vorcaro e advogado discutiram ofensiva contra o BC

Após pedido de Flávio, Nunes Marques manda Lula retirar vídeo sobre o caso Master

Supremo prepara triagem das denúncias envolvendo ministros no caso Master

Charge do João Spacca (Canal Meio)

Bela Megale
O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram na semana passada com o presidente da corte, Edson Fachin, para discutir uma estratégia diante da crise desencadeada pelas denúncias que envolvem o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e magistrados do tribunal. A proposta central é realizar uma “triagem” detalhada do vasto material que conecta Vorcaro a membros do STF.

A ideia é dividir o material em duas frentes: os casos que configuram delitos administrativos e funcionais, e aqueles que podem resultar em ações penais. O objetivo, segundo ministros ouvidos, é demonstrar que o STF está tomando medidas concretas para lidar com as suspeitas que atingem seus integrantes.

JATINHO DE VORCARO – Um dos fatos que reforçam essa necessidade é a divulgação, pelo colunista Lauro Jardim, de um vídeo que mostra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa durante viagem em um jatinho pertencente a Vorcaro. A ala ligada a Moraes defende que a triagem inclua não só os casos dele, que trocou mensagens com o ex-banqueiro conforme o relatório da Polícia Federal, mas também as situações envolvendo todos os magistrados que tiveram contato com Vorcaro.

Além de Moraes, outros ministros como Kassio Nunes Marques também aparecem ligados a Vorcaro. Mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro indicam que o advogado Kevin Marques, filho do ministro Nunes Marques, teria recebido pagamentos mensais de R$ 500 mil relacionados ao Banco Master.

ALUGUEL DE MANSÃO – O site “Metrópoles” também revelou mensagens que mostram que Vorcaro teria alugado uma mansão avaliada em R$ 250 milhões no Rio de Janeiro no Carnaval do ano passado para um ministro tratado como “KN”.

Dias Toffoli é outro envolvido, com vínculos que passam por negócios familiares em um resort no Paraná, com encontros frequentes e viagens em aeronaves ligadas ao grupo de Vorcaro.

A ala próxima a Moraes defende que a triagem considere ainda outros episódios, como o encontro do decano do STF, Gilmar Mendes, com Vorcaro para discutir uma causa do setor sucroalcooleiro, as mensagens trocadas entre Vorcaro e o filho do ministro Luiz Fux, Rodrigo Fux, e o repasse milionário feito por um ex-parceiro de Vorcaro ao instituto que pertencia a André Mendonça.

Justiça dá 15 dias para AGU explicar defesa de Janja em ação sobre gastos de viagens

A ação foi movida contra a União e Janja

Fernanda Fonseca
Teo Cury
CNN

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a AGU (Advocacia-Geral da União) apresente, em até 15 dias, os documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos legais para representar judicialmente a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

A determinação partiu da juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em ação popular que questiona gastos públicos com viagens internacionais realizadas pela primeira-dama.

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL – A magistrada determinou que a AGU apresente o requerimento administrativo feito por Janja para obter a representação judicial, o parecer ou manifestação jurídica que analisou o pedido, o ato que autorizou a atuação do órgão e os demais documentos que comprovem o cumprimento das exigências legais.

A ação foi movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) e o advogado Jeffrey Chiquini (Novo-PR) contra a União e Janja. Eles questionam despesas com viagens internacionais da primeira-dama, seja acompanhando delegações oficiais do governo, seja em agendas sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os deslocamentos citados no processo estão viagens a Nova York, em março de 2024; Roma, em fevereiro de 2025; Paris, em março de 2025; e Moscou e São Petersburgo, na Rússia, em maio do mesmo ano. Os autores sustentam que houve gastos indevidos de recursos públicos e pedem a anulação dos atos que autorizaram as despesas, além do ressarcimento dos valores ao erário.

CONTESTAÇÃO CONJUNTA – A União e a primeira-dama apresentaram contestação conjunta, com representação da AGU. Segundo o órgão, a atuação em favor de Janja foi autorizada após requerimento administrativo e análise do cumprimento dos requisitos previstos na legislação e em normas internas.

Kilter e Chiquini, no entanto, questionaram a regularidade dessa representação e argumentaram que o procedimento administrativo citado pela própria AGU não havia sido juntado ao processo.

QUESTIONAMENTO – No curso da ação, também passaram a questionar um decreto editado pelo governo petista no ano passado que alterou a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência e passou a prever, entre suas atribuições, o apoio ao cônjuge do presidente “no exercício das atividades de interesse público”.

A decisão desta segunda não conclui que houve irregularidade na representação de Janja pela AGU. A juíza afirmou que era necessário primeiro permitir que o órgão apresentasse a documentação usada para autorizar sua atuação, antes de decidir sobre a regularidade da defesa.

Augusto Cury acredita que Lula “vai destruir” Flávio Bolsonaro num eventual segundo turno

‘Se o pai perdeu, o filho também vai’, disse o presidenciável

Deu no O Globo

Candidato do Avante à Presidência, Augusto Cury disse acreditar que Flávio Bolsonaro (PL) será derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso o senador vá para um eventual segundo turno contra o presidente em outubro.

Em sabatina promovida pela revista Veja, o escritor argumentou ser uma opção mais viável para os eleitores que desejam a vitória de um projeto alternativo ao da gestão atual petista, em meio à investida bolsonarista para impulsionar o “voto útil” pró-Flávio na reta final.

ARTILHARIA – Flávio passou a dividir com Lula o posto de alvo da artilharia dos rivais nos últimos dias, a partir da ofensiva da campanha para concentrar o eleitorado de direita em torno de sua candidatura ainda no primeiro turno. Cury, que despontou como terceiro lugar na corrida ao Planalto, disse durante a sabatina que o candidato à reeleição vai “destruir” o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O modelo de Lula da Silva está falido, o modelo de Flávio Bolsonaro também. Se o pai perdeu, o filho também vai perder e tudo o que o Lula quer é pegar Flávio Bolsonaro no segundo turno. Ele vai destruir Flávio”, afirmou.

APOIO – Na entrevista, Cury defendeu que seja ele a avançar à etapa final da eleição. Disse que tem sido procurado por aliados dos dois campos políticos, mas que sua resposta tem sido negativa sobre qualquer apoio em eventual segundo turno. O escritor voltou a dizer que gostaria de enfrentar Lula na fase decisiva do pleito. “Eu quero Lula no segundo turno porque nós vamos aposentá-lo. Não há possibilidade, de maneira clara, de apoiar nenhum e nem outro”, disse.

O candidato do Avante disse que Lula fez um primeiro mandato “muito interessante”, citando a participação do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Depois, segundo Cury, “foi piorando”.

DARK HORSE – Questionado se a promessa de “aposentar” o petista seria um aceno de apoio a Flávio, ele negou, destacou que “nem o Flávio deve ser apoiado em hipótese alguma” e criticou o concorrente pela falta de explicações sobre o financiamento do filme que conta a história de Jair Bolsonaro. “Ele não explicou nada dessa planilha do Dark Horse”, ressaltou.

Pesquisas do Datafolha sobre a disputa presidencial deste ano mostram que o senador Flávio Bolsonaro (PL) atrai mais votos dos candidatos à “terceira via” num eventual segundo turno que o principal oponente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O instituto estimou a migração de votos de Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) no primeiro turno para os dois líderes das sondagens com base nos dois levantamentos realizados neste mês de setembro: no embate direto, Flávio capta 43% dos eleitores dos concorrentes e Lula, 30%.

Master transferiu R$ 1,44 bilhão em precatórios a uma empresa ligada ao delator de Vorcaro

Neste Brasil, onde a República é uma farsa, não há nem ordem, nem progresso nem lei

por: Latuff SOBERANIA NACIONAL #PutzGrilah #soberanianacional #constituiçãofederal #br #brasil #constituição1988 #charge #cartoon

Charge do Latuff (Brasil 247)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Somos todos Custódios! Essa deveria ser a placa a ser carregada diante do STF que aí está. Você não sabe quem é Custódio? Explico. Eu poderia ser cruel com você e dizer “procure numa IA”. Mas vamos lá. Um ato de generosidade faz bem no começo da semana, meu caro leitor.

No romance “Esaú e Jacó”, de Machado de Assis, romance menos conhecido pelo grande público do que “Memórias Póstumas de Brás Cubas” ou “Dom Casmurro”, o personagem Conselheiro Aires —”Memorial de Aires” será o último romance de Machado, sendo este conselheiro Aires o mesmo conselheiro Aires do romance “Esaú e Jacó”— é procurado para aconselhar um apavorado Custódio, proprietário de uma confeitaria cujo nome é “Confeitaria do Império”.

NOVA FACHADA – Estamos nos dias da Proclamação da República. Custódio, mero mortal brasileiro, como todos nós — diferentemente dos “deuses” do STF, que podem fazer o que bem entenderem com a República brasileira —, acabou de fazer uma nova fachada para sua confeitaria, cujo nome é Confeitaria do Império.

Seu pânico é se, diante do golpe militar da República, ele deveria mudar o nome da confeitaria, e, por consequência, jogar todo o dinheiro gasto na nova fachada no lixo. E pior. Estaria ele em risco de ser caçado como inimigo da República? Machado, profeta.

Muitos já acusaram Machado de ser niilista, cínico, cético, alienado, incapaz de captar a luta de classes no Brasil do Segundo Império. Não, Machado era, sim, um profeta. Somos todos Custódios diante do fato de que, república ou império, tanto faz, somos todos vítimas da delinquência de nossos líderes que esmagam nosso dia a dia com sua verborragia, esta, sim, cínica e niilista. E, por que não dizer, esmagados pela corrupção de caráter que percorre o Estado brasileiro, seja ele república ou império, esquerda ou direita.

VIVER COM MEDO – Podemos reconhecer nesta singela passagem de que forma cidadãos comuns vivem com medo diante dos atos de seus líderes. No geral, trata-se de uma análise de toda relação entre o poder e seus infelizes. No caso particular do Brasil, a passagem remete ao fato, reconhecido pela ironia do Conselheiro Aires, de que, ao final, entre nós, tanto faz o regime, o país é sempre o mesmo: um pântano de delinquência política e moral.

Podemos afirmar, com segurança, que caso Machado voltasse hoje, ele reconheceria o país em que viveu, ainda que vivamos na era digital e da IA. No Brasil, a história não se move. Aliás, a máxima positivista “ordem e progresso” é uma gargalhada diante dos nossos olhos atormentados pela questão existencial “devo ou não mudar a fachada que acabei de refazer da minha confeitaria?”. No Brasil, não há nem ordem, nem progresso, nem lei.

O pequeno empresário Custódio, em diálogo com o Conselheiro Aires, cogita mudar o nome da sua confeitaria, cuja fachada foi recém-reformada, para Confeitaria da República. Mas, teme o Custódio —”e se o golpe da República sofrer um contragolpe e voltarmos ao Império?” Talvez fosse mais prudente, antes de gastar de novo toda aquela dinheirama, aguardar para ver se a tal República vai pegar ou não —seja lá o que isso implicar para o modesto cotidiano do pequeno negócio.

MUITAS DÚVIDAS – Mas, e se a pobre confeitaria de Custódio fosse lida pelos novos senhores do velho poder como uma tentativa de golpe contra a República? E se o pobre Custódio for preso pela República? Como ficarão os seus?

O sábio Conselheiro Aires propõe uma solução intermediária, genérica e um tanto cínica: Confeitaria do Governo. Não! Todo governo tem “oposição”, e, por isso mesmo, Custódio ficaria à mercê da “oposição”.

O pobre coitado gastou dinheiro, mas, como ele é, assim como todos nós, um pobre diabo nas mãos de nossos poderosos ministros de Estado, o resultado é ficar em choque diante das forças históricas e políticas que assolam nossas vidas. Forças essas muitas vezes citadas, assim como quem diz estar modernizando o país em nome do povo.

VELHACOS DE SEMPRE – Tais termos bonitos, que acadêmicos e políticos cunharam, nos seus gabinetes, servem para o exercício de poder dos velhacos de sempre do Estado decadente.

A República, fruto de um golpe militar empacotado para presente como “ordem e progresso”, de lá para cá, provou-se inútil. O espetáculo de humilhação do Brasil levado a cabo por seus políticos e pelo vergonhoso STF que, com sua corrupção de caráter, inaugura uma nova fase de tirania e destruição do país, prova que a República do Brasil é uma farsa ridícula.

Império ou República, tanto faz, o Estado brasileiro é governado por corruptos que fazem o que bem quiserem com o país. Enfim, uma terra sem lei.

Amiga de Lulinha mandou fazer depósitos para servidores do Ministério de Wellington Dias

Conselho do MPF analisará nesta semana o caso Gonet, citado nas mensagens de Vorcaro

Mendonça pede acesso integral ao inquérito das fake news e mira atos de Moraes

Num arrebatado poema, Ariano Suassuna entrega seu reino, em nome do amor

Ariano Suassuna, um romântico da arte...mas...tá errado? ❤️🔥 #arte # arianosuassuna #literatura #festa #frasePaulo Peres
Poemas & Canções

Ariano Vilar Suassuna, filósofo, dramaturgo, professor, romancista, artista plástico, ensaísta, poeta, político e advogado paraibano (1927-2014), no poema “A Mulher e o Reino”, exalta a amada, revolta-se contra a razão e imortaliza seu amor.

A MULHER E O REINO
Ariano Suassuna

Oh! Romã do pomar, relva esmeralda.
Olhos de ouro e azul, minha alazã,
Ária em forma de sol, fruto de prata.
Meu chão, meu anel , cor do amanhã

Oh! Meu sangue, meu sono e dor, coragem
Meu candeeiro aceso da miragem
Meu mito e meu poder, minha mulher

Dizem que tudo passa e o tempo duro
Tudo esfarela. O sangue há de morrer.

Mas quando a luz me diz que esse ouro puro
Se acaba pôr finar e corromper,
Meu sangue ferve contra a vã razão
E há de pulsar o amor na escuridão           

Dino sinaliza decisão do Supremo sobre R$ 44,8 bilhões em emendas após eleição

Ofensiva de Flávio pelo voto útil une rivais da direita contra o senador

China monitora Flávio e teme guinada do Brasil em direção aos EUA

Direita acha que a democracia acabou, mas a esquerda diz que ela ainda nem chegou