Charge do Jorge Braga (oantagonico.net.br)

Pedro do Coutto

Depois da vitória de Donald Trump, começaram a surgir reflexos políticos internacionais, como no caso da Guerra na Ucrânia, uma vez que o entendimento dele com Putin pode isolar Zelenski, afastando-o do apoio que o seu país vem recebendo do governo de Joe Biden.

Por outro lado, o Brasil também poderá ser afetado com a ausência de Putin na reunião da cúpula do G20 que reunirá chefes de Estado e de governo das principais economias do mundo. O presidente russo anunciou a decisão de não comparecer, após o procurador-geral da Ucrânia pedir às autoridades brasileiras que cumprissem o mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional em março de 2023, caso ele fosse ao evento.

REPERCUSSÃO – Este será um encontro de suma importância, sobretudo no cenário da Amazônia, e cuja repercussão será imensa ao contar com a presença de líderes de grandes países, focalizando temas relevantes que cada um traz consigo em sua bagagem sobre o encaminhamento para solução do problema do meio ambiente. A soma e também a divisão das questões ambientais é algo de relevância para iniciar a busca de soluções para um tema sobre o qual reside a sobrevivência da própria humanidade se não houver uma política ambiental compatível com a sua existência.

Depois da vitória de Trump, a ala bolsonarista começou a se movimentar no sentido de o ex-presidente recuperar os direitos políticos, entre os quais o de poder através de uma lei de anistia candidatar-se novamente. O governo Lula avalia que a vitória de Trump na eleição americana e seu retorno à Casa Branca alimentará a direita brasileira na busca de suas pautas. O país precisará dar uma resposta institucional a essa tentativa como maneira de mostrar que os Três Poderes do Brasil não compactuam com ataques à democracia.

EUFORIA – Há euforia entre figuras de destaque da direita brasileira com o retorno de Trump ao centro do debate mundial, como Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, que chamou a vitória de Trump como “momento histórico” e Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, perguntou “qual resposta virá das urnas em 2026”, ao se referir à próxima eleição presidencial brasileira.

Integrantes do governo Lula entendem que a direita brasileira vai fazer de tudo para tumultuar a relação de Lula com Trump, mas que essa movimentação “faz parte do jogo”. Governistas dizem que montagem do governo Trump indicará se o americano vai adotar a postura radical prometida em parte da campanha, mas que não haverá grande impacto na relação institucional com o Brasil.

Retorno de Trump é um retrocesso para a agenda climática global

Pedro do Coutto

A vitória de Donald Trump por larga margem de votos foi sem dúvida a derrota da esperança e da renovação política aguardada por milhares de americanos que se identificam com a possibilidade de ruptura com a concentração de renda e lutam contra a inércia em relação às questões do meio ambiente, inconformados com as raízes do passado que pode se repetir em um novo mandato.

O retorno de Trump à Casa Branca deve representar um pesado retrocesso para a já abalada agenda climática global. Além dos efeitos negativos para as negociações de redução das emissões dos gases de efeito estufa, a expectativa de uma postura refratária nos Estados Unidos significa um duro golpe para as iniciativas internacionais de financiamento climático.

ACORDO –  Em seu primeiro mandato, em junho de 2017, o republicano retirou os EUA do Acordo de Paris, compromisso firmado em 2015 pela comunidade internacional para limitar o aquecimento global. O país foi reintegrado ao instrumento em 2021, após a posse de Joe Biden.

Ainda durante a campanha, Trump prometeu voltar a remover seu país do acordo. Grupos conservadores, no entanto, já vêm encorajando a futura administração republicana a ir ainda mais longe, abandonando completamente a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Com um longo histórico de disseminação de informações falsas ou equivocadas sobre as alterações climáticas, que já foram classificadas por ele de farsa, Trump também defende abertamente o avanço irrestrito dos combustíveis fósseis. Em seu primeiro mandato, o republicano desmantelou uma série de medidas de proteção ao ambiente, incluindo a revogação de mais de uma centena de regras ambientais.

EXPECTATIVAS – Além disso, é na promoção da concentração de renda que poderá advir com a sua nova gestão que morrem as expectativas de mudanças. Não é fácil enfrentar esse aspecto da questão, pois os interesses envolvidos são muito fortes e se acumulam através das décadas e até dos séculos. Trump seguirá pelo mesmo caminho.

A falta de saída para o desenvolvimento econômico e social está exatamente na incapacidade de se romper essa característica que separa a acumulação de capital de um esforço para se distribuir a renda de forma mais justa e mais humana.

Partindo do princípio de que só existe o capitalismo, seja ele estatal, misto ou particular, vemos passar os anos sem que se encontre uma saída para um dos problemas básicos da humanidade.

DERROTA DE HARRIS – Vemos assim um desastre contido na derrota de Kamala Harris que ao menos trazia a esperança de romper o círculo cristalizado contra os valores do trabalho humano e sua remuneração mais justa.

O drama intrínseco nesses aspectos está mergulhado nas decisões que se repetem de promessa em promessa. Vamos aguardar o governo Donald Trump, mas sem muitas esperanças de mudanças, pois essa escapou na derrota de Kamala Harris.

Teremos que esperar mais quatro anos para que se tente uma reforma capaz de fazer justiça social.

Lula terá que contonar o aumento do valor do dólar e seus reflexos

Pedro do Coutto

O governo Lula terá que enfrentar em 2025 um aumento de preços na alimentação, consequência da elevação da taxa do dólar que influi diretamente no abastecimento de gêneros, pois o preços dos transportes vão se elevar. Será um problema a mais junto à opinião pública que sofre os reflexos da oscilação para cima da moeda americana.

Mais um desafio para o presidente da República e que se adiciona ao processo ao aumento de preços. Difícil conter essa investida que, além da incidência inflacionária, sofre também os efeitos da especulação que parece não ter fim e por trás da qual estão os agentes de sempre. Um problema que se junta aos demais que existem na política.

ANISTIA – Neste cenário aparecem sempre as eternas dificuldades, umas das quais agora é a perspectiva da anistia aos invasores e depredadores do Supremo Tribunal Federal, da sede do Legislativo e do Palácio do Governo, marcas criminosas do 8 de janeiro. O processo tem embutida a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A questão remete a um debate eleitoral à vista em 2025. É preciso considerar sob esse aspecto, o fato de o PT somente contar com o presidente Lula, não possuindo nenhum outro nome em condições de poder enfrentar uma eleição presidencial com boas perspectivas nas urnas. Com o tempo, aparecerá, como é natural na política.

Mas o fato é que as eleições serão em dois anos, tempo curto pela frente e que levará a legenda a se preparar com rapidez tanto para habilitar o próprio Lula quanto para ter em seus quadros alguém capaz de substituí-lo no embate que dará sequência à presença do partido, no caso o PT, na luta eleitoral que vai se renovar sempre. Essa renovação é fundamental. A idade tem o seu peso.

Charge do Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

Prefeitos têm recorrido a consultorias privadas abertas por assessores ou ex-assessores de parlamentares em busca de liberação de recursos. Segundo matéria publicada no O Globo de ontem foram identificadas dez empresas do tipo, contratadas por 210 municípios diferentes. Os negócios renderam a essas firmas um faturamento de pelo menos R$ 17,5 milhões desde 2019.

O mercado, contudo, pode ser ainda maior, uma vez que nem todos os acordos são incluídos nos sistemas de fiscalização. É incrível a que ponto chegou a transferência das verbas aos municípios. Corretores entram em ação evidentemente indicados por deputados e senadores que são responsáveis pela transferência de tais recursos.

PRÁTICA CORRIQUEIRA – O caso dos corretores de emendas, revelado pelo Globo, tornou-se uma prática corriqueira nos corredores da Câmara e do Senado. Para ter acesso a recursos de emendas parlamentares, prefeitos contratam consultorias oferecidas por funcionários que estão lotados nos gabinetes dos próprios congressistas. O serviço oferecido funciona como o de um corretor, intermediando a negociação do gestor municipal com deputados e senadores. Na prática, a prefeitura paga a funcionários de gabinetes da Câmara e do Senado para ajudá-los a receber verbas públicas sob responsabilidade de seus chefes. A conduta é vedada por lei e pode resultar em punições.

No esquema sombrio, prefeituras contratam empresas cujos sócios também são assessores de gabinetes da Câmara e do Senado. As empresas identificam projetos nos municípios aptos a receber recursos federais. Deputados e senadores que empregam esses assessores destinam emendas parlamentares para os municípios que contrataram essas consultorias. Estarrecedor como a rotina ilegal era praticada sem qualquer tipo de receio.

Em geral, nos contratos constam que essas empresas ficarão responsáveis por captar recursos para as prefeituras em Brasília. Segundo a Câmara, servidores dos gabinetes são proibidos de gerenciar ou administrar empresas enquanto estão no exercício da função. “Além disso, os servidores não devem desempenhar atividades privadas que ensejem conflito de interesse com seu cargo público. A infringência a essas vedações deve ser aferida por meio de processo administrativo”, disse a Casa, em nota.

INFRAÇÃO – Já o Senado informou que os serviços prestados por assessores podem configurar infração caso eles se valham do cargo público para obter vantagem. “Entretanto, o enquadramento de qualquer situação nesses dispositivos somente ocorreria após a análise de casos concretos”, afirmou.

O assunto deveria envergonhar tanto as prefeituras que recebem recursos quanto os parlamentares que participam da engrenagem. Não é possível que órgãos públicos paguem a corretores de emendas para receber os recursos financeiros delas decorrentes. Impressionante o nível a que chegaram prefeituras, parlamentares e os corretores de tais emendas. Uma corrupção escancarada, um desastre em matéria de administração pública. O governo Lula precisa agir, pois tais práticas devem ser combatidas de forma exemplar.

Haddad terá reuniões com Lula para tratar do corte de gastos públicos

Pedro do Coutto

A afirmação do ministro Fernando Haddad na última terça-feira de que os cortes das despesas do orçamento não têm data certa para ocorrerem, causou um alarme no mercado, pois demonstrou a resistência de setores do próprio governo. Após a declaração, o dólar registrou alta de 0,92% e terminou o dia cotado a R$ 5,761.

Este foi o maior patamar da moeda americana desde 2021. Além da incerteza fiscal no Brasil, a expectativa dos dados de emprego dos Estados Unidos também impactou o dólar. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores, fechou em queda de 0,37%.

REUNIÕES – Haddad disse que tem uma série de reuniões com o presidente Lula da Silva para tratar do corte de gastos. “Não tem uma data [para o anúncio], ele [Lula] que vai definir. Mas a gente está avançando a conversa, estamos falando muito com o [Ministério do] Planejamento também”, disse o ministro a jornalistas.

No último dia 15, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que o governo avalia uma série de medidas para cortar gastos. Ela destacou que apenas o aumento de receitas não resolverá o desequilíbrio fiscal. “O Brasil já fez o dever de casa, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é possível mais apenas pela ótica da receita resolver o problema fiscal do Brasil”, frisou.

A ministra não deu detalhes sobre as propostas, mas disse que apenas uma delas poderia abrir um espaço fiscal de R$ 20 bilhões ao ano no orçamento. No início da semana, ela reforçou que o momento atual exige coragem para que sejam cortados gastos com políticas públicas ineficientes.

CORTES – “Não existe social sem fiscal. Os números estão aí mostrando que tudo que tinha que dar certo, deu. Só falta uma coisa: ter coragem de cortar aquilo que é ineficiente. Erros e fraudes já foram cortados no ano de 2023 porque vieram como fruto da pandemia”, disse Tebet durante o 7º Fórum Brasil de Investimentos, em São Paulo.

A fala de Haddad foi uma escorregada que vulnerabiliza o setor do governo que defende os cortes, deixando no ar uma perspectiva de que poderia ocorrer a qualquer momento, e a ameaça paira no ar. O governo ficou assim fragilizado em sua posição política em defender os cortes orçamentários para equilibrar as finanças públicas do Brasil.  

Gleisi diz que Padilha ofende PT fazendo ‘graça’

Pedro do Coutto

A troca ácida entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro Alexandre Padilha, que tinha ao seu cargo a articulação política do governo, mostrou uma realidade que atingiu o partido na medida em que elegeu apenas 200 prefeituras.

Nesta segunda, após ter se reunido com o presidente Lula em Brasília, Padilha disse que a legenda, embora tenha aumentado nas eleições o número de prefeituras que comandará, precisa fazer uma “avaliação profunda” porque ainda não saiu do Z4 – em uma referência ao grupo de times que luta contra o rebaixamento no Brasileirão.

“O PT passou de 183 prefeitos eleitos em 2020 para 252, em 2024, mas os próprios petistas reconhecem que o resultado foi ruim, tendo em vista que se trata do partido do presidente da República”, afirmou. Gleisi Hoffmann reagiu à fala de Padilha e disse que o correligionário ofendeu a legenda e fez “graça” ao abordar o resultado eleitoral.

FOCO – Em uma rede social, Gleisi disse ainda que o ministro deveria “focar” nas articulações políticas. Integrantes da cúpula do PT ouvidos nesta terça-feira pela GloboNews disseram que a reunião da Comissão Executiva Nacional do partido nesta segunda foi marcada por “muita insatisfação” com Padilha. Avaliaram também que o embate público entre Hoffmann e o ministro foi “desnecessário”.

“Ontem, na reunião do PT, [houve] muita insatisfação com o Padilha”, afirmou à GloboNews, de forma reservada, um integrante da Executiva Nacional do partido. Um outro integrante da Executiva Nacional confirmou, também sob a condição de anonimato, a “insatisfação” dos presentes com a declaração de Padilha. Mas acrescentou que, para ele, tanto o ministro quanto Gleisi Hoffmann erraram no episódio.

“Como filiado do PT, achei muito ruim, os dois foram equivocados. Nós saímos de uma eleição em que a vitória foi aquém do que a gente precisava. Nós ganhamos, aumentamos o número de prefeitos, aumentamos o número de votos. Agora, de cabeça quente, as pessoas acabam jogando por terra todo um processo de construção que fizemos”, afirmou.

ALINHAMENTO – A responsabilidade do fracasso está contida num projeto que, no fundo da questão, seria do presidente Lula da Silva que, como disse o governador Ronaldo Caiado numa entrevista à GloboNews, “perdeu a vontade de governar”. Era preciso que os projetos governamentais se alinhassem aos municípios. Isso não era difícil. Bastava ajustar uma coisa sobre a outra, as ações federais com as necessidades municipais, oferecendo à população soluções para os problemas que se eternizam. Não era complicado colocar o projeto de política nacional com os de âmbito municipal, mesmo porque ninguém vive na União ou no Estado, mas no município.

Era preciso que o partido tivesse repensado a sua estratégia, colocando a potência da União à disposição dos municípios que precisam ter abastecimento federal para cumprir as suas metas. Não é a primeira vez que o ministro Padilha falha na articulação. São sucessivos os seus erros no panorama nacional, já verificados em casos anteriores.

Seria fácil um levantamento das necessidades municipais e os recursos necessários para administrações eficientes que estavam visíveis a todos integrantes do partido. Gleise Hoffmann nos debates com Alexandre Padilha tem razão, pois tudo depende de uma articulação maior quando se tem a máquina federal na mão. O abalo foi grande e a recuperação será difícil.

PT ganhou em uma capital; e PL em quatro nas eleições de 2024

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, o PT e o ex-presidente Jair Bolsonaro foram os grandes derrotados nas eleições deste domingo que complementaram os pleitos municipais iniciados há cerca de duas semanas.  Com apenas um prefeito eleito em capitais, o chefe do Executivo e o Partido dos Trabalhadores receberam um duro recado dos eleitores brasileiros. O principal deles é de que a imagem e discurso de Lula e do PT continuam desgastados entre os eleitores medianos e que vivem nas metrópoles do País.

Nas eleições de 2024, Lula apoiou candidatos em todas as capitais e o PT lançou 13 nomes encabeçando chapa majoritária. Desses, quatro disputaram o 2º turno com alguma chance, mas apenas um foi eleito – em uma clara demonstração de que as fontes de lideranças municipais do PT são poucas ou, ao menos, não têm vigor suficiente para atingir seus propósitos e conquistar votos.

CONQUISTAS – Já o Partido Liberal, que tem como maior representante nacional o ex-presidente Jair Bolsonaro, venceu em duas capitais do Nordeste e ascendeu na região que é um reduto eleitoral para o PT. Em 2020, o PL não havia conquistado nenhuma capital da região. Em 2024, o partido garantiu o comando da prefeitura de Maceió, com João Henrique Caldas (JHC), e de Aracajú, com Emilia Correa.

Das nove capitais do Nordeste, o PL e o PT tiveram candidatos em cinco. No entanto, os dois partidos concorreram diretamente apenas em Aracajú , João Pessoa e Fortaleza. Em Aracajú e João Pessoa, o PL superou os candidatos do PT ainda no primeiro turno. Em Fortaleza, onde a disputa foi mais acirrada, o candidato do PT, Evandro Leitão, venceu com uma margem apertada de 0,76%.

Com 100% das urnas apuradas, o candidato petista recebeu 50,38% dos votos válidos, derrotando André Fernandes (PL), o candidato apoiado por Bolsonaro, que obteve 49,62% dos votos. Embora tenha ganhado na capital cearense, o sucesso eleitoral de Evandro está mais na conta da máquina do governo do Estado, que é comandada pelo PT há mais de 10 anos, do que de Lula.

DISPUTAS – Em todo o País, PT e PL disputaram o segundo turno de forma direta em duas capitais. Além de Fortaleza, Cuiabá (MT) teve nas urnas uma ‘batalha’ entre PT x PL. Ao contrário da capital cearense, por lá o PL levou a melhor com Abilio Brunini (PL), que se elegeu para a Prefeitura da capital mato-grossense com 53,80% dos votos válidos, derrotando Lúdio Cabral (PT), que conquistou 46,20% dos votos válidos.

O PL teve candidatos próprios em 14 capitais. O partido venceu quatro e perdeu em 10. Além de Maceió, Aracajú e Cuiabá, o partido venceu em Rio Branco (AC), com Tião Bocalom (PL). Por outro lado, perdeu em capitais relevantes do Sudeste e Centro-Oeste, como Belo Horizonte (MG), com Bruno Engler (PL) e em Goiânia (GO), com Fred Rodrigues, que contou com a presença de Bolsonaro em seu dia de votação. Quando consideradas as coligações — ou seja, os partidos aliados em disputa — o PT de Lula e o PL de Bolsonaro foram adversários em mais três capitais no segundo turno. São elas: Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Nas três, Lula saiu derrotado.

Em Natal, Paulinho Freire (União) ganhou de  Natália Bonavides (PT). Na capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB) venceu Maria do Rosário (PT). E em São Paulo (SP), Ricardo Nunes (MDB) ganhou de Guilherme Boulos (PSOL). Nunes teve o apoio de Bolsonaro, e Boulos foi o candidato de Lula na capital paulista. O tabuleiro político mais uma vez se movimenta, demonstrando que o extremismo está cedendo lugar às articulações pelo país. O quadro parece inclinar-se a uma espécie de teste para o que poderá vir em 2026.

Tarcísio sai como protagonista responsável pelo sucesso de Nunes

Pedro do Coutto

As eleições de ontem em todo o país não devem representar mudanças na estrutura dos municípios ou no caráter ideológico que marca o voto nas urnas. O cenário, inclusive, volta-se para o conservadorismo, e não há expectativas  de mudanças substanciais no que se refere à vitória de candidatos da esquerda. Escrevo este artigo na tarde de domingo.

A direita e o centro-direita devem prevalecer, sobretudo porque o confronto mais importante na cidade de São Paulo deve culminar com a vitória de Ricardo Nunes. Seria uma grande surpresa que Guilherme Boulos apresentasse uma virada no pleito. As pesquisas apontam uma diferença de nove pontos, um percentual muito grande a ser superado. Portanto, São Paulo foi uma vitória do governo Tarcísio de Freitas, apesar de bolsonaristas tentarem emplacar a sua marca no êxito de Nunes.

DESCONTRAÇÃO – Ontem, o clima no entorno de Ricardo Nunes era outro. A tensão que marcou o primeiro domingo do mês, na disputa mais apertada da história da cidade de São Paulo, deu lugar à descontração. Sorridente, o candidato chegou para votar ao lado de Tarcísio de Freitas, e usou todos os adjetivos que encontrou para elogiar seu empenho na campanha. Quando questionado sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes fez questão de ignorá-lo.

No primeiro turno, o ex-presidente não participou de nenhuma agenda de Nunes, manteve uma postura titubeante, inclusive com eventuais elogios a Pablo Marçal, e só aceitou gravar um vídeo em apoio ao atual prefeito na véspera da eleição. Questionado sobre a importância que Tarcísio e Bolsonaro tiveram em sua campanha, Nunes respondeu: “Hoje eu quero falar de retidão, fidelidade, lealdade, comprometimento. No momento onde eu dei uma caída na pesquisa, dias 28 e 29 de agosto, foi o momento em que o governador Tarcísio mais entrou na campanha. Isso demonstra o caráter, a lealdade. O que mostra a pessoa que ele é e a dignidade que tem. Um grande líder precisa ter estas qualidades”.

O prefeito disse que “tudo que acontece na cidade de São Paulo reverbera no país”, mas evitou antecipar discussões sobre a disputa em 2026, que pode ter o governador como candidato à presidência da República. No primeiro turno, quando os eleitores começavam a ir às urnas, Nunes não escondeu o desconforto após Bolsonaro elogiar Marçal e dizer que o apoiaria caso fosse ao segundo turno contra Guilherme Boulos.. O momento era crítico na campanha, com pesquisas mostrando empate técnico entre os três.

“NA FOTO” – Se o prefeito ainda busca ponderação, fazendo comparações indiretas entre a fidelidade de Tarcísio e a de Bolsonaro, em sua equipe de campanha a postura é mais explícita. Um dos assessores de confiança de Nunes reclamou neste domingo que agora “todos querem aparecer na foto”, e opinou que aqueles que não se empenharam no primeiro turno deveriam se afastar.

Enquanto a desconfiança ronda as relações com Bolsonaro, Tarcísio colhia no entorno de Nunes os frutos de sua dedicação. Entre os eleitores, houve mais pedidos de selfie para ele neste domingo do que para o próprio prefeito. Questionado insistentemente pela imprensa sobre o seu futuro político, Tarcísio se limitou a dizer que as eleições municipais demonstraram que a população pode estar mais disposta a priorizar o pragmatismo e a capacidade de gestão.

Várias explosões foram ouvidas em Teerã

Pedro do Coutto

Israel lançou ataques aéreos contra o Irã na madrugada de sábado. Várias explosões foram ouvidas na capital, Teerã. As Forças de Defesa de Israel afirmaram que conduziram um “ataque preciso” contra alvos militares e deram a missão por concluída. A imprensa local informou que o governo iraniano irá responder de forma “proporcional”. Explosões também foram ouvidas em Damasco, na Síria. A mídia local disse que Israel atacou alvos militares no país.

Em um comunicado, Israel afirmou que está sendo atacado pelo Irã desde de outubro de 2023, quando terroristas do Hamas invadiram o território israelense. Naquele dia, centenas de pessoas foram mortas e mais de 200 foram sequestradas. O Hamas e o Irã são aliados. Além disso, no dia 1º de outubro deste ano, o Irã lançou cerca de 200 mísseis contra Israel. O ataque foi uma retaliação a mortes de aliados do governo iraniano, como Hassan Nasrallah, que era chefe do grupo extremista Hezbollah.

“JUSTIFICATIVA” – Ao anunciar que estava atacando o Irã, Israel disse que estava exercendo o direito de se defender. “Como qualquer outro país soberano no mundo, o Estado de Israel tem o direito e o dever de responder. Nossas capacidades defensivas e ofensivas estão totalmente mobilizadas”, afirmaram os militares israelenses.

A agência de notícias Fars, que tem ligações com o governo do Irã, afirmou que várias bases militares nos arredores de Teerã foram alvos de ataques de Israel. De acordo com a imprensa norte-americana, Israel evitou atacar estruturas nucleares e petrolíferas do Irã. O foco estaria apenas nos alvos militares. Além disso, as forças israelenses planejaram o bombardeio para durar a madrugada toda.

Com o ataque desencadeado, a situação do Oriente Médio se agravou profundamente. O Irã abastece o Hezbollah e o governo de Israel resolveu abrir as portas para um conflito generalizado, lançando bombas, Irã e alvos do Hezbollah deverão responder rebater a ação e o conflito tenderá a se generalizar. Como o Oriente poderá sair desta situação? A guerra voltou a se intensificar, e Netanyahu joga para permanecer no comando de Israel, pois isso manterá a atitude radical, pois é assim que tenta convergir para se manter no poder.

(Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Em artigo publicado nas edições de ontem do O Globo e da Folha de São Paulo, Elio Gaspari condena fortemente um projeto que tramita nos bastidores do governo de reduzir os recursos para o seguro desemprego. “A ideia é ardilosa. Trata-se de pagar menos a pessoas demitidas sem justa causa que, por isso, recebem do empregador um adicional de 40% sobre o valor do Fundo de Garantia”, destaca.

Não há dúvidas que o jornalista tem razão, pois não faz sentido reduzir recursos para quem está no desemprego. Essa articulação só pode ter partido de uma posição extremamente conservadora que, por vezes, predomina nas ações governamentais.

ALTERAÇÃO – Dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento, avalia-se alterar o desenho das políticas de proteção ao trabalhador: a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego. Além de oneroso para os cofres da União, a avaliação é que a sobreposição de benefícios acaba desestimulando a permanência no emprego, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido.

A equipe que trabalha no pacote de revisão de gastos mira um corte de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas. Na última semana, a jornalista Míriam Leitão afirmou que o governo tem a intenção de retomar o combate aos supersalários no serviço público, que já é discutido no Congresso. Atualmente, alguns adicionais, conhecidos como penduricalhos, impedem que seja cumprido o teto salarial do funcionalismo. Segundo a colunista, esse deve ser o primeiro item a ser cortado e deve possibilitar uma economia entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano.

Em relação ao FGTS, uma das opções avaliadas é usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego. Nesse sentido, o governo gastaria menos com o benefício para os desempregados. A dotação orçamentária do benefício saiu de R$ 47,7 bilhões no ano passado, para R$ 52,1 bilhões na atualização do orçamento de 2024 feita em agosto, mesmo com a taxa de desemprego nas mínimas históricas atualmente.

IMPOSTO – O governo também estuda reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa, uma vez que o intuito da política é punir o comportamento do empregador que demite muito. Dessa forma, as empresas ou setores com maiores índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto. É uma maneira de evitar que se tenha incentivos para demitir, mas sem estimular que o trabalhador “cave” sua própria demissão.

Gaspari destaca que em tese, a medida pegaria só trabalhadores que ganhavam mais de quatro salários mínimos (R$ 5.648). Num exemplo hipotético, o trabalhador demitido sem justa causa receberia R$ 6.900 em razão da multa sobre seu FGTS e teria direito a cinco parcelas de R$ 2.300 de seguro-desemprego. Com a mudança, ficaria só com duas parcelas do seguro-desemprego. “Tomaria uma tunga equivalente à multa, que saiu do bolso do empregador. Com a mágica, o governo economizaria R$ 5,6 bilhões”, afirma, acrescentando que avançar no dinheiro dos desempregados é uma covardia social.

Não creio que Lula possa adotar tal alternativa para reduzir o déficit dos recursos públicos, pois isso causaria um declínio em sua popularidade. É incrível que se pense em ações desse tipo com os empregados sofrendo dupla taxação, uma que é a perda dos salários e outra, o próprio seguro desemprego. É impressionante como há pessoas que defendem soluções desse tipo.

A doação incentiva potenciais eleitores a se envolverem na campanha

Pedro do Coutto

O bilionário americano Elon Musk anunciou que sorteará US$ 1 milhão (R$ 5,6 milhões) por dia de dinheiro seu para eleitores registrados no Estado da Pensilvânia até a eleição presidencial dos EUA em novembro, trazendo à tona a discussão sobre uma possível tentativa de compra de votos. Da mesma forma que ocorre na maior parte das democracias liberais, nos Estados Unidos é proibido oferecer qualquer incentivo financeiro para que alguém vá votar, seja para qual candidato for.

A Pensilvânia é um dos Estados que deverá decidir a eleição presidencial americana, já que Kamala Harris e Donald Trump  estão muito próximos um do outro nas pesquisas. O vencedor do sorteio de Musk será escolhido aleatoriamente entre aqueles que assinarem abaixo-assinado de um PAC criado por Musk, o AmericaPAC. Os PACs são comitês de ação política — entidades legais previstas na legislação americana que servem para indivíduos doarem dinheiro ou apoiarem seus candidatos. Musk criou o AmericaPAC para apoiar a candidatura de Donald Trump.

BRECHAS – Na avaliação de especialistas em direito eleitoral norte-americano, a iniciativa explora brechas na legislação para evitar o enquadramento como “compra de votos”. Tanto quem paga quanto quem recebe fica sujeito às penas previstas em lei. No caso norte-americano, incide em uma multa de até US$ 10 mil e prisão por até cinco anos. A multa, a prisão ou ambas dependem da extensão da compra de votos.

O primeiro cheque do sorteio foi dado a um participante surpreso em um evento municipal na noite de sábado. A doação incentiva potenciais eleitores de Trump a se envolverem na campanha durante as tensas semanas finais da corrida presidencial antes da votação em 5 de novembro. O abaixo-assinado defende a liberdade de expressão e os direitos às armas. Quem assina o documento precisa fornecer seus detalhes de contato, potencialmente permitindo que o AmericaPAC os contate sobre seu voto.

O cheque de US$ 1 milhão não é o único incentivo oferecido pelo comitê financiado por Elon Musk. Na Pensilvânia, cada eleitor registrado recebe US$ 100 no momento do cadastro. Além disso, eles ganham mais US$ 100 pela indicação de eleitores que aceitarem se cadastrar. Nos demais Estados-pêndulo, a recompensa é de US$ 47 por indicação bem-sucedida.

APOIO –Musk, que surgiu como um importante apoiador de Trump nos últimos anos, lançou o AmericaPAC em julho com o objetivo de apoiar a campanha do ex-presidente. Até agora, ele doou US$ 75 milhões (R$ 420 milhões) ao grupo, que rapidamente se tornou um agente importante na campanha eleitoral de Trump. O bilionário disse que quer que “mais de um milhão, talvez dois milhões, de eleitores nos Estados-chave assinem a petição em apoio à Primeira e Segunda Emenda”.

O efeito de ações desse tipo é duvidoso, pois se de um lado pode motivar eleitores a escolherem o candidato que está embutido na ação, também pode gerar o efeito contrário na medida em que pode ser rejeitada por uma parcela do eleitorado que reage negativamente ao efeito da influência da possível oferta de dinheiro nas eleições. Um fator conduz a um caminho e outro é marcado pela oposição de doações disfarçadas de ofertas de valores. É muito difícil em política haver uma iniciativa que possa causar apenas um efeito. Não é assim. Musk está provocando com a sua iniciativa de sortear dinheiro, coisa que jamais se viu em qualquer campanha eleitoral no mundo.

Milicianos armados invadiram a Muzema, dominada pelo tráfico

Pedro do Coutto

No último sábado, no Rio de Janeiro, criminosos caminharam tranquilamente por ruas da Zona Oeste levando fuzis nas mãos, deixando-se filmar por câmeras de segurança.  Vídeos gravados na comunidade da Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mostram homens armados vestidos de preto chegando e circulando na região.

Nas redes sociais, também houve relatos de tentativas de extorsão em estabelecimentos. A área vem sendo alvo de tiroteios entre milicianos e traficantes, que travam uma guerra pelo controle do território, promovendo o terror para os milhares de moradores.

INTINERÁRIOS  – Ontem, Cento e noventa ônibus, responsáveis por sete linhas na mesma região, tiveram alteração em seus itinerários, uma vez que desde o fim de semana a região tem sido alvo de confrontos. Relatos apontam que houve tiroteio no bairro. Segundo o RioÔnibus, cerca de 66 mil passageiros foram impactados com a mudança nas rotas, que aconteceu entre 5h30 a 8h20.

É um verdadeiro absurdo, que se repete quase todos os dias, nos mesmos lugares, e nenhuma providência é tomada. Os atos criminosos afetam tanto a vida da população e os apelos  feitos às autoridades públicas para que tomem as providências e garantam o direito básico de deslocamento das pessoas que parecem já não surtir efeito.

A repercussão na vida dos moradores inclui riscos nos tiroteios, toques de recolher, aumento da cobrança de taxas, alteração no funcionamento de serviços públicos, como o itinerário de ônibus, além do fechamento de escolas e postos de saúde em dias de maior insegurança. Os bandidos mostram assim um quadro desafiador contra o governo fluminense, acrescentando que não temem o poder público, praticando algo inconcebível. O governo estadual está perdendo a luta contra o crime organizado e sociedade é o principal alvo.

Charge do Cazo (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

As eleições municipais não são marcadas, embora isso aconteça em casos isolados, por critérios ideológicos. Não se pode, portanto, dizer que o PL , o PT ou o PSD, por exemplo, levaram a melhor nas disputas recentes em virtude do caráter partidário presente nos pleitos. A eleição para prefeito segue sempre um critério comunitário.

Superada a primeira fase das eleições municipais, verificou-se uma preponderância  do embate sobre as questões municipais, deixando para o segundo plano os reflexos sejam eles estaduais ou federais. Na maioria dos municípios assinala-se que não estava em jogo o poder federal representado pelo presidente Lula da Silva ou pelo bolsonarismo tendo como representante o ex-presidente Bolsonaro, ficando acentuado o caráter doméstico da eleição.

BEM ESTAR – Conforme já dito em artigos anteriores, na política ninguém mora no estado ou na União Federal, mas sim no município. Assim, a preocupação com o bem estar nas cidades prevalece na consciência do eleitor. Não quer dizer que não tenha havido um duelo empolgante em São Paulo, entre Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, com Pablo Marçal perdendo fôlego na chegada em virtude, provavelmente, do atestado falso contra Boulos.

Em São Paulo, o presidente Lula participou de uma carreata para pedir apoio a Guilherme Boulos e até apontou Ricardo Nunes como responsável pelo apagão na cidade nos últimos dias. Nunes reagiu e realmente apontar o prefeito como culpado não é uma colocação correta que possa ser feita. A participação do prefeito na questão da energia é muito pequena para poder ser apresentado como culpado. Mas isso faz parte do jogo eleitoral. Ao que tudo indica, Nunes deverá conquistar a reeleição.

Fica um exemplo marcante de como se revestem as eleições municipais. Lula deveria ter apoiado Boulos de fato e participado de forma mais efetiva na campanha. Agora, parece que as ações são tardias, ainda que arrebate alguns votos. Dificilmente reverterá as perspectivas das pesquisas. Apesar de tudo, ninguém pode se considerar vitorioso antes do resultado final.